ATA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 21-02-2018

Às 15h00min do dia 05 de fevereiro de dois mil e dezoito teve início a 93ª Reunião Ordinária da Diretoria – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, em sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes– Coren-RN n.º 52.113, Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018, Secretária, Jorge Carlos de Araújo Medeiros– Coren-RN n.º 146.900, Tesoureiro. EXPEDIENTE: A Presidente saudou os presentes, apresentou a pauta, indagou acerca da necessidade de inclusão de algum ponto e, não havendo, deu início a segunda reunião ordinária de diretoria do triênio 2018-2020. ORDEM DO DIA: A Presidente solicitou a leitura da ata da 92ª ROD realizada em 05/01/2018 a Secretária Walmira Guedes que procedeu a leitura, aprovada e assinada por todos. A presidente dando continuidade a ROD discutiu com a diretoria o horário de abertura da sede do Coren para o acolhimento dos profissionais, sendo definido uma reunião com todos os coordenadores de setores para organização no sentido de iniciar o acolhimento as 7:00  horas e o atendimento as 7:30, e posterior encaminhamento junto ao plenário para a devida deliberação, também definido pela diretoria que todos os documentos expeditos e documentos recebidos serão repassados, como informe, nas ROPs para ciência dos conselheiros. Considerando a grande demanda da região Oeste Alto Oeste, a diretoria resolve propor ao plenário a nomeação dos conselheiros Rui Álvares de Faria Junior e Joel Dácio de Souza Maia, para respectivamente representarem o Coren nas referidas regiões. Passando ao segundo ponto da pauta foi feita a leitura da proposta de pauta para a  529ª ROP com as seguintes pontos: Nomeação da empregada Luciana Claudia Araújo L. Correia, Enfermeira fiscal, para assumir as atribuições e responsabilidades da coordenação da fiscalização, em substituição a enfermeira Valkiria Martins C. Torres em suas ausências e/ou viagens; Criar a gratificação de Coordenação do Setor de Comunicação e designar como função gratificada para  a empregada Elys Ana Santos Rocha; Para apreciação os seguintes processos: Nº 02/2018, Nº 05/2018, Nº 06/2018; Oficio 001/2018/GAB com a indicação da conselheira Ana Cristina de Freitas Silva, Coren RN nº 43596 para representar o Coren como membro efetivo no CMS de Parnamirim e o conselheiro Flávio Medeiros Guimarães, Coren RN nº 239210, como suplente; Proposta de alteração do organograma com a relocação do setor de contabilidade para subordinação a assessoria financeira; Homologação  do calendário de feriados do Coren RN para o exercício 2018; Homologação da decisão nº 06/2018 “Ad referendum” sobre reformulação orçamentária para utilização de créditos adicionais; Proposta de nomeação da conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho, Coren RN nº 247498 para coordenar a comissão de ética; Portarea a enfermeira Maria José de Pontes -Coren RN nº 32945 para trabalhar junto à coordenação da comissão de ética, como colaboradora; Apreciação das CRTs nº 104,183,215,297,321,399,424 e 630 para homologação; Explanação sobre os relatórios dos conselheiros para o pagamento de representações referente aos mês de janeiro; Proposta de reuniões com os RTs por região e a Proposta de registro de frequência para os conselheiros; Minuta de Decisão 04/2018- Alteração do art. 2º da Decisão nº 095/2016 e designação da Empregada Telma Silva de Araújo  para presidir a comissão; Minuta de Decisão 07/2018- Critérios para o parcelamento dos débitos dos profissionais de Enfermagem. Minutas de Portarias nº 032, 034, 035, 036 e 037/18. Em INFORMES: A secretária Walmira Guedes informou sobre a reunião realizada no corpo de bombeiros a respeito do projeto de construção da sede. A presidente explanou sobre as reuniões que aconteceram na SESAP em decorrência da ACP nº 0800618-23.2018.4.05.8400 movida pelo Coren sobre a divergência de vagas entre o Processo Seletivo Simplificado e o Concurso Público, que também será explanado para o plenário. A presidente falou sobre as visitas realizadas às subseções em companhia do tesoureiro, o conselheiro Jorge Carlos.  Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Coren-RN declarou encerrada a reunião, às 18h30min, na qual eu, Walmira Maria de Lima Guedes lavrei a presente ata, que datei e assinei juntamente com todos os presentes.

ATA DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 05-01-2018

A Presidente solicitou a leitura da ata da 91ª ROD realizada em 18/12/2017 a Secretária Walmira Guedes que procedeu a leitura apenas para atualização da diretoria tento em vista que foi realizada, aprovada e assinada pela gestão anterior triênio 2015-2017. Passando ao primeiro ponto da pauta foi proposto o calendário das ROP para o triênio 2018-2020, ficando a segunda terça feira do mês das 14h ás 17h, excetuando o mês de fevereiro que em virtude do carnaval será realizada no dia 20/02. No segundo ponto da pauta foi colocado as exonerações por Ad Referendum dos seguintes cargos comissionados: Raphael José de Vasconcelos Uchoa, Assessor de Gestão do Trabalho; Maria Helena Dantas de Medeiros,  Assessora de Gabinete e da Função Gratificada  da Controladoria Geral do Coren a servidora Liana Brandão Varela de Albuquerque. Também foi apresentada a nomeação, assim sendo para o cargo comissionado de Assessora do Gabinete, Simone Saraiva dos Santos. No terceiro momento foi proposta às revogações das decisões Nº 063/2017 que define controle de frequência dos empregados efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas, considerando a não aplicabilidade do inciso 2º do Art. 1º e a decisão Nº 03/2014 que decide sobre a qualificação para exercer o cargo de controlador geral do Coren/RN. No quarto, foi discutida a participação dos conselheiros em atividade do COREN sendo proposto para portariar a conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho como responsável pelo projeto da semana da enfermagem 2018, o conselheiro Flavio Medeiros Guimarães para trabalhar com o empregado Clécio na demanda reprimida de carteira na sede, o conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus para proceder o levantamento patrimonial que subsidiará o relatório situacional deste início de gestão. No quinto ponto de pauta, foi colocado a portaria que autorizou o conselheiro Edgley Ferreira da Silva a dirigir o carro do Coren, viabilizando às visitas de fiscalização por não dispormos de motorista para tal finalidade até o dia 20/01/2018, em virtude das férias do motorista efetivo. No sexto ponto de pauta, foi proposto pela secretária Walmira Maria de Lima Guedes fazer um convite para enfermeira Francisca Gerlane Sarmento de Oliveira, para ficar como colaboradora na Comissão de Ética. No sétimo ponto de pauta foi avaliado o deferimento no processo de isenção de anuidade da Sra. Manuela Fonseca de Santos nas categorias de enfermeira e técnica de enfermagem. No oitavo ponto de pauta foi exposto a solicitação de suspensão das férias do Procurador Geral, Glauter Sena de Medeiros e deferido pela presidente. No nono ponto de pauta, foi avaliado o pedido da empregada Luana Santos da Silva, para afastamento sem ônus. Como último ponto de pauta ficou definido que será apresentado na ROP do dia 10/01/2018 um recorte do regimento interno, relacionado ao funcionamento das plenárias. Em INFORMES, A presidente informa que recebeu da assessora de gabinete Maria Helena apenas 03 conjuntos de chave do gabinete e que o quarto conjunto foi entregue para o empregado Iran.  Segundo informações da assessora Maria Helena, a presidência do Coren-RN recebeu convite para participar da formatura do curso de enfermagem da UNI no dia 12/01/2018. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Coren-RN declarou encerrada a reunião, às 17h30, na qual eu, Walmira Maria de Lima Guedes lavrei a presente ata, que datei e assinei juntamente com todos os presentes.

ATA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 18-12-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 90ª ROD realizada em 04/12/2017 que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da devolução de carteira, chips e chaves desta Autarquia, o Secretário Ricardo disse que todos os Conselheiros serão informados hoje para essa devolução a ser feita no dia 22/12/2017 e que a Administração fornecerá o recibo dessa devolução. No segundo ponto da pauta quanto ao Relatório de Gestão de 2017, o Secretário informou que apenas: a Comunicação, Chefe de Gabinete, RH e Ouvidoria entregaram o material para a elaboração desse Relatório. Esta Diretoria cobrará, mais uma vez por memorando, a necessidade do fornecimento das partes relativas a cada setor deste Conselho referente a confecção do referido Relatório. Indo ao terceiro ponto da pauta sobre a Homologação ad Referendum da 527ª ROP, esta ROD aprovou, por unanimidade os seguintes PADs: Desinstalação, manutenção e Instalação de Condicionadores de ar para Subseção de Pau dos Ferros – PAD n.º 069/2017; Revisão da Nissan Frontier – PAD n.º 067/2017; Adesivo e Película para subseção de Pau dos Ferros – PAD n.º 070/2017 e Confecção de materiais gráficos (manual das Comissões de Ética, Relatório de Gestão e Cartilha da Ouvidoria) – PAD n.º 068/2017. Não sendo possível discutir os Processos: PCMSO e avaliação de bens, em razão da alta demanda da PROJUR que não formalizou o seu Parecer. No quarto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 527ª ROP de 22/12/2017 das 8 horas às 13 horas nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Conselheiro Secretário Ricardo falou da situação do Projeto da Nova Sede do Coren-RN, informando que até o momento, não chegou o SEDEX da MDB Arquitetura com a solução das pendências apontadas pelo CBMRN para que a Presidente assine apenas o memorial de construção e o encaminhe com as mesmas plantas arquitetônicas ao Corpo de Bombeiros, a fim de obter a licença de conformidade daquele órgão. Com relação ao andamento da confecção do manual das CEEn, Caderno de Atribuições, entre outros, a Presidente apresentou os Ofícios Circulares do Cofen n.º 175/2017, 177/2017 e 178/2017 que, respectivamente, informa que o CIE cumprimenta o Cofen pela realização do 20º CBCENF, solicita que os Regionais informem o período de realização do recesso, a fim de que o Cofen disponibilize o plantão do setor de Registro e Cadastro para atendimento e informa que o Poder Judiciário reconheceu o Decreto interventivo do Cofen nas Decisões Cofen n.º 77 e 144/2016 que afastou as impetrantes dos cargos diretivos Giovana e Renilde do Coren-PE e o Ofício Cofen n.º 2225/2017 que homologa a Decisão Coren-RN n.º 111/2017 que aprovou a proposta orçamentária desta Autarquia no valor de R$ 6.900.000,00 (seis milhões de reais), através da Decisão Cofen n.º 265/2017. A Conselheira Tesoureira informou que a confecção do manual das CEEn está em fase de impressão com a empresa escolhida por dispensa de licitação e que o Caderno de Atribuições está com o Assessor da TIC, Iran para finalização.

 

ATA DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 04-12-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 89ª ROD realizada em 23/11/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a novembro/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta quanto a publicação do Manual das CEEn, o Secretário falou sobre o fornecimento do material revisado pelo TIC para providências e a solicitação de vistas da “boneca” do livro por Gerlane para revisão, solicitando que a Presidente fale com o Assessor da TIC para fazer os últimos ajustes e a Tesoureira Neusa informou que recebeu por e-mail a arte final desse Manual e o Secretário Ricardo solicitou a presença da Administradora Marilisi para copiar esse material e tomar as devidas providências. Com a presença do Assessor da TIC e da Administradora, esta explicou a dificuldade em reproduzir este Manual e outros no contrato da gráfica existente, sugerindo a dispensa de licitação dos materiais gráficos: impressão do Relatório de Gestão 2017, manual da CEEn, folder da LAI e o Caderno de Atribuições desta Autarquia, considerando o valor total estimado e a Presidente sugeriu a realização da reformulação orçamentária para cobrir essas despesas. No terceiro ponto da pauta sobre o Projeto da nova Sede do Coren-RN e as providências tomadas quanto as pendências apontadas pelo CBMRN junto a MDB Arquitetura, o Secretário Ricardo disse que telefonou para a arquiteta Lais e ela falou que até esta quarta-feira deverá entregar neste Conselho todas as pendências já resolvidas, em razão de ter falado com o responsável pela análise do Projeto no CBMRN. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre os Ofícios enviados aos Hospitais Giselda Trigueiro e João Machado sobre déficit de pessoal e os encaminhamentos aos CES/RN sobre inscrições e eleições com indicação de membros da nova gestão de 2018-2020.

ATA DA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 23-11-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 88ª ROD realizada em 1º/11/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto pauta que tratou da

Cerimônia de Posse da gestão 2018-2020 do Coren-RN a ser realizada em 18 de janeiro do próximo ano quando deverá ocorrer a comemoração dos novos gestores, mas que a posse formal ocorrerá amanhã às 14 horas no CRM-RN. No segundo ponto da pauta quanto a Discussão e deliberação sobre o agendamento da 72ª REP para 14/12/2017 às 9 horas, esta ROD definiu que ocorrerão quatro julgamentos nesta data. No terceiro ponto da pauta sobre o Relatório de Gestão de 2017, esta Diretoria decidiu que o material de cada Setor para a elaboração desse Relatório deverá ser fornecido até o próximo dia 10 de dezembro à esta Diretoria para o início da confecção desse documento, sendo providenciado o memorando circular para esse fim. Dando continuidade, no quarto ponto da pauta sobre a Homologação ad Referendum da 526ª ROP, esta ROD aprovou, por unanimidade: a escolha do chamamento Público para locação do imóvel da Subseção de Pau dos Ferros, a Reformulação Orçamentária na elaboração do Projeto Elétrico para subseção de Mossoró e o Quadro de reformulações orçamentárias do mês de novembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017. O Secretário informou que já inseriu na pauta da 526ª ROP estes assuntos para homologação do Plenário desta Autarquia, a ser realizada no dia 30 de novembro. Passando ao quinto ponto da pauta que tratou da participação do Coren-RN no Processo Eleitoral do CES/RN, a Presidente disse que dará ciência à nova gestão na 7ª reunião de transição que acontecerá hoje, a fim de que sejam indicados os nomes que deverão representar este Conselho no CES/RN. No sexto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 526ª ROP de 30/11/2017 das 13 horas às 18 horas nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Conselheiro Secretário Ricardo falou da solicitação do ASSLEGIS do Cofen para alteração das Decisões Coren-RN n.º 119 e 120/2017 que tratou das anuidades, bem como, taxas e emolumentos para o exercício de 2018, já providenciada e repassada à nova gestão.

