PAUTA 526ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 30-11-2017

DATA: 30/11/2017 – Horário: 13:00h às 18:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura das Atas da 525ª ROP

II – ORDEM DO DIA

1-        Prescrição de Processo Ético n.º 18/2014 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane;

2-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 32/2017 – Conselheira Relatora – Aura H.;

3-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 26/2017 – Conselheira Relatora – Gerlane;

4-        Parecer de Admissibilidade – Denúncias n.º 33/2017 – Conselheira Relatora – Socorro;

5-        Discussão e deliberação sobre a última ROP a ser realizada em 21/12/2017;

6-        Homologação das Decisões Coren-RN n.º 119 e 120/2017 que aprovam os valores das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018 desta Autarquia;

7-      Quadro de reformulações orçamentárias do mês de novembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017;

8-      Homologação pelo Plenário da escolha do chamamento Público para locação do imóvel da Subseção de Pau dos Ferros e Reformulação Orçamentária na elaboração do Projeto Elétrico para subseção de Mossoró;

9-      Discussão e deliberação sobre o PAD n.º 025/2017;

10-  Plano de atividades da Controladoria e da Fiscalização para o ano de 2018;

11-  Processos de Inscrições Profissionais, referentes a novembro de 2017:

- Portarias e Decisões emitidas em novembro de 2017.

- Contratos assinados em novembro de 2017.

- CRTs emitidas em novembro de 2017.


III -  INFORMES DA ROP 

·       Posse da gestão 2018-2020 para este Regional em 24/11/2017 no CRMRN.

·       Oficina sobre dimensionamento de pessoal em Natal no mês de outubro/17.

·       Inscrições para as Eleições do Plenário do CES/RN em 04 e 05 de dezembro de 2017 com o pleito a ser realizado no dia 15/12/2017, conforme Resolução CES/RN n.º 205 de 14/11/2017.

·       Próxima REP com quatro julgamentos será a de n.º 72 e ocorrerá no dia 14/12/2017 às 9h.


 


 


 


PAUTA 525ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 26-10-2017

DATA: 26/10/2017 – Horário: 12:00h às 18:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura das Atas da 524ª ROP

II – ORDEM DO DIA

1-        Julgamento do Processo Ético n.º 06/2017 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane;

2-        Julgamento do Processo Ético n.º 08/2016 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane;

3-        Julgamento do Processo Ético n.º 10/2016 – Conselheiro Relator – Jarbas;

4-        Reabilitação de Profissional de Enfermagem – Conselheira Relatora – Gerlane;

5-        Prescrição de Processo Ético n.º 13/2014 – Conselheira Relatora –Gerlane;

6-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 25/2017 – Conselheira Relatora – Gerlane;

7-        Parecer de Admissibilidade – Denúncias n.º 30 e n.º 31/2017 – Conselheira Relatora – Socorro;

8-        Homologação da Comissão de Ética da MEJC e HUOL – Conselheira Gerlane;

9-        Homologação da Decisão que aprova o Caderno de Atribuições do Coren-RN RN e apresentação da prestação de contas do terceiro trimestre de 2017;

10-    Homologação do resultado das eleições de 2017 para este Regional e Parecer da PROJUR sobre as Justificativas de Ausência no Pleito Eleitoral de 2017;

11-    Quadro de reformulações orçamentárias do mês de outubro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017;

12-    Discussão e deliberação sobre licitações a serem autorizadas pelo Plenário:

- Processo de Credenciamento – 001/2017 – Contratação de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis e outras;

13-     Homologação de compromisso entre a OAB-RN e Coren-RN;

14-    Processos de Inscrições Profissionais, referentes a outubro de 2017:

- Portarias e Decisões emitidas em outubro de 2017.

- Contratos assinados em outubro de 2017.

- CRTs emitidas em outubro de 2017.

III -  INFORMES DA ROP 

·       Agenda da eleição interna para a Diretoria da gestão 2018-2020 para este Regional em 27/11/2017 às 9 horas.

·       Agenda da posse da gestão 2018-2020 para este Regional em 27/11/2017 na UFRN às 17 horas.

·       Oficina sobre dimensionamento de pessoal em Caicó em 24/09/17.

·       Nova orientação para Portaria de nomeação do Suprimento de Fundos.

PAUTA 524ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 28-09-2017

DATA: 28/09/2017 – Horário: 12:00h às 18:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura das Atas da 523ª ROP

II – ORDEM DO DIA


1-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 25/2017 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane

2-        Parecer de Admissibilidade – Denúncias n.º 30 e 31/2017 – Conselheira Relatora – Socorro

3-        Parecer Técnico sobre Atribuições do Técnico de Enfermagem em Videoendoscopia – Conselheira Relatora – Neusa

4-        Discussão e deliberação sobre a Reformulação do RI e organograma para homologação do Coren-RN.

