PAUTA 529ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 08-02-2018

PAUTA DA QUINGENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA (529ª) REUNIÃO ORDINÁRIA

I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARITÁRIO REGIMENTAR (2/3 DO PLENARIO)

II - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 528ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ROP 

III – ORDEM DO DIA 

 3.1 – Nomear através de portaria a enfermeira fiscal Luciana Claudia Araújo L. Correia para assumir as atribuições e responsabilidades da coordenação da fiscalização, em substituição a enfermeira Valkiria Martins Costa Torres em suas ausências e/ou viagens;

3.2 – Criar a função gratificada de Coordenação do Setor de Comunicação do Coren e designar para tal função a empregada pública Elys Ana Santos Rocha;

3.3 – Apresentação do processo 02/2018 para deliberação quanto a prescrição de anuidade;

3.4 - Apresentação do processo 05/2018 sobre dispensa de pagamento de anuidades;

3.5 - Apresentação do processo 06/2018   sobre requerimento de abdicação do representante titular do Coren RN no CMS de Caicó; Indicação da enfermeira Fabiana Mércia da Silva em substituição. 

3.6- Homologação do calendário de feriados do Coren RN para o exercício 2018;

3.7– Homologação da decisão n° 06/2018 “Ad referendum” sobre reformulação orçamentaria para utilização de créditos adicionais;

3.8 – Homologação das CRTs;

3.9 – Cadastro;

3.10- Prestação de Contas do Exercício 2017;

3.11- Explanação sobre os Relatórios das Atividades dos Conselheiros;

3.12- Proposta de realização de Reuniões com os RT’s nas regiões do estado;

3.13- Proposta de Registro de presença para os conselheiros;

• 3.14- Minuta de Decisão 04/2018- Alteração do art. 2º da Decisão nº 095/2016 e designação de Telma para presidir a comissão;

• 3.15- Minuta de Decisão 07/2018- Critérios para o parcelamento dos débitos dos profissionais de Enfermagem;

• 3.16-  Exposição do processo nº pela Controladora Telma Araújo- Diferença no pagamento do 13º do empregado Eriberto Barreto da Silva Sobrinho;

• 3.17- Proposta de mudança de turno para início das reuniões plenárias;

• 3.18- Homologação da Decisão Coren-RN 008/2018 que cria a Comissão de Revisão de Contratos do Coren-RN


IV – INFORMES


4.1 – Portarias  

• Portaria nº 11/2018- Nomeação da Assessora Administrativa;

• Portaria nº 12/2018- Nomeação da Controladora geral do Coren;

• Portaria 013/2018- Destituição do Corregedor do Coren RN;

• Portaria 014/2018-Destituição da função Gratificada o Assistente de Atendimento;

• Portaria 015/2018-Destituição da Função gratificada de Ouvidor;

• Portaria 016/2018-Destituição da Função gratificada o Assistente contábil;

• Portaria 017/2018- Designa Substituto do fiscal de contrato da WE Serviços terceirizados;

• Portaria 018/2018- Designa os conselheiros: Ana Cristina e Francisco Jalisson para participarem no dia 29/01 do seminário de aprimoramento no componente do parto-SESAP RN;

• Portaria 019/2018- Designa a conselheira Katiuscia Roseli para coordenar o projeto: Semana da Enfermagem 2018;

• Portaria 020/2018-Designa o conselheiro José Orlando para realizar levantamento patrimonial na sede do Coren RN e em suas subseções;

• Portaria 021/2018- Designa o Conselheiro Flávio Medeiros para dar encaminhamento na demanda reprimida das carteiras profissionais;

• Portaria 022/2018- Designa a Assessora da Fiscalização e a enfermeira fiscal Luciana para 1ª Reunião Ordinária com os coordenadores de fiscalização, de 31/01 a 01/02- Brasília;

• Portaria 023/2018- Designa conselheiros: Edgley Ferreira e Sueli Alves para atuarem no acolhimento aos profissionais;

• Portaria 024/2018- Designa os Conselheiros: Ana Cristina e Francisco Jalisson para atuarem na revisão de portarias e decisões;

• Portaria 025/2018- Designa os conselheiros: Walmira Maria, Jorge Carlos e José Orlando para acompanhar os tramites da nova sede do Coren RN;

• Portaria 026/2018- Autoriza o empregado público Clécio a dirigir os carros oficiais do Coren RN;

• Portaria 027/2018- Autoriza o conselheiro Jorge Carlos a dirigir os carros oficiais do Coren RN;

• Portaria 028/2018- Designa a Empregada Pública Luciana Claudia Araújo L. Correia, a acumular a função de ouvidora;

• Portaria 029/2018- Designa o Conselheiro Jorge Carlos a responder pela presidência no período de 24/01 a 26/01/2018;

• Portaria 030/2018- - Autoriza o conselheiro Edgley Ferreira a dirigir os carros oficiais do Coren RN;

• Portaria 031/2018- Designar a Conselheira Daniele Leitão Lourenço para a atualizar o cadastro dos Enfermeiros- Responsáveis Técnicos das instituições de Saúde do RN;

• Portaria 032/2018-Designar o Conselheiro Rui Álvares de Faria Júnior, para atuar como supervisor da gestão na cidade de Mossoró, junto às atividades administrativas da referida subseção e, sempre que necessário, participar das fiscalizações nas instituições de saúde da referida cidade ou em regiões circunvizinhas;

• Portaria 033/2018- Designar a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes- Coren- RN nº 31018-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 31/01 a 02/02/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis;

• Portaria 034/2018- Designa membros da Comissão de Processo Ético-  A Conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho  como Coordenadora e Maria José de Pontes como colaboradora;

• Portaria 035/2018- Exonera o chefe da Procuradoria Jurídica do Coren-RN- Dr. Glauter Sena ;

• Portaria 036/2018- Nomeia Chefe da Procuradoria Jurídica do Coren-RN-Dr. Marcos César Maurício de Souza Júnior;

• Portaria 037/2018- Designa o Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia para supervisionar as atividades da Subseção desta Autarquia em Pau dos Ferros/RN e participar das fiscalizações de Unidades de Saúde.