ATA DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 01-11-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 87ª ROD realizada em 23/10/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a outubro/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta quanto aos preparativos para a REP da Eleição Interna da Nova Gestão nesta sede a ser realizada no dia 24 de novembro de 2017 às 14 horas, o Secretário falou da confirmação dessa agenda e da separação das cédulas, livro de presença e ata, solicitando à Chefe de Gabinete para comunicar aos futuros Conselheiros e aos atuais efetivos desta reunião. Passando ao terceiro ponto da pauta sobre o Projeto da nova Sede do Coren-RN e providências a serem tomadas sobre a devolução das pendências do CBMRN, o Secretário Ricardo informou que a arquiteta Laís da MDB Arquitetura foi notificada e recebeu a relação expedida pelos Bombeiros e com a presença da Administradora Marilisi que disse ter repassado essa informação ao engenheiro Gabriel do Cofen, esta ROD fez contato com essa Arquiteta que ficou de tentar resolver por telefone, mais uma vez sobre essa situação junto ao CBMRN. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre as minutas das Decisões Coren-RN n.º 119/2017 que trata do reajuste das anuidades dos Profissionais de Enfermagem no âmbito deste Regional para o exercício de 2018 e a de n.º 120/2017 que foram homologadas nesta ROD ad referendum da 526ª ROP a ser realizada no próximo dia 30 de novembro deste ano e que serão encaminhadas ao Cofen para serem homologadas naquele Conselho e que foram elaboradas com base nas Resoluções Cofen n.º 560/2017 e n.º 562/2017. Quanto aos últimos preparativos para a participação deste Regional no 20º CBCENF no Rio de Janeiro, esta ROD confirmou a chegada do material promocional no Coren-RJ, e está consultando os demais Conselheiros sobre a música tema para nossa entrada nesse evento e que a Conselheira Socorro está elaborando a escala.


ATA DA 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 02-10-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 85ª ROD realizada em 20/09/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a setembro/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta quanto a previsão orçamentária, esta ROD definiu que os Assessores serão convocados para uma reunião a ser realizada no próximo dia 06 às 14 horas para essa discussão com abordagem sobre a previsão financeira quanto a preparação sobre o Concurso Público de cargos deste Regional a ocorrer na próxima gestão e que fará uma reunião no próximo dia 11 às 9 horas com a chapa eleita para tomarem ciência dessa proposta orçamentária. Esta ROD definiu que a REP para discussão e deliberação sobre a previsão orçamentária será realizada no dia 19 deste mês às 14 horas e a ROP ocorrerá no próximo dia 26, às 12 horas para tratar dos julgamentos e deliberações sobre os Pareceres Iniciais quanto as Denúncias recebidas por este Regional. Passando ao terceiro ponto da pauta sobre o Projeto da nova Sede do Coren-RN e providências a serem tomadas após a devolução das pendências do CBMRN, o Secretário Ricardo informou que a MDB Arquitetura já entregou o material digitalizado para nosso arquivo e quanto a necessidade da vinda de empregados do Cofen ao RN, a Presidente disse que depende da pesquisa mercadológica para a formalização da licitação da atualização da planta e do orçamento e, com a presença da Assessora de Administração Marilisi Alves dos Santos, esta Diretoria tratou da previsão orçamentária e de alguns aspectos referentes ao referido Projeto. Indo ao quarto ponto da pauta que tratou do Caderno de atribuições dos setores do Coren-RN, a Tesoureira Neusa falou que está faltando apenas a TIC, Fiscalização e UIRC para a conclusão desse trabalho que será apresentado na próxima ROP e homologado pelo Plenário. Continuando no quinto ponto da pauta quanto a resposta oficial desta Autarquia a respeito das injúrias recebidas neste fim de semana por este Conselho das redes sociais, o Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena explicou sobre a minuta apresentada da notícia crime de ação junto a Polícia Federal com base no Código de Processo Penal e que deverá ser protocolizada ainda hoje. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre o recebimento e repasse do material digitalizado do Projeto da Nova Sede à Chefe de Gabinete e Administradora. Informou também quanto a entrega do organograma do Coren-RN aprovado na 524ª ROP para publicação no Portal e a definição das datas das próximas reuniões. Por fim a Tesoureira disse que irá a Caicó para continuar a realização das Oficinas de Dimensionamento de pessoal, juntamente com a chefe da Fiscalização e a fiscal Luciana.


 


ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 20-09-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 84ª ROD realizada em 04/09/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto a participação do Coren-RN no CBCENF, esta ROD irá propor ao Plenário que utilizemos camisa social azul em referência ao novembro azul, junto com o colete de sempre e a música deverá ser também escolhida na 534ª ROP, aguardando que o Cofen defina sobre o quantitativo de integrantes da comitiva e stand. Indo ao segundo ponto da pauta sobre a discussão e deliberação quanto a disponibilização de foto dos Profissionais de Enfermagem no IncorpWare, esta Diretoria decidiu por enviar um memorando ao Assessor da UIRC para reimplantar essa prática neste Regional. Indo ao terceiro ponto da pauta que tratou da finalização do RI e organograma do Coren-RN, o Secretário informou que ainda não recebeu o RI do Corregedor e nem a proposta do organograma do Gestor do Trabalho para serem homologados na 524ª ROP a ser realizada neste mês. Dando continuidade no quarto ponto da pauta sobre a reivindicação dos funcionários quanto a documentos do Coren-RN, a Tesoureira informou que está organizando um mutirão para levantamento de documentos na empresa Arquivar. No quinto ponto da pauta sobre a homologação da Decisão Coren-RN que altera dispositivos da Decisão Coren-RN n.º 66/2013 com a participação da Assessora Financeira, TC e PROJUR, esta ROD elaborou essa minuta que deverá ser homologada na próxima ROP de setembro. No sexto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 524ª ROP de 28/09/2017 das 12 horas às 18 horas nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Secretário reforçou que na pauta da 524ª ROP já consta a reformulação do Regimento Interno e organograma com a Ouvidoria e Corregedoria, entre outros, para homologação nessa ROP e que todos os Conselheiros deverão receber essas propostas com antecedência para se apropriarem das propostas de mudança e foi apresentado o trabalho de arrecadação do setor de cobrança a ser repassado em reunião Plenária oportunamente.


 


ATA DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 04-09-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 83ª ROD realizada em 24/08/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a agosto/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta quanto a inauguração do MUNEAN em setembro, esta Diretoria decidiu que o Conselheiro Secretário representará o Coren-RN nesse evento a ser realizado no dia 11 de setembro em Salvador. Passando ao terceiro ponto da pauta que tratou do Projeto da nova Sede do Coren-RN, o Secretário disse que falou com a arquiteta Laís da MDB Arquitetura que deverá encaminhar o memorial de construção nesta semana, justificando a ocorrência de alguns contratempos na empresa e a Presidente informou que estará com o engenheiro Gabriel amanhã no Cofen para agendar a sua vinda ao Coren-RN. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da sua participação na reunião do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Natal/RN, realizada nessa última sexta-feira e informou da resposta ao solicitado sobre isenção da taxa de renovação da Carteira de Identificação Profissional – CIP na Ouvidoria, esclarecendo que não é isenta essa cobrança e sobre a solicitação do contador Kleber quanto a férias que deseja gozar, a Presidente disse que o RH se pronunciará e o Secretário fará esse despacho. Ela também disse que participará da II Jornada de Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente a ser realizada no dia 11 de setembro no PRAIAMAR e da cerimônia de abertura com palestra no próximo dia 14 da I Jornada do Técnico de Enfermagem da UNP.


ATA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 24-08-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 82ª ROD realizada em 02/08/2017 que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto as planilhas de auxílios representação do Coren-RN em razão das solicitações da Controladoria e possível discussão na 523ª ROP de 31/08/2017, esta Diretoria decidiu em levar este assunto para deliberação do Plenário na próxima ROP. No segundo ponto da pauta que tratou da discussão e deliberação sobre a aquisição de produtos promocionais do Coren-RN com a proposta apresentada de produtos a serem distribuídos no CBCENF do Rio de Janeiro, a Tesoureira informou que o referido Processo está em tramitação. Passando ao terceiro ponto da pauta sobre o Banco de Horas e Jornada de Trabalho do Coren-RN para apresentação de Decisão a ser homologada na 523ª ROP, a Presidente solicitou informações da Corregedoria e PROJUR sobre o fornecimento dessa minuta e disse que eles estão providenciando, pois será necessária a discussão com os empregados deste Conselho e homologação com o sindicato, além de outras providências. Indo ao quarto ponto da pauta quanto a deliberação sobre a composição da Comissão de Avaliação do Selo de Qualidade do Coren-RN e sua participação no CBCENF do Rio de Janeiro, esta Diretoria decidiu inserir este assunto na pauta da 523ª ROP para deliberação do Plenário. No quinto ponto da pauta que tratou da situação de estagiários do Coren-RN e atualização das informações sobre convênios assinados, contratação de Clínica para realizar o PCMSO e seguro de vida dos estagiários, a Tesoureira informou que continua em tramitação. Passando ao sexto ponto da pauta sobre o Parecer da PROJUR quanto aos Convênios do Coren-RN e prazo de validade dos Convênios e Parcerias com Profissionais Liberais e apresentação de Minuta para inclusão dessa nova modalidade, esta Diretoria aguardará a elaboração desse documento. No sétimo ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 523ª ROP de 31/08/2017 das 13 horas às 18 horas na Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, a Tesoureira informou que em sua viagem recente a Mossoró com a chefe da fiscalização surgiu a ideia de fazer um treinamento sobre o Dimensionamento com os enfermeiros daquela região até final do ano e esclareceu sobre a vinda do assessor do Cofen Magno que tratou da obra da nova sede deste Conselho e o Secretário Ricardo Manhães falou que a arquiteta Laís da MDB Arquitetura deverá nos encaminhar as pendências identificadas pelo CBMRN até amanhã com suas correções e sem a necessidade de submeter o projeto à SEMURB. A Tesoureira falou também da necessidade de verificar os débitos dos Profissionais de Enfermagem relativos a 2011 e sobre a volta do agendamento das palestras para as palestras da fiscalização no ato da entrega das CIPs. O Secretário leu dos demais informes referentes a ofícios recebidos nesta semana.

 

ATA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 02-08-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 81ª ROD realizada em 20/07/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a julho/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta quanto a discussão sobre a Licitação dos Produtos promocionais do Coren-RN para o CBCENF e apresentação da proposta fornecida, a Tesoureira informou que essa proposta de modelo será encaminhada aos demais Conselheiros para avaliação e servirá à pesquisa mercadológica. Passando ao terceiro ponto da pauta que tratou do Projeto da nova Sede do Coren-RN com a apresentação do Secretário das pendências informadas pelo CBMRN que disse ter tentado o contato telefônico com a MDB Arquitetura, mas não sendo possível, encaminhou a informação dos Bombeiros por e-mail à arquiteta Laís dessa empresa que respondeu hoje, dizendo que até a próxima semana, deverá atender a essas pendências. Continuando, no quarto ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre os Processos para a reforma da Sede do Coren-RN e subseção de Mossoró, a tesoureira informou que continua aguardando providências quanto as orientações da PROJUR. Ainda com relação ao que o Procurador falou, esta Diretoria aprovou a necessidade dessas reformas por unanimidade, ad referendum da 523ª ROP, a ser realizada em 31/08/17 quanto as exigências legais desses Processos, determinando os ajustes necessários aos PADs. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou do resultado da Licitação para a reforma da Sede e solicitação do vencedor, informando que estamos aguardando o fornecimento do seu cronograma para realizar esse serviço. Disse também que o Processo seletivo de estagiários para esta Autarquia foi iniciado pelo Gestor do Trabalho ontem a tarde, devendo prosseguir ainda hoje. Informou também que a 68ª REP está agendada para o próximo dia 09 às 9h00min para apreciar os recursos e denúncia sobre o Processo Eleitoral para a gestão 2018-2020. Quanto ao Ofício enviado a este Conselho pelo SINDERN sobre interdição de UBS em Extremoz, a Presidente disse que a fiscalização está agendada para amanhã para averiguação da denúncia e encaminhamentos cabíveis e que ela própria acompanhará.

 

ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 20-07-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente procedeu a leitura da ata da 80ª ROD realizada em 03/07/2017 que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto ao Relatório de Gestão 2015-2017 do Coren-RN, o Secretário Ricardo Manhães informou ter enviado o memorando circular a todos os Assessores para fornecer à Diretoria todas a informações possíveis para a elaboração desse Relatório até o próximo dia 31. Indo ao segundo ponto da pauta que tratou da ação da Tesoureira junto ao Departamento de Fiscalização deste Conselho com proposta sobre fiscalização em Escolas, maior celeridade na elaboração dos Relatórios, planejamentos, entre outras, a Tesoureira informou que se reuniu com a Coordenadora da Fiscalização para o planeamento dessas atividades. Dando continuidade no terceiro ponto da pauta sobre a implantação do SINFIS nesta Autarquia e, com a presença do Assessor da TIC, Iran e da Assessora Financeira Isleide, esta ROD discutiu quanto a necessidade de eliminar duplicidades de dados neste Regional e assistiu a apresentação da TIC sobre essas providências e quadro de devolução dos boletos de cobrança, a fim de planejarmos as medidas mitigadoras sobre essa situação. O Assessor Iran disse que fará o chamado hoje ao Incorp para evitar duplicidade de Instituições Jurídicas e, que em cinco dias isso será resolvido e, ainda, importar a base de dados do CNES, informando também que virá em um sábado para fazer a limpeza dos dados duplicados de pessoas jurídicas no sistema. No quarto ponto da pauta quanto a situação de estagiários deste Conselho, a Tesoureira informou que a licitação para contratação de Clínica para realizar o PCMSO e Seguro de vida dos estagiários está tramitando e solicitou a presença do Assessor da Gestão do Trabalho e da Administradora que disse ter dado deserta por duas vezes a do PCMSO e sobre o Seguro, este poderá ser pago pelo suprimento de fundos, conforme orientação do Corregedor deste Conselho, sendo finalizada a pesquisa mercadológica. O Gestor do Trabalho disse que a seleção de estagiários está marcada para a primeira semana de agosto para cinco estagiários, sendo quatro para atendimento do cadastro e um para o jurídico e, esta ROD autorizou contratar mais dois da área de contabilidade para o Financeiro, totalizando sete estagiários. No quinto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 522ª ROP de 26/07/2017 das 8:00 horas às 13 horas na Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a necessidade de concurso público para os cargos de motorista, fiscal, agente administrativo, contador e advogado, a fim de provisionar no orçamento de 2018, submetendo ao Plenário deste Conselho. Ele também falou da data da posse da nova enfermeira fiscal e, esta ROD definiu que a PROJUR acompanhará a tramitação desse processo para agendar esse momento e lembrou que a Presidente deve solicitar autorização ao Plenário para a liberação de créditos especiais, a fim de obter recursos para o pagamento do seguro de vida dos novos estagiários. A Presidente disse que na próxima segunda-feira será iniciada a discussão sobre o caderno de atribuições, começando pelas funções do Corregedor e Ouvidor desta Autarquia.