5-        Homologação da Decisão Coren-RN que altera dispositivos da Decisão Coren-RN n.º 66/2013.

6-        Discussão e deliberação sobre licitações a serem autorizadas pelo Plenário:

a)      Processo n.º 042/2017 – aquisição de equipamentos de informática;

b)      Processo n.º 032/2017 – aquisição de veículos;

c)      Processo n.º 051/2017 – contratação de prestação de serviços de portas, etc.;

d)     Processo n.º 052/2017 – contratação de prestação de serviços de carimbos, etc.;

e)      Processo n.º 053/2017 – contratação de engenheiro elétrico para serviços;

f)       Processo n.º 054/2017 – contratação de prestação de serviços de dedetização;

g)      Processo n.º 055/2017 – aquisição de cadeiras fixas e giratórias;

h)      Processo n.º 035/2017 – aditivo ao Contrato Implanta de 3 módulos;

i)        Processo n.º 028/2016 – aditivo ao Contrato n.º 013/2016 de locação de impressoras.

7-        Quadro de Reformulações Orçamentárias do mês de setembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017 – Contador Kleber.

8-        Discussão e deliberação sobre a participação do Coren-RN no 20º CBCENF.

9-        Processos de Inscrições Profissionais, referentes a setembro de 2017.

- Portarias e Decisões emitidas em setembro de 2017.

- Contratos assinados em setembro de 2017.

- CRTs emitidas em setembro de 2017.

 III -  INFORMES DA ROP

·       Situação do Projeto da nova Sede – Entrega ao CBMRN da revisão da MDB.

·       Apresentação do engenheiro Gabriel do Cofen sobre o Projeto da Nova Sede.

·       Oficinas sobre dimensionamento de pessoal em Mossoró e Pau dos Ferros.

PAUTA 523ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 31-08-2017

DATA: 31/08/2017 – Horário: 13:00h às 18:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura das Atas da 522ª ROP e da 68ª REP

II – ORDEM DO DIA

1-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 15/2017 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane

2-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 23/2017 – Conselheira Relatora – Francisca Gerlane

3-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 02/2017 – Conselheira Relatora – Maria do Socorro

4-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 18/2017 – Conselheira Relatora – Maria do Socorro

5-        Homologação da reformulação do Regimento Interno do Coren-RN e do convênio com o SENAC.

6-        Homologação da indicação das enfermeiras Tuanny e Adriângela ao CMS de Touros/RN.

7-        Homologação da minuta da Decisão Coren-RN sobre extinção de débitos de anuidades de 2011.

8-        Discussão e deliberação sobre reanálise do PAD n.º 28/2017 quanto a gratificação de aperfeiçoamento de empregado público.

9-        Discussão e deliberação sobre a indicação de representante do Coren-RN no CMS de João Câmara.

10-    Discussão e deliberação sobre as planilhas para pagamento de auxílios representação.

11-    Indicação de nomes para a composição da Comissão do Selo de Qualidade do Coren-RN.

12-    Quadro de reformulações orçamentárias do mês de agosto/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª reformulação orçamentária de 2017 – Contador Kleber.

13-     Processos de Inscrições Profissionais, referentes a agosto de 2017.

- Portarias e Decisões emitidas em agosto de 2017.

- Contratos assinados em agosto de 2017.

- CRTs emitidas em agosto de 2017.

 


III -  INFORMES DA ROP 

·       Situação do Projeto da nova Sede – Parecer do CBMRN e contato com a MDB.

·       Participação do Chefe da UIRC no treinamento anual no Cofen em agosto/17.

·       Participação do empregado público Helton no treinamento de Pregão Eletrônico no Cofen.

·       Memorando n.º 09/2017 da Comissão Eleitoral sobre Recurso ao Cofen.

·       Ida a Mossoró para participar de discussão sobre protocolos clínicos – Ofício n.º 047/2017.

·       Banco de Horas e Jornada de Trabalho no Coren-RN: providências em andamento.

·       Carta Precatória da Comarca de Natal acerca do dimensionamento de Unidades de Saúde Acari, Currais Novos e Caicó.

·       Passagens e diárias concedidas à enfermeira e professora Ana Elisa Bauer da UFGO, a pedido do HUOL.


