ATA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 03-07-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 79ª ROD realizada em 22/06/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a junho/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta quanto a situação sobre a Licitação dos Produtos promocionais do Coren-RN para o CBCENF foi informado que ainda se encontra em pesquisa mercadológica neste momento, mas em fase de conclusão. Passando ao terceiro ponto da pauta que tratou da Discussão e deliberação sobre o funcionamento do Coren no feriado de julho referente ao Dia dos Conselhos, onde esta Diretoria decidiu em antecipar esse feriado de quarta para segunda-feira, dia 10 de julho. Dando continuidade, no quarto ponto da pauta sobre o remanejamento de empregados públicos, esta Diretoria, encaminhou o memorando n.º 029/2017 à Gestão do Trabalho, comunicando esse remanejamento entre os setores Financeiro, Cobrança e Administração desta Autarquia. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da distribuição dos Chips da TIM para Conselheiros e empregados públicos que se iniciou no dia 30 próximo passado com dois chips já entregues ao Conselheiro Secretário e ao Assessor Clécio Góes e que, nesta data, está sendo concluída essa distribuição para os empregados e Conselheiros já determinados em planilha própria. Em seguida, falou sobre a necessidade da indicação de um fiscal do contrato do seguro predial da Sede, com o empregado público Victor Hugo sendo aprovado por esta Diretoria.

ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 22-06-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 78ª ROD realizada em 1º/06/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou

do Relatório de Gestão 2015-2017 do Coren-RN, esta ROD definiu que os Assessores receberão memorando em 26/06 com prazo para o encaminhamento a este Gabinete de suas informações para elaboração do referido Relatório. No dia 23/06, a Conselheira Tesoureira e o Secretário concluirão o Relatório da Semana da Enfermagem e em 27/06, será realizada a reunião para reformulação do Regimento Interno. Indo ao terceiro ponto da pauta sobre Férias da Telefonista Ilíria do Coren-RN e com a presença do Assessor da Gestão do Trabalho, Raphael Uchoa, esta ROD deliberou que não tem como contratar um substituto e que será tentado junto a UIRC, o remanejamento de um empregado público temporariamente. Dando continuidade no quarto ponto da pauta sobre a situação de estagiários do Coren-RN e assinatura de convênios com as IES – UFRN e FMN, ficou decidido que será iniciada a seleção desses estudantes para contratação e também para clínica de PCMSO e seguro de vida. Quanto ao segundo ponto da pauta que tratou da definição sobre o controle da frequência dos Cargos Comissionados e FG do Coren-RN, esta ROD deliberou pela apresentação de Decisão do Plenário sobre a isenção do registro de ponto dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas neste Regional. No quinto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 521ª ROP de 28/06/2017 das 8:00 horas às 13 horas na Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Passando ao sexto ponto da pauta sobre a apresentação da Assessora Financeira, Isleide do Nascimento quanto as ações de cobrança e controle de débitos pelo seu setor, esta expôs todo o fluxo envolvendo a PROJUR, Setor de Cobrança e a emissão da CDA, sendo aprovado nesta ROD. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a proposta de convênio da Faculdade Maurício de Nassau que oferece bolsas de estudos aos Profissionais de Enfermagem inscritos neste Regional sem qualquer prejuízo financeiro a esta Autarquia e que já foi avaliado pelo PROJUR e pela Gestão do Trabalho, aguardando apenas o retorno a este Gabinete para sua assinatura. Ele também falou do recurso que a enfermeira Gilmara Marques está tentando sobre Denúncia não acolhida por este Conselho sobre evento adverso.

ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 01-06-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 77ª ROD realizada em 25/05/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a maio/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta quanto a definição sobre os Produtos promocionais do Coren-RN para o CBCENF e início do processo licitatório para essa aquisição, a Presidente solicitou a presença do empregado público Helton para informar sobre a pesquisa mercadológica do material promocional e ele falou que ainda está levantado os preços para aquisição do kit com bloco de notas, caneta e post it para serem distribuídos aos Conselheiros do sistema e canetas ao público em geral que visitará nosso stand nesse evento. Indo ao terceiro ponto da pauta que tratou da Conferência Nacional sobre a Reformulação do CEPE que acontecerá em Brasília no período de 07 a 09 deste mês, esta Diretoria verificou que tudo já foi providenciado, incluindo as passagens e diárias dos Conselheiros e Colaboradores que participarão desse evento. Dando continuidade, no quarto ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre o funcionamento do Coren nos feriados de junho, esta ROD deliberou que nossa Autarquia respeitará o calendário anual de feriados que prevê neste mês os feriados nos dias 15 e 29, sendo os demais dias com expediente normal. Na sequência, a Presidente solicitou a presença do Gestor do Trabalho, Raphael Uchoa que confirmou já estar disponível para assinatura os termos de convênio com a UFRN e Faculdade Maurício de Nassau, a fim de realizar a contratação de novos estagiários nas áreas de Direito, Administração e Contabilidade, bem como já enviou à Administração memorando solicitando providências quanto a dispensa de licitação para contratação de seguro de vida e acidentes pessoais desses estagiários. A Presidente determinou ainda que este Assessor a represente na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RN em reunião a ser realizada no próximo dia 08 às 10h15min para tratar da Mediação por Descumprimento de Legislação Trabalhista e este será designado por Portaria. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre o encaminhamento da ata da 520ª ROP do Coren-RN ao Cofen com as Reformulações Orçamentárias que a Presidente disse que levará em mãos. Quanto a homenagem à enfermeira Alzirene, disse que já foram tomadas as devidas providências, falando ainda que o requerimento ao CBERN para obtenção da certidão de regularidade sobre o Projeto da Nova Sede está em tramitação naquele órgão e a arquiteta Laís da MDB Arquitetos ligou nesta semana se colocando à disposição para qualquer dúvida. Também foi informado que a licitação para contratação de serviços de PCMSO deu deserta e que já estão sendo tomadas novas providências. Ele também falou sobre a necessidade de realizarmos uma reunião com os empregados públicos deste Conselho para abordar o formalismo burocrático como a abertura de Processo Administrativo para requerimentos, denúncias, etc., lembrando que está agendada para o próximo dia 16 de junho, a reunião sobre a reformulação do Regimento Interno e caderno de atribuições desta Autarquia e que nos dias 05, 12, 19 e 26 deste mês, nós faremos reuniões às 14 horas para iniciarmos a elaboração do Relatório de Gestão de 2017. A Presidente disse que o setor de Gestão do Trabalho formalizou que mudou o cronograma de treinamento da Folha de Pagamento dos Empregados Públicos (Empresa FORTES) para simulação concomitante à aquisição do ponto eletrônico (em processo de licitação – n.º 031/2017) para o mês de julho, face a necessidade da realização de ajustes junto a empresa anteriormente contratada. Ela ainda informou que a contabilidade solicitou a aquisição de um módulo para controle e gestão de almoxarifado, estoque e material de consumo, dizendo que foi realizada pesquisa mercadológica do sistema IMPLANTA e será realizada a mesma pesquisa com Incorp para aditivação do contrato do menor valor. A Tesoureira falou que é necessária uma reunião sobre a Dívida Ativa com todos os setores envolvidos.