 

 

 

ATA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 03-07-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 79ª ROD realizada em 22/06/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a junho/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta quanto a situação sobre a Licitação dos Produtos promocionais do Coren-RN para o CBCENF foi informado que ainda se encontra em pesquisa mercadológica neste momento, mas em fase de conclusão. Passando ao terceiro ponto da pauta que tratou da Discussão e deliberação sobre o funcionamento do Coren no feriado de julho referente ao Dia dos Conselhos, onde esta Diretoria decidiu em antecipar esse feriado de quarta para segunda-feira, dia 10 de julho. Dando continuidade, no quarto ponto da pauta sobre o remanejamento de empregados públicos, esta Diretoria, encaminhou o memorando n.º 029/2017 à Gestão do Trabalho, comunicando esse remanejamento entre os setores Financeiro, Cobrança e Administração desta Autarquia. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da distribuição dos Chips da TIM para Conselheiros e empregados públicos que se iniciou no dia 30 próximo passado com dois chips já entregues ao Conselheiro Secretário e ao Assessor Clécio Góes e que, nesta data, está sendo concluída essa distribuição para os empregados e Conselheiros já determinados em planilha própria. Em seguida, falou sobre a necessidade da indicação de um fiscal do contrato do seguro predial da Sede, com o empregado público Victor Hugo sendo aprovado por esta Diretoria.

ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 22-06-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 78ª ROD realizada em 1º/06/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou

do Relatório de Gestão 2015-2017 do Coren-RN, esta ROD definiu que os Assessores receberão memorando em 26/06 com prazo para o encaminhamento a este Gabinete de suas informações para elaboração do referido Relatório. No dia 23/06, a Conselheira Tesoureira e o Secretário concluirão o Relatório da Semana da Enfermagem e em 27/06, será realizada a reunião para reformulação do Regimento Interno. Indo ao terceiro ponto da pauta sobre Férias da Telefonista Ilíria do Coren-RN e com a presença do Assessor da Gestão do Trabalho, Raphael Uchoa, esta ROD deliberou que não tem como contratar um substituto e que será tentado junto a UIRC, o remanejamento de um empregado público temporariamente. Dando continuidade no quarto ponto da pauta sobre a situação de estagiários do Coren-RN e assinatura de convênios com as IES – UFRN e FMN, ficou decidido que será iniciada a seleção desses estudantes para contratação e também para clínica de PCMSO e seguro de vida. Quanto ao segundo ponto da pauta que tratou da definição sobre o controle da frequência dos Cargos Comissionados e FG do Coren-RN, esta ROD deliberou pela apresentação de Decisão do Plenário sobre a isenção do registro de ponto dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas neste Regional. No quinto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 521ª ROP de 28/06/2017 das 8:00 horas às 13 horas na Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Passando ao sexto ponto da pauta sobre a apresentação da Assessora Financeira, Isleide do Nascimento quanto as ações de cobrança e controle de débitos pelo seu setor, esta expôs todo o fluxo envolvendo a PROJUR, Setor de Cobrança e a emissão da CDA, sendo aprovado nesta ROD. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a proposta de convênio da Faculdade Maurício de Nassau que oferece bolsas de estudos aos Profissionais de Enfermagem inscritos neste Regional sem qualquer prejuízo financeiro a esta Autarquia e que já foi avaliado pelo PROJUR e pela Gestão do Trabalho, aguardando apenas o retorno a este Gabinete para sua assinatura. Ele também falou do recurso que a enfermeira Gilmara Marques está tentando sobre Denúncia não acolhida por este Conselho sobre evento adverso.

ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 01-06-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente fez a leitura da ata da 77ª ROD realizada em 25/05/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a maio/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta quanto a definição sobre os Produtos promocionais do Coren-RN para o CBCENF e início do processo licitatório para essa aquisição, a Presidente solicitou a presença do empregado público Helton para informar sobre a pesquisa mercadológica do material promocional e ele falou que ainda está levantado os preços para aquisição do kit com bloco de notas, caneta e post it para serem distribuídos aos Conselheiros do sistema e canetas ao público em geral que visitará nosso stand nesse evento. Indo ao terceiro ponto da pauta que tratou da Conferência Nacional sobre a Reformulação do CEPE que acontecerá em Brasília no período de 07 a 09 deste mês, esta Diretoria verificou que tudo já foi providenciado, incluindo as passagens e diárias dos Conselheiros e Colaboradores que participarão desse evento. Dando continuidade, no quarto ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre o funcionamento do Coren nos feriados de junho, esta ROD deliberou que nossa Autarquia respeitará o calendário anual de feriados que prevê neste mês os feriados nos dias 15 e 29, sendo os demais dias com expediente normal. Na sequência, a Presidente solicitou a presença do Gestor do Trabalho, Raphael Uchoa que confirmou já estar disponível para assinatura os termos de convênio com a UFRN e Faculdade Maurício de Nassau, a fim de realizar a contratação de novos estagiários nas áreas de Direito, Administração e Contabilidade, bem como já enviou à Administração memorando solicitando providências quanto a dispensa de licitação para contratação de seguro de vida e acidentes pessoais desses estagiários. A Presidente determinou ainda que este Assessor a represente na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RN em reunião a ser realizada no próximo dia 08 às 10h15min para tratar da Mediação por Descumprimento de Legislação Trabalhista e este será designado por Portaria. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre o encaminhamento da ata da 520ª ROP do Coren-RN ao Cofen com as Reformulações Orçamentárias que a Presidente disse que levará em mãos. Quanto a homenagem à enfermeira Alzirene, disse que já foram tomadas as devidas providências, falando ainda que o requerimento ao CBERN para obtenção da certidão de regularidade sobre o Projeto da Nova Sede está em tramitação naquele órgão e a arquiteta Laís da MDB Arquitetos ligou nesta semana se colocando à disposição para qualquer dúvida. Também foi informado que a licitação para contratação de serviços de PCMSO deu deserta e que já estão sendo tomadas novas providências. Ele também falou sobre a necessidade de realizarmos uma reunião com os empregados públicos deste Conselho para abordar o formalismo burocrático como a abertura de Processo Administrativo para requerimentos, denúncias, etc., lembrando que está agendada para o próximo dia 16 de junho, a reunião sobre a reformulação do Regimento Interno e caderno de atribuições desta Autarquia e que nos dias 05, 12, 19 e 26 deste mês, nós faremos reuniões às 14 horas para iniciarmos a elaboração do Relatório de Gestão de 2017. A Presidente disse que o setor de Gestão do Trabalho formalizou que mudou o cronograma de treinamento da Folha de Pagamento dos Empregados Públicos (Empresa FORTES) para simulação concomitante à aquisição do ponto eletrônico (em processo de licitação – n.º 031/2017) para o mês de julho, face a necessidade da realização de ajustes junto a empresa anteriormente contratada. Ela ainda informou que a contabilidade solicitou a aquisição de um módulo para controle e gestão de almoxarifado, estoque e material de consumo, dizendo que foi realizada pesquisa mercadológica do sistema IMPLANTA e será realizada a mesma pesquisa com Incorp para aditivação do contrato do menor valor. A Tesoureira falou que é necessária uma reunião sobre a Dívida Ativa com todos os setores envolvidos.

 

 

ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 25-05-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD com a leitura da ata da 76ª ROD, realizada em 02/05/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da participação na Conferência Nacional de Ética, esta Diretoria deliberou por avaliar até a 520ª ROP para definir se haverá plantão de Conselheiros para nos substituir durante esse evento. Indo ao segundo ponto da pauta sobre o Relatório de Gestão 2015-2017 do Coren-RN, esta ROD decidiu em agendar para o próximo dia 12 a emissão de memorando aos diversos setores, solicitando providências quanto a elaboração desse relatório que se baseará no mesmo documento elaborado em 2016. Na sequência, no terceiro ponto da pauta que tratou da situação de estagiários do Coren-RN, após a chegada do Assessor da Gestão de Pessoas e discussões sobre esse tema, contratação de novos estagiários e assinatura de convênio direto com as Instituições de Ensino, foi observado que já é possível assinar com a UFRN, enquanto se aguarda as demais Faculdades para entregarem suas minutas de convênio. Neste momento a Chefe de Gabinete desta Autarquia entregou essa minuta e atribuições dos estagiários oriundos da Faculdade Maurício de Nassau. A Presidente solicitou a esse Assessor providências para selecionar e contratar a reposição dos alunos que já cumpriram o período de estágio e daqueles que terminarão em breve. Quanto a licitação para a contratação de Clínica que realizará o PCMSO, com a presença do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, esta Diretoria foi orientada a emitir um memorando à Assessoria da Gestão de Pessoas, solicitando que esse setor provoque junto a Administração desta Autarquia o Processo de dispensa de licitação para contratar seguro dos estagiários e quanto a contratação de Clínica para realizar o PCMSO, esta será tratada no Pregão do próximo dia 31 deste mês. No quarto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 520ª ROP de 30/05/2017 das 13:00 horas às 19 horas na Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada.  Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou, novamente sobre a necessidade da apresentação do arquivo físico e digital e que já iniciou o registro das atas das RODs no Portal da Transparência da última para a primeira já realizada nesta gestão e a Presidente solicitou que agendássemos a reunião para tratarmos da reformulação do Regimento Interno deste Conselho e elaboração do Caderno de Atribuições dos Cargos e dos empregados públicos desta Autarquia, sendo marcado para o dia 20 de junho deste ano, às 14 horas com a Diretoria, Controladoria, Corregedoria, Ouvidoria e PROJUR.

 

ATA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 02-05-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD com a leitura da ata da 75ª ROD, realizada em 24/04/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxí­lio de Representação referente a abril/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. Passando ao segundo ponto da pauta quanto a definição sobre os produtos promocionais do Coren-RN para o próximo CBCENF em novembro/17, esta Diretoria decidiu pela proposta de licitação de agendas de 2018 ou blocos de nota com canetas para serem distribuí­das aos Conselheiros do sistema Cofen/Conselhos Regionais e canetas promocionais para os visitantes do stand deste Regional, a ser homologado pela 520ª ROP. Indo ao terceiro ponto da pauta sobre a Conferência Nacional sobre a Reformulação do CEPE e as devidas providências para aquisição de passagens, esta ROD decidiu pelas medidas a serem tomadas com ofí­cio ao Cofen, solicitando as passagens da Comissão Regional dessa reformulação e que os demais participantes eleitos na Conferência Regional deste ano serão custeados por este Conselho. Na sequência, a Presidente contatou a enfermeira Alzirene Nunes de Carvalho para informar sobre a decisão do nosso Plenário sobre a sua escolha para representar nosso estado na reinauguração do MUNEAN no Cofen com uma foto por seu trabalho na Enfermagem potiguar. Indo ao quarto ponto da pauta que tratou da Semana da Enfermagem do Coren-RN de 2017, esta Diretoria definiu que a divulgação desse evento será feita pelo Portal deste Regional, ofí­cios aos RTs e demais mí­dias com inscrição feita pelo site desta Autarquia. Continuando no quinto ponto da pauta quanto a atuação do Pregoeiro do Coren-RN de 2017, a Presidente fez algumas ponderações e esta ROD, com a participação do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, decidiu em avaliar melhor suas atividades em momento oportuno. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre o encaminhamento da ata da 519ª ROP do Coren-RN ao Cofen com as Reformulações Orçamentárias e a Presidente disse que a levará em mãos. Quanto a homenagem À  enfermeira Alzirene Nunes de Carvalho, disse que já foram tomadas as devidas providências e o Secretário chamou a atenção quanto aos prazos para a emissão da Portaria da Comissão Eleitoral deste Regional.

ATA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 24-04-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD com a leitura da ata da 74ª ROD realizada em 23/03/2017 que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto a participação no Fórum da Reforma da Previdência e a substituição da Conselheira Gerlane a pedido, esta ROD decidiu por emitir uma Portaria em nome da Conselheira Suplente Sônia Anacleto para esse fim. Passando ao segundo ponto da pauta que tratou da proposta de convênio direto com as IES e o Coren-RN, o Secretário falou que fez a convocação das Escolas de Direito, Administração e Contabilidade dessas Instituições e que elaborou a pauta da reunião com o agendamento do posicionamento do PROJUR com a minuta de Convênio e Processo Seletivo. Indo ao terceiro ponto da pauta sobre o projeto Nova Sede do Coren-RN. Este informou ter feito contato telefônico com a arquiteta Lais da MDB Arquitetura para nos repassar a ART com assinatura original dela, a fim de darmos entrada no Corpo de Bombeiros com a planta de Incêndio e Memoriais dessa empresa para a obtenção da licença de construção. No quarto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 519ª ROP de 27/04/2017 das 12 horas às 19 horas nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Esta ROD irá submeter ao Plenário na próxima ROP a intenção de fechar a Subseção de Pau dos Ferros em razão do custo benefício e sua baixa produção de um modo geral. Com a presença do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, o Secretário leu a pauta da reunião com as IES e esta ROD concluiu os preparativos para esse encontro. O Procurador falou ainda da Minuta de Decisão Coren-RN sobre os Boletos de Cobrança para a 519ª ROP sobre a exigibilidade do crédito. Quanto a solicitação da fiscal desta Autarquia Luciana para aumentar sua carga horária de trabalho de forma temporária, face aos afastamentos de duas fiscais por licença maternidade, o PROJUR informou que cabe ao Plenário decidir sobre isso e o Secretário afirmou que seu despacho foi atendido parcialmente, pois a referida fiscal apenas informou que possui disponibilidade de horário por trabalhar a noite em seu outro vínculo público, destacando que ao ampliar sua carga horária para 40 horas semanais, esta totalizaria 70 horas, o que é incompatível. Dr. Glauter complementou seus argumentos com sua solicitação quanto a possíveis alternativas sobre o déficit de fiscais feito junto a Chefe da Fiscalização deste Conselho. A Presidente falou sobre o memorando da empregada pública Luana quanto a sua solicitação de afastamento da CPL e que este assunto já foi tratado em ROD anterior e após chama-la, esta empregada foi comunicada que será mantida na referida Comissão. Em INFORMES, a Conselheira Gerlane solicitou nesta ROD a inclusão na pauta da 519ª ROP da homologação de Prescrição dos Processos Éticos n.º 04 e 05/2014, a Presidente falou sobre a contribuição sindical que continuará a ser paga, conforme despacho da PROJUR no PAD Coren-RN n.º 031/2017. Por fim, ela explicou que falou com o engenheiro Gabriel do Cofen que sugeriu a realização de uma pesquisa mercadológica para verificar se os preços propostos pela MDB Arquitetura são compatíveis e, após contato telefônico com ele, a Presidente informou que enviará ofício ao Conselho Federal solicitando a vinda dele para elaborar o Termo de Referência para licitar esta parte do Projeto. Com a presença do empregado público Helton, este informou que a licitação da telefonia móvel deverá ter adesão à ata do 8º Comando Militar sediado em Belém do Pará e quanto a fixa, a PROJUR fará uma análise do processo de inexigibilidade, considerando a fragilidade de disponibilização dos orçamentos pela Embratel. Esta ROP escolheu por sorteio a Conselheira suplente Sônia Anacleto para participar do 1º Seminário da CONATENF a ser realizado no próximo dia 27 em Brasília e homologará essa escolha na próxima Plenária com providências quanto a sua liberação junto a Secretaria de Saúde do estado e do município. O Secretário Ricardo Manhães falou sobre a necessidade da apresentação do arquivo físico e digital das atas, Decisões e Portarias desde a fundação deste Conselho, conforme solicitação da Conselheira Federal e Primeira Secretária do Cofen, Fátima Sampaio em reunião com os Conselheiros Secretários dos Regionais, durante o SEMAD deste ano. Esta ROD apreciará junto com a PROJUR sobre a possibilidade de designar um estagiário para essa tarefa que deverá ser acompanhado pela Bibliotecária da empresa Arquivar, contratada por esta Autarquia para fazer a gestão documental deste Conselho.

ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 03-04-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 73ª ROD realizada em 23/03/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a março/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. Passando ao segundo ponto da pauta sobre o repasse das Ações defendidas pelo PROJUR, Dr. Glauter Sena nas audiências em Recife com apresentação do Chefe dessa Procuradoria sobre resultados alcançados e ele disse que este Regional ganhou os recursos contra a UNIMED, Escopia, empresa de endoscopia e a ação em desfavor de um profissional de enfermagem foi resolvida com a parte ré quitando sua dívida. No terceiro ponto da pauta quanto a Discussão sobre a Minuta de Decisão do Coren-RN sobre a jornada de trabalho, horas extras e controle de frequência de empregados públicos deste Regional, o Assessor da Gestão do Trabalho Raphael Uchoa com participação do PROJUR esclareceu os aspectos gerais dessa minuta, sugerindo o encaminhamento à PROJUR e Controladoria em arquivo digital, a fim de melhor avaliação e posterior reunião de todos com esta Diretoria para a consolidação do texto das sugestões dessa Decisão. Indo ao quarto ponto da pauta que tratou da Visita Técnica do Coren-RN ao Coren-CE, o Secretário Ricardo Manhães informou ao Assessor da Gestão do Trabalho e PROJUR sobre experiências exitosas naquele Regional demonstrando que lá o número de estagiários segue o disposto art. 17, § 4º da Lei 11.788/2008 e, com isso eles dispõem de um número muito maior desses estudantes, bem acima dos 20% recomendados por serem de nível superior e Dr. Glauter fará melhor análise a luz do TAC  assinado por este Conselho com o MPT/RN. Esta Diretoria fará ofício às Instituições de Ensino Superior – IES, convidando-as para uma reunião, a fim de estabelecer convênio para a concessão de estágios neste Regional. Passando ao quinto da pauta sobre a situação do agente administrativo do setor de cobrança deste Conselho, a Presidente solicitou a presença do empregado público Eriberto Barreto da Silva Sobrinho desse setor e ele explicou o que tem feito e, a partir de agora dispõe de um telefone e que está respondendo as demandas por e-mail e também ao telefone. O PROJUR fará o acompanhamento das ações desenvolvidas pela Cobrança e o Secretário solicitou que a Procuradoria faça a análise dos cancelamentos de inscrição dos Profissionais de Enfermagem falecidos, conforme informação de seus familiares, considerando os débitos existentes e o espólio. Esta ROD definiu com a PROJUR e a Cobrança que a agente administrativa Luana trabalhará diariamente pela manhã na Procuradoria dando o devido apoio e atuando na Dívida Ativa e a tarde no setor de Cobrança. A Presidente solicitou a presença do Chefe da UIRC, Clécio Góes e indagou a ele sobre a rotina adotada para os cancelamentos por óbitos e os seus débitos e este esclareceu que esses débitos permanecem em aberto até a data da comunicação ao Conselho. Por fim, esta ROD definiu que o setor de Cobrança comunicará à PROJUR os casos de óbito por meio de PAD para que esta encaminhe à UIRC, a fim de que ela cancele a inscrição desses profissionais. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre as atribuições do setor de Cobrança desta Autarquia e que é preciso defini-las colocando o Chefe da PROJUR como responsável pelo controle da realização do serviço do agente administrativo responsável por esse setor em conjunto com a Tesoureira. O Secretário falou também da recepção dos Conselheiros no SEMAD e nossa organização do Coren-RN e a Presidente disse que isso será por conta do Cofen e da Coordenação de eventos. Por fim, ele falou sobre os produtos promocionais do Coren-RN para o 20º CBCENF e a necessidade da definição sobre essa questão e a Presidente recomendou a elaboração do memorando para iniciar o processo de licitação com a Diretoria sugerindo, a princípio que este Conselho encomende canetas promocionais.

ATA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 23-03-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD com a leitura da ata da 72ª ROD realizada em 03/03/2017 que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto a Discussão sobre a atual CPL com a solicitação da empregada pública Luana de não mais participar dessa Comissão e esta Diretoria decidiu por sua permanência até que seja possível substituí-la por outro empregado desta Autarquia e quanto a alteração dessa Portaria solicitada pelo empregado Eriberto, esta não será realizada ainda. A ROD foi interrompida com a chegada do engenheiro Medeiros que falou sobre os serviços de reparo na rede elétrica da subseção de Mossoró e da Sede deste Regional sendo recomendado que ele apresente sua proposta e esta Diretoria decidiu em suspender o reparo que seria feito no próximo sábado nesta Autarquia. Indo ao segundo ponto da pauta sobre a proposta de contratação de Táxi para a Sede do Coren-RN com a presença do chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena a Presidente informou que não será necessário, neste momento, essa contratação e quanto a preparação para a realização de concurso público ou contratação temporária, também disse ser melhor aguardar a posição do Cofen e a vinda de Alexandre da CPL do Conselho Federal que nos auxiliará com o desenho do Projeto Mais Fiscalização para suprir as necessidades de novos Fiscais e motoristas. A Tesoureira falou da Programação do “Abril Verde”, aproveitando a presença do PROJUR que também participou com ela da reunião no TRT/RN que aconteceu nesta semana, solicitando à Presidente a data da palestra a ser feita aos empregados deste Regional em alusão a esta Programação que ficou para 24 ou 25 de abril, de acordo com a disponibilidade do Palestrante. Passando ao terceiro ponto da pauta sobre o Projeto Nova Sede do Coren-RN, o Secretário Ricardo Manhães informou que está levando para a reunião em Fortaleza, o Relatório do engenheiro Gabriel e que a MDB Arquitetura fará a apresentação do Projeto no dia 27 e no dia seguinte será feita a reunião com o engenheiro Gabriel do Cofen naquele escritório. Indo ao quarto ponto da pauta quanto a participação no Conselho Municipal de Saúde, o Secretário informou sobre a reunião e esta Diretoria indicará como membro efetivo desse Conselho, a Conselheira Sônia Anacleto e como suplente a empregada pública e chefe da Fiscalização deste Regional, Valkiria Martins que participarão da organização da Conferência Municipal da Saúde da Mulher a ser realizada nos próximos dias 09 e 10 de maio. No quinto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 518ª ROP de 30/03/2017 das 13:00 horas às 19 horas nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, a Presidente falou que a Portaria que designou o Conselheiro Jarbas e os empregados Isleide e Kleber para atuar na Comissão de Controle Interno foi desfeita em razão deles estarem implicados legalmente para fazer análise sem comprometimento e o Corregedor sugeriu a suspensão, em razão da quantidade de PADs não exigir a existência dessa Comissão face a existência da Controladoria e o Secretário Ricardo Manhães disse que é preciso consertar pelo menos dois computadores com o suprimento de fundos e que isso já está sendo providenciado. A Tesoureira Neusa falou sobre as impressoras e o número de cópias que cada setor está fazendo e que será discutido com a empresa contratada sobre a instalação de uma impressora para o Gabinete e a redução da franquia da subseção de Pau dos Ferros. Por fim, o Secretário falou do Ofício do Hospital João Machado ao Coren-RN solicitando providências sobre a ausência de médico na assistência, déficit de pessoal, entre outras e a Presidente disse que isso já está aditivado a ACP que está em curso e que falará com o Secretário Estadual de Saúde junto com a Conselheira Gerlane.


 


 


 


ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 03-03-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD com a leitura da ata da 71ª ROD realizada em 20/02/2017 e após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a fevereiro/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. Passando ao segundo ponto da pauta sobre o início dos trabalhos do Comitê Permanente de Controle Interno desta Autarquia, o Secretário Ricardo informou que a Portaria foi elaborada, tendo como membros o Conselheiro Jarbas de Morais Paiva, a Assessora Financeira Isleide do Nascimento Campos de Carvalho e o Contador Kleber Santos de Morais e que já podem iniciar os seus trabalhos, lembrando que este Comitê deverá elaborar o Relatório Anual de suas atividades de acordo com suas atribuições previstas na Resolução Cofen n.º 505/2016. Indo ao terceiro ponto da pauta quanto a Construção da nova Sede do Coren-RN, o Secretário Ricardo falou sobre os preparativos da Administração quanto a documentação necessária para a vinda do engenheiro Gabriel do Cofen. A Tesoureira solicitou informações à Administradora Aglai para saber se está tudo pronto e esta apresentou o material separado pelo empregado público David. No quarto ponto da pauta que tratou do Processo Eleitoral do Coren-RN para 2017, o Secretário Ricardo disse que foi elaborada a Portaria, designando a Conselheira Francisca Gerlane Sarmento para acompanhar esse Processo e que fará uma reunião com ela na próxima segunda-feira para tratar do calendário e de tudo mais que for necessário sobre o pleito. Foram indicados os nomes dos membros da Comissão Eleitoral que será presidida pela enfermeira e professora Marcia Cerveira, secretariada pela enfermeira Justa Mota e como vogal a técnica de enfermagem Rosemere Alves Bezerra Dantas e que após a consulta em seus prontuários e suas respectivas concordâncias, esta ROD decidiu em elaborar a Portaria de designação no momento oportuno. Passando ao quinto ponto da pauta que tratou da situação dos computadores deste Regional, quanto a possibilidade de adquirimos até dez computadores da licitação feita pelo Cofen, a Presidente contatou Reni da CPL do Cofen e este orientou que seja enviado um ofício ao Presidente do Conselho Federal, solicitando o fornecimento desses equipamentos ao Coren-RN. Em INFORMES, a Tesoureira Maria Neusa falou sobre as datas dos eventos SENAFIS e CBCENF quanto as providências necessárias, incluindo a reserva dos hotéis e compra de passagens e com a ajuda do Conselheiro Jarbas, esta Diretoria iniciou o levantamento desses custos. Dando continuidade, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a intenção de homenagear a ex-presidente deste Regional e professora Oscarina Saraiva no ato de entrega de sua inscrição remida, após algumas considerações, a Presidente solicitou a presença da jornalista deste Conselho, Saskia Coutinho e indagou sobre os preparativos para a homenagem ao Dia da Mulher em 08 de março e foi solicitado que também prepare homenagens aos aniversariantes e a todos os remidos mensalmente. Na sequência, foi solicitada a presença do chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena e tratou-se do Setor de Cobrança e a Presidente informou que solicitou ao Coren-SP as atribuições desse Setor e que já foi feita a Decisão e Portaria de designação do empregado público Eriberto para essa atividade. Quanto a Comissão para tratar da organização da Semana da Enfermagem, esta ROD definiu que ainda é cedo para constituí-la e que poderá ser providenciada em outro momento. Sobre a definição de ações quanto aos boletos de anuidade não enviados, a Tesoureira sugeriu adiar para a próxima semana em reunião com a TI e PROJUR.


 


 


 


ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 20-02-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD, solicitando a leitura da ata da 70ª ROD realizada em 03/02/2017 ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta sobre o Relatório de Gestão de 2016, o Secretário Ricardo falou sobre as pendências ainda existentes e a Presidente informou que está aguardando o material do PPA para concluir a sua parte. Indo ao segundo ponto da pauta quanto ao Projeto Mais Fiscalização III do Coren-RN, a Presidente disse que foi formado um Grupo de Trabalho no Cofen para revisar a Resolução de repasses aos Regionais para a realização de convênios e que o desenho de Projetos deve acompanhar a os novos moldes dessa nova Resolução. No terceiro ponto da pauta que tratou do Projeto Semana da Enfermagem, a Conselheira Socorro solicitou a esta Diretoria que seja designado um Conselheiro para acompanhar o andamento desse Projeto e a Presidente determinou que a referida Conselheira seja designada por Portaria para esse fim, participando das reuniões com o empregado público do Cofen, Alexandre que virá ao Coren-RN para nos auxiliar sobre a elaboração da pesquisa mercadológica, incluindo as três subseções. Esta Conselheira também participará das reuniões com os RTs que deverá ocorrer na segunda quinzena de março e a Semana da Enfermagem também deve ser comemorada no mês de junho, considerando o andamento do Projeto. No quarto ponto da pauta quanto a Ordem do Dia da 517ª ROP de 23/02/2017 das 13:00 horas às 19 horas na Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães disse que é preciso iniciarmos as atividades do setor de Cobrança deste Conselho e a Presidente informou que amanhã com o retorno da Assessora Maria Helena, fará a movimentação dos empregados público Helton que substituirá David na Administração e que Eriberto assumirá esse setor junto com Luana e a PROJUR.


ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 03-02-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD, solicitando a leitura da ata da 69ª ROD realizada em 23/01/2017 ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao segundo ponto da pauta quanto ao início dos trabalhos para a elaboração do Relatório de Gestão para 2017 do Coren-RN, o Secretário informou que fará o memorando solicitando aos setores os respectivos relatórios de cada um para nosso Relatório e a reunião com todos os Assessores será no próximo dia 07 às 15 horas nesta Autarquia para tratarmos dessa atividade. Em seguida, com a participação da Controladora Liana Albuquerque e do chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, esta ROD tratou da verificação no Relatório de Gestão do Cofen quanto as ressalvas para o Coren-RN feitas pela Auditoria do Cofen e já notificadas ao TCU. A Presidente contatou o Controlador Geral do Cofen, Dr. José Carlos, por telefone e solicitou os esclarecimentos quanto a essas ressalvas e este informou que a parte contábil e financeira precisa seguir as recomendações do Manual de Contabilidade da Apresentação das Contas Públicas e o Relatório de Gestão deve seguir a Resolução Cofen n.º 504/2015. Quanto ao controle efetivo dos bens patrimoniais, disse que o Cofen contratou uma empresa para elaborar uma tabela de depreciação do bem e que esse trabalho ainda está sendo realizado e, por fim, afirmou que o Cofen também está na mesma situação. Passando ao quarto ponto da pauta sobre o Processo Eleitoral do Coren-RN para 2017, esta Diretoria irá contatar os três nomes, sendo dois enfermeiros e um técnico que deverão compor a Comissão Eleitoral para esse pleito a ser designada por Portaria Coren-RN até o dia 19 de maio do corrente e que deverá ser publicada dez dias antes do Edital Eleitoral n.º 01 e será designada a da Conselheira Francisca Gerlane por Portaria que acompanhará esse Processo e também deverá contribuir com a escolha dos membros da Comissão Eleitoral. Indo ao quinto ponto da pauta que tratou da preparação para a Conferência da Reformulação do CEPE, o Secretário informou que foram enviados ofícios para a participação desse evento e que a Presidente conversou com a Relatora desse evento sobre o material de projeção que será utilizado. Quanto aos preparativos para o Coffee Break, ela disse que está tudo organizado e será oferecido ao final do evento e, na sequência, indo primeiro ponto da pauta que tratou da análise das planilhas fornecidas para o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a janeiro/17, esta Diretoria, após essa análise das atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. Passando ao terceiro ponto da pauta quanto a Construção da Nova Sede do Coren-RN, tratando da vinda do engenheiro Gabriel a partir de 20/02/17, sobre os preparativos e sua recepção, o Secretário Ricardo informou que já solicitou à Assessora de Administração para providenciar os documentos sobre o Projeto dessa obra, a fim de repassá-los a esse engenheiro e a Presidente levantou a possibilidade desta Diretoria viajar com ele a Fortaleza para dirimir quaisquer dúvidas com a empresa MD Brasil. Indo ao sexto ponto da pauta sobre a realização de uma Conferência aberta para a discussão de tema sobre a Mulher, esta Diretoria providenciará junto ao DENF/UFRN a liberação de uma sala ou Auditório e o que mais for necessário a esse evento. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães disse que fará o repasse de informações do Encontro dos Controladores à PROJUR e Ouvidoria e que precisamos de um posicionamento junto a PROJUR quanto a Dívida Ativa e Ressalvas do Relatório de Gestão, destacando que a Contabilidade precisa ser ouvida para tratar dessa matéria e, com a presença do contador Kleber Santos e da Assessora do Financeiro Isleide do Nascimento, este assunto foi devidamente discutido. Dando continuidade, ele lembrou que é preciso ratificar ao Cofen, nossa solicitação da Receita Federal sobre o fornecimento de dados não sigilosos, feita por Ofício. Ressaltou ainda quanto a solicitação ao TRE sobre o fornecimento de dados não sigilosos e que precisamos agendar com o Presidente do TRE uma visita e/ou enviar ofício, solicitando o fornecimento desses dados para a atualização cadastral dos Profissionais de Enfermagem desta Autarquia. A Presidente informou que o Cofen enviou o Ofício Circular n.º 013/2017/GAB/PRES convidando as jornalistas deste Conselho para participarem do II Seminário de Alinhamento Estratégico em Comunicação a ser realizado no auditório do Centro de Estudos e Capacitação da Enfermagem Fluminense – Sede Administrativa do Cofen, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 19 a 20 de abril deste ano.

ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 23-01-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD, solicitando a leitura da ata da 68ª ROD realizada em 09/01/2017 ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta sobre a reformulação do CEPE, esta Diretoria deliberou que avaliará o orçamento provisionado para este ano, pois serão dez vagas disponibilizadas pelo Cofen para a Conferência Nacional, sendo cinco custeadas pelo Conselho Federal e as demais a critério deste Regional. Indo ao segundo ponto da pauta quanto ao Projeto Mais Fiscalização III do Coren-RN, a Presidente fará essa apresentação na 516ª ROP. No terceiro ponto da pauta que tratou da elaboração de Decisão sobre REFIS do Coren-RN para homologar na 516ª ROP, esta ROD aprovou a minuta ad referendum do Plenário e que será encaminhada ao Cofen para sua homologação. No quarto ponto da pauta quanto as reivindicações do Acordo Coletivo e com a presença do chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, do contador deste Conselho Kleber Santos e do Assessor da Gestão do Trabalho, Raphael Uchoa, este falou sobre os pontos colocados na minuta apresentada pelo sindicato da categoria dos empregados deste Regional, esta Diretoria considerou como viáveis e inviáveis outras, mas destacou que a reposição das perdas ainda depende do Parecer da Contabilidade desta Autarquia. Quanto ao andamento da licitação para a contratação dos serviços de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, o Assessor Raphael avaliará o Processo para fazer ajustes no desenho do Termo de Referência. Passando ao quinto ponto da pauta sobre a Ordem do Dia da 516ª ROP de 26/01/2017 das 12:00 horas às 19 horas na Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães disse que foram enviados os ofícios convidando para a participação da Oficina de Reformulação do CEPE a ser realizada nos dias 1º e 2 de fevereiro e que a Comissão de Mobilização contatará a todos que ainda não responderam e que amanhã serão encaminhados os e-mails com o material de leitura para esse evento e também informou sobre a suspenção da reunião sobre a SBEN deste ano e não há previsão de nova data.

 

ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 09-01-2017

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD, solicitando a leitura da ata da 67ª ROD realizada em 16/12/2016 ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao quarto ponto da pauta quanto ao Projeto Mais Fiscalização III do Coren-RN com a presença da Assessora do Departamento de Fiscalização Valkiria Martins Costa Torres, esta Diretoria verificou com ela as demandas necessárias à construção desse Projeto, solicitando a inclusão de um assessor jurídico e uma agente administrativa, bem como a contratação de três fiscais, sendo uma para Mossoró e duas para a sede. Ela também entregará amanhã a previsão de fiscalizações a serem feitas com esse Projeto. Na sequência e, com a participação do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a necessidade de dar início ao processo para a elaboração de concurso público, mas segundo a Presidente, a recomendação do Cofen é que se aguarde a resolução da situação quanto ao regime jurídico único vivida pelo Coren-CE e ela fará o projeto e submeterá a esta Diretoria e Plenário. No segundo ponto da pauta sobre a Conferência Regional sobre Reformulação do CEPE do Coren-RN, o Secretário Ricardo Manhães informou à Presidente quanto ao que foi discutido na reunião com os Conselheiros José Claudio e Gerlane, marcando-se a próxima reunião com a participação da PROJUR no próximo dia 11 e, foi combinado para amanhã esta Diretoria elaborar os convites à participação na Oficina preparatória para a reformulação do CEPE e Conferência Regional e a Presidente fará o memorando que dará início ao processo de licitação para os dois eventos. Quanto ao terceiro ponto da pauta quanto sobre a participação do Coren-RN no 69º CBEN de 07 a 10/11 em Maceió, esta Diretoria fará a consulta ao Plenário na próxima ROP, explicando os custos para os Conselheiros que podem resultar dessa participação e buscará fazer convênios com empresas de turismo para viabilizar essa participação. Dando continuidade no quinto ponto da pauta quanto ao ato anulatório dos PADs do INCORP, do Taxi da subseção de Mossoró e da WE, serviço de higiene ambiental, com a participação do Contador Kleber Santos de Morais e a Assessora Financeira Isleide Carvalho deste Regional, a orientação do PROJUR é que se pague, utilizando a rubrica indenizatória do orçamento e ele apresentou a minuta da Decisão ad referendum de anulação de PADs que serão homologadas na 516ª ROP.  Passando ao primeiro ponto da pauta quanto sobre o Projeto da SBEN, a Presidente apresentou à Diretoria que o apresentará na reunião do próximo dia 16 no DENF/UFRN, na reunião da ABEN-RN. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães disse que foram enviados os ofícios às Escolas de Nível Médio e Superior, solicitando a lista de professores e preceptores que atuam na supervisão de alunos na assistência à saúde. Em seguida foi apresentado o calendário oficial de reuniões deste Regional para divulgação aos Conselheiros. Na sequência falou da proposta para otimizar a rede e internet na Recepção com dispensa de licitação, explicando sobre como está sendo feito o processo com dispensa de licitação para esse serviço que aguarda a elaboração do termo de referência pela TIC. Continuando, ele falou sobre a necessidade da ativação do setor de cobrança do Coren-RN e a Diretoria optou por esperar a demanda desses três primeiros meses do ano reduzir para remover o empregado público Eriberto para esse novo setor. Por fim, ele apresentou o Ofício Coren-RN n.º 004/16 ao Cofen sobre dúvidas quanto a Resolução Cofen n.º 510/ 2016. A Tesoureira Neusa informou que os Profissionais de Enfermagem para os quais não foram enviados os boletos das anuidades de 2017 pelo Correio, deverão recebe-los por e-mail através da TIC desta Autarquia.


 


ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 16-12-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 66ª ROD realizada em 07/12/2016 ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao segundo ponto da pauta que tratou sobre Conferência Regional sobre a Reformulação do CEPE do Coren-RN, foi apresentado o cronograma para a preparação desse evento com reunião marcada para esse planejamento a ser realizada no próximo dia 21 com os Conselheiros Cláudio e Gerlane. Indo ao quinto ponto da pauta que tratou da Ordem do Dia da 515ª ROP a ser realizada em 22/12/2016 das 13h00min às 19h00min nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Na sequência, no quarto ponto da pauta, o chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena disse que as audiências na Justiça Federal de Recife: uma foi vitoriosa quanto a ação de execução da cobrança e na outra, um desembargador pediu vistas ao Processo. Dando continuidade, no terceiro ponto da pauta sobre o pagamento de multas pelo Coren-RN, a Assessora Financeira deste Conselho, Isleide Carvalho apresentou as explicações necessárias quanto a essa situação. Em seguida na presença da Assessora de Administração, Aglai Maria Santos Lins de Medeiros, ela expôs sobre a utilização do suprimento de fundos de 2015 até este ano que foi esclarecedora e que demonstrou que esses recursos vêm sendo utilizados de forma justificada e com maior frequência neste ano para material de consumo e manutenção predial. Indo ao primeiro ponto da pauta que tratou sobre a apresentação da Arquivar quanto ao que foi realizado no período de 2015 a 2016, referente ao contrato dos serviços dessa empresa, o Diretor Gilvan iniciou a exposição dizendo que há 40% ou 206 caixas não indexadas com documentos que precisam ser avaliadas para o descarte ou não, pois está sendo pago pelo Conselho em média R$-600,00 (seiscentos reais) mensais. Falou também que o setor de Cadastro é que mais utiliza o registro digitalizado com 30.084 documentos, seguido do setor de pagamento com 5.380 e licitação com 1.545, entre outros, totalizando 38.024 registros, finalizando com a informação que é necessária a revisão do que está sendo arquivado nas caixas por existir material misturado e que talvez não seja útil. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a pauta da reunião com os responsáveis das Escolas de Enfermagem de Nível Médio e de graduação que ocorrerá no próximo dia 19 às 14 horas, explicando ter atendido a enfermeira Evelyn da UNI-RN, responsável pelos estágios da graduação em enfermagem que não poderá comparecer nessa reunião, mas que enviará um representante e acrescentando que deixou a relação nominal de professores envolvidos em práticas de ensino.

 

ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 07-12-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 65ª ROD realizada em 23/11/2016, solicitando ao Secretário Ricardo Manhães e que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto ao pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a novembro/16, esta Diretoria, após a análise das planilhas de atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta sobre a situação da aposentadoria da Assessora da Fiscalização, o Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena falou que ela deveria ter informado oficialmente ao Conselho e destacou aspectos do STF e orientou que esta Diretoria constitua um Grupo de Trabalho, constituído pelo Gestor do Trabalho e pelos Procuradores da PROJUR, além do Conselheiro Secretário para a melhor análise dessa situação. Em seguida, esta ROD solicitou a presença da Chefe do Departamento de Fiscalização desta Autarquia para falar sobre a informação que a Controladora deste Conselho repassou quanto a sua aposentadoria e esta ao chegar nesta reunião, confirmou esse fato e esclareceu que deu notícias sobre isso ao Gestor do Trabalho Raphael Uchoa e à Controladora Liana Varela e solicitou desculpas por não ter falado com a Diretoria, não tendo intenção de esconder de ninguém. Indo ao terceiro ponto da pauta que tratou da construção da Nova Sede do Coren-RN, o Conselheiro Secretário Ricardo Manhães falou sobre o Projeto de Convênio para a obtenção de financiamento junto ao Cofen para a construção da nova Sede deste Regional que foi protocolado ontem naquela Autarquia anexando a Consulta Prévia n.º 048/2016 da SEMURB, Parecer Técnico do DET da SEMOB e o fornecimento ao engenheiro Gabriel de todas as plantas do Projeto Arquitetônico. No quarto ponto da pauta sobre a Comissão de Avaliadores de Diplomas e Certificados do Coren-RN, esta Diretoria decidiu designar os seguintes membros: o Secretário e Tesoureira desta Autarquia, a Conselheira suplente Hylarina Maria Montenegro Diniz Silva e como membro ad hoc, a Professora Dr.ª Paula Fernanda da UFRN. Dando continuidade no quinto ponto da pauta quanto a elaboração do Relatório de Gestão para 2017, esta Diretoria será inscrita, juntamente com a Controladora e Contador deste Conselho no Encontro Setorial de Planejamento e Gestão no Cofen para discutir sobre a preparação desse Relatório a ser realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017. Em INFORMES, a Presidente falou sobre o requerimento do Contador deste Conselho Kleber Santos de Morais quanto a criação de Função Gratificada – FG para o setor de Contabilidade. O Conselheiro Secretário Ricardo Manhães, na presença do Assessor chefe da TIC, informou sobre o termo de recebimento provisório de certos equipamentos, principalmente, de informática que nos próximos editais deve constar o prazo referente a avaliação técnica dos equipamentos recebidos, após a devida análise quanto ao funcionamento do mesmo. O Assessor da TIC prestou esclarecimentos sobre a emissão dos boletos referentes as anuidades dos Profissionais de Enfermagem deste Regional para 2017 e a Tesoureira falou sobre outros detalhes quanto ao registro desses boletos e regras da FEBRABAN e ainda quanto as diferentes carteiras para o melhor controle dos recebimentos. O Secretário informou que agendará para o próximo dia 19, reunião com as Escolas de Nível médio e superior sobre professores e preceptores de enfermagem inadimplentes com esta Autarquia.