PAUTA 522ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 26-07-2017

DATA: 26/07/2017 – Horário: 8:00h às 13:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – Leitura da Ata da 521ª ROP

II – ORDEM DO DIA

1-        Julgamento do PE Coren-RN n.º 09/2016 – Conselheira Relatora Gerlane – 09 horas

2-        Parecer de Admissibilidade – Reapresentação Denúncia n.º 06/2017 – Relatora – Socorro

3-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 14/2017 – Conselheiro Relator – Jarbas

4-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 24/2016 – Conselheiro Relator – Jarbas

5-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 13/2017 – Conselheira Relatora – Aura Helena

6-        Discussão e deliberação sobre a necessidade da realização de concurso público para os cargos de motorista, fiscal, agente administrativo, contador e advogado.

7-        Quadro de Reformulações Orçamentárias do mês de julho/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017 – Controladora Liana.

8-        Prestação de contas do segundo trimestre de 2017 – Controladora Liana.

9-         Processos de Inscrições Profissionais, referentes a junho de 2017.

- Portarias e Decisões emitidas em julho de 2017.

- Contratos assinados em julho de 2017.

- CRTs emitidas em julho de 2017.


III – INFORMES DA ROP 

·                Participação no SENAFIS em Bento Gonçalves – SINFIS.

·                Implantação do REFIS de 2017 do Cofen neste Regional.

·                Reunião a ser agendada pelo Corregedor com os empregados sobre condutas.


PAUTA 521ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 28-06-2017

DATA: 28/06/2017 – Horário: 8:00h às 13:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I – Abertura e Verificação de “QUORUM”


II – Leitura da Ata da 520ª ROP


II – ORDEM DO DIA


1-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 06/2017 – Conselheira Relatora – Socorro


2-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 03/2017 – Conselheira Relatora – Socorro


3-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 07/2017 – Conselheira Relatora – Socorro


4-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 12/2017 – Conselheiro Relator – Jarbas


5-        Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 11/2017 – Conselheira Relatora – Aura Helena


6-        Julgamento do PE Coren-RN n.º 07/2016 – Conselheira Relatora Gerlane – 09hs


7-        Errata do Relatório de Gestão: Relatório da CEEn desta Autarquia 2015 e itens de 2016.


8-        Reformulações Orçamentárias – Contador Kleber Santos.


9-         Processos de Inscrições Profissionais, referentes a maio de 2017.


- Portarias e Decisões emitidas em junho de 2017.


- Contratos assinados em junho de 2017.


- CRTs emitidas em junho de 2017.



IV – INFORMES DA ROP 


·         Participação na Conferência Nacional de Ética.


·         Vinda do Sr. Shigeru do Cofen ao Coren-RN.


·         Ofício Circular Cofen n.º 086/2017 suspendendo Resolução Cofen n.º 529/2016.


·         Ofício Circular Cofen n.º 087/2017 sobre convite da OPAS/OMS para o 18º Webinar da série “Contribuição da Enfermagem na Região das Américas e seu Potencial em 23/06/2017.


·         Ofício Cofen n.º 1010/2017 quanto a cobrança do Cofen referente a aplicação de valores devidos do Termo de Convênio no valor de R$ 20.792,23.


·         Of Circular Cofen n.º 084/2017 com o despacho ASSLEGIS n.º 005/2017 sobre CIPs


·         Of Circular Cofen n.º 088/17 com cópia da NI n.º 154/2017 sobre nova faixa etária para HPV.


·         Of Circular Cofen n.º 081/17, informando apresentação do Relatório da Ouvidoria do Cofen.


·         Of Circular Cofen n.º 082/2017 sobre a Res. Cofen n.º 551/2017 que normatiza a atuação do Enfermeiro no APH e Inter-Hospitalar em Veículo Aéreo.


·         Of Circular Cofen n.º 083/2017, solicitando cópia digital de material sobre Processos Éticos.


PAUTA 520ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 30-05-2017

DATA: 30/05/2017 – Horário: 13:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA


I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro (s): 

II – ORDEM DO DIA

1-      Homologação da Decisão Coren-RN sobre a 5ª e 6ª Reformulações Orçamentárias – Kleber.

2-      Julgamento do PE n.º 16/2015 – Conselheira Relatora Gerlane – 14h.

3-      Parecer de Admissibilidade – Denúncia n.º 09/2017 – Conselheiro Relator – Jarbas.

4-      Parecer de Admissibilidade – Denúncia 08/2017- Conselheira Relatora Gerlane

5-      Processos Administrativos:


- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a maio/17 e análise comparativa do ano de 2017.

- Portarias emitidas em maio de 2017.