 

 

ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 25-05-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD com a leitura da ata da 76ª ROD, realizada em 02/05/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da participação na Conferência Nacional de Ética, esta Diretoria deliberou por avaliar até a 520ª ROP para definir se haverá plantão de Conselheiros para nos substituir durante esse evento. Indo ao segundo ponto da pauta sobre o Relatório de Gestão 2015-2017 do Coren-RN, esta ROD decidiu em agendar para o próximo dia 12 a emissão de memorando aos diversos setores, solicitando providências quanto a elaboração desse relatório que se baseará no mesmo documento elaborado em 2016. Na sequência, no terceiro ponto da pauta que tratou da situação de estagiários do Coren-RN, após a chegada do Assessor da Gestão de Pessoas e discussões sobre esse tema, contratação de novos estagiários e assinatura de convênio direto com as Instituições de Ensino, foi observado que já é possível assinar com a UFRN, enquanto se aguarda as demais Faculdades para entregarem suas minutas de convênio. Neste momento a Chefe de Gabinete desta Autarquia entregou essa minuta e atribuições dos estagiários oriundos da Faculdade Maurício de Nassau. A Presidente solicitou a esse Assessor providências para selecionar e contratar a reposição dos alunos que já cumpriram o período de estágio e daqueles que terminarão em breve. Quanto a licitação para a contratação de Clínica que realizará o PCMSO, com a presença do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, esta Diretoria foi orientada a emitir um memorando à Assessoria da Gestão de Pessoas, solicitando que esse setor provoque junto a Administração desta Autarquia o Processo de dispensa de licitação para contratar seguro dos estagiários e quanto a contratação de Clínica para realizar o PCMSO, esta será tratada no Pregão do próximo dia 31 deste mês. No quarto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 520ª ROP de 30/05/2017 das 13:00 horas às 19 horas na Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada.  Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou, novamente sobre a necessidade da apresentação do arquivo físico e digital e que já iniciou o registro das atas das RODs no Portal da Transparência da última para a primeira já realizada nesta gestão e a Presidente solicitou que agendássemos a reunião para tratarmos da reformulação do Regimento Interno deste Conselho e elaboração do Caderno de Atribuições dos Cargos e dos empregados públicos desta Autarquia, sendo marcado para o dia 20 de junho deste ano, às 14 horas com a Diretoria, Controladoria, Corregedoria, Ouvidoria e PROJUR.

 

ATA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 02-05-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD com a leitura da ata da 75ª ROD, realizada em 24/04/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxí­lio de Representação referente a abril/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. Passando ao segundo ponto da pauta quanto a definição sobre os produtos promocionais do Coren-RN para o próximo CBCENF em novembro/17, esta Diretoria decidiu pela proposta de licitação de agendas de 2018 ou blocos de nota com canetas para serem distribuí­das aos Conselheiros do sistema Cofen/Conselhos Regionais e canetas promocionais para os visitantes do stand deste Regional, a ser homologado pela 520ª ROP. Indo ao terceiro ponto da pauta sobre a Conferência Nacional sobre a Reformulação do CEPE e as devidas providências para aquisição de passagens, esta ROD decidiu pelas medidas a serem tomadas com ofí­cio ao Cofen, solicitando as passagens da Comissão Regional dessa reformulação e que os demais participantes eleitos na Conferência Regional deste ano serão custeados por este Conselho. Na sequência, a Presidente contatou a enfermeira Alzirene Nunes de Carvalho para informar sobre a decisão do nosso Plenário sobre a sua escolha para representar nosso estado na reinauguração do MUNEAN no Cofen com uma foto por seu trabalho na Enfermagem potiguar. Indo ao quarto ponto da pauta que tratou da Semana da Enfermagem do Coren-RN de 2017, esta Diretoria definiu que a divulgação desse evento será feita pelo Portal deste Regional, ofí­cios aos RTs e demais mí­dias com inscrição feita pelo site desta Autarquia. Continuando no quinto ponto da pauta quanto a atuação do Pregoeiro do Coren-RN de 2017, a Presidente fez algumas ponderações e esta ROD, com a participação do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, decidiu em avaliar melhor suas atividades em momento oportuno. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre o encaminhamento da ata da 519ª ROP do Coren-RN ao Cofen com as Reformulações Orçamentárias e a Presidente disse que a levará em mãos. Quanto a homenagem À  enfermeira Alzirene Nunes de Carvalho, disse que já foram tomadas as devidas providências e o Secretário chamou a atenção quanto aos prazos para a emissão da Portaria da Comissão Eleitoral deste Regional.