 

 

 

ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 23-11-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 64ª ROD realizada em 04/11/2016, ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou sobre o Processo Eleitoral para o Coren-RN em 2017 com a participação do PROJUR, Dr. Glauter Sena que destacou a importância de avaliar os editais 1 e 2 do novo Código Eleitoral do Cofen, solicitando o prazo até esta sexta-feira para emitir suas orientações e cronograma sobre esse assunto. Indo ao segundo ponto da pauta quanto providências para o cumprimento da Lei de Acesso a Informação (LAI) e implantação da Ouvidoria do Coren-RN, esta Diretoria definiu que os empregados públicos: Saskia Coutinho Barros, Jornalista, Liana Brandão Varela de Albuquerque, contadora e Controladora deste Conselho e Aldeíse de Assis Costa, agente de TI irão compor a Comissão responsável pela implantação e acompanhamento da LAI, presidida pela primeira que será também nomeada como Ouvidora desta Autarquia e deverá receber uma Função Gratificada – FG, após a garantia da previsão orçamentária e financeira para o próximo ano. Decidiu-se também pela elaboração da minuta de Decisão para ser homologada pela 514ª ROP e designação em Portaria quanto a implantação da Ouvidoria e nomeação de Saskia como Ouvidora. No terceiro ponto da pauta sobre a implantação da Corregedoria do Coren-RN, esta Diretoria decidiu pela indicação do Procurador Jurídico Janiselho das Neves Souza para responder por esse setor que deverá ser criado tal como a Ouvidora deste Conselho e homologação pelo Plenário com a previsão de uma FG para ele, da mesma forma. Indo ao quarto ponto da pauta que tratou da situação dos boletos das anuidades de 2016 e de 2017, o Secretário Ricardo Manhães informou que a TI deste Coren enviou e-mail à Receita Federal com as informações pendentes e aguarda o retorno daquela Autarquia e, quanto a situação, a Presidente falou que os boletos das anuidades de 2016, segundo o Sr. Lusano – TI da CEF, este já disponibilizou ao Conselho, o arquivo com o código de barras e que foi criado um programa pela TI deste Coren para a impressão de toda massa documental a ser apresentada na audiência da Justiça com a CEF em 25/11/2016 e, quanto aos boletos da anuidade de 2017, ela informou que foi criada a arte junto aos Correios da parte do endereço para que essa empresa viabilize o pagamento desses boletos a serem gerados. No quinto ponto da pauta que tratou da Ordem do Dia da 514ª ROP a ser realizada em 28/11/2016 das 08h00min às 12h00min nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou que a SEMURB ainda não liberou a Consulta Prévia do Projeto de Construção da nova Sede desta Autarquia e, que a Presidente deve telefonar ao Secretário daquela Secretaria e/ou ao Prefeito, afim de concluir nossa solicitação. Quanto ao nosso pleito junto a Receita Federal – RFB, sobre o fornecimento de dados não sigilosos para atualização cadastral dos Profissionais de Enfermagem deste Conselho, o Conselheiro Secretário disse que hoje a tarde deverá ter alguma resposta com a servidora Cecília da RFB, por telefone. Ele ainda falou que devemos providenciar, o mais rápido possível, a desocupação da Sede da ABEN-RN, pois a Associação pretende alugar o espaço cedido a esta Autarquia ao Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte – SINDERN. Por fim, a Presidente informou sobre os Ofícios Cofen de números, 150 a 152 que tratam, respectivamente do informe do Banco do Brasil quanto a suspensão da impressão e postagem de carnês; quanto a nomeação da Comissão de avaliadores deste Regional para a emissão do Selo de Qualidade, recomendando que somente seja feita, após a CNQ estabelecer o perfil dos avaliadores e sobre providências quanto a efetivação da migração da cobrança simples para a registrada que não se aplica a este Regional. Ela também falou da indicação da enfermeira Betânia Maciel para receber a Comenda da Câmara dos Vereadores e o Secretário finalizou com o informe a ser dado ao Plenário na 514ª ROP sobre a homologação pelo Cofen da Decisão Coren-RN n.º 072/2016 sobre o cancelamento de inscrição neste Conselho.

ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 04-11-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 63ª ROD, realizada em 14/10/2016, ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou sobre o Processo Eleitoral para o Coren-RN em 2017 com a participação do PROJUR, Dr. Glauter Sena que destacou a importância de avaliar os editais 1 e 2 do novo Código Eleitoral do Cofen, solicitando o prazo até esta sexta-feira para emitir suas orientações e cronograma sobre esse assunto. Indo ao segundo ponto da pauta quanto providências para o cumprimento da Lei de Acesso a Informação (LAI) e implantação da Ouvidoria do Coren-RN, esta Diretoria definiu que os empregados públicos: Saskia Coutinho Barros, Jornalista, Liana Brandão Varela de Albuquerque, contadora e Controladora deste Conselho e Aldeíse de Assis Costa, agente de TI irão compor a Comissão responsável pela implantação e acompanhamento da LAI, presidida pela primeira que será também nomeada como Ouvidora desta Autarquia e deverá receber uma Função Gratificada – FG, após a garantia da previsão orçamentária e financeira para o próximo ano. Decidiu-se também pela elaboração da minuta de Decisão para ser homologada pela 514ª ROP e designação em Portaria quanto a implantação da Ouvidoria e nomeação de Saskia como Ouvidora. No terceiro ponto da pauta sobre a implantação da Corregedoria do Coren-RN, esta Diretoria decidiu pela indicação do Procurador Jurídico Janiselho das Neves Souza para responder por esse setor que deverá ser criado tal como a Ouvidora deste Conselho e homologação pelo Plenário com a previsão de uma FG para ele, da mesma forma. Indo ao quarto ponto da pauta que tratou da situação dos boletos das anuidades de 2016 e de 2017, o Secretário Ricardo Manhães informou que a TI deste Coren enviou e-mail à Receita Federal com as informações pendentes e aguarda o retorno daquela Autarquia e, quanto a situação, a Presidente falou que os boletos das anuidades de 2016, segundo o Sr. Lusano – TI da CEF, este já disponibilizou ao Conselho, o arquivo com o código de barras e que foi criado um programa pela TI deste Coren para a impressão de toda massa documental a ser apresentada na audiência da Justiça com a CEF em 25/11/2016 e, quanto aos boletos da anuidade de 2017, ela informou que foi criada a arte junto aos Correios da parte do endereço para que essa empresa viabilize o pagamento desses boletos a serem gerados. No quinto ponto da pauta que tratou da Ordem do Dia da 514ª ROP a ser realizada em 28/11/2016 das 08h00min às 12h00min nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou que a SEMURB ainda não liberou a Consulta Prévia do Projeto de Construção da nova Sede desta Autarquia e, que a Presidente deve telefonar ao Secretário daquela Secretaria e/ou ao Prefeito, afim de concluir nossa solicitação. Quanto ao nosso pleito junto a Receita Federal – RFB, sobre o fornecimento de dados não sigilosos para atualização cadastral dos Profissionais de Enfermagem deste Conselho, o Conselheiro Secretário disse que hoje a tarde deverá ter alguma resposta com a servidora Cecília da RFB, por telefone. Ele ainda falou que devemos providenciar, o mais rápido possível, a desocupação da Sede da ABEN-RN, pois a Associação pretende alugar o espaço cedido a esta Autarquia ao Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte – SINDERN. Por fim, a Presidente informou sobre os Ofícios Cofen de números, 150 a 152 que tratam, respectivamente do informe do Banco do Brasil quanto a suspensão da impressão e postagem de carnês; quanto a nomeação da Comissão de avaliadores deste Regional para a emissão do Selo de Qualidade, recomendando que somente seja feita, após a CNQ estabelecer o perfil dos avaliadores e sobre providências quanto a efetivação da migração da cobrança simples para a registrada que não se aplica a este Regional. Ela também falou da indicação da enfermeira Betânia Maciel para receber a Comenda da Câmara dos Vereadores e o Secretário finalizou com o informe a ser dado ao Plenário na 514ª ROP sobre a homologação pelo Cofen da Decisão Coren-RN n.º 072/2016 sobre o cancelamento de inscrição neste Conselho.

 

ATA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 14-10-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 62ª ROD, realizada em 04/10/2016, solicitada ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao quarto ponto da pauta que tratou sobre participação de Conselheiros efetivos e suplentes na 513ª ROP, após discussão foi deliberada a participação apenas dos efetivos, considerando as ponderações do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena desta Autarquia. Indo ao primeiro ponto da pauta quanto a avaliação sobre o Setor de Cobrança e Negociação, Dr. Glauter informou que ainda não existe um Setor de Cobrança específico e que a atuação do empregado público Ricardo do Cadastro ainda é muito incipiente e o PROJUR falou também da ação de Cobrança de Inadimplentes do HUOL e do ofício a ser encaminhado àquele Hospital que foi aprovado e, com a participação do Assessor da TI, Iran Vital, este fornecerá a listagem de Profissionais do HUOL para ser anexada ao referido ofício. Indo ao segundo ponto da pauta sobre a devolução do espaço alugado pelo Coren-RN na ABEN-RN destinado ao almoxarifado deste Conselho, a Diretoria definiu que desocupará esse espaço com a maior brevidade possível. No terceiro ponto da pauta quanto as Decisões do Coren-RN para serem homologadas na 513ª ROP, a Presidente conversará com o Contador Kleber para que este repasse, o mais rápido possível, o texto que deverá constar na ata da próxima Plenária e na Decisão sobre a Previsão Orçamentária para 2017. Dando continuidade, no quinto ponto da pauta que tratou da Ordem do Dia da 513ª ROP a ser realizada em 24/10/2016 das 08h00min às 12h00min nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou que a SEMURB fornecerá na próxima segunda-feira o deferimento da Consulta Prévia ao Projeto de Construção da nova Sede desta Autarquia e, a Presidente repassou o Ofício Cofen nº 02128/2016 – PAD Cofen nº 0613/2016 e a Decisão Cofen nº 0238/2016 que dispõe sobre a anistia dos juros de mora e correção monetária (SELIC) de dívidas adquiridas pelo Coren-RN junto ao Cofen nos Termos de Cooperação Financeira nº 004/2012. O Secretário Ricardo falou que a audiência da 4ª Vara do TRT-RN desta quinta-feira foi para informar que será no próximo dia 29 de novembro que ocorrerá a próxima, sem a participação dos empregados e do preposto deste Conselho para se definir a sentença dessa ação judicial que envolve os empregados Clécio e Ivana. Quanto ao agendamento das próximas reuniões, ficou definido que as RODs ocorrerão em 03 e 24/11 e 02 e 16/12. As ROPs serão em 29/11 e 22/12.

ATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 04-10-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 61ª ROD, realizada em 22/09/2016, solicitada ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto ao pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a setembro/16, esta Diretoria, após a análise das planilhas de atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta sobre a designação de empregado público para atender o Ofício Circular Cofen nº 072/2016, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a indicação da empregada Luana Santos da Silva para que ela seja preparada quanto a aplicação da Tabela de Temporalidade – TTD determinada pelo Cofen e, após as devidas considerações desta Diretoria, todos concordaram. Indo ao terceiro ponto da pauta que tratou da licitação dos produtos promocionais do Coren-RN a serem distribuídos no 19º CBCENF, a Assessora da Administração, Aglai Maria Santos Lins de Medeiros falou que a empresa vencedora do certame não dispõe das certidões e que tentaremos essa aquisição através de pessoa física, dada a exiguidade de tempo. No quarto ponto da pauta sobre o Ofício Circular Cofen nº 0115/2016, esta ROD decidiu em constituir a Comissão de Avaliadores formada por esta Diretoria para a participação de Capacitação do Selo da Qualidade – Cofen de que trata esse expediente do Conselho Federal. Em INFORMES, a Presidente falou sobre a fiscal Fabiana da Subseção de Caicó que comunicou sobre a sua desistência quanto a participação no 19º CBCENF em razão de doença do seu filho. Quanto ao despacho da PROJUR sobre Ofício Circular Cofen nº 0126/2016, ela informou que encaminhará à Controladoria para tomar ciência e se pronunciar. O Secretário Ricardo apresentou as Decisões Coren-RN nº 074 e 075 sobre o TCAF assinado pelos empregados públicos envolvidos em Processo Administrativo Disciplinar. A Presidente apresentou o informe do SINDERN quanto a deflagração de greve por tempo indeterminado dos Profissionais de Enfermagem do Hospital Giselda Trigueiro a partir de 07/10/2016 que solicita a manifestação desta Autarquia, que responderá por ofício, informando que após reiteradas tentativas com a SESAP e MP sem êxito, este Conselho impetrou ACP contra a SESAP, no momento, envolvendo os Hospitais Giselda Trigueiro, Walfredo Gurgel e Santa Catarina. A Presidente também falou do despacho da PROJUR sobre a minuta da Resolução Cofen sobre as regras e procedimentos da interdição ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do sistema Cofen/Conselhos Regionais que é favorável a aprovação dessa minuta. Ela ainda apresenta a Resolução Cofen nº 523/2015, aprovada em 29/09/2016 que trata do novo Código Eleitoral do sistema Cofen/Corens e o encaminha à PROJUR para esclarecimentos necessários junto a esta Diretoria. Falou da solicitação de Parecer que chegou hoje do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes sobre um enfermeiro que está assumindo dois setores pelo absenteísmo frequente e qual deve ser a melhor conduta nessa situação. Por fim, falou da proposta de minuta de ementa à Lei nº 7.498/86 que a FNE disponibilizou para Consulta Pública a Sugestão nº 09/2016 pelo portal htttps://www12.senado.leg.br/ecidadnia/visualizacaomateria?id=126152.

 

 

 

ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 22-09-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 60ª ROD, realizada em 05/09/2016, solicitada ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta que tratou sobre a avaliação do Setor de Cobrança e Negociação, a Presidente solicitou a participação dos empregados deste Conselho envolvidos com a Cobrança e na presença do Chefe da PROJUR, a Diretoria decidiu que o empregado público Ricardo Fernandes deve começar neste momento seu trabalho junto ao referido setor, esclarecendo sobre as atividades que este deve realizar. Indo ao quarto ponto da pauta sobre a situação de irregularidade dos estagiários apontadas pelo fiscal do Ministério do Trabalho, Sr. Joel Dantas, na última sexta-feira, o Chefe da PROJUR informou que o Gestor do Trabalho deve elaborar a solicitação, junto a Instituição Formadora e Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, de informações sobre atribuições dos estagiários que devam ser desenvolvidas durante o seu período de aprendizado neste Conselho e que esse Gestor também deve organizar seu Setor para o acompanhamento e controle dos estagiários, conforme o determinado pela Lei de Estágios, de acordo com a orientação fornecida pelo Sr. Joel Dantas. Passando ao quinto ponto da pauta que abordou a elaboração da Ordem do Dia da 512ª ROP a ser realizada em 29/09/2016 das 12h00min às 19h00min nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada e autorizada sua divulgação onde só devem participar os Conselheiros efetivos. No segundo ponto da pauta que tratou da Licitação dos produtos promocionais do Coren-RN para serem distribuídos no 19º CBCENF, a Administração informou que o Processo Licitatório se encontra na PROJUR para Parecer e seguirá à Controladoria para aquisição de 3.000 (três mil) pacotes de biscoitos regionais com 50 gramas cada um. Indo ao terceiro ponto da pauta sobre as Decisões do Coren-RN para serem homologadas na 512ª ROP, o Secretário Ricardo Manhães apresentou a que trata da alteração do organograma deste Autarquia e a do cancelamento de inscrições de Profissionais de Enfermagem falecidos e que elas serão submetidas ao Plenário para devida homologação e posterior encaminhamento ao Cofen que também deverá submetê-las ao mesmo procedimento pelo Plenário Federal. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da reunião realizada com os Conselheiros Maria Neusa, Lucielma, Luiz Flavio e Claudio sobre os preparativos para o CBCENF de Cuiabá e da fiscalização feita hoje pela manhã quanto as condições de trabalho do Hospital Walfredo Gurgel denunciadas pelo Ofício nº 006/2016 da RT daquela Instituição, enfermeira Maria das Graças Dantas, recebido ontem a tarde e com outras medidas a serem tomadas por esta Autarquia junto ao Ministério Público Estadual, CRM-RN, entre outras. O Secretário registrou a situação calamitosa da emergência daquele Hospital, falando do desabafo dos Profissionais de Enfermagem que clamaram pelo posicionamento desta Autarquia frente a falta de insumos e o grande número de pacientes, muito acima da capacidade instalada da emergência, provocando o afastamento, por motivo de saúde, de enfermeiros e técnicos de enfermagem em quantidade preocupante. Disse ainda que solicitou ao PROJUR que envie ofício ao Ministério Público do Estado, a fim de que este apoie esta Autarquia em ação conjunta com o CRM-RN e outros órgãos para a implementação de ação que impacte sobre a situação do Hospital Walfredo Gurgel. A Presidente falou sobre a Assembleia Extraordinária de Presidentes que tratou da situação do MUNEAN e a OSCIP que o mantém e disse que participará da inauguração do escritório do Cofen no Rio de Janeiro a ser realizada no próximo dia 28 com sua viagem custeada pelo Conselho Federal.