         4.2 – Decisões

• Decisão 05/2018-Isenção da Anuidades da Profissional Manoela Fonseca de Souto aprovada na ROP 528ª.


4.3 – Diversos

• Termo de responsabilidade patrimonial;

• Feedback- Solenidade de Diplomação;

• Repasse sobre o novo Termo de Compromisso – Coren e OAB;

• Visita ao Corpo de Bombeiros- Projeto nova sede;

• Horário para funcionamento do Coren RN e atendimento ao público;

• Apresentação do ofício 001/2018 –CMS de Parnamirim Solicitação de representante para o CMS;

• Proposta de alteração de organograma com a relocação do setor de contabilidade para subordinação a assessoria financeira;

• Visita às Subseções;

• ACP-Concurso Público SESAP;

• Terceirização- O Cofen ajudará financeiramente;

• Visita Técnica ao Hemonorte de Mossoró;

• Serviço de marketing.


V - ANEXOS 

5.1 - Documentos Recebidos;

• Convite para o Seminário Internacional –O cuidado de Enfermagem à família na atenção Primária à Saúde-19 a 23 de fevereiro –USP-SP;

• Oficio Circular n°. 0182/2017 – Cofen;

• Oficio Circular n°. 0184/2018 – Cofen;

• Oficio Circular n°. 0185/2017 – Cofen;

• Oficio Circular n°. 0187/2017 – Cofen;

• Oficio Circular n°. 0188/2017 – Cofen;

• Oficio n°. 02225/2017 – Cofen;

• Oficio Circular n°. 05/2018 – Cofen;

• Oficio Circular n°. 09/2018 – Cofen;

• Oficio n°. 002/2018 – Conselho Estadual de Educação do CE;

• Oficio Circular n°. 010/2018 – Cofen;

• Oficio Circular n°. 016/2018 – Cofen.

5.2- Documentos Expedidos.

• Ofício nº 007/2018- Ao Cofen;

• Oficio n° 028/2018 ;

• Oficio nº031/2018. Solicitação de Capacitação ao Cofen para todos os Conselheiros –Comissão de ética;

• Oficio nº 032/2018 Projeto da Semana da Enfermagem- Encaminhamento ao Cofen;

• Ofício nº 040/2018-Ao Cofen- prorrogação dos descontos das anuidades 2018, Desconto de 15% até 28/02/2018 e Desconto de 10% até 31/03/2018;

• Oficio n° 042/2018 Solicitação ao Cofen – Auditoria Interna.


PAUTA 528ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 10-01-2018

Local: SEDE do Coren-RN             DIA: 10/01/2018                        

Horário: 14h

GESTÃO: 2018-2020

 

 

PAUTA:

 

I – Abertura e verificação de “Quórum” 

 

 

II – Justificar Ausências: 

 

 

III- Leitura da Ata da 527ª ROP

 

 

 

IV- ORDEM DO DIA:

 

 

1-      Apresentação do quadro de reformulação orçamentária –janeiro/2018 e a apresentação da reformulação de 26/12/2017;

2-      Explanação da normatização das reuniões ordinárias de diretoria, plenário, resolução 0470/2015 e decisão 71/2015 que normatiza pagamento de jetons, auxílio de representação.

3-      Homologação das portarias dos conselheiros para as respectivas atividades:

Katiuscia Roseli Silva de Carvalho  à Projeto Semana da Enfermagem;

Flavio Medeiros Guimarães Demanda reprimida de Carteira Profissional;

Edgley Ferreira da Silva Conduzir o carro do Coren- RN, em fiscalizações;

José Orlando Fernandes de Jesus à  Diagnóstico Patrimonial do Coren-RN;

4-      Homologação do calendário de Reunião Ordinária de Plenária para o triênio 2018-2020;

5-      Homologação da revogação da decisão 03/2014;

6-      Ficha cadastral dos conselheiros;

7-      Homologação da minuta de decisões- Coren-RN nº 02/2018 e 03/2018, ;

8-      Homologação da minuta de ofício nº 001 e 002/2018;

9-      Homologação do processo Nº 29/2017 de isenção da anuidade da Sra. Manuela Fonseca de Santos nas categorias de Enfermeira e técnica de enfermagem;

10-  Homologação do indeferimento da solicitação de afastamento da empregada Luana Santos da Silva;

11-  Homologação da minuta de decisão que nº 03/2018 que revoga a decisão 03/2014 concedendo aos cargos comissionados e em função gratificada, o não registro do ponto;

12-  Apresentação da minuta do projeto para Semana de Enfermagem pela conselheira Katiuscia Roseli Silva de Carvalho;

13-  CRT;

·         Apreciação da solicitação de Certidão de Responsabilidade Técnica nº 497;

·         Renovação e Cancelamento de CRT´s.

14-  Homologação da proposta para solenidade de posse para o dia 18/02/2018.

 

 

 

III -  INFORMES DA ROP

 

·         Solicitação de pauta pelo conselheiro Rui com os seguintes temas:;

·         Relatório de Inadimplentes;

·         Ofício Circular Nº 0180/2017-Cofen

             

 

V – INFORMES DA ROD

 

ü  Exonerações em Ad Referendum dos seguintes cargos comissionados e função gratificada: Assessoria de gabinete, Assessoria de Gestão e Funções gratificadas da controladoria geral do Coren e Corregedoria;

ü  Portaria do conselheiro Edgley para conduzir o veículo do Coren, com objetivo de levar as fiscais, por indisponibilidade de condutor no Coren até o dia 20/01/2018.