- Contratos assinados em maio de 2017.

- CRTs emitidas em maio de 2017.


III -  INFORMES 


·         Atualizações sobre o Projeto da nova sede do Coren-RN.


·         Viagem a Brasília para a Conferência Nacional da Reformulação do CEPE.


PAUTA 519ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 27-04-2017

DATA: 27/04/2017 – Horário: 12:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA
I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

II – ORDEM DO DIA

1-      Homologação da Decisão Coren-RN sobre a escolha de um Profissional para ser homenageado na reinauguração do MUNEAN no segundo semestre deste ano.

2-      Julgamento do PE n.º 16/2015 – Conselheira Relatora Gerlane – 13h.

3-      Julgamento do PE n.º 05/2016 – Conselheiro Relator – Jarbas – 14h.

4-      Julgamento do PE n.º 04/2015 – Conselheiro Relator – Jarbas – 15h.

5-      Julgamento do PE n.º 04/2016 – Conselheiro Relator – Aura – 16h.

6-      Homologação da Prescrição dos PE Coren-RN n.º 04 e 05/2014 – Conselheira Gerlane.

7-      Homologação da minuta da Decisão Coren-RN sobre suspenção da exigibilidade do crédito.

8-      Apreciação pelo Plenário de solicitação da fiscal Luciana pelo PAD Coren-RN n.º 005/2017

9-      Reformulações Orçamentárias:

9.1 – Quadro de reformulações orçamentárias do mês de abril/2017, para homologação, a serem inclusas na 3ª reformulação orçamentária de 2017;

9.2 – 3ª Reformulação Orçamentária

      A 3ª Reformulação orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 138.683,10 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos), permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.450.000,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).

9.3 – 4ª Reformulação Orçamentária

      A 4ª Reformulação orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o repasse pelo Cofen, no valor de R$ 88.314,41 (oitenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), com o objetivo de viabilizar a realização da Semana de Enfermagem/2017 do Coren-RN, ficando o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.538.314,41 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos).

10-  Fechamento da Subseção de Pau dos Ferros.

11-  Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições Profissionais, referentes a março/17 e análise comparativa do ano de 2017.

- Portarias emitidas em abril de 2017.

- Contratos assinados em abril de 2017.

- CRTs emitidas em abril de 2017.

III -  INFORMES

·         Atualizações sobre o Projeto da nova sede do Coren-RN.

·         Participação do Coren-RN no SEMAD.

·         Seminário de Alinhamento estratégico em Comunicação realizado no Rio de Janeiro.

·         Oficio Circular Cofen n.º 033/2017 – Sobre o 26º Congresso Quadrienal do Conselho Internacional de Enfermeiros.


PAUTA 518ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 30-03-2017

DATA: 30/03/2017 – Horário: 13:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro (s): 

II – ORDEM DO DIA

1-      Homologação do Parecer Coren-RN n.º 03/2017 sobre prescrição de medicamentos – Conselheiro Relator José Cláudio.


2-      Julgamento do PE n.º 11/2015 – Conselheira Relatora Socorro – 14h.


3-      Julgamento do PE n.º 18/2015- Conselheira Relatora – Socorro – 15h.


4-      Parecer de Admissibilidade- Denúncia n.º 04/2017 – Conselheira Relatora Gerlane.


5-      Parecer de Admissibilidade- Denúncia n.º 31/2016 – Conselheira Relatora Gerlane.


6-      Homologação da Decisão Coren-RN sobre jornada de trabalho, banco de horas e controle de frequência e do Parecer Coren-RN n.º 004/2017 e n.º 005/2017 – inscrições de especialistas.


7-      Indicação de nome para o prêmio Anna Nery a ser concedido no 20º CBCENF.


8-      Processos Administrativos:


- Processos de Inscrições Profissionais, referente a fevereiro/17 e análise comparativa do ano de 2017.


- Portarias de março de 2017.


- Contratos de março de 2017.


- CRTs de março de 2017.


III -  INFORMES


·         Relatório do engenheiro Gabriel do Cofen para o Projeto da nova sede do Coren-RN.


·         Resposta do Cofen sobre consulta quanto ao pleito de Conselheiro para as Eleições.


·         Composição da Comissão Eleitoral do Coren-RN.


·         Necessidade de Concurso para reposição das vagas deste Regional.



PAUTA 517ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 23-02-2017

DATA: 23/02/2017 – Horário: 13:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro (s): 

II – ORDEM DO DIA

1-      Homologação do Parecer sobre o Relatório de Gestão de 2016 – Conselheira Relator Ricardo Manhães.


