ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 23-05-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 53ª ROD, realizada em 04/05/16, sendo lida pelo Secretário e aprovada por todos na íntegra. Em seguida, ela abordou o primeiro ponto da pauta quanto ao Relatório da Gestão e sobre a prestação de contas do exercício 2015, passando a palavra ao Secretário Ricardo Manhães que apresentou os dois volumes como cópia do acervo deste Conselho, informando que os originais já foram encaminhados ao Cofen, restando a digitação desses dados no sistema do TCU até o dia 30, conforme determinação daquele Tribunal. No segundo ponto da pauta sobre a construção da nova sede do Coren-RN, o Secretário Ricardo informou que falou com Arquiteta Laís da MD Brasil por telefone e a mesma disse que enviará até o próximo dia 27, as plantas atualizadas em CAD, PDF e também impressa para esta Autarquia e, a Diretoria agendará com a Secretária Elequicina da SEMOB para repassar essas plantas pessoalmente. Passando ao terceiro ponto da pauta que tratou sobre a ida da Fiscalização e do Coren Móvel a Currais Novos, o Secretário Ricardo falou da necessidade de realizarmos um levantamento prévio da inadimplência de acordo com a concentração de profissionais de enfermagem e identificarmos o terceiro local de maior quantitativo de inadimplentes para novas ações. Quanto aos Ofícios deste Conselho encaminhados à SMS e à Prefeitura com vistas as ações do Coren Móvel, a Diretoria definiu que deverão ser reenviados com o mesmo teor, indicando o acompanhamento do Chefe da PROJUR do Coren-RN. A Presidente apresentou o Ofício Cofen n.º 0063/2016 sobre a solicitação de informações quanto a cobrança de inadimplentes e, esta Diretoria agendou para o próximo dia primeiro uma reunião para discutir a implantação desse setor nesta Autarquia e quanto ao solicitado pelo Cofen, o PROJUR se prontificou a responder junto com a Tesoureira. Indo ao quarto ponto da pauta sobre a Ordem do Dia da 66ª REP de 25/05/2016 das 8h30min às 13 horas nesta Sede, esta RED definiu os diversos assuntos a serem tratados. Em INFORMES, o PROJUR falou do TAC assinado pela UNIMED, resultante de procedimento instaurado pelo MPT, estando presentes também o SIPERN, COPERN e Coren-RN. Informou sobre a ida dos Procuradores deste Conselho ao MPT do RJ, na 26ª Vara Federal para tentar evitar a demissão de doze empregados públicos deste Conselho. Disse ainda, que se reuniram com os Procuradores do Coren-RJ e com a juíza da Vara em que tramita este Processo. A Presidente falou da visita do Presidente do Cofen ao Coren-RN e que ainda não sabe da sua agenda, mas que devemos despachar com ele no dia 31 a tarde. Ela confirmou os eventos na Assembleia Legislativa, dia 30/5 às 9 horas para homenagens aos Profissionais de Enfermagem e às 14 h Audiência sobre EAD. Na Câmara dos Vereadores, dia 31/5 às 9h30min para Audiência sobre EAD. O Secretário Ricardo informou, por fim, sobre a ação fiscalizatória em Currais Novos que está sendo desenvolvida nesta data, com vistas a visita do Coren Móvel nos dias 08 e 09 de junho.

 

 

 

 

 

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 19-04-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 52ª ROD, sendo lida pelo Secretário e aprovada por todos na íntegra. Em seguida, ela abordou o primeiro ponto da pauta quanto ao Relatório da Gestão e sobre a prestação de contas do exercício 2015, passando a palavra ao Secretário Ricardo Manhães que falou da exiguidade de tempo para a conclusão desse Relatório e emissão do seu Parecer sobre o Parecer Conclusivo da Controladoria deste Conselho para serem homologados na 507ª ROP do próximo dia 25 de abril e, acrescentou que os Conselheiros participantes dessa Reunião deverão permanecer até a assinatura da ata dessa ROP. Destacou também que todo esforço será feito para que o Relatório e Parecer sejam aprovados nesse dia. Indo ao segundo ponto da pauta sobre a discussão da demissão de Assessores desta Autarquia, o Secretário registrou ser contrário a demissão por não ver razões que a justifiquem e expôs seus pontos de vista, assim como os demais e, após os esclarecimentos, esta RED decidiu pela demissão da Assessora Financeira Aedra que deverá ser efetuada e homologada na 507ª ROP e, a Presidente apresentou o impacto financeiro dessa rescisão em R$ 40.665,81 e, também anunciou que a Escola de Governo confirmou, por telefone, a utilização do seu auditório nos dias 12 e 13 de maio para a realização da 67ª SBEN. Dando continuidade no terceiro ponto da pauta que tratou Construção da nova sede do Coren-RN, a Presidente falou que enviou um e-mail para a empresa de Fortaleza, MB Brasil com o último Parecer Técnico referente ao Processo n.º 031.814/2015-92, cadastrado na SEMOB em 15/07/2015 com o indeferimento daquela Secretaria sobre a análise da RITUR e, o Secretário e a Tesoureira Maria Neusa telefonarão para essa empresa amanhã. Ela também deverá agendar uma viagem a Fortaleza, a fim de reunir com os engenheiros da MB Brasil e, o Secretário Ricardo se colocou a disposição para participar dessa reunião. Na sequência, no quarto ponto da pauta, o mesmo falou da estratégia de ação para a fiscalização e Coren Móvel em Santa Cruz, informando os Ofícios enviados aos dezessete Municípios circunvizinhos a essa cidade sobre a ida do Coren Móvel nos dias 04 e 05 de maio e que todos os 167 Municípios do estado receberão ofícios que ressaltam a colaboração das Secretarias Municipais de Saúde para o recadastramento dos profissionais de enfermagem e combate a inadimplência. Em seguida, passando ao quinto ponto da pauta quanto a pauta da 507ª ROP de 25/04/2016 das 8 horas às 13 horas nesta Sede, esta RED definiu os assuntos a serem tratados. Em INFORMES, a Presidente falou Planejamento da 67ª SBEN que foi discutido com a Presidente da ABEN-RN nesta semana e que terá sugestões dos RTs a serem colhidas no encontro de amanhã pela manhã no Hospital do Coração com esse grupo. O Secretário Ricardo informou que a Controladora fez alguns questionamentos sobre a qualidade da obra de reforma, especialmente, sobre o banheiro social do térreo.