 

PAUTA 527ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 22-12-2017

DATA: 22/12/2017 – Horário: 08:00h às 14:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

 

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura da Ata da 526ª ROP

II – ORDEM DO DIA

 

 

 

1-             Pauta da 527ª ROP de 22/12/2017 das 8 horas às 16 horas na Sede:

1-      Apresentação do Relatório da Gestão 2015-2017 – Apresentação da Presidente;

2-      Parecer Conclusivo – Processo Ético n.º 08/2016 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane – 9 horas;

3-      Parecer Conclusivo – Processo Ético n.º 02/2017 – Conselheiro Relator – Jarbas – 10 horas;

4-      Fornecimento das planilhas de dezembro, chips, carteiras e chaves da atual gestão;

5-      Homologação da Decisão Coren-RN n.º 143/2017 que homologa a criação da CEEn do HC; Decisão Coren-RN n.º 127/2017 e Decisão Coren-RN n.º 144/2017 do HGT;

6-      Apresentação do Parecer Técnico Coren-RN n.º 07/2017 – Conselheira Relatora – Hylarina;

7-      Quadro de reformulações orçamentárias do mês de dezembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017 – Contador Kleber;

8-      Homologação pelo Plenário de Processos Licitatórios do Coren-RN;

9-      Plano de atividades da Fiscalização para o ano de 2018;

10-  Apresentação do Parecer do Corregedor – PAD n.º 001/2017 e PAD n.º 003/2017;

11-  Processos de Inscrições Profissionais, referentes a dezembro de 2017:

- Portarias e Decisões emitidas em dezembro de 2017.

- Contratos assinados em dezembro de 2017.

- CRTs emitidas em dezembro de 2017.

 

III -  INFORMES DA ROP 

• Desinstalação Situação do Projeto da Nova Sede do Coren-RN.

• Desagravo realizado em Pau dos Ferros neste mês.

• Ofícios Circulares do Cofen n.º 175/2017, 177/2017 e 178/2017.

• Ofício Cofen n.º 2225/2017.

 

 

 

PAUTA 526ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 30-11-2017

DATA: 30/11/2017 – Horário: 13:00h às 18:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura das Atas da 525ª ROP

II – ORDEM DO DIA

1-        Prescrição de Processo Ético n.º 18/2014 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane;

2-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 32/2017 – Conselheira Relatora – Aura H.;

3-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 26/2017 – Conselheira Relatora – Gerlane;

4-        Parecer de Admissibilidade – Denúncias n.º 33/2017 – Conselheira Relatora – Socorro;

5-        Discussão e deliberação sobre a última ROP a ser realizada em 21/12/2017;

6-        Homologação das Decisões Coren-RN n.º 119 e 120/2017 que aprovam os valores das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018 desta Autarquia;

7-      Quadro de reformulações orçamentárias do mês de novembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017;

8-      Homologação pelo Plenário da escolha do chamamento Público para locação do imóvel da Subseção de Pau dos Ferros e Reformulação Orçamentária na elaboração do Projeto Elétrico para subseção de Mossoró;

9-      Discussão e deliberação sobre o PAD n.º 025/2017;

10-  Plano de atividades da Controladoria e da Fiscalização para o ano de 2018;

11-  Processos de Inscrições Profissionais, referentes a novembro de 2017:

- Portarias e Decisões emitidas em novembro de 2017.

- Contratos assinados em novembro de 2017.

- CRTs emitidas em novembro de 2017.


III -  INFORMES DA ROP 

·       Posse da gestão 2018-2020 para este Regional em 24/11/2017 no CRMRN.

·       Oficina sobre dimensionamento de pessoal em Natal no mês de outubro/17.

·       Inscrições para as Eleições do Plenário do CES/RN em 04 e 05 de dezembro de 2017 com o pleito a ser realizado no dia 15/12/2017, conforme Resolução CES/RN n.º 205 de 14/11/2017.

·       Próxima REP com quatro julgamentos será a de n.º 72 e ocorrerá no dia 14/12/2017 às 9h.


 


 


 


PAUTA 525ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 26-10-2017

DATA: 26/10/2017 – Horário: 12:00h às 18:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura das Atas da 524ª ROP

II – ORDEM DO DIA

1-        Julgamento do Processo Ético n.º 06/2017 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane;

2-        Julgamento do Processo Ético n.º 08/2016 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane;

3-        Julgamento do Processo Ético n.º 10/2016 – Conselheiro Relator – Jarbas;

4-        Reabilitação de Profissional de Enfermagem – Conselheira Relatora – Gerlane;

5-        Prescrição de Processo Ético n.º 13/2014 – Conselheira Relatora –Gerlane;

6-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 25/2017 – Conselheira Relatora – Gerlane;

7-        Parecer de Admissibilidade – Denúncias n.º 30 e n.º 31/2017 – Conselheira Relatora – Socorro;

8-        Homologação da Comissão de Ética da MEJC e HUOL – Conselheira Gerlane;

9-        Homologação da Decisão que aprova o Caderno de Atribuições do Coren-RN RN e apresentação da prestação de contas do terceiro trimestre de 2017;

10-    Homologação do resultado das eleições de 2017 para este Regional e Parecer da PROJUR sobre as Justificativas de Ausência no Pleito Eleitoral de 2017;

11-    Quadro de reformulações orçamentárias do mês de outubro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017;

12-    Discussão e deliberação sobre licitações a serem autorizadas pelo Plenário:

- Processo de Credenciamento – 001/2017 – Contratação de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis e outras;

13-     Homologação de compromisso entre a OAB-RN e Coren-RN;

14-    Processos de Inscrições Profissionais, referentes a outubro de 2017:

- Portarias e Decisões emitidas em outubro de 2017.

- Contratos assinados em outubro de 2017.

- CRTs emitidas em outubro de 2017.

III -  INFORMES DA ROP 

·       Agenda da eleição interna para a Diretoria da gestão 2018-2020 para este Regional em 27/11/2017 às 9 horas.

·       Agenda da posse da gestão 2018-2020 para este Regional em 27/11/2017 na UFRN às 17 horas.

·       Oficina sobre dimensionamento de pessoal em Caicó em 24/09/17.

·       Nova orientação para Portaria de nomeação do Suprimento de Fundos.

