Às 09h30 min do dia 19 de março de dois mil e vinte teve início a 554ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Dr. Flávio Medeiros Guimarães - Conselheiro Secretário, Coren-RN nº 239.210-ENF, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018-ENF-IR. Conselheiros Suplentes: Dr.  Joel Dácio de Souza Maia – Coren-RN n.º 242.129-ENF, Dra. Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 43.596-ENF; Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n.º 220.864-ENF e o Sr. José Orlando Fernandes de Jesus - Coren-RN nº 665.755-TE- I -VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARITÁRIO REGIMENTAR: Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas-vindas aos presentes e justificou a ausência da Conselheira  Daniele Leitão Lourenço em razão de recuperação após procedimento cirúrgico, Justificou ainda, as ausências dos Conselheiros Rui Alvares  e Edgley Ferreira, diante das ausências e para composição do quórum regimentar efetivou os Conselheiros Joel Dácio de Souza Maia e Ana Cristina de Freitas Silva  II - APRECIAÇÃO DA ATA DA 553ª ROP: Neste ponto a Presidente procede à leitura da 553ª ROP que é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 554ª ROP que contêm os seguintes pontos: III INFORMES : 3.1- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de fevereiro e parcial do mês de março/2020, pelo assessor financeiro; 3.2- Comissão eleitoral 2020: A Presidente informou a composição da Comissão eleitoral para o pleito 2021-2023, dada pela Portaria Coren-RN nº 024/2020. 3.3- Comprovante Anual de rendimentos: A Presidente pediu para entregar aos presidentes, o comprovante de rendimentos relativos a 2019 e aos ausentes serão encaminhados via e-mail. 3.4- Atualização de informações sobre a nova Sede do Coren-RN- A Presidente informou que a comissão realizou uma nova visita ao Prédio e que esta aguarda o Habita-se do Corpo de bombeiros para prosseguimento junto ao Conselho Federal. 3.5- Oficina de atualização com a Fiscalização: A Presidente informou que está programada este evento para o dia 01/04/2020 com a participação da Conselheira Federal, Dra. Heloisa Helena.3.6- Diretoria Itinerante do mês de março –Vale do Assú: A Presidente fez relato da Viagem realizada com os membros da Diretoria no período de 09 a 13/03/2020 com visitas às instituições de saúde e diálogos juntos aos RTs. 3.7- Acesso à população –Inscrição Profissional: A Presidente informou que esta pauta foi trazida pelo Conselheiro Joel Dácio que justificou ser necessário o conhecimento da População aos profissionais inscrito no Coren-RN, de modo a garantir a segurança e a confiabilidade das informações apresentadas. Em seguida, solicitou a Assessora de Gabinete, Simone Saraiva, para apresentar como as informações poderiam ser buscadas pelo site do Coren-RN, após a explanação o Conselheiro Joel Dácio agradeceu o empenho da Diretoria na resolução dessa sugestão. 3.8-Semana da Enfermagem 2020: A Presidente informou que até este momento o Conselho Federal ainda não se posicionou oficialmente quanto a realização da Semana da Enfermagem 2020 mas registrou que na reunião dos Presidentes já se fala em cancelamento, dado o cenário de pandemia. 3.9- Comitê Gestor de Crise - COVID-19: A Presidente apresentou a Portaria Coren-RN nº 037/2020 que Institui o Comitê Gestor de Crise-CGC, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem com o objetivo de gerenciar questões inerentes às crises relacionadas a pandemia de COVID-19. 3.10- PORTARIA: Coren-RN nº 019/2020- Designa, na qualidade de relator, a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes, Coren-RN nº 31.018-ENF-IR, para emitir parecer conclusivo no prazo de 20 (vinte) dias sobre o Processo Ético nº 17/2017: Coren-RN nº 020/2020- Designa enfermeiras abaixo, como membros da Comissão de Instrução de Processo Ético n° 07/2019; Coren-RN nº 021/2020- Designa a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN nº 31.018–ENF, para emitir Parecer opinativo sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2019 deste Conselho Regional; Coren-RN nº 022/2020- Designa a empregada pública Valkíria Martins Costa Torres, para participar de Reunião de Trabalho com os Coordenadores de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem; Coren-RN nº 023/2020--Institui o Grupo de Trabalho de Orientação e fomento às boas práticas de alimentação no ambiente do Trabalho do Coren-RN; Coren-RN nº 024/2020- Institui Comissão Eleitoral no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Norte para as eleições de 2020; Coren-RN nº 025/2020- Institui Comissão para realização de Estudos Preliminares visando a Regularização dos serviços de telefonia fixa do Coren-RN que servirão de subsídios para elaboração do termo de referência; Coren-RN nº 026/2020- Designa Conselheiros e empregadas públicas, para realização de Visitas Técnicas, capacitações e fiscalizações nas Instituições de Saúde no Vale do Assú e regiões, no período de 09 a 13/03/2020; Coren-RN nº 027/2020- Designa Enfermeiros como membros da Comissão de Instrução de Processo Ético n° 004/2020; Coren-RN nº 028/2020- Designa os Enfermeiros, como membros da Comissão de Instrução de Processo Ético n° 006/2020; Coren-RN nº 029/2020- Designa Enfermeiros como membros da Comissão de Instrução de Processo Ético n° 007/2020; Coren-RN nº 030/2020- Designa, membros da Comissão de Instrução de Processo Ético n° 008/2020; Coren-RN nº 031/2020- Designa, na qualidade de relator, o Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva– Coren-RN nº 220.864-ENF, para proferir relatoria referente à Denúncia nº 01/2020; Coren-RN nº 032/2020-– Designa, na qualidade de relatora, a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN nº 31.018-ENF-IR, para proferir relatoria referente à Denúncia nº 02/2020. 3.11- DECISÕES:  Coren-RN nº 013/2020- Aprova a Reformulação Orçamentária “Ad referendum” da 553ª ROP, de acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 41.000,00; Coren-RN nº 014/2020- Revoga ad referendum o § 6º do Art. 3º da Decisão Coren-RN nº 083/2019; Coren-RN nº 015/2020- Instaura Processo Ético para averiguar infração à Resolução Cofen n.º 564/2017, em desfavor do profissional de enfermagem L. F. dos S. L; Coren-RN nº 016/2020- Instaura Processo Ético para averiguar infração à Resolução Cofen n.º 564/2017, em desfavor do profissional de enfermagem A. M. B. A; Coren-RN nº 017/2020- Instaura Processo Ético para averiguar infração à Resolução Cofen n.º 564/2017, em desfavor do profissional de enfermagem F. L. de S; Coren-RN nº 018/2020- Instaura Processo Ético para averiguar infração à Resolução Cofen n.º 564/2017, em desfavor do profissional de enfermagem F. M. C. J; Coren-RN nº 019/2020- Instaura Processo Ético para averiguar infração à Resolução Cofen n.º 564/2017, em desfavor do profissional de enfermagem C. P. de M; Coren-RN nº 020/2020- Instaurar Processo Ético para averiguar infração à Resolução Cofen n.º 564/2017, em desfavor do profissional de enfermagem C. P. de M; Coren-RN nº 021/2020- Aprova o pedido de inscrições definitivas e remidas, reativação de inscrições, cancelamentos, transferências, e qualificação/especialização; Coren-RN nº 022/2020- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros; Coren-RN nº 023/2020- Prorroga desconto, aos profissionais recém-inscritos, de 30% (trinta por cento) para enfermeiro e 50% (cinquenta por cento) para técnico e auxiliar de enfermagem, no valor da primeira anuidade até o dia 31 de dezembro de 2020; Coren-RN nº 024/2020- Aprova a Reformulação Orçamentária “Ad referendum” da 554ª ROP, de acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 15.000,00. IV-Anexos: 4.1 - Documentos Recebidos: Ofício Circular Cofen nº 0017/2020-Apresenta parecer normativo relativo a Ozonioterapia; Ofício Circular Cofen nº 0020/2020-Decisão antecipada -1 enfermeiro para cada 35 pacientes renal crônico; Ofício Circular Cofen nº 0022/2020-Realização de USG Obstétrica por enfermeiro; Ofício Circular Cofen nº 0024/2020-Atualização do enfermeiro na área de estética. V-ORDEM DO DIA: 5.1- Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas até o dia 18/03/2020: sendo 21 renovações e 16 inscrições de ART, 05 cancelamentos de anotações de responsabilidade técnica pessoa física e 01 cancelamento de anotação de responsabilidade técnica pessoa jurídica, sendo aprovado por unanimidade do plenário 5.2- Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01 a 29/02/2020: Sendo 184 inscrições principais, 17 chegaram transferidos, 03 reativações de inscrição, 44 cancelamentos, 18 transferidos para outro regional, 07 Inscrição Secundária, 10 Qualificação/especialização e 10 Inscrições remidas, sendo aprovadas por unanimidade. 5.3-Apreciação para homologação da Decisão Coren-RN nº 024/2020- Que aprova ad referendum Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar: A Presidente apresentou a Decisão que de acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 15.000,00 que suplementará a rubrica 6.2.2.1.1.01.33.90.093.002.099-Demais indenizações e restituições, sendo aprovada com unanimidade pelo Plenário. 5.4- Homologação da Decisão Coren-RN nº 0014/2020 que revoga ad referendum o § 6º do Art. 3º da Decisão Coren-RN nº 083/2019: A Presidente informou que após várias solicitações em relação a cobrança de taxa para a emissão das Certidões Ética, Negativa com efeito Positivo e de Regularidade e de modo a uniformizar os procedimentos de cobrança com os demais Coren’s no que se refere as taxas dos serviços foi assinada essa Decisão, em seguida abriu para discussão. Ouvidas e respondidas as indagações, a Presidente abre para a votação, sendo homologada com unanimidade a Decisão. 5.5- Apreciação para homologação do Parecer da Conselheira Walmira Guedes para implantação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Rodolfo Fernandes: A Conselheira historiou essa solicitação pelo Hospital que há algum tempo pleiteia a CEE, em seguida fez a leitura do seu parecer nº 05/2020. Após conclusão a Presidente abre para a votação, sendo homologada com unanimidade a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Rodolfo Fernandes. 5.6- Apreciação para deliberação das Indicações ao Prêmio Anna Nery: A Presidente solicita aos Conselheiros presentes, a indicação ao Prêmio Ana Nery 2020. Os Conselheiros não apresentaram nenhum nome como indicação, em seguida a Presidente indica a Auxiliar de Enfermagem, Maria Goretti Assis de Lima, Coren-RN nº 125098-AE para ser agraciada com o referido prêmio, em atenção à Resolução Cofen nº. 482/2018. A Presidente procede a leitura do currículo da Profissional que apresenta situação de regularidade junto ao conselho e justificou o mérito ao prêmio, não havendo outras indicações pelo plenário a presidente coloca em votação sendo aprovado por unanimidade do plenário. 5.7- Apreciação da denúncia nº 17/2019 pelo Conselheiro Joel Dácio, para arquivamento, após conciliação: O Conselheiro proferiu relatoria referente à Denúncia, relativa a possíveis fatos ocorridos no Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia no município de Mossoró/RN e informou que realizou contato com a denunciante que manifestou interesse pela conciliação. A Conciliação aconteceu em Mossoró onde as envolvidas assinaram o termo de conciliação. Em seguida a Presidente abre as considerações e ato continuo, a Votação. Sendo aprovado com unanimidade o arquivamento após conciliação. 5.8-Apreciação do Parecer do Conselheiro Flávio Medeiros, relativo a denúncia ética nº 12/2019: O Conselheiro realiza a leitura do seu parecer relativa a denúncia que tem como autoria: J.R.A.M e como Denunciado M.S.R.P que conclui pelo arquivamento da denúncia. A Presidente abre para as considerações e em seguida a votação. Sendo aprovado com unanimidade o parecer do Conselheiro. 5.9-Arquivamento do Processo ético nº 06/2019-Por motivo de falecimento: A Presidente informa ao Plenário o Despacho de nº 034/2020 da Procuradoria do Regional que o falecimento da denunciada: A. R. S torna o objeto inútil da denúncia e direciona ao arquivamento. Em seguida a Presidente abre para as considerações e em seguida a votação. Sendo aprovado com unanimidade o arquivamento do Processo ético nº 06/2019 por motivo de falecimento da denunciada. 5.10-Parecer do Conselheiro Joel Dácio, após vistas à denúncia ética nº 10/2019: O Conselheiro justificou o seu pedido de vistas e contextualizou a discussão da última plenária. Após, realizou a leitura do seu parecer que concluiu, divergentemente da Conselheira Walmira Guedes, pela instauração de Processo Ético em desfavor da técnica em enfermagem L. A. P.M. Em seguida a Presidente abre às Considerações. A Conselheira Walmira reafirmou o seu posicionamento destacado em parecer que foi explanado na última ROP e manteve as suas considerações. Em seguida, a Presidente abre para a votação, sendo o parecer do Conselheiro Joel Dácio seguido pelos demais Conselheiros e divergiu a Conselheira Walmira Guedes.5.11- Apreciação do Parecer Técnico nº 002/2020: Competência da administração de medicamentos biológicos, por via endovenosa, no âmbito da Equipe de Enfermagem: A Presidente retira de pauta por estarem ausentes os elaboradores do parecer, a Assessora da Fiscalização, Valkíria Torres e a Enfermeira fiscal Luciana Correia, como também o coordenador dos pareceres técnico, o Conselheiro Rui Alvares. EXTRA PAUTA: A Presidente coloca como extra pauta, a necessidade de alteração do Calendário Ordinário das Reuniões Plenárias em razão da pandemia pelo COVID-19, em seguida abre para as Considerações. Neste momento, efetiva o Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva para composição do Quórum regimentar. Após ouvidas as considerações, A Presidente abre a votação para suspensão da ROP do mês de abril e se perdurar o cenário, a de maio, sendo aprovada com unanimidade do Plenário. Em continuidade, a Presidente apresenta minuta de Portaria que institui, os procedimentos para prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN), até o dia 31 de março de 2020 ou até um novo direcionamento das autoridades Sanitárias, sendo aprovada com unanimidade do Plenário. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 14h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Flávio Medeiros Guimarães e demais Conselheiros presentes.

 

Às 09h15 min do dia 20 de fevereiro de dois mil e vinte teve início a 553ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Dr. Flávio Medeiros Guimarães- Conselheiro Secretário, Coren-RN nº 239.210-ENF, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr.  Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF; Dra. Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018-ENF; Sr.ª. Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE; Sr. Jonas Gonçalves dos Santos – Coren-RN n° 186.186; Sr. Edgley Ferreira da Silva - Coren-RN n° 156.847-TE.  Conselheiros Suplentes: Dr.  Joel Dácio de Souza Maia– Coren-RN n.º 242.129-ENF, Dra. Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 43.596-ENF; Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n.º 220.864-ENF; Dra. Katiucia Roseli Silva de Carvalho – Coren-RN n° 247.498-ENF e Sr.ª Maria Damasceno da Rocha Coren-RN: 11.711-AE-IR.- I -VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARITÁRIO REGIMENTAR: Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas-vindas aos presentes e justificou a ausência da Conselheira  Daniele Leitão Lourenço em razão de recuperação após procedimento cirúrgico. II - APRECIAÇÃO DA ATA DA 552ª ROP: Neste ponto a Presidente procede à leitura da 552ª ROP que é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 553ª ROP que contém os seguintes pontos: III INFORMES : 3.1- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de janeiro e parcial do mês de fevereiro/2020, pelo assessor financeiro; 3.2- Apreciação para ratificação da progressão pelo PCCS; 3.3- Declaração Anual de bens e Rendas pelos conselheiros, até o dia 20/02/2020; 3.4-Live: Canal Saúde: 2020 - Ano Internacional da Enfermagem; 3.5- Atualização de informações sobre a nova Sede do Coren-RN; 3.6- Resolução Cofen nº 612/2019-Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. 3.7- PORTARIA: Coren-RN nº 010/2020- Designa Conselheiros e empregada pública para realização de Visitas Técnicas nas Instituições de Saúde em Caicó e regiões; Coren-RN nº 011/2020- Estabelece, em caráter excepcional, o não expediente, na sede do Coren-RN, no dia 03 de fevereiro de 2020 em virtude do balanceamento e manutenção da rede elétrica; Coren-RN nº 012/2020- Designa o empregado público Gildeon Mendonça da Costa como fiscal do Contrato junto à FL de Melo Comércio e Serviços ME, Processo de Dispensa Licitação nº 031/2019- referente a aquisição de aparelhos de ares condicionados destinados a sede do Coren-RN; Coren-RN nº 013/2020- Designa o Enfermeiro Nero Francisco da Silva – Coren- RN 66.855 – ENF, como defensor dativo do Processo Ético nº 018/2017; Coren-RN nº 014/2020- Designa Conselheiros e empregadas públicas, para realização de Visitas Técnicas, capacitações e fiscalizações nas Instituições de Saúde em Pau dos Ferros e regiões; Coren-RN nº 015/2020- Designa o empregado público Gildeon Mendonça da Costa como fiscal do Contrato junto à Queiroz Pivetta Empreendimentos Eireli-EPP, Processo de Licitação nº 07/2019- referente a prestação de serviços de instalação de ares condicionados com fornecimento de materiais e acessórios. Coren-RN nº 016/2020- Designa o empregado público Iran Vital da Silva como fiscal do Contrato junto à Systech Sistemas e Tecnologia em Informática LTDA, Processo de Licitação nº 23/2019- referente a aquisição de microcomputadores(Desktop), servidores de rede, estabilizadores e nobreaks para atender a necessidade do Coren-RN; Coren-RN nº 017/2020- Designa o empregado público Iran Vital da Silva como fiscal do Contrato junto à Gl Eletro-Eletrônicos LTDA, Processo de Licitação nº 23/2019- referente a aquisição de microcomputadores(Desktop), servidores de rede, estabilizadores e nobreaks para atender a necessidade do Coren-RN; Coren-RN nº 018/2020- Designar o empregado público Iran Vital da Silva como fiscal do Contrato junto à Dell Computadores do Brasil LTDA, Processo de Licitação nº 23/2019- referente a aquisição de microcomputadores(Desktop), servidores de rede, estabilizadores e nobreaks para atender a necessidade do Coren-RN. 3.8- DECISÕES:  Coren-RN nº 005/2020- Normatiza a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem- CEE nas instituições com serviços de Enfermagem no Rio Grande do Norte; Coren-RN nº 006/2020- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/12/2019; Coren-RN nº 007/2020- Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar; Coren-RN nº 008/2020- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica; Coren-RN nº 009/2020- Arquiva a denúncia n.º 024/2018; Coren-RN nº 010/2020- Arquiva o Processo Ético n.º 001/2019; Coren-RN nº 011/2020- Arquiva o Processo Ético n.º 004/2019; Coren-RN nº 012/2020- Instaura Processo Ético para averiguar infração à Resolução Cofen n.º 564/2017, em desfavor do profissional de enfermagem M. de L. N.I . V-ANEXOS: 4.1 - Documentos Recebidos: Ofício Circular Cofen nº 004/2020- Apresenta o despacho proferido pelo TCU, em que suspende os efeitos de alguns itens do Acórdão nº 1.925/2019; Ofício Circular Cofen nº 008/2020-Apresenta a data das eleições 2020. V-ORDEM DO DIA:  5.1- Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas até o dia 19/02/2020: sendo 19 renovações e 17 inscrições de ART, 01 cancelamento de anotação de responsabilidade técnica pessoa física e 02 cancelamentos de anotação de responsabilidade técnica pessoa jurídica, sendo aprovado por unanimidade do plenário. 5.2- Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/01/2020 a 31/01/2020:  Sendo 303 inscrições principais, 15 chegaram transferidos, 05 reativações de inscrição, 86 cancelamentos, 25 transferidos para outro regional, 01 Inscrição Secundária, 20 Qualificação/especialização e 20 Inscrições remidas, sendo aprovadas por unanimidade. 5.3-Apreciação para homologação da Decisão Coren-RN nº 013/2020- Que aprova ad referendum Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar: O Assessor financeiro Nildo Dantas apresentou o quadro da 1ª Reformulação Orçamentária de 2020 para homologação, no valor de R$ 41.00,00 que utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 41.000,00, para créditos suplementares, permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.750.000,00, após a explanação do assessor, a Presidente abriu para as considerações e após as explicações trazida pelo  Assessor, o Plenário aprovou unanimemente. 5.4- Dilação de prazo para desconto das inscrições, aos profissionais recém-inscritos: A presidente coloca para o Plenário que o prazo término para concessão de desconto, de 30%  para enfermeiros e 50% para auxiliares  e técnicos de enfermagem aos profissionais recém inscritos, é até o dia 31/03/2020 dado pela  Decisão Coren-RN nº 082/2019, e pondera que a dilação do prazo até o dia 31/12/2020 permitirá incentivar os recém formados  a efetuarem a suas inscrições, em seguida abre para as considerações, após ouvida é aberta a votação, sendo prorrogado os descontos até o dia 31/12/2020. 5.5- Apreciação para homologação do Parecer do Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva, relativo à Denúncia ética nº 08/2019: Neste momento, a Presidente efetiva o Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva em substituição ao Conselheiro Jorge Carlos. O Conselheiro relator procede a leitura do seu parecer, e em ato contínuo a presidente coloca em discussão, esclarecidas as indagações a presidente coloca em votação, sendo o voto do relator pela admissibilidade da denúncia e aprovado por unanimidade do Plenário. 5.6- Apreciação para homologação do Parecer do Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva, relativo à Denúncia ética nº 021/2019: Em continuidade, o Conselheiro relator proceder a leitura do seu parecer que opina pela admissibilidade da denúncia, e em ato contínuo a presidente coloca em discussão, esclarecidas as indagações a presidente coloca em votação, sendo o voto do relator aprovado por unanimidade. 5.7- Apreciação para homologação do Parecer do Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva, relativo à Denúncia ética nº 023/2019: Neste ato a presidente solicita para o relator proceder a leitura do seu parecer, que opina pela admissibilidade da denúncia, e em ato contínuo a presidente coloca em discussão, esclarecidas as indagações a presidente coloca em votação, sendo o voto do relator aprovado por unanimidade. 5.8- Apreciação para homologação do Parecer do Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia, relativo à Denúncia ética nº 18/2018: Para este ponto, a Presidente efetiva o Conselheiro Joel Dácio em substituição ao Conselheiro Jorge Carlos. A presidente solicita para o relator proceder a leitura do seu parecer, e em ato contínuo a presidente coloca em discussão, esclarecidas as indagações a presidente coloca em votação, sendo o voto do relator pela admissibilidade da denúncia e aprovado por unanimidade pelo Plenário. 5.9- Apreciação para homologação do Parecer do Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia, relativo à Denúncia ética nº 14/2019: Em continuidade, o Conselheiro Joel Dácio, relator do processo, procede a leitura do seu parecer, e em ato contínuo a presidente coloca em discussão, esclarecidas as indagações a presidente coloca em votação, sendo o voto do relator pela admissibilidade da denúncia e aprovado por unanimidade pelo plenário. 5.10- Apreciação para homologação do Parecer da Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes, relativo à Denúncia ética nº 10/2019: Neste ato a presidente solicita para a Conselheira relatora proceder a leitura do seu parecer de nº 025/2019 que vota pelo arquivamento do processo. Contudo, o conselheiro Joel Dácio de Souza Maia questiona o voto da relatora e solicita vistas do processo, sendo deferida pela Presidente. 5.11- Apreciação para homologação do Parecer do Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros, relativo à Denúncia ética nº 27/2019: A presidente solicita para o relator proceder a leitura do seu parecer, e em ato contínuo a presidente coloca em discussão, sendo o voto do Relator pela admissibilidade da denúncia pela infração aos artigos da Resolução Cofen nº 370/2010 o conselheiro Ruy Alvares discorda da presença, do artigo 45, do código de ética de enfermagem, solicitando ao conselheiro relator a retirada desse artigo do processo. A solicitação foi acatada pelo relator e o processo sendo colocado em votação com ressalva, sendo o voto do relator aprovado por unanimidade. 5.12-Apreciação do Parecer Técnico nº 001/2020: Deslocamento do Profissional de Enfermagem, do seu posto de trabalho, para pegar medicamentos na farmácia, pelo Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva: A presidente efetiva o Conselheiro parecerista Francisco Jalisson em substituição ao Conselheiro Jorge Carlos. O Conselheiro Francisco Jalisson realiza a leitura do parecer realizado em conjunto com a Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva e em seguida, a Presidente abre às considerações. Após as observações, o parecer é aprovado de forma unânime pelo Plenário. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 17h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Flávio Medeiros Guimarães e demais Conselheiros e empregados presentes.

Às 09h15 min do dia 23 de janeiro de dois mil e vinte teve início a 552ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Dr. Flávio Medeiros Guimarães-Coren-RN nº 239.210-ENF-Conselheiro Secretário, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr.  Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Dr ª. Walmira Maria de Lima Guedes- Coren-RN n.º 31.018-ENF, Sr.ª Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE, Sr.ª Daniele Leitão Lourenço-Coren-RN nº 225.165-TE, Sr. Edgley Ferreira da Silva- Coren-RN nº 156.847-TE e Sr. Jonas Gonçalves dos Santos, Coren-RN nº 186.186-TEC. Conselheiros Suplentes: Dra. Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 43.596-ENF, Sr. José Orlando Fernandes de Jesus- Coren-RN n.º 665.75-TE, Dr. Joel Dácio de Souza Maia- Coren-RN n.º 242.129-ENF, Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro-Coren-RN nº 184.615-ENF, Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva-Coren-RN nº 220.864-ENF e Drª Katiucia Roseli Silva de Carvalho-Coren-RN nº 247.498-ENF. - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARITÁRIO REGIMENTAR: Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas-vindas aos presentes e justificou a ausência da Conselheira  Maria Damasceno da Rocha. II - APRECIAÇÃO DA ATA DA 551ª ROP, neste ponto a Presidente procede à leitura da 551ª ROP que é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 552ª ROP que contém os seguintes pontos: III INFORMES : 3.1- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de dezembro e parcial do mês de janeiro/2020, pelo assessor financeiro; 3.2-- Apreciação para ratificação das progressões pelo PCCS; 3.3- Comissão de Convênios e Parcerias-Edital de Credenciamento; 3.4- Calendário de atividades 2020 do Coren-RN; 3.5- Live: Esclarecimentos sobre Anuidade 2020; 3.6-Atualização de informações sobre a nova Sede do Coren-RN; 3.7- Locação de imóvel em Caicó; 3.8- Capacitação aos Conselheiros: Legislação da Enfermagem, pela Assessora da Fiscalização. 3.9-PORTARIAS: Coren-RN nº 196/2019- Instaurar processo de Sindicância com vistas a apurar os fatos registrados no Processo Administrativo nº 25/2019, bem como outros fatos, ações e/ou omissões conexos ao objeto da presente Sindicância que, porventura, sejam identificados no decorrer dos trabalhos. Coren-RN nº 197/2019- Designa o Conselheiro Secretário, Flávio Medeiros Guimarães - Coren- RN nº 239.210-ENF, a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 23/12/2019 a 10/01/2020.Coren-RN nº 198/2019- Designa ad referendum o Representante, abaixo descrito para atuar junto ao Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz, para o biênio 2019/2021: Dr. José Jailson de Almeida Júnior - Coren-RN nº 113.229-ENF-Colaborador-Membro efetivo. Coren-RN nº 199/2019- Alterar o Art. 1º da Portaria Coren –RN nº 035/2019. Coren-RN nº 001/2020- Designa, na qualidade de relator, o Conselheiro Jonas Gonçalves, Coren-RN nº 186.186-TE, para emitir parecer conclusivo sobre o Processo ético nº 22/2017; Coren-RN nº 002/2020- Designa, na qualidade de relator, o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros, Coren-RN nº 146.900-ENF, para proferir relatoria sobre a denúncia ética nº 27/2019; Coren-RN nº 003/2020- Designa o empregado público Rodrigo Fagundes Lopes de Oliveira, como fiscal do Contrato junto pessoa jurídica de Edivaldo Cândido da Silva, Processo nº 02/2019- referente à prestação de serviços de reforma predial na sede do Coren-RN. Coren-RN nº 004/2020-Designa o empregado público Iwan Fernandes de Azevedo Pereira, como fiscal do Contrato junto a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, Processo nº 12/2019- referente à prestação de serviços de fornecimento de combustíveis para a Frota do Coren-RN. Coren-RN nº 005/2020- Institui Comissão de Planejamento e Execução para a realização da Semana da Enfermagem 2020, que terá como tema: “Enfermagem: Uma voz para liderar: Liderando o mundo em direção à saúde. Coren-RN nº 006/2020- Designa, na qualidade de relator, o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN nº 146.900-ENF, o qual deverá emitir parecer conclusivo no prazo de 20 (vinte) dias sobre o Processo Ético nº 13/2017. Coren-RN nº 007/2020- Designa, na qualidade de relator, a Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva, Coren-RN nº 43.596-ENF, o qual deverá emitir parecer conclusivo no prazo de 20 (vinte) dias sobre o Processo Ético nº 03/2019.Coren-RN nº 008/2020- Designa, na qualidade de relator, a Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN nº 43.596-ENF, para proferir relatoria referente à Denúncia nº 03/2019. Coren-RN nº 009/2020- Designa Enfermeiros como membros da Comissão de Instrução de Processo Ético n° 001/2020. 3.10-DECISÕES: Coren-RN nº 089/2019- Aprova a 6ª Reformulação Orçamentária de 2019 deste Regional. Coren-RN nº 090/2019- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/11/2019. Coren-RN nº 091/2019- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica. Coren-RN nº 001/2020- Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. Coren-RN nº 002/2020- Arquivar a Denúncia n.º 28/2018. Coren-RN nº 003/2020- Arquivar a Denúncia n.º 25/2018. Coren-RN nº 004/2020- Instaurar Processo Ético para averiguar infração à Resolução Cofen n.º 564/2017, em desfavor do profissional de enfermagem F. T. S. de S. IV ANEXOS: 4.1 - Documentos Recebidos: Ofício Circular Cofen nº 001/2020- Apresenta o parecer da Câmara Técnica nº 104/2019- sobre as irregularidades em pós-graduação da Universidade Unyleya.  V-ORDEM DO DIA:  5.1- Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas até o dia 22/01/2020: sendo 24 renovações e 09 inscrições de ART, 01 anotação de responsabilidade técnica pessoa jurídica e 05 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade do plenário. 5.2- Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/12/2019 a 31/12/2019: Sendo 130 inscrições principais, 13 chegaram transferidos, 03 reativações de inscrição, 72 cancelamentos, 06 transferidos para outro regional, 01 Inscrição Secundária, 01 Suspensão temporária, 16 Qualificação/especialização e 05 Inscrições remidas, sendo aprovadas por unanimidade. 5.3- Apreciação para homologação da 1ª Reformulação Orçamentária de 2020: A presidente retifica a temática a ser deliberada como apreciação para homologação do quadro de reformulação que integrará a 1ª Reformulação orçamentária de 2020 e convida o Assessor financeiro, Nildo Dantas, para explanação. O Assessor apresentou o quadro no valor de R$ 42.160,00, que utilizou como fonte de recurso o disposto na lei nº 4.320/1964, art. 43, §1º, III- os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou créditos adicionais, no valor de R$ 25.000,00, para créditos suplementares, e R$ 17.160,00 para créditos especiais, permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.750,000,00. Após a explanação, a presidente abre para as considerações dos conselheiros e em seguida, abre para a votação, sendo aprovada com unanimidade. 5.4- Apreciação para homologação:  Normatização para a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem- CEE nas instituições com serviços de Enfermagem no Rio Grande do Norte: Neste ponto a Presidente informou que a Decisão Coren-RN nº 043/2016 tomava como base a Resolução Cofen nº 172/1994 que foi revogada pela Decisão Cofen nº 572/2018, com isso necessitaria de uma revisão na Decisão do Regional, informou ainda que a minuta de Decisão que estabelece a normatização para o funcionamento da CEE foi elaborada pela Assessora da fiscalização, Valkiria Martins  e da Coordenadora da Comissão de ética de enfermagem, Conselheira Walmira Guedes, após a leitura da minuta, a presidente coloca em votação, sendo aprovada com unanimidade. 5.5- Apreciação para homologação de nome para preenchimento de vaga para representação no Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz-RN:  A presidente informa que recebeu ofício com o Edital de Convocação para eleição do Processo eleitoral de renovação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz-RN, para o biênio 2019-2021 e apresentou o nome do enfermeiro Dr. José Jailson de Almeida Júnior - Coren-RN nº 113.229-ENF como representante do Coren-RN. Após análise de regularidade junto ao Conselho a Presidente coloca em votação, sendo aprovado a indicação com unanimidade. 5.6-Apreciação do Processo ético nº 01/2019 para arquivamento, após conciliação: A presidente expões o termo de conciliação realizado pela Comissão de instrução do processo ético nº 01/2019 realizado pelos colaboradores da Comissão de instrução: Dra. Paula Régia Silva Duarte Melo e Dr. Nero Francisco da Silva em 07/01/2020 entre as partes E.  T de A e R. O da S. As partes acordaram culminando no arquivamento do processo. Em ato continuo, a Presidente coloca em votação, sendo deliberado por unanimidade o arquivamento. 5.7-Apreciação do Processo ético nº 04/2019 para arquivamento, após conciliação: A Presidente convida o Conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros para exposição da audiência de Conciliação em 20/12/2019 tendo como Denunciante o usuário do serviço de saúde da Unidade de Saúde de Lagoa Salgada-RN, e a Técnica de Enfermagem A. N. S. O. Em ato contínuo, o conselheiro profere leitura do termo de audiência e em seguida, a Presidente abre para as considerações. As partes acordaram culminando no arquivamento da Denúncia, sendo deliberado pelo Plenário o arquivamento do Processo. 5.8- Apreciação para homologação do Parecer de Admissibilidade, relativo à Denúncia ética nº 019/2019 pela Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva: A presidente neste ato, efetiva a Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva em substituição a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes. A Conselheira realiza a leitura do seu parecer nº 001/2020 e após a Presidente abre às Considerações, ouvidas e respondidas as indagações, a Presidente abre para a votação, sendo a denúncia admitida por unanimidade. 5.9- Apreciação da denúncia ética nº 24/2018 para arquivamento, após conciliação: Em continuidade, a Conselheira expõe a audiência de Conciliação, realizada em 15/01/2020 que tiveram, como partes, o Profissional de Enfermagem M. P. C. D e o discente de escola de ensino superior. Em ato contínuo a conselheira profere leitura do termo de audiência e em seguida, a Presidente abre para as considerações. As partes acordaram culminando no arquivamento da Denúncia, sendo deliberado o arquivamento pelo Plenário com unanimidade. 5.10- Apreciação para homologação -Projeto Semana da Enfermagem 2020: Dada as prerrogativas da Presidente, a mesma retira a matéria de pauta e justifica que a comissão trouxe novos elementos para discussão a ser apresentada ao Plenário em uma próxima reunião. EXTRA PAUTA: A presidente sinaliza ao Plenário a necessidade de inclusão dada a urgência da demanda trazida pela Coordenadora dos processos éticos: Revogação dos atos, após a emissão da Decisão Coren-RN nº 158/2017 de 26/12/2017, relativas ao Processo ético nº 08/2016 para assegurar o contraditório e ampla defesa, por ausência da ciência de intimação da Decisão, pelas partes. Após explicações aos conselheiros, a presidente abre a votação, sendo deliberado a revogação dos atos com unanimidade.  Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 17h10, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Flávio Medeiros Guimarães e demais Conselheiros e empregados presentes. 