 

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 22-03-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 51ª ROD, sendo lida pelo Secretário e aprovada por todos na íntegra. Em seguida, ela abordou o primeiro ponto da pauta quanto a Portaria Coren-RN para emitir Parecer opinativo sobre a prestação de contas do exercício 2015 que nomeia o Secretário Ricardo Manhães para essa atividade e este a apresenta sendo assinada por ele e pela Presidente e fala da sua preocupação com o não recebimento do Relatório dessa Prestação de Contas por parte da Controladora Geral Liana Brandão, a fim de que possa emitir o seu Parecer como Relator na Plenária do próximo dia 30 e posterior encaminhamento ao Cofen. Diante disso, foi decidida a solicitação da presença da Controladora para maiores esclarecimentos. Na sequência, indo ao segundo ponto da pauta sobre a construção da nova sede do Coren-RN informou que o processo continua na mesma situação e que o Secretário Ricardo deve assumir o contato com a SEMURB e a SEMOB a esse respeito. Dando continuidade no terceiro ponto da pauta que tratou da elaboração do protocolo geral para recebimento de correspondências, denúncias e documentos, a Diretoria, após ouvir o Assessor da TI, Iran decidiu que esse Protocolo será instalado na Administração, mas com acesso a todos os setores deste Conselho que permitirá iniciar e alimentar o sistema, destacando sua viabilização através da WEB, o que permitirá ser utilizado nas subseções. Neste momento, às 15h30min., a reunião foi interrompida, a pedido desse Assessor para dar atenção ao Sr. Samarone da área comercial da empresa Correios que veio tratar da possibilidade desta Autarquia adotar uma correspondência registrada para substituir as ARs com outros benefícios  em relação a dobradura mecânica, digitalização, postagem, entre outros que podem otimizar o processo de cobrança da inadimplência deste Conselho e, o mesmo prestou vários esclarecimentos com a presença do chefe da PROJUR, ficando de retornar com informações mais precisas sobre o custo e o benefício para que esta Autarquia adote a nova modalidade de correspondência. Na sequência, a Controladora Liana Brandão disse que o Relatório de Gestão de 2015 não poderá ser entregue no prazo determinado ao Cofen, em razão dos problemas de lançamento contábil no sistema Implanta com inconformidades que serão apuradas por ela e, o Secretário Ricardo fará o ofício ao Cofen, solicitando prorrogação do prazo com base na justificativa da Controladoria sobre alguns ajustes contábeis referentes às receitas e despesas extraorçamentárias do exercício de 2015 desta Autarquia. Esta Diretoria fará reunião pela manhã para concluir sua parte referente ao Relatório de gestão de 2015. Às 16h40min, o fiscal da obra de reforma desta sede, engenheiro Heisenberg, convocado pela Presidente chegou e expôs sobre algumas situações ainda vivenciadas nessa reforma. Ele falou da instalação hidráulica irregular da caixa d’água; sobre a parte elétrica abaixo da bancada do setor de Cadastro que foi reformado, a Presidente determinou que ficasse com as canaletas aparentes, em razão da redução de custos apontada pelo mesmo fiscal. Quanto ao problema com o ar condicionado na subseção de Mossoró, ele também fez suas considerações e solicitou ao empregado administrativo dessa subseção que lhe enviasse fotos sobre o quadro elétrico para melhor análise. A Presidente também pediu que seja instalada nova descarga no banheiro social dos funcionários no térreo deste Conselho e troca da torneira quebrada no subsolo. Em INFORMES, a Presidente falou que foi descontingenciado pelo Cofen o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mas que é preciso aguardar o ofício chegar com essa informação. Também foi aprovado o Projeto da SBEn para este ano pelo Conselho Federal. Ela disse ainda que a audiência pública sobre EAD para enfermagem foi agendada pela Câmara dos Vereadores para o próximo dia 27 de abril. Em seguida, o Chefe da PROJUR falou da ação vitoriosa desta Autarquia no STJ que envolvia uma indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que havia sido perdida em primeira instância. Ele acrescentou que a experiência vivenciada naquela Corte foi muito importante para a vida profissional dos procuradores deste Conselho. O Secretário Ricardo falou sobre sua ida a Santa Cruz para a preparação da visita do Coren Móvel naquela cidade, a fim de atualização cadastral dos profissionais de enfermagem que atuam nesse Município e disse que o agendamento dessa visita com palestras da PROJUR será feito depois que a Prefeitura e SMS se pronunciarem quanto ao Termo de Cooperação Técnica que ele deixou nessa cidade para ser apreciado e assinado por ambos. Foi definido também que a Fiscalização deverá atuar na segunda semana de abril, quando notificará aos profissionais irregulares, agendando para a data prevista da ida do Coren Móvel, o retorno dos profissionais notificados a essa regularização. Por fim, ele disse que a responsável pela Atenção Básica da SMS de Santa Cruz, Mayara Mirla já acertou o local onde a viatura será estacionada para receber os profissionais de enfermagem, junto a Praça central.