2-      Homologação da Decisão Coren-RN sobre suspenção e exigibilidade – Glauter.


3-      Homologação das Decisões Coren-RN n.º 018/2017 e n.º 019/2017 sobre a Reformulação Orçamentária utilizando créditos adicionais e complementares.


4-      Homologação da Conciliação do PE n.º 09/2014 – Conselheira Relatora Gerlane.


5-      Julgamento do PE n.º 03/2016 – Conselheira Relatora Gerlane – 14h.


6-      Processos Administrativos:


- Processos de Inscrições Profissionais, referente a dezembro/16 e análise comparativa do ano de 2017.


- Portarias de janeiro de 2017.


- Contratos de janeiro de 2017.


- CRTs de janeiro de 2017.


III -  INFORMES


·         Vinda do engenheiro Gabriel do Cofen para o Projeto da nova sede do Coren-RN.


·         Situação da proposta para otimizar a rede e internet na Recepção com dispensa de licitação.


·         Situação da ativação do setor de cobrança do Coren-RN.


·         Ofício Coren-RN n.º 119/2017 ao Coren-SP informando sobre a advertência verbal.


 


PAUTA 516ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 26-01-2017

DATA: 26/01/2017 – Horário: 13:00h às 17:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro (s): 

II – ORDEM DO DIA


1.      Homologação do Ato da Presidente para nulidade de PADs.


2.      Homologação da Decisão Coren-RN sobre isenção de débitos de Edilma Pires da Silva.


3.      Homologação da Decisão Coren-RN n.º 110/2016 sobre a 7ª Reformulação Orçamentária.


4.      Homologação das Decisões: Coren-RN n.º 004/2017 sobre emissão de boleto de cobrança de multas oriundas de Processos Éticos e n.º 009/2017 sobre de débitos.


5.      Admissibilidade das Denúncias n.º 22/2016 e n.º 14/2016 – Conselheira Relatora Aura.


6.      Homologação de Conciliação da Denúncia Coren-RN n.º 30/2016 – Conselheira Gerlane.


7.      Julgamento do PE n.º 14/2015 – Conselheiro Relator Jarbas – 14h.


8.      Julgamento do PE n.º 22/2014 – Conselheiro Relator Jarbas – 15h.


9.      Retificação da 7ª Reformulação Orçamentária e Quadros das Reformulações realizadas em janeiro de 2017 – Contador Kleber.


10.  Apresentação do Centro de Custos do Coren-RN para homologação – Contador Kleber.


11.  Apresentação do Projeto Mais Fiscalização III do Coren-RN.


12.  Processos Administrativos:


- Processos de Inscrições Profissionais, referente a dezembro/16 e análise comparativa do ano de 2016.


- Portarias de dezembro de 2016.


- Contratos de dezembro de 2016.


- CRTs de dezembro de 2016.


III -  INFORMES


·         Ofício às Escolas de nível médio e superior reiterando solicitação de lista dos professores.


·         Proposta para otimizar a rede e internet na Recepção com dispensa de licitação.


·         Ativação do setor de cobrança do Coren-RN.


·         Ofício Coren-RN n.º 004/16 ao Cofen sobre dúvidas quanto a Resolução Cofen n.º 510/2016.


·         Participação do Coren-RN no 69º CBEN de 07 a 10/11 em Maceió: ônibus, estudantes, etc.


PAUTA 515ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 22-12-2016

DATA: 22/12/2016 – Horário: 13:00h às 17:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro (s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Apresentação do Plano Anual de Atividades da Controladoria – Controladora Liana

2.      Admissibilidade das Denúncia N.º 30/2016 – Conselheira Relatora Gerlane.

3.      Julgamento do PE N.º 01/2016 – Conselheiro Relator Socorro – 14h.

4.      Julgamento do PE N.º 09/2015 – Conselheira Relatora Gerlane – 15h.

5.      7ª Reformulação Orçamentária de 2016 – Kleber

6.      Quadro de transposições orçamentárias do período de 21/09 a 13/12/16 – Kleber

7.      Homologação de Pareceres Técnicos-1) Parecer Técnico quanto ao limite funcional de auxiliares e técnicos de enfermagem em setor com fluxo de pacientes graves. 2) Assistência pré-hospitalar em municípios que não possuem SAMU- Conselheiro Cláudio.


8.      Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições Profissionais, referente a novembro/16 e análise comparativa.

- Portarias de novembro de 2016.

- Contratos de novembro de 2016.

- CRTs de novembro de 2016.


 III -  INFORMES

·         Acordo Coletivo dos empregados públicos deste Conselho.