Às 09h15 min do dia 19 de setembro de dois mil e dezenove teve início a 548ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr.  Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF; Dr. Flávio Medeiros Guimarães Coren-RN n.º 239.210-ENF; Srª. Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE; Conselheiros Suplentes: Dr.  Joel Dácio de Souza Maia– Coren-RN n.º 242.129-ENF, Dra. Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 43.596-ENF; Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n.º 220.864-ENF, Srª Maria Damasceno da Rocha Coren/RN: 11.711-AE; também estiveram presentes a Assessora Financeira,  Isleide do Nascimento Campos de Carvalho, Assessora Administrativa Roberta Maria Ferreira da Silva e o  Assessor de Gestão de Pessoas, Gildeon Mendonça da Costa. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, realizou a leitura da ata da 547ª ROP sendo aprovada e passado para os informes. III-INFORMES:3.1- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de agosto pela assessora financeira;3.2- Situação do processo de aquisição da nova sede; 3.3- Resolução Cofen nº 614/2019- procedimentos de Conciliação em processo de cobrança;3.4-Apresentação pela Assessora Administrativa do Cenário dos Contratos do Coren-RN; 3.5- Lançamento no 22º CBCENF do livro “ Ressignificando a prática da Enfermagem Obstétrica-Processo de Formação e Intervenção;3.6- Mudanças implantadas no setor de atendimento;3.7-Vinda do Dr. Cláudio Porto no período de 29 a 31/10/2019;3.8- Visita técnica da Comissão Nacional de Residência de Enfermagem no período de 13 a 16/10/2019;3.9- Visita de Drª Dorisdaia Carvalho de Humerez, GT Nursing now, no período de 08 a 10/10/2019;3.10- Setembro Amarelo- Palestra Estratégias para enfrentamento do estresse e a ansiedade do mundo moderno, dia 21/09/2019.3.11- PORTARIAS: Coren-RN nº 130/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 15/2017; Coren-RN nº 131/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 15/2017; Coren-RN nº 132/2019- Designa Conselheiro Relator para emissão de parecer Conclusivo relativo ao P. E nº 03/2017; Coren-RN nº 133/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 18/2017; Coren-RN nº 134/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 19/2017; Coren-RN nº 135/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 23/2017; Coren-RN nº 136/2019- Designa Conselheiro Relator para audiência de Conciliação; Coren-RN nº 137/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 17/2017; Coren-RN nº 138/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 20/2017; Coren-RN nº 139/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 22/2017; Coren-RN nº 140/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 18/2017; Coren-RN nº 141/2019- Institui a Comissão para organização do Seminário Administrativo (SEMAD) 2019 do Coren-RN; Coren-RN nº 142/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 04/2019; Coren-RN nº 143/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 15/2017; Coren-RN nº 144/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 05/2019. 3.12- DECISÕES: Decisão Coren-RN nº 060/2019- Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar; Decisão Coren-RN nº 061/2019- Indica em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético nº 04/2017; Decisão Coren-RN nº 062/2019- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/07/2019; Decisão Coren-RN nº 063/2019- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica. IV-ANEXOS: 4.1 - Documentos Recebidos: Ofício Circular Cofen nº 0118/2019- Apresenta a Resolução Cofen nº 611/2019-Normatiza à atuação da equipe de enfermagem no processo de doação de órgãos; Ofício Circular Cofen nº 0122/2019- Apresenta a Resolução Cofen nº 613/2019-Institui o REFIS Conselhos Regionais 2019; Ofício Circular Cofen nº 0129/2019- Apresenta a Resolução Cofen nº 615/2019-Manual de Cessão de Empregados públicos; Ofício Circular Cofen nº 0134/2019- Apresenta minuta de Resolução para classificação de risco. V-ORDEM DO DIA: 5.1- Apresentadas, para apreciação e homologação do plenário, as solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas requeridas até o dia 18/09/2019, sendo aprovadas por unanimidade; 5.2- Apresentadas, para homologação do plenário os registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/08/2019 a 31/08/2019, sendo aprovados por unanimidade;5.3- Apreciação para homologação -Alienação de bem imóvel pertencente ao Coren-RN; Neste ponto de pauta a presidente expõem que os terrenos situados as ruas Antônio Ferreira de Melo e Rua Antônio Barros Cavalcante, ambos compreendendo os lotes 04 e 05 no bairro de Capim Macio, pertencentes ao Coren-RN, serão apresentados no Termo de Cooperação junto ao Cofen, para aquisição da nova sede do Coren-RN como contrapartida deste regional, e consequentemente farão parte  do PAD nº09/2019, que trata sobre a aquisição de uma sede para o Coren-RN. Diante do exposto o plenário deliberou favorável a alienação do bem imóvel por unanimidade. 5.4- Apreciação para ratificação das progressões pelo PCCS . Neste ponto de pauta o Assessor de Gestão do Trabalho apresenta as progressões efetivadas desde o início da atual gestão, para deliberação e ratificação do plenário, totalizando 41 mudanças de níveis e/ou faixas, sendo estes os seguintes empregados:  Helton Tarcísio De Oliveira Silva, Álvaro Gustavo Costa Faustino, Luciana Claudia Araújo L. Correia, Ana Katarine De Oliveira, Marieta Sousa T. E. Pinheiro, Elíria Rocha Morais, Clécio De Souza Gois, Iwan Fernandes De A. Pereira, Elys Ana Santos Rocha, Fabiana Mercia Da Silva, Valkiria Martins Costa Torres, João Ricardo Salles Pinheiro, Júlio César Souza Do Amaral, Tacila Oliveira De Araújo, Liana Brandão Varela De Albuquerque, Glauter Sena De Medeiros, Victor Hugo Gonzaga Raimundo, Klégia Fernandes De Galiza, Aldeise De Assis Costa, Diana Cristina Da Silva, Eriberto Barreto Da Silva Sobrinho, Rodrigo Fagundes Lopes De Oliveira, Noelma Araújo Pereira, Virginia Rose Carneiro Azevedo, Luana Santos Da Silva, Saskia Coutinho Barros, Kléber Santos De Morais, Ivana Pereira Germano, Maria Da Conceição Augusta F. De Lima, Iran Vital Da Silva, Maria Aparecida De Paula, Sandra Alves Do Nascimento, Ricardo Luiz Dos Santos, Francilene Nogueira F. Do Vale, Janiselho Das Neves Souza, Bartira Nogueira Leite Carvalho, Helton Tarcísio De Oliveira Silva, Álvaro Gustavo Costa Faustino, Luciana Claudia Araújo L. Correia, Ana Katarine De Oliveira, Marieta Sousa T. E. Pinheiro, para melhor compreensão do plenário,  o mesmo faz uma breve explanação do Capitulo III do PCCS, que trata da progressão salarial, em destaque o Art. 24 “As progressões salariais deverão ter aprovação do plenário do Coren”, o que não vinha ocorrendo, fazendo a gestão rever tais atos e apresentar aos conselheiros a situação das devidas progressões. Porém, ressalta que o fluxo até o momento realizado cumpriu os demais artigos do referido capitulo, sendo devidamente observado pelo RH e encaminhado para contabilidade/controladoria/financeiro no PAD da folha de pagamento. Neste mesmo ato também apresenta as demais progressões que ainda estão previstas para o exercício 2019, no total de 04 mudanças de níveis e/ou /faixas, sendo homologado por unanimidade do plenário com a deliberação de a diretoria realizar mensalmente as progressões ad referendum, com o devido conhecimento posterior do plenário 5.5- Apreciação para homologação-Ponto facultativo dia 04/10/2019; Neste ponto de pauta o Assessor de Gestão de Pessoas traz a discussão de decisão anterior, onde todos os pontos facultativos serão deliberados no mês anterior  ao feriado, neste caso o feriado do dia 04/10/2019, sendo colocado em discussão e em ato continuo a presidente coloca em votação, sendo aprovado por unanimidade do plenário; 5.6- Apreciação para homologação-4ª Reformulação do Coren-RN, exercício 2019; Neste ponto de pauta foi colocado em apreciação para homologação a 4ª Reformulação do Coren-RN, exercício 2019, sendo aprovada por unanimidade do plenário, após a assessora financeira,  Isleide do Nascimento,  explanar que para reformulação foi utilizado como fonte de recurso legal o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, para abertura de créditos suplementares e especiais, no valor de R$ 572.700,00. Ressaltando-se que o Orçamento do Coren-RN do exercício corrente, com previsão atualizada, permanece em R$ 7.481.914,51 5.7- Continuando com a pauta  foi colocado em apreciação para homologação a 5ª Reformulação do Coren-RN, exercício 2019, sendo aprovada por unanimidade do plenário após a assessora financeira Isleide do Nascimento explanar que para reformulação foi utilizado como fonte de recurso legal do disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, II – os provenientes de excesso de arrecadação, para abertura de créditos suplementares no valor de R$ 239.000,00. Ressalta-se que o Orçamento do Coren-RN do exercício corrente com previsão atualizada de R$ 7.481.914,51, com a 5ª Reformulação Orçamentária de 2019 passará para R$ 7.720.914,51.  5.8- Apreciação para homologação do relatório analítico das justificativas eleitorais de 2017, ponto de pauta retirado da ordem do dia pela presidente, ficando como informe considerando que a comissão apresentou um estudo preliminar das justificativas eleitorais. 5.9- Apreciação da Denúncia nº 011/2019 para deliberação- Conselheira Walmira Guedes, neste ato a presidente solicita para relatora proceder a leitura do seu parecer, e em ato contínuo a presidente coloca em discussão, sendo feito algumas indagações pelo conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior e esclarecidas pela relatora, não havendo mais indagações a presidente coloca em votação , sendo o voto da relatora admissibilidade seguido por todo o plenário; 5.10- Apreciação da Denúncia nº 05/2019 para deliberação- Conselheiro Flávio Guimarães; , neste ato a presidente solicita para o relator proceder a leitura do seu parecer, e em ato contínuo a presidente coloca em discussão, esclarecidas as indagações a presidente coloca em votação , sendo o voto do relator para arquivamento da Denúncia seguido por todo o plenário; 5.11 Apreciação da Denúncia nº 06/2019 para deliberação- Conselheiro Flávio Guimarães; neste ato a presidente solicita para o relator proceder a leitura do seu parecer, e em ato contínuo a presidente coloca em discussão, esclarecidas as indagações a presidente coloca em votação , sendo o voto do relator de admissibilidade   da Denúncia seguido por todo o plenário. 5.12- Eleição para preenchimento de vacância-membro da Diretoria. Neste ato a presidente coloca que a conselheira Dra. Walmira Maria de Lima Guedes entregou para diretoria uma carta de renúncia das suas atividades e atribuições inerentes as cargo de secretária e solicita para mesma proceder a leitura da carta renúncia, sendo efetivada a leitura onde consta o motivo da renúncia, após a leitura a presidente faz suas colocações, agradece a conselheira pelas atividades e contribuições dadas para as tomadas de decisões e abre para o plenário fazer suas colocações, após as considerações e agradecimentos dos conselheiros a presidente abre para os conselheiros efetivos a disponibilidade da vaga, neste momento o conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior coloca que tem interesse, porém não tem no momento a disponibilidade para exercer tal atividade, a seguir o conselheiro Dr. Flávio Medeiros Guimarães se coloca  à disposição do plenário, em ato contínuo a presidente abre para votação com voto aberto e verbal, em votação o conselheiro Dr. Flávio Medeiros Guimarães  é eleito por unanimidade do plenário para ocupar o cargo de secretário compondo assim a diretoria do Coren-RN .PAUTA EXTRA- Como prerrogativa da presidente a mesma coloca como pauta extra o XXII CBCENF, para definição da comissão de acompanhamento das ações para organização e escala de presença no estande, modelo de camisetas, brindes para sorteio e todos as ações inerentes ao congresso ficando a conselheira Dra. Ana Cristina de Freitas, o conselheiro Dr. Flávio Medeiros Guimarães e a Chefe de Gabinete Simone Saraiva , sendo deliberado pelo plenário que a temática  a ser trabalhada será SOL & MAR, ainda neste ponto a presidente coloca que foi solicitado pelas fiscais Marieta Sousa T.E. Pinheiro, Luciana Cláudia Araújo L. Correia E Tacila Oliveira de Araújo  a liberação de diárias para custear a hospedagem, sendo destacado que as passagens foram adquiridas pelas mesmas, sendo aprovado pelo Plenário. Também definido pelo plenário que não será oferecido bebidas alcoólicas no estande e que cada conselheiro irá doar um brinde relacionado ao tema SOL/MAR. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.

Às 09h15min do dia 22 de agosto de dois mil e dezenove teve início a 547ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n. º 31.018-ENF – Presidente em exercício, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr. Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Sra. Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE, Dr. Flávio Medeiros Guimarães – Coren-RN: 239.210-ENF; Sr. Edgley Ferreira da Silva– Coren-RN: 156.847-TE; Sra. Daniele Leitão Lourenço– Coren-RN: 225.165-TE Conselheiros Suplentes: Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n. º 220.864-ENF, Dr. Joel Dácio de Souza Maia Coren-RN n. º 242.129-ENF, Drª Katiuscia Roseli Silva de Carvalho- Coren-RN n. º 247.498-ENF, Drª Ana Cristina de Freitas Silva- Coren-RN n. º 43.596-ENF, Sr. José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN: 665.755-TE, Sra. Maria Damasceno da Rocha-Coren RN nº 11.711-AE-IR e a assessora Isleide do Nascimento Campos de Carvalho. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARITÁRIO REGIMENTAR: Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas-vindas aos presentes. II - APRECIAÇÃO DA ATA DA 546ª ROP, neste ponto a Presidente procede à leitura da 546ª ROP que é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 547ª ROP que contém os seguintes pontos: III-INFORMES: 3.1- Errata da ata da 546ª ROP;3.2- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de julho pela assessora financeira;3.3- Situação de saldo de Rubrica para diárias de Conselheiros;3.4- Relato de Participação do 2º encontro de RH em Brasília, de 13 a 16/08/2019;3.5- Visita da Comissão Nacional da Mulher do Cofen de 26 a 28/08/2019 / A confirmar;3.6- Regularização do banco de horas; 3.7- Situação do processo de aquisição da nova sede PORTARIA: Coren-RN nº 117/2019- Designa responsável pelo suprimento de fundos; Coren-RN nº 118/2019- Designar o Conselheiro, Dr. Flávio Medeiros Guimarães, para proferir relatoria referente à Denúncia nº 06/2019; Coren-RN nº 119/2019- Designar o Conselheiro, Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva, para proferir relatoria referente à Denúncia nº 08/2019; Coren-RN nº 120/2019- Designar o Conselheiro, Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva, para proferir relatoria referente à Denúncia nº 07/2019;Coren-RN nº 121/2019- Designa Representante do Coren-RN junto ao Conselho Municipal de Saúde de Guamaré-RN; Coren-RN nº 122/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   a empresa Forlimp Comércio e Distribuição de produtos de Perfumaria e Limpeza; Coren-RN nº 123/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   a empresa LM Servgráfica e Copiadora LTDA; Coren-RN nº 124/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   a empresa Brasumix Eireli; Coren-RN nº 125/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   a empresa Queiroz Pivetta Empreendimentos Eireli; Coren-RN nº 126/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   a empresa Brisanet; Coren-RN nº 127/2019- Concede diárias a Colaborador para participação da Frente Parlamentar em defesa das 30 horas da Enfermagem; Coren-RN nº 128/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   a empresa JGE Administração de Pessoal e Serviços LTDA; Coren-RN nº 129/2019- Concede diárias e passagens a Colaborador. DECISÕES Coren-RN nº 044/2019- Arquivamento da Denúncia 017/2018; Coren-RN nº 045/2019- Arquivamento da Denúncia 029/2018; Coren-RN nº 046/2019- Arquivamento da Denúncia 004/2018; Coren-RN nº 047/2019- Arquivamento da Denúncia 002/2018; Coren-RN nº 048/2019- Arquivamento da Denúncia 001/2018;Coren-RN nº 049/2019- Ratificar os termos do acordo coletivo de trabalho 2019, com recomposição das perdas salariais e aumento do valor do Auxílio Alimentação em favor dos empregados públicos do Coren-RN; Coren-RN nº 050/2019- Arquivamento da Denúncia 006/2018; Coren-RN nº 051/2019- Arquivamento da Denúncia 021/2018; Coren-RN nº 052/2019- Arquivamento do Processo Ético 12/2017; Coren-RN nº 054/2019- Abertura de Processo Ético; Coren-RN nº 055/2019- Abertura de Processo Ético; Coren-RN nº 056/2019- Abertura de Processo Ético; Coren-RN nº 057/2019- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/06/2019; Coren-RN nº 058/2019- Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica; Coren-RN nº 059/2019- Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético nº 11/2017; 4.1-Documentos Recebidos: Ofício Cofen nº 2150/2019 – Visita Comissão Nacional de Residência de Enfermagem – Conarenf, de 13 a 16/10/2019; Ofício Circular Cofen nº 0115/2019- Resolução Cofen 612/2019, que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. V- ORDEM DO DIA:  5.1- Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas até o dia 21/08/2019; sendo 23 renovações e 08 inscrições de ART, sendo aprovado por unanimidade do plenário. 5.2- Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/07/2019 a 31/07/2019, sendo 236 inscrições principais, 14 chegaram transferidos, 08 reativações de inscrição, 37 cancelamentos, 18 transferidos para outro regional, 10 Inscrições Secundárias, 02 Suspensões temporárias e 01 Inscrição remida, aprovadas por unanimidade.5.3- Apreciação para homologação a Decisão Coren-RN nº 053/2019 ad referendum, que aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar, A Assessora financeira apresentou o quadro de reformulação  que foi aprovado por unanimidade do Plenário. 5.4- Apreciação para homologação a Decisão Coren-RN nº 060/2019 ad referendum, que aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar: A Assessora financeira apresentou o quadro de reformulação  e o Plenário aprovou da 4ª Reformulação Orçamentária de 2019, que utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 59.800,00, o orçamento do exercício corrente previsto em  R$ 6.460.000,00, atualizado é de R$ 7.481.914,51. 5.5- Deliberação para Homologação da Baixa patrimonial de 2018, conforme relatório da empresa Avallis Assessoria e Consultoria Ltda: Apresentada pela Assessora financeira, feito os devidos esclarecimentos aos Conselheiros que aprovou a Baixa de ativo, de bem imóvel, na conta Obras em andamento, no valor de R$ 109.450,00, por unanimidade. Com o intuito de favorecer o conhecimento quanto a formatação de um processo administrativo, a Presidente distribuiu aos conselheiros, os PAD oriundos da PROJUR 5.6-  Apreciação para homologação do PAD nº 001/2019RCA-S:   realizado a leitura do parecer da PROJUR pelo Conselheiro Flávio Guimarães, aberto para discussão e após os devidos esclarecimentos e colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.5.7- Apreciação para Homologação do Parecer da PROJUR referente Prescrição Quinquenal de Débitos – PAD nº 027/2019RP-S: realizado a leitura do parecer da Projur pela Conselheira Katiuscia Roseli, aberto para discussão e após os devidos esclarecimentos e colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. 5.8- Apreciação para Homologação do Parecer da PROJUR referente Prescrição Quinquenal de Débitos – PAD nº 028/2019RP-S: realizado a leitura do parecer da Projur pela Conselheira Daniele Leitão, aberto para discussão e após os devidos esclarecimentos e colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.5.9- Apreciação para Homologação do Parecer da PROJUR referente Requerimento de Prescrição de Débito – PAD nº 029/2019RP-S: realizado a leitura do parecer da PROJUR pelo Conselheiro José Orlando, aberto para discussão e após os devidos esclarecimentos e colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.6.0- Apreciação para Homologação do Parecer da PROJUR referente Requerimento de Prescrição de Débito – PAD nº 030/2019RP-S: realizado a leitura do parecer da Projur pelo Conselheiro Joel Dácio, aberto para discussão e após os devidos esclarecimentos e colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. 6.1- Apreciação para Homologação do Parecer da PROJUR referente Prescrição Quinquenal de Débitos – PAD nº 031/2019RP-S: realizado a leitura do parecer da PROJUR pelo Conselheiro Francisco Jalisson, aberto para discussão e após os devidos esclarecimentos e colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.6.2- Apreciação para Homologação do Parecer da PROJUR referente Requerimento de Prescrição de Débito – PAD nº 032/2019RP-S: realizado a leitura do parecer da PROJUR pelo Conselheiro Rui Alvares, aberto para discussão e após os devidos esclarecimentos e colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.6.3- Apreciação para Homologação do Parecer da PROJUR referente Requerimento de Prescrição de Débito – PAD nº 033/2019RP-S: realizado a leitura do parecer da PROJUR pelo Conselheiro Francisco Jalisson, aberto para discussão e após os devidos esclarecimentos e colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade do plenário. 6.4- Indicação e aprovação de nome para preenchimento de vaga para representação no Conselho Municipal de Saúde de Macaíba-RN: No ato da plenária não apresentado nenhuma indicação, porém as conselheiras Ana Cristina de Freitas Silva e a Conselheira Katiuscia Roseli Silva de Carvalho se propuseram em apresentar nomes para a representação, ficando deliberado que a Presidente, após análise fará a devida designação.  6.5- Preenchimento de ficha para emissão de passagem dos Conselheiros no CBCENF: feita a explanação e prosseguido o preenchimento e entregue ao secretário executivo do Coren-RN.6.6- Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva, Denúncia 7/2019: O Conselheiro procedeu a leitura do seu parecer, aberta as considerações e após as devidas explanações, acatado o parecer para admissibilidade da denúncia por unanimidade do plenário .6.7- Apreciação para deliberação do parecer Técnico da Relatora Drª Katiucia Roseli Silva de Carvalho sobre passagem de sonda Nasoenteral em UBS: A Conselheira fez a leitura do parecer técnico e após as considerações do Plenário, o Parecer foi aprovado por unanimidade do plenário. 6.8- Julgamento do Processo Ético nº 04/2017- Conselheiro Relator: Dr. Flávio Medeiros Guimarães: previsto o julgamento do PE Nº04/2017. Aos vinte e dois de agosto de 2019, as quatorze horas e dez minutos, na sede do Coren-RN, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, nesta capital, esteve presente o plenário do Regional da gestão 2018-2020, composto pelos seguintes Conselheiros: Dra. Walmira Maria de Lima Guedes, Presidindo a ROP; Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros, Dr. Rui Alvares de Faria Júnior, Sra. Selma Maria Freire de Morais Silva, Sra. Daniele Leitão Lourenço, Sr. José Orlando Fernandes de Jesus, Sr. Edgley Ferreira da Silva, Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva, Dr. Joel Dácio de Souza Maia, Sra. Maria Damasceno da Rocha, Dra. Ana Cristina de Freitas Silva, Dr. Flavio Medeiros Guimarães neste ato relator do processo; confirmado o quórum pelo secretário. A presidente autoriza o pregão, o qual foi realizado pelo conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior e verificado que, a apenas a parte denunciante o Sr. Josenilson Marcolino da Silva, Coren-RN n°. 344.702-TE, se apresentou sendo confirmada sua identificação por seu RG. Ato contínuo a presidente solicita que conste em ata a correção do número de inscrição do denunciante no parecer do relator, ao qual foi corrigido durante a sessão. A Presidente fez a explanação do rito que conduz o julgamento do Processo Ético, em seguida disponibiliza a palavra ao Relator do Processo Dr. Flávio Medeiros Guimarães, o qual procedeu a leitura do seu Parecer. Prosseguindo a Presidente informou que as partes têm 10 (dez) minutos para se pronunciar apresentando seus esclarecimentos. O denunciante Sr. Josenilson Marcolino da Silva, Coren-RN nº 344.702-TE, fez as suas considerações sobre o fato apresentado em denúncia. Como a parte denunciada não se fez presente, não mandou representante e não justificou por qualquer meio oficial até o início desta sessão, a Presidente em ato contínuo, abre discussão aos Conselheiros. Dr. Rui Alvares de Faria Junior questionou a data da internação confrontando com a data da passagem da SNE, a presidente pede esclarecimento sobre os artigos citados, sendo atendida pelo relator, e nenhum outro conselheiro se pronuncia. Ato contínuo a Presidente concedeu a palavra para que o Relator pronuncie o seu voto, que opinou pela condenação da profissional Dra. Manuela Celli Medeiros Barbosa de Queiroz Coren-RN n°. 48.697-ENF nos artigos 34, 47 e 76 da Resolução 564/2017, e Absolvição da profissional de enfermagem no art. 25. Que procedeu a dosimetria para aplicabilidade da penalidade com base nos Artigos acima citados, sendo definido a penalidade de ADVERTÊNCIA pelo art.47 e MULTA equivalente a quatro anuidades pelo art.76. Ato contínuo a Presidente dá início ao processo de votação, sendo aprovado por unanimidade o voto do Relator. Em conformidade com a Resolução 370/2010, Art. 122, a deliberação será redigida, no prazo de 05 (cinco) dias, pelo Conselheiro Relator, sob forma de decisão, que assinará juntamente com a Presidente do Conselho. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Jorge Carlos de Araújo Medeiros e demais Conselheiros e empregados presentes.

 

Às 09h15 min do dia 18 de julho de dois mil e dezenove teve início a 546ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Silvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n. º 52.113-ENF- Conselheira Presidente, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira Secretaria, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr. Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Sra. Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE, Dr. Flávio Medeiros Guimarães – Coren-RN: 239.210-ENF; Sr. Edgley Ferreira da Silva– Coren-RN: 156.847-TE; Sra. Daniele Leitão Lourenço– Coren-RN: 225.165-TE Conselheiros Suplentes: Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n. º 220.864-ENF; Sr. José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN: 665.755-TE; e a assessora Isleide do Nascimento Campos de Carvalho. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARITÁRIO REGIMENTAR: Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas-vindas aos presentes. II - APRECIAÇÃO DA ATA DA 545ª ROP, neste ponto a Presidente procede à leitura da 545ª ROP que é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 546ª ROP que contém os seguintes pontos: III-INFORMES: 3.1- Participação da Presidente do Coren-RN, como mediadora na mesa: O Uso das redes sociais para o empoderamento da Enfermagem-I Encontro Paraibano de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem; 3.2- Ofício Cofen nº 1.688/2019 e Portaria Coren-RN nº 116/2019- Encargos Legais –Dívida Ativa; 3.3- Minuta –Manual da Fiscalização; 3.4- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de junho pela assessora financeira; 3.5- Posicionamento: Acordo Coletivo de Trabalho 2019.3.6- PORTARIA: Coren-RN nº 105/2019- Autoriza o Conselheiro Rui Alvares de Faria Júnior a dirigir o carro oficial desta Autarquia; Coren-RN nº 106/2019- Autoriza o Conselheiro Francisco Sales Terceiro a Representar o Coren RN em audiência Pública; Coren-RN nº 107/2019- Revoga a Portaria nº 129/2018; Coren-RN nº 108/2019- Altera a Comissão da LAI neste Conselho; Coren-RN nº 109/2019- Designa Conselheira para elaboração de Pareceres Técnicos. Coren-RN nº 110/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 03/2017;Coren-RN nº 111/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   a empresa Sunny Maia Informática; Coren-RN nº 112/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Coren-RN nº 113/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   a empresa Berlin Finance Meios de Pagamento Eireli;Coren-RN nº 114/2019- Institui a Comissão para acompanhamento do Setor de Atendimento; Coren-RN nº 115/2019- Altera o artigo 1º da Portaria Coren-RN nº 009/2019 e designa Emprega  Pública Responsável pelos Processos Éticos do Coren-RN; Coren-RN nº 116/2019- Acautela valores recebidos de encargos legais oriundos de dívida ativa;3.7- DECISÕES: Coren-RN nº 040/2019- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/05/2019;Coren-RN nº 041/2019- Revoga a Decisão Coren-RN nº 004/2018;Coren-RN nº 042/2019- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros conforme solicitação. IV- DOCUMENTOS RECEBIDOS: Ofício Circular Cofen nº 0096/2019 – Apresenta o parecer normativo nº 001/2019 que trata a carga horária mínima de estágio supervisionado para a formação de técnicos e auxiliares de enfermagem; Ofício Circular Cofen nº 0100/2019- Apresenta a Resolução Cofen nº 609/2019.V- ORDEM DO DIA- 5.1- Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas até o dia 17/07/2019: sendo 16 renovações e 06 inscrições de ART e 03 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade do plenário. 5.2- Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/06/2019 a 30/06/2019: sendo 175 inscrições principais, 10 qualificações e especializações, 08 transferências, 01 reativação de inscrição, 36 cancelamentos 18 transferidos de outro regional para o Coren RN, 06 Inscrições Secundárias, sendo aprovadas por unanimidade. 5.3- Apreciação para deliberação  sobre realização de cursos de atualização por microrregião de saúde, sendo proposto como temas: Urgência e Emergência, Central de Material e Esterilização (CME) e Feridas, neste ato a presidente coloca que alguns cursos estão sendo agendados sem a prévia avaliação da diretoria e que tal fato tem provocado transtorno para a realização e muitas vezes não tem ocorrido o evento devido a falha de comunicação, aberto ao plenário que após as considerações aprova por unanimidade, sendo destacado a ressalva para que toda solicitação seja encaminhada ao gabinete direcionada para presidência para os devidas providências; 5.4- Apreciação para homologação a Decisão Coren-RN nº 039/2019 ad referendum, que aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar, após explanação da assessora financeira a decisão é aprovada por unanimidade do plenário 5.5- Apreciação para homologação a Decisão Coren-RN nº 043/2019 ad referendum, que aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar, após explanação da assessora financeira a decisão é aprovada por unanimidade do plenário; 5.6- Deliberação quanto à avaliação e critérios para participação no 22º CBCENF, neste momento o plenário solicita a presidente que o tesoureiro apresente a situação financeira e orçamentária da rubrica destinada para tal atividade na ROP de agosto e neste momento seria analisado e caso necessário definido os critérios, sendo acatada a solicitação pela presidente; 5.7- Apreciação para deliberação do Projeto Básico para iniciar o processo licitatório, com objetivo de aquisição de um prédio onde irá funcionar a nova sede do Coren-RN,  parte integrante do PAD nº 09/2019, que trata sobre a aquisição da nova sede do Coren-RN, na cidade de Natal, apresentado pela presidente desta plenária, sendo esclarecido todas as indagações dos conselheiros e colocado em votação sendo aprovado por unanimidade do plenário. Após intervalo do almoço, dando continuidade a plenária retornamos aos trabalhos e em ato continuo a presidente inicia o item 5.8- que trata do Julgamento do Processo Ético nº 11/2017- apresentado pelo Conselheiro Relator: Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva. Autorizando a conselheira Walmira Maria de Lima Guedes para proceder o pregão, sendo verificado que a parte denunciante se encontra presente. Ato continuo a presidente informou que a plenária no turno vespertino tem como objetivo o julgamento do Processo ético n° 11/2017 que configura a Sra. Josenilda Dantas da Silva Coren-RN N°. 819.889 -TE e como parte denunciada a profissional Dra. Manuela Celli Medeiros Barbosa de Queiroz Coren-RN n°. 48.697-ENF. A Presidente fez a explanação das normas que conduz o Processo Ético. Foi dada a palavra ao Relator do Processo Dr Francisco Jalisson de Almeida e Silva, o qual procedeu a leitura do Parecer. Prosseguindo a Presidente informou que as partes têm 10 (dez) minutos para se pronunciar apresentando seus esclarecimentos. A denunciante Sra. Josenilda Dantas, da Silva Coren-RN N°. 819.889 –TE, fez as suas considerações. Como a parte denunciada não se fez presente, não mandou representante e não justificou por qualquer meio oficial até o início desta sessão, a Presidente em ato contínuo, abre discussão aos Conselheiro. Dr Rui Alvares de Faria Junior pede esclarecimento sobre os artigos citados e nenhum mais conselheiro se pronuncia. Ato contínuo a Presidente concedeu a palavra para que o Relator pronuncie o seu voto sendo neste momento efetivado em substituição a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes, que opinou pela condenação da profissional Dra. Manuela Celli Medeiros Barbosa de Queiroz Coren-RN n°. 48.697-ENF. Ato contínuo a Presidente dá início a votação para os conselheiros, sendo aprovado por unanimidade o voto do Relator. Ato continuo a presidente solicita que os conselheiros procedam a dosimetria com base nos artigos 18 e 26 do Código de ética datada de 8 de fevereiro de 2007, que embasou o voto do Relator. Em conformidade a Resolução 370/2010, Art. 122. A deliberação será redigida, no prazo de 05 (cinco) dias, pelo Conselheiro Relator, sob forma de decisão, que assinará juntamente com a Presidente do Conselho. Sendo definida a pena administrativa de ADVERTÊNCIA para ciência das partes. Dada encerrada a seção de julgamento do Processo Ético 11/2017, ás quinze horas e vinte minutos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 16h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.