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 17-02-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 11ª RED, sendo lida pelo Secretário e aprovada por todos na íntegra. Em seguida, ela abordou o primeiro ponto da pauta quanto a reunião sobre a Consulta Pública para alterações da Lei n.º 5.905/73, realizada no Departamento de Enfermagem da UFRN, a Diretoria avaliou como produtivo esse último encontro e que essas propostas serão divulgadas, aos Profissionais de Enfermagem. Indo ao segundo ponto da pauta sobre a construção da nova sede do Coren-RN, a Presidente informou que irá, na próxima semana à SEMOB falar com a Secretária Elequicina e também na SEMURB, dizendo ainda que a Assessora Aglai já contatou a SEMOB, a fim de tratar da solicitação de melhoria da acessibilidade, feita pelo Ofício Coren-RN de 04/11/2015. Passando ao terceiro ponto da pauta quanto a pauta da 505ª ROP a ser realizada em 25/02/2016, às 13 horas, a Diretoria decidiu realizá-la no auditório do Hospital do Coração e que a Ordem do Dia constará dos seguintes assuntos: admissibilidade de Denúncia a ser confirmada pela Conselheira Francisca Gerlane; apresentação da proposta de alteração da Lei n.º 5.905/73, discutida em reunião realizada no Departamento de Enfermagem da UFRN com as organizações da enfermagem, Conselheiros e outros profissionais de enfermagem no processo de Consulta Pública deste Regional; julgamento do Processo Ético n.º 13/2012; prazo para que os Conselheiros e os Colaboradores apresentarem suas planilhas de atividades para pagamento do auxílio de representação, conforme o que determina a Resolução Cofen n.º 491/2015. Em INFORMES, a Presidente disse que a licitação sobre combustível teve de ser refeita por problemas com a empresa vencedora que desistiu, havendo essa necessidade e que agora está finalizada. Sobre a licitação para o serviço de táxi da subseção de Pau dos Ferros, esta foi formalizada com a contratação direta, conforme o Parecer da PROJUR. Quanto a pesquisa mercadológica realizada para o Projeto da SBEN de 2016 que previa um INPC próximo de 9% e que, face ao tempo decorrido, foi verificado em nova pesquisa realizada neste mês de fevereiro que há um acréscimo de aproximadamente de R$ 20.000,00 a mais. Ela disse ainda que as empresas pesquisadas foram; Ideia Eventos, Promo Eventos e a Verba Eventos e que essa variação é próxima a 25% e que já conversou com a Coordenação de Eventos do Cofen e esta recomendou a definição dessa situação para ser avaliada na ROP de 22/02/2016 do Cofen. Quanto a aquisição do aparelho de ar condicionado para a administração por conta da obra de reforma predial, a Presidente disse que este Processo está tramitando. Sobre a licitação de material descartável, expediente e de alimentos, a Assessora Aglai falou que, apesar da dificuldade em receber cotações de várias empresas, o Processo está em andamento. O Secretário Ricardo disse que solicitou a instalação da chamada eletrônica para o Assessor da TI Iran com a aquisição do suporte para TV com o suprimento pelo empregado público Victor Hugo, mas que até o momento não foi feito. A Presidente solicitou a presença deste e ele disse que comprou o referido suporte hoje pela manhã e o Assessor da TI falou que agora depende da vinda do fabricante do móvel onde será instalado o equipamento, o que deverá ocorrer amanhã pela manhã. Quanto aos aluguéis de pessoa física das subseções de Pau dos Ferros e Caicó, foi informado que não são fornecidas as Notas Fiscais e Certidões Negativas de Débitos tanto desses Municípios quanto do estado e, com isso há a possibilidade desta Autarquia buscar outros espaços para sediar as subseções dessas cidades, destacando que mensalmente, essa cobrança tem sido feita por este Conselho e sem resultado. O Secretário Ricardo falou ainda da sua preocupação em não participar do treinamento sobre a construção do Relatório de Gestão e Prestação de Contas que ocorrerá no período de 22 a 25 deste mês no Cofen, em razão de vários aspectos que não foram esclarecidos pela Controladora desta Autarquia que participou desse treinamento em 2015, no início desta gestão e a Presidente explicou que conversou com o Controlador Geral do Cofen, Dr. José Carlos que disse ser relevante a presença do Controlador e do Contador deste Conselho por ser específico para ambos e, que há uma discussão sobre o Cofen fazer o treinamento nos regionais para a redação desse documento. O Secretário Ricardo disse também que já agendou para o próximo dia 22 uma reunião no Departamento de Enfermagem da UFRN, em razão das Portarias n.º 02 e 02/16 do CEE-RN para avaliar a Renovação do Reconhecimento dos cursos de graduação em enfermagem da UERN de Mossoró e Caicó. Na sequência, com a presença do Sr. Francimar, gerente da CEF, Dr. Glauter Sena, da PROJUR, Iram, assessor da TI, Isleide, assessora do Financeiro e da Diretoria desta Autarquia, teve início outra reunião sobre o pagamento dos boletos das anuidades deste Conselho com o gerente fornecendo a listagem dos retornos bancários de quem pagou essas anuidades. A Presidente disse que o total pago pelos Profissionais de Enfermagem e não recebido da CEF pelo Coren-RN foi de, aproximadamente, R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e que este assunto será tratado na audiência do próximo dia 19 de fevereiro às 13h30min na sala de Conciliação da Justiça Federal. A TI fará o levantamento nominal dos profissionais para aferir as baixas desses pagamentos.