PAUTA 524ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 28-09-2017

DATA: 28/09/2017 – Horário: 12:00h às 18:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura das Atas da 523ª ROP

II – ORDEM DO DIA


1-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 25/2017 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane

2-        Parecer de Admissibilidade – Denúncias n.º 30 e 31/2017 – Conselheira Relatora – Socorro

3-        Parecer Técnico sobre Atribuições do Técnico de Enfermagem em Videoendoscopia – Conselheira Relatora – Neusa

4-        Discussão e deliberação sobre a Reformulação do RI e organograma para homologação do Coren-RN.

5-        Homologação da Decisão Coren-RN que altera dispositivos da Decisão Coren-RN n.º 66/2013.

6-        Discussão e deliberação sobre licitações a serem autorizadas pelo Plenário:

a)      Processo n.º 042/2017 – aquisição de equipamentos de informática;

b)      Processo n.º 032/2017 – aquisição de veículos;

c)      Processo n.º 051/2017 – contratação de prestação de serviços de portas, etc.;

d)     Processo n.º 052/2017 – contratação de prestação de serviços de carimbos, etc.;

e)      Processo n.º 053/2017 – contratação de engenheiro elétrico para serviços;

f)       Processo n.º 054/2017 – contratação de prestação de serviços de dedetização;

g)      Processo n.º 055/2017 – aquisição de cadeiras fixas e giratórias;

h)      Processo n.º 035/2017 – aditivo ao Contrato Implanta de 3 módulos;

i)        Processo n.º 028/2016 – aditivo ao Contrato n.º 013/2016 de locação de impressoras.

7-        Quadro de Reformulações Orçamentárias do mês de setembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017 – Contador Kleber.

8-        Discussão e deliberação sobre a participação do Coren-RN no 20º CBCENF.

9-        Processos de Inscrições Profissionais, referentes a setembro de 2017.

- Portarias e Decisões emitidas em setembro de 2017.

- Contratos assinados em setembro de 2017.

- CRTs emitidas em setembro de 2017.

 III -  INFORMES DA ROP

·       Situação do Projeto da nova Sede – Entrega ao CBMRN da revisão da MDB.

·       Apresentação do engenheiro Gabriel do Cofen sobre o Projeto da Nova Sede.

·       Oficinas sobre dimensionamento de pessoal em Mossoró e Pau dos Ferros.

PAUTA 523ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 31-08-2017

DATA: 31/08/2017 – Horário: 13:00h às 18:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura das Atas da 522ª ROP e da 68ª REP

II – ORDEM DO DIA

1-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 15/2017 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane

2-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 23/2017 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane

3-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 02/2017 – Conselheira Relatora – Maria do Socorro

4-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 18/2017 – Conselheira Relatora – Maria do Socorro

5-        Homologação da reformulação do Regimento Interno do Coren-RN e do convênio com o SENAC.

6-        Homologação da indicação das enfermeiras Tuanny e Adriângela ao CMS de Touros/RN.

7-        Homologação da minuta da Decisão Coren-RN sobre extinção de débitos de anuidades de 2011.

8-        Discussão e deliberação sobre reanálise do PAD n.º 28/2017 quanto a gratificação de aperfeiçoamento de empregado público.

9-        Discussão e deliberação sobre a indicação de representante do Coren-RN no CMS de João Câmara.

10-    Discussão e deliberação sobre as planilhas para pagamento de auxílios representação.

11-    Indicação de nomes para a composição da Comissão do Selo de Qualidade do Coren-RN.

12-    Quadro de reformulações orçamentárias do mês de agosto/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017 – Contador Kleber.

13-     Processos de Inscrições Profissionais, referentes a agosto de 2017.

- Portarias e Decisões emitidas em agosto de 2017.

- Contratos assinados em agosto de 2017.

- CRTs emitidas em agosto de 2017.

 


III -  INFORMES DA ROP 

·       Situação do Projeto da nova Sede – Parecer do CBMRN e contato com a MDB.

·       Participação do Chefe da UIRC no treinamento anual no Cofen em agosto/17.

·       Participação do empregado público Helton no treinamento de Pregão Eletrônico no Cofen.

·       Memorando n.º 09/2017 da Comissão Eleitoral sobre Recurso ao Cofen.

·       Ida a Mossoró para participar de discussão sobre protocolos clínicos – Ofício n.º 047/2017.

·       Banco de Horas e Jornada de Trabalho no Coren-RN: providências em andamento.

·       Carta Precatória da Comarca de Natal acerca do dimensionamento de Unidades de Saúde Acari, Currais Novos e Caicó.

·       Passagens e diárias concedidas à enfermeira e professora Ana Elisa Bauer da UFGO, a pedido do HUOL.


PAUTA 522ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 26-07-2017

DATA: 26/07/2017 – Horário: 8:00h às 13:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura da Ata da 521ª ROP

II – ORDEM DO DIA

1-        Julgamento do PE Coren-RN n.º 09/2016 – Conselheira Relatora Gerlane – 09 horas

2-        Parecer de Admissibilidade – Reapresentação Denúncia n.º 06/2017 – Relatora – Socorro

3-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 14/2017 – Conselheiro Relator – Jarbas

4-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 24/2016 – Conselheiro Relator – Jarbas

5-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 13/2017 – Conselheira Relatora – Aura Helena

6-        Discussão e deliberação sobre a necessidade da realização de concurso público para os cargos de motorista, fiscal, agente administrativo, contador e advogado.

7-        Quadro de Reformulações Orçamentárias do mês de julho/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017 – Controladora Liana.

8-        Prestação de contas do segundo trimestre de 2017 – Controladora Liana.

9-         Processos de Inscrições Profissionais, referentes a junho de 2017.

- Portarias e Decisões emitidas em julho de 2017.

- Contratos assinados em julho de 2017.

- CRTs emitidas em julho de 2017.


III – INFORMES DA ROP 

·                Participação no SENAFIS em Bento Gonçalves – SINFIS.

·                Implantação do REFIS de 2017 do Cofen neste Regional.

·                Reunião a ser agendada pelo Corregedor com os empregados sobre condutas.