Às 09h15 min do dia 19 de junho de dois mil e dezenove teve início a 545ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira Presidente, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr. Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Sra. Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE, Dr. Flávio Medeiros Guimarães – Coren/RN: 239.210-ENF; Conselheiros Suplentes: Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro – Coren-RN n.º 184.615 -ENF; Dra. Ana Cristina de Freitas Silva Coren – RN: 43.596-ENF; Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n. º 220.864-ENF; Sra. Maria Damasceno da Rocha – Coren-RN: 11.711-AE e os assessores Kleber Santos de Morais, Roberta Maria Ferreira da Silva, Marcos César Maurício de Souza Júnior, Simone Saraiva dos Santos, Gildeon Mendonça da Costa, Clécio de Souza Góis e Isleide do Nascimento Campos de Carvalho. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARITÁRIO REGIMENTAR: Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas-vindas aos presentes, justificou a ausência da Conselheira Presidente Dr. Silvia Helena dos Santos Gomes em razão de participação no 4º Seminário de Comunicação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e a ausência da Conselheira Daniele Leitão Lourenço e efetivou o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros para secretariar o Plenário nesta Reunião. II - APRECIAÇÃO DA ATA DA 544ª ROP, neste ponto a Presidente procede à leitura da 544ª ROP que é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 545ª ROP que contém os seguintes pontos: IV- ORDEM DO DIA- 4.1 – Apreciação para homologação de reinvindicações dos empregados para o Acordo Coletivo de Trabalho 2019, quanto  a Recomposição salarial pelo INPC destinado as funções gratificadas, Reajuste no auxílio alimentação, Revisão no calendário facultativo e recesso e Redução da Coparticipação do empregado no auxílio transporte. Neste Momento a Presidente convidou o Assessor de Gestão do Trabalho, Sr. Gildeon Mendonça para apresentar o desenvolvimento do trabalho da Comissão frente a este processo, o mesmo fez um histórico dos trabalhos e elencou os pontos para deliberação do Plenário, após, a Presidente convidou  os responsáveis pelas áreas técnicas, financeira e controladoria, para as devidas explicações, os assessores presentes realizaram suas ponderações e responderam às indagações do Plenário, a assessora financeira trouxe a expectativa da receita para 2020 com a frustação da receita em razão da cobrança de só uma anuidade, aos profissionais inscritos em duas ou mais categorias, trouxe ainda, apresentação dos impactos quanto à Recomposição salarial destinado ás funções gratificadas, a Participação do empregado no Auxílio transporte de 3% para 2,5% e o Acréscimo de 80,00 no auxilio alimentação destinado aos empregados. Logo após a Presidente convida o Controlador, Kleber Morais, que expõe o impacto real dos possíveis aumentos no limite prudencial da Autarquia, em seguida, a Presidente fez a leitura da carta da representante dos empregados públicos, que concede representação ao Presidente do SINSERCON RN, Sr. José Dantas de Oliveira Filho. É facultada a fala ao Presidente do Sindicato, que inicia agradecendo a participação na Plenária e a oportunidade de ser ouvido pelos Conselheiros. Ele traz os anseios dos empregados quanto aos benefícios sociais, com plano de saúde, auxílio creche, assistência funeral, auxílio alimentação e auxílio transporte, o Sr. Gildeon Mendonça informou ao Plenário que os benefícios pleiteados estão sendo estudados para uma possível parceira/convênio futuro. O Sr. Dantas continuou expondo os 04 pontos que foram pautados para deliberação do Plenário: Recomposição salarial pelo INPC destinado as funções gratificadas, Reajuste no auxílio alimentação, Revisão no calendário facultativo e recesso e Redução da Coparticipação do empregado no auxílio transporte. O mesmo historiou os últimos acordos coletivos, os avanços e os anseios não atendidos no último pleito. A Presidente verbalizou a importância do empregado para o sistema e reforçou a preocupação da Gestão na pasta de Pessoas que em ação, trouxe o Assessor de Gestão de pessoas para somar na Gestão atual. Também falou de sua preocupação com o orçamento. O Chefe da Procuradoria traz para o Plenário a preocupação das ações que impactaram de forma o orçamento, como a nova sede do Coren-RN e os investimentos para recuperação de credito.  Ouvidos as explanações a Presidente iniciou a votação, por unanimidade, os Conselheiros presentes, em virtude das explanações técnicas dos Assessores, pela indisponibilidade financeira e a insegurança na arrecadação das receitas, os Conselheiros votaram no não reajuste das funções gratificadas e o não aumento no valor de R$ 80,00 no auxílio alimentação.  Quanto a Participação do empregado no Auxílio transporte de 3% para 2,5% o Plenário deliberou unanimemente favorável. Aberta a votação para a propositura dos empregados para Revisão no calendário facultativo e recesso.  A Presidente verbalizou o posicionamento da diretoria em conceder os dias de folga aos empregados : 24 e 25/12 ; 31 /12/2019 e 01/01/2020, os conselheiros presentes seguiram unanimemente o posicionamento da Diretoria. A Presidente trouxe a informação que por deliberação do plenário em sua 538ª ROP, ”os pontos facultativos serão deliberados no plenário no mês anterior”, e em razão do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado e da prefeitura de Natal para o dia 21/06/2019, a Presidente informou que a Diretoria posicionou-se favorável a concessão e abriu à votação, seguindo os votos da Presidente a Conselheira Selma Maria Freire e contrário, os Conselheiros Rui Alvares, Flávio Medeiros e Jorge Carlos, deliberado então, a abertura do Coren-RN na Sede e em suas subseções em expediente normal. Com relação aos demais pontos facultativos em 2019, ficará o Gestor de Pessoas com a responsabilidade de trazer em pauta na ROP no mês anterior ao ponto facultativo. III-INFORMES: A Presidente iniciou pelo ponto de pauta 3.2- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de maio pela assessora financeira, onde foi constatado que no mês de maio a arrecadação teve um superávit de aproximadamente à R$ 78.000,00 em relação ao exercício de 2018. A receita realizada no valor de R$ R$ 4.753.058,65, até 17/06/2019, atingiu 73% do total previsto que foi de R$ 6.460,000, 00. 3.3- A presidente informou a participação da mesma e da Dra. Silvia Helena, da Coordenadora da fiscalização e do Conselheiro Rui Alvares na Oficina “Atualização da Enfermagem em atenção básica em pauta” na sede do Coren PB nos dias 27 e 28/06/2019; 3.4- Tira dúvidas: Relatório de Atividades, neste ponto, a Presidente fez a leitura dos memorandos trazidos pela Controladoria que expõe a preocupação do mesmo junto aos documentos comprobatórios para as atividades desenvolvidas. O Conselheiro Rui Alvares, sugere a criação de um formulário “Declaração de Comparecimento” onde todos os conselheiros em atividades políticos representativos trariam preenchidos, os conselheiros presentes concordaram e a presidente em diligência, delegou a Chefia de Gabinete à criação e envio a todos os conselheiros. 3.5- PORTARIA: A Presidente solicita o Conselheiro Jorge Carlos, nesta reunião, secretariando o Plenário para proceder à leitura das portarias e Decisões, que procedeu: Portaria Coren-RN nº 088/2019- Designa a empregada pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto à Empresa LM Servgráfica e Copiadora LTDA, Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019- referente ao fornecimento de materiais gráficos relativos à Semana da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº 089/2019- Designa a empregada pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto à empresa LCF Serviços de Escritório e Treinamento Gerencial Eireli, Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019- referente à prestação de serviços de organização de eventos e espaços físicos relativos à Semana da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº 090/2019- Designa a empregada pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto à empresa-Centro Internacional de Educação Aprendizagem e Mudança Eireli, Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019- referente à prestação de serviços de Buffet relativos à Semana da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº 091/2019- Designa a empregada pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto à empresa CCS Serviços e Organizações de Eventos Eireli, Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019- referente à prestação de serviços de organização de eventos e fornecimento de Recursos Humanos à Semana da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº 092/2019- Designa a empregada pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto à empresa Ideias Eventos e Promoções Eireli, Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019- referente à prestação de serviços de suporte e recursos audiovisuais e multimídia relativos à Semana da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº 093/2019- Designa a empregada pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto à empresa Proseg Consultoria e Serviços Especializados Eireli, Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019- referente à prestação de serviços de Planejamento, Organização e Realização da I Corrida da Enfermagem, eventos relativo à Semana da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº 094/2019- revogada, Portaria Coren-RN nº 095/2019- Revoga a Portaria Coren-RN nº 037/2019. Portaria Coren-RN nº 096/2019- Institui a Comissão para a revisão e atualização do Organograma funcional do Coren-RN, Portaria Coren-RN nº 097/2019- Concede passagens rodoviárias e diárias de acordo com a Decisão Coren-RN nº 18/2015, aos Conselheiros Flávio Medeiros Guimarães e Francisco Jalisson de Almeida e Silva. 3.6- DECISÕES: Decisão Coren-RN nº 034/2019-Aprova o parecer opinativo n° 001/2019 da Conselheira Walmira Maria de Lima sobre o Relatório de Gestão 2018. Decisão Coren-RN nº 035/2019- Aprova a terceira reformulação orçamentária de 2019 do Coren-RN. Decisão Coren-RN nº 036/2019- Estabelece quantitativo de auxílio (s) representação (ões), verba de natureza indenizatória, destinado ao custeio dos gastos relativos a deslocamento e alimentação ocorridos com a prática de atividades correlatas atinentes a emissão de pareceres. Decisão Coren-RN nº 037/2019- Aprova o pedido de inscrições definitivas e remidas, reativação de inscrições, cancelamentos, transferências, e qualificação/especialização, no período de 01 a 31/05/2019. Decisão Coren-RN nº 038/2019- Conceder às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros, referente ao período de 24/05  até 18/06/2019 . Após o intervalo para o almoço, às 13h os Conselheiros retornaram suas atividades e a presidente retomou o ponto  3.1 – Apresentação dos assessores das atividades realizadas no SEMAD 2019; Iniciado pela Chefia de Gabinete que explanou a satisfação de ter participado do SEMAD e trouxe a importância do compliance , apresentado no Seminário pelo Dr. Marcelo Persegona, em seguida, o Assessor Gildeon Mendonça falou da relevância da participação no Seminário e destacou a palestra do responsável pela divisão do setor de Pessoas do Cofen , Sr. Ronaldo , que trouxe a temática : e-Social, disse ainda que participou de reunião com outros RH do Sistema, O Controlador Kleber falou de sua participação e em destaque, trouxe a apresentação do E-contas , em seguida, o Assessor da UIRC, Clécio Góis , agradeceu a Gestão a oportunidade de participar do evento e trouxe as orientações trazidas pelo Dr. Valkírio , durante o seminário. A Assessora Roberta Maria também fez suas colocações relativas ao SEMAD e destacou a responsabilidade da entidade pública nos processos de contratações, fortemente debatida durante o seminário.  IV- ORDEM DO DIA- 4.2.- Prestação de contas da Semana de Enfermagem 2019 para encerramento do Acordo Formal de cooperação nº 010/2019: A Assessora de Gabinete, apresenta em detalhes as aplicações dos recursos oriundos do Conselho Federal e do Coren-RN na realização da Semana de Enfermagem 2019 após explanação, o Plenário delibera favoravelmente de forma unânime, o encerramento do Acordo Formal de cooperação nº 010/2019. 4.3- Apreciação para homologação do Parecer Técnico nº 01/2019- Responsabilidade do Enfermeiro na Execução da Gasometria, a Presidente procede à leitura do parecer que é conhecido por todos e abre a votação, aprovando o parecer, todos os conselheiros presentes seguem o seu voto e delibera a aprovação do Parecer Técnico Coren-RN nº 01/2019. 4.4- Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas até o dia 18/06/2019: sendo 25 renovações e 09 inscrições de ART, 01 inscrição de RT de empresa, e 02 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade do plenário. 4.5- Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/05/2019 a 31/05 /2019: sendo 241 inscrições principais, 19 qualificações e especialização, 23 transferências, 10 reativações de inscrição, 28 cancelamentos e 16 transferidos de outro regional para o Coren RN, 26 Inscrições Secundárias, 04 Suspensões temporárias e 23 Inscrições remidas, aprovadas por unanimidade. 4.6- Apreciação para homologação do quantitativo de Auxílio representação para Parecer Administrativo e Parecer Opinativo, a Presidente justificou que a deliberação na última Plenária não contemplou esses específicos pareceres e dado a esta ausência, colocou para a Plenária a sugestão de 02 (dois) auxílios representação após a conclusão de cada parecer, sendo aprovado por unanimidade pelo Plenário. 4.7- Reapreciação da Denúncia nº 023/2018 para deliberação: Neste momento a Presidente oportuniza a fala ao Conselheiro  Dr. Rui Alvares que pediu vistas ao Processo na última reunião Ordinária Plenária, para apresentar o seu parecer, o Conselheiro concluiu a leitura do seu parecer e divergiu da conclusão do parecer do Conselheiro Relator, Dr. Francisco Sales Terceiro. Iniciada a votação e os Conselheiros Walmira Maria de Lima Guedes, Selma Maria Freire de Morais  Silva e Jorge Carlos de Araújo Medeiros seguiram o voto do Conselheiro Rui Alvares para admissibilidade da denúncia nº 023/2018. 4.8- Apreciação da Denúncia nº 030/2018 para deliberação: A Presidente neste momento efetiva o Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva no lugar do Conselheiro Rui Alvares. O Conselheiro Francisco Jalisson procede à leitura do seu parecer, onde é conhecida por todos. A presidente pede o voto do Conselheiro relator, e o mesmo vota pela admissibilidade da denúncia nº 030/2018, sendo seguida por todos. 4.9- Apreciação da Denúncia nº 031/2018 para deliberação A Presidente neste momento efetiva a Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva no lugar do Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros. A Conselheira procede à leitura do seu parecer, onde é conhecida por todos . A presidente pede o voto da Conselheira relatora, e a mesma vota pela admissibilidade da denúncia nº 031/2018, sendo seguida por todos. 4.10- Apreciação da Denúncia nº 001/2019 para deliberação: A Presidente neste momento efetiva o Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva no lugar do Conselheiro Jorge Carlos. O Conselheiro efetivado procede com a leitura do seu parecer e após a conclusão, abre para as considerações do Plenário, conhecidas as contribuições dos Conselheiros, a Presidente solicita o voto do Conselheiro relator, onde o mesmo vota pelo arquivamento da denúncia, sendo seguida por todos os Conselheiros que por ausência de elementos consoantes à Resolução Cofen n º 370/2010, unanimemente votaram pelo arquivamento da denúncia Coren-RN nº 001/2019. Dado as Prerrogativas inerentes a Presidente, a mesma coloca um ponto em EXTRA PAUTA: Dado a um erro material onde não contemplou o valor das baixas de ativos na contabilidade, deliberada na 543ª Reunião Ordinária Plenária, a Presidente apresenta a seguinte retificação, onde se lê: - ORDEM DO DIA- 4.4- Apreciação das baixas dos valores de ativos na contabilidade, com base no relatório de avaliação dos bens do Coren-RN pela empresa Avallis pelo controlador Kleber Santos de Morais, sendo aprovada a baixa por unanimidade do plenário. Deverá ser lido: Apreciação das baixas dos valores de ativos na contabilidade, com base no relatório de avaliação dos bens do Coren-RN pela empresa Avallis pelo controlador Kleber Santos de Morais para fins de convergência ao relatório de avaliação de bens móveis, no valor de R$ 254.902,84, sendo aprovada a baixa por unanimidade do plenário. Os Conselheiros Presentes, unanimemente aprovaram a retificação. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 16h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Jorge Carlos de Araújo Medeiros e demais Conselheiros e empregados presentes.

Às 09h30 min do dia 23 de maio de dois mil e dezenove teve início a 544ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558,  Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr. Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Sra. Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE, Dr. Flávio Medeiros Guimarães – Coren/RN: 239.210-ENF; Sra. Daniele Leitão Lourenço – Coren-RN: 225.165 –TE; Conselheiros Suplentes: Dr. Joel Dácio de Souza Maia – Coren-RN n.º 242.129-ENF, Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro – Coren-RN n.º 184.615 -ENF; Dra. Ana Cristina de Freitas Silva Coren – RN: 43.596-ENF; Sr. José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n. º 665.755-TE; Sra. Maria Damasceno da Rocha – Coren-RN: 11.711-AE e os assessores Kleber Santos de Morais e Isleide do Nascimento Campos de Carvalho. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARITÁRIO REGIMENTAR Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas-vindas aos presentes. II - APRECIAÇÃO DA ATA DA 543ª ROP, neste ponto é solicitada para secretária proceder à leitura da 543ª da ROP que é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 544ª que contém os seguintes pontos: III-INFORMES 3.1- Semana da Enfermagem 2019-Em curso; 3.2- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de abril pela assessora financeira; 3.3-  Visita técnica do Dr. Lauro César de Morais , Conselheiro Federal, no Regional no dia 06/05/2019; 3.4- PORTARIA: Portaria Coren-RN nº 078/2019- Designa o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros  – Coren-RN nº 146.900–ENF, para emitir Parecer opinativo sobre o PAD nº 04/2019.Portaria Coren-RN nº 079/2019- Designa o Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia  – Coren-RN nº 242.129–ENF, para proceder à aplicação de penalidade de advertência verbal , exarada no Processo Ético nº 86/2013 em desfavor do Técnico de Enfermagem Raimundo Ismael do Nascimento, Coren-SP nº 460.546-TE. Portaria Coren-RN nº 080/2019- Designa o Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN nº 220.864–ENF, como facilitador para implementação das Diretrizes que visa à  elaboração de protocolos de Enfermagem na Atenção Primária no Estado do Rio Grande do Norte; .Portaria Coren-RN nº 081/2019- Nomeia o Empregado Público KLEBER SANTOS DE MORAIS para exercer as atribuições e responsabilidades da Função Gratificada de Controlador-Geral do  Coren-RN;.Portaria Coren-RN nº 082/2019- Designa a empregada pública Elíria Rocha de Morais como fiscal do Contrato junto à Empresa Natal Inox, Processo de Licitação nº 056/2017/Pregão nº 005/2018- referente ao fornecimento de materiais e utensílios de Cozinha para a Sede e subseções  do Coren-RN;.Portaria Coren-RN nº 083/2019- Designa o empregado público Gildeon Mendonça da Costa como fiscal do Contrato junto à Empresa Ponto RN Controle de Acesso Eireli, Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2019, Contrato nº 011/2019- Referente ao fornecimento de bobinas e a prestação de serviços relativos ao Relógio de Ponto para a Sede e Subseções do Coren-RN.Portaria Coren-RN nº 084/2019- Revoga o Art. 4º da Portaria Coren-RN nº 004/2019.Portaria Coren-RN nº 085/2019- Designa o Empregado Público Gildeon Mendonça da Costa para conduzir os carros oficiais deste Conselho Regional, sempre que necessário, a fim de possibilitar a realização de deslocamentos dos empregados desta autarquia, Conselheiros e Fiscais no fiel cumprimento das atividades inerentes a este Órgão.Portaria Coren-RN nº 086/2019- Instituir a Comissão de Avaliação dos Trabalhos Científicos da Semana de Enfermagem 2019 e designar seus membros, abaixo discriminados:Katiucia Roseli Silva de Carvalho-Conselheira-Coren RN nº 247.498-ENF;Francisco Jalisson de Almeida e Silva-Conselheiro- Coren RN nº 220.864-ENF;Joel Dácio de Souza Maia- Conselheiro -Coren RN nº 242.129-ENF.3.5- DECISÕES: Decisão Coren-RN nº 026/2019- Altera o Anexo I da Decisão Coren RN nº 014/2018 e inclui a função gratificada de Controlador-Geral do Coren-RN. Decisão Coren-RN nº 027/2019- indeferimento ao Recurso Administrativo relativo ao PAD Coren-RN nº04/2019.Decisão Coren-RN nº 028/2019- Aprova a Reformulação Orçamentária “Ad referendum” da 544ª ROP, de acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 200.000,00 conforme quadro abaixo. Decisão Coren-RN nº 029/2019- Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária de 2019 deste Regional, que utiliza como fonte de recurso o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) de créditos suplementares, permanecendo o valor do orçamento de R$ 6.460.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). Decisão Coren-RN nº 030/2019- Aprova a 2ª reformulação no orçamento de 2019 deste Regional, utilizando como fonte de recurso o repasse pelo Cofen, no valor de R$ de 199.414,51 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), de crédito suplementar para viabilizar a realização da Semana de Enfermagem 2019, conforme anexos, alterando o valor global do orçamento para R$ 6.659.414,51 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos).Decisão Coren-RN nº 031/2019- Revoga a Decisão Coren-RN nº 012/2019.Decisão Coren-RN nº 032/2019- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/03/2019.Decisão Coren-RN nº 033/2019- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros conforme solicitação. V- ORDEM DO DIA- 4.1 – Apreciação para deliberação das Indicações ao Prêmio Anna Nery, neste momento a conselheira secretária Walmira Maria de Lima Guedes colocou para a apreciação do plenário a indicação da Dra. Rejane Marie Barbosa Davim, Coren-RN: 15283-ENF para ser agraciada com o referido prêmio, em atenção à Resolução Cofen nº. 482/2018 a conselheira procede à leitura do currículo vitae e apresenta à situação de regularidade junto ao conselho, não havendo outras indicações pelo plenário a presidente coloca em votação sendo aprovado por unanimidade do plenário; 4.2.- Apreciação para deliberação da Decisão Ad referendum Coren-RN nº 026/2019, após explanação da presidente e considerações dos conselheiros é aprovado por unanimidade do plenário. 4.3- Apreciação para deliberação da 3ª Reformulação do Coren-RN; A 3ª reformulação utiliza como fonte de recurso o disposto na lei nº. 4.320/1964, Art. 43, § 1º, I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme balanço patrimonial de 31/12/2018, no valor de R$ 822.500,00 (oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). O orçamento do Coren-RN do exercício corrente previsto em R$ 6.659.414,51 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), com a referida reformulação passará para R$ 7.481.914,51 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos). 4.4- Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas do período 19/04 a 22/05/2019; sendo 20 renovações e 07 inscrições de ART, 01 renovação e 02 inscrições de RT de empresa, e 08 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade do plenário 4.5- Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/04/2019 a 30/04/2019; sendo 249 inscrições principais, 19 qualificações e especialização, 23 transferências, 12 reativações de inscrição, 226 cancelamentos e 30 transferidos de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade. 4.6- Ponto retirado de pauta pela presidente Dra. Silvia Helena Gomes; 4.7- Reapreciação do Processo ético nº 020/2017; apresentado pela colaboradora Dra. Adriana Cabral, feito explanação sobre o processo que não atende a Resolução 370/2010, sendo passível de nulidade, após as considerações a presidente coloca em votação, sendo aprovado por unanimidade do plenário; 4.8- Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Francisco Sales da Silva Terceiro, denúncia 23/2018, para proferir o seu voto o conselheiro é efetivado em substituição ao Dr. Jorge Carlos, que é conselheiro efetivo deste plenário. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato continuo a presidente coloca em discussão e após as considerações do plenário, o conselheiro Rui Alvares de Faria Júnior solicita vista do processo, ficando desta forma para o referido conselheiro apresentar o seu parecer fundamentado na 545ª ROP; 4.9- Apreciação para deliberação da Decisão Ad referendum Coren-RN nº 031/2019, apresentado pela presidente, sendo colocado em votação e aprovado por unanimidade do plenário 4.10- Apreciação do anexo I da Resolução Cofen nº 560/2017 para estabelecimento de critérios para obtenção da láurea outorgada ao profissional de Enfermagem por meio da Inscrição Remida, após leitura do anexo e destacado pela conselheira secretária Walmira Maria de Lima Guedes que este plenário deferiu o parecer da PROJUR do PAD n° 13/2018, considerando o posicionamento da presidente é deliberado nesta reunião o encaminhamento do referido parecer para posicionamento do Cofen. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 14h50, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.

 

Às 09h25 min do dia 18 de abril de dois mil e dezenove teve início a 543ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr. Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Sra. Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE, Sr. Edgley Ferreira da Silva - Coren/RN:  156.847-TE Conselheiros Suplentes: Dr. Joel Dácio de Souza Maia- Coren-RN n.º 242.129-ENF, Dr. Francisco Sales da Silva n.º 184.615 -ENF; Sr. José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n. º 665.755-TE; Sra. Maria Damasceno da Rocha- Coren: 11.711-AE-IR e os assessores Kleber Santos de Morais e Isleide do Nascimento Campos de Carvalho. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas e solicitou para secretária proceder à leitura da 542ª da ROP sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 543ª que contém os seguintes pontos: III-INFORMES: 3.1 – Apresentação pela Controladoria das Orientações quanto ao relatório de atividades e Relatório de viagens; 3.2- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de março pela assessora financeira;3.3- Homologação da Decisão Coren RN nº 001/2019 pelo Cofen;3.4- Homologação do Projeto da Semana da Enfermagem pelo Cofen;3.5- Repasse sobre a Participação do Coren no 10º SEMAD;3.6- Parceria do Coren-RN com o Hospital da Polícia quanto a Guarda da Frota de veículos do Coren-RN;3.7- Critérios para o pagamento de Jeton aos Conselheiros; 3.8- Encontro Regional dos Presidentes em Recife-PE;3.9- Repasse da capacitação da Comissão de Instrução em Processos éticos, ocorrida nos dias 04 e 05/04/2019;3.10- Participação do Coren-RN na Câmara dos Deputados, em Audiência Pública, sobre o Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em 30 horas semanais;3.11-Audiência Pública sobre cursos de educação à distância (EAD) de enfermagem para o dia 14/05/2019. PORTARIAS: Portaria  Coren-RN nº 057/2019- Designa o empregado público Clécio de Souza Góis como fiscal do Contrato junto à Empresa Kadesch Construções e Terceirizações de Mão de Obra Eireli, Contrato  nº 005/2019- referente à prestação de serviços de mão de obra, para a Sede e as Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 058/2019- Designa a empregada pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto Imprensa Nacional, Contrato nº 003/2019- referente às Publicações de Atos Oficiais da Autarquia. Portaria Coren-RN nº 059/2019- Designa a empregada pública Elíria Rocha de Morais como fiscal do Contrato junto à Companhia energética do Rio Grande do Norte-COSERN, Contrato nº 002/2019- referente ao fornecimento de energia elétrica para a Sede e Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 060/2019- Designa a empregada pública Noelma Araújo Pereira como fiscal do Contrato junto à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN, Contrato nº 001/2019- referente ao fornecimento de saneamento básico, captação, tratamento e distribuição de água, de modo atender à Sede e as Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 061/2019- Designa a empregada pública Noelma Araújo Pereira como fiscal do Contrato junto à Empresa Walber César Melo da Rocha-ME, contrato nº 009/2019- referente ao fornecimento de matérias descartáveis e gêneros alimentícios, de modo atender à Sede e as Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 062/2019- Designa o empregado público Eriberto Barreto da Silva Sobrinho como fiscal do Contrato junto à Empresa ACAS-Provimento Comercial LTDA-ME, Contrato nº 008/2019- referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, para a Sede e às Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 063/2019- Designa o empregado público Rodrigo Fagundes Lopes de Oliveira como fiscal do Contrato junto à Empresa H & G Indústria de Alimentos LTDA, Contrato nº 006/2019- referente ao fornecimento de materiais descartáveis e gêneros alimentícios, para a Sede e às Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 064/2019- Designa a empregada pública Maria da Conceição Augusto F. de Lima como fiscal do Contrato junto à Empresa J. R Comércio e Locação de Veículo Eireli, Contrato nº 007/2019- referente ao fornecimento de materiais descartáveis e gêneros alimentícios, para a Sede e às Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 065/2019- Designa a empregada pública Maria da Conceição Augusto F. de Lima como fiscal do Contrato junto à Empresa Impeval Comércio & Serviços LTDA, contrato nº 010/2019- referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, para a Sede e às Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 066/2019- Designa a empregada pública Aldeíse de Assis Costa como fiscal do Contrato junto à Empresa Cabo Serviços de Telecomunicações LTDA, contrato nº 004/2019- referente ao fornecimento à prestação de serviços de internet na Sede do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 067/2019- Designa o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros  – Coren-RN nº 146.900–ENF, para emitir Parecer opinativo sobre o Processo nº 30/2018-ADM. Portaria Coren-RN nº 068/2019- Designa o Colaborador José Gomes da Silva Júnior - Coren-PB nº 281.869-ENF, Assessor Executivo do Coren-PB, para facilitar capacitação visando o desenvolvimento da Comissão de Instrução dos Processos éticos do  Coren-RN, no período de 04 a 05/04/2019. Portaria Coren-RN nº 069/2019- Institui Comissão para analisar a proposta do SINSERCON /RN para o Acordo Coletivo de Trabalho-2019. Portarias Coren-RN de nº 070 a 076/2019- Processo ético; Portaria Coren-RN nº 077/2019- Designa o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães - Coren- RN nº 239.210-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 10 a 12/04/2019, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis. 3.14- DECISÕES: Decisão Coren-RN nº 023/2019- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 28/02/2019. Decisão Coren-RN nº 024/2019- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros. Decisão Coren-RN nº 025/2019- Aprovar a Reformulação Orçamentária “Ad referendum” da 543ª ROP, de acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 23.000,00. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular Cofen nº 051/2019- Apresenta o parecer da ASSLEGIS nº033/2019; Ofício Circular Cofen nº 052/2019-Apresenta o parecer da Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen, que trata do fornecimento de ART quando os profissionais de enfermagem da instituição estejam com pendências junto ao Coren. IV- ORDEM DO DIA- 4.1 – Apreciação para deliberação das Indicações ao Prêmio Anna Nery, neste momento a conselheira secretária Walmira Maria de Lima Guedes colocou para o plenário, a proposta de solicitação de dilação de prazo, considerando que o ofício do Cofen chegou ao Coren 03 dias que antecedeu a ROP, e não tínhamos tempo hábil para atender o que está preconizado no Art. 7º do anexo da Resolução 482/2015, sendo aprovado por unanimidade e definido que a indicação ficará para a 544ª ROP; 4.2- Apreciação para deliberação quanto a Revogação da Decisão Coren-RN nº 004/2018 , apresentada as considerações e aprovada com unanimidade 4.3-  Apreciação das diligências, referente à decisão nº. 004/2019 pelo Assessor de Gestão do Trabalho, neste ato a presidente solicita para o assessor faça as suas considerações, em atendimento ao plenário feito na 542ª ROP, após a explanação é aberto para as considerações dos conselheiros e em seguida seguiu pra votação, sendo aprovado pelo plenário com 05 e um voto contraditório do conselheiro Rui Alvares de Faria Junior. 4.4- Apreciação das baixas dos valores de ativos na contabilidade, com base no relatório de avaliação dos bens do Coren-RN pela empresa Avallis pelo controlador Kleber Santos de Morais, sendo aprovada a baixa por unanimidade do plenário. 4.5- Apreciação para deliberação da 1ª e 2ª Reformulação do Coren-RN, neste momento a assessora financeira Isleide do Nascimento Campos de Carvalho apresenta o Quadro da 1ª Reformulação Orçamentária de 2019 para homologação, no valor de R$ 29.500,00, destacando que foi utilizado como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 38.000,00, permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.460.000,00. Em ato continuo apresenta a proposta da 2ª Reformulação Orçamentária de 2019, que utilizou como fonte de recurso a transferência de recurso do Cofen, conforme Projeto para a realização da Semana da Enfermagem de 2019, no valor de R$ 199.414,51, com a referida reformulação o Orçamento do Coren-RN do exercício corrente previsto em R$ 6.460.000,00 passará para R$ 6.659.414, 51, após a explanação a presidente abre para votação sendo aprovado por unanimidade do plenário.4.6- Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas até o dia 17/04/2019, sendo 07 renovações e 03 ativações e 01 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade do plenário 4.7- Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/03/2019 a 31/03/2019, sendo 256 inscrições principais,  18 transferências, 07 reativações de inscrição, 12 inscrições secundária, 43 inscrição remida e 31 transferidos de outro regional para o Coren RN e 30 cancelamentos,  aprovada por unanimidade. 4.8- Apreciação para homologação do quantitativo de Auxílio representação para os Pareceres de Admissibilidade, Conclusivo, Técnico e para Comissão de Instrução, sendo proposto e aprovado pelo plenário os quantitativos de 02 (duas) representações por parecer de admissibilidade, de 03 (três) a 04 (quatro) representações por processo conclusivo, ficando a presidente para definir de acordo com a complexidade do PE, para Parecer Técnico serão 02 (duas) representações e para os membros das Comissões de ética 03 (três) representações por PE; 4.9- Apreciação do parecer do Conselheiro Jorge Carlos, relativo ao PAD nº 04/2019, sendo aprovado por unanimidade do plenário o parecer do relator quanto ao indeferimento do Recurso Administrativo impetrado pela empregada Pública Marieta Sousa Tavares Emídio Pinheiro. 4.10/4.11- Nestes pontos de pauta conselheira secretária Walmira Maria de Lima Guedes Coren 31.018- ENF apresenta as solicitações de reapreciação da decisão n° 096/2017, referente ao PE nº 17/2017 e decisão nº.152/2017, referente ao PE nº. 22/2107, com base na resolução 370/2010 e Art.41 do Regimento interno do Coren/RN, após a explanação a presidente coloca em votação sendo aprovado por unanimidade do plenário. 4.12- Apresentação da solicitação para Homologação de arquivamento da denúncia 01/2018, após audiência de conciliação, pelo conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro Coren: 220.864-ENF, neste ato o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren: 146.900-ENF que é conselheiro efetivo deste plenário, após a homologação pelo plenário a Dra. Silvia Helena dos Santos Gomes retorna à efetividade do Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren: 146.900-ENF; 4.13- Apresentação da solicitação para Homologação de arquivamento da denúncia 02/2018, após audiência de conciliação, pelo conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro Coren: 220.864-ENF, neste ato o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren: 146.900-ENF que é conselheiro efetivo deste plenário, após a homologação pelo plenário a Dra. Silvia Helena dos Santos Gomes retorna à efetividade do Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren: 146.900-ENF; 4.14- Apresentação da solicitação para Homologação de arquivamento da denúncia 04/2018, após audiência de conciliação, pelo conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia Coren: 146.900-ENF, neste ato o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren: 146.900-ENF que é conselheiro efetivo deste plenário, após a homologação pelo plenário a Dra. Silvia Helena dos Santos Gomes retorna à efetividade do Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren: 146.900-ENF; 4.15- Apresentação da solicitação para Homologação de arquivamento da denúncia 06/2018, após audiência de conciliação, pelo conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia Coren: 146.900-ENF, neste ato o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren: 146.900-ENF que é conselheiro efetivo deste plenário, após a homologação pelo plenário a Dra. Silvia Helena dos Santos Gomes retorna à efetividade do Dr. Jorge Carlos de Araújo. Medeiros Coren: 146.900-ENF; 4.16- Apresentação da solicitação para Homologação de arquivamento da denúncia 21/2018, após audiência de conciliação, pelo conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia Coren: 146.900-ENF, neste ato o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren: 146.900-ENF que é conselheiro efetivo deste plenário, após a homologação pelo plenário a Dra. Silvia Helena dos Santos Gomes retorna à efetividade do Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren: 146.900-ENF; 4.17-Apreciação da Denúncia nº 029/2018 para deliberação. Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Sr. José Orlando Fernandes de Jesus Coren nº. 665.755-TE, Denúncia 29/2018, para proferir o seu voto o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Sr. Edgley Ferreira da Silva Coren nº. 156.847- TE que é conselheiro efetivo deste plenário. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário o arquivamento da denúncia, sendo colocada também para votação a indicação de desgravo público, em ato contínuo a Dra. Silvia Helena dos Santos Gomes retorna à efetividade do Sr. Edgley Ferreira da Silva Coren nº. 156.847- TE. 

Às 09h25 min do dia 21 de março de dois mil e dezenove teve início a 542ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr. Rui Álvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Dr. Flávio Medeiros Guimarães– Coren-RN n.º 239.210-ENF, Sr. Jonas Gonçalves dos Santos – Coren-RN n.º 186.186-TEC. Conselheiros Suplentes: Dr. Joel Dácio de Souza Maia- Coren-RN n.º 242.129-ENF, Dra. Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n. º 43.596-ENF, Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva- Coren-RN:  220.864-ENF, Dra. Katiuscia Roseli Silva de Carvalho Coren-RN n.º 247.498-ENF; Sr. José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n. º 665.755-TE; Sra. Maria Damasceno da Rocha- Coren: 11.711-AE-IR, justificada a ausência da Conselheira Daniele Leitão Lourenço pela Presidente. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, solicitou para secretária proceder à leitura da ata da 541ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresentou a pauta 542ª ROP a qual continha os seguintes pontos: III-INFORMES: 3.1- Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas no período 07 a 08/03/2019 pela Unidade de Inscrição, registro e Cadastro, pelo Assessor Clécio Góis 3.2- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de fevereiro pela assessora financeira; 3.3- Apresentação do parecer da PROJUR relativo ao PAD 02/2019, que trata da legalidade quanto ao acúmulo de descontos na anuidade aos profissionais recém-inscritos; 3.4- Realização do Fórum Estadual da Qualidade Cofen/Conselho Regional/RN no dia 28/03/2019; 3.5- Informes da presidente: 3.5.1- Visita ao Coren/PB, neste momento a presidente coloca que não achou pertinente as colocações de alguns conselheiros sobre a visita do Coren/RN, sendo acatada pela presidente a solicitação dos conselheiros para resposta as colocações da mesma, e abre espaço para algumas considerações, sendo os conselheiros Sr. José Orlando Fernandes de Jesus, Dr. Rui Álvares de Faria Júnior, Dr. Flávio Medeiros Guimarães, Dra. Katiucia Roseli Silva de Carvalho, Dra. Ana Cristina de Freitas Silva, Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva, contemplados com a fala do Dr. Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia, que transcrevo a seguir onde ele “traz a discussão sobre a necessidade de melhoria da comunicação entre diretoria e plenário, ressaltando que a diretoria é um órgão executor e o plenário é o órgão deliberativo, e destaca a necessidade do plenário aprovar as reformulações no calendário de trabalho do conselho (sede e subseções) quando necessário, fazendo destaque ao período que ao sede do Coren fechou sem deliberação do plenário” 3.5.2- Reunião do Coren/RN no Ministério Público; 3.5.3- Visita da diretória nos municípios de Pau dos Ferros e Caicó; 3.5.4- Visita a Faculdade Anhanguera no município de Pau dos Ferros. 3.6- Realização da ROP descentralizada do Cofen no município de Natal/RN no período de 25 a 29/03/2019; 3.7- Jantar de Adesão para os conselheiros federais e regionais, dia 28/03/2018; 3.8- Reunião da CONATENF com as escolas formadoras de nível médio no dia 26/03/2019, na sede do Coren/RN; 3.9- Repasse do I Encontro de Secretários do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, realizado em Brasília; 3.10- Capacitação de profissionais de enfermagem para compor as Comissões de Instruções em Processos Éticos; 3.11- Situação do Coren móvel pelo conselheiro Jorge Carlos; 3.12- 10º Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, no período de 09 a 12 de abril de 2019. 3.13- PORTARIA: Coren-RN nº 034/2019- Nomeia o Controlador –Geral do Coren/RN; Coren-RN nº 035/2019- Alterar o Art. 2º da Portaria Coren –RN nº 103/2018, passando a ter os profissionais, abaixo, como membros do Grupo de Trabalho: Gildeon Mendonça da Costa-Assessor de Gestão do Trabalho; Francilene Nogueira F. do Vale-Assistente de Recursos Humanos; Isleide do Nascimento Campos de Carvalho - Assessora Financeira; José Orlando Fernandes de Jesus- Conselheiro; Liana Brandão Varela de Albuquerque- Contadora; Marcos César Maurício de Souza Júnior-Chefe da Procuradoria Jurídica; Roberta Maria Ferreira da Silva-Assessora Administrativa; Simone Saraiva dos Santos-Assessora de Gabinete; Kleber Santos de Morais-Controlador-Geral; Coren-RN nº 036/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva - Coren-RN nº 220.864-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 36/2017; Coren-RN nº 037/2019- Instituir a Comissão para realização de estudos preliminares com o objetivo de embasar o termo de referência e o projeto básico para obtenção da Nova Sede do Coren-RN e nomear como membros desta Comissão, abaixo listados: Roberta Maria Ferreira da Silva-Assessora Administrativa; Clécio de Souza Góis – Assessor da UIRC; José Orlando Fernandes de Jesus-Conselheiro; Aldeíse de Assis Costa- Agente de T.I; Coren-RN nº 038/2019- Institui Comissão para analisar os requerimentos de justificativa da ausência de voto no Processo Eleitoral para este Regional realizado em 01 de outubro de 2017 e designa para compor a referida Comissão os Conselheiros: Flávio Medeiros Guimarães – Coren-RN nº 239.210– ENF- Presidente; Ana Cristina de Freitas Silva- Coren-RN nº 43.596 – ENF- vogal; Francisco Jalisson de Almeida e Silva, Coren-RN nº 220.864 – ENF-Secretário. 3.14- DECISÕES Coren RN nº 10/2019- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/01/2019; Coren RN nº 11/2019- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros; Coren RN nº 12 a 20/2019- “ Processos éticos”; Coren RN nº 21/2019- Notifica a instituição de saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maria Nazaré Silva dos Santos para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, adote providências necessárias a fim de manter/restaurar a segurança física e psicológica de todos os profissionais de Enfermagem que laboram no nosocômio, comprovando a esta Autarquia em igual prazo a regularização da situação. IV- ORDEM DO DIA- 4.1 – Apreciação do parecer do Assessor de Gestão do Trabalho, referente à decisão nº. 004/2019,  após a explanação a presidente abre para as considerações dos conselheiros, sendo colocado  pelo conselheiro Sr. José Orlando Fernandes de Jesus a importância do  Assessor de Gestão anexar ao seu parecer um relatório nominal com o destaque para o ponto de cada assessor, ainda nas considerações o conselheiro Dr. Flávio de Medeiros Guimarães apresenta a proposta para que o assessor apresente na próxima ROP um novo parecer contemplando as reivindicações do conselheiro Sr. José Orlando Fernandes de Jesus e que  também contemple a produtividade dos assessores, em ato contínuo a presidente coloca em votação o parecer do assessor de gestão do trabalho e a proposta do conselheiro Dr. Flávio de Medeiros Guimarães, sendo acatada  a proposta pelos conselheiros Sr. Jonas Gonçalves dos Santos, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros, Dra. Silva Helena dos Santos Gomes, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes e pelo indeferimento de parecer vota o conselheiro Dr. Rui Álvares de Faria Júnior, ficando para a deliberação referente à decisão 004/2019 para 543ª ROP a apresentação do relatório. Ainda neste ponto a presidente destaca sua preocupação quanto à questão legal da assinatura do ponto dos assessores 4.2.- Apreciação da portaria ad refendum 031/2019, que trata da representação do Coren RN no CMS de Pau dos Ferros, homologado com unanimidade do plenário; 4.3- Apreciação para homologação da decisão 021/2019 ad referendum, que trata da interdição ética da UPA Maria Nazaré Silva dos Santos no município de Parnamirim/RN, homologado com unanimidade do plenário 4.4- Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva, Denúncia 36/2017, para proferir o seu voto o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Rui Álvares de Faria Júnior que é conselheiro efetivo deste plenário. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia 4.5- Apreciação para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas, deferidas pela assessora de fiscalização, até o dia 21/03/2019, sendo 11 renovações, 08 ativações e 0 cancelamentos, em ato continuo e aprovado por unanimidade do plenário; 4.6- - Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/02/2019 a 28/02/2019, sendo 263 inscrições principais, 86 cancelamentos, 22 transferências, 02 reativações de inscrição, 24 inscrições secundária, e 23 transferidos de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade.  4.7- Apreciação para homologação do pleito da Coordenação dos Processos Éticos, referente ao memorando nº018/2019 que trata da disponibilização dos processos éticos e das denúncias para que os conselheiros possam realizar emissão de pareceres fora da sede do Coren, aprovado por unanimidade. EXTRA PAUTA: Apresentado pela presidente como ponto extra de pauta o Processo Ético Disciplinar nº. 12/2017 para apreciação do despacho da Comissão de Instrução sob a presidência da Enfermeira Marta Maria Bezerra Filgueira, com a solicitação de apreciação em plenária para encerramento e posterior arquivamento, sendo explanado pela responsável pelo setor de Processo Ético e apresentado o ofício Circular Cofen nº. 0110/2016, sendo aprovado por unanimidade do plenário. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 17h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.