 

 

ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 05-09-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 59ª ROD, realizada em 18/08/2016, solicitada ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto ao pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a agosto/16, esta Diretoria, após a análise das planilhas de atividades realizadas fornecidas por Conselheiros e Colaboradores, aprovou e autorizou esse pagamento. No segundo ponto da pauta sobre a solicitação de providências da Coordenação do Setor de Cadastro, pleiteando mais empregados para atuarem na UIRC, em razão dos afastamentos, esta Diretoria não tem como atender seu pleito e manteve a decisão de mover os empregados públicos Ricardo Ferreira e Eriberto Barreto desse setor, conforme o que já foi determinado. Indo ao terceiro ponto da pauta que tratou da licitação dos produtos promocionais do Coren-RN a serem distribuídos no 19º CBCENF e as demais licitações, a Presidente informou que a fiscal Fabiana da Subseção de Caicó já forneceu o resultado da pesquisa mercadológica sobre esses produtos e quanto as outras licitações, a administração disse que a do material gráfico ocorrerá em 09/09/16 e a de manutenção do ar condicionado e aquisição de refrigerador acontecerão em 11/09/16. Quanto ao seguro da camionete Nissan, este está na Contabilidade para dotação orçamentária. Sobre as câmeras de segurança, esta já está sendo providenciada a ordem de compras e o contrato, sendo o mesmo para a aquisição de água mineral. Quanto a locação de impressoras, informou-se que foi feita através da ata de registro de preços do IF-PB e já está para dotação orçamentária na Contabilidade. Com a presença do Chefe da PROJUR desta Autarquia nesta ROD, a Tesoureira Maria Neusa abordou a questão do pagamento de diárias, segundo a Decisão Coren-RN n.º 18/2015 que precisa ser revista quanto ao limite da distância e o Secretário irá elaborar a minuta junto com o PROJUR para ser apresentada à homologação na 512ª ROP a ser realizada em 29/09/16. No quarto ponto da pauta sobre Decisões do Coren-RN, esta ROD decidiu em elaborar a minuta de Decisão que altera o organograma deste Conselho, mudando o nome do setor de fiscalização para Departamento de Fiscalização e o do setor de Tecnologia da Informação para setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, conforme recomendações do último SENAFIS e do Assessor da atual TI. Quanto a data limite para a Chefia do Departamento de Fiscalização, esta será o dia 20 de cada ano, a fim de compatibilizar essa informação com a previsão orçamentária para o próximo ano. Passando ao quinto ponto da pauta que tratou da dedicação exclusiva para cargos comissionados, esta Diretoria solicitou ao PROJUR que emitisse um Parecer sobre essa situação, a fim de submetermos ao Plenário deste Conselho. Em INFORMES, a Presidente falou que o calendário de reuniões para 2017 será mantido com as ROPs na última quinta-feira de cada mês, RODs na primeira semana de cada mês para análise e providências quanto ao pagamento dos auxílios de representação, entre outros e a segunda ROD do mês será agendada para a semana, imediatamente, anterior a ROP, a fim de construir a Ordem do Dia dessa Plenária e outras providências. Na sequência, a Conselheira Tesoureira repassou as informações da reunião de Tesoureiros que ocorreu no Cofen, no dia anterior ao 1º módulo do Curso para a Formação de Gestores do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e esta apresentou, ressaltando que no Regimento Interno deve constar o Setor de Cobrança. Falou também sobre a avaliação dos bens móveis e imóveis para a confecção do Balanço Patrimonial, Acordo Coletivo de Trabalho que deve ser registrado no TRT com o sindicato, apresentando sua Carta Sindical, entre outros. A Presidente informou que a partir de agora, há um fluxograma para a elaboração da folha de pagamento que foi apresentado nesta RODs também falou sobre os PADs de Hospitais Regionais que devem ser judicializados e o PROJUR solicitará à Fiscalização para identifica-los com tarjetas coloridas que indicarão a prioridade a ser seguida. O Secretário Ricardo Manhães informou que hoje se iniciou o setor de Cobrança para o acompanhamento e controle, bem como a realização da recobrança com os empregados públicos Ricardo Ferreira e Luana Santos da Silva. Por fim, esta Diretoria consultou os Conselheiros sobre a indicação do nome da enfermeira Marcia Lelis Rocha Correia, Coren-RN n.º 24.622-ENF para receber, no 19º CBCENF, o prêmio Anna Nery, representando os profissionais de enfermagem do RN nas Unidades da Atenção Básica de Saúde que foi aprovado ad referendum e será homologado na 512ª ROP a ser realizada no dia 29 deste mês.

 

ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 18-08-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 58ª ROD, realizada em 04/08/2016, solicitada ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Antes de seguir a ordem do dia, a Presidente passou ao primeiro ponto da pauta que tratou sobre a criação do Setor de Cobrança e Negociação, sendo definida a designação do empregado público Ricardo Fernandes para esse setor que atuará às segundas, quartas e sextas-feiras a tarde e, sempre que necessário, este poderá retornar ao setor de recepção, conforme a necessidade determinada pelo Coordenador da UIRC. Do mesmo modo, ocorrerá com o empregado público Eriberto que deverá ser deslocado para esse setor às terças e quintas-feiras, a fim de tratar dos processos licitatórios. Indo ao segundo ponto da pauta sobre a licitação dos produtos promocionais do Coren-RN a serem distribuídos no 19º CBCENF em Cuiabá, o Secretário Ricardo Manhães solicitou a atenção redobrada quanto ao acompanhamento desse processo licitatório e a Presidente telefonou para a fiscal Fabiana da subseção de Caicó, a fim de que ela agilizasse a pesquisa mercadológica dessa licitação. Passando ao terceiro ponto da pauta que abordou quanto as decisões do Coren-RN para serem homologadas na 511ª ROP, o Secretário Ricardo Manhães expôs sobre as minutas em que a primeira tratava da alteração do art. 5º da Decisão Coren-RN nº 074/15 que foi aprovada e será homologada nessa ROP, mas esta Diretoria não acatou a proposta feita pela empregada pública desta Autarquia, Roberta da Fiscalização sobre a renovação da CIP de Profissionais de Enfermagem inadimplentes. Indo ao quarto ponto da pauta que tratou da migração entre os módulos do INCORP, esta ROD decidiu em suspender este assunto em razão do orçamento deste ano. Passando ao quinto ponto da pauta que abordou a elaboração da Ordem do Dia da 511ª ROP a ser realizada em 29/08/2016 das 12h00min às 19h00min nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada e autorizada sua divulgação onde só devem participar os Conselheiros efetivos. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da necessidade de discutirmos melhor sobre os preparativos para o CBCENF de Cuiabá em razão do tempo até esse evento e de definirmos como será nossa performance de entrada, incluindo a música de fundo, entre outras providências necessárias.

 

ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 04-08-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 57ª ROD, realizada em 21/07/2016, solicitada ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Antes de seguir a ordem do dia, a Presidente informou que a Portaria Cofen nº 1.279 de 02/08/2016 autorizou as passagens e diárias desta Diretoria para o curso de gestor dos Corens e que o Ofício Coren-RN n.º 597/16 está no Cofen/PROGER para providências. Ela falou ainda da Portaria Cofen nº 1.266/16, liberando passagens à empregada pública Saskia Coutinho do setor de Comunicação desta Autarquia. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto ao pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a julho/16, esta Diretoria, após a análise das planilhas de atividades realizadas, aprovou esse pagamento. No segundo ponto da pauta sobre a Criação do Setor de Cobrança e Negociação, a Presidente falará com o Assessor Clécio Góis para deslocar da Recepção o empregado público Ricardo Fernandes às segundas, quartas e sextas à tarde para esse futuro setor, bem como Eriberto Barreto que tratará das licitações como pregoeiro, sempre que necessário, às terças e quintas à tarde. Indo ao terceiro ponto da pauta que tratou da licitação dos produtos promocionais do Coren-RN para serem distribuídos no CBCENF, a Presidente um memorando para a Administração, a fim de solicitar a aquisição de biscoitos regionais. Dando continuidade, no quarto ponto da pauta sobre a Nota de desagravo do Coren-RN, conforme Decisão Coren-RN n.º 58/2016, a Presidente entrou em contato telefônico com a RT do HPMAF para agendar a seção solene com a médica responsável técnica daquela Unidade de Saúde e enviar a Denúncia Coren-RN n.º 11/2016 ao CRMRN. Passando ao sexto ponto da pauta quanto a decisão sobre o terreno da ABEN-RN e das demais Organizações da Enfermagem, esta Diretoria, após a leitura do Parecer Jurídico nº 052/2016 e explicações do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena deste Conselho, decidiu disponibilizar este documento da PROJUR à ABEN-RN e SINDERN e submetê-lo à 511ª ROP de 29/08/2016. Indo ao quinto ponto da pauta que tratou da Migração entre os módulos do INCORP, o Assessor Clécio Góis informou que o custo é de R$ 10.000,00, informado pela Incorpware e que novo orçamento deverá ser solicitado com valores atualizados. Na sequência, a Presidente falou com este Assessor que precisa deslocar os empregados supramencionados para uma sala, a fim de atender às necessidades de cobrança/negociação e de licitação e, esta Diretoria decidiu pela revisão desse fluxo que ocorrerá na próxima segunda-feira, quando será definida essa redistribuição dos referidos empregados. Em INFORMES, a Presidente falou dos preparativos para o CBCENF em Cuiabá e sobre a implementação do fluxo da elaboração da Folha de Pagamento pelo setor de Gestão do Trabalho e entendimento da Controladoria, e do Setor Financeiro. O Secretário Ricardo Manhães informou sobre as licitações com inexigibilidade e dispensa que devem passar antes pela Controladoria e a Presidente esclareceu a todos sobre essa situação.

 

ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 21-07-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 56ª ROD, realizada em 04/07/2016, solicitada ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto a anulação de contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público, a Presidente disse que não há informações novas sobre a ação judicial e que solicitou à PROJUR para impetrar mandato de segurança contra o Cofen e quanto aos resultados das medidas adotadas para minimizarem o impacto dessa anulação, ela falou que os Assessores da UIRC e da TI já estão preparando os seus substitutos eventuais. No terceiro ponto da pauta, a Diretoria concordou em deslocar os empregados Ricardo e Eriberto após conversar com o Coordenador do Cadastro. Quanto ao quarto ponto da pauta que tratou da construção da nova sede do Coren-RN, a Presidente informou que será confirmada a reunião com a SEMOB na próxima terça-feira às 10h00min. Quanto ao sexto ponto da pauta, sobre a Decisão a respeito do terreno da ABEN-RN e das demais organizações da Enfermagem, a PROJUR desta Autarquia analisará os Documentos sobre o mesmo para orientar esta Diretoria e seu discernimento. No sétimo ponto da pauta que tratou da pauta da 510ª ROP a ser realizada em 28/07/2016 das 13h30min às 17h00min nesta Sede, após a sugestão de alguns pontos, esta foi aprovada e autorizada sua divulgação onde só devem participar os Conselheiros efetivos. Em INFORMES, a Presidente falou que o I Curso de Governança do Cofen foi muito bom e que os demais membros da Diretoria deverão participar no próximo ano desse evento. A Tesoureira Maria Neusa repassou o informe sobre o Encontro de Coordenadores de Fiscalização que, segundo a Assessora Valkiria, também foi muito bom. Quanto a reunião de Contadores e Assessores, a mesma disse que está tudo encaminhado para ser realizado em agosto e sobre a recobrança, a Tesoureira falou ainda que devemos aguardar a resolução do problema dos boletos não pagos pela CEF. Quanto ao Encontro Setorial de Registro e Cadastro, onde os empregados públicos deste Conselho, Clécio Góes e Victor Hugo participarão, no período de 28 a 29 de setembro deste ano no Cofen, já foram solicitadas as passagens ao Conselho Federal, assim como para os três módulos do Curso de Formação de Gestores dos Corens a ser realizado, neste ano, nos dias 01 e 02 de setembro. 07 e 08 de novembro e 05 e 06 de dezembro. O Secretário Ricardo disse que de 25 a 29 deste mês, o Assessor Clécio e, se for necessário, o empregado público Ricardo estarão na Subseção de Mossoró para tratarem da negociação de débitos naquela cidade e a Fiscalização retornará àquele Município de 16 a 18 de agosto para verificar os efeitos da ação lá realizada. Quanto a saída da empregada pública Roberta da Fiscalização, a Diretoria decidiu que, no momento, não é possível de ser atendida e a Presidente conversará com a mesma. Foi solicitado pela Presidente ao Cofen, através do Ofício Coren-RN n.º 595/16, as passagens para o Encontro Setorial de Registro e Cadastro e pelo Ofício Coren-RN n.º 596/16 também para o Curso de Formação de Gestores dos Corens. A mesma ainda solicitou ao Conselho Federal, pelo Ofício Coren-RN n.º 597/16, o parcelamento da dívida e anistia dos juros do Termo de Cooperação Financeira n.º 004/2012 e, por fim, encaminhou o Ofício Coren-RN n.º 585/16, anexando a Prestação de Contas referente ao Termo de Convênio n.º 014/16 sobre a Semana de Enfermagem deste ano.