PAUTA 521ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 28-06-2017

DATA: 28/06/2017 – Horário: 8:00h às 13:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”


II – Leitura da Ata da 520ª ROP


II – ORDEM DO DIA


1-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 06/2017 – Conselheira Relatora – Socorro


2-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 03/2017 – Conselheira Relatora – Socorro


3-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 07/2017 – Conselheira Relatora – Socorro


4-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 12/2017 – Conselheiro Relator – Jarbas


5-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 11/2017 – Conselheira Relatora – Aura Helena


6-        Julgamento do PE Coren-RN n.º 07/2016 – Conselheira Relatora Gerlane – 09hs


7-        Errata do Relatório de Gestão: Relatório da CEEn desta Autarquia 2015 e itens de 2016.


8-        Reformulações Orçamentárias – Contador Kleber Santos.


9-         Processos de Inscrições Profissionais, referentes a maio de 2017.


- Portarias e Decisões emitidas em junho de 2017.


- Contratos assinados em junho de 2017.


- CRTs emitidas em junho de 2017.



IV – INFORMES DA ROP 


·         Participação na Conferência Nacional de Ética.


·         Vinda do Sr. Shigeru do Cofen ao Coren-RN.


·         Ofício Circular Cofen n.º 086/2017 suspendendo Resolução Cofen n.º 529/2016.


·         Ofício Circular Cofen n.º 087/2017 sobre convite da OPAS/OMS para o 18º Webinar da série “Contribuição da Enfermagem na Região das Américas e seu Potencial em 23/06/2017.


·         Ofício Cofen n.º 1010/2017 quanto a cobrança do Cofen referente a aplicação de valores devidos do Termo de Convênio no valor de R$ 20.792,23.


·         Of Circular Cofen n.º 084/2017 com o despacho ASSLEGIS n.º 005/2017 sobre CIPs


·         Of Circular Cofen n.º 088/17 com cópia da NI n.º 154/2017 sobre nova faixa etária para HPV.


·         Of Circular Cofen n.º 081/17, informando apresentação do Relatório da Ouvidoria do Cofen.


·         Of Circular Cofen n.º 082/2017 sobre a Res. Cofen n.º 551/2017 que normatiza a atuação do Enfermeiro no APH e Inter-Hospitalar em Veículo Aéreo.


·         Of Circular Cofen n.º 083/2017, solicitando cópia digital de material sobre Processos Éticos.


PAUTA 520ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 30-05-2017

DATA: 30/05/2017 – Horário: 13:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA


I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro (s): 

II – ORDEM DO DIA

1-      Homologação da Decisão Coren-RN sobre a 5ª e 6ª Reformulações Orçamentárias – Kleber.

2-      Julgamento do PE n.º 16/2015 – Conselheira Relatora Gerlane – 14h.

3-      Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 09/2017 – Conselheiro Relator – Jarbas.

4-      Parecer de Admissibilidade – Denúncia 08/2017- Conselheira Relatora Gerlane

5-      Processos Administrativos:


- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a maio/17 e análise comparativa do ano de 2017.

- Portarias emitidas em maio de 2017.

- Contratos assinados em maio de 2017.

- CRTs emitidas em maio de 2017.


III -  INFORMES 


·         Atualizações sobre o Projeto da nova sede do Coren-RN.


·         Viagem a Brasília para a Conferência Nacional da Reformulação do CEPE.


PAUTA 519ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 27-04-2017

DATA: 27/04/2017 – Horário: 12:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA
I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – ORDEM DO DIA

1-      Homologação da Decisão Coren-RN sobre a escolha de um Profissional para ser homenageado na reinauguração do MUNEAN no segundo semestre deste ano.

2-      Julgamento do PE n.º 16/2015 – Conselheira Relatora Gerlane – 13h.

3-      Julgamento do PE n.º 05/2016 – Conselheiro Relator – Jarbas – 14h.

4-      Julgamento do PE n.º 04/2015 – Conselheiro Relator – Jarbas – 15h.

5-      Julgamento do PE n.º 04/2016 – Conselheiro Relator – Aura – 16h.

6-      Homologação da Prescrição dos PE Coren-RN n.º 04 e 05/2014 – Conselheira Gerlane.

7-      Homologação da minuta da Decisão Coren-RN sobre suspenção da exigibilidade do crédito.

8-      Apreciação pelo Plenário de solicitação da fiscal Luciana pelo PAD Coren-RN n.º 005/2017

9-      Reformulações Orçamentárias:

9.1 – Quadro de reformulações orçamentárias do mês de abril/2017, para homologação, a serem inclusas na 3ª reformulação orçamentária de 2017;

9.2 – 3ª Reformulação Orçamentária

      A 3ª Reformulação orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 138.683,10 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos), permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.450.000,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).

9.3 – 4ª Reformulação Orçamentária

      A 4ª Reformulação orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o repasse pelo Cofen, no valor de R$ 88.314,41 (oitenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), com o objetivo de viabilizar a realização da Semana de Enfermagem/2017 do Coren-RN, ficando o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.538.314,41 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos).

10-  Fechamento da Subseção de Pau dos Ferros.

11-  Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a março/17 e análise comparativa do ano de 2017.

- Portarias emitidas em abril de 2017.

- Contratos assinados em abril de 2017.

- CRTs emitidas em abril de 2017.

III -  INFORMES

·         Atualizações sobre o Projeto da nova sede do Coren-RN.

·         Participação do Coren-RN no SEMAD.

·         Seminário de Alinhamento estratégico em Comunicação realizado no Rio de Janeiro.

·         Oficio Circular Cofen n.º 033/2017 – Sobre o 26º Congresso Quadrienal do Conselho Internacional de Enfermeiros.


PAUTA 518ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 30-03-2017

DATA: 30/03/2017 – Horário: 13:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro (s): 

II – ORDEM DO DIA

1-      Homologação do Parecer Coren-RN n.º 03/2017 sobre prescrição de medicamentos – Conselheiro Relator José Cláudio.


2-      Julgamento do PE n.º 11/2015 – Conselheira Relatora Socorro – 14h.


3-      Julgamento do PE n.º 18/2015- Conselheira Relatora – Socorro – 15h.