Às 09h16 min do dia 21 de fevereiro de dois mil e dezenove teve início a 541ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Flávio Medeiros Guimarães-Coren-RN nº 239.210-ENF, Edgley Ferreira da Silva – Coren-RN n.º 156.847 –TE, Daniele Leitão Lourenço – Coren-RN n.º 225.165-TE, Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE. Conselheiros Suplentes: Joel Dácio de Souza Maia– Coren-RN n.º 242.129-ENF, Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n. º 43.596-ENF, Francisco Sales da Silva Terceiro - Coren/RN:  184.615-ENF, Francisco Jalisson de Almeida e Silva-Coren/RN nº 220.864-ENF,José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n. º 665.755-TE, Maria Damasceno da Rocha Coren/RN: 11.711-AE; presentes na plateia as enfermeiras Silvia Natch Sanders Andrade e Silva Bolonhini- COREN-32.115- ENF e Rogéria Moreira de Abrantes Coren 148.465- ENF. Por solicitação à presidente, a enfermeira Silvia Natach se posicionou com surpresa em ter tido a oportunidade de participar de uma Reunião Ordinária de Plenário e destacou que não conhecia a dinâmica do Coren, fez alguns posicionamentos e a conselheira secretaria Walmira Maria de Lima Guedes sugeriu que enviasse através da ouvidoria que estaríamos respondendo, e fez o convite para que divulgue e convide os profissionais para assistir as plenárias.  Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, solicitou para secretária proceder a leitura da ata da 540ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresentou a pauta 541ª ROP a qual continha os seguintes pontos: III-INFORMES: Iniciando os informes a assessora de gabinete inicia explanando aos conselheiros os itens 3.1 e 3.2 que tratam dos trâmites sobre a finalização do Projeto da Semana da Enfermagem junto ao Cofen, e das decisões Coren-RN nº. 01,02 e 03/2019 esclarecendo que tais decisões ainda aguardam a homologação do Cofen para iniciarmos a sua aplicabilidade. 3.3- Neste ponto de pauta a presidente repassa a visita de suporte realizada pelo Sr. Alexandre Tadeu, do Cofen, com objetivo de orientar os trâmites para o Projeto de Aquisição da Nova Sede. 3.4-Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de janeiro pela assessora financeira, sendo feito neste momento a apresentação do balanço financeiro de o ano de 2018. 3.5- Neste momento a presidente repassa sobre a capacitação facilitada pelo Assessor Executivo, Dr.  José Gomes- Coren/PB, em Processo ético no período de 06 a 08; 16 e 17/02/2019 e o grande avanço para o Coren com a organização do setor responsável pelos Processos Éticos. 3.6- A presidente reforça que todos os conselheiros serão portariados para emissão de pareceres nos Processos éticos.  3.7- Relatórios das atividades desenvolvidas pela colaboradora Enfermeira Adriana Cabral, responsável pelo setor de Processos Éticos, conforme portaria nº. 009/2019. 3.8- PORTARIAS: Nº 008/2019- Designa o Conselheiro Dr. Flávio Medeiros Guimarães – Coren-RN nº 239.210–ENF, para emitir Parecer opinativo sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2018 deste Conselho Regional. Nº 009/2019-  Designa a Colaboradora Dra. Adriana Macedo Cabral- Coren-RN nº 63.905-ENF como responsável pela Coordenação dos Processos Éticos do Coren-RN; Nº 010/2019- Designa o Colaborador Dr. José Gomes da Silva Júnior - Coren-PB nº 281.869-ENF, Assessor Executivo do Coren-PB, para facilitar a capacitação em fluxos e rotinas inerentes aos Processos éticos, no período de 06 a 08/02/2019. Nº 011/2019- Designa o Conselheiro Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva para conduzir os carros oficiais deste Conselho Regional, sempre que necessário, a fim de possibilitar a realização de deslocamentos dos empregados desta autarquia, Conselheiros e Fiscais no fiel cumprimento das atividades inerentes a este Órgão. Nº 012/2019- Designa, na qualidade de relator, a conselheira Dra. Walmira Maria de Lima Guedes -  Coren-RN n.º 31.018-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 11/2018 Nº 013/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia -  Coren-RN nº 242.129-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 12/2018 Nº 014/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros -  Coren-RN nº 146.900-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 17/2018 Nº 015/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior - Coren-RN nº 153.041-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 22/2018 Nº 016/2019-Designa, na qualidade de relator, a conselheira Dra. Ana Cristina de Freitas Silva - Coren-RN nº 43.596-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 24/2018 Nº 017/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva - Coren-RN nº 220.864-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 07/2018 Nº 018/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior - Coren-RN nº 153.041-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 19/2018 Nº 019/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro - Coren-RN nº 184.615-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 01/2018 Nº 020/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro - Coren-RN nº 184.615-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 02/2018  Nº 021/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia - Coren-RN nº 242.129-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 04/2018 Nº 022/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia - Coren-RN nº 242.129-ENF para emitir Parecer, em  conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 06/2018 Nº 023/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia - Coren-RN nº 242.129-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 021/2018 Nº 024/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro - Coren-RN nº 184.615-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 16/2018 Nº 025/2019- Designa, na qualidade de relatora, a conselheira Dra. Walmira Maria de Lima Guedes -  Coren-RN n.º 31.018-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 03/2018 Nº 026/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Sr. José Orlando Fernandes de Jesus - Coren-RN nº 665.755-TE para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 05/2018 Nº 027/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva - Coren-RN nº 220.864-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 08/2018  Nº 028/2019- Designa, na qualidade de relatora, a conselheira Dra. Walmira Maria de Lima Guedes -  Coren-RN n.º 31.018-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 09/2018 Nº 029/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros -  Coren-RN nº 146.900-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 10/2018Nº 030/2019- Designa, na qualidade de relatora, a conselheira Dra. Ana Cristina de Freitas Silva - Coren-RN nº 43.596-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 20/2018 Nº 031/2019- Designar ad referendum os Representantes, abaixo descritos para atuarem junto ao Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros–RN: Dr. Joel Dácio de Souza Maia - Coren-RN nº 242.129-ENF- Conselheiro -Membro efetivo; Drª. Klégia Fernandes Galiza -Coren-RN nº 98.590-ENF- Enfermeira fiscal-Membro suplente. Nº 032/2019- Designa o Colaborador Dr. José Gomes da Silva Júnior - Coren-PB nº 281.869-ENF, Assessor Executivo do Coren-PB, para facilitar capacitação visando a implementação dos Processos éticos do Coren-RN, no período de 16 a 17/02/2019.  3.9- DECISÕES 006/2019- Prorroga o vencimento da anuidade 2019, em cota única, de 31/01/2019 para 28/02/2019 com o desconto de 15%. 007/2019- Aprova o pedido de inscrições definitivas e remidas, reativação de inscrições, cancelamentos, transferências, e qualificação/especialização- de 01 a 31/12/2018. 008/2019- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros. 009/2019- Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital do Coração de Natal LTDA para mandato de 3 (três) anos. Concluída a sessão de informes, portarias e decisões a presidente solicita para retirar de pauta o item 4.6 que trata da prestação de contas, devido o conselheiro Flávio Medeiros Guimarães, responsável para emitir o parecer opinativo a ser enviado para o Cofen, não ter recebido o parecer da controladoria em tempo hábil conforme consta no Regimento interno desta autarquia IV- ORDEM DO DIA. Iniciando a Ordem do Dia é dado sequência para apresentação dos planos de trabalho por parte dos  Assessores da UIRC, Assessora Administrativa, Assessor da DTIC, Chefe da Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,  atendendo assim os itens 4.1, 4.2,  4.3 , 4.4 e 4.5; Após as explanações a presidente abre para o  plenário fazer suas considerações e é solicitado aos senhores assessores  que seja encaminhado a diretoria as necessidades para a implementação dos planos de ação onde serão  instruídos para  quanto os  trâmites necessários para implementação dos mesmos 4.6- Apresentação da Prestação de Contas Ordinárias pela controladora Telma Araújo, a Controladora fez sua explanação aos conselheiros que deliberaram favoravelmente. 4.7- Apreciação para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas, referentes ao mês de fevereiro sendo 17 renovações, 08 ativações e 03 cancelamentos, em ato continuo e aprovado por unanimidade do plenário. 4.8-  Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, sendo 199 inscrições principais, 108 cancelamentos, 24 transferências, 08 reativações de inscrição, 03 inscrições secundária, 01 inscrição remida e 19 transferidos de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade.  4.9- Apreciação da proposta para criação do cargo de Assessoria de Processos Éticos, colocado em discussão pelo plenário pela presidente sendo questionado pelos conselheiros Dr. Rui Alvares de Faria Júnior e o Conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia se tem orçamento, destacando que não está previsto no planejamento para 2019, o conselheiro Sr. José Orlando Fernandes de Jesus coloca que a pessoa que assumir esta assessoria tem que ter compromisso e disponibilidade e que seja avaliado pelo plenário o resultado, colocado pela conselheira Dra. Ana Cristina de Freitas Silva a importância de ter uma pessoa responsável pelo setor de Processos, considerando que “nós conselheiros não temos disponível o tempo que tal função exige”, em ato contínuo a presidente coloca em votação e é aprovado com um total de 5 votos a favor sendo estes do Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF; das Sras. Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE , Daniele Leitão Lourenço – Coren-RN n.º 225.165-TE; e das Dras. Walmira Maria de Lima Guedes- Coren-RN n. º 31.018-ENF e Silvia Helena dos Santos Gomes– Coren-RN n.º 52.113-ENF; e 01 voto contrário do conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior até que seja apresentado um posicionamento da assessoria financeira quanto à disponibilidade financeira e orçamentária para agregar mais uma assessoria no quadro do Coren/RN 4.10- Apreciação para deliberação do parecer da relatora conselheira Dra. Walmira Maria de Lima Guedes, PAD 100-PE Denúncia nº. 03/2018: Realizada a leitura pela conselheira relatora, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia. 4.11- Apreciação para deliberação do parecer da relatora conselheira Dra. Walmira Maria de Lima Guedes, PAD 101-PE Denúncia 09/2018; realizada a leitura pela conselheira relatora, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia 4.12- Apreciação para deliberação do parecer da relatora conselheira Dra. Walmira Maria de Lima Guedes, PAD 102-PE Denùncia11/2018; Realizada a leitura pela conselheira relatora, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a admissibilidade da denúncia 4.13- Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro, PAD 103-PE Denúncia 16/18. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia e que conforme o parecer seja encaminhado  para presidente tomar as medidas cabíveis para realizar o ato de desagravo público 4.14- Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva, PAD 104-PE Denúncia 08/2018, para proferir o seu voto o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Rui Alvares Faria Júnior que é conselheiro efetivo deste plenário. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia e que conforme o parecer seja encaminhado à presidente para tomar as medidas cabíveis para realizar o ato de desagravo público e encaminhar ofício ao comando da PM do RN, fazendo ciência do fato ocorrido 4.15- Apreciação para deliberação do parecer da relatora conselheira Dra. Ana Cristina de Freitas Silva, PAD 105-PE Denúncia 20/2018; para proferir o seu voto a conselheira é efetivada em substituição ao conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior que é conselheiro efetivo deste plenário. Realizada a leitura pela conselheira relatora, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia. 4.16- Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros, PAD 106-PE Denúncia 10/2018. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia e que conforme o parecer seja encaminhado à presidente para tomar as medidas cabíveis para realizar o ato de desagravo público e encaminhar ofício ao comando da PM do RN, fazendo ciência do fato ocorrido 4.17 - Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Sr. José Orlando Fernandes de Jesus, PAD 107-PE Denúncia 05/ 2018 para proferir o seu voto o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior que é conselheiro efetivo deste plenário. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia 4.18- Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior, PAD 108-PE Denúncia 22/2018. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia e orientação para a denunciante buscar resolução dos fatos relatados em órgão específico da justiça trabalhista no intuito de reparar possíveis danos. Após conclusão da pauta o conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia solicita que a diretoria coloque como pauta fixa um posicionamento sobre o andamento da nova sede, considerando a importância do tema, acatado pela presidente. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 17h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.?

Às 09h40 min do dia 24 de janeiro de dois mil e dezenove teve início a 540ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro,  Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Joel Dácio de Souza Maia– Coren-RN n.º 242.129-ENF, Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 43.596-ENF, Francisco Sales da Silva Terceiro – Coren-RN nº 184.615-ENF, Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Coren-RN n.º 247.498-ENF, Daniele Leitão Lourenço – Coren-RN n.º 225.165-TE, Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE; José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n.º 665.755-TE e Maria Damasceno da Rocha Coren-RN: 11.711-AE. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, realizou a leitura da ata da 539ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresentando a pauta 540ª ROP a qual continha os seguintes pontos: III-ORDEM DO DIA: 3.1- No primeiro ponto de pauta a presidente procede a apresentação do Empregado Público –Gildeon Mendonça que a partir do mês de janeiro deste, assumiu a função de Assessor de Gestão do Trabalho do Coren, no momento a presidente explana a proposta de trabalho para o exercício de 2019, destacando que “neste segundo ano da gestão não podemos errar e que canalizaremos todas as nossas energias para atender a categoria” e convida o plenário para atuar mais efetivamente nos processos do Coren, tomar conhecimento da legislação pertinente, manter-se atualizados com as resoluções, ou seja, “estejamos preparados para responder e atender as dúvidas e angustias da categoria”, neste momento o conselheiro Joel Dácio de Souza Maia parabeniza a presidente pela apresentação e abertura do exercício com esta determinação, seguido pelo conselheiro Rui Alvares de Faria Júnior que também a parabeniza e expõem que fica muito feliz com a condução dos trabalhos; 3.2 Apresentação pelos Assessores do Plano de trabalho para o exercício 2019, iniciando as explanações pelo Assessor de Gestão de Trabalho, o Sr. Gildeon Mendonça, e em seguida a Assessora da Fiscalização fez seu relato quanto a atuação da fiscalização em 2019, logo após a Assessora Financeira, Isleide Carvalho, expôs o seu plano para atuação junto ao setor financeiro. Por ausências devidamente justificadas e por questões de atividades externas, A Assessora Administrativa, O Chefe da PROJUR, o Assessor da UIRC, o Assessor do DTIC e a Controladoria apresentarão os seus planos de trabalho na próxima reunião Ordinária Plenária. 3.3: Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/12/2018 a 31/12/2018 sendo 170 inscrições principais, 21 qualificações e especialização, 87 cancelamentos, 15 transferências, 11 reativações de inscrição, 12 inscrições secundária, 04 inscrições remidas, 15 transferidos de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade, o conselheiro Rui Alvares Faria Júnior sugeriu que o responsável pelo setor de cadastro encaminhasse a relação nominal dos profissionais que solicitaram cancelamento dos seus registros para o setor de fiscalização para os devidos acompanhamentos. 3.4 Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas no mês de dezembro; sendo 16 renovações, 11 ativações e 01 inscrição de empresa ,sendo aprovado por unanimidade 3.5 Apreciação para deliberação da Decisão “Ad referendum” Coren-RN nº 001/2019, que estabelece critérios para o parcelamento do pagamento destinado a regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências, neste contexto a presidente faz explanação do objetivo da decisão, abre para considerações e em seguida para votação, sendo o pleito aprovado com um total de 5 votos , sendo dos seguintes Conselheiros: Silvia Helena dos Santos Gomes, Walmira Maria de Lima Guedes, Jorge Carlos de Araújo Medeiros, Daniele Leitão Lourenço e Selma Maria Freire de Morais Silva, com uma abstenção do conselheiro Rui Alvares.3.6 Apreciação para Homologação da Decisão “Ad referendum” Coren-RN nº 003/2019, a Presidente realizou a leitura e oportunizou para as considerações do Plenário, sendo  aprovado pelo plenário por unanimidade ;3.7 Apreciação para deliberação do pleito para aquisição de uma Sede para o Coren/RN, sendo aprovado por unanimidade e deliberado o envio de ofício ao Cofen para efetivar o pleito;3.8- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de dezembro pela assessora financeira, seguindo a programação de pauta fixa definido pelo plenário;3.9 Apreciação para homologação do quadro de reformulações orçamentárias do mês de janeiro/2019, para homologação, a serem Inclusas na 1ª reformulação orçamentária de 2019, no valor de R$ 8.500,00, aprovado pelo plenário sendo após explanação da assessora financeira;3.10 A presidente apresenta para apreciação e deliberação o parecer da PROJUR no PAD Nº. 61/2018, que trata de solicitação de isenção de anuidade, após discussão o parecer é acatado pelo plenário e deliberado que se proceda à comunicação ao profissional; 3.11- Apreciação para homologação da decisão Coren-RN nº 005/2019 ad referendum, que revoga a decisão Coren-RN nº. 007/2017, com base na Resolução Cofen nº. 586/2018 que “estabelece normas para a restituição de receita no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem”, aberto para o plenário expor suas considerações e a seguir a presidente coloca em votação, sendo aprovado por unanimidade do plenário.  3.12-Apreciação para homologação da decisão nº 004/2019 ad referendum que revoga a decisão nº 063/2017 que trata do ponto dos assessores; O Assessor de Gestão do Trabalho fez a apresentação e foi facultada a oportunidade para as considerações; neste momento é apresentado pela conselheira Walmira Maria de Lima Guedes a proposta para ser votado o prazo de 90 dias para retornar ao plenário a avaliação do assessor de Gestão do Trabalho, destaco a fala do conselheiro José Orlando F. de Jesus que “ se posicionou contra o  pleito por considerar contraditório por votações e consequentemente decisões anteriores”. realizada a votação seguindo  a proposta da conselheira Walmira Maria , sendo aprovada com 5 (cinco votos, sendo estes dos seguintes Conselheiros: Silvia Helena dos Santos Gomes, Walmira Maria de Lima Guedes, Jorge Carlos de Araújo Medeiros, Daniele Leitão Lourenço e  Selma Maria Freire de Morais  Silva, e uma abstenção  do conselheiro Rui Alvares, que solicita registrar em ata que a sua posição de abster-se da  votação se deu pelo motivo do “não conhecimento prévio da matéria, por não ter recebido a pauta em tempo hábil e não ter sido disponibilizado o material para leitura prévia” 3.13- Apreciação para homologação da proposta de realização do curso de Urgência e Emergência a ser ministrado na região do Alto Oeste e Oeste nos dias 11,12 e 13/02/2019, pelo conselheiro Jair Góis, esta foi aprovada pelo plenário. Considerando que o curso será realizado nas regiões Oeste e Alto Oeste ficou a cargo dos conselheiros Joel e Rui Alvares a condução do processo para efetivação.  3.14-Apresentação pelas Conselheiras Katiucia Roseli e Ana Cristina de um relatório da atual situação dos Processos Éticos que, por deliberação do plenário, a apresentação será prorrogada para a ROP de fevereiro onde será apresentado conforme a resolução 598/2018; 3.16 – Neste ponto de pauta a conselheira Katiucia Roseli coordenadora da Comissão de Planejamento e Execução do Projeto Semana da Enfermagem 2019, instituído pela portaria 004/2019,  apresentou o projeto de atuação do Coren/RN nas ações alusivas ao mês de maio, mês da enfermagem, que será desenvolvido contemplando as 8 (oito)  regiões de saúde do estado, com apoio do Cofen, após a explanação do projeto da semana da enfermagem e ouvida às considerações e contribuições dos conselheiros presentes, o referido projeto foi aprovado pelo plenário por unanimidade. IV- INFORMES 4.1 – Repasse da viagem realizada pela presidente, tesoureiro e coordenadora de fiscalização. No período de 14 a 18/01/2019; 4.2- Repasse de informações pela Presidente da última assembleia dos presidentes de 2018; 4.3- Alteração da data para realização da ROP descentralizada do Cofen no Rio Grande do Norte4. 4- Visita do Presidente do Cofen juntamente com o Chefe do Gabinete ao Coren-RN; 4.5- Boletos –Anuidade 2019, ampla divulgação; 4.6- Cronograma de visita da Gestão na Capital, Grande Natal e Interior; 4.7- Aluguel Subseção em Caicó; 4.8- Adesão-Carona Cartão de Crédito; 4.9- Atuação político representativa em Olho d’agua dos Borges; 4.10- Coren móvel. EXTRA-PAUTA. Considerando a importância do tema previsto em pauta Capitulo IV, item 4.5- referente aos boletos, a presidente usando de sua prerrogativa coloca como tema de extra pauta e explana a situação do atraso de envio dos boletos, ressaltando que foi feita uma força tarefa junto ao assessor do DTIC e setor de comunicação, sendo enviada uma mala direta para todos os profissionais, dada a preocupação com a possibilidade de  frustação de receita proveniente das anuidades; a presidente propõem ao plenário prorrogar o desconto de 15%, cota única, de 31/01 para 28/02/2019. Os conselheiros presentes entendendo a problemática e os impactos que poderão acontecer em virtude do atraso no envio dos boletos, deliberaram favoravelmente de forma unânime com a proposta da presidente, sendo deliberado o envio de ofício com a solicitação ao Cofen. V- ANEXOS-5.1– Portaria: Coren-RN nº 138/2018, Coren-RN nº 139/2018, Coren-RN nº 001/2019, Coren-RN nº 002/2019, Coren-RN nº 003/2019 e Coren-RN nº 004/2019. 5.2- DECISÕES: Coren-RN nº 064/2018, Coren-RN nº 065/2018, Coren-RN nº 001/2019, Coren-RN nº 002/2019, Coren-RN nº 003/2019, Coren-RN nº 004/2019 e Coren-RN nº 005/2019.Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18:00h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.

Às 9h40 min do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito teve início a 539ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren- RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro,  Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF; Flávio Medeiros Guimarães- Coren-RN nº 239.210-ENF, Joel Dácio de Souza Maia– Coren-RN n.º 242.129-ENF, Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 43.596-ENF; Katiucia Roseli Silva de Carvalho – Coren RN  nº. 247.498-ENF; Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n.º 220.864-ENF; Daniele Leitão Lourenço – Coren-RN n.º 225.165-TE, Edgley Ferreira da Silva – Coren-RN n.º 156.847-TE, Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE; José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n.º 665.755-TE. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas aos conselheiros, a presidente do Coren/PB Dra. Renata e o coordenador dos processos éticos Dr. Júnior, que a convite da presidente do Coren/RN, compareceram para participar de uma roda de conversa com os conselheiros sobre Processos éticos. Após a explanação da Dra. Renata, a presidente realizou a leitura da ata da 538ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 539ª que contem os seguintes pontos: III-ORDEM DO DIA: 3.1- O conselheiro Relator do PE nº. 08/2015 Flávio Guimarães apresentou o seu parecer pelo encaminhamento do processo a PROJUR, desta autarquia, para análise processual e posterior arquivamento, sendo aprovado por unanimidade do plenário 3.2- A presidente solicita para retirar de pauta a proposta de homologação da comissão de ética do Hospital do Coração, aprovado pelo plenário. 3.3- Neste ponto de pauta os assessores apresentam relatório das atividades desenvolvidas no exercício de 2018, atendendo as indagações dos conselheiros sanando todas as dúvidas colocadas pelo plenário. 3.4- Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, sendo 147 inscrições principais, 21 qualificações e especialização, 68 cancelamentos, 06 transferências, 05 reativações de inscrição, 06 inscrições secundária, 04 inscrições remida e 19 transferidos de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade. 3.5- Apreciação para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas, sendo 19 renovações e 14 ativações, sendo aprovado por unanimidade. 3.6 e 3.7-- Apresentação do Quadro de reformulações orçamentárias do mês de dezembro/2018, a serem inclusas na 6ª reformulação orçamentária de 2018, no valor de R$ 119.146,55, sendo R$ 29.811,75 referentes a créditos especiais com homologação do quadro e deferimento do plenário. Em ato contínuo é apresentada pela assessora financeira para aprovação a 6ª Reformulação Orçamentária de 2018, que utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 212.270,55, permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 8.309.853,26, sendo aprovado por unanimidade do plenário. 3.8- Neste ponto de pauta é colocada para apreciação a proposta do Conselheiro Joel Dácio para realização de uma ROP ampliada o ano de 2019, com a convocação dos conselheiros suplentes. 3.9- O Procurador Glauter Sena esclarece que o Programa REFIS é de Gestão do Cofen não tendo este Conselho, autonomia para prorrogar, que apresentou como sugestão para avaliação, de uma decisão para parcelamento que seja sustentável para Autarquia. 3.10- A Assessora Isleide Carvalho durante sua explanação no item 3.3 - apresentou a arrecadação do Coren-RN referente ao mês de novembro. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.

Às 9h30 min do dia 22 de novembro de  dois mil e dezoito teve início a 538ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos do Quadro I: Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113 - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018 - Conselheira Secretária, Flávio Medeiros Guimarães – Coren-RN n.º 239.210. Conselheiros Suplentes do Quadro I: Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 435.96, Francisco Sales da Silva Terceiro –Coren RN nº 184.615 e Katiucia Roseli Silva de Carvalho-Coren RN nº 247.498. Conselheiro Efetivo do Quadro II: Daniele Leitão Lourenço-Coren-RN nº 225.165, Selma Maria Freire de Morais Silva-Coren –RN nº 151.134 e Jonas Gonçalves dos Santos-Coren-RN nº 186.186. Conselheiro Suplente do Quadro II: José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n.º 665.755 e Maria Damasceno da Rocha-Coren RN nº 11.711. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, realizou a leitura da ata da 537ª ROP sendo aprovada por unanimidade pelo plenário, a seguir apresentando a pauta, a qual continha os seguintes pontos. O conselheiro Rui Alvares de Faria Junior Coren-RN nº. 153.041-ENF enviou a declaração justificando a sua ausência nesta ROP. III-ORDEM DO DIA: 3.1- Apresentado pela presidente, a proposta de manutenção das Reuniões Ordinárias de Plenário  para 2019 na penúltima quinta feira de cada mês, excetuando os meses de junho e dezembro que ocorrerão nos dias 19, sendo aprovado por unanimidade do plenário, ainda em relação ao calendário 2019, o plenário delibera que serão respeitados todos os feriados nacionais, estaduais, municipais destacando que a liberação será no município onde estar ocorrendo o feriado, que os pontos facultativos serão deliberados no plenário no mês anterior ao mesmo, excetuando a segunda feira de carnaval que já será contemplado no calendário oficial do Coren RN para o exercício de 2019. Também deliberado pelo plenário que não será seguido o recesso do Cofen, por compreendermos que a dinâmica de trabalho do Cofen difere da dinâmica de trabalho dos Regionais, que atendem ao público externo e que neste período também é o momento de enceramento do exercício, ficando também deliberado que os coordenadores poderão realizar escala de serviço alternadas, no período de Natal e Ano Novo. A presidente informa ao plenário que as Reuniões Ordinária de Diretoria acontecerão nas terças feiras, iniciando no turno matutino.3.2. Neste momento a presidente faz a explanação da solenidade do prêmio Ana Neri, e que o Cofen disponibilizou 10 (dez) senhas para contemplar a diretoria, mais a assessora de Fiscalização, a homenageada com uma acompanhante, ficando 04 senhas para os demais conselheiros. Os conselheiros presentes na ROP não se mostraram interessados em participar, sendo colocado pela conselheira secretária Walmira Maria de Lima Guedes que seria consultado os conselheiros Rui Alvares de Faria Junior e Joel Dácio de Souza Maia quanto ao interesse de participar, após definição foi colocado pela presidente a solicitação da homenageada Darci de levar mais um acompanhante para o evento, sendo deliberado pelo plenário que as senhas poderiam ser disponibilizadas. 3.3- A presidente comunicou que o expediente do dia 21/12 será interno e que neste dia será realizado um almoço de Confraternização, por adesão, dos empregados sendo convocados todos os empregados das subseções.3.4- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de outubro pela assessora financeira., sendo solicitado pelo plenário  que a assessora identificação de forma mais precisa onde ocorreu a frustração de receita para trabalharmos no sentido de  reverter a situação ou não permitir que se repita em 2019; 3.5- Apresentação do quadro de reformulações orçamentárias dos meses de outubro (R$ 71.800,00) e novembro/2018 (R$ 21.324,00), para homologação, a serem inclusas na 6ª reformulação orçamentária de 2018, sendo aprovado por unanimidade do plenário; 3.6- Apreciação para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas;  sendo 26 renovações e 12 ativações, 01 inscrição de empresa e 02 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade.3.7- Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/10/2018 a 31/10/2018, sendo 237 inscrições principais, 27 qualificações e especializações, 92 cancelamentos, 09 transferências, 05 reativações de inscrições, 18 inscrições secundárias, 04 inscrições remidas e  15 transferidos de outro regional para o Coren RN, sendo  aprovadas por unanimidade.  3.9 Apreciação para homologação da Dispensa- Processo nº 036/2018-Aquisição de lápis para promoção institucional do Coren-RN no 21º CBCENF pela Assessora Administrativa, aprovado por unanimidade do plenário; 3.10- Apreciação para homologação do Contrato dos Correios- pela Assessora Administrativa, sendo solicitado pelo plenário que a assessora historiasse, para sanar dúvidas a respeito deste contrato, após explanação o plenário aprovou o contrato por unanimidade;3.11 Apreciação para homologação do Sistema Incorp/Incorp net- pela Assessora Administrativa, aprovado por unanimidade; 3.12 Apresentação da agenda dos conselheiros no estande e atividades científicas no CBCENF pela chefia de gabinete , não sendo possível a apresentação,  a conselheira Katiucia Roseli ficou de preparar a agenda e socializar com o plenário; 3.13 Neste ponto de pauta a Presidente convidou a Conselheira Secretária para apresentar o relatório de atuação do Grupo de trabalho formado para a revisão do Relatório de atividades do Grupo de Trabalho que registrou as ações realizadas e as deliberações tomadas. Todas as deliberações apresentadas pelo Grupo de Trabalho constantes no relatório foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário. O Item do relatório que submeteu ao Plenário a deliberação sobre a manutenção ou exclusão do texto: “ Inclusive proposta extrajudicial de débito lançados em dívida ativa do regional”, constante no Art. 6º, XI da Proposta de alteração do Regimento interno, tendo o plenário votado pela manutenção do texto destacado. Apresentado ainda, o questionamento do Conselheiro Rui Álvares de Faria Júnior, enviado via e-mail, conforme pactuação na reunião do grupo de trabalho, o seguinte questionamento: “ Indicado pela presidente do Coren, sendo de livre nomeação e livre exoneração, constantes dos artigos que trata dos órgãos de assessoramento, ocupantes de cargos ocupados por comissionados, sendo destacado pelo Chefe da PROJUR a Resolução Cofen nº 566/2018 onde regulamenta que os cargos em comissão no âmbito do Cofen , normatizado o que já está consolidado no âmbito da administração pública, onde estabelece que  cargos comissionados “ serão de indicação do  presidente sendo de livre nomeação e exoneração”.   O relatório foi aprovado na sua integralidade, que foi determinado o seu encaminhamento ao chefe da procuradoria para conclusão do texto da proposta de alteração do Regimento para ser submetida, posteriormente a Homologação do Conselho Federal. IV- INFORMES, 4.1 Memorando 101/2018 ? Assessoria Financeira: Disponibilidade Orçamentária para contratação Gestor de licitação e Contratos;4.2 Palestra dia 23/11 no fórum de enfrentamento da sífilis no município de Nova Cruz, Coren representado pela conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho, substituída pelo conselheiro Flavio de Medeiros Guimarães4.3 Solicitação de exoneração da controladora Telma Silva de Araújo;4.4- Oficio 2678/2018-SR/PF/RN; 4.6- Impacto financeiro dado pelo quantitativo das inscrições Remidas; 4.7- Renovação do contrato dos serviços de suporte e manutenção dos sistemas de controle contábil e orçamentário do Coren-RN (Implanta); 4.8- Homologação e Adjudicação do Processo que trata sobre a manutenção da Frota do Coren-RN 4.9-  Repasse da participação da Presidente no 70º Congresso Brasileiro de Enfermagem; 4.10-  Repasse da visita da Presidente ao Conselho Regional de Enfermagem no Paraná; 4.11- Termo de acordo a ser firmado com a administradora de benefícios apresentado pelo Cofen em fase de parecer junto a Procuradoria Jurídica 4.12- PORTARIAS: Portaria Coren-RN nº124/2018; Portaria Coren-RN nº125/2018; Portaria Coren-RN nº126/2018; Portaria Coren-RN nº127/2018; Portaria Coren-RN nº128/2018;  Portaria Coren-RN nº129/2018; Portaria Coren-RN nº130/2018; 4.12-  –DECISÕES: Decisão 056/2018; Decisão 057/2018 V- ANEXOS- Documentos Recebidos: 5.1 Ofício Circular Cofen nº 0186/2018; Ofício Circular Cofen nº 0187/2018; Ofício Circular Cofen nº 0188/2018.Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 13:00h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.