ATA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 24-04-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD com a leitura da ata da 74ª ROD realizada em 23/03/2017 que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto a participação no Fórum da Reforma da Previdência e a substituição da Conselheira Gerlane a pedido, esta ROD decidiu por emitir uma Portaria em nome da Conselheira Suplente Sônia Anacleto para esse fim. Passando ao segundo ponto da pauta que tratou da proposta de convênio direto com as IES e o Coren-RN, o Secretário falou que fez a convocação das Escolas de Direito, Administração e Contabilidade dessas Instituições e que elaborou a pauta da reunião com o agendamento do posicionamento do PROJUR com a minuta de Convênio e Processo Seletivo. Indo ao terceiro ponto da pauta sobre o projeto Nova Sede do Coren-RN. Este informou ter feito contato telefônico com a arquiteta Lais da MDB Arquitetura para nos repassar a ART com assinatura original dela, a fim de darmos entrada no Corpo de Bombeiros com a planta de Incêndio e Memoriais dessa empresa para a obtenção da licença de construção. No quarto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 519ª ROP de 27/04/2017 das 12 horas às 19 horas nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Esta ROD irá submeter ao Plenário na próxima ROP a intenção de fechar a Subseção de Pau dos Ferros em razão do custo benefício e sua baixa produção de um modo geral. Com a presença do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, o Secretário leu a pauta da reunião com as IES e esta ROD concluiu os preparativos para esse encontro. O Procurador falou ainda da Minuta de Decisão Coren-RN sobre os Boletos de Cobrança para a 519ª ROP sobre a exigibilidade do crédito. Quanto a solicitação da fiscal desta Autarquia Luciana para aumentar sua carga horária de trabalho de forma temporária, face aos afastamentos de duas fiscais por licença maternidade, o PROJUR informou que cabe ao Plenário decidir sobre isso e o Secretário afirmou que seu despacho foi atendido parcialmente, pois a referida fiscal apenas informou que possui disponibilidade de horário por trabalhar a noite em seu outro vínculo público, destacando que ao ampliar sua carga horária para 40 horas semanais, esta totalizaria 70 horas, o que é incompatível. Dr. Glauter complementou seus argumentos com sua solicitação quanto a possíveis alternativas sobre o déficit de fiscais feito junto a Chefe da Fiscalização deste Conselho. A Presidente falou sobre o memorando da empregada pública Luana quanto a sua solicitação de afastamento da CPL e que este assunto já foi tratado em ROD anterior e após chama-la, esta empregada foi comunicada que será mantida na referida Comissão. Em INFORMES, a Conselheira Gerlane solicitou nesta ROD a inclusão na pauta da 519ª ROP da homologação de Prescrição dos Processos Éticos n.º 04 e 05/2014, a Presidente falou sobre a contribuição sindical que continuará a ser paga, conforme despacho da PROJUR no PAD Coren-RN n.º 031/2017. Por fim, ela explicou que falou com o engenheiro Gabriel do Cofen que sugeriu a realização de uma pesquisa mercadológica para verificar se os preços propostos pela MDB Arquitetura são compatíveis e, após contato telefônico com ele, a Presidente informou que enviará ofício ao Conselho Federal solicitando a vinda dele para elaborar o Termo de Referência para licitar esta parte do Projeto. Com a presença do empregado público Helton, este informou que a licitação da telefonia móvel deverá ter adesão à ata do 8º Comando Militar sediado em Belém do Pará e quanto a fixa, a PROJUR fará uma análise do processo de inexigibilidade, considerando a fragilidade de disponibilização dos orçamentos pela Embratel. Esta ROP escolheu por sorteio a Conselheira suplente Sônia Anacleto para participar do 1º Seminário da CONATENF a ser realizado no próximo dia 27 em Brasília e homologará essa escolha na próxima Plenária com providências quanto a sua liberação junto a Secretaria de Saúde do estado e do município. O Secretário Ricardo Manhães falou sobre a necessidade da apresentação do arquivo físico e digital das atas, Decisões e Portarias desde a fundação deste Conselho, conforme solicitação da Conselheira Federal e Primeira Secretária do Cofen, Fátima Sampaio em reunião com os Conselheiros Secretários dos Regionais, durante o SEMAD deste ano. Esta ROD apreciará junto com a PROJUR sobre a possibilidade de designar um estagiário para essa tarefa que deverá ser acompanhado pela Bibliotecária da empresa Arquivar, contratada por esta Autarquia para fazer a gestão documental deste Conselho.

ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 03-04-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 73ª ROD realizada em 23/03/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a março/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. Passando ao segundo ponto da pauta sobre o repasse das Ações defendidas pelo PROJUR, Dr. Glauter Sena nas audiências em Recife com apresentação do Chefe dessa Procuradoria sobre resultados alcançados e ele disse que este Regional ganhou os recursos contra a UNIMED, Escopia, empresa de endoscopia e a ação em desfavor de um profissional de enfermagem foi resolvida com a parte ré quitando sua dívida. No terceiro ponto da pauta quanto a Discussão sobre a Minuta de Decisão do Coren-RN sobre a jornada de trabalho, horas extras e controle de frequência de empregados públicos deste Regional, o Assessor da Gestão do Trabalho Raphael Uchoa com participação do PROJUR esclareceu os aspectos gerais dessa minuta, sugerindo o encaminhamento à PROJUR e Controladoria em arquivo digital, a fim de melhor avaliação e posterior reunião de todos com esta Diretoria para a consolidação do texto das sugestões dessa Decisão. Indo ao quarto ponto da pauta que tratou da Visita Técnica do Coren-RN ao Coren-CE, o Secretário Ricardo Manhães informou ao Assessor da Gestão do Trabalho e PROJUR sobre experiências exitosas naquele Regional demonstrando que lá o número de estagiários segue o disposto art. 17, § 4º da Lei 11.788/2008 e, com isso eles dispõem de um número muito maior desses estudantes, bem acima dos 20% recomendados por serem de nível superior e Dr. Glauter fará melhor análise a luz do TAC  assinado por este Conselho com o MPT/RN. Esta Diretoria fará ofício às Instituições de Ensino Superior – IES, convidando-as para uma reunião, a fim de estabelecer convênio para a concessão de estágios neste Regional. Passando ao quinto da pauta sobre a situação do agente administrativo do setor de cobrança deste Conselho, a Presidente solicitou a presença do empregado público Eriberto Barreto da Silva Sobrinho desse setor e ele explicou o que tem feito e, a partir de agora dispõe de um telefone e que está respondendo as demandas por e-mail e também ao telefone. O PROJUR fará o acompanhamento das ações desenvolvidas pela Cobrança e o Secretário solicitou que a Procuradoria faça a análise dos cancelamentos de inscrição dos Profissionais de Enfermagem falecidos, conforme informação de seus familiares, considerando os débitos existentes e o espólio. Esta ROD definiu com a PROJUR e a Cobrança que a agente administrativa Luana trabalhará diariamente pela manhã na Procuradoria dando o devido apoio e atuando na Dívida Ativa e a tarde no setor de Cobrança. A Presidente solicitou a presença do Chefe da UIRC, Clécio Góes e indagou a ele sobre a rotina adotada para os cancelamentos por óbitos e os seus débitos e este esclareceu que esses débitos permanecem em aberto até a data da comunicação ao Conselho. Por fim, esta ROD definiu que o setor de Cobrança comunicará à PROJUR os casos de óbito por meio de PAD para que esta encaminhe à UIRC, a fim de que ela cancele a inscrição desses profissionais. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre as atribuições do setor de Cobrança desta Autarquia e que é preciso defini-las colocando o Chefe da PROJUR como responsável pelo controle da realização do serviço do agente administrativo responsável por esse setor em conjunto com a Tesoureira. O Secretário falou também da recepção dos Conselheiros no SEMAD e nossa organização do Coren-RN e a Presidente disse que isso será por conta do Cofen e da Coordenação de eventos. Por fim, ele falou sobre os produtos promocionais do Coren-RN para o 20º CBCENF e a necessidade da definição sobre essa questão e a Presidente recomendou a elaboração do memorando para iniciar o processo de licitação com a Diretoria sugerindo, a princípio que este Conselho encomende canetas promocionais.