4-      Parecer de Admissibilidade- Denúncia n.º 04/2017 – Conselheira Relatora Gerlane.


5-      Parecer de Admissibilidade- Denúncia n.º 31/2016 – Conselheira Relatora Gerlane.


6-      Homologação da Decisão Coren-RN sobre jornada de trabalho, banco de horas e controle de frequência e do Parecer Coren-RN n.º 004/2017 e n.º 005/2017 – inscrições de especialistas.


7-      Indicação de nome para o prêmio Anna Nery a ser concedido no 20º CBCENF.


8-      Processos Administrativos:


- Processos de Inscrições Profissionais, referente a fevereiro/17 e análise comparativa do ano de 2017.


- Portarias de março de 2017.


- Contratos de março de 2017.


- CRTs de março de 2017.


III -  INFORMES


·         Relatório do engenheiro Gabriel do Cofen para o Projeto da nova sede do Coren-RN.


·         Resposta do Cofen sobre consulta quanto ao pleito de Conselheiro para as Eleições.


·         Composição da Comissão Eleitoral do Coren-RN.


·         Necessidade de Concurso para reposição das vagas deste Regional.



PAUTA 517ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 23-02-2017

DATA: 23/02/2017 – Horário: 13:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro (s): 

II – ORDEM DO DIA

1-      Homologação do Parecer sobre o Relatório de Gestão de 2016 – Conselheira Relator Ricardo Manhães.


2-      Homologação da Decisão Coren-RN sobre suspenção e exigibilidade – Glauter.


3-      Homologação das Decisões Coren-RN n.º 018/2017 e n.º 019/2017 sobre a Reformulação Orçamentária utilizando créditos adicionais e complementares.


4-      Homologação da Conciliação do PE n.º 09/2014 – Conselheira Relatora Gerlane.


5-      Julgamento do PE n.º 03/2016 – Conselheira Relatora Gerlane – 14h.


6-      Processos Administrativos:


- Processos de Inscrições Profissionais, referente a dezembro/16 e análise comparativa do ano de 2017.


- Portarias de janeiro de 2017.


- Contratos de janeiro de 2017.


- CRTs de janeiro de 2017.


III -  INFORMES


·         Vinda do engenheiro Gabriel do Cofen para o Projeto da nova sede do Coren-RN.


·         Situação da proposta para otimizar a rede e internet na Recepção com dispensa de licitação.


·         Situação da ativação do setor de cobrança do Coren-RN.


·         Ofício Coren-RN n.º 119/2017 ao Coren-SP informando sobre a advertência verbal.


 


PAUTA 516ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 26-01-2017

DATA: 26/01/2017 – Horário: 13:00h às 17:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro (s): 

II – ORDEM DO DIA


1.      Homologação do Ato da Presidente para nulidade de PADs.


2.      Homologação da Decisão Coren-RN sobre isenção de débitos de Edilma Pires da Silva.


3.      Homologação da Decisão Coren-RN n.º 110/2016 sobre a 7ª Reformulação Orçamentária.


4.      Homologação das Decisões: Coren-RN n.º 004/2017 sobre emissão de boleto de cobrança de multas oriundas de Processos Éticos e n.º 009/2017 sobre de débitos.


5.      Admissibilidade das Denúncias n.º 22/2016 e n.º 14/2016 – Conselheira Relatora Aura.


6.      Homologação de Conciliação da Denúncia Coren-RN n.º 30/2016 – Conselheira Gerlane.


7.      Julgamento do PE n.º 14/2015 – Conselheiro Relator Jarbas – 14h.


8.      Julgamento do PE n.º 22/2014 – Conselheiro Relator Jarbas – 15h.


9.      Retificação da 7ª Reformulação Orçamentária e Quadros das Reformulações realizadas em janeiro de 2017 – Contador Kleber.


10.  Apresentação do Centro de Custos do Coren-RN para homologação – Contador Kleber.


11.  Apresentação do Projeto Mais Fiscalização III do Coren-RN.


12.  Processos Administrativos:


- Processos de Inscrições Profissionais, referente a dezembro/16 e análise comparativa do ano de 2016.


- Portarias de dezembro de 2016.


- Contratos de dezembro de 2016.


- CRTs de dezembro de 2016.


III -  INFORMES


·         Ofício às Escolas de nível médio e superior reiterando solicitação de lista dos professores.


·         Proposta para otimizar a rede e internet na Recepção com dispensa de licitação.


·         Ativação do setor de cobrança do Coren-RN.


·         Ofício Coren-RN n.º 004/16 ao Cofen sobre dúvidas quanto a Resolução Cofen n.º 510/2016.


·         Participação do Coren-RN no 69º CBEN de 07 a 10/11 em Maceió: ônibus, estudantes, etc.


PAUTA 515ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 22-12-2016

DATA: 22/12/2016 – Horário: 13:00h às 17:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro (s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Apresentação do Plano Anual de Atividades da Controladoria – Controladora Liana

2.      Admissibilidade das Denúncia N.º 30/2016 – Conselheira Relatora Gerlane.

3.      Julgamento do PE N.º 01/2016 – Conselheiro Relator Socorro – 14h.

4.      Julgamento do PE N.º 09/2015 – Conselheira Relatora Gerlane – 15h.

5.      7ª Reformulação Orçamentária de 2016 – Kleber

6.      Quadro de transposições orçamentárias do período de 21/09 a 13/12/16 – Kleber

7.      Homologação de Pareceres Técnicos-1) Parecer Técnico quanto ao limite funcional de auxiliares e técnicos de enfermagem em setor com fluxo de pacientes graves. 2) Assistência pré-hospitalar em municípios que não possuem SAMU- Conselheiro Cláudio.


8.      Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições Profissionais, referente a novembro/16 e análise comparativa.

- Portarias de novembro de 2016.

- Contratos de novembro de 2016.

- CRTs de novembro de 2016.


 III -  INFORMES

·         Acordo Coletivo dos empregados públicos deste Conselho.

·         Reunião com os responsáveis das Escolas de Nível Médio e de Graduação.