Às 9h30 min do dia 25 de outubro de dois mil e dezoito teve início a 537ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos do Quadro I: Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro,  Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Flávio Medeiros Guimarães –  Coren-RN. n°. 239.210 Conselheiros Suplentes do quadro I: Joel Dácio de Souza Maia– Coren-RN n.º 242.129-ENF, Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 43.596-ENF.Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n.º 220.864-ENF Conselheiro Efetivos do quadro II: Jonas Gonçalves dos santos – Coren-RN n.º 186.186-TE, Daniele Leitão Lourenço – Coren-RN n.º 225.165-TE. Edgley Ferreira da Silva – Coren-RN n.º 156.847-TE, Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 151.134-AE. Conselheiro Suplente do quadro II: José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n.º 665.755-TE, Maria Damasceno da Rocha – Coren-RN n.º 11.711-AE. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, realizou a leitura da ata da 536ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresentando a pauta, a qual continha os seguintes pontos: III-ORDEM DO DIA: 3.1-Neste primeiro ponto de pauta foi Apreciação para homologação da proposta orçamentária para o exercício 2019, sendo aprovada por unanimidade . 3.2 Apreciação para homologação da proposta de alteração do Regimento Interno, foi retirado da pauta pela presidente e proposto a formação de um Grupo de Trabalho para revisão do RI, sendo deliberado a formação com os seguintes conselheiros: Rui Alvares de Faria Júnior, Joel Dácio de Souza, Francisco Jalisson de Almeida e Silva, Walmira Maria de Lima Guedes, a Coordenadora de Fiscalização Valquíria Martins Costa Torres e o Procurador Geral  Dr. Marcos Cesar Mauricio de Souza Junior, ficando a reunião agendada para o dia 06/11/2018 3.3 Apresentação do relatório de atividades da dívida ativa do período de março a outubro pelo procurador geral, sendo colocado pelo plenário que esta situação da cobrança de honorários administrativos precisam ser esclarecidas e reafirmada a necessidade de um parecer do Cofen sobre esta matéria. Na oportunidade, o Dr. Glauter Sena destacou o acervo de mais de 3 milhões de créditos inscritos em um período de 7 meses, também ponderou a acerca da necessidade de aprimoramento da estratégia de cobrança. 3.4; Apresentação do balanço financeiro do mês de setembro pela assessora financeira, sendo esclarecida todas as dúvidas do plenário 3.5 Apreciação do parecer do procurador Dr. Glauter Sena com relação ao envio da anuidade para todos os inscritos ativos, após explanação do Dr. Glauter o plenário defere o parecer e é deliberado que será enviado boleto da anuidade de 2019 para todos os inscritos ativos  3.6 Apreciação da proposta de reajuste da anuidade para o exercício 2019, com base na variação integral do índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC no valor de R$3,97% Resolução Cofen nº. 589/2018 (18/10/2018), aprovada por unanimidade após apresentação da presidente do parecer da assessoria financeira  3.7 Apresentação do custo para envio dos boletos e encargos bancários pelo serviço de cobrança, sendo reiterado a importância de trabalharmos o envio por meio eletrônico 3.9 Apreciação da proposta de visita aos Responsáveis Técnicos objetivando otimizar o envio dos boletos por e-mail e apresentação do termo de compromisso para os optantes, acatada pelo plenário sendo destacado que será trabalhado em 2018 com os serviços particulares e no ano de 2019 serão trabalhados todos os estabelecimentos de saúde 3.10  Apreciação da proposta do Processo de Admissibilidade da denúncia nº 05/2016 pela relatora conselheira Ana Cristina, sendo acatado o voto da relatora de “não admissibilidade da denúncia” pelos conselheiros Sílvia Helena dos Santos Gomes, Walmira Maria de Lima Guedes, Jorge Carlos de Araújo Medeiros, Rui Alvares de Faria Júnior, Flávio Medeiros Guimarães, Daniele Leitão Lourenço, Selma Maria Freire de Morais Silva ,Edgley Ferreira da Silva e se  absteve  de votar o conselheiro Jonas Gonçalves dos santos  3.11 Apreciação do parecer jurídico no PAD 49/2018 que trata de solicitação de anistia da multa eleitoral de 2008, acatado o parecer por unanimidade  3.12  Apreciação da proposta da comissão para o CBCENF para organização do estande e uniformização da comitiva, acatado por unanimidade pelo plenário 3.13 Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/09/2018 a 30/09/2018, sendo 170 inscrições principais, 17 qualificações e especialização, 14 transferências, 05 reativações de inscrição, 03 inscrições secundária, 01 inscrição remida e 08 transferidos de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade. 3.14 Apreciação para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas, sendo 22 renovações e 14 ativações, 02 inscrições de empresas e 07 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade. 3.15 Apreciação da proposta para formação de comissão para semana de enfermagem 2019, sendo aprovado para manter a comissão que foi instituída para semana da enfermagem de 2018. IV- INFORMES, 4.1 Resultado do embargo de recurso do autor Janiselho das neves Souza; 4.2 Aluguel de imóvel para instalar o UIRC e apoio logístico; 4.3 SENAFIS - Fiscalização de Orientação Centralizada – FOC 2016 4.4- Dispensa nº 34/2018 para contratar transporte para fiscalização da subseção Mossoró 4.5- Portaria Coren-RN nº 118/2018; Portaria Coren-RN nº 119/2018; Portaria Coren-RN nº 120/2018; Portaria Coren-RN nº 121/2018; Portaria Coren-RN nº 122/2018; Portaria Coren-RN nº 123/2018; 4.6- Decisão Coren RN nº 045/2018; Decisão Coren RN nº 046/2018 V- ANEXOS- Documentos Recebidos: Ofício Cofen nº 153/2018; Ofício Circular, Ofício Circular Cofen nº 0154/2018; Ofício Circular Coren- PI nº 015/2018; Ofício Cofen nº. 2373/2018, Ofício nº. 0322/2018/3ªPmJL Ofício nº. 0411/2018/3ªPmJAsu, Ofício nº. 011/2018-DPU Mossoró, Ofício nº. 0004.000609-1/2018. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 17:30h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.

Às 9h30 min do dia 20 de setembro de dois mil e dezoito teve início a 536ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos do Quadro I: Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018-ENF - Conselheira Secretaria, Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro,  Rui Alvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041-ENF, Flávio Medeiros Guimarães – Coren-RN n.º 239.210-ENF. Conselheiros Suplentes do quadro I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho – Coren-RN n.º 247.498-ENF, Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 435.96-ENF.Conselheiro Suplente do quadro II: José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n.º 665.755-TE, sendo justificada a presença da conselheira efetiva Daniele Leitão Lourenço – Coren-RN n.º 225.165-TE. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, realizou a leitura da ata da 535ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresentando a pauta, a qual continha os seguintes pontos: III-ORDEM DO DIA: 3.1-Neste primeiro ponto de pauta foi realizada a apresentação da fundação sem fins lucrativos, denominada  Natal Convention Bureau, que tem como proposta principal a capitação de eventos para o município de Natal e apoiar os eventos já programados no município. Após a explanação a presidente colocou em votação a indicação do Coren RN para receber o 22º CBCENF para o  ano de 2019 e ser realizado no município de Natal, colocando que o Natal Convention Bureau se colocou à disposição para preparar todo o material de divulgação de Natal a ser apresentado no 21º CBCENF, a seguir abriu para as considerações dos conselheiros e a seguir em votação pelo plenário, que votou pela não indicação para o ano de 2019, por 3 votos contra e 01 a favor, ficando para ser analisado posteriormente a viabilidade para 2020, destacando que o plenário não tem conhecimento dos trâmites e da corresponsabilidade junto ao Cofen na realização de um evento de tal magnitude. 3.2 Apreciação do parecer Jurídico no PAD nº. 55/2018 que trata da solicitação da diretoria sobre a proposta de patrocínio para estande de exposição do Coren RN no   21º CBCENF- PAD, parecer acatado pelo plenário por unanimidade, com algumas ressalvas apresentadas pelo procurador geral,  3.3 Apresentação pelo procurador geral, Marcos César Maurício Sousa Júnior,  o Relatório Resumido das Ações Civis Públicas, de iniciativa do Coren RN ,que tem dentro do seu objetivo o pedido de contratação/manutenção do profissional enfermeiro, com um total de 08 (oito) ACP em andamento;3.4; Apreciação para homologação do Processo Administrativo nº 0136/2014- Que trata da propositura de abertura do processo ordinário contra a CASSI, NATAL/RN, após explanação do procurador e os devidos esclarecimentos ao plenário sobre a possibilidade de despesas financeiras para o Coren, o plenário aprova por unanimidade a abertura do processo por reconhecer que é inerente ao Coren fazer cumprir a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 e do Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que tem sob a responsabilidade do enfermeiro o planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos serviços de enfermagem; 3.5 Apresentação do relatório situacional dos contratos vigentes no Coren pelo procurador Glauter, com destaque na implantação das rotinas administrativas para fase preparatória da licitação que hoje estar sendo o maior entrave do processo, porém não foi apresentado o relatório conforme planilha solicitada pelo conselheiro Rui Alvares de Faria Júnior, ficando a conselheira secretária Walmira Maria de Lima Guedes de enviar por e-mail para todos os conselheiros. O procurador Glauter Sena de Medeiros apresentou a situação da segregação de função com relação a portaria nº 096/2018 que o designou como gestor de contrato e solicitou que o plenário avaliasse tal situação com a possibilidade de designar um assessor administrativo para assumir a coordenação do processo licitatório e da gestão  de contratos, destacando que continuará desenvolvendo as mesmas atividades, sendo deliberado pelo plenário que será realizado uma análise  junto a assessoria financeira do orçamento para contratação de um profissional especializado na área administrativa e de contratos, com definição de  critérios para contratação. 3.6 Apresentação de relatório sobre a Dívida Ativa- pelo Procurador Glauter Sena de Medeiros. Na oportunidade, destacou-se o acervo de mais de 3 milhões de créditos inscritos em um período de 7 meses. Ponderou-se também acerca da necessidade de aprimoramento da estratégia de cobrança, evidenciando-se na ocasião, por exemplo, a situação dos profissionais remidos, os quais poderiam ser beneficiados pela isenção de determinadas anuidades. 3.7 Neste ponto de pauta a assessora financeira apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de setembro/2018, esclarecendo aos conselheiros a necessidade de reformular e sua base legal, sendo aprovado por unanimidade pelo plenário 3.8- Apresentação da 5ª Reformulação Orçamentária pela assessora financeira, que teve fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$  152.301,38 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e um reais e trinta e oito centavos), permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 8.309.853,26 (oito milhões, trezentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), após as considerações do plenário foi aprovado por unanimidade. 3.9 Neste ponto a presidente apresentou a situação referente a Auditoria do Cofen, realizada em maio/2018, destacando que o Coren RN não recebeu o relatório final inviabilizando para este momento, na opinião da diretoria, o pleito do conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus para realizar uma auditoria externa. Após a explanação da presidente o conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus concordou com o posicionamento da diretoria e  retirou seu pleito até que  o relatório final da auditória do Cofen seja enviado ao Coren , onde deverá ser realizada uma nova análise 3.10  Apresentado pela Conselheira Secretária o levantamento realizado por meio do sistema INCORP que evidenciou os profissionais inscritos que tem o  direito a láurea de Inscrição Remida de acordo com o ano de inscrição, foi  proposto que seja iniciado um  trabalho onde o Coren fará contato com os mesmo, explicando o que vem a ser uma inscrição remida e quais os trâmites  são necessários para efetivar a inscrição, após as devidas considerações o pedido foi  aprovado com unanimidade pelo plenário 3.11 Neste ponto de pauta a conselheira secretária apresenta a situação das solicitações de  CRTs após Encontros Regionais com os Responsáveis técnicos, sendo observado que a ação foi positiva com um aumento de 29%   em relação ao mesmo período em  2017, salientando a importância de manter os encontros regionais ;3.12  Seguindo a pauta a conselheira secretária apresentou a proposta do Projeto Canal Saúde –Coren, a ser conduzido pela assessoria de comunicação e realizado através de  LIVES com a participação de profissionais da enfermagem, com encontro quinzenais a serem realizados nas diversas regiões, caso seja identificados a necessidade, nas considerações o conselheiro Rui Álvares de Faria Júnior colocou que tem receio do projeto ser iniciado e não ter continuidade, frustrando a categoria e que se faz necessário que seja designado um conselheiro para acompanhar, neste interim eu, Walmira Maria de Lima  Guedes, me coloquei a disposição do plenário para acompanhar o projeto junto a assessoria de comunicação sendo aprovado por unanimidade pelo plenário. 3.13 Homologação dos registros e inscrição deferidos por “Ad referendum” no período de 01/08/2018 a 31/08/2018, sendo 224 inscrições principais, 45 qualificações e especialização, 41 cancelamentos, 22 transferências, 07 reativações de inscrição, 07 inscrições secundária, 03 inscrições remida e 07 transferidos de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade. 3.14 Apreciação para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas, sendo 29 renovações e 07 ativações, sendo aprovado por unanimidade. IV- INFORMES, 4.1 Repasse da Viagem da Presidente à Região Trairi-Seridó; 4.2 Decisão do Supremo Tribunal Federal -Possibilidade de Terceirização da Mão de Obra mesmo que para a atividade fim; 4.3 Repasse sobre a visita dos empregados públicos no grupo G-Trigueiro 4.4- Portaria Coren-RN nº 106/2018; Portaria Coren-RN nº 107/2018; Portaria Coren-RN nº 108/2018; Portaria Coren-RN nº 109/2018; Portaria Coren-RN nº 110/2018; Portaria Coren-RN nº 111/2018; Portaria Coren-RN nº 112/2018;    Portaria Coren-RN nº 113/2018; Portaria Coren-RN nº 1142018;  Portaria Coren-RN nº 115/2018; Portaria Coren-RN nº 116/2018; Portaria Coren-RN nº 117/2018; 4.5- Decisão Coren RN nº 039/2018; Decisão Coren RN nº 040/2018;  Decisão Coren RN nº 041/2018; Decisão Coren RN nº 042/2018;  Decisão Coren RN nº 043/2018;  Decisão Coren RN nº 044/2018;    V- ANEXOS- Documentos Recebidos: Ofício Cofen 134/2018; Ofício Circular Cofen 0140/2018; Ofício Circular Cofen 0142/2018; Ofício Circular Cofen 0143/2018; Documentos expedidos: Ofício Coren RN nº259/2018-. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros secretaria e empregados presentes.

Às 9h30 min do dia 23 de agosto de dois mil e dezoito teve início a 535ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos do Quadro I: Sílvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113 - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018 - Conselheira Secretaria, Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900 - Conselheiro Tesoureiro,  Rui Álvares de Faria Júnior – Coren-RN n.º 153.041,Flávio Medeiros Guimarães – Coren-RN n.º 239.210. Conselheiros Suplentes: Katiuscia Roseli Silva de Carvalho – Coren-RN n.º 247.498, Joel Dácio de Souza Maia – Coren-RN n.º 242.129-, Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 43.596.Quadro II e III: Conselheiros Efetivos: Edgley Ferreira da Silva – Coren-RN n.º 156.847,Jonas Gonçalves dos Santos – Coren-RN n.º 186.186,Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren-RN n.º 15.1134.Conselheiros Suplentes: José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n.º 665.755, Maria Damasceno da Rocha – Coren-RN n.º 11711, sendo justificada a presença da conselheira efetiva Daniele Leitão Lourenço – Coren-RN n.º 225.165. Por necessidade do Conselheiro Efetivo Edgley Ferreira da Silva, Coren-RN 151.134 se ausentar a ROP após o intervalo do almoço e a presidente efetiva o Conselheiro Suplente José Orlando de Jesus Coren-RN 665.755, dando continuidade à reunião plenário com o quórum necessário. III-ORDEM DO DIA: 3.1 O procurador Geral juntamente com   assessora financeira apresentou a proposta para implementar o setor de cobrança, execução fiscal e bloqueio das contas, ficando sob a condução do setor jurídico após reformulação do Regimento Interno, a presidente destaca que o Coren RN não pode deixar de efetivar as devidas cobranças respaldadas na legislação; Neste tema o  conselheiro Rui Álvares destaca a decisão de Rondônia 005/2016 que trata do rito para cobrança da dívida ativa e o Dr. Marcos colocou que o Coren-RN tem uma decisão 33/2013 que trata deste tema, considerando que a decisão de Rondônia é mais recente ele propõe que seja atualizado este processo para uma maior efetividade. A assessora financeira propõe que seja preparado pela procuradoria geral um documento norteador para os que os conselheiros tenham propriedade para explicar aos profissionais, sendo complementado pelos demais conselheiros a necessidade de confeccionar material para divulgação; colocado em votação foi aprovado por unanimidade; A presidente solicita ao procurador prioridade em virtude da urgência do tema; 3.2 Dando continuidade, o  Procurador Geral explanou sobre os  honorários advocatícios em processos de Dívida Ativa, como base nos questionamentos dos conselheiros, onde o conselheiro Rui Álvares explicou a forma que hoje o Coren trabalha com anotações em papel sem nenhuma identificação, como um simples rascunho e também destaca a importância do plenário ter ciência do processo de trabalho para explicar aos profissionais;  o procurador colocou que os honorários advocatícios sucumbenciais é legal sendo instituído pelo judiciário e fundamentada pela lei 10.522/2002 no seu artigo 37ª do parágrafo 1º, com relação ao uso do “papel” está sendo testado um impresso próprio, após as devidas explicações o procurador geral deixou claro que acha justo a inquietação do plenário e fica deliberado que será necessário fomentar a discussão e fazer uma consulta sobre honorários advocatícios como encargos legais em processos a ainda em instância administrativa, com base na resolução Cofen 534/2017, para procuradoria do Coren RN e posterior ao Cofen; 3.3 Apreciação do Recurso Administrativo nº 07/2018 em que o empregado Público Janiselho das Neves Souza, pretende que seja revigorado em favor dos procuradores o direito a   flexibilidade de horário; no momento inicial, o procurador geral faz uma explanação do rito a  ser seguido, sendo questionado pela conselheira secretária se o empregado permanecerá no recinto durante a votação, sendo esclarecido que o mesmo poderá permanecer; foi passado a palavra para o conselheiro Rui Álvares, relator do processo, que procede a leitura para conhecimento do plenário, após concluída  a leitura foi repassada a palavra para o empregado fazer a explanação dos seus motivos, iniciando com a colocação que o recurso administrativo é uma forma de respeito ao plenário do Coren, mesmo tendo iniciado o trâmite via judiciário, após ter escutado da diretoria que não haveria condutas diferentes entre os empregados; durante sua explanação é colocado que o fato de estar a questão na esfera judicial e por não ter o trânsito em julgado não invalida o recurso administrativo e que com sua explanação  pretende mostrar que é melhor administrativamente para o Coren que o horário  seja flexibilizado para todos os procuradores; inicia apresentando uma produtividade de 90% nas Ações Civis Publica, como resultado eficaz, em detrimento dos demais procuradores que não trabalhavam com jornada flexível, fazendo um adendo ao Dr. Marcos que assume a função gerencial da procuradoria, também trazendo o posicionamento do Cofen que após 12 meses de teste aprova a jornada flexível para os advogados no âmbito do Cofen através da resolução 029/17 entre outros Conselhos do sistema e demais órgãos de controle, após destacar posicionamento de juristas; o Dr. Janiselho aponta os fatores de dificuldade para um bom desempenho do seu trabalho na sede do Coren dentro de um sistema de jornada de trabalho rígida e destaca que o Coren RN terá despesas com hora extra. Seguindo a explanação da justificativa do pleito, a presidente colocou para o plenário que as manifestações poderão ser realizadas após a leitura do voto e retornou a palavra para o conselheiro relator Rui Álvares de Faria Júnior, que teceu suas considerações e procedeu a leitura do seu voto para que seja reconhecida a perda do objeto deste recurso administrativo tendo em vista que já existe decisões judiciais e da própria procuradoria deste conselho desfavoráveis ao pleito, votando pela extinção da pretensão apresentada sem análise do mérito e que seja determinado o seu arquivamento. Após as considerações feitas pela presidente, e considerações finais do Procurador Geral, foi iniciada a votação pela conselheira secretaria Walmira Maria de Lima Guedes que segue o voto do relator, seguida pelos conselheiros Edgley Ferreira da Silva, Flávio Medeiros Guimarães, Selma Maria Freire de Morais Silva, Jonas Gonçalves dos Santos e Jorge Carlos de Araújo Medeiros que também acompanharam o voto do relator; 3.4 Apresentação da ACP nº 2004.34.00.002888-0/DF que trata da Carga horária mínima para inscrição de cursos de técnicos de enfermagem, sendo feita explanação pelo procurador geral e pela presidente que propôs que seja encaminhado uma consulta ao Cofen considerando que a redução da carga horária vai impactar diretamente na qualidade da assistência, sendo a proposta aprovada pelo plenário; 3.5- Apresentação do comparativo financeiro do exercício de 2017 com 2018 pela assessora financeira que  apresentou a frustação de receita em 2018; com objetivo de melhorar a receita o plenário destaca a importância da assessoria de comunicação intensificar a divulgação do Refis 2018  3.6 Neste ponto estava previsto a apresentação pelo gestor dos contratos de uma análise quantitativa e qualitativamente dos contratos efetivados pelo Coren RN, porem o gestor solicitou prorrogação para apresentar a análise  na 536ª ROP, em virtude de não ter concluído o estudo, pleito acatado pelo plenário. 3.7 Apreciação para homologação do Processo Administrativo nº 019/2018- Que trata da dispensa para curso de capacitação destinado aos empregados públicos no e-social, aprovado pelo plenário 3.8 Apreciação da solicitação de Carona do Coren ao IFBA. Objeto: Abastecimento de frota-cartão combustível -Pregão eletrônico nº 001/20, sendo aprovado por unanimidade pelo plenário 3.9 Apreciação da solicitação de Carona do Conselho Regional de Medicina Veterinária à Ata do Pregão eletrônico nº 004/2017/Coren RN - Objeto: Aquisição de cadeiras, sendo aprovado por unanimidade pelo plenário 3.10 Apresentação dos saldos contábeis de exercícios anteriores pela controladoria, sem questionamentos pelo plenário e aprovado o parecer 3.11 Apreciação do parecer da controladoria sobre o PAD nº 46/2018 que trata do ressarcimento aos profissionais de créditos indevidos ou a maior,  sendo aprovado pelo plenário.; 3.12 Apresentação do relatório analítico da Comissão de ética do Coren RN pela conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho ao plenário 3.13 Apresentação do trabalho da comissão de acompanhamento para o CBCENF pela coordenadora Katiucia Roseli Silva de Carvalho destacando que ainda   faltam alguns conselheiros  apresentar ao gabinete o requerimento de solicitação para participar do congresso, necessário para análise do orçamento previsto para compra de  passagem e diárias; a seguir foi apresentado a   proposta do conselheiro Rui Álvares de Faria Júnior para que todos os participantes que recebam ajuda financeira  deste conselho assinem um instrumento de efetiva participação no evento; em votação não foi aprovado pelo plenário; 3.14 Oficio Circular Cofen nº 126/2018- SENAFIS-  que será realizado no estado do Maranhão, sendo liberada 08 vagas para o Coren RN e por solicitação da presidente foram acrescidas mais 03 vagas pelo Cofen; 3.15 Apreciação do parecer da procuradoria no PAD 46/2018-Gabinete, que trata de solicitação de anistia de anuidade, sendo aprovado por unanimidade; 3.16 Apreciação do parecer da procuradoria no PAD 05/2018 que trata de solicitação de anistia de anuidade, sendo aprovado por unanimidade;3.17 Apreciação do parecer da procuradoria no PAD 37/2018 que trata de solicitação de anistia de anuidade, sendo aprovado por unanimidade; 3.18 Oficio Circular 128/2018 que solicita aos Regionais que apresentem a pretensão de projetos para o exercício 2019 com prazo até 03/09/2018, pactuado  o  prazo até o dia 27/08 para os conselheiros apresentarem suas sugestões a diretoria ; 3.19 Apreciação de reformulação da decisão nº 032/2018 por alteração e supressão, apresentado pela presidente e aprovada por unanimidade; 3.20 Cofen confirma  a data para a capacitação em Instrução e Julgamento de Processo Ético, realizado convite ao plenário e colaboradores para compor as comissões de instrução e  respectiva convocação aos envolvidos diretamente no processo éticos e necessidade do Coren; 3.21 Deliberação da Decisão nº 034/2018- que revoga ad referendum as Decisões Coren-RN nº 008/2018 e 026/2018, aprovada pelo plenário; 3.22 Apreciação para homologação das inscrições referente ao mês de julho/2018, sendo 224 inscrições principais,06 qualificação e especialização,29 cancelamentos, 15 transferências, 10 reativação de inscrição, 07 inscrição secundaria,02 inscrição remida e 16 transferidos de outro regional para o Coren RN; aprovada por unanimidade 3.23 Apreciação para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas, sendo 18 renovações, 16 ativações e  02 cancelamentos aprovada por unanimidade. EXTRA PAUTA: Deliberação do parecer do procurador Glauter Sena de Medeiros, relativo ao PAD nº 44/2018 sobre o requerimento de pagamento da 4ª fase do Contrato de nº 009/2012, formalizado pela empresa MD Brasil Arquitetura. O Plenário acatou as ressalvas contidas no parecer Jurídico e, por unanimidade, decidiu pelo indeferimento do pedido de pagamento administrativo, com ressalva de agilizar a necessária comunicação desta decisão a parte interessada. IV- INFORMES 4.1 Resultado da avaliação do evento de dimensionamento; 4.2 Recomendações da controladoria relativa ao relatório de atividades dos conselheiros; 4.3 Memorando 083/2018 4.4 Memorando nº 103/2018 4.5 Suspensão temporária do processo para o aluguel do imóvel /anexo Coren 4.6 Indeferido a solicitação de ajuda para o Congresso Cientifico e de Extensão (FACENE) 4.7 Solicitações de convênio e parceria em análise pela procuradoria; 4.8 Pregão nº 05/2018- Empresa especializada em avaliação em bens móveis e imóveis 4.9 Pregão nº 06/2018-Aquisição de material de expediente 4.10 Pregão nº 11/2018- Aquisição de Passagens áreas 4.11 Portaria: 096/2018, 097/2018, 098/2018, 099/2018, 0100/2018,0101/2018,0102/2018, 0103/2018, 0104/2018 e 0105/2018  4.12 Decisões: 033/2018, 034/2018, 035/2018, 036/2018, 037/2018, 038/2018.V- ANEXOS- Documentos Recebidos: Ofício Circular Cofen 092/2018, Ofício Circular Cofen 0114/2018, Ofício Circular Cofen 0117/2018 Documentos expedidos : Ofício Coren RN nº 240/2018, Ofício Coren RN nº 241/2018. Por necessidade do Conselheiro Efetivo Edgley Ferreira da Silva, Coren-RN 15.1134 de ausentar-se da ROP ás 11 horas, foi efetivado o conselheiro suplente José Orlando Fernandes de Jesus Coren-RN 665.755-TE. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.

Às 9h25min do dia 26 de julho  de dois mil e dezoito teve início a 534ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I:  Rui Alvares de Faria Júnior – Coren RN nº 153.041; QUADRO II e III: Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren nº151134 e Edgley Ferreira da Silva – Coren nº 156.847. Conselheiros Suplentes- QUADRO I Ana Cristina de Freitas Silva- Coren RN nº 43.596; Joel Dácio de Souza Maia – Coren RN nº 242.129 e Francisco Jalisson Almeida e Silva – Coren RN nº 220.864. QUADRO II e III: Maria Damasceno da Rocha – Coren RN nº 11711-AE-IR.  Por ausência da Presidente, Sra. Silvia Helena dos Santos Gomes e da Secretária, Sra. Walmira Maria de Lima Guedes, o tesoureiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros, assumiu a Presidência da Reunião Ordinária Plenária e efetuou a Sra. Ana Cristina de Freitas Silva como Secretária da Reunião.  O presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, e informando o seguinte EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 533ª ROP. 3. Ordem do dia; 4. Informes. No item 1 , dada as ausências dos conselheiros efetivos, foram efetivados os conselheiros suplentes, sendo: Ana Cristina Freitas Silva, em substituição a Conselheira Secretária, Walmira Maria de Lima Guedes, o Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva em substituição ao Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães; Em substituição a Conselheira Daniele Leitão Lourenço, o presidente efetuou a Conselheira Maria Damasceno da Rocha e justificou as ausências dos Conselheiros: Silvia Helena dos Santos Gomes, Walmira Maria de Lima Guedes, Flávio Medeiros Guimarães , Daniele Leitão Lourenço e Jonas Gonçalves dos Santos .  Passando para o item 2. O Presidente realizou a leitura da ata da 533ª ROP que foi apreciada e aprovada pelo plenário. O item 3. ORDEM DO DIA: 3.1--Em atendimento a Resolução Cofen nº 503/2016 foi apresentada pela Assessora de Gabinete do Coren-RN, Sr.ª Simone Saraiva dos Santos, o Plano Plurianual 2019-2021 e o Planejamento Estratégico do Coren-RN, contendo os 20 (vinte) objetivos estratégicos e 95 (noventa e cinco) iniciativas estratégicas. A Assessora detalhou o plano, inclusive, com os valores estimados para a sua efetivação. Os conselheiros presentes, fizeram algumas indagações que foram respondidas prontamente e, sugeriram a inclusão de duas novas iniciativas estratégicas, de modo a contemplar os objetivos da Gestão. Após os ajustes, foi iniciada a votação, onde o PPA 2019-2021 e o Planejamento Estratégico do Coren-RN foram aprovados com unanimidade. No item 3.2- A Controladora Geral, Sra. Telma Silva de Araújo apresentou a Decisão Coren RN nº 032/2018, após a leitura, o conselheiro Rui Álvares, ressaltou a importância do envio, segundo o regimento interno, 72h antes da realização da reunião ordinária plenária, a Pauta da Reunião. O conselheiro questionou a Decisão, no artigo 3º, § II, sobre o pagamento do auxílio representação, se contemplava a todos os conselheiros, a controladora  respondeu a indagação, afirmando que sim. Quanto ao aumento do valor do auxílio representação, a Controladora explicou que o aumento depende diretamente do orçamento. No item 3.3- O presidente da Reunião fez explanação quanto a data limite do envio do relatório de atividades que ensejam em auxílio representação, ficando determinado a entrega no Gabinete até o 5º dia útil de cada mês. No item 3.4- A Assessora Isleide do Nascimento Campos de Carvalho, repassou o treinamento do e-Social, realizado no Conselho Federal nos dias 10 e 11/07/2018 e a Assessora Roberta Maria Ferreira da Silva, apresentou os impactos da administração do Coren em referência a esta plataforma. A Assessora Financeira fez uma sucinta apresentação acerca da implantação do e-Social e seus impactos na implantação dessas obrigações acessórias, quais sejam: EFD Reif - que trata de um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital-SPED e DCTFWeb - que é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Contribuições Previdenciárias e para Outras Entidades e Fundos. O conselheiro Rui, sugeriu um prazo para criação de uma comissão para estruturar os setores de negociação e cobrança, o Presidente informou que a temática será explorada na próxima ROP. O Conselheiro Rui, solicitou a assessora Isleide, participação fixa nas reuniões plenárias, com o objetivo de repassar ao Plenário, informações sobre arrecadação. A mesma apresentou o comparativo da arrecadação referentes dos exercícios 2017 e 2018 até a data de 24/07/2018, onde foi verificado que ainda estamos com um déficit de arrecadação de aproximadamente, R$ 239.000,00, foi apresentado também a quantidade de boletos gerados pelo administrativo do Coren-RN e as notificações administrativas enviadas pelo setor de cobrança deste Regional. A Assessora Roberta explicou de forma simples, os reais impactos e controle que se darão por meio do e-Social. O conselheiro Rui solicitou como pauta da 535ª ROP, a implantação de uma comissão de acompanhamento da implantação do e-Social e apresentação em reunião posterior.  No item 3.5- Houve a Apresentação dos fluxos e trâmites sobre a dívida ativa pelo procurador -Dr. Glauter Sena de Medeiros, os conselheiros questionaram o Procurador quanto ao conceito de dívida ativa, ele prontamente respondeu. O Conselheiro Rui fez referência aos honorários sucumbenciais direcionados aos advogados, o Procurador Glauter explicou que o percentual de 10% do valor é legal e regimentado pela OAB. No item 3.6- O Dr. Glauter pediu que a Apresentação do relatório de inscrição a serem prescritas fossem apresentadas na próxima reunião plenária e o plenário deferiu. No Item 3.7- Foi apresentado pela Assessora Financeira o quadro de reformulações orçamentárias do mês de julho/2018, para homologação, a serem inclusas na 5ª reformulação orçamentária de 2018 No Item 3.8- Foi apresentado pela Secretária, as movimentações  referente ao período de 01 a 31 de junho  de 2018, com 244 movimentações, sendo 172 Inscrições de Profissionais, onde 45 foram de Enfermeiros, 02  Auxiliares de Enfermagem e 125 de Técnicos de Enfermagem, 24 Cancelamentos, sendo 06 Enfermeiros, 08 de Técnicos e 10 de Auxiliares de Enfermagem, 11 Saídas por Transferências nesse período, sendo 08 Enfermeiros e  03 técnicos de Enfermagem;  05 Reativações de Inscrição, sendo 02 de Enfermeiros e 03 de Técnicos de Enfermagem ; 26 Registros de Especialistas e 01 de Qualificação e 05 Transferências para este Regional. No Item 3.9 Apreciação do PAD nº 249/2015- Fiscalização pelo Dr. Glauter, que relatou as irregularidades e a inexistência do Responsável Técnico da Unidade de pronto atendimento –Maria Nazaré Silva dos Santos em Parnamirim, os conselheiros presentes deliberaram quanto a judicialização por meio da Ação Civil Pública. No Item 3.10- A Secretária Ana Cristina apresentou as 16 requisições para renovação, 10 ativações e 02 cancelamentos das Certidões de responsabilidade técnica, O plenário deliberou favoravelmente com unanimidade.  A Conselheira Ana Cristina informou a justificativa da não apresentação da Conselheira Secretária Walmira e informou que a mesma se comprometeu em apresentar, na próxima ROP, um levantamento sinalizando o crescimento das solicitações das CRTs. (CRT). O conselheiro Rui Alvares informou que a enfermeira Tatiane Gladys de Mesquita não será mais responsável técnica da Liga Mossoroense de estudos e combate ao câncer e será substituída pela enfermeira Fernanda Marília L. Fernandes de Figueiredo. 3.11-  Foi apresentado o convite para a VII Semana de vigilância Sanitária do Natal, os conselheiros direcionaram a decisão para a Diretoria do Regional. IV INFORMES – 4.1- Aprovação da planta estrutural da nova sede do Coren RN pelo corpo de bombeiros. 4.2- Processo de pagamento da MD Brasil Arquitetura, referente a 4ª etapa do contrato nº 009/2012, O Dr. Glauter solicitou ao Plenário apresentar esta temática na próxima ROP e foi aprovada pelo plenário a solicitação. 4.3- Foi divulgado aos conselheiros, a capacitação em dimensionamento de enfermagem que acontecerá no dia 07/08/2018, no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde com o objetivo de difundir o conhecimento sobre a legislação que trata o dimensionamento.4.4- Atualização sobre a revisão do Regimento Interno com os assessores e diretoria, ficou como informe para a próxima reunião. 4.5- O Presidente informou da Participação do Conselheiro José Orlando no 6º Congresso Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (CONATEN). 4.6- Inauguração da Subseção em Pau dos Ferros, os conselheiros presentes ressaltaram a importância da notoriedade do Coren por meio da nova subseção em pau dos Ferros. 4.7- PORTARIAS 086/2018- Transfere o Feriado do dia 12 de julho de 2018, quinta-feira, dia dos Conselhos de Enfermagem para o dia 13 de julho de 2018.087/2018- Designa o Conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus, para representar a Diretoria do Coren-RN, na Cerimônia de Inauguração da Ala Cardiológica (Hemodinâmica/UTI Pediátrica) do Hospital Rio Grande, na data de 29/06/2018 às 11h.088/2018- Designa o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros - Coren- RN nº 146.900-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 27 a 29/06/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis.089/2018- Designa membros para compor a Comissão de apuração e acompanhamento dos fatos elencados no Processo Administrativo Coren RN nº 35/2018, sendo estes: Flávio Medeiros Guimarães – Coren-RN n.º 239.210-ENF- Conselheiro; Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n.º 220.864-ENF.-Conselheiro;Glauter Sena de Medeiros – Procurador Jurídico.090/2018- Designar, na qualidade de relator, o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães -  Coren-RN n.º 239.210 –ENF, para emitir parecer conclusivo sobre o Processo Ético Coren-RN nº 04/2017, em desfavor da profissional de enfermagem: M.C.B.Q. -Coren-RN -ENF.091/2018- Designa os Conselheiros para representar o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte- Coren-RN junto ao Conselho Estadual de Saúde do RN: Ana Cristina de Freitas Silva- Coren –RN nº 43.596-ENF- -Membro Efetiva; Francisco Jalisson de Almeida e Silva - Coren –RN nº 220.864-ENF- Membro Suplente. 092/2018- Designa o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães - Coren- RN nº 239.210-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 11 a 12/07/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis. 093/2018- Instituir Comissão Organizadora do 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem – CBCENF: Ana Cristina de Freitas Silva- Conselheira; José Orlando Fernandes de Jesus-Conselheiro; Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Conselheira; Simone Saraiva dos Santos-Assessora de Gabinete; Valkíria Martins Costa Torres-Assessora da Fiscalização.094/2018- Designa o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros - Coren- RN nº 146.900-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 25 a 27/07/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis.4.8 – DECISÕES: 031/2018- Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar.032/2018- Revoga a Decisão Coren-RN nº 17/2015 e institui normais gerais para reajuste e pagamento do auxílio representação e de jetons no âmbito do Coren-RN e dá outras providências. V ANEXOS .1 - Documentos Recebidos: Ofício 1572/2018- Cofen-Representação do Conselho Federal na Inauguração da Subseção em Pau dos Ferros pela Dr. Heloisa Helena; Ofício 1610/2018- Cofen-Concessão de passagens para a participação do Conselheiro Orlando –Conaten; Ofício Circular Cofen-109/2018-Apresenta a interposição de recursos apresentado pelo Cofen em desfavor da União, onde o objeto foi a autonomia de auxiliares e técnicos de enfermagem.  Como extra pauta, os conselheiros Rui Alvares e Joel Dácio solicitaram esclarecimentos para a próxima reunião, quanto ao atraso do pagamento aos empregados, referente ao mês de julho/2018. Os Conselheiros presentes confirmaram suas participações no 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 16h15, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Ana Cristina Freitas e Silva e demais Conselheiros presentes.