·         Reunião com os responsáveis das Escolas de Nível Médio e de Graduação.


PAUTA 514ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 28-11-2016

DATA: 28/11/2016 – Horário: 08:00h às 12:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Entrega do Prêmio Anna Nery à Enfermeira Márcia Lelis – Conselheira Vera Ferreira.

2.      Admissibilidade das Denúncia Nº. 20, 21/16 e 23/16 – Conselheira Relatora Gerlane.

3.      Conciliação do PE Nº. 12/16 – Conselheira Vera Ferreira.

4.      Julgamento do PE Nº. 16/2012 – Conselheiro Relator Jarbas – 9h.

5.      Julgamento do PE Nº. 13/2015 – Conselheira Relator Ricardo Manhães – 10h.

6.      Julgamento do PE Nº. 03/2015 – Conselheira Relatora Gerlane – 11h.

7.      Homologação da Decisão Coren-RN nº 0XX/2016 sobre anuidades e taxas para 2017.

8.      Homologação da Decisão Coren-RN nº 0XX/2016 sobre a Ouvidoria do Coren-RN.

9.      Homologação da Decisão Coren-RN nº 0XX/2016 sobre a Corregedoria do Coren-RN.

10.  Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições Profissionais, referente a novembro/16.

- Portarias de novembro de 2016

- Contratos de novembro de 2016

- CRTs de novembro de 2016.

III -  INFORMES

·         Solicitação de dados não sigilosos da Receita Federal para atualização cadastral no Coren-RN.

·         Desocupação do espaço alugado na ABEN-RN pelo Coren-RN.

·         Requerimento junto a SEMURB para a licença de construção da nova Sede – Acessibilidade.

·         Divulgação da homologação da Decisão Coren-RN nº 072/2016 sobre cancelamentos.

·         Ofício recebido do Cofen nº 0150/2016 – BB suspendeu a impressão e postagem de carnês.

·         Ofício recebido do Cofen nº 0151/2016 – Sobre o Selo de Qualidade, recomendando a nomeação da Comissão Regional após a CNQ estabelecer o perfil dos avaliadores.

         Ofício recebido do Cofen nº 0152/2016 – quanto as providências sobre a efetivação da migração da cobrança simples para a registrada que não se aplica ao Coren-RN.

·         Reunião com enfermeiros da SMS de Natal e o SINDERN em 22/11/16.

·         Recesso Natalino de 2016 e retorno às atividades em 2017.

·         Disponibilidade de doação pelo SPU de prédio federal para a nova Sede do Coren-RN.


PAUTA 513ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 24-10-2016

DATA: 24/10/2016 – Horário: 08:00h às 12:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Admissibilidade das Denúncia Nº. 20/16 – Conselheira Relatora Gerlane.

2.      Admissibilidade das Denúncias Nº. 12-15/16 – Conselheira Vera Ferreira.

3.      Julgamento do PE Nº. 12/2014 – Conselheiro Relator Jarbas – 10h.

4.      Julgamento do PE Nº. 01/2015 – Conselheira Relatora Gerlane – 9h.

5.      Homologação da Decisão Coren-RN nº 086/2016 sobre anuidades para 2017.

6.      Homologação da Decisão sobre Previsão Orçamentária para 2017.

·         Cláusulas para constar na ata e na Decisão – Contador Kleber.

7.      Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições – Profissionais referente a setembro e outubro/16.

- Portarias

- Contratos

- CRTs de outubro de 2016.

III -  INFORMES

·         Solicitação de dados não sigilosos da Receita Federal para atualização cadastral no Coren-RN.

·         Desocupação do espaço alugado na ABEN-RN pelo Coren-RN.

·         Audiência na 4ª Vara do TRT.

·         Requerimento junto a SEMURB para a licença de construção da nova Sede.


PAUTA 512ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 29-09-2016

DATA: 29/09/2016 – Horário: 12:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Julgamento do PE n.º 12/2015 – Conselheira Relatora Maria Neusa;

2.      Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 09/16 – Conselheira Relatora Maria Neusa;

3.      Julgamento do PE n.º 05/2015 – Conselheiro Relator Ricardo Manhães;

4.      Julgamento do PE sobre abandono de plantão – Conselheira Relatora Maria Neusa;

5.      Julgamento do PE n.º 19/2014 – Conselheira Relatora Gerlane;

6.      Homologação da Conciliação da Denúncia n.º 14/2016 – Conselheira Relatora Gerlane;

7.      Suspensão dos estágios no Coren-RN e Parecer da PROJUR;

8.      Homologação da Decisão Coren-RN n.º 073/2016 que altera a Estrutura Administrativa do Coren-RN;

9.      Reformulação Orçamentária – homologação da Decisão Coren-RN n.º 071/2016 que trata da 6ª Reformulação Orçamentária de 2016;

10.  Processos Administrativos referentes a agosto/2016:

- Processos de Inscrições do Profissionais de Enfermagem.