PAUTA 514ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 28-11-2016

DATA: 28/11/2016 – Horário: 08:00h às 12:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Entrega do Prêmio Anna Nery à Enfermeira Márcia Lelis – Conselheira Vera Ferreira.

2.      Admissibilidade das Denúncia Nº. 20, 21/16 e 23/16 – Conselheira Relatora Gerlane.

3.      Conciliação do PE Nº. 12/16 – Conselheira Vera Ferreira.

4.      Julgamento do PE Nº. 16/2012 – Conselheiro Relator Jarbas – 9h.

5.      Julgamento do PE Nº. 13/2015 – Conselheira Relator Ricardo Manhães – 10h.

6.      Julgamento do PE Nº. 03/2015 – Conselheira Relatora Gerlane – 11h.

7.      Homologação da Decisão Coren-RN nº 0XX/2016 sobre anuidades e taxas para 2017.

8.      Homologação da Decisão Coren-RN nº 0XX/2016 sobre a Ouvidoria do Coren-RN.

9.      Homologação da Decisão Coren-RN nº 0XX/2016 sobre a Corregedoria do Coren-RN.

10.  Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições Profissionais, referente a novembro/16.

- Portarias de novembro de 2016

- Contratos de novembro de 2016

- CRTs de novembro de 2016.

III -  INFORMES

·         Solicitação de dados não sigilosos da Receita Federal para atualização cadastral no Coren-RN.

·         Desocupação do espaço alugado na ABEN-RN pelo Coren-RN.

·         Requerimento junto a SEMURB para a licença de construção da nova Sede – Acessibilidade.

·         Divulgação da homologação da Decisão Coren-RN nº 072/2016 sobre cancelamentos.

·         Ofício recebido do Cofen nº 0150/2016 – BB suspendeu a impressão e postagem de carnês.

·         Ofício recebido do Cofen nº 0151/2016 – Sobre o Selo de Qualidade, recomendando a nomeação da Comissão Regional após a CNQ estabelecer o perfil dos avaliadores.

         Ofício recebido do Cofen nº 0152/2016 – quanto as providências sobre a efetivação da migração da cobrança simples para a registrada que não se aplica ao Coren-RN.

·         Reunião com enfermeiros da SMS de Natal e o SINDERN em 22/11/16.

·         Recesso Natalino de 2016 e retorno às atividades em 2017.

·         Disponibilidade de doação pelo SPU de prédio federal para a nova Sede do Coren-RN.


PAUTA 513ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 24-10-2016

DATA: 24/10/2016 – Horário: 08:00h às 12:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Admissibilidade das Denúncia Nº. 20/16 – Conselheira Relatora Gerlane.

2.      Admissibilidade das Denúncias Nº. 12-15/16 – Conselheira Vera Ferreira.

3.      Julgamento do PE Nº. 12/2014 – Conselheiro Relator Jarbas – 10h.

4.      Julgamento do PE Nº. 01/2015 – Conselheira Relatora Gerlane – 9h.

5.      Homologação da Decisão Coren-RN nº 086/2016 sobre anuidades para 2017.

6.      Homologação da Decisão sobre Previsão Orçamentária para 2017.

·         Cláusulas para constar na ata e na Decisão – Contador Kleber.

7.      Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições – Profissionais referente a setembro e outubro/16.

- Portarias

- Contratos

- CRTs de outubro de 2016.

III -  INFORMES

·         Solicitação de dados não sigilosos da Receita Federal para atualização cadastral no Coren-RN.

·         Desocupação do espaço alugado na ABEN-RN pelo Coren-RN.

·         Audiência na 4ª Vara do TRT.

·         Requerimento junto a SEMURB para a licença de construção da nova Sede.


PAUTA 512ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 29-09-2016

DATA: 29/09/2016 – Horário: 12:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Julgamento do PE n.º 12/2015 – Conselheira Relatora Maria Neusa;

2.      Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 09/16 – Conselheira Relatora Maria Neusa;

3.      Julgamento do PE n.º 05/2015 – Conselheiro Relator Ricardo Manhães;

4.      Julgamento do PE sobre abandono de plantão – Conselheira Relatora Maria Neusa;

5.      Julgamento do PE n.º 19/2014 – Conselheira Relatora Gerlane;

6.      Homologação da Conciliação da Denúncia n.º 14/2016 – Conselheira Relatora Gerlane;

7.      Suspensão dos estágios no Coren-RN e Parecer da PROJUR;

8.      Homologação da Decisão Coren-RN n.º 073/2016 que altera a Estrutura Administrativa do Coren-RN;

9.      Reformulação Orçamentária – homologação da Decisão Coren-RN n.º 071/2016 que trata da 6ª Reformulação Orçamentária de 2016;

10.  Processos Administrativos referentes a agosto/2016:

- Processos de Inscrições do Profissionais de Enfermagem.

- Contratos assinados e aditivados.

- CRTs ativadas e renovadas.

III -  INFORMES

·         Preparativos para o CBCENF em Cuiabá.

·         Situação do MUNEAN – Assembleia de Presidentes.

·         Projeto da Nova Sede e definição de exigências da SEMOB.


PAUTA 511ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 29-08-2016

DATA: 29/08/2016 – Horário: 12:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 13/16 – Conselheira Relatora Aura Helena;

2.      Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 17/16 – Conselheiro Relator Jarbas;

3.      Julgamento do PE n.º 15/2014 – Conselheira Relatora Gerlane;

4.      Julgamento do PE n.º 17/2014 – Conselheira Relatora Gerlane;

5.      Julgamento do PE n.º 10/2014 – Conselheira Relatora Gerlane;

6.      Homologação da Conciliação do PE n.º 03/2014 – Conselheira Relatora Gerlane;

7.      Homologação da Decisão sobre o terreno da ABEN-RN e das demais Organizações da Enfermagem, conforme Parecer Jurídico n.º 052/2016;

8.      Homologação da minuta de Decisão Coren-RN n.º 0XX/2016 que altera o art. 5º da Decisão Coren-RN n.º 074/2015 sobre CIP;

9.      Processos Administrativos referentes a agosto/2016:

- Processos de Inscrições do Profissionais de Enfermagem.