Às 9h20min do dia 21 de junho  de dois mil e dezoito teve início a 533ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113, Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018, Secretária e  Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I:  Flávio Medeiros Guimarães – Coren RN nº 239.210; Rui Alvares de Faria Júnior – Coren RN nº 153.041; QUADRO II e III: Daniele Leitão Lourenço- Coren-RN nº 225.165 e Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren nº151134 Conselheiros Suplentes- QUADRO I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho – Coren RN nº 247.498; Ana Cristina de Freitas Silva- Coren RN nº 43.596; Joel Dácio de Souza Maia – Coren RN nº 242.129 e Francisco Sales da Silva Terceiro- Coren RN nº 184.615.  QUADRO II e III: José Orlando Fernandes de Jesus- Coren RN nº. 665.755; Maria Damasceno da Rocha – Coren RN nº 11711-AE-IR. A presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, e informando o seguinte EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 532ª ROP. 3. Ordem do dia; 4. Informes. No item 1 verificação do quórum foram justificadas as ausências dos Conselheiros efetivos e, em seguida, a presidente explicou as convocações sendo efetivados os Conselheiros Suplentes José Orlando Fernandes de Jesus, assumindo o lugar do conselheiro Edgley Ferreira da Silva e a conselheira Maria Damasceno da Rocha, assumindo o lugar do Conselheiro Jonas Gonçalves dos Santos. Passando para o item 2, a Presidente realizou a leitura, a apreciação e aprovação pelo plenário da Ata da 532ª ROP. O item 3. ORDEM DO DIA: 3.1-Foi apresentado o calendário de funcionamento do Coren RN (sede e subseções) para os jogos da seleção Brasileira de Futebol em referência a Copa do Mundo 2018, conforme Portaria Coren-RN nº 084/2018 que foi aprovado pelo plenário com unanimidade. No item 3.3 – Foi apresentada a indicação da técnica de Enfermagem, hoje aposentada, Darci Silvério dos Santos ao prêmio Ana Nery, o Conselheiro Rui verbalizou não conhecer a Profissional mas acatou a indicação da Diretoria e ressaltou a importância de verificar se não há nem um impedimento ético, o Conselheiro Orlando apoiou a observação do conselheiro. A Presidente informou que a mesma atende a todos os critérios estabelecidos na Resolução Cofen nº 482/2015. O plenário, por unanimidade aprovou a indicação. 3.4- Foi posto em pauta a proposta de alteração da data das Reuniões ordinárias plenárias, onde sairia da segunda quinta feira para a penúltima quinta de cada mês, em virtude de organização das pautas e de modo a não conflitar com as ROP do Cofen, os conselheiros presentes fizeram suas considerações e deferiram o pleito. No item 3.5 – foi posto a proposta de instituir uma comissão organizadora para o 21º CEBCENF que acontecerá em Campinas SP de 26 a 30 de novembro 2018, e os nomes definidos pelo plenário foram: Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva, Conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus, Conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho, Simone Saraiva dos Santos-Assessora de Gabinete e a Assessora da Fiscalização, Valkíria Martins Costa Torres, sendo a Conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho, para exercer a função de Presidente da Comissão Organizadora do 21º CBCENF. A presidente solicitou aos presentes, confirmação até a 534ª ROP quanto a Participação no 21º CEBCENF, dado a necessidade de organização logística, os presentes se comprometeram de apresentar os seus posicionamentos. No item 3.6, A presidente procedeu a leitura da resolução Cofen 0491/2015 e a consideração realizada pela Procuradoria Jurídica com a orientação que, os relatórios de atividades que ensejasse auxilio representação fossem apresentados dois momentos, de 15 em 15 dias para adequarmos o que estabelece a resolução, ouvidos os questionamentos, o plenário deliberação as apresentações para o dia 15 e 30 de cada mês. Em 3.7- A diretoria apresentou a necessidade de um contrato emergencial, visando alugar um imóvel que funcionaria parte das atividades da sede do Coren/RN, anexo da sede, visto as condições do prédio atual. A presidente fez relato de imóveis visitados e o plenário deliberou favoravelmente. No item 3.8, o Tesoureiro Jorge relatou a situação das renúncias de receitas, referentes a 2016 e 2017 com as anistias, cancelamentos e prescrições. Ressaltou que a Assessoria financeira está trabalhando por meio do setor de cobrança para melhoria deste cenário. A presidente destacou que é necessário moralizar as ações de modo a melhorar arrecadação. O Conselheiro Orlando destacou que é necessário criar mecanismo para otimizar essa arrecadação, em complemento, o Conselheiro Rui citou a melhoria da Comunicação junto aos inscritos, destacando a ciência destes, ainda sugeriu que na próxima Reunião Ordinária, o jurídico explicasse como ocorre o processo de dívida ativa, a Diretoria acatou a sugestão e se comprometeu em convidar um procurador para explanar a temática. No item 3.9- Em seguida a Secretária Walmira apresentou para homologação as Certidões de Responsabilidades Técnicas e se comprometeu apresentar na próxima ROP, um levantamento sinalizando o crescimento das solicitações das CRTs. Foram deferidas as seguintes renovações de CRTs: MARIA GEIZA FELIX DE ARAUJO-UNIMED NATAL SOCIEDADE -CRT 131, VANUSA APARECIDA CUNHA RIBEIRO -SOS UNIMED NATAL-CRT 162, MARCIA VIVIANNE MELO DE SOUZA BACELLAR- HOSPITAL UNIMED-CRT 190, WILZA MARTA FIGUEIREDO DA PAZ- INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA-CRT 268, ANA KAROLINA DE ARAUJO FERREIRA- CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL LTDA-CRT 315, EDNA DE BRITO ALVES- ASSISTANCE - GESTAO PREVENTIVA DE CUSTOS ASSISTENCIAIS LTDA-CRT 333, STEFANIE SAFFNAUER MOREIRA BRANDAO- PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS - AREA OPERACIONAL-CRT 357, FERNANDA CRISTINE FERREIRA ALVES- ONCOCLINICA - SOLUÇOES AVANÇADAS EM ONCOLOGIA EIRELI-CRT 374, JOSIANE DE SOUZA SILVA- INSTITUTO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE NATAL S/S-CRT 397, AGAMENON FERNANDES DA CRUZ- CAPS AD LESTE DR LUIZ GONZAGA MOREIRA-CRT 461, MARILIA CAMARA DANTAS PINTO DE PAIVA- SOS FACE CLINICA DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO LTDA-CRT 464, IZABELE TAVARES ARRUDA- RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA-CRT 522, KAREN VALESSIA DA SILVA- CENTRO SOCIO-PASTORAL N. S. DA CONCEIÇAO-CRT 524, ANA PAULA GONCALVES DANTAS- CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO-CRT 186, HELDER HERTSON RAMOS DA SILVA- HOSPITAL DR PERCILIO ALVES DE OLIVEIRA-CRT 196, EDSON MENDES MARQUES- HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA – HUAB-CRT 198, PABLO MOABE DA SILVA ALMEIDA- HOSPITAL DR CLOVIS AVELINO-CRT 223, SANDRA MARIA LACERDA DE MEDEIROS- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DEP. MARCIO MARINHO-CRT 249, BEATRIZ TAMARA GALVAO DA SILVA- UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE DE PEDRA GRANDE-CRT 404, RAYANNE ALINE DO NASCIMENTO- HOSPITAL MATERNIDADE DR RUY MARIZ-CRT 450, ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE- HOSPITAL MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES-CRT 510, MIKARLA SIMONE FERNANDES- UNIDADE MISTA JOSE DEZILIO FERNANDES-CRT 512, JACIARA MELO DO NASCIMENTO NUNES- NATAL LAB DIAGNOSTICO LTDA-CRT 687, RAFAEL LIMA DE BRITO- GLOBAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA – AREA PETROBRAS GUAMARE-CRT 693, MARCIA MARIA DE LIMA- GLOBAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA – AREA PETROBRAS MOSSORO-CRT 694, DANIELI FABIANA DE CASTRO- VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA-CRT 695, ISADORA CARLOS SILVA DOS SANTOS- BIOSEV S.A – PGRSS-CRT 696, EMANUELA LESSA DE LIMA- ESVJ ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - USINA TERMOAÇU -CRT 697, LISIANNE RAFAELA DUARTE MARINHO OLIVEIRA- SERVEM - SERVIÇO ENFERMAGEM MOSSORO LTDA-CRT 698, PRICILA REJANE PEREIRA ALVES- SOMENF - SOCIEDADE MOSSOROENSE DE ENFERMAGEM LTDA-CRT 699, RAQUEL TROVAO DE MEDEIROS PONTES- HOSPITAL REGIONAL MONSENHOR ANTONIO BARROS-CRT 700. Foram deferidos os seguintes cancelamentos de CRTs: CAROLINE FERNANDES DE SOUZA MACEDO DE FRANCA- HEMODINAMICA SAO LUCAS -LTDA- CRT 313, JOSILENE DORALICE DE OLIVEIRA- HOSPITAL MATERNIDADE BELARMINA MONTE-CRT 321. No item 3.10- foram apresentadas e homologadas (conforme documento anexo), as movimentações da Unidade de Inscrição, Registro e Cadastro, no período de 01/05 a 31/05/2018, sendo 198 inscrições, 29 Registros de Especialização/Qualificação, 19 Registros de cancelamentos, 17 Transferência, 2 Reativação de inscrição, 6 inscrições secundárias, 3 registros de inscrições remidas e 19 registros de Transferência para o Coren-RN. No 3.11- A Conselheira Katiucia apresentou a planilha para o conhecimento do Plenário e sendo pactuado pelos os conselheiros que até o dia 08/07/2018 todos fariam suas considerações, encaminhando a Coordenadora para consolidação e apresentação na 534ª ROP.  Os presentes elogiaram a organização do evento e o envolvimento de todos. IV INFORMES – 4.1- Foi definida a Instituição escolhida pela diretoria, em São Gonçalo do Amarante, para doação da arrendação providente da semana de Enfermagem 2018, a ação acontecerá no dia 17/07/2018. 4.2-A Presidente informou a data para a Audiência de julgamento do pleito do empregado Janiselho das Neves Souza, com data da sentença prevista para o dia 10/07/2018 .4.3- Foi repassado a experiência da Presidente em secretariar a Assembleia dos Presidentes , realizada no dia 05/06/2018 e explanou os principais pontos debatidos. 4.4- A Secretária Walmira, pediu aos Conselheiros que se atentasse para os e-mails que são enviados pelo gabinete contendo os ofícios circulares do Cofen, para ciência. Em 4.5- Foi informado a necessidade de elaboração, por este Regional, dos instrumentos PPA e PEI, que foi sugerido o envio do Plano Plurianual e do Planejamento estratégico institucional anterior, para leitura e um posterior momento de participação dos conselheiros na elaboração do atual. Em 4.6- foram apresentadas as PORTARIAS: 065/2018- Designa a empregada pública Bartira Nogueira Leite Carvalho, como fiscal do Contrato da Empresa Benício Freire de Queiroz, Processo nº 070/2017- Confecção, Instalação de películas e Adesivos para a nova sala da Subseção em Pau dos Ferros-RN.066/2018- Designa o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães- Coren- RN nº 239210-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 18 a 20/04/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis. 067/2018- Nomeia a empregada pública Valkiria Martins Costa Torres, Assessora do Departamento de Fiscalização e Enfermagem do Coren-RN, delegando-lhe poderes para firmar compromisso, negociar e transigir, nos termos do art. 334, §10 do NCPC.068/2018- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Flávio Medeiros Guimarães -  Coren-RN n.º 239210-ENF o qual deverá emitir parecer conclusivo sobre o Processo Ético Coren-RN nº 05/2017, em desfavor do profissional de enfermagem: JMS -Coren-RN -TEC.069/2018- Designa os Conselheiros, abaixo descritos, como Coordenadores dos núcleos que sediaram ações da Semana de Enfermagem 2018: Conselheiro Rui Alvares de Faria Júnior – Mossoró, Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia- Pau dos Ferros , Conselheiros Rui Alvares de Faria Júnior e Joel Dácio de Souza Maia-Caicó , Conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho em Natal e a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes-Macau. 070/2018- Altera a Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia que passa a ser composta pelos empregados públicos deste Conselho, abaixo discriminados: Helton Tarcísio de Oliveira Silva – Presidente, Luana Santos da Silva – Membro e Francilene Nogueira Felismino – Membro.071/2018- Nomeia o empregado público Ricardo Luís dos Santos, como fiscal do contrato celebrado entre esta Autarquia e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos referente a prestação de serviços de malote e postagens em geral para a Sede e as Subseções do Coren-RN, referente ao Processo nº 054/2014 em substituição ao empregado Público Clécio de Souza Góis.072/2018- Revoga a Portaria nº 038/2018.073/2018- Institui a Comissão de Avaliação dos Trabalhos Científicos da Semana de Enfermagem 2018 e designar seus membros, Jovanka Bittencourt Leite de Carvalho – Coren RN nº 42751-ENF;Alcides Viana de Lima Neto – Coren RN nº 324816-ENF;Fernando Hiago da Silva Duarte – Coren RN nº437642-ENF;Márcia Cerveira Abuana Osório – Coren RN nº 13184-ENF-RE e Fabiane Rocha Botareli Fuhr– Coren RN nº 103920-ENF.074/2018- Designa a empregada pública Bartira Nogueira Leite Carvalho, como fiscal do Contrato da empresa Frio Máximo Refrigeração e Climatização LTDA-EPP, Processo nº 070/2017- Prestação de serviços de retirada e manutenção dos Condicionadores de Ares do local atual, subseção Pau dos Ferros e a instalação dos condicionadores para o novo imóvel.075/2018- Designa a empregada pública Bartira Nogueira Leite Carvalho, como fiscal do Contrato da Empresa Benício Freire de Queiroz, Processo nº 070/2017- Confecção, Instalação de películas e Adesivos para a nova sala da Subseção em Pau dos Ferros-RN.076/2018- Designa a empregada pública Elys Ana Santos Rocha Tavares, como fiscal do Contrato da Empresa Luiz André Alves de Oliveira-EPP, Processo nº 003/2018- Serviços Gráficos Semana da Enfermagem 2018.077/2018- Designa a empregada pública Elys Ana Santos Rocha Tavares, como fiscal do Contrato da Empresa G Seis Empreendimentos Eireli, Processo nº 004/2018- Empresa Especializada na prestação de Serviços de Organização de Eventos, Serviços correlacionados e suporte, para a Semana da Enfermagem 2018.079/2018- Designa o empregado público Iwan Fernandes de Azevedo Pereira, como fiscal do Contrato da Empresa Convênios Card (Flexfrota), Processo nº 006/2016- referente a prestação de serviços de Combustível veicular.080/2018- Designa o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros - Coren- RN nº 146.900-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 21 a 24/05/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis.081/2018- Cria  Grupo de Trabalho – GT do Coren-RN que tem por finalidade a avaliação dos Diplomas e Certificados para registro das Inscrições de profissionais junto a este Conselho e passa a ser composto pelos Conselheiros, abaixo discriminados: Ana Cristina de Freitas Silva – Coren-RN n.º 43.596-ENF;Flávio Medeiros Guimarães – Coren-RN n.º 239.210-ENF;Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n.º 220.864-ENF.082/2018-Designa membros para compor a Comissão de apuração e acompanhamento dos fatos elencados no Processo Administrativo Coren RN nº 35/2018, sendo estes: Flávio Medeiros Guimarães – Coren-RN n.º 239.210-ENF- Conselheiro; Francisco Jalisson de Almeida e Silva – Coren-RN n.º 220.864-ENF.-Conselheiro;Marcos César Maurício de Souza Júnior-OAB RN 6068- Chefe da procuradoria.083/2018- Designa o empregado público Iwan Fernandes de Azevedo Pereira, como fiscal do Contrato da Empresa Porto Seguro, Processo nº 020/2018- Empresa Especializada em Seguros e assistência de automóveis. 084/2018- Estabelece Horário de Expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.085/2018- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Flávio Medeiros Guimarães -  Coren-RN n.º 239.210 -ENF o qual deverá emitir parecer conclusivo sobre o Processo Ético Coren-RN nº 08/2015, em desfavor do profissional de enfermagem: Walter de Paiva Marques -Coren-RN n.º 40666-ENF.4.5- Decisões-022/2018- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/03/2018.023/2018- Emissão de Certidão de   Responsabilidade Técnica;024/2018- Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária de 2018 deste Regional;025/2018- Aprova a 4ª reformulação Orçamentária de 2018, deste Regional.026/2018- Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Auditoria Interna dos Contratos Administrativos do Coren-RN e inclui a Controladora Telma Araújo na referida Comissão.027/2018- Emissão de Certidão de   Responsabilidade Técnica- maio/2018;028/2018- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/04/2018.029/2018- Amplia carga horária de empregada Pública, Luciana Cláudia Araújo Lins Correia de 30h para 40h semanais.030/2018- Flexibiliza carga horária de trabalho da empregada Pública Marieta Sousa Tavares Emídio Pinheiro.031/2018-Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar.V-Anexos-5.1 - Documentos Recebidos Oficio Circular Cofen nº 0082/2018- Aprova lista das especialidades para registro de Título de Pós-Graduação lato e stricto Sensu.Oficio Circular Cofen nº 0083/2018-Informa que a Atividade de dispensação de medicamentos no âmbito dos Dispensários não é privativa do Profissional Farmacêutico. Oficio Circular Cofen nº 0085/2018- Trata de obrigatoriedade de aposição do carimbo nos trabalhos técnicos desempenhados pelos profissionais de enfermagem. Oficio Circular Cofen nº 0086/2018-Aprova o Manual de Acesso a Informação do Sistema Cofen-Coren. Oficio Circular Cofen nº 0090/2018-Informa alteração no calendário de atividades do Cofen 2018.5.2- Documentos Expedidos. Ofício Coren RN 202/2018- Indicação ao Cofen,  de Enfermeiros para a Construção de Protocolos. Ofício Coren RN 206/2018- solicitação de visita técnica do Núcleo de Vigilância- COVISA na sede do Coren RN. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 12h40, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira de Lima Guedes e demais Conselheiros presentes.

Às 9h30min do dia  10 de maio  de dois mil e dezoito teve início a 532ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113, Presidente e Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren-RN n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I:  Flávio Medeiros Guimarães – Coren RN nº 239.210; Rui Alvares de Faria Júnior – Coren RN nº 153.041; QUADRO II e III:  Edgley Ferreira da Silva – Coren RN  nº. 156.847; Jonas Gonçalves dos Santos - Coren RN nº. 186.186; Conselheiros Suplentes- QUADRO I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho – Coren RN nº 247.498; Ana Cristina de Freitas Silva Coren RN nº 43.596; Joel Dácio de Souza Maia – Coren RN nº 242.129; QUADRO II e III: José Orlando Fernandes de Jesus- Coren RN nº. 665.755; Maria Damasceno da Rocha – Coren RN nº 11711-AE-IR. A presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, e informando o seguinte EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 531ª ROP. 3. Ordem do dia; 4. Informes. No item 1 verificação do quórum foram justificadas as ausências dos Conselheiros efetivos e, em seguida, a presidente explicou as convocações sendo efetivados os Conselheiros Suplentes Katiucia Roseli Silva de Carvalho, assumindo o lugar da Secretária Walmira Maria Lima de Guedes; José Orlando Fernandes de Jesus, assumindo o lugar da conselheira Daniele Leitão Lourenço e a conselheira Maria Damasceno da Rocha, assumindo o lugar da Conselheira Selma Maria Freire de Morais Silva. Passando para o item 2, a Presidente realizou a leitura, a apreciação e aprovação pelo plenário da Ata da 531ª ROP. O item 3. ORDEM DO DIA: Iniciou reapresentando o parecer jurídico item 3.1 referente ao Processo Administrativo nº. 001/2018 sobre reembolso de anuidade a profissional após cancelamento de inscrição. A presidente esclareceu alguns pontos do parecer jurídico que foram questionados. Em seguida houve votação sendo aprovado, por unanimidade, o parecer do jurídico. Passou-se para o item 3.7 apresentação da dispensa de licitação nº. 08/2018 para aquisição de canetas não contempladas no projeto da semana da enfermagem; foi convocada a Assessora da Administração, Roberta Maria, que explicou a necessidade da dispensa, sendo aprovada, por unanimidade, pelos Conselheiros. No 3.2 apresentação da proposta de comissão para compor o PAD nº 035/2018, que trata da denúncia de fraude de currículo e provável exercício ilegal da enfermagem foram aprovados os nomes dos Conselheiros Francisco Jalisson de Almeida e Silva e do Conselheiro Flávio Medeiros de Guimarães para acompanhar o processo; No item 3.6  referente a revogação da Portaria Coren RN nº 141/2016 e apreciação da proposta para compor a comissão de avaliação de diplomas e certificados houve a aprovação da revogação da Portaria 141/2016 e formação de uma nova comissão com os seguintes conselheiros: Ana Cristina de Freitas e Silva, Flávio Guimarães e Francisco Jalisson, sendo a comissão aprovada por unanimidade pelos Conselheiros, e também ficando decidido que  posteriormente será analisada pela diretoria do Coren a entrada do Assessor  Clécio Góis na Comissão. No item 3.12 A Controladora Telma Araújo foi convocada para apresentação do Parecer – Prestação de Contas 1º Trimestre 2018, Telma apresentou o seu Parecer e esclareceu algumas dúvidas dos Conselheiros. O Parecer da Controladoria foi aprovado por unanimidade pelo plenário. O Conselheiro Rui Alvares solicitou a elaboração de um Power point para as próximas apresentações. Em seguida foi convocada a Assessora de Fiscalização, Valkíria Martins, para apresentar seu posicionamento a respeito do item 3.1 referente a apresentação do parecer do jurídico no processo administrativo 04/2018 da enfermeira fiscal Marieta Souza. Valkíria enfatizou que a mudança nos horários da Enfermeira Fiscal não trará prejuízo a carga horária da funcionária, dizendo inclusive, que trará benefício ao trabalho uma vez que ela passará a trabalhar 3 dias durante todo o expediente, o que auxilia no processo fiscalizatório; Foi aberta a votação sendo 8 votos favoráveis e 1 voto contrário. A assessora Valkíria apresentou ainda seu parecer favorável ao item 3.8 referente a apreciação do parecer do jurídico no Processo Administrativo nº. 09/2018, da enfermeira fiscal Luciana Cláudia Araújo Lins Correia para aumento de carga horária de 30 para 40 horas; Valkíria defendeu que é favorável a carga horária de 40 horas para os ficais pois representa um melhor rendimento das atividades fiscalizatórias; Foi aberta a votação sendo 7 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. Em seguida a Assessora da Fiscalização apresentou para homologação as Certidões de Responsabilidades Técnicas. Foram Deferidas as seguintes renovações de CRTs: LIANE NOBREGA DE FARIAS 34-CRT – CLINICA SANTA MARIA LTDA; GERCIMALIA DANTAS BESERRA 175-CRT –  HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES; JONE BEZERRA LOPES JUNIOR 215-CRT –  LABOCLINICA BIREM SOCIEDADE SIMPLES; SUELY CAVALCANTI CHAVES 312-CRT –  VIDA EM CASA LTDA – EPP; MARIA JOSILAINE MATIAS DE SOUZA 375-CRT –  MEDICAL CARE LTDA – ME ; JALESKA SANTOS OLINTO TRINDADE 405-CRT –  HOSPITAL PSIQUIATRICO PROFESSOR SEVERINO LOPES; GEONE DA SILVA ANTONIO 436-CRT –  HOSPITAL NAVAL DE NATAL; DANIELLE ALMEIDA DE MEDEIROS 467-CRT –  CENTRO DE REABILITAÇÃO ADULTO – CRA; ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA BEZERRA 509-CRT - HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANO; MONALISA SANTANA TOMAZ DE ARAUJO 517-CRT - POLICLINICA LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CANCER – CME; WALMIRA MARIA DE LIMA GUEDES 531-CRT - PAÇO DAS PALMEIRAS RESIDENCE HOTEL LTDA; ADRIANA ROCHA DE FARIAS SILVEIRA 633-CRT - FARIAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA; VIVIANNE FERNANDES DE MEDEIROS 373-CRT - HOSPITAL MATERNIDADE DR SADI MENDES - MATERNIDADE DO DIVINO AMOR;  Fora requeridas as seguintes ativações: CLEUMA CRISTIANE DANTAS DE FREITAS – SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL - HOSP. DR JANUARIO CICCO; ALLANA MILENA LEANDRO DIOGO SILVESTRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS - ATENÇÃO BASICA;. ARIANE ROSE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA - USF NOVA CIDADE; ELIZABETE SILVA DE MEDEIROS FILHA - R & N COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ALESSANDRA AMADOR DA SILVA - CENTRO DE SAUDE JOSE TEIXEIRA DE SOUZA;   Foi deferido o seguinte cancelamento: ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA - UNIDADE MISTA DE SAUDE MÃE TONHA. As movimentações da CRTs foram homologadas por unanimidade pelo Plenário. No item 3.9 Apreciação do parecer do jurídico no PAD 21/2018 que indefere a solicitação de parceria do Afinidade Clube com o Coren RN. A presidente detalhou o parecer do jurídico que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. No 3.10 Apresentação do planejamento para semana da enfermagem pela coordenadora Katiucia Roseli Silva de Carvalho. A Conselheira apresentou como foram os contatos com as empresas ganhadoras do processo licitatórios, os auditórios e salas que serão utilizados para a realização das palestras durante a Semana; o cronograma de atividades e as palestras confirmadas, os encaminhamentos para a apresentação de trabalhos durante a Semana; a responsabilidade de cada Conselheiro. Solicitou o comprometimento e envolvimento de todos para o sucesso do evento. A organização e idealização foi elogiada pelo plenário. No item 3.3 referente ao  prazo para os relatórios de atividades, foi definido o 5º dia útil do mês subsequente para apresentação. A presidente do Coren-RN reiterou a necessidade de cumprimentos dos prazos para a agilização do processo. Os prazos foram aprovados pelo plenário. No item 3.12 apresentações da proposta dos empregados para o acordo coletivo e parecer da diretoria, a presidente apresentou o andamento do processo de negociação que foi aprovado por todos; no item 3.13 foi proposto a realização de sorteio de um profissional de enfermagem, em dia com o Coren-RN, para participar do IV Simpósio de Centro Cirúrgico e Central de Material e esterilização da Liga Norte Rio-grandense contra o Câncer. O sorteio será realizado nas redes sociais do Coren-RN. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo plenário. No item 3.14 foi realizada a apresentação do convite da Deputada Márcia Maia para todos os conselheiros se fazerem presentes na audiência pública que será realizada dia 04/06 no turno matutino, assembleia legislativa; No item 3.15 Foi realizada por unanimidade a homologação da Portaria nº 073/2018 ad referendum que nomeou os professores para compor a comissão de análise dos trabalhos na semana da enfermagem; No  4. INFORMES Item 4.1 PORTARIAS: Apresentadas as Portaria nº 055/2018- Designa Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva- Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético n.º 04/2017; Portaria nº 056/2018- Designa substituto do fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   a empresa de telefonia TIM-Ficando o empregado Rodrigo Fagundes Lopes de Oliveira em substituição a empregada Luana Santos da Silva; Portaria nº 057/2018- Designa substituto do fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e o Convênio Card/Flexfrota - Combustível veicular- Ficando o empregado Ricardo Luís dos Santos  em substituição a empregada Luana Santos da Silva; Portaria nº 058/2018- Designa Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva para participar do Seminário de Aprimoramento de Enfermeiros no componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha no RN; Portaria nº 059/2018- Autoriza o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães a dirigir o carro oficial desta Autarquia; Portaria nº 060/2018- Designa Conselheiros e Colaboradora a serem capacitados junto ao Coren-PE; Portaria nº 061/2018- Revoga a Portaria nº 85/2013 e define prazo de entrega de relatório de viagem de Conselheiros, Colaboradores e empregados públicos do Coren-RN a Assessoria financeira deste Regional; Portaria nº 062/2018- Altera o Art. 1º da Portaria 034/2018 e Designa Conselheira para compor a Comissão de Processo Ético, ficando: Katiucia Roseli Silva de Carvalho – Coren RN nº.  247498 – ENF – Coordenadora da Comissão;Maria José de Pontes-Coren RN nº. –ENF 32945- Colaboradora-Membro da Coordenação; Ana Cristina de Freitas Silva-Coren RN nº 43.596-ENF-Conselheira-Membro da Comissão. Portaria nº 063/2018- Designa Conselheiras para Representar o Coren RN no Conselho Estadual de Saúde do RN: Katiucia Roseli Silva de Carvalho-Coren –RN nº 247.498-ENF-Membro Efetiva; Ana Cristina de Freitas Silva- Coren –RN nº 43.596-ENF- Membro Suplente.; Portaria nº 064/2018- Designa Conselheiros para supervisionar as atividades da Subseção desta Autarquia em Caicó/RN e participar das fiscalizações de Unidades de Saúde. Portaria nº 065/2018- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   a empresa Benício Freire de Queiroz a empregada Pública Bartira Nogueira Leite Carvalho; Portaria nº 066/2018 - Designa o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães a responder interinamente pela presidência do Coren RN , no período de 18 a 20/04/2018; Portaria nº 067/2018- Nomeia a empregada pública Valkiria Martins Costa Torres  como representante judicial com poderes para firmar compromisso, negociar e transigir, e dá outras providências. Portaria nº 068/2018- Revoga a Portaria 055/2018 e Designa Conselheiro Relator : Flávio Medeiros Guimarães para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético n.º 05/2017. Portaria nº 069/2018- Designa Conselheiros Coordenadores para atuarem no Projeto: Semana da Enfermagem 2018: Rui Alvares de Faria Júnior – Mossoró; Joel Dácio de Souza Maia - Pau dos Ferros; Rui Alvares de Faria Júnior e Joel Dácio de Souza Maia – Caicó; Katiucia Roseli Silva de Carvalho - Natal e Santa Cruz; Walmira Maria de Lima Guedes – Macau; E Designar as Conselheiras: Katiucia Roseli Silva de Carvalho e Ana Cristina de Freitas Silva para apoiar os núcleos da Semana de Enfermagem 2018 nas instituições que realizarão eventos, com o apoio deste Conselho; Portaria nº 070/2018- Altera a Comissão Permanente de Licitação do Coren-RN, ficando: Helton Tarcísio de Oliveira Silva – Presidente; Luana Santos da Silva – Membro; Francilene Nogueira Felismino – Membro; Portaria nº 071/2018- Designa substituto do fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e   Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o empregado público Ricardo Luís dos Santos; Portaria nº 072/2018- Revogar a Portaria nº 038/2018. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP, Sra. Silvia Helena Gomes, declarou encerrada a reunião, às 13h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Katiucia Roseli Silva de Carvalho e demais Conselheiros presentes.