ATA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 23-03-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD com a leitura da ata da 72ª ROD realizada em 03/03/2017 que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto a Discussão sobre a atual CPL com a solicitação da empregada pública Luana de não mais participar dessa Comissão e esta Diretoria decidiu por sua permanência até que seja possível substituí-la por outro empregado desta Autarquia e quanto a alteração dessa Portaria solicitada pelo empregado Eriberto, esta não será realizada ainda. A ROD foi interrompida com a chegada do engenheiro Medeiros que falou sobre os serviços de reparo na rede elétrica da subseção de Mossoró e da Sede deste Regional sendo recomendado que ele apresente sua proposta e esta Diretoria decidiu em suspender o reparo que seria feito no próximo sábado nesta Autarquia. Indo ao segundo ponto da pauta sobre a proposta de contratação de Táxi para a Sede do Coren-RN com a presença do chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena a Presidente informou que não será necessário, neste momento, essa contratação e quanto a preparação para a realização de concurso público ou contratação temporária, também disse ser melhor aguardar a posição do Cofen e a vinda de Alexandre da CPL do Conselho Federal que nos auxiliará com o desenho do Projeto Mais Fiscalização para suprir as necessidades de novos Fiscais e motoristas. A Tesoureira falou da Programação do “Abril Verde”, aproveitando a presença do PROJUR que também participou com ela da reunião no TRT/RN que aconteceu nesta semana, solicitando à Presidente a data da palestra a ser feita aos empregados deste Regional em alusão a esta Programação que ficou para 24 ou 25 de abril, de acordo com a disponibilidade do Palestrante. Passando ao terceiro ponto da pauta sobre o Projeto Nova Sede do Coren-RN, o Secretário Ricardo Manhães informou que está levando para a reunião em Fortaleza, o Relatório do engenheiro Gabriel e que a MDB Arquitetura fará a apresentação do Projeto no dia 27 e no dia seguinte será feita a reunião com o engenheiro Gabriel do Cofen naquele escritório. Indo ao quarto ponto da pauta quanto a participação no Conselho Municipal de Saúde, o Secretário informou sobre a reunião e esta Diretoria indicará como membro efetivo desse Conselho, a Conselheira Sônia Anacleto e como suplente a empregada pública e chefe da Fiscalização deste Regional, Valkiria Martins que participarão da organização da Conferência Municipal da Saúde da Mulher a ser realizada nos próximos dias 09 e 10 de maio. No quinto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 518ª ROP de 30/03/2017 das 13:00 horas às 19 horas nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, a Presidente falou que a Portaria que designou o Conselheiro Jarbas e os empregados Isleide e Kleber para atuar na Comissão de Controle Interno foi desfeita em razão deles estarem implicados legalmente para fazer análise sem comprometimento e o Corregedor sugeriu a suspensão, em razão da quantidade de PADs não exigir a existência dessa Comissão face a existência da Controladoria e o Secretário Ricardo Manhães disse que é preciso consertar pelo menos dois computadores com o suprimento de fundos e que isso já está sendo providenciado. A Tesoureira Neusa falou sobre as impressoras e o número de cópias que cada setor está fazendo e que será discutido com a empresa contratada sobre a instalação de uma impressora para o Gabinete e a redução da franquia da subseção de Pau dos Ferros. Por fim, o Secretário falou do Ofício do Hospital João Machado ao Coren-RN solicitando providências sobre a ausência de médico na assistência, déficit de pessoal, entre outras e a Presidente disse que isso já está aditivado a ACP que está em curso e que falará com o Secretário Estadual de Saúde junto com a Conselheira Gerlane.


 


 


 


ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 03-03-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD com a leitura da ata da 71ª ROD realizada em 20/02/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a fevereiro/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. Passando ao segundo ponto da pauta sobre o início dos trabalhos do Comitê Permanente de Controle Interno desta Autarquia, o Secretário Ricardo informou que a Portaria foi elaborada, tendo como membros o Conselheiro Jarbas de Morais Paiva, a Assessora Financeira Isleide do Nascimento Campos de Carvalho e o Contador Kleber Santos de Morais e que já podem iniciar os seus trabalhos, lembrando que este Comitê deverá elaborar o Relatório Anual de suas atividades de acordo com suas atribuições previstas na Resolução Cofen n.º 505/2016. Indo ao terceiro ponto da pauta quanto a Construção da nova Sede do Coren-RN, o Secretário Ricardo falou sobre os preparativos da Administração quanto a documentação necessária para a vinda do engenheiro Gabriel do Cofen. A Tesoureira solicitou informações à Administradora Aglai para saber se está tudo pronto e esta apresentou o material separado pelo empregado público David. No quarto ponto da pauta que tratou do Processo Eleitoral do Coren-RN para 2017, o Secretário Ricardo disse que foi elaborada a Portaria, designando a Conselheira Francisca Gerlane Sarmento para acompanhar esse Processo e que fará uma reunião com ela na próxima segunda-feira para tratar do calendário e de tudo mais que for necessário sobre o pleito. Foram indicados os nomes dos membros da Comissão Eleitoral que será presidida pela enfermeira e professora Marcia Cerveira, secretariada pela enfermeira Justa Mota e como vogal a técnica de enfermagem Rosemere Alves Bezerra Dantas e que após a consulta em seus prontuários e suas respectivas concordâncias, esta ROD decidiu em elaborar a Portaria de designação no momento oportuno. Passando ao quinto ponto da pauta que tratou da situação dos computadores deste Regional, quanto a possibilidade de adquirimos até dez computadores da licitação feita pelo Cofen, a Presidente contatou Reni da CPL do Cofen e este orientou que seja enviado um ofício ao Presidente do Conselho Federal, solicitando o fornecimento desses equipamentos ao Coren-RN. Em INFORMES, a Tesoureira Maria Neusa falou sobre as datas dos eventos SENAFIS e CBCENF quanto as providências necessárias, incluindo a reserva dos hotéis e compra de passagens e com a ajuda do Conselheiro Jarbas, esta Diretoria iniciou o levantamento desses custos. Dando continuidade, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a intenção de homenagear a ex-presidente deste Regional e professora Oscarina Saraiva no ato de entrega de sua inscrição remida, após algumas considerações, a Presidente solicitou a presença da jornalista deste Conselho, Saskia Coutinho e indagou sobre os preparativos para a homenagem ao Dia da Mulher em 08 de março e foi solicitado que também prepare homenagens aos aniversariantes e a todos os remidos mensalmente. Na sequência, foi solicitada a presença do chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena e tratou-se do Setor de Cobrança e a Presidente informou que solicitou ao Coren-SP as atribuições desse Setor e que já foi feita a Decisão e Portaria de designação do empregado público Eriberto para essa atividade. Quanto a Comissão para tratar da organização da Semana da Enfermagem, esta ROD definiu que ainda é cedo para constituí-la e que poderá ser providenciada em outro momento. Sobre a definição de ações quanto aos boletos de anuidade não enviados, a Tesoureira sugeriu adiar para a próxima semana em reunião com a TI e PROJUR.