- Contratos assinados e aditivados.

- CRTs ativadas e renovadas.

III -  INFORMES

·         Preparativos para o CBCENF em Cuiabá.

·         Situação do MUNEAN – Assembleia de Presidentes.

·         Projeto da Nova Sede e definição de exigências da SEMOB.


PAUTA 511ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 29-08-2016

DATA: 29/08/2016 – Horário: 12:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 13/16 – Conselheira Relatora Aura Helena;

2.      Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 17/16 – Conselheiro Relator Jarbas;

3.      Julgamento do PE n.º 15/2014 – Conselheira Relatora Gerlane;

4.      Julgamento do PE n.º 17/2014 – Conselheira Relatora Gerlane;

5.      Julgamento do PE n.º 10/2014 – Conselheira Relatora Gerlane;

6.      Homologação da Conciliação do PE n.º 03/2014 – Conselheira Relatora Gerlane;

7.      Homologação da Decisão sobre o terreno da ABEN-RN e das demais Organizações da Enfermagem, conforme Parecer Jurídico n.º 052/2016;

8.      Homologação da minuta de Decisão Coren-RN n.º 0XX/2016 que altera o art. 5º da Decisão Coren-RN n.º 074/2015 sobre CIP;

9.      Processos Administrativos referentes a agosto/2016:

- Processos de Inscrições do Profissionais de Enfermagem.

- Contratos assinados e aditivados.

- CRTs ativadas e renovadas.

III -  INFORMES

·         Preparativos para o CBCENF em Cuiabá.

·         Implantação do REFIS/2016 que revogou a Decisão Coren-RN n.º 044/2016 sobre o parcelamento de débitos.

·         SENAFIS em Vitória/ES de 23 a 26/08/2016.

·         Mandado de Segurança vitorioso para 08 empregados públicos do Coren-RN.

·         Ofício ao SMS de Natal, solicitando Plano de Contingência de Segurança para as Unidades de Saúde do Município.


PAUTA 510ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 28-07-2016

DATA: 28/07/2016 – Horário: 12:00h às 19:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

·         Leitura da Ata da 509ª ROP

II – ORDEM DO DIA

1.      Julgamento do PE n.º 01/2015 – Conselheira Relatora Maria Neusa.

2.      Admissibilidade das Denúncias n.º 06-07-10-11/16 – Conselheira Relatora Gerlane.

3.      Apresentação do Relatório da Fiscalização de Mossoró – Coordenação da Fiscalização.

4.      Homologação das Minutas das Decisões: Coren-RN n.º 045/2016, Coren-RN n.º 046/2016, Coren-RN n.º 046/2016, Coren-RN n.º 048/2016, Coren-RN n.º 048/2016, Coren-RN n.º 052/2016, Coren-RN n.º 053/2016, Coren-RN n.º 054/2016 e a Decisão Coren-RN n.º 050/2016.

5.      Homologação da Prestação de Contas do segundo trimestre de 2016.

6.      Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições – Profissionais referente a julho/16.

- Portarias.

- Contratos.

- CRTs de julho de 2016.


 III -  INFORMES

·         Reunião com os Contadores e Assessores Financeiros no Cofen.

·         Nova cobrança dos boletos das anuidades não cobradas pela CEF.

·         I Encontro Setorial de Registro e Cadastro nos dias 28 e 29 de setembro no Cofen.

·         I Curso de Formação de Gestores dos Corens em 01 e 02/09; 07 e 08/11 e 05 e 06/12 no Cofen.

·         Retorno a Mossoró dos empregados públicos Clécio e Ricardo da UIRC de 25 a 29/07 e da Fiscalização de 16 a 18/08.


PAUTA 509ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 30-06-2016

DATA: 30/06/2016 – Horário: 08:00h às 13:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Momento de Reflexão da gestão.

2.      Apresentação do Relatório da Fiscalização realizada em Currais Novos em maio/16 pela Coordenação;

3.      Homologação da minuta da Decisão Coren-RN n.º XX/2016 sobre CEEn e da Denúncia Coren-RN n.º 06/2016 entre WW de AS e OF de OC.

4.      Programação do 19º CBCENF em Cuiabá:

- Brindes.

- Passeios.