Às 9h20min do dia  12 de abril  de dois mil e dezoito teve início a 531ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN , realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113, Presidente e Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I:  Rui Alvares de Faria Júnior – Coren nº153041 Conselheiros Suplentes- QUADRO I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Coren  nº 247.498; Ana Cristina de Freitas Silva Coren nº 43596; Joel Dácio de Souza Maia – Coren nº 242.129; QUADRO II: José Orlando Fernandes de Jesus- Coren nº. 665755; Maria Damasceno da Rocha - Coren nº11711. A presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, e informando o seguinte EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 529ª ROP. 3. Ordem do dia; 4. Informes. 5. Anexos. No item 1 verificação do quórum foram justificadas as ausências dos Conselheiros efetivos e efetivados os Conselheiros Suplentes Katiucia Roseli Silva de Carvalho, assumindo o lugar da Secretária Walmira Maria Lima de Guedes, e os Conselheiros Ana Cristina de Freitas Silva; José Orlando Fernandes de Jesus e Maria Damasceno da Rocha. Passando para o item 2 a Presidente informou a leitura, a apreciação e aprovação pelo plenário a Ata da 530ª ROP já devidamente realizada e assinada pelos Conselheiros. No item 3. ORDEM DO DIA: No 3.1 a presidente do Coren convidou o contador Kleber Santos de Morais para fazer apresentação do quadro de reformulações orçamentárias do mês de abril/2018, para homologação, a serem inclusas na 5ª reformulação orçamentária de 2018; O Contador apresentou as reformulações que foram aprovadas por unanimidade pelo plenário. No item 3.2 Apresentação da 3ª Reformulação Orçamentária o Contador continuou a exposição. A 3ª Reformulação orçamentária de 2018 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, para criação de reserva de contingência, no valor de R$ 360.000,00, permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 7.045.232,50 (sete milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); sendo a 3ª Reformulação aprovada por unanimidade pelo plenário. No item 3.3 o contador apresentou a 4ª Reformulação Orçamentária. A 4ª Reformulação utiliza como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme balanço patrimonial de 31/12/2017, no valor de R$ 1.264.620,76 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos). O Orçamento do Coren-RN do exercício corrente previsto em R$ 7.045.232,50 (sete milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), com a referida reformulação passará para R$ 8.309.853,26 (oito milhões, trezentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) sendo a 4ª reformulação aprovada por unanimidade pelo plenário. Ainda com relação a apresentação de Kleber de Morais o Conselheiro Orlando frisou a necessidade de se intensificar a divulgação dos prazos para pagamento da anuidade de 2018. O conselheiro Ruy sugeriu a criação de uma comissão para atuar na avaliação e melhoria arrecadação do Conselho.  Passando para o item 3.4 a Assessora de Fiscalização, Valkíria Martins, apresentou para homologação as Certidões de Responsabilidades Técnicas. Houve um aumento do número de CRTs, mas ainda existe necessidade de melhorar esse número. Foram Deferidas as seguintes renovações de CRTs: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LIRA 61-CRT – Hemocentro Dalton Barbosa Cunha Hemonorte; ANNE MARIE MEDEIROS VAZ DE OLIVEIRA 88-CRT – Ami Assistência Médica Infantil LTDA / Núcleo Tirol; KATIA MARY DE ARAÚJO LIMA 122-CRT - Ami Assistência Médica Infantil LTDA / Núcleo Mirassol; KATIA MARY DE ARAÚJO LIMA 638-CRT - Ami Assistência Médica Infantil LTDA / EPP; MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE ARAUJO 627-CRT – Hospital Unimed/CME; ESLANIO BEZERRA DE LIMA 539-CRT – Hospital Infantil Varela Santiago/CME; SANDRA LUCIA BELO ALVES 465-CRT – Petróleo Brasileiro S.A Petrobras – PGRSS Serviços Compartilhados; VANNIZE FAUSTINO DE MACEDO 326-CRT – Residencial Geriátrico da Melhor Idade LTDA-ME; ADRIANA PERES DUARTE 338-CRT – UPA 24h de Pajuçara;  JUCIELLY KARILA ANDRADE SILVA 431-CRT – Unidade Móvel Nefrologia LTDA – SOS Diálise; KATIA RENATA 507-CRTAZEVEDO DOS SANTOS 478-CRT – Centro de Imunização de Natal LTDA Clinica MIMAR; CINTIA CRISTIANE FERREIRA VAZ 199-CRT – Clínica Nuclear de Natal; ILKA SOARES PEREIRA FERREIRA 507-CRT – Liga de Ensino do Rio Grande do Norte / UNI RN; RAFAELA OLIVEIRA DE ARAUJO GRILO 572-CRT – Vip Saúde em Casa Home Care LTDA-ME; ANA ILK LINS BATISTA LIMEIRA 479-CRT – Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico – Caicó; NIEDJA CIBEGNE DA SILVA FERNANDES 466-CRT Endoclínica Saúde Integrada Eireli-ME; LIANA DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS 339-CRT – Unidade de Pronto Atendimento Macaiba UPA; Fora requeridas as seguintes ativações: RAQUEL ANDRADE DE LIMA ARAUJO – Hospital Dr. José Pedro Bezerra; JANAINA CANDIDO FEITOZA DO ESPÍRITO SANTO BARBOZA – Hospital Infantil Varela Santiago – UTI Neonatal e UTI Pediátrica; ERINEIDE DE SOUSA NOBRE – Amivida Serviços a Saúde LTDA; ERIKA ROCHELLY DE CARVALHO GERMANO – USF Parque dos Coqueiros; ARNALDO CABRAL DE OLIVEIRA FILHO – Centro Social Leci Câmara; TAZIA MIKAELLE SILVA DE ARAÚJO DAMASCENO – Pronto Atendimento de Ielmo Marinho; FRANKLIN SILVA LUIZ – Secretaria Municipal de Saúde de Ielmo Marinho / Atenção Básica;  JOCASTA MARIA OLIVEIRA MORAIS DE MEDEIROS – CAPS I – Assu; DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS – CAPS Infantil Maria de Fátima Araújo Fernandes de Medeiros – Mossoró; DAILANY MAIARA QUEIROZ DA CUNHA – Clínica AME; Foi solicitado o cancelamento da CRT: LARYSSA SALES BARBALHO 375-CRT – Medical Care LTDA; Foi realizado o registro da empresa AMIVIDA Serviços a Saúde LTDA.   As movimentações da CRTs foram homologadas por unanimidade pelo Plenário. Em seguida o assessor do Cadastro Clécio Góis apresentou o item 3.5 Homologação dos registros e inscrição deferidos por “ Ad referendum” no período de 01/03/2018 a 31/03/2018. Foram realizadas as seguintes movimentações entre 02 a 31/01/2018:  Deferidas as transferências para o Rio Grande do Norte os seguintes profissionais: BARBARA DE ARAUJO NOBREGA Coren 127959-ENF; DANIELI FABIANA DE CASTRO Coren 461608-ENF;  FERNANDA MAYARA DE SOUZA FRANCO SILVA Coren 486075-ENF; HELLEN JULY DA COSTA SANTOS LIRA Coren 134565-ENF; ISABELLINE FREITAS DANTAS PAIVA DE ALMEIDA Coren 255871-ENF; JULIA DE LIRA FERREIRA CAMPOS VIEIRA Coren 311244 -ENF; MARCIA CARVALHO DE LIMA Coren 103785-ENF; NERO FRANCISCO DA SILVA Coren 66855-ENF; DINA MENDES ALVES Coren 860689-TE; ELIZETANIA VIEIRA Coren 963455-TE; MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS Coren 705530-TE; MARIA SUSI ROCHA Coren 312714-TE; SOPHIA COSTA LIMEIRA DO NASCIMENTO Coren 497121-TE;  Deferidas as seguintes inscrições de Enfermeiros: ANDERSON GUSTAVO LAURENTINO VIDAL DE NEGREIROS Coren 541818; ROSARIA KALLIANE JOVENTINO Coren 541819; ANATALIA CICERA DA SILVA Coren 543642; ANNA LAIS CAMPELO SIMAO DA SILVA Coren 543643; CAROLINE ABREU DA SILVA GOMES Coren 543644; CINTHIA JOIZY DE OLIVEIRA VIEIRA Coren 543645; CLARA SANTA ROSA DA SILVA Coren 543646; CYBELE MAURICIO QUEIROZ DE SOUZA Coren 543647; DALYANNA MILDRED DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA Coren 543648; DEBORA LUCIA DE ARAUJO FIGUEIREDO Coren 543649; DYANA KARLA CRUZ DA SILVA Coren 543650; ELAINE DE SOUZA MARTINS Coren 543651; FERNANDA MARIA SEIXAS LOPES Coren 543652; HIAGO DE SOUZA ANDRADE Coren 543653; ISABELA MARCELINO CORREIA Coren 543654; JESSICA CAROLINE FERNANDES SILVEIRA Coren 543655; MILENA MELO DA SILVA Coren 543656; NATHANA SOUZA ALVES Coren 543657; SABRINA DA SILVA ALVES Coren 543658; SANDRA FATIMA CHAGAS CRISTIANO Coren 543659; SUIANNI CAROLINE DO AMARAL RUFINO Coren 543660; TASSIA VIRGINIA DOS SANTOS SILVA Coren 543661; THAIS MONTEIRO DA SILVA PADILHA Coren 543662; ADRIANA LUCIA DE OLIVEIRA Coren 544550; ALDAIRIS SOARES DA CRUZ DUARTE Coren 544551; FLAVIANA CALIXTA DE MEDEIROS SILVA Coren 544552; GRACYANE KALINE BATISTA DA SILVA Coren 544553; JOAO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA Coren 544554; JULIA CRISTINA MENEZES COSTA DA SILVA Coren 544555; LORENA LUANA FAUSTINO DE ARAUJO DIAS FRANCA Coren 544556; LUISA LAIS NEVES OLIVEIRA Coren 544557; MICHELINE DE BRITO PESSOA Coren 544558; RENATA RAIANNY BERNARDINO DA SILVA Coren 544559;  ANA PAULA DA SILVA CUNHA SOARES Coren 545136; DANDARA HENRIQUES COSTA DA SILVA Coren 545137; EDNA DE ARAUJO NOGUEIRA Coren 545138; FABIANO GOMES MARIANO JUNIOR Coren 545139; FERNANDA PAULA CANDIDO CUNHA Coren 545140; FLAVIO MAGNO DA SILVA Coren 545141; FRANCE DAYSE DAS FLORES FERREIRA Coren 545142; JESSICA NICOLLE DANTAS DE MEDEIROS Coren 545143; KEZIA CRISTINA ALVES DA FONSECA SANTOS Coren 545144; LAHYS RENEE DE ARAUJO TEIXEIRA Coren 545145; MARIA LAUDINETE DE MENEZES OLIVEIRA Coren 545146; PRISCILA FABIANA DE ALMEIDA VARELA Coren 545147; DARLIANE BEZERRA DE MACEDO MARTINS Coren 545813; IZABELLE JAMYLE PEREIRA SOARES Coren 545814; JEMIMA RAFAELA RODRIGUES DE MEDEIROS Coren 545815; MARIA JOSE DE SOUZA FERNANDES Coren 545816; TERESA CRISTINA FELIX DA COSTA BARROS Coren 545817;   Deferidas as seguintes inscrições de Técnicos de Enfermagem: ADRIANA MARINHO TARGINO DA SILVA Coren 1285857; ALDA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO AMORIM Coren 1285858; ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA Coren 1285859; ANA PAULA SOARES DOS SANTOS Coren 1285860; ANTONIA POLIANA DA SILVA Coren 1285861; ARIELTON MARQUES FARIAS Coren 1285862; CIDALENE MARIA GALDINO Coren 1285863; CLYSTENES GLEYDSON SANTOS Coren 1285864; DULCE AUGUSTA DE LIMA CASTRO Coren 1285865; EDINALVA DE ARAUJO REINALDO Coren 1285866; ELAINE FELIPE NERIS DA SILVA Coren 1285867; GIRLEIDE COSTA DA SILVA Coren 1285868; ILDILENE MUNIZ DA SILVA Coren 1285869; IRIS SILVA DE SOUSA Coren 1285870; JAQUELINY KENNEDY SILVA DE LUCENA Coren 1285871; JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA BARBOSA Coren 1285872; JOZILMA ALVES DE SOUZA MORAIS SILVA Coren 1285873; JUCIARA DE FRANCA JUSTINO Coren 1285874; LAURA DE SOUZA BARBOSA Coren 1285875; MARIA DAS GRACAS DE LIMA SILVA Coren 1285876; MARIA DAS GRACAS LIMA DE OLIVEIRA Coren 1285877; MARIA DAS GRACAS PEREIRA SOARES DO NASCIMENTO Coren 1285878; MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Coren 1285879; MARIA ELOIZA DOS SANTOS SILVA Coren 1285880; MARIA LEONIA DE MELO CAVALCANTE Coren 1285881; MARIA LUANA SILVA Coren 1285882; MARIA WIARA DE OLIVEIRA CARVALHO Coren 1285883; MICHELE ROSENDO DA SILVA Coren 1285884; MONICK DENISE GONZAGA DA SILVA PINTO Coren 1285885; NAYANA GINA HENRIQUE FERNANDES BARRETO Coren 1285886; NILMA FLORENCIO DE BRITO Coren 1285887; OCICLEIDE GOMES SOARES Coren 1285888; RADILA SUELEN LOPES DA SILVA Coren 1285889; REBECCA ANNY PEREIRA DE SOUSA RIBAS Coren 1285890; THAIANY EWELLY ALVES DE ALBUQUERQUE Coren 1285891; ALDILEIDE MONTEIRO FERREIRA Coren 1286595; ALINE COSMA PAPINI Coren 1286596; ANA PAULA RAMOS SOUZA CERQUEIRA SILVA Coren 1286597; BRUNA THAYNA DA COSTA MARINHO Coren 1286598; ELDER FELIPE SOUZA CHACON Coren 1286599; GRAZIELLE FERNANDES DO NASCIMENTO Coren 1286600; JANEIDE FERNANDES DE SOUZA Coren 1286601; JESSICA KALINE GALDINO DA SILVA Coren 1286602; KALINE SUELLE VICTOR DA SILVA Coren 1286603; MARIA DAS DORES FRANCELINO GOMES DOS SANTOS Coren 1286604; RAQUEL CRISTINA JATOBA DA SILVA Coren 1286605; SANDRA DA SILVA LIMA Coren 1286606; TAYNE TAIZE MONTEIRO Coren 1286607; WALQUIRIA RODRIGUES DA TRINDADE SILVA Coren 1286608; ADARLIANE BARBOSA DE LIMA Coren 1288209; ALINNE CRISTINA DE ARAUJO Coren 1288210; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA Coren 1288211; ANA PAULA LINS DE MEIRA MEDEIROS Coren 1288212; ANDREIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA Coren 1288213; CAROL HELOISA FERNANDES DA COSTA Coren 1288214; DAYANA DE LIMA OLIVEIRA Coren 1288215; GEIZA BARBOSA DE OLIVEIRA Coren 1288216; HELLEN COSTA E SILVA Coren 1288217; IRADEISE ALVES DA SILVA Coren 1288218; JACKELINE DA SILVA PONTES Coren 1288219; JESSICA JEANE GOMES DE MELO Coren 1288220; JOSIVANIA PAULINO DA SILVA NASCIMENTO Coren 1288221; JOSIVANIA PINHEIRO PINTO Coren 1288222; KELLY CRISTINA DE MOURA Coren 1288223; LUCIA ERICA TEIXEIRA LIRA Coren 1288224; MARCIA REGIA DE LIMA TITO Coren 1288225; MARIA KELLYANE DA SILVA Coren 1288226; MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA Coren 1288227; MARIA ROBERTINA DE ALMEIDA Coren 1288228; NARLA SUENIA FERREIRA DA SILVA LEMOS Coren 1288229; RHAYANE RODRIGUES PEREIRA DE GOES Coren 1288230; STEFANI GAMA DA SILVA Coren 1288231; THATYENNE CORTEZ FONSECA Coren 1288232; THIAGO GOMES DE MEDEIROS Coren 1288233; ALEXANDRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Coren 1289394; ANA CAROLINA BEZERRA DE ALCANTARA OLIVEIRA Coren 1289395; ESTEFANI BERTO DE OLIVEIRA Coren 1289396; FABIANA TAVARES DE LIMA Coren 1289397; FRANCISCA ILMARA JORGE MARTINS Coren 1289398; GILLIARDE LUIZ LEANDRO DA SILVA Coren 1289399; GLEYCE FERREIRA DA SILVA Coren 1289400; HUMBERTO HOLANDA MARCELINO FILHO Coren 1289401; IARA CRISTINA VARELA RAMOS Coren 1289402; INES JOSELIA DO NASCIMENTO BEZERRA Coren 1289403; ISONEIDE LUCAS DA SILVA Coren 1289404; JOSEFA VIVIANE DE MOURA Coren 1289405; JOSENILDO GALVAO BARBOSA Coren 1289406; KALINE LINHARES DE ARAUJO Coren 1289407; KARLA KATIANE DA SILVA SANTOS Coren 1289408; KASSIA CRISTIANE FERNANDES Coren 1289409; MARIA DE LOURDES DA CUNHA NETA Coren 1289410; MARIA DO CARMO BATISTA DE MELO Coren 1289411; OSENIR BATISTA DE ARAUJO Coren 1289412; PAULA LUCIANA DINIZ Coren 1289413; SABRINA LOPES DA SILVA Coren 1289414; TATIANI CRISTINA MACHADO CORREIA DA SILVA Coren 1289415; TAZIA DE MELO FERREIRA MACIEL Coren 1289416; ALZENIR VIANA DA SILVA Coren 1290852; ANA MELISSA FREIRE VIEIRA Coren 1290853; ANA PAULA GONCALVES PEREIRA Coren 1290854; BARBARA RAQUEL BEZERRA DA SILVA Coren 1290855; DANIELE PORFIRIO DE LIMA Coren 1290856; DARLLANY SAMARA MOURA DA SILVA Coren 1290857; EDLEN ALESSANDRA CAVALCANTE PINHEIRO Coren 1290858; ELISAFAN DE OLIVEIRA SOUZA Coren 1290859; FERNANDA BEZERRA BARBOSA Coren 1290860; FRANCINEIDE MARIA VIEIRA Coren 1290861; GILMARA SIMAO DE OLIVEIRA Coren 1290862; INGRID MARIA DAMASCENO DE MEDEIROS Coren 1290863; IRANETE DE AZEVEDO SOUZA Coren 1290864; IVANILDA MARTINS DE SOUTO Coren 1290865; IZABELA DUARTE VENTURA Coren 1290866; JANAINA DA SILVA BRITO  Coren 1290867; JULIANNE KAROLINNE BARBOSA PAULO Coren 1290868; KASSIA MAVIELLY DE SENA MORAIS Coren 1290869; KATIANE KELLY SILVA DE OLIVEIRA Coren 1290870; LEILIANE HOLANDA DA SILVA Coren 1290871; MARIA JULIANA VENCERLAU NUNES DA COSTA Coren 1290872; MARILIA MICAELI DOS REIS CARVALHO Coren 1290873; MAURILIA FERNANDES DA SILVA Coren 1290874; MONICE KALINE DA SILVA Coren 1290875; PATRICIA ANDRADE COSTA Coren 1290876; RAISSA VALERIA DA SILVA ROCHA Coren 1290877; RUDSON FREITAS DE MENDONCA Coren 1290878; SINTIA RAFAELA DE QUEIROZ SOARES Coren 1290879; THAIZA CRISTINY DA SILVA SANTOS Coren 1290890; VALKIRIA DE LIMA PAJEU Coren 1290891;  Deferidos os registros das seguintes especializações: ANNA CAROLINE GURGEL CABRAL Registro 36801–ENF ESPECIALIZACAO EM ENFERMAGEM EM NEFROLOGIA; JAYARA KELLY DE OLIVEIRA Registro 36802–ENF ESPECIALIZACAO EM ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA; KARINNA DO NASCIMENTO MOREIRA Registro 36803–ENF ESPECIALIZACAO EM ENFERMAGEM EM NEFROLOGIA; PATRICIA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA Registro 36804–ENF ESPECIALIZACAO EM ENFERMAGEM EM ONCOLOGIA; ELIZANGELA FERREIRA DA COSTA Registro 24653-TE Especialização/Médio EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA  Deferidos os cancelamentos das seguintes inscrições: ANDRESSA RALLIA AQUINO SOARES 246724-ENF; CAMILA ALICE NOBREGA BARBOSA FIGUEIREDO 405498-ENF; LUANA APARECIDA NEVES DE SOUSA 365778-ENF; MARCELLA PEIXOTO DE ALENCAR          371798-ENF; MONIQUE DANTAS BARRETO 222709-ENF; OSVALDO DE GOES BAY JUNIOR 170523-ENF; SANDRA SALES ASFORA DE OLIVEIRA 33683-ENF; TERCIA TANYELLE DE SOUZA ARAUJO 243679<

Às 9h20min do dia 08 de março  de dois mil e dezoito teve início a 530ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN , realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113, Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018, Secretária e Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I:  Flávio Medeiros Guimarães- Coren 239.210; Rui Alvares de Faria Júnior – Coren nº153041 QUADRO II: Edgley Ferreira da Silva – Coren nº156.847; Jonas Gonçalves dos Santos – Coren nº 186.186; Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren nº151134 Conselheiros Suplentes- QUADRO I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Coren  nº 247.498; Joel Dácio de Souza Maia – Coren nº 242.129; QUADRO II: José Orlando Fernandes de Jesus- Coren nº. 665755. A presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, e informando o seguinte EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 529ª ROP. 3. Ordem do dia; 4. Informes. 5. Anexos. Na verificação do quórum diante da ausência da Conselheira Efetiva do Quadro II Daniele Leitão Lourenço- Coren-RN nº 225.165, a Presidente efetivou o Conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus. Passando para o item 2 a Conselheira secretária informou a leitura, a apreciação e aprovação pelo plenário a Ata da 529ª ROP que foi lida, aprovada e assinada pelo plenário na reunião anterior A Conselheira Secretária fez algumas informações de questões de ordem da reunião e envio de pauta. Seguindo para o item 3. ORDEM DO DIA: A presidente adiantou a pauta para a apresentação dos assessores na reunião, passando para o item 3.7- Apresentação de reformulações orçamentarias “ Ad referendum” pela Assessora Financeira Isleide Carvalho; A assessora apresentou o Quadro de reformulações orçamentárias do mês de março/2018, para homologação, a serem inclusas na 1ª reformulação orçamentária de 2018. Na 1ª Reformulação Orçamentária de 2018 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 27.191,27, permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais).e a 2ª Reformulação orçamentária de 2018 utilizou como fonte de recurso o repasse pelo Cofen, no valor de R$ 145.232,50, com o objetivo de viabilizar a realização da Semana de Enfermagem/2018 do Coren-RN, ficando o orçamento do exercício corrente com o valor de R$  7.045.232,50; as reformulações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o assessor do Cadastro Clécio Góis apresentou o item 3.13 Movimentações e inscrições de janeiro e fevereiro de 2018. As movimentações de Janeiro e Fevereiro de 2018 do Setor de Registro e Cadastro foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. O Assessor Clécio Góis sugeriu, ainda, a publicização no site do Coren das inscrições deferidas pelo plenário, que também foi aprovado por unanimidade pelo plenário. No ponto 3.17 Processo nº 13/2018- Parecer quanto aos critérios para a Inscrição Remida; foi feita a leitura do Parecer pela presidente, sendo aprovado por unanimidade. 3.14 Andamentos dos Contratos- Coren-RN; A Assessora Administrativa Roberta Maria apresentou os contrato da WE Serviços terceirizados em fase de pesquisa mercadológica; da empresa Envipol em fase de renovação contratual e elaboração de minuta; do processo licitatório para contratação de empresa especializada na hospedagem de sites, serviços de internet e computação em nuvem estando em fase de elaboração de TR pelo assessor de TI; do processo nº057-2017, que trata sobre a contratação de empresa de gerenciamento de manutenção preventiva e corretivas da frota do conselho; da abertura do processo licitatório para contratação de empresa especializada em criação de software para atendimento dos setores de cadastro, inscrição, dívida ativa, processo ético e administrativa e outros. Com relação ao processo de recuperação da frota de veículos do Coren-RN os Conselheiros solicitaram que fosse realizada uma consulta ao jurídico para verificar a possibilidade de doação do dinheiro para esse processo. 3.1. Deliberar quanto a composição da comissão que atuará na semana da enfermagem 2018; A Conselheira Katiucia apresentou o andamento da organização da Semana e da Reunião da Comissão Científica e do cronograma de execução. Foram definidos os Conselheiros Rui como responsável do Oeste e o Joel Alto Oeste, Walmira Mato Grande; Trairi e Natal sob a responsabilidade da Conselheira Katiucia; a submissão de trabalho com os conselheiros Jalisson e Flávio e a parte da corrida sob a responsabilidade do conselheiro Orlando. 3.2 Apresentação pela Assessoria de Comunicação do projeto ABRIL VERDE, proposto pelo Cofen para todo o sistema. Foi apresentado o projeto pela Coordenadora do Setor e sugerido a realização de uma live temática no começo do mês pelo Conselheiro Orlando, a elaboração de faixas para a sede e subseções, a iluminação da sede de Natal com a cor verde e a confecção de um laço sob a responsabilidade do Conselheiro Jonas; a realização de uma campanha de divulgação do Abril verde no site e redes sociais do Coren o projeto foi aprovado por unanimidade; 3.3 Relatório da atual sede e subseções pelo conselheiro José Orlando que fez a apresentação e leitura em Power point; A Conselheira Secretária informou que a direção apresentará um levantamento sobre as ações que já foram realizadas a partir do diagnóstico apresentado por esse relatório.  3.4- Atualização sobre o processo da nova sede (licitação, pendências) O Conselheiro Orlando informou que existem 3 pendências no bombeiro e informou que o processo na Semurb se encontra arquivado. Ficou agendado uma ida ao Semurb após o dia 12/03/2018, por motivo do setor está em mudança de endereço, com o objetivo de pedir o desarquivamento do processo. A Conselheira Secretária informou que está agendado uma visita no dia 12-03-2018, para empresa responsável pelo projeto em Fortaleza-CE e após a visita será concluído o relatório; 3.5 Processo nº22/2017 da empregada Luana Santos da Silva com o parecer da coordenação imediata. A presidente leu o parecer da coordenação, sendo o parecer aprovado por unanimidade; 3.6- Papel dos conselheiros nas funções administrativas do Coren. A presidente fez a apresentação sobre o tema; 3.9- Solicitação de parceria para participação no 70º CBen que será realizado em Curitiba no mês de novembro, conforme Plano de Participação Comercial. Foi apresentado o Plano de Participação pela Presidente e diante do orçamento do Coren-RN foi indeferida a participação por unanimidade; 3.10 Apresentação da situação financeira do Coren pelo Conselheiro Tesoureiro Jorge Carlos o Conselheiro apresentou a atual situação financeira do Coren-RN e a necessidade de se melhorar a arrecadação; 3.11 Proposta de atualização da tabela de honorários para o Coren RN e ampla divulgação no site institucional. Foi aprovado por unanimidade a realização de consulta ao Cofen e atualização da tabela com índice estabelecido pelo Cofen na próxima ROP; 3.12 Homologação das CRTs referentes ao mês de fevereiro.  3.15 1º Encontro com os Responsáveis Técnicos-Dia 06/04/18-Tema: Liderança. Foi apresentada a proposta a plenária que foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros; 3.16 Capacitação do Empregado Público, Glauter Sena de Medeiros, para sua participação em Curso de Pós-Graduação em Economia- Mestrado Profissional pela Universidade de Brasília-UnB, concedendo emissões de passagens áreas: Natal-Brasília/Brasília-Natal e diárias conforme os dias de efetiva capacitação, segundo o cronograma do referido curso; 3.18 Auditoria Interna pelo Cofen no Coren-RN. Em 4. INFORMES Item 4.1 Explanação das atividades da presidente do Coren no Cofen, no período de 21 a 23/02/2018: - Reunião com o Engenheiro do Cofen; - Eleições Cofen triênio 2018-2021; - Prorrogação do vencimento da anuidade 2018; - Projeto da terceirização/aluguel; - Capacitação dos conselheiros para Comissão de Ética. 4.2 Repasse sobre Fiscalização do Coren / CRM / MPE / SESAP ao Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel; 4.3 – Repasse sobre o I Encontro dos Tesoureiros do Sistema Cofen/Corens; 4.4 – Proposta de contrato de empresa para uso de cartão de credito no pagamento das anuidades; 4.5 – Viagem dia 12/03/2018 às 9h, em Fortaleza com a participação da presidente, secretaria e o conselheiro Orlando para reunião com a empresa MD Brasil; 4.6- Jornal CNTS; 4.7-Jornal do Coren-MG. 4.8 Apresentação do parecer ASSLEGIS nº 0100/2017 que trata da homologação das alterações no Regimento Interno do Coren RN e encaminhamentos.4.9 PORTARIAS: Portaria nº 033/2018-  Designa a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes a responder pela Presidência do Coren-RN, no período de 31/01 a 02/02/2018; Portaria nº 034/2018-Designa Membros da Comissão de ética; Portaria nº 035/2018- Exonera o Chefe da Procuradoria Jurídica; Portaria nº 036/2018-Nomeia Chefe da Procuradoria Jurídica; Portaria nº 037/2018-Designa Conselheiro para Supervisionar as atividades da Subseção em Pau dos Ferros; Portaria nº 038/2018-Designa a empregada Pública Luciana Lins Correia para Substituir a Coordenadora da Fiscalização em situações pontuais; Portaria nº 039/2018- Designa a Emprega Pública Elys Ana Rocha para Coordenar o setor de Comunicação; Portaria nº 040/2018- Designa a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes a responder pela Presidência do Coren-RN, no período de 21/02 a 23/02/2018; Portaria nº 042/2018-Designa os Conselheiros para representar o Coren-RN no Conselho Municipal de saúde de Parnamirim; Portaria nº 043/2018- Designa representantes do Coren-RN junto ao Conselho Municipal de saúde de Caicó; Portaria nº 044/2018-Designa Comissão para elaboração de Pareceres referente a prestação de contas 2017; Portaria nº 045/2018-Autoriza empregados Públicos a dirigir os carros oficiais do Coren-RN. 4.10 MINUTAS DAS DECISÕES: Minuta de Decisão nº 007/2018- Critérios para o parcelamento de débitos; Minuta de Decisão nº 008/2018-Cria Comissão de Auditoria Interna dos Contratos Administrativos; Minuta de Decisão nº 009/2018- Concessão de Anotações de Responsabilidade Técnica; Minuta de Decisão nº 010/2018- Cria Função Gratificada de Coordenação do Setor de Comunicação; Minuta de Decisão nº 011/2018-Anistia de Anuidades- Sr. José Wilson Lopes; Minuta de Decisão nº 012/2018-Isenção das Anuidades- Sra. Maria Eliane Santana; Minuta de Decisão nº 013/2018-Concede a Empregado Público pagamento de diferença de 13º salário; Minuta de Decisão nº 014/2018-Aprova a Tabela de Funções gratificadas do Coren-RN; Minuta de Decisão nº 015/2018- Aprova reformulação orçamentária, utilizando créditos adicionais suplementar. EM 5. ANEXOS:  DOCUMENTOS RECEBIDOS, Ofício Circular nº0186/2017/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0017/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0018/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0019/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0020/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0021/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0022/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0023/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0024/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0025/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0027/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0028/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0030/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0031/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0032/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0034/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0039/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício nº0150/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício nº0188/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício nº0272/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício nº 74/2018-23º Congresso Brasileiro multidisciplinar em Diabetes. Em DOCUMENTOS EXPEDIDDOS, foram expedidos o Ofício; Oficio 044/2018 –GAB/ PRES –Solicitação à CAERN para a guarda do Coren-móvel;; Oficio 048/2018 GAB/ PRES-Envio do Projeto da Semana da Enfermagem ao Cofen; Oficio 051/2018 GAB/ PRES-Indicação dos representantes do Coren ao Conselho Municipal de Saúde de Caicó-RN; Oficio 052/2018 GAB/ PRES- Indicação dos representantes do Coren ao Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim-RN; Oficio 055/2018 GAB/ PRES- Solicitação ao Cofen quanto a prorrogação da data para Prestação de Contas 2017; Oficio 058/2018 GAB/ PRES- Resposta ao Cofen – índices de Inadimplências; Comunicado interno 02/2018- Horário de Fechamento do Coren. Extra Pauta: No 1º ponto extra pauta foi apresentada a nomeação dos Conselheiros Ruy e Joel para responder pela Região do Seridó sendo aprovada por unanimidade pela plenária. No 2º ponto extra pauta foi convidado o Assessor de TI Iran apresentar a questão das dificuldades de emissão dos boletos de forma parcelada pelo site do Coren-RN. Iran ficou de viabilizar um vídeo para explicar o passo a passo para os profissionais e colocar para aparecer no site a opção do parcelamento no link de Reemissão do Boleto. Devido a data da próxima ROP coincidir com a realização do seminário administrativo do Sistema Cofen\Conselhos de Enfermagem foi deliberada a mudança da data da próxima ROP para o dia 20 de abril. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros presentes.