 


 


 


ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 20-02-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD, solicitando a leitura da ata da 70ª ROD realizada em 03/02/2017 ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta sobre o Relatório de Gestão de 2016, o Secretário Ricardo falou sobre as pendências ainda existentes e a Presidente informou que está aguardando o material do PPA para concluir a sua parte. Indo ao segundo ponto da pauta quanto ao Projeto Mais Fiscalização III do Coren-RN, a Presidente disse que foi formado um Grupo de Trabalho no Cofen para revisar a Resolução de repasses aos Regionais para a realização de convênios e que o desenho de Projetos deve acompanhar a os novos moldes dessa nova Resolução. No terceiro ponto da pauta que tratou do Projeto Semana da Enfermagem, a Conselheira Socorro solicitou a esta Diretoria que seja designado um Conselheiro para acompanhar o andamento desse Projeto e a Presidente determinou que a referida Conselheira seja designada por Portaria para esse fim, participando das reuniões com o empregado público do Cofen, Alexandre que virá ao Coren-RN para nos auxiliar sobre a elaboração da pesquisa mercadológica, incluindo as três subseções. Esta Conselheira também participará das reuniões com os RTs que deverá ocorrer na segunda quinzena de março e a Semana da Enfermagem também deve ser comemorada no mês de junho, considerando o andamento do Projeto. No quarto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 517ª ROP de 23/02/2017 das 13:00 horas às 19 horas na Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães disse que é preciso iniciarmos as atividades do setor de Cobrança deste Conselho e a Presidente informou que amanhã com o retorno da Assessora Maria Helena, fará a movimentação dos empregados público Helton que substituirá David na Administração e que Eriberto assumirá esse setor junto com Luana e a PROJUR.


ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 03-02-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD, solicitando a leitura da ata da 69ª ROD realizada em 23/01/2017 ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao segundo ponto da pauta quanto ao início dos trabalhos para a elaboração do Relatório de Gestão para 2017 do Coren-RN, o Secretário informou que fará o memorando solicitando aos setores os respectivos relatórios de cada um para nosso Relatório e a reunião com todos os Assessores será no próximo dia 07 às 15 horas nesta Autarquia para tratarmos dessa atividade. Em seguida, com a participação da Controladora Liana Albuquerque e do chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, esta ROD tratou da verificação no Relatório de Gestão do Cofen quanto as ressalvas para o Coren-RN feitas pela Auditoria do Cofen e já notificadas ao TCU. A Presidente contatou o Controlador Geral do Cofen, Dr. José Carlos, por telefone e solicitou os esclarecimentos quanto a essas ressalvas e este informou que a parte contábil e financeira precisa seguir as recomendações do Manual de Contabilidade da Apresentação das Contas Públicas e o Relatório de Gestão deve seguir a Resolução Cofen n.º 504/2015. Quanto ao controle efetivo dos bens patrimoniais, disse que o Cofen contratou uma empresa para elaborar uma tabela de depreciação do bem e que esse trabalho ainda está sendo realizado e, por fim, afirmou que o Cofen também está na mesma situação. Passando ao quarto ponto da pauta sobre o Processo Eleitoral do Coren-RN para 2017, esta Diretoria irá contatar os três nomes, sendo dois enfermeiros e um técnico que deverão compor a Comissão Eleitoral para esse pleito a ser designada por Portaria Coren-RN até o dia 19 de maio do corrente e que deverá ser publicada dez dias antes do Edital Eleitoral n.º 01 e será designada a da Conselheira Francisca Gerlane por Portaria que acompanhará esse Processo e também deverá contribuir com a escolha dos membros da Comissão Eleitoral. Indo ao quinto ponto da pauta que tratou da preparação para a Conferência da Reformulação do CEPE, o Secretário informou que foram enviados ofícios para a participação desse evento e que a Presidente conversou com a Relatora desse evento sobre o material de projeção que será utilizado. Quanto aos preparativos para o Coffee Break, ela disse que está tudo organizado e será oferecido ao final do evento e, na sequência, indo primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a janeiro/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. Passando ao terceiro ponto da pauta quanto a Construção da Nova Sede do Coren-RN, tratando da vinda do engenheiro Gabriel a partir de 20/02/17, sobre os preparativos e sua recepção, o Secretário Ricardo informou que já solicitou à Assessora de Administração para providenciar os documentos sobre o Projeto dessa obra, a fim de repassá-los a esse engenheiro e a Presidente levantou a possibilidade desta Diretoria viajar com ele a Fortaleza para dirimir quaisquer dúvidas com a empresa MD Brasil. Indo ao sexto ponto da pauta sobre a realização de uma Conferência aberta para a discussão de tema sobre a Mulher, esta Diretoria providenciará junto ao DENF/UFRN a liberação de uma sala ou Auditório e o que mais for necessário a esse evento. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães disse que fará o repasse de informações do Encontro dos Controladores à PROJUR e Ouvidoria e que precisamos de um posicionamento junto a PROJUR quanto a Dívida Ativa e Ressalvas do Relatório de Gestão, destacando que a Contabilidade precisa ser ouvida para tratar dessa matéria e, com a presença do contador Kleber Santos e da Assessora do Financeiro Isleide do Nascimento, este assunto foi devidamente discutido. Dando continuidade, ele lembrou que é preciso ratificar ao Cofen, nossa solicitação da Receita Federal sobre o fornecimento de dados não sigilosos, feita por Ofício. Ressaltou ainda quanto a solicitação ao TRE sobre o fornecimento de dados não sigilosos e que precisamos agendar com o Presidente do TRE uma visita e/ou enviar ofício, solicitando o fornecimento desses dados para a atualização cadastral dos Profissionais de Enfermagem desta Autarquia. A Presidente informou que o Cofen enviou o Ofício Circular n.º 013/2017/GAB/PRES convidando as jornalistas deste Conselho para participarem do II Seminário de Alinhamento Estratégico em Comunicação a ser realizado no auditório do Centro de Estudos e Capacitação da Enfermagem Fluminense – Sede Administrativa do Cofen, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 19 a 20 de abril deste ano.

ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 23-01-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD, solicitando a leitura da ata da 68ª ROD realizada em 09/01/2017 ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta sobre a reformulação do CEPE, esta Diretoria deliberou que avaliará o orçamento provisionado para este ano, pois serão dez vagas disponibilizadas pelo Cofen para a Conferência Nacional, sendo cinco custeadas pelo Conselho Federal e as demais a critério deste Regional. Indo ao segundo ponto da pauta quanto ao Projeto Mais Fiscalização III do Coren-RN, a Presidente fará essa apresentação na 516ª ROP. No terceiro ponto da pauta que tratou da elaboração de Decisão sobre REFIS do Coren-RN para homologar na 516ª ROP, esta ROD aprovou a minuta ad referendum do Plenário e que será encaminhada ao Cofen para sua homologação. No quarto ponto da pauta quanto as reivindicações do Acordo Coletivo e com a presença do chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, do contador deste Conselho Kleber Santos e do Assessor da Gestão do Trabalho, Raphael Uchoa, este falou sobre os pontos colocados na minuta apresentada pelo sindicato da categoria dos empregados deste Regional, esta Diretoria considerou como viáveis e inviáveis outras, mas destacou que a reposição das perdas ainda depende do Parecer da Contabilidade desta Autarquia. Quanto ao andamento da licitação para a contratação dos serviços de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, o Assessor Raphael avaliará o Processo para fazer ajustes no desenho do Termo de Referência. Passando ao quinto ponto da pauta sobre a Ordem do Dia da 516ª ROP de 26/01/2017 das 12:00 horas às 19 horas na Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães disse que foram enviados os ofícios convidando para a participação da Oficina de Reformulação do CEPE a ser realizada nos dias 1º e 2 de fevereiro e que a Comissão de Mobilização contatará a todos que ainda não responderam e que amanhã serão encaminhados os e-mails com o material de leitura para esse evento e também informou sobre a suspenção da reunião sobre a SBEN deste ano e não há previsão de nova data.

 

ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 09-01-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD, solicitando a leitura da ata da 67ª ROD realizada em 16/12/2016 ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao quarto ponto da pauta quanto ao Projeto Mais Fiscalização III do Coren-RN com a presença da Assessora do Departamento de Fiscalização Valkiria Martins Costa Torres, esta Diretoria verificou com ela as demandas necessárias à construção desse Projeto, solicitando a inclusão de um assessor jurídico e uma agente administrativa, bem como a contratação de três fiscais, sendo uma para Mossoró e duas para a sede. Ela também entregará amanhã a previsão de fiscalizações a serem feitas com esse Projeto. Na sequência e, com a participação do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a necessidade de dar início ao processo para a elaboração de concurso público, mas segundo a Presidente, a recomendação do Cofen é que se aguarde a resolução da situação quanto ao regime jurídico único vivida pelo Coren-CE e ela fará o projeto e submeterá a esta Diretoria e Plenário. No segundo ponto da pauta sobre a Conferência Regional sobre Reformulação do CEPE do Coren-RN, o Secretário Ricardo Manhães informou à Presidente quanto ao que foi discutido na reunião com os Conselheiros José Claudio e Gerlane, marcando-se a próxima reunião com a participação da PROJUR no próximo dia 11 e, foi combinado para amanhã esta Diretoria elaborar os convites à participação na Oficina preparatória para a reformulação do CEPE e Conferência Regional e a Presidente fará o memorando que dará início ao processo de licitação para os dois eventos. Quanto ao terceiro ponto da pauta quanto sobre a participação do Coren-RN no 69º CBEN de 07 a 10/11 em Maceió, esta Diretoria fará a consulta ao Plenário na próxima ROP, explicando os custos para os Conselheiros que podem resultar dessa participação e buscará fazer convênios com empresas de turismo para viabilizar essa participação. Dando continuidade no quinto ponto da pauta quanto ao ato anulatório dos PADs do INCORP, do Taxi da subseção de Mossoró e da WE, serviço de higiene ambiental, com a participação do Contador Kleber Santos de Morais e a Assessora Financeira Isleide Carvalho deste Regional, a orientação do PROJUR é que se pague, utilizando a rubrica indenizatória do orçamento e ele apresentou a minuta da Decisão ad referendum de anulação de PADs que serão homologadas na 516ª ROP.  Passando ao primeiro ponto da pauta quanto sobre o Projeto da SBEN, a Presidente apresentou à Diretoria que o apresentará na reunião do próximo dia 16 no DENF/UFRN, na reunião da ABEN-RN. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães disse que foram enviados os ofícios às Escolas de Nível Médio e Superior, solicitando a lista de professores e preceptores que atuam na supervisão de alunos na assistência à saúde. Em seguida foi apresentado o calendário oficial de reuniões deste Regional para divulgação aos Conselheiros. Na sequência falou da proposta para otimizar a rede e internet na Recepção com dispensa de licitação, explicando sobre como está sendo feito o processo com dispensa de licitação para esse serviço que aguarda a elaboração do termo de referência pela TIC. Continuando, ele falou sobre a necessidade da ativação do setor de cobrança do Coren-RN e a Diretoria optou por esperar a demanda desses três primeiros meses do ano reduzir para remover o empregado público Eriberto para esse novo setor. Por fim, ele apresentou o Ofício Coren-RN n.º 004/16 ao Cofen sobre dúvidas quanto a Resolução Cofen n.º 510/ 2016. A Tesoureira Neusa informou que os Profissionais de Enfermagem para os quais não foram enviados os boletos das anuidades de 2017 pelo Correio, deverão recebe-los por e-mail através da TIC desta Autarquia.