5.      Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições – Profissionais referente a maio e junho/16.

- Portarias.

- Contratos.

- CRTs de maio e junho de 2016.

6.      Revisão da Decisão Coren n.º 216/2015 sobre parcelamento de débitos.

7.      Anulação de contratos dos empregados públicos admitidos sem concurso público:

·         Medidas a serem tomadas para reduzir os efeitos dessa anulação – Raphael.

8.      Reformulação Orçamentária

9.      Transposição Orçamentária

III -  INFORMES

·         Visita do Presidente do Cofen ao Coren-RN.

·         Programação da visita do Coren Móvel a Macau e João Câmara.


PAUTA 508ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 06-05-2016

DATA: 06/05/2016 – Horário: 13:30h às 17:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Momento de Reflexão da gestão.

2.      Participação de Conselheiros nos eventos: CONATEN, SENAFIS, CBCENF, entre outros;

3.      Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições – Profissionais referente a maio e junho/16.

- Contratos

- CRTs de maio e junho de 2016.

III -  INFORMES

·         Explicações sobre a transferência das contas do Coren-RN da gestão anterior.

·         Renovação do reconhecimento do curso de graduação em enfermagem de Mossoró e Caicó.

·         Programação da visita do Coren Móvel a Santa Cruz, Currais Novos e João Câmara.

·         Atualização da CTPS de empregado público do Coren.

·         Ofício aos SMS e Prefeituras sobre lista dos profissionais de enfermagem lotados.

·         Esclarecimento sobre o Convênio Cofen/Coren-RN sobre o terreno da nova sede.


PAUTA 507ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 25-04-2016

DATA: 25/04/2016 – Horário: 08:30h às 12:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Momento de Reflexão da gestão.

2.      Homologação de arquivamento por não preenchimento das condições de Admissibilidade de Processo Ético n.º 06/2015 e 07/2015.

3.      Aprovação pelo Plenário da Prestação de Contas Trimestral do Coren-RN;

4.      Apresentação do quadro das transposições orçamentárias efetuadas no período de 01/01 a 01/04/2016 para homologação na ROP;

5.      Apresentação do Parecer sobre o Relatório de Gestão do Exercício de 2015 para homologação do Plenário.

6.      Discussão e definição sobre a participação de Conselheiros nos próximos eventos deste ano como CONATEM, SENAFIS, CBCENF, entre outros;

7.      Apresentação do Relatório da Comissão de Processo Ético;

8.      Programação da Semana da Enfermagem de 2016: Sede, Santa Cruz e Mossoró;

9.      Demissão da Assessora Financeira;

10.  Processos Administrativos:

- Processos de Inscrições – Profissionais.

- Contratos

- CRTs de abril de 2016.

III -  INFORMES

·         Avaliação do Processo de Renovação do Reconhecimento da Graduação em Enfermagem de Caicó.

·         Denúncia de irregularidades de profissionais de enfermagem em Santa Cruz e a necessidade de atuar em Currais Novos também.

·         Atualização da CTPS de empregado público do Coren.

·         Ofício aos SMS e Prefeituras sobre lista dos profissionais de enfermagem lotados.

·         Obra de reforma da Sede.


PAUTA 506ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 30-03-2016

DATA: 30/03/2016 – Horário: 08:30h às 12:00h

LOCAL: Sede do Coren-RN

PAUTA

I-Abertura e Verificação de “QUORUM”

·         Justificar ausências – Conselheiro(s):  

II – ORDEM DO DIA

1.      Admissibilidade das Denúncias n.º 01/2016 e n.º 02/2016.

2.      Julgamento do Processo Ético n.º 15/2015 às 10 horas.

3.      Homologação de arquivamento por conciliação do Processo Ético n.º 16/2014.

4.      Justificativa para o adiamento da apresentação do Relatório de Gestão do Exercício de 2015.

5.      Processos Administrativos

- Processos de Inscrições – Profissionais.

- Contratos

- CRTs de março de 2016.

III -  INFORMES

·         Ação vitoriosa no STJ – Glauter.

·         Denúncia de irregularidades de profissionais de enfermagem em Santa Cruz.

·         Informe sobre reunião com empregados do Coren-RN e a modulação solicitada pelo Cofen ao MP.

·         Ofício Circular/Termo de Cooperação Técnica aos SMS e Prefeituras sobre profissionais de enfermagem.

·         Obra de reforma da sede e da subseção de Mossoró.

·         Elaboração do protocolo geral para recebimento de correspondências, denúncias e documentos que será viabilizado através da WEB.


PAUTA 505ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA

Data: 25-02-2016