 

             

Às 14h20min do dia 08 de fevereiro de dois mil e dezoito teve início a 529ª Reunião Ordinária Plenária – Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN , realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes – Coren-RN n.º 52.113, Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes – Coren-RN n.º 31.018, Secretária e Jorge Carlos de Araújo Medeiros – Coren n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I:  Flávio Medeiros Guimarães- Coren 239.210; Rui Alvares de Faria Júnior – Coren nº153041 QUADRO II: Daniele Leitão Lourenço- Coren-RN nº 225.165, Jonas Gonçalves dos Santos – Coren nº 186.186; Selma Maria Freire de Morais Silva – Coren nº151134 Conselheiros Suplentes- QUADRO I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Coren  nº 247.498; Joel Dácio de Souza Maia – Coren nº 242.129 Ana Cristina de Freitas Silva Coren nº 43596; Francisco Jalisson de Almeida e Silva - Coren nº 220864 Francisco Sales da Silva Terceiro - Coren nº 184.615;  QUADRO II: José Orlando Fernandes de Jesus- Coren nº. 665755, Sueli Alves de Lima Coren nº 51.2089, Maria Damasceno da Rocha – Coren nº11711. Diante do quórum existente com a ausência do Conselheiro Efetivo do Quadro II Edgley Ferreira da Silva, a Presidente efetivou o Conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus. Em seguida a presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, apresentando a pauta, a qual continha os seguintes pontos: EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 528ª ROP, 3. Ordem do dia; 4. Informes. 5. Anexos. Passando para o item 2 a Conselheira secretária encaminhou para a apreciação e aprovação do plenário a Ata da 528ª ROP que foi lida, aprovada e assinada pelo plenário. 3. ORDEM DO DIA: Em comum acordo com o plenário, a Presidente adiantou a pauta, iniciando pelo ponto 3.16 com exposição do Processo nº003-2018 pela Controladora Telma Araújo – referente a diferença no pagamento do 13º do empregado Eriberto Barreto da Silva Sobrinho. A Controladora fez um parecer favorável ao pagamento dessa diferença que foi seguido e aprovado por unanimidade pelo plenário. No item 3.1 nomear através de portaria a enfermeira fiscal Luciana Claudia Araújo L. Correia para assumir as atribuições e responsabilidades da coordenação da fiscalização, em substituição a enfermeira Valkiria Martins Costa Torres em suas ausências e/ou viagens foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Homologação também da nomeação de Luciana “Ad referendum” para o cargo de Ouvidora; No item 3.2 Criar a função gratificada de Coordenação do Setor de Comunicação do Coren e designar para tal função a empregada pública Elys Ana Santos Rocha; Foi discutida e aprovada por unanimidade pela plenária. Adiantou-se a pauta novamente para a apresentação do item 3.7 pelo Contador Kleber Santos de Morais da Decisão n° 06/2018 “Ad referendum” sobre reformulação orçamentária para utilização de créditos adicionais (quadro em anexo). Aprovação do Quadro de reformulações orçamentárias do mês de fevereiro-2017, a serem inclusas na 1ª reformulação orçamentária de 2017 por unanimidade pelo plenário; Em seguida o plenário homologou as Demonstrações Contábeis referentes ao encerramento do exercício de 2017. O Contador Kleber Santos de Morais apresentou, ainda, o item 3.10 da pauta: Prestação de Contas do Exercício 2017. Foi apresentado pelo contador em seguida sendo homologada pelo plenário; passando para o item 3.3 apresentação do processo 02/2018 para deliberação quanto a prescrição de anuidade, a Conselheira Secretária leu o parecer da Procuradoria Jurídica e a plenária decidiu seguir esse parecer aprovando por unanimidade. No item 3.4 apresentação do processo 05/2018 sobre dispensa de pagamento de anuidades a Conselheira Secretária esclareceu a jurisprudência sobre o assunto e o parecer favorável da procuradoria jurídica, que foi acompanhado sendo aprovado por unanimidade pelo plenário. No item 3.5 apresentação do processo 06/2018 sobre requerimento de abdicação do representante titular do Coren RN no CMS de Caicó e Indicação da enfermeira Fabiana Mércia da Silva em substituição. A presidente fez a exposição sobre o assunto da substituição que foi aprovado por unanimidade pelo plenário e indicado para a suplência a agente administrativa Ivana Germano. No item 3.6 foi feita a leitura do calendário de feriados do Coren RN para o exercício 2018; A Conselheira Walmira votou favorável com ressalva que o ponto facultativo será definido próximo a data pela presidente e que o feriado da Padroeira seguirá o dia de feriado municipal na sede e subseções. O voto da Conselheira Secretária foi seguido por unanimidade pela plenária. No item 3.8 homologação das CRTs foi apresentado o tema pela conselheira secretária e aprovado por unanimidade pela plenária. No item 3.9 com relação ao cadastro não houve demandas do setor. No item 3.11 explanação sobre os Relatórios das Atividades dos Conselheiros, a conselheira secretária apresentou solicitação de adequações nos relatórios orientando que os Conselheiros procurassem a Assessora Financeira Isleide e a Controladora Telma para essas orientações, a presidente e o tesoureiro reforçaram a necessidade de se seguir a Resolução do Cofen nº491-2015 e Resolução do Cofen nº 470; No item 3.12 foi apresentada a proposta de realização de Reuniões com os RT’s nas regiões do Estado; A presidente expôs sobre a necessidade desse contato mais próximo do Coren com as RTs. A proposta foi aprovada por unanimidade pela plenária. No item 3.13 Proposta de Registro de presença para os conselheiros foi aprovado por unanimidade pela plenária. No item 3.14 foi aprovado por unanimidade a Minuta de Decisão 04/2018- Alteração do art. 2º da Decisão nº 095/2016 e designação de controladora Telma Silva de Araújo para presidir a Comissão; No item 3.15 foi aprovado por unanimidade a Minuta de Decisão 07/2018- Critérios para o parcelamento dos débitos dos profissionais de Enfermagem que foi lida pela Conselheira Secretária; No item 3.17 apresentou a proposta da Diretoria para a mudança de turno para reuniões plenárias a presidente explicou a necessidade dessa mudança que foi aprovado pela maioria dos conselheiros com o voto da Conselheira Daniele fazendo uma ressalva que apesar da dificuldade votava com a maioria com início das reuniões marcado às 9h; No item 3.18 homologação da minuta de Decisão Coren-RN nº008-2018 que cria a Comissão de Revisão de Contratos do Coren-RN, a presidente apresentou a minuta da Decisão que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Em 4. INFORMES, A presidente informou os atos ad referendum : Portaria nº 11/2018- Nomeação da Assessora Administrativa; Portaria nº 12/2018- Nomeação da Controladora geral do Coren; Portaria 013/2018- Destituição do Corregedor do Coren RN; Portaria 014/2018-Destituição da função Gratificada o Assistente de Atendimento; Portaria 015/2018-Destituição da Função gratificada de Ouvidor; Portaria 016/2018-Destituição da Função gratificada o Assistente contábil; Portaria 017/2018- Designa Substituto do fiscal de contrato da WE Serviços terceirizados; Portaria 018/2018- Designa os conselheiros: Ana Cristina e Francisco Jalisson para participarem no dia 29/01 do seminário de aprimoramento no componente do parto-SESAP RN; Portaria 019/2018- Designa a conselheira Katiuscia Roseli para coordenar o projeto: Semana da Enfermagem 2018. A Conselheira Secretária solicitou o acréscimo na programação da Semana de uma Mesa Redonda com Participação do Conatenf. A conselheira Katiucia falou sobre as adequações que estão sendo no Projeto da Semana de Enfermagem; Portaria 020/2018-Designa o conselheiro José Orlando para realizar levantamento patrimonial na sede do Coren RN e em suas subseções; O Conselheiro Orlando apresentou de uma forma resumida a sua avaliação desse levantamento e ficou de apresentar de forma detalhada na próxima reunião. Portaria 021/2018- Designa o Conselheiro Flávio Medeiros para dar encaminhamento na demanda reprimida das carteiras profissionais; Foi apresentado o andamento desse trabalho pelo Conselheiro Flávio. Portaria 022/2018- Designa a Assessora da Fiscalização e a enfermeira fiscal Luciana para 1ª Reunião Ordinária com os coordenadores de fiscalização, de 31/01 a 01/02- Brasília; Portaria 023/2018- Designa conselheiros: Edgley Ferreira e Sueli Alves para atuarem no acolhimento aos profissionais; Portaria 024/2018- Designa os Conselheiros: Ana Cristina e Francisco Jalisson para atuarem na revisão de portarias e decisões; O Conselheiro Jalisson apresentou para o andamento do trabalho realizado. Portaria 025/2018- Designa os conselheiros: Walmira Maria, Jorge Carlos e José Orlando para acompanhar os tramites da nova sede do Coren RN; Os Conselheiros Orlando e a Conselheira Secretária apresentaram o andamento desse trabalho. Portaria 026/2018- Autoriza o empregado público Clécio a dirigir os carros oficiais do Coren RN; Portaria 027/2018- Autoriza o conselheiro Jorge Carlos a dirigir os carros oficiais do Coren RN; Portaria 028/2018- Designa a Empregada Pública Luciana Claudia Araújo L. Correia, a acumular a função de ouvidora; Portaria 029/2018- Designa o Conselheiro Jorge Carlos a responder pela presidência no período de 24/01 a 26/01/2018; Portaria 030/2018- - Autoriza o conselheiro Edgley Ferreira a dirigir os carros oficiais do Coren RN; Portaria 032/2018-Designar o Conselheiro Rui Álvares de Faria Júnior, para atuar como supervisor da gestão na cidade de Mossoró, junto às atividades administrativas da referida subseção e, sempre que necessário, participar das fiscalizações nas instituições de saúde da referida cidade ou em regiões circunvizinhas; Portaria 033/2018- Designar a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes- Coren- RN nº 31018-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 31/01 a 02/02/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis; Portaria 034/2018- Designa membros da Comissão de Processo Ético-  A Conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho  como Coordenadora e Maria José de Pontes como colaboradora; A presidente do Portaria 035/2018. A presidente expôs sobre a reunião realizada com os componentes da Comissão e a responsabilidade desse trabalho - Exonera o chefe da Procuradoria Jurídica do Coren-RN- Dr. Glauter Sena ; Portaria 036/2018- Nomeia Chefe da Procuradoria Jurídica do Coren-RN-Dr. Marcos César Maurício de Souza Júnior; Portaria 037/2018- Designa o Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia para supervisionar as atividades da Subseção desta Autarquia em Pau dos Ferros/RN e participar das fiscalizações de Unidades de Saúde. Em relação a DECISÕES foi informado a publicada da Decisão 05/2018-Isenção da Anuidades da Profissional Manoela Fonseca de Souto aprovada na ROP 528ª. No item 5. ASSUNTOS DIVERSOS foi informado: - Termo de responsabilidade patrimonial e algumas demandas existente para assinatura do temo; - Feedback sobre a Solenidade de Diplomação O conselheiro Joel Dácio fez uma avaliação do momento elogiando a organização; - Repasse sobre o novo Termo de Compromisso – Coren e OAB a presidente apresentou informes sobre a assinatura de um novo termo; -Foi informada sobre a Visita ao Corpo de Bombeiros- Projeto nova sede, apresentado ao plenário como anda o trâmite desse processo; Apresentação da reunião com os assessores sobre as adequações dos empregados públicos ao Horário para funcionamento do Coren RN e atendimento ao público para um melhor acolhimento aos profissionais de enfermagem; - Apresentação do ofício 001/2018 –CMS de Parnamirim Solicitação de representante para o CMS; - Proposta de alteração de organograma com a relocação do setor de contabilidade para subordinação a assessoria financeira; - Apresentação de como foi a Visita às Subseções do Coren-RN; - Apresentação do ACP-Concurso Público SESAP e seus desdobramentos; Apresentação do projeto de Terceirização e o apoio manifestado pelo presidente do Cofen que poderá ajudar financeiramente na viabilização do projeto; - Apresentação da visita Técnica ao Hemonorte de Mossoró; - Serviço de marketing. Em DOCUMENTOS RECEBIDOS, a secretária informou ter recebido Convite para o Seminário Internacional –O cuidado de Enfermagem à família na atenção Primária à Saúde-19 a 23 de fevereiro –USP-SP; o Oficio Circular n°. 0182/2017 – Cofen; o Oficio Circular n°. 0184/2018 – Cofen; o Oficio Circular n°. 0185/2017 – Cofen; o Oficio Circular n°. 0187/2017 – Cofen; o Oficio Circular n°. 0188/2017 – Cofen; o Oficio n°. 02225/2017 – Cofen; o Oficio Circular n°. 05/2018 – Cofen; o Oficio Circular n°. 09/2018 – Cofen; o Oficio n°. 002/2018 – Conselho Estadual de Educação do CE; o Oficio Circular n°. 010/2018 – Cofen; o Oficio Circular n°. 016/2018 – Cofen Em DOCUMENTOS EXPEDIDDOS, foram expedidos o Ofício nº 007/2018- Ao Cofen; oficio n° 028/2018; oficio nº031/2018. Solicitação de Capacitação ao Cofen para todos os Conselheiros –Comissão de ética; oficio nº 032/2018 Projeto da Semana da Enfermagem- Encaminhamento ao Cofen; Ofício nº 040/2018-Ao Cofen- prorrogação dos descontos das anuidades 2018, Desconto de 15% até 28/02/2018 e Desconto de 10% até 31/03/2018; oficio n° 042/2018 Solicitação ao Cofen – Auditoria Interna. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros presentes.

ORDEM DO DIA: A secretária falou que não teríamos a leitura da ata, tendo em vista a 527ª ROP ter sido aprovada e assinada pelo plenário da gestão anterior. A seguir, a Presidente deu boas-vindas ao novo plenário, oportunizando a fala para todos os conselheiros e a seguir solicitou para secretária dá seguimento à reunião. No primeiro ponto de pauta o Assistente Contábil apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de janeiro/2018, para homologação a serem inclusas na 1ª reformulação orçamentária de 2018 e homologação de Reformulação, aprovada em “ad referendum”, em 26/12/2017, no valor de R$3.000,00, que foi inclusa na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017 sendo aprovada pelo plenário. No segundo ponto a secretária fez uma explanação da normatização das ROD e ROP destacando as resoluções 470/2015 e decisão 71/2015 que normatiza pagamento de jeton e auxilio representação, ficando definido que a tesouraria avaliará a previsão orçamentária para os auxílios representação com a assessora financeira e apresentará na ROP de fevereiro. No terceiro ponto de pauta foi apresentado a proposta de designar por portaria, a conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Coren nº 247.498 para coordenar o projeto da semana da enfermagem 2018, conselheiro Flávio Medeiros Guimarães- Coren nº 239.210 para avaliar e dar encaminhamentos da demanda reprimida de carteira profissional na sede do COREN, o conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus – Coren nº  665755 para realizar levantamento do Patrimônio e elaborar o relatório situacional da estrutura do Coren-RN. No quarto ponto de pauta foi apresentado a proposta de calendário para as ROPs, não sendo aceita em virtude incompatibilidade de horário com a maioria dos conselheiros que propôs a 2ª quinta feira de cada mês e foi aprovado por unanimidade. No quinto ponto de pauta foi apresentada a proposta para revogar a decisão nº03/2014 e aprovar as decisões 02/2018 e 03/2018. No sexto ponto foi exposto o Processo Administrativo Disciplinar, nº155/2014, onde a diretoria bem como o plenário não acatou a sugestão da fiscalização em suspender os profissionais de suas atividades, por estarem com suas carteiras vencidas. No sétimo ponto de pauta foi apresentada para apreciação o processo nº 29/2017 de isenção da anuidade da Sra. Manuela Fonseca de Santos nas categorias de Enfermeira e Técnica de Enfermagem sendo aprovado por unanimidade. No oitavo ponto de pauta foi apresentado o parecer da diretoria em indeferir a solicitação de afastamento da empregada Luana Santos da Silva, sendo proposto pelo plenário o retorno do processo para atual assessora administrativa dá o parecer e retornar para ROP de fevereiro. No nono ponto de pauta foram apresentadas as solicitações para renovação e cancelamento de CRTs sendo aprovadas por unanimidade por atender a todos os pré-requisitos da resolução XXX, excetuando a solicitação de CRT nº497 que foi deliberado o envio para o COFEN. No décimo ponto de pauta a presidente expôs a proposta para apresentação solene da gestão para o triênio 2018-2020 a comunidade da enfermagem, sendo aprovada pelo plenário. Em INFORMES, A presidente informou os atos ad referendum : Portaria  do  conselheiro Edgley Ferreira da Silva para conduzir o carro do COREN em virtude das férias do motorista Ivan e não termos outro motorista no quadro funcional, exoneração dos seguintes cargos comissionados: Raphael José de Vasconcelos Uchoa Assessor de Gestão do Trabalho, Maria Helena Dantas de Medeiros Assessora de Gabinete, e da Função Gratificada  da Controladoria Geral do COREN a servidora Liana Brandão Varela de Albuquerque e nomeação para o cargo comissionado de Assessora do Gabinete Simone Saraiva dos Santos. O empregado Eriberto Barreto da Silva Sobrinho requer a presidente correção do pagamento do 13º salário que saiu errado, repassado a proposta de pauta encaminhada pelo Conselheiro Rui Alvares de Faria Junior e explicado que entrará na próxima ROP, Repassado para conhecimento o relatório sintético de inadimplentes de 2013 a 2017; O Conselheiro José Orlando informou que já está concluído o relatório situacional do patrimônio do Coren e proposta para melhoria no acolhimento aos profissionais na sede do Coren, e fez algumas apresentações . Em DOCUMENTOS RECEBIDOS, a secretária informou ter recebido o ofício circular nº 180/GAB/PRES/COFEN “ Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2017”, Oficio Circular nº 181/GAB/PRES/COFEN “ PAD Cofen 333/2017”. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros presentes. 

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando ao Secretário a leitura da ata da 526ª ROP que após lida, foi aprovada pelo Plenário e, passando ao segundo ponto da pauta que tratou do julgamento do Processo Ético Coren-RN n.º 08/2016 com a leitura do Parecer da Conselheira Relatora Gerlane da Denúncia de Ofício, solicitando a identificação das partes com a presença dos seguintes Denunciados: J de SL (TE), AL de MD (ENF), CED de F (ENF) e CM dos A (TE) e, ela explicou o rito deste momento. O advogado HB de M, OAB-RN n.º 6782 solicitou esclarecimentos quanto a sua sustentação oral e a Presidente o esclareceu, passando a palavra à Relatora que leu o seu Parecer Conclusivo Coren-RN n.º 11/2017 sobre evento ocorrido no HUOL quanto a possível queda de um paciente e, ao final, a Presidente concedeu o tempo de 10 minutos às partes, manifestando-se primeiramente, a enfermeira AL com suas justificativas, seguida do enfermeiro CED de F que fez suas considerações e, por fim, o advogado fez sua sustentação oral em nome de duas Denunciadas e a Presidente destacou que ele juntará ao Processo em até 48 horas a sua outorga em nome das Denunciadas: J de SL e CM dos A, após o que a Relatora concluiu, sugerindo a penalidade de advertência verbal e a maioria do Plenário apoiou esse Parecer. A Presidente deste Conselho fez algumas considerações e passou à Relatora que orientou quanto a possibilidade de recurso ao Cofen, com o recebimento da Decisão deste Plenário, após quinze dias e que, depois de 2 anos, os Denunciados deverão dar entrada nesta Autarquia no requerimento para retirada do seu prontuário dessa penalidade. Dando continuidade no terceiro ponto da pauta que tratou do julgamento do Processo Ético Coren-RN n.º 02/2017 com a leitura pelo Conselheiro Relator Jarbas do Parecer Conclusivo Coren-RN n.º 17/2017 sobre desrespeito e abuso de poder ocorrido no HRMAB de São José de Mipibu, tendo como Denunciante, a técnica de enfermagem MC de AF e Denunciado, o enfermeiro EI, considerando as ausências das partes, a Presidente determinou o início desse julgamento a revelia, passando a palavra ao Relator que ao final sugeriu o arquivamento e recomendações à Instituição das medidas administrativas cabíveis. Passando ao quarto ponto da pauta sobre o fornecimento pelos Conselheiros à Administração das planilhas de dezembro, chips, carteiras e chaves da atual gestão, todos os Conselheiros entregaram esses itens. No quinto ponto da pauta quanto a homologação da Decisão Coren-RN n.º 143/2017 que homologa a criação da CEEn do HC; Decisão Coren-RN n.º 127/2017 do HUOL e Decisão Coren-RN n.º 144/2017 do HGT, após a leitura dessas minutas, esta ROP as homologou por unanimidade. Indo ao sexto ponto da pauta que tratou da apresentação do Parecer Técnico Coren-RN n.º 07/2017 pela Conselheira Relatora Hylarina sobre o CEFOPE quanto as atividades do enfermeiro em preceptoria de estágios, feita pelo Ofício n.º 059/2017 daquele Centro de Formação, este Plenário o homologou por unanimidade. Indo ao décimo ponto da pauta sobre a apresentação do Parecer do Corregedor Janiselho quanto PAD n.º 001/2017 que tratou de Denúncia sobre a inscrição de Profissional de Enfermagem, destacando algumas irregularidades identificadas na Instituição formadora, estando a Profissional regular, sugerindo o arquivamento e encaminhar ao MEC, Conselho Estadual de Educação e Ministério Público, cópia desse Parecer com esta ROP homologando por unanimidade. Ele apresentou também seu Parecer sobre o PAD n.º 003/2017 que tratou do requerimento de empregados públicos deste Conselho, sendo um sobre enquadramento e salário de uma empregada quanto as suas progressões no PCCS, opinando pela incorporação nos seus salários e finalização das progressões e outra de um empregado que alegou desvio de função, mesmo o próprio pedindo para atuar em diversos setores no momento de sua admissão com o objetivo de conhecer melhor este Conselho, recomendando o retorno desse empregado ao cargo para que foi concursado. Por fim, o Corregedor esclarece sobre a ação popular impetrada junto ao Cofen que fez na qualidade de cidadão que é garantido pela Constituição, pedindo a revogação da Resolução Cofen n.º 455/2014 sem a necessidade de recolhimento de FGTS, entre outros, determinando que a contratação ocorra por simples emissão de Portaria e sem necessidade de registro na CTPS. Após essa apresentação esta ROP homologou o segundo Parecer desse Corregedor e foi esclarecida sobre a Ação citada. Em seguida, passando ao sétimo ponto da pauta que tratou das reformulações orçamentárias com o Contador deste Conselho, Kleber Santos apresentou o quadro da 7ª Reformulação orçamentária de 2017 que utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$  236.575,84 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e  cinco  reais e oitenta e quatro centavos), permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 7.058.314,41 (sete milhões e cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), explicando os itens desse quadro com esta ROP homologando essa apresentação. No nono ponto da pauta sobre plano de atividades da Fiscalização para o ano de 2018, a Presidente disse que foi apresentado apenas na reunião de transição e que não será feito neste momento em razão das férias da Coordenadora da Fiscalização e de já ter sido apresentado, como dito. Indo ao décimo primeiro ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou  as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 30 de novembro de 2017, com 218 movimentações, sendo 123 Inscrições de Profissionais, onde 21 foram de Enfermeiros, e 102 de Técnicos de Enfermagem, 63 Cancelamentos, sendo 18 Enfermeiros, 18 de Técnicos e 27 de Auxiliares de Enfermagem, 11 saídas por Transferência nesse período com 06 Enfermeiros e 05 Técnicos de Enfermagem, 06 Reativações de Inscrições, sendo 03 de Enfermeiros, 03 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem, 03 Inscrições Secundárias, sendo 02 de Enfermeiros e 01 de Técnico de Enfermagem, 05 Inscrições Remidas com 03 de Enfermeiros e 02 de Técnicos de Enfermagem, 02 Registros de Especialistas e 01 de Qualificação. Ocorreram 03 Transferências de Enfermeiros para este Regional nesse período. A UIRC também informou que no período de 1º a 31 de dezembro deste ano ocorreram 237 movimentações, sendo 145 Inscrições de Profissionais, onde 18 foram de Enfermeiros, e 127 de Técnicos de Enfermagem, 66 Cancelamentos, sendo 18 Enfermeiros, 27 de Técnicos e 21 de Auxiliares de Enfermagem, 02 saídas por Transferência nesse período com 01 Enfermeiros e 01 Técnico de Enfermagem, 04 Reativações de Inscrições, sendo as 04 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem, 01 Inscrição Secundária de Técnico de Enfermagem, 03 Inscrições Remidas com 02 de Enfermeiros e 01 de Técnico de Enfermagem, 10 Registros de Especialistas e 01 de Qualificação. Ocorreram 05 Transferências para este Regional nesse período, sendo 01 de Enfermeiro e 04 de Técnicos. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 25 processos de CRT, sendo 07 ativações, 13 renovações com 05 cancelamentos de RT de enfermeiros e 01 registro de empresa cancelado nesta ROP. Foram emitidas 03 Portarias elaboradas de 29 de novembro a 21 de dezembro deste ano, 18 Decisões elaboradas de 30 de novembro a 22 de dezembro deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP. Passando ao oitavo ponto da pauta sobre a homologação pelo Plenário de Processos Licitatórios do Coren-RN homologados ad referendum desta ROP pela Diretoria deste Conselho, por unanimidade na 91ª ROD, realizada no dia 18 deste mês para os seguintes PADs: desinstalação, manutenção e Instalação de Condicionadores de ar para Subseção de Pau dos Ferros – PAD n.º 069/2017; Revisão da Nissan Frontier – PAD n.º 067/2017; Adesivo e Película para subseção de Pau dos Ferros – PAD n.º 070/2017 e Confecção de materiais gráficos (manual das Comissões de Ética, Relatório de Gestão e Cartilha da Ouvidoria) – PAD n.º 068/2017. Não sendo possível discutir os Processos: PCMSO e avaliação de bens, em razão da alta demanda da PROJUR que não formalizou o seu Parecer. Este Plenário homologou todos os PADs apresentados por unanimidade. Em INFORMES, o Secretário falou da situação atual do Projeto da Nova Sede e que está aguardando a chegada do SEDEX da MDB Arquitetura com o novo memorial de construção das pendências do CBMRN para ser assinado e dar nova entrada no protocolo desse órgão e que talvez não seja possível receber a licença de conformidade a tempo de dar prosseguimento ao Processo desse Projeto. A Conselheira Gerlane informou sobre o ato de desagravo realizado em Pau dos Ferros neste mês, fazendo suas considerações. Presidente apresentou os Ofícios Circulares do Cofen n.º 175/2017, 177/2017 e 178/2107 e o Ofício Cofen n.º 2225/2017, além dos Ofícios Cofen n.º  181/2017, 182/2017/2017 e 183/2017, recebidos nesta semana.

 

 

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando ao Secretário a leitura da ata da 525ª ROP que após lida, foi aprovada pelo Plenário e, passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da Prescrição do Processo Ético n.º 18/2014, apresentado pela Conselheira Relatora Francisca Gerlane que explicou sobre as razões para o arquivamento desse PE por prescrição face ao tempo decorrido, conforme o Art. 156, § 1º do Código de Processo Ético e aprovado por esta ROP. Indo ao segundo ponto da pauta sobre o Parecer de Admissibilidade para a Denúncia Coren-RN n.º 32/2017, a Presidente passou a palavra à Conselheira Relatora Aura Helena que leu o seu Parecer n.º 35/2017 da Denúncia Coren-RN n.º 32/2017 em desfavor do Técnico de Enfermagem MA do N, tendo como Denunciante, a enfermeira DB de M e sugeriu o acolhimento dessa Denúncia que foi aprovado por todos. No terceiro ponto da pauta quanto ao Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 26/2017 que tem como Denunciante, o Técnico de Enfermagem FL de S e como Denunciadas, as enfermeiras: KKAP, PMM de OM, LLP, AL da CC, CBM, AL da SG, GBTM, SARR e PDM e com a Conselheira Relatora Gerlane, lendo seu Parecer n.º 36/2017 que recomendou o arquivamento dessa Denúncia em razão dos fatos não caracterizarem indícios de infração ética, conforme disposto no Código de Processo Ético e sugeriu anexar esse Parecer ao Processo da Denúncia Coren-RN n.º 005/2016 do mesmo Denunciante, o que foi aprovado por este Plenário pela unanimidade. Na sequência, no quarto ponto da pauta sobre o Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 33/2017 da Conselheira Relatora Socorro, esta leu o seu Parecer n.º 33/2017 com o Denunciante de Ofício este Conselho, representado pelo enfermeiro JC do A e, como Denunciados, diversos Profissionais de Enfermagem, recomendando a abertura de Processo Ético que foi seguido por todos desta ROP. Passando ao quinto ponto da pauta que tratou da discussão e deliberação sobre a última ROP desta gestão a ser realizada em 21/12/2017, este Plenário adiou para o dia 22 do mesmo mês às 8 horas, a realização dessa ROP, quando serão convocados todos os Conselheiros para que seja feita a avaliação desta gestão. No sexto ponto da pauta sobre a homologação das Decisões Coren-RN n.º 119, 120 e 132/2017 que aprovam, respectivamente, os valores das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018 e isenção da taxa de emissão da segunda via e renovação das CPIs desta Autarquia, esta ROP após os esclarecimentos homologou essa Decisões na íntegra. No nono ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre o PAD n.º 025/2017 sobre a isenção dos débitos das anuidades de 2016 e 2017 da Técnica de Enfermagem LRM por preencher os requisitos legais, o que foi aprovado por unanimidade desta ROP. Passando ao oitavo ponto da pauta sobre a homologação pelo Plenário da escolha do chamamento Público para locação do imóvel da Subseção de Pau dos Ferros e Reformulação Orçamentária na elaboração do Projeto Elétrico para subseção de Mossoró, após os esclarecimentos da Presidente, esta ROP homologou por unanimidade. Indo ao décimo primeiro ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou  as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2017, com 343 movimentações, sendo 223 Inscrições de Profissionais, onde 55 foram de Enfermeiros, e 168 de Técnicos de Enfermagem, 69 Cancelamentos, sendo 08 Enfermeiros, 28 de Técnicos e 33 de Auxiliares de Enfermagem, nenhuma saída por Transferência nesse período, 23 Reativações de Inscrição, sendo 08 de Enfermeiros, 14 de Técnicos de Enfermagem e um Auxiliar de Enfermagem, 11 Inscrições Secundárias, sendo 03 de Enfermeiros e 08 de Técnicos de Enfermagem, 07 Inscrições Remidas de Enfermeiros, 07 Registros de Especialistas e 02 de Qualificação. Não ocorreram nesse período Transferências para este Regional. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 19 processos de CRT, sendo 04 ativações, 14 renovações com 01 registro de empresa revalidado nesta ROP. Foram emitidas 08 Portarias elaboradas de 27 de outubro a 30 de novembro deste ano, 19 Decisões elaboradas de 26 de outubro a 30 de novembro deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou a assinatura do contrato da empresa Implanta neste mês. No décimo ponto da pauta que tratou do Plano de atividades da Controladoria e da Fiscalização para o ano de 2018, a Presidente passou a palavra à Controladora Liana Varela deste Conselho e esclareceu que a apresentação da Fiscalização ficará para a 527ª ROP em razão da viagem da Coordenadora desse Departamento. De posse da palavra, a Controladora fez sua exposição ao Plenário do Plano Anual de Atividades da Controladoria para o ano de 2018, esclarecendo ser também integrante da Comissão da LAI e, ao final esta ROP aprovou por unanimidade essa apresentação.  Em seguida, passando ao sétimo ponto da pauta que tratou das reformulações orçamentárias com o Contador deste Conselho, Kleber Santos que apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de novembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017 que será apresentada na 527ª ROP a ser realizada em 22 de dezembro de 2017, explicando os itens desse quadro com esta ROP homologando essa apresentação. Em INFORMES, o Secretário falou da cerimônia de posse da nova gestão do Coren-RN para o triênio 2018-2020 e que todas as providências foram tomadas, de acordo com o determinado pela Resolução Cofen n.º 523/2016. A tesoureira Neusa falou sobre a Oficina de dimensionamento que ocorreu em outubro no Hospital do Coração com a avaliação positiva e seus desdobramentos com sugestão para realização de outros eventos como esse. O Secretário Ricardo Manhães falou das minutas dos ofícios de números 553 e 554 a serem emitidos, respectivamente às Diretoras das Divisões de Enfermagem dos Hospitais Estaduais Giselda Trigueiro e João Machado que informam sobre o posicionamento deste Conselho frente as solicitações de ambas por ofícios recebidos neste mês e das Ações Civis Públicas que estão em andamento junto ao Hospital Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e as providências para a ACP a ser impetrada   contra o Hospital João Machado pelas mesmas razões, bem como notificação à SESAP e Ministério Público. O Secretário informou ainda que este Conselho indicou os nomes dos técnicos de enfermagem Josemar Gomes da Silva como efetivo e de Radir José de Souza Silva como suplente da cidade de Santo Antônio para participarem do Conselho Municipal de Saúde – CMS dessa cidade, representando o Coren-RN, conforme solicitação da Presidente daquele CMS. A Presidente informou sobre a Assembleia de Presidente ocorrida ontem no Cofen que fez a avaliação de cada gestor com destaques positivos a vários Regionais. Quanto as inscrições para as Eleições do Plenário do CES/RN em 04 e 05 de dezembro de 2017 com o pleito a ser realizado no dia 15/12/2017, conforme Resolução CES/RN n.º 205 de 14/11/2017, a Presidente disse que a nova gestão indicou os nomes do Conselheiros eleitos Katiucia Roseli Silva de Carvalho – Coren-RN n.º 247498-ENF e José Orlando Fernandes de Jesus – Coren-RN n.º 665755-TE, respectivamente como membro efetivo e suplente daquele CES/RN. Por fim, no próximo dia 14 será realizada a 72ª REP, especialmente, convocada para a realização de julgamentos dos Processos Éticos.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando ao Secretário a leitura da ata da 524ª ROP que após lida, foi aprovada pelo Plenário e, comunicou a suspensão do primeiro ponto da pauta sobre o julgamento do PE Coren-RN n.º 06/2017, passando ao décimo primeiro ponto da pauta que tratou das reformulações orçamentárias com o Contador deste Conselho, Kleber Santos que apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de outubro/2017, para homologação nesta reunião, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017, explicando os itens desse quadro com esta ROP homologando essa apresentação. Em seguida, no nono ponto da pauta sobre a homologação da Decisão que aprova o Caderno de Atribuições do Coren-RN e apresentação da prestação de contas do terceiro trimestre de 2017 com a Controladora Liana, esta informou sobre o referido caderno, esclarecendo que estão faltando a UIRC e TIC entregarem suas contribuições, mas que na próxima semana serão entregues e leu o seu Parecer n.º 13/2017 sobre a prestação de contas, acrescentando que o e-social será implantado a partir de junho de 2018 e o setor de gestão do trabalho tratará disso. Destacou o aumento na arrecadação deste Conselho com a realização de 90,06% da previsão atualizada do exercício de 2017 e que nossa despesa corrente atingiu até agora 66,26% do previsto, além de outros aspectos positivos desta gestão. Diante do exposto, esta ROP homologou ambas as apresentações. Indo ao décimo ponto da pauta sobre a homologação do resultado das eleições de 2017 para este Regional e Parecer da PROJUR sobre as Justificativas de Ausência no Pleito Eleitoral de 2017 com a participação da professora Marcia Cerveira, Presidente e a secretária Marcia Zilah da Comissão Eleitoral do pleito de 02 de outubro de 2017 que agradeceu a todos pela indicação do seu nome e o acolhimento que tiveram deste Conselho, apresentando o material do Processo Eleitoral com sete volumes impressos e salvo em pendrive, relatando como transcorreu o seu trabalho com duas viagens ao Cofen para tratar desse assunto. Parabenizando os eleitos relatou os nomes da Chapa 2 – Luta e Participação que venceu essas eleições, composta de: Silvia Helena dos Santos Gomes, Walmira Maria de Lima Guedes, Jorge Carlos de Araujo Medeiros, Rui Alvares de Faria Junior, Flavio Medeiros Guimarães, Daniele Leitão Lourenço, Edgley Ferreira da Silva, Jonas Gonçalves dos Santos, Selma Maria Freire de Morais Silva, Katiucia Roseli Silva de Carvalho, Joel Dacio de Souza Maia, Francisco Sales da Silva Terceiro, Ana Cristina de Freitas Silva, Francisco Jalisson de Almeida e Silva, Jair Gois Cavalcanti, José Orlando Fernandes de Jesus, Sueli Alves de Lima e Maria Damasceno da Rocha. Ela ressaltou que o trabalho ainda não terminou, pois aguarda a posição do Cofen sobre como procederá a justificativa para os ausentes nas eleições. Os Conselheiros reconheceram o trabalho dessa Comissão com total lisura, parabenizando o grupo. Diante do exposto, esta ROP homologou o Processo Eleitoral de 2017 para a gestão 2018-2020. O Secretário Ricardo lembrou sobre o Parecer da PROJUR que ele é favorável ser da responsabilidade do Cofen definir como isso será processado. Continuando no quarto ponto da pauta quanto a reabilitação de Profissional de Enfermagem de PE julgado em 26/5/2015 e, transcorrido dois anos, de acordo com o art. 152, §1º do Código de Processo Ético Disciplinar, a Conselheira Relatora Gerlane leu o seu Parecer em razão do requerimento da enfermeira DHCC de sua reabilitação o que foi homologado nesta ROP. No quinto ponto da pauta sobre a Prescrição de PE n.º 13/2014, esta Conselheira explicou o motivo dessa prescrição que se deu de acordo com Art. 156, § 1º. Em seguida, no sexto ponto da pauta, esta Conselheira leu o Parecer de Admissibilidade n.º 34/2017 da Denúncia n.º 25/2017, tendo como Denunciante o enfermeiro EL de M e como Denunciado o condutor socorrista do SAMU, JVS, solicitando nota de desagravo pelo fato ocorrido e, após essa leitura favorável ao desagravo, esta ROP aprovou por unanimidade este Parecer. Indo ao sétimo ponto da pauta sobre o Parecer de Admissibilidade n.º 32 da Denúncia n.º 30/2017, tendo como Denunciante a Técnica de Enfermagem KCSRA e como Denunciada a enfermeira EBM de S sobre perseguição, maus tratos e falta de respeito com a Conselheira Relatora Socorro lendo este Parecer que sugeriu a não admissibilidade e arquivamento dessa Denúncia o que foi seguido por todos desta ROP. Na sequência, esta Conselheira tratou do Parecer de Admissibilidade n.º 31 da Denúncia n.º 31/2017, tendo como Denunciante o enfermeiro CF da C e como Denunciada a ESC sobre atos de imprudência na assistência, lendo o seu Parecer favorável a abertura de Processo Ético por indícios de infração aos artigos 6º, 12 e 30, sendo seguida por unanimidade. Passando ao oitavo ponto da pauta quanto a homologação das Comissões de Ética da MEJC e do HUOL, apresentado pela Conselheira Relatora Gerlane que informou sobre a primeira já ter sua Comissão desde setembro de 2016, estando com suas documentações em ordem e tendo visitado o local junto com a Conselheira Aura Helena e quanto a do HUOL, a Relatora destacou que aquela Comissão foi eleita neste mês com a indicação da enfermeira Tatiana para a Presidência, substituindo a atual, enfermeira Hênia com ambas Comissões de Ética sendo homologadas por esta Plenária. Continuando no décimo segundo ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre licitações a serem autorizadas pelo Plenário com a apresentação dos seguintes Processos Licitatórios: 001/2017 do Processo de Credenciamento de Contratação de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis; 061/2017 sobre prestação de serviço de Coffee Break, Cerimonial e Convites para a Posse da Nova Diretoria; 062/2017 quanto a prestação de serviços de recarga dos extintores de incêndio para a Sede e Subseções; 063/2017 para a assinatura de Revista Jurídica Online; 064/2017 sobre Seguro de veículos do Coren-RN; 065/2017 para a publicação no Diário Oficial da União e 40/2017 quanto a Contratação de empresa para realização de serviços de PCMSO. Após as devidas explicações de como se encontra cada um desses Processos, esta ROP aprovou todas as licitações em andamento. Na sequência, no décimo terceiro ponto da pauta que tratou da homologação de compromisso entre a OAB-RN e Coren-RN, a Presidente explicou sobre esse evento quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, onde assinou o termo de compromisso de respeito à legislação, destacando que esta Autarquia já vem pagando isso. Na sequência, no décimo quarto ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou  as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2017, com 150 movimentações, sendo 110 Inscrições de Profissionais, onde 31 foram de Enfermeiros e 79 de Técnicos de Enfermagem, 34 Cancelamentos, sendo 10 Enfermeiros, 07 de Técnicos e 17 de Auxiliares de Enfermagem, sem Saídas por Transferências, Inscrições Secundárias, Suspensão Temporária e Reativações de Inscrição nesse período, 03 Inscrições Remidas, sendo 01 de Enfermeiro e 02  de Auxiliar de Enfermagem, 03 Registros de Especialistas e nenhuma de Qualificação. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 11 profissionais, sendo 02 ativações, 09 renovações, com 01 renovação de registro de