- Contratos assinados e aditivados.

- CRTs ativadas e renovadas.

III -  INFORMES

·         Preparativos para o CBCENF em Cuiabá.

·         Implantação do REFIS/2016 que revogou a Decisão Coren-RN n.º 044/2016 sobre o parcelamento de débitos.

·         SENAFIS em Vitória/ES de 23 a 26/08/2016.

·         Mandado de Segurança vitorioso para 08 empregados públicos do Coren-RN.

·         Ofício ao SMS de Natal, solicitando Plano de Contingência de Segurança para as Unidades de Saúde do Município.


PAUTA 510ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 28-07-2016

DATA: 28/07/2016 – Horário: 12:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

·         Leitura da Ata da 509ª ROP

II – ORDEM DO DIA

1.      Julgamento do PE n.º 01/2015 – Conselheira Relatora Maria Neusa.

2.      Admissibilidade das Denúncias n.º 06-07-10-11/16 – Conselheira Relatora Gerlane.

3.      Apresentação do Relatório da Fiscalização de Mossoró – Coordenação da Fiscalização.

4.      Homologação das Minutas das Decisões: Coren-RN n.º 045/2016, Coren-RN n.º 046/2016, Coren-RN n.º 046/2016, Coren-RN n.º 048/2016, Coren-RN n.º 048/2016, Coren-RN n.º 052/2016, Coren-RN n.º 053/2016, Coren-RN n.º 054/2016 e a Decisão Coren-RN n.º 050/2016.

5.      Homologação da Prestação de Contas do segundo trimestre de 2016.

6.      Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições – Profissionais referente a julho/16.

- Portarias.

- Contratos.

- CRTs de julho de 2016.


 III -  INFORMES

·         Reunião com os Contadores e Assessores Financeiros no Cofen.

·         Nova cobrança dos boletos das anuidades não cobradas pela CEF.

·         I Encontro Setorial de Registro e Cadastro nos dias 28 e 29 de setembro no Cofen.

·         I Curso de Formação de Gestores dos Corens em 01 e 02/09; 07 e 08/11 e 05 e 06/12 no Cofen.

·         Retorno a Mossoró dos empregados públicos Clécio e Ricardo da UIRC de 25 a 29/07 e da Fiscalização de 16 a 18/08.


PAUTA 509ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 30-06-2016

DATA: 30/06/2016 – Horário: 08:00h às 13:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Momento de Reflexão da gestão.

2.      Apresentação do Relatório da Fiscalização realizada em Currais Novos em maio/16 pela Coordenação;

3.      Homologação da minuta da Decisão Coren-RN n.º XX/2016 sobre CEEn e da Denúncia Coren-RN n.º 06/2016 entre WW de AS e OF de OC.

4.      Programação do 19º CBCENF em Cuiabá:

- Brindes.

- Passeios.

5.      Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições – Profissionais referente a maio e junho/16.

- Portarias.

- Contratos.

- CRTs de maio e junho de 2016.

6.      Revisão da Decisão Coren n.º 216/2015 sobre parcelamento de débitos.

7.      Anulação de contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público:

·         Medidas a serem tomadas para reduzir os efeitos dessa anulação – Raphael.

8.      Reformulação Orçamentária

9.      Transposição Orçamentária

III -  INFORMES

·         Visita do Presidente do Cofen ao Coren-RN.

·         Programação da visita do Coren Móvel a Macau e João Câmara.


PAUTA 508ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 06-05-2016

DATA: 06/05/2016 – Horário: 13:30h às 17:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Momento de Reflexão da gestão.

2.      Participação de Conselheiros nos eventos: CONATEN, SENAFIS, CBCENF, entre outros;

3.      Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições – Profissionais referente a maio e junho/16.

- Contratos

- CRTs de maio e junho de 2016.

III -  INFORMES

·         Explicações sobre a transferência das contas do Coren-RN da gestão anterior.

·         Renovação do reconhecimento do curso de graduação em enfermagem de Mossoró e Caicó.

·         Programação da visita do Coren Móvel a Santa Cruz, Currais Novos e João Câmara.

·         Atualização da CTPS de empregado público do Coren.

·         Ofício aos SMS e Prefeituras sobre lista dos profissionais de enfermagem lotados.

·         Esclarecimento sobre o Convênio Cofen/Coren-RN sobre o terreno da nova sede.


PAUTA 507ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 25-04-2016

DATA: 25/04/2016 – Horário: 08:30h às 12:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Momento de Reflexão da gestão.

2.      Homologação de arquivamento por não preenchimento das condições de Admissibilidade de Processo Ético n.º 06/2015 e 07/2015.

3.      Aprovação pelo Plenário da Prestação de Contas Trimestral do Coren-RN;

4.      Apresentação do quadro das transposições orçamentárias efetuadas no período de 01/01 a 01/04/2016 para homologação na ROP;

5.      Apresentação do Parecer sobre o Relatório de Gestão do Exercício de 2015 para homologação do Plenário.

6.      Discussão e definição sobre a participação de Conselheiros nos próximos eventos deste ano como CONATEM, SENAFIS, CBCENF, entre outros;

7.      Apresentação do Relatório da Comissão de Processo Ético;

8.      Programação da Semana da Enfermagem de 2016: Sede, Santa Cruz e Mossoró;

9.      Demissão da Assessora Financeira;

10.  Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições – Profissionais.

- Contratos

- CRTs de abril de 2016.

III -  INFORMES

·         Avaliação do Processo de Renovação do Reconhecimento da Graduação em Enfermagem de Caicó.

·         Denúncia de irregularidades de profissionais de enfermagem em Santa Cruz e a necessidade de atuar em Currais Novos também.

·         Atualização da CTPS de empregado público do Coren.

·         Ofício aos SMS e Prefeituras sobre lista dos profissionais de enfermagem lotados.

·         Obra de reforma da Sede.


PAUTA 506ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 30-03-2016