 


ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 21-07-2016

Data: 21-07-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 56ª ROD, realizada em 04/07/2016, solicitada ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto a anulação de contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público, a Presidente disse que não há informações novas sobre a ação judicial e que solicitou à PROJUR para impetrar mandato de segurança contra o Cofen e quanto aos resultados das medidas adotadas para minimizarem o impacto dessa anulação, ela falou que os Assessores da UIRC e da TI já estão preparando os seus substitutos eventuais. No terceiro ponto da pauta, a Diretoria concordou em deslocar os empregados Ricardo e Eriberto após conversar com o Coordenador do Cadastro. Quanto ao quarto ponto da pauta que tratou da construção da nova sede do Coren-RN, a Presidente informou que será confirmada a reunião com a SEMOB na próxima terça-feira às 10h00min. Quanto ao sexto ponto da pauta, sobre a Decisão a respeito do terreno da ABEN-RN e das demais organizações da Enfermagem, a PROJUR desta Autarquia analisará os Documentos sobre o mesmo para orientar esta Diretoria e seu discernimento. No sétimo ponto da pauta que tratou da pauta da 510ª ROP a ser realizada em 28/07/2016 das 13h30min às 17h00min nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada e autorizada sua divulgação onde só devem participar os Conselheiros efetivos. Em INFORMES, a Presidente falou que o I Curso de Governança do Cofen foi muito bom e que os demais membros da Diretoria deverão participar no próximo ano desse evento. A Tesoureira Maria Neusa repassou o informe sobre o Encontro de Coordenadores de Fiscalização que, segundo a Assessora Valkiria, também foi muito bom. Quanto a reunião de Contadores e Assessores, a mesma disse que está tudo encaminhado para ser realizado em agosto e sobre a recobrança, a Tesoureira falou ainda que devemos aguardar a resolução do problema dos boletos não pagos pela CEF. Quanto ao Encontro Setorial de Registro e Cadastro, onde os empregados públicos deste Conselho, Clécio Góes e Victor Hugo participarão, no período de 28 a 29 de setembro deste ano no Cofen, já foram solicitadas as passagens ao Conselho Federal, assim como para os três módulos do Curso de Formação de Gestores dos Corens a ser realizado, neste ano, nos dias 01 e 02 de setembro. 07 e 08 de novembro e 05 e 06 de dezembro. O Secretário Ricardo disse que de 25 a 29 deste mês, o Assessor Clécio e, se for necessário, o empregado público Ricardo estarão na Subseção de Mossoró para tratarem da negociação de débitos naquela cidade e a Fiscalização retornará àquele Município de 16 a 18 de agosto para verificar os efeitos da ação lá realizada. Quanto a saída da empregada pública Roberta da Fiscalização, a Diretoria decidiu que, no momento, não é possível de ser atendida e a Presidente conversará com a mesma. Foi solicitado pela Presidente ao Cofen, através do Ofício Coren-RN n.º 595/16, as passagens para o Encontro Setorial de Registro e Cadastro e pelo Ofício Coren-RN n.º 596/16 também para o Curso de Formação de Gestores dos Corens. A mesma ainda solicitou ao Conselho Federal, pelo Ofício Coren-RN n.º 597/16, o parcelamento da dívida e anistia dos juros do Termo de Cooperação Financeira n.º 004/2012 e, por fim, encaminhou o Ofício Coren-RN n.º 585/16, anexando a Prestação de Contas referente ao Termo de Convênio n.º 014/16 sobre a Semana de Enfermagem deste ano.

 

 

ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 04-07-2016

Data: 04-07-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 55ª ROD, realizada em 24/06/2016, solicitada ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto ao pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a junho/16, esta Diretoria, após a análise das planilhas de atividades realizadas, aprovou esse pagamento. Indo ao segundo ponto da pauta quanto anulação de contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público, esta ROD decidiu por providenciar a confecção de memorandos para o Assessor da Gestão do Trabalho, a fim de solicitar a criação de uma Função Gratificada – FG a ser concedida à empregada pública Aldeíse para desempenho junto a TI e outro ao setor de Contabilidade desta Autarquia para avaliar a disponibilidade orçamentária. A Diretoria decidiu ainda, agendar reunião com o Assessor Iram Vital da TI, Aldeíse, empregada pública desse setor, o Assessor da Gestão do Trabalho e com a PROJUR para discutir o treinamento do empregado público Victor Hugo e de Aldeíse com o objetivo de capacitá-los como substitutos eventuais, respectivamente, das atividades de Coordenação dos setores de UIRC e TI. Dando continuidade no terceiro ponto da pauta sobre a construção da nova sede do Coren-RN, o Secretário Ricardo Manhães falou que deve chegar, a qualquer momento, o SEDEX com as plantas desse Projeto e que elas devem ser assinadas pela Presidência e encaminhadas à Secretária da SEMOB em encontro a ser agendado. No quarto ponto da pauta quanto a Fiscalização e suas atividades, esta ROD decidiu por manter as palestras de entrega das CIPs, suspensas nesta Sede por falta de espaço físico, horário e de fiscais. Quanto a convocação de RTs para reuniões, esta Diretoria cogitou a possibilidade de solicitar um auditório de maior capacidade como o da UNIRN ou da UNIFACEX face ao aumento do quantitativo de RTs com aqueles indicados pelas Secretarias Municipais de Saúde e ACPs. Neste momento, a ROD agendou para o dia 29 deste mês às 14 horas, a próxima reunião de RTs no Hospital do Coração – HC. Indo ao quinto ponto da pauta que tratou da migração entre os módulos do INCORP, esta Diretoria determinará que a Coordenação da UIRC abra um chamado, solicitando orçamento àquela empresa para realizar esse serviço. Em INFORMES, a Presidente disse que recebeu do Hospital Santa Catarina, o protocolo do Comando de Greve, instituído pelo SINDSAÚDE e servidores daquele Hospital em reunião ocorrida em 20/06/2016 e que infringem o CEPE, solicitando ao Conselheiro Claudio que faça a averiguação junto com a Fiscalização deste Regional e que fará isso no próximo dia 06 deste mês. Ela informou também que participará do primeiro Curso de Governança junto com a Controladora deste Conselho no Cofen nos dias 19 e 20 deste mês. Falou também sobre o Encontro de Coordenadores de Fiscalização que ocorrerá amanhã no Cofen e a Reunião de Contadores e Assessores Financeiros no período de 04 a 06 de agosto deste ano no Cofen. A Tesoureira fará a averiguação se a Recobrança dos boletos de 2016 não quitados foi ou não realizada nesta data.