 

 

ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 04-07-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROD pela leitura da ata da 55ª ROD, realizada em 24/06/2016, solicitada ao Secretário Ricardo Manhães que após ter sido lida, foi aprovada e assinada por todos. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto ao pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a junho/16, esta Diretoria, após a análise das planilhas de atividades realizadas, aprovou esse pagamento. Indo ao segundo ponto da pauta quanto anulação de contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público, esta ROD decidiu por providenciar a confecção de memorandos para o Assessor da Gestão do Trabalho, a fim de solicitar a criação de uma Função Gratificada – FG a ser concedida à empregada pública Aldeíse para desempenho junto a TI e outro ao setor de Contabilidade desta Autarquia para avaliar a disponibilidade orçamentária. A Diretoria decidiu ainda, agendar reunião com o Assessor Iram Vital da TI, Aldeíse, empregada pública desse setor, o Assessor da Gestão do Trabalho e com a PROJUR para discutir o treinamento do empregado público Victor Hugo e de Aldeíse com o objetivo de capacitá-los como substitutos eventuais, respectivamente, das atividades de Coordenação dos setores de UIRC e TI. Dando continuidade no terceiro ponto da pauta sobre a construção da nova sede do Coren-RN, o Secretário Ricardo Manhães falou que deve chegar, a qualquer momento, o SEDEX com as plantas desse Projeto e que elas devem ser assinadas pela Presidência e encaminhadas à Secretária da SEMOB em encontro a ser agendado. No quarto ponto da pauta quanto a Fiscalização e suas atividades, esta ROD decidiu por manter as palestras de entrega das CIPs, suspensas nesta Sede por falta de espaço físico, horário e de fiscais. Quanto a convocação de RTs para reuniões, esta Diretoria cogitou a possibilidade de solicitar um auditório de maior capacidade como o da UNIRN ou da UNIFACEX face ao aumento do quantitativo de RTs com aqueles indicados pelas Secretarias Municipais de Saúde e ACPs. Neste momento, a ROD agendou para o dia 29 deste mês às 14 horas, a próxima reunião de RTs no Hospital do Coração – HC. Indo ao quinto ponto da pauta que tratou da migração entre os módulos do INCORP, esta Diretoria determinará que a Coordenação da UIRC abra um chamado, solicitando orçamento àquela empresa para realizar esse serviço. Em INFORMES, a Presidente disse que recebeu do Hospital Santa Catarina, o protocolo do Comando de Greve, instituído pelo SINDSAÚDE e servidores daquele Hospital em reunião ocorrida em 20/06/2016 e que infringem o CEPE, solicitando ao Conselheiro Claudio que faça a averiguação junto com a Fiscalização deste Regional e que fará isso no próximo dia 06 deste mês. Ela informou também que participará do primeiro Curso de Governança junto com a Controladora deste Conselho no Cofen nos dias 19 e 20 deste mês. Falou também sobre o Encontro de Coordenadores de Fiscalização que ocorrerá amanhã no Cofen e a Reunião de Contadores e Assessores Financeiros no período de 04 a 06 de agosto deste ano no Cofen. A Tesoureira fará a averiguação se a Recobrança dos boletos de 2016 não quitados foi ou não realizada nesta data.

 

 

ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 24-06-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente dispensou a leitura da ata da 54ª ROD, realizada em 03/06/16, ao Secretário Ricardo Manhães por já ter sido aprovada e assinada por todos. Passando ao segundo ponto da pauta quanto a construção da nova sede deste Conselho, em razão do Assessor de Gestão do Trabalho ainda não ter chegado, o Secretário Ricardo Manhães falou que a arquiteta Laís da MD Brasil informou por telefone que enviará até hoje as plantas atualizadas de forma impressa e por meio e-mail, a fim de que esta Diretoria possa agendar o encontro com a SEMOB e SEMURB. Passando ao terceiro ponto da pauta sobre a Fiscalização e suas atividades como palestras, estas permanecerão suspensas até que os efeitos da extinção dos contratos sejam resolvidos e esta ROD avaliará a possibilidade de transferir a fiscal Katarina para a subseção de Mossoró com a saída da fiscal Virgínia daquela cidade. No quarto ponto da pauta, a respeito da migração entre os módulos do INCORP, foi decidido adiar este assunto para a próxima ROD em razão da eminente extinção dos contratos que deverá ocorrer até o dia 29 deste mês. Com a chegada do Assessor da Gestão, Raphael Uchoa, passamos ao primeiro ponto da pauta, sobre a anulação de contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público, a Presidente falou da reunião com os Presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais realizada ontem no Coren-MG e disse que o Cofen recorreu ainda para a suspensão da sentença e essa resposta deverá sair até amanhã. Disse também que os Regionais poderão fazer processo seletivo simplificado (PSS), mas não poderão contratar os empregados demitidos pela sentença e que, excepcionalmente, o PSS terá de ser realizado simultaneamente com o início do concurso público. Quanto ao procedimento da extinção dos contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público, o Procurador Geral do Cofen, Dr. Alberto, enviará até a próxima terça-feira, a orientação para essa ação e a denominação mais adequada para isso. Informou que o MPT fiscalizará os Conselhos e sobre a sentença da Jornalista Elys, a Presidente falou que, segundo ela, o Procurador de Trabalho do RN afirmou que há um TAC do Coren-RN que ainda não foi localizado. O Assessor Raphael disse que a situação da referida Jornalista será tratada pelo Cofen, esclarecendo se a mesma está ou não inserida na sentença dos empregados que terão os seus contratos extintos e que esta Autarquia deve oficiar o MPT para que este informe sobre a existência ou não de um TAC com o Coren-RN e a Diretoria aprovou, destacando que enviará essa listagem de empregados, incluindo a parte documental, ao Cofen. Passando ao quinto ponto da pauta sobre as ações para redução da inadimplência, o PROJUR, Dr. Glauter falou que o Juiz do Município de Mossoró acatou o pedido de feito por este Conselho no Processo de execução fiscal e que conta com um ativo aproximado de R$ 1.000.000,00. No sétimo ponto da pauta que tratou da Ordem do Dia da 509ª ROP de 29/06/2016 das 8h00min às 13 horas nesta Sede, esta ROD definiu os diversos assuntos a serem tratados. Em INFORMES, o Secretário Ricardo falou da suspensão do encaminhamento da Decisão Coren-RN n.º 006/2016 para homologação no Cofen face ao impacto financeiro neste momento e da inclusão da Conselheira Aura Helena na equipe da Coordenação das Comissões de Ética através de Portaria própria, revogando a anterior.

 

 

ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 03-06-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 15ª RED ao Secretário Ricardo Manhães que, após isso, a mesma foi aprovada por unanimidade. Passando ao primeiro ponto da pauta, sobre o pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a maio/16, este foi autorizado, após a análise das planilhas apresentadas. A Tesoureira Maria Neusa lembrou a situação orçamentária atual e preocupante deste Coren e esta Diretoria definiu que realizará uma reunião na próxima segunda-feira às 14 horas com os contadores desta Autarquia para avaliar as medidas legais a serem tomadas quanto às despesas previstas até o final desta gestão. Em seguida, indo ao segundo ponto da pauta que tratou do processo de anulação dos contratos de empregados admitidos sem concurso público nesta Autarquia com o gestor do trabalho, Raphael Uchoa tratando da minuta de notificação a esses empregados. Dando continuidade, no terceiro ponto da pauta quanto a avaliação de alteração da Portaria Coren-RN n.º 10/2015 e, na presença dos Conselheiros José Claudio e Francisca Gerlane, o Secretário Ricardo expôs a preocupação desta Diretoria quanto a essa alteração, sugerindo a inclusão da Conselheira Aura Helena na equipe da Coordenação das Comissões de Ética, o que foi aceito por todos, considerando a preparação de um Conselheiro que poderá continuar na próxima gestão na Coordenação dessa Comissão e a Presidente disse que solicitará aos Corens de Minas e São Paulo a visita técnica com custos para aqueles Regionais, a fim de conhecer as experiências exitosas daquelas Autarquias. No quarto ponto da pauta sobre a participação no 19º CBCENF, em Cuiabá, a Diretoria autorizou a compra das passagens para esse evento, com exceção daquelas referentes aos empregados passíveis de desligamento. Quanto a confirmação dos participantes desse Congresso, o Secretário Ricardo falou da falta de resposta do Conselheiro Josimar Henrique. Em INFORMES, a Presidente disse que a fiscal Kamila, deste Regional, a informou que foi chamada pelo Concurso Público para trabalhar na Assembleia Legislativa e que deverá pedir demissão. O Secretário Ricardo Manhães informou que falou ao telefone com a arquiteta Lais da MD Brasil que disse não ter sido possível enviar as plantas atualizadas do projeto da nova sede deste Regional, mas que deverá fazê-lo até o próximo dia 17 de junho.



 

 

ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 04-05-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente dispensou a leitura da ata da 14ª RED, já lida anteriormente, no decorrer desta semana e aprovada por todos na íntegra. No primeiro ponto da pauta sobre o Pagamento de Jetons e Auxílio de Representação referente a abril/16, esta Diretoria analisou as mesmas e as aprovou para o devido pagamento, ressaltando que a Contabilidade e Controladoria orientarão quanto a esse procedimento, face a disponibilidade de caixa e possibilidade de deixar de pagar o auxílio de representação da Presidente, ficando esse valor para ser pago no próximo mês. Indo ao terceiro ponto da pauta quanto ao Relatório de gestão referente a 2015, a Presidente informou que o prazo final para sua entrega no Cofen se encerra nesta sexta-feira e esta Diretoria agendou para esta quinta-feira às 14 horas uma reunião no Plenário deste Conselho com todos os Assessores para apresentação do referido Relatório e apreciação final desses colaboradores. Passando ao segundo ponto da pauta que tratou do Processo de demissão dos empregados admitidos sem concurso público com a participação do Dr. Glauter Sena, chefe da PROJUR que falou sobre a decisão transitada em julgado, significando que, hipoteticamente não caberia mais recurso, citando o próprio estado do estado do Paraná que foi apontado na reunião com todos os Procuradores, durante o VII Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais – SEMAD, realizado em Teresina/PI em abril do corrente ano. Disse que nesta fase, torna-se necessário tentar arguir a competência e o direito a ampla defesa, fazendo referência ao Código de Processo Civil – CPC. Falou ainda que o Cofen, após ser notificado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, terá 30 dias para cumprir a sentença, sendo extensivo também aos Regionais. Diante do exposto, foi agendada a reunião com os empregados deste Conselho que se encontram passíveis de rescisão contratual em razão dessa sentença para o próximo dia 09 de maio às 16h30min.. Dando continuidade, no quarto ponto da pauta sobre a Atualização do Regimento Interno, ficou agendada a primeira reunião do GT para o próximo dia 24 às 14 horas e que esta deverá seguir o modelo adotado pelo Cofen, conforme mencionado no SEMAD pelo Assessor Legislativo, Dr. Muglia. Em seguida, no quinto ponto da pauta quanto ao Agendamento da 15ª RED, 508ª ROP e da 66ª REP, foi decidido que ROP será no próximo dia 06, às 13h30min nesta sede, a RED no dia 23 de maio às 13h30min e a 66ª REP em 25 de maio 8h30min, sendo aprovada também a pauta da 508ª ROP e que todos os Conselheiros efetivos e suplentes deverão ser convocados a participarem da mesma, em razão da apresentação da Programação da SBEn que ocorrerá na semana de 12 a 20 de maio. Na sequência, passando ao sexto ponto da pauta que tratou da organização dessa Semana, a Presidente sugeriu e todos aprovaram que este assunto seja tratado na 508ª ROP. Em INFORMES, a Presidente disse que está em entendimento telefônico com o engenheiro Expedito da MD Brasil de Fortaleza para uma possível reunião com essa empresa para tratar das pendências quanto a obtenção das licenças de construção da nova sede deste Regional. O Secretário Ricardo Manhães falou que o Coren Móvel já se encontra no Município de Santa Cruz para fazer o recadastramento dos profissionais de enfermagem dessa cidade e daquelas circunvizinhas, conforme planejado e também informou que fará a recuperação dos e-mails trocados com a arquiteta Lais da MD Brasil sobre a RITUR e SEMOB com o cumprimento das últimas exigências da Prefeitura de Natal para a obtenção das referidas licenças, incluindo a ampliação para 25 vagas de garagem e o solicitado quanto a calçada.

 

 

ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 08-04-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente dispensou a leitura da ata da 13ª RED, já lida anteriormente, no decorrer desta semana e aprovada por todos na íntegra. No primeiro ponto da pauta sobre a visita do Coren Móvel nas Unidades de Saúde, o Secretário Ricardo Manhães falou da organização do recadastramento dos Profissionais de Enfermagem do Município de Santa Cruz, já tendo recebido a relação de nomes daqueles lotados no Hospital Universitário Ana Bezerra e dos servidores da Atenção Básica, restando apenas os que atuam no Hospital Regional, vinculados na SESAP. A Tesoureira Maria Neusa expôs que a segunda reformulação orçamentária está prevista para ser homologada na ROP do Cofen na primeira semana de maio e que há dificuldades para esse pagamento, cabendo a esta Diretoria, racionalizar esses recursos. Em seguida, o Secretário Ricardo falou quanto a previsão da ida da Fiscalização a Santa Cruz na última semana de abril e retornar na primeira semana de maio com o Coren Móvel para promover a atualização cadastral daqueles profissionais e oportunizar a renegociação dos débitos identificados nessa ação. Quanto ao agendamento de palestras da Procuradoria Jurídica deste Conselho – PROJUR, o mesmo propôs que a Presidente a defina com Dr. Glauter Sena, chefe desse setor e os Responsáveis Técnicos – RTs, iniciando por Parnamirim e Unidades de Saúde de maior porte da grande Natal e, com a presença da PROJUR nesta ROD, assim ficou decidido. Quanto ao pagamento de jetons e auxílios de representação referentes ao mês de março de 2016, o Secretário Ricardo informou que as planilhas foram analisadas por ele com a Tesoureira Neusa e esta disse que está providenciando o pagamento dos mesmos. No terceiro item da pauta, sobre o processo de demissão dos empregados admitidos sem concurso público, a Presidente informou que a orientação do Procurador Geral do Cofen e que os Regionais aguardem a definição da Justiça. Passando ao quarto ponto da pauta quanto ao Relatório de Gestão do Exercício de 2015, o Secretário Ricardo falou que conversou com a Controladora Liana Brandão e que esta entregará o mesmo para a emissão do seu Parecer desse Relatório e, o mesmo destacou que ainda não recebeu as contribuições da Presidente sobre esse documento. Na sequência, no quinto ponto da pauta, quanto a criação de um Grupo de Trabalho para atualização do Regimento Interno, esta Diretoria definiu que esse grupo fará a primeira reunião após a entrega do referido Relatório de Gestão. Dando continuidade, no sexto item da pauta, sobre o enquadramento de empregado, o Gestor de Pessoas Raphael Uchoa disse que solicitará na próxima semana o fornecimento da CTPS para atualização do registro de um empregado deste Conselho. Em tempo, a Diretoria consultou a Presidente da ABENFO, por telefone, a professora Jovanka Bitencourt Leite de Carvalho do Departamento de Enfermagem da UFRN para indicar nomes com especialização em obstetrícia, a fim de receber uma homenagem a pedido do Cofen, seguindo alguns critérios estabelecidos por essa Autarquia e, foram indicadas as enfermeiras Rejane Marie Barbosa Dawin, Flavia Andreia Pereira Soares dos Santos e Maria Claudia Medeiros Dantas Rubim Costa para essa homenagem. Ao final, a Presidente solicitou a presença do engenheiro fiscal da Obr