 

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 20-01-2016

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 49ª ROD, sendo lida pelo Secretário e aprovada por todos na íntegra, mas com as justificativas da Presidente sobre o contato telefônico que ainda fará ao Conselheiro Federal, Dr. Jebson sobre o pagamento de jetom e auxílio de representação no mesmo dia. Também justificou que não foi à SEMURB por conta da reunião com a PROJUR sobre a audiência judicial referente a COPERN. Em seguida, ela abordou o primeiro ponto da pauta quanto aos boletos de cobrança das anuidades de 2016 dos profissionais de enfermagem inscritos nesta Autarquia, emitidos pela CEF e que foram devolvidos e/ou não contabilizados em suas liquidações pelo referido Banco. A Diretoria agendou a reunião para 27 de janeiro às 9 horas com a Fiscalização, Cadastro e TI para estabelecer estratégias de ação sobre essa situação. Na sequência, no segundo ponto da pauta, sobre a Reforma Predial da sede deste Conselho em Natal, o Secretário Ricardo Manhães falou do fluxo do registro das intercorrências que surjam sobre essa reforma, ficando com Maria Helena e Victor Hugo como responsáveis por isso. Quanto ao reparo das portas e fechaduras, o Secretário informou que já notificou ao engenheiro fiscal Heisenberg sobre a necessidade do acompanhamento criterioso e revisão do serviço já executado pela empreiteira contratada. Sobre a infiltração na sala da Controladoria e adjacências, a Diretoria autorizou que a mesma empreiteira contrate o serviço de reparo das instalações dos aparelhos de ar condicionado. Quanto a transferência dos equipamentos do servidor para a TI, a Diretoria definiu que será feita, conforme solicitado pelo Assessor da TI. Em seguida, no terceiro ponto da pauta, quanto a avaliação da reunião para a Consulta Pública quanto as alterações da Lei n.º 5.905/73, realizada no IEC em 14/01/2016, a Presidente e o Secretário Ricardo avaliaram como muito produtiva as contribuições apresentadas naquela oportunidade e, foi agendada a próxima, no mesmo lugar, para o dia 12 de fevereiro às 15 horas. Dando Continuidade, no quarto ponto da pauta, sobre a construção da nova sede desta Autarquia, a Presidente informou que a arquiteta Laís da MD Brasil, disse que ainda aguarda pela deliberação das licenças para prosseguir em seu trabalho. Indo ao quinto ponto da pauta que tratou da elaboração da Ordem do Dia da 504ª ROP, a ser realizada em 28 de janeiro das 13 horas às 17 horas, esta Diretoria definiu os assuntos a serem tratados, incluindo a minuta de Decisão e Portaria quanto, respectivamente, a recomposição das perdas salariais e dos salários específicos de alguns empregados públicos deste Regional, conforme exposição do Assessor da Gestão do Trabalho Raphael Uchoa e aprovado por esta RED, a fim de serem homologadas na referida ROP. Em INFORMES, o Secretário Ricardo falou da dispensa de licitação para aquisição do material descartável que ainda não foi feita e ressaltou que a última compra foi providenciada pelo suprimento de fundos e com um quantitativo suficiente apenas para atender o prazo de 90 dias. A Presidente informou que será providenciado junto com o inventário dos insumos que o empregado público David está fazendo. Ela também disse que as licitações sobre os contratos da folha de pagamento, gestão documental, combustível, seguro predial e correios, já tramitaram e que incluirá o contrato de manutenção dos aparelhos de ar condicionado, bem como, para o pagamento de anuidades dos profissionais inscritos neste Conselho por cartão de crédito. A Presidente lembrou a necessidade de otimizar o término do desenho do PPA, face ao problema de saúde da Conselheira Vera Ferreira e designar outro Conselheiro para essa tarefa, sendo homologado o nome de José Claudio e da Conselheira Aura Helena, caso o primeiro não possa.

 

 

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 14-12-2015

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 48ª ROD, sendo lida pelo Secretário e aprovada por todos na íntegra. Em seguida, ela leu as Decisões Coren-RN números 116, 117 e 118 que foram aprovadas para serem homologadas na 65ª REP de 18/12/15. Indo ao primeiro ponto da pauta quanto as estratégias de arrecadação para 2016, o Secretário Ricardo Manhães propôs que a Presidente elabore o mesmo para ser apresentado na 49ª ROD de janeiro, após discussão com os RTs em reunião a ser agendada antes. Foi decidido que as visitas ao interior do estado e as palestras da PROJUR também serão calendarizadas na referida ROD. Passando ao segundo ponto da pauta sobre os problemas de manutenção e infraestrutura predial, como o banheiro feminino do subsolo que se encontra quebrado, falta de lâmpada, portão da garagem precisando de reparo, entre outros. A Presidente agendou para o dia 17, a tarde uma reunião com a Administração e os cargos de comissão. Será visto também nessa oportunidade, a questão da falta de material e disponibilidade da administradora. No terceiro ponto da pauta, a Presidente informou que terá um novo encontro amanhã e dará a resposta posteriormente. Dando continuidade, a Presidente passou ao quinto ponto da pauta que tratou da organização da Ordem do Dia para a 65ª REP a ser realizada em 18/12/15 às 8 horas, além dos quatro julgamentos éticos, homologação das Decisões sobre a troca de sonda de gastrostomia infantil por enfermeiros e a chamada de médico, bem como, será discutido o Projeto da SBEN de 2016. Por fim, a Diretoria consultará o Plenário sobre a primeira ROP de 2016 a ser realizada em 28/01/2016 e as demais, sempre às quintas feiras do próximo ano. Em INFORMES, a Presidente falou sobre a veiculação da Nota de Esclarecimento na TV, e disse que solicitou à TV Bandeirantes para dar o orçamento e o Secretário Ricardo Manhães falou com a jornalista Elys do Coren-RN para verificar a possibilidade de reduzir o custo com a elaboração do vídeo a ser apresentado na TV Cabugi com duas inserções de 15 ou 30 segundos e, a Diretoria homologará essa decisão. A Presidente informou ainda que irá amanhã a tarde na TV Bandeirantes para dar uma entrevista sobre a avaliação do primeiro ano de gestão e aproveitará para falar também sobre essa Nota de Esclarecimento.


ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 26-11-2015

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou pelo primeiro ponto da pauta quanto a avaliação do SENAFIS, realizado em Ipojuca/PE de 17 a 20 deste mês e esta Diretoria considerou esse evento produtivo e organizado com temas de interesse relevante para o sistema. Quanto a reativação do setor de Cobrança nesta Autarquia, o Secretário Ricardo Manhães lembrou as palavras do Presidente do Cofen que destacou ser esse setor o responsável pela arrecadação no sistema e a Diretoria decidiu por realizar uma reunião com as pessoas envolvidas na Dívida Ativa para melhor analisar como será a atuação desse setor e o Secretário sugeriu o nome do Conselheiro Claudio para atuar no controle e acompanhamento da Cobrança e a Presidente indicou também o nome do Conselheiro Jarbas que serão consultados oportunamente. Na sequência, indo ao quarto ponto da pauta sobre a construção da nova sede, a Presidente falou ao telefone com a chefe de gabinete da SEMURB, Elizabeth e esta informou que amanhã dará o retorno sobre o Projeto em análise para a obtenção das licenças de construção. Em seguida, no terceiro ponto da pauta referente as Licitações, a Controladora Liana informou que a empresa Implanta venceu a licitação que será adjudicada na próxima segunda-feira. Quanto aos boletos, disse que a confecção deles será feita pela CEF, aproveitando o contrato que este Regional já possui com o Banco. Dando continuidade, indo ao primeiro ponto da pauta que tratava das estratégias de arrecadação, o Coordenador da UIRC, Clécio Góes apresentou vários pontos a serem observados em ações futuras, utilizando o Coren Móvel, como profissionais notificados mais de uma vez pela mesma razão, local adequado para o estacionamento do Coren Móvel com visita prévia para essa definição, carteiras profissionais vencidas e/ou duplicadas, demanda reduzida, apesar da ampla divulgação, entre outras. Por fim, serão definidas novas estratégias para o trabalho com o Coren Móvel e ações no interior do estado. Na sequência, indo ao oitavo ponto da pauta sobre o Parecer quanto a troca de sondas de gastrostomia por enfermeiros, a Presidente disse que se responsabilizará por emitir esse Parecer e no nono ponto da pauta foi definida a ordem do dia da 502ª ROP a ser realizada no próximo dia 30 das 9h00min às 18h00min no auditório do Hospital do Coração e, em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre o defeito do carro oficial em Pau dos Ferros com o motorista e a utilização do suprimento de fundos da subseção daquele Município com a autorização do Secretário e a anuência da PROJUR, Administração e Controladoria. Este também informou quanto a licitação que ocorrerá em 15/12/15 com a necessidade de publicar o resultado do Pregão desse dia em 17/12/15, face a aproximação do recesso de fim de ano. O Secretário falou ainda da solicitação do CEEC/RN para a indicação de dois avaliadores de cursos de graduação em enfermagem e disse ter indicado o seu próprio nome e o da Prof.ª Paula Fernanda, após conversar com a Conselheira Hylarina ao telefone devido a exiguidade de tempo. Ele ainda expôs a resposta dada ao Ministério Público de Tangará sobre a Escola Técnica ETERN por ofício e apresentou as Decisões Coren-RN de números, 103, 104 e 105 para serem homologadas na 502ª ROP. Por fim, falou da reivindicação da jornalista Ely desta Autarquia junto a Tesoureira Maria Neusa sobre sua situação no PCCS e que gostaria de dar ciência a Presidente da sua pretensão em fazer um requerimento para corrigir sua defasagem salarial, mas que não foi possível por desencontros e a Presidente antecipou que ela já pode fazer isso.


ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 16-10-2015

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 46ª ROD, o que é feito pelo Secretário, sendo a mesma aprovada na íntegra por todos. Passando ao 2º ponto da pauta quanto a ida ao Coren-MG, foi definido que a Controladora Liana Brandão irá para uma visita técnica àquele Regional e, quanto a esta Diretoria e outros empregados desta Autarquia, será agendada essa mesma visita para esse Conselho com o objetivo de conhecer as experiências exitosas. Em seguida, indo ao 6º ponto da pauta, sobre a construção da nova sede, a Presidente informou que ainda não foi possível agendar a audiência com o Prefeito Carlos Eduardo e, quanto a planta atualizada do Projeto da futura sede, esta Diretoria concluiu que o número de vagas exigido pela SEMOB foi atendido e a Presidente tentou telefonar para a arquiteta Laís, a fim de saber os próximos encaminhamentos a serem realizados. Dando continuidade, no 4º ponto da pauta, quanto ao Parecer final do GT sobre a troca de sondas em gastrostomia em criança para apresentação na 501ª ROP, a Presidente disse que a fiscal Valkiria, integrante desse GT, está viajando a serviço e que foi enviado um e-mail para as demais integrantes do grupo, solicitando esse Parecer, a fim de que seja homologado em Plenário. Na sequência, passando ao 1º ponto da pauta, sobre o orçamento, foram definidas as seguintes estratégias para aumentar a arrecadação: definir os Conselheiros que acompanharão o Coren-RN Móvel nas visitas às Unidades de Saúde do estado e municípios, conforme cronograma a ser divulgado; agendar palestras da PROJUR nessas unidades para abordar a parte legal quanto ao artigo 53 do CEPE; serão afixados cartazes informativos sobre essas estratégias nesses serviços de saúde; contatar as RTs da SESAP-RN para apoio a essas visitas; agendar encontro com o Secretário Adjunto da SMS-Natal, Marcelo Bessa para contar com o apoio nesse trabalho e, encaminhar notificações de lançamento na D.A. para profissionais de enfermagem no HW Gurgel. A Presidente apresentou o cronograma dessas visitas a serem realizadas a partir do próximo dia 26 e em todo o mês de novembro deste ano. O PROJUR informou que a inscrição dos inadimplentes no CADIN também poderá ser feita. Em seguida, no 3º ponto da pauta, quanto a revisão da Decisão sobre as CEEn, ele disse já ter feito esse trabalho para ser apresentado na próxima Plenária e, sobre a inscrição na D.A., ele registrou que fará reuniões semanais, nas quartas-feiras pela manhã com os setores envolvidos na CDA e que a T.I. já iniciou a inscrição na D.A. de 280 profissionais inadimplentes da amostra piloto dos cerca de 380 já notificados. Passando ao 4º ponto da pauta, quanto as licitações, a Controladora Liana, falou que será necessário repactuar o contrato com a empresa de limpeza W.E. e, quanto a confecção dos boletos para as cobranças de anuidades de 2016, ela solicitou a presença do PROJUR e, ambos destacaram que o Procurador emitirá Parecer para essa confecção pela CEF e, sobre a Licitação da Reforma da sede atual, o empregado público Eriberto informou que está organizando para na próxima semana ter o Edital pronto, a fim de encaminhá-lo ao PROJUR e, posteriormente, ser publicado. Voltando ao 1º ponto da pauta, quanto ao orçamento para 2016, o Contador Kleber trouxe a terceira reformulação do orçamento em 2015 que será apresentado na 501ª ROP, juntamente, para ser assinado com a previsão orçamentária para 2016, incluindo o quadro de transposições orçamentárias realizadas neste ano. Ainda acrescentou que haverá uma quarta reformulação até o final do ano para fazer os últimos ajustes orçamentários de 2015. Finalizando e, indo ao 7º ponto da pauta, sobre a pauta da 501ª ROP, esta foi definida com os pontos propostos pela Diretoria e, em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre o III Seminário Nacional de História da Enfermagem que ocorreu em Cachoeira-BA, neste mês com a sua participação, representando a Presidente deste Regional, destacando que foi um evento muito bonito e organizado na terra onde nasceu Anna Nery, quando teve a oportunidade de conhecer sua casa e um pouco mais da história da enfermagem brasileira e, a Presidente falou sobre a reunião do GT para elaboração de estratégias públicas com base nos resultados da pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem Potiguar às quintas-feiras a cada 15 dias, sendo a primeira em 22/10, 05/11 e 03/12/15. Por fim, a Presidente solicitou a presença do Coordenador da UIRC para tratar da liberação do empregado público Eriberto que ficou acertada para a próxima segunda-feira.


ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 21-09-2015

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 45ª ROD, o que foi feito pelo Secretário, sendo a mesma aprovada na íntegra por todos. A Tesoureira Maria Neusa pediu a palavra e falou sobre os tópicos pendentes de providências a serem tomadas que esta Diretoria vem registrando, ficando a ação sobre o PAD de 2014 e Dívida Ativa – DA ainda sendo providenciada. Em seguida, a Presidente passou ao primeiro ponto da pauta quanto a alteração da Decisão Coren n.º 89/2012 sobre a criação das Comissões de Ética nas Unidades de Saúde e o Procurador Jurídico, Dr. Glauter Sena expôs o seu Parecer e ficou de apresentar uma minuta de nova Decisão sobre esse tema, a fim de revogar esta que se discutiu neste momento e, na sequência, a Presidente falou do quarto ponto da pauta desta RED e ficou decidido que a PROJUR se pronunciará na 64ª REP acerca do assunto e, a partir dessa posição, sendo a favor ou contra, esta Autarquia tomara posição na 501ª ROP e, quanto a sugestão da Controladora Liana Brandão sobre a exposição no Portal da Transparência quanto aos pagamentos efetuados a Conselheiros, colaboradores e empregados deste Conselho, esta RED decidiu que isso será divulgado retroativamente, a janeiro de 2015 no Portal deste Regional, expondo de forma complementar os nomes e valores recebidos por todos. Dando continuidade, o Secretário Ricardo Manhães falou das dificuldades em dar andamento ao trabalho da Dívida Ativa e o PROJUR informou que foram inscritos cerca de 100 profissionais de enfermagem na DA e, com relação aos e-mails, ainda falta providenciar e que para o restante dos 15 mil inadimplentes, o mesmo informou que precisa verificar o valor restante na rubrica do orçamento para lançar as cartas de notificação de lançamento referente ao período de 2014 e 2015. O Secretário ressaltou quanto ao custo elevado para notificar por AR esse quantitativo de inadimplentes, sugerindo estabelecer prioridades para esse novo lançamento da DA. Em seguida, a Presidente passou ao segundo ponto da pauta sobre o prazo de 10 dias para emissão de Parecer sobre sondas que se encerra em 28/09/15 e esta ficou de tomar as medidas cabíveis. Na sequência, no terceiro ponto da pauta que trata sobre a UIRC passar a confirmar no sistema o parcelamento de dívidas, sempre que for solicitado, esta RED decidiu referendar esse registro no Incorp. Dando continuidade, passando ao quinto ponto da pauta quanto a Formação de Comissão para a elaboração dos POPs da Fiscalização foi decidido que a Tesoureira Maria Neusa solicite à ex-Conselheira deste Regional, Graça Arruda para que inicie, imediatamente, essa tarefa em conjunto com a Controladora Liana Brandão, tendo até dezembro de 2015 para a conclusão do que for possível elaborar, definindo também que os colaboradores terão direito ao pagamento do auxílio de representação, conforme legislação vigente e, por fim, quanto a indicação de substituto eventual para a Coordenação de Fiscalização, foi escolhida a fiscal Luciana Cláudia Lins. No último ponto da pauta foram definidos os assuntos a serem abordados na 64ª REP a ser realizada em 25/09/2015 às 13 horas nesta Sede, destacando que haverá um julgamento de Processo Ético, onde a Conselheira Relatora será Francisca Gerlane. INFORMES, neste a Presidente falou sobre a realização do SENAFIS em Pernambuco no próximo mês de novembro com oito vagas para este Regional e, por fim foi confirmada a primeira reunião do GT sobre a elaboração de estratégias públicas com base nos dados da pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem Potiguar, apesar da impossibilidade do comparecimento da Professora Nadir Soares Vila Nova.

 

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 24-08-2015

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 44ª ROD, o que foi feito pelo Secretário, sendo a mesma aprovada na íntegra por todos. Em seguida, a Presidente passou ao primeiro ponto da pauta quanto a Auditoria realizada pelo Cofen neste mês e informou que o Controlador Elderson do Cofen dará esse retorno ao nosso Regional, mas destacou alguns pontos como a ausência de registros com carimbo, identificando o empregado público nos Processos. Ressaltou também a ocorrência de algumas inconformidades nos registros de ponto que observaram, entre outras. No segundo ponto da pauta sobre a operacionalização do fechamento da subseção de Pau dos Ferros, diante de longa discussão, esta RED decidiu que a Tesoureira Neusa fará estudo junto ao Financeiro do impacto real sobre esse fechamento e o Secretário Ricardo ressalta que a 498ª ROP apoiou a ideia desse fechamento e que fará contato com o Coren-RJ para saber como foi esse processo quanto ao fechamento da subseção de Duque de Caxias no RJ. Na sequência, no terceiro ponto da pauta que tratou dos pagamentos de jetons e auxílios representação, definiu-se que os jetons serão pagos no dia útil subsequente a reunião e que o auxílio será pago após a avaliação das planilhas de atividades na Reunião de Diretoria, realizada no início de cada mês. Com a chegada da Fiscal Valkiria e da Conselheira Socorro, a Presidente passou ao quinto ponto da pauta sobre a apresentação da Coordenação da Fiscalização e a fiscal iniciou dizendo que sua Unidade dispõe de dez fiscais e que na sede há 04, sendo 03 com jornada de trabalho de 30 horas e uma com 40 horas, mas que ela também fiscaliza e tem 40 horas. Informou que na sede, cada uma das 04 fiscais atua em 20 municípios, incluindo a região metropolitana e, nas 03 subseções há uma fiscal de 40 horas e outra de 30 horas, ressaltando que em Mossoró, a fiscal Heloisa de 40 horas foi aprovada em concurso e, talvez peça demissão deste Regional ou da Secretaria Estadual de Saúde do RN. Afirma que as fiscalizações em maio foram reduzidas em razão da SBEN e destacou que a fiscalização só atua até a zona rural se houver denúncia e que, em alguns locais, ela é feita por amostragem. Informou ainda que fez o trabalho solicitado pelo Cofen quanto ao EAD e, quanto as notificações, disse também ser ela quem fornece o número sequencial e que fazem o máximo para retornar ao local no dia certo. Falou que 80% do tempo da empregada pública Roberta é gasto com o Incorp referente a CRT e quando não tem qualquer atividade relacionada a isso, é que dá o apoio à fiscalização, salientando que ela poderia fazer esse serviço até em outro setor como na Administração ou Cadastro. A Presidente sugeriu que dois estagiários de enfermagem, divididos em dois turnos poderão auxiliar bem o setor. A Conselheira Socorro expôs que os fiscais estão utilizando grande parte do seu tempo na construção de PADs e Valkiria acrescentou sobre a necessidade de atualizar a Decisão 014/2011 que trata das carteiras profissionais, porque há pontos que foram revogados pela Resolução Cofen n.º 460/2014 e, o Secretário Ricardo Manhães informou que a minuta já está pronta e prevista para ser homologada na 499ª ROP, assim como, uma outra que está sendo desenvolvida e trata da infração ao artigo 53 do CEPE. Valkiria esclareceu também que a fiscalização, atualmente, faz cumprir a Resolução Cofen n.º 389/2011 quanto ao registro de títulos, entre outras atividades. O Secretário Ricardo lembrou que houve uma ocorrência de assalto na UPA de Rosa dos Ventos em Parnamirim ontem e outra no Hospital dos Pescadores e que a Unidade de Fiscalização deve agendar uma visita junto com o SINDERN e SINSENAT a essas Unidades de Saúde para hipotecar solidariedade aos profissionais e a Conselheira Socorro deverá acompanhar, representando os Conselheiros deste Regional. Retornando ao terceiro ponto da pauta sobre os prazos dados pela fiscalização com a anuência da Diretoria, Valkiria ficou de apresentar uma planilha para que possamos acompanhar esses prazos. Dando continuidade e passando ao quarto ponto da pauta quanto ao pagamento dos artigos promocionais da logomarca do Coren-RN, a serem distribuídos durante o 18ª CBCENF e sobre a manutenção do domínio desta Autarquia na Locaweb, decidiu-se que a Diretoria fará um memorando à TI, solicitando a licitação de um novo provedor e quanto a contratação desses artigos promocionais, o Contador verificou como pagar essa aquisição dentro do nosso orçamento, já tendo o Parecer favorável da PROJUR. Na sequência, no sexto ponto da pauta que tratou da solicitação da Controladoria a respeito de informações relativas a registros na ROP de junho feito por ela e que ainda se encontram em análise pelo Gestor do Trabalho, foi esclarecido que o Assessor Raphael Uchoa apresentará suas informações na 499ª ROP por não ter sido possível fazê-lo na Plenária anterior em razão de sua saúde. Por fim, no quinto ponto da pauta, sobre os assuntos da Ordem do Dia da 499ª ROP, a Diretoria definiu todos os pontos e, encaminhou à Chefe de Gabinete, a fim de divulgá-la a todos os Conselheiros dentro do prazo regimental. INFORMES, neste a Presidente falou da participação desta Diretoria no próximo dia 27 no Cofen da Oficina que discutirá as estratégias para o desenvolvimento de Políticas Públicas para a Enfermagem com base nos dados da Pesquisa do Perfil da Enfermagem no Brasil e o Secretário Ricardo falou da minuta da Portaria que trata da criação do GT sobre a discussão à elaboração de estratégias sobre o desenvolvimento de Políticas Públicas para a Enfermagem Potiguar com base nos dados do Perfil da Enfermagem no RN. Ele falou também da apresentação das orientações de enfermagem no Protocolo dos Acompanhantes realizada no CEFOPE e mostrou o Manual da Comissão de Ética de Enfermagem que recebeu do Coren-PB que poderá ser impresso com o CEPE.

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 27-07-2015

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 43ª ROD, sendo lida pelo Secretário e, após algumas considerações, foi aprovada por todos. Em seguida, a Presidente passou ao primeiro ponto da pauta onde discutiu-se sobre os preparativos para a auditoria do Cofen a ser realizada no próximo dia 17 de agosto e foi identificado que o setor de gestão de pessoas é o único que inda não concluiu o levantamento documental e, quanto ao cumprimento da carga horária, ficou decidido provocar uma reunião com todos os envolvidos. Ainda sobre esses preparativos, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre o uso indevido do suprimento de fundos para aquisição de combustível em Pau dos Ferros. Neste caso, haverá uma licitação para contemplar o abastecimento dos carros para as subseções de Caicó e Pau dos Ferros e, quanto a administração desse suprimento referente a subseção de Mossoró, a Diretoria definiu que um cargo efetivo será encarregado de administrá-lo e, na sede é o empregado público David Galdino da Silva. Quanto a exposição dos pagamentos realizados, acordamos que até o dia 31 deste mês, os diversos setores envolvidos fornecerão o material necessário para publicação no portal da transparência, sob responsabilidade do Coordenador da TI, Iram Vital. Passando ao segundo ponto da pauta, sobre o fechamento da subseção de Pau dos Ferros por ser deficitária e termos de seguir o Princípio da Economicidade, o Procurador Glauter Sena verificará os aspectos legais quanto a essa extinção e o remanejamento dos empregados, até a próxima quinta-feira. O Assessor da Gestão de Pessoas, Raphael Uchoa, esclareceu que é possível realizar esse procedimento com o pessoal no caso de ocorrer o referido fechamento. Passando ao terceiro ponto da pauta, sobre o pagamento de jetons e auxílios representação, conforme recomendação da Controladoria deste Regional, a Tesoureira Maria Neusa informou que já está realizando esses pagamentos desta maneira, com exceção dos auxílios representação, em razão da dificuldade em realizar esses pagamentos a cada quinze dias por receber dos Conselheiros e colaboradores os relatórios de atividades realizadas no final de cada mês e sempre juntos. No quarto ponto da pauta, o Secretário Ricardo Manhães falou da organização dos POPs e o seu relacionamento com o PCCS na avaliação do desempenho e o estabelecimento da gratificação por meritocracia quanto aos valores a serem arrecadados com a cobrança da Dívida Ativa. O mesmo informou também que está em entendimentos com a Procuradoria Jurídica e a Assessoria da Gestão de Pessoas para essa implantação e esclareceu que os POPs iniciais estão sendo desenhados pelo setor de Cadastro e pela Procuradoria Jurídica. No quinto ponto da pauta, sobre a 498ª ROP, o Secretário apresentou a minuta da pauta e, a Presidente inseriu os informes do MUNEAN, tendo sido aprovada por todos. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da reunião no CEFOPE com a participação dele, da Conselheira Aura Helena e da Tesoureira Maria Neusa com a cobertura da Assessoria de Comunicação e que tratou da criação dos Protocolos sobre o Acompanhante de Pacientes internados em Hospitais da SESAP-RN, ficando agendada a entrega de minuta para apreciação deste Regional até 17/08/2015 e a próxima reunião no mesmo local para 19/08/2015 às 9 horas, quando deveremos fazer a discussão final. A Presidente falou sobre sua participação em Salvador, no MUNEAN onde os Presidentes escolheram a nova Diretoria desse Museu.


 


ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 24-06-2015

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 42ª ROD, sendo lida pelo Secretário e, após algumas considerações, foi aprovada por todos. Em seguida, a Presidente passou ao primeiro ponto da pauta onde discutiu-se sobre a necessidade de fixar um Conselheiro para acompanhar o setor de fiscalização deste Regional em suas atividades como elaboração de relatórios, participação no Fórum de Escolas da ABEN-RN, entre outras. A Tesoureira Maria Neusa deverá conversar com a Conselheira Aura Helena para reforçar esse acompanhamento e a Diretoria discutirá essa situação com a Conselheira Maria do Socorro que havia sido designada para isso. No segundo ponto da pauta, a Presidente informou que levará o Processo da Reforma Predial para consulta ao engenheiro do Cofen, Gabriel e o Secretário Ricardo Manhães irá analisar o mesmo com vistas a uma possível intervenção pontual na rede elétrica compatível com o termo de referência da licitação para a referida obra. No quarto item da pauta tratou-se da Ordem do Dia para a 497ª ROP que foi aprovada por todos. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou que é necessário dar ciência ao Plenário sobre os riscos de danos face as constantes quedas de energia, ressaltando a possibilidade de dispensa de licitação por inexigibilidade e a necessidade de solicitar a presença ou Parecer do engenheiro Gabriel do Cofen para melhor orientação. Em seguida, a Tesoureira Maria Neusa falou da substituição da Presidente pela Conselheira Aura Helena na Portaria do HEMONORTE e sobre as preocupações dos gestores na fiscalização da hemorrede. E, na sequência, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre o jornal NUMES deste Regional e a importância desse veículo de comunicação, ficando para sexta-feira, dia 26 às 14 horas, a primeira reunião com as jornalistas deste Regional, a fim de tratarmos da Pauta do primeiro número deste semestre. Dando continuidade e, com a presença do Coordenador do Cadastro, Clécio Góes e do Chefe da Procuradoria Jurídica, Dr. Glauter Sena para falarem sobre o REFIS e a CDA, o primeiro informou que após a parametrização, teve início em 23 de junho do corrente, o REFIS de 2015 e que três profissionais já compareceram para tratar desse financiamento. Continuando, foi solicitada a presença do Assessor da TI, Iram Vital e da Jornalista Saskia e, após a leitura da mensagem que esta fez, passando à Presidente, alguns retoques foram realizados e o texto foi aprovado por todos. Por fim, a Presidente registrou nesta ata, com base no Parecer n.º 121/2014 da Procuradoria Jurídica sobre o aditamento do contrato do IMPLANTA, sua preocupação por conta da ilegalidade do contrato para verificarmos se há disponibilidade de recursos para uma nova licitação.