 

 

ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 24-06-2016

Data: 24-06-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente dispensou a leitura da ata da 54ª ROD, realizada em 03/06/16, ao Secretário Ricardo Manhães por já ter sido aprovada e assinada por todos. Passando ao segundo ponto da pauta quanto a construção da nova sede deste Conselho, em razão do Assessor de Gestão do Trabalho ainda não ter chegado, o Secretário Ricardo Manhães falou que a arquiteta Laís da MD Brasil informou por telefone que enviará até hoje as plantas atualizadas de forma impressa e por meio e-mail, a fim de que esta Diretoria possa agendar o encontro com a SEMOB e SEMURB. Passando ao terceiro ponto da pauta sobre a Fiscalização e suas atividades como palestras, estas permanecerão suspensas até que os efeitos da extinção dos contratos sejam resolvidos e esta ROD avaliará a possibilidade de transferir a fiscal Katarina para a subseção de Mossoró com a saída da fiscal Virgínia daquela cidade. No quarto ponto da pauta, a respeito da migração entre os módulos do INCORP, foi decidido adiar este assunto para a próxima ROD em razão da eminente extinção dos contratos que deverá ocorrer até o dia 29 deste mês. Com a chegada do Assessor da Gestão, Raphael Uchoa, passamos ao primeiro ponto da pauta, sobre a anulação de contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público, a Presidente falou da reunião com os Presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais realizada ontem no Coren-MG e disse que o Cofen recorreu ainda para a suspensão da sentença e essa resposta deverá sair até amanhã. Disse também que os Regionais poderão fazer processo seletivo simplificado (PSS), mas não poderão contratar os empregados demitidos pela sentença e que, excepcionalmente, o PSS terá de ser realizado simultaneamente com o início do concurso público. Quanto ao procedimento da extinção dos contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público, o Procurador Geral do Cofen, Dr. Alberto, enviará até a próxima terça-feira, a orientação para essa ação e a denominação mais adequada para isso. Informou que o MPT fiscalizará os Conselhos e sobre a sentença da Jornalista Elys, a Presidente falou que, segundo ela, o Procurador de Trabalho do RN afirmou que há um TAC do Coren-RN que ainda não foi localizado. O Assessor Raphael disse que a situação da referida Jornalista será tratada pelo Cofen, esclarecendo se a mesma está ou não inserida na sentença dos empregados que terão os seus contratos extintos e que esta Autarquia deve oficiar o MPT para que este informe sobre a existência ou não de um TAC com o Coren-RN e a Diretoria aprovou, destacando que enviará essa listagem de empregados, incluindo a parte documental, ao Cofen. Passando ao quinto ponto da pauta sobre as ações para redução da inadimplência, o PROJUR, Dr. Glauter falou que o Juiz do Município de Mossoró acatou o pedido de feito por este Conselho no Processo de execução fiscal e que conta com um ativo aproximado de R$ 1.000.000,00. No sétimo ponto da pauta que tratou da Ordem do Dia da 509ª ROP de 29/06/2016 das 8h00min às 13 horas nesta Sede, esta ROD definiu os diversos assuntos a serem tratados. Em INFORMES, o Secretário Ricardo falou da suspensão do encaminhamento da Decisão Coren-RN n.º 006/2016 para homologação no Cofen face ao impacto financeiro neste momento e da inclusão da Conselheira Aura Helena na equipe da Coordenação das Comissões de Ética através de Portaria própria, revogando a anterior.

 

 

ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 03-06-2016

Data: 03-06-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente dispensou a leitura da ata da 54ª ROD, realizada em 03/06/16, ao Secretário Ricardo Manhães por já ter sido aprovada e assinada por todos. Passando ao segundo ponto da pauta quanto a construção da nova sede deste Conselho, em razão do Assessor de Gestão do Trabalho ainda não ter chegado, o Secretário Ricardo Manhães falou que a arquiteta Laís da MD Brasil informou por telefone que enviará até hoje as plantas atualizadas de forma impressa e por meio e-mail, a fim de que esta Diretoria possa agendar o encontro com a SEMOB e SEMURB. Passando ao terceiro ponto da pauta sobre a Fiscalização e suas atividades como palestras, estas permanecerão suspensas até que os efeitos da extinção dos contratos sejam resolvidos e esta ROD avaliará a possibilidade de transferir a fiscal Katarina para a subseção de Mossoró com a saída da fiscal Virgínia daquela cidade. No quarto ponto da pauta, a respeito da migração entre os módulos do INCORP, foi decidido adiar este assunto para a próxima ROD em razão da eminente extinção dos contratos que deverá ocorrer até o dia 29 deste mês. Com a chegada do Assessor da Gestão, Raphael Uchoa, passamos ao primeiro ponto da pauta, sobre a anulação de contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público, a Presidente falou da reunião com os Presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais realizada ontem no Coren-MG e disse que o Cofen recorreu ainda para a suspensão da sentença e essa resposta deverá sair até amanhã. Disse também que os Regionais poderão fazer processo seletivo simplificado (PSS), mas não poderão contratar os empregados demitidos pela sentença e que, excepcionalmente, o PSS terá de ser realizado simultaneamente com o início do concurso público. Quanto ao procedimento da extinção dos contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público, o Procurador Geral do Cofen, Dr. Alberto, enviará até a próxima terça-feira, a orientação para essa ação e a denominação mais adequada para isso. Informou que o MPT fiscalizará os Conselhos e sobre a sentença da Jornalista Elys, a Presidente falou que, segundo ela, o Procurador de Trabalho do RN afirmou que há um TAC do Coren-RN que ainda não foi localizado. O Assessor Raphael disse que a situação da referida Jornalista será tratada pelo Cofen, esclarecendo se a mesma está ou não inserida na sentença dos empregados que terão os seus contratos extintos e que esta Autarquia deve oficiar o MPT para que este informe sobre a existência ou não de um TAC com o Coren-RN e a Diretoria aprovou, destacando que enviará essa listagem de empregados, incluindo a parte documental, ao Cofen. Passando ao quinto ponto da pauta sobre as ações para redução da inadimplência, o PROJUR, Dr. Glauter falou que o Juiz do Município de Mossoró acatou o pedido de feito por este Conselho no Processo de execução fiscal e que conta com um ativo aproximado de R$ 1.000.000,00. No sétimo ponto da pauta que tratou da Ordem do Dia da 509ª ROP de 29/06/2016 das 8h00min às 13 horas nesta Sede, esta ROD definiu os diversos assuntos a serem tratados. Em INFORMES, o Secretário Ricardo falou da suspensão do encaminhamento da Decisão Coren-RN n.º 006/2016 para homologação no Cofen face ao impacto financeiro neste momento e da inclusão da Conselheira Aura Helena na equipe da Coordenação das Comissões de Ética através de Portaria própria, revogando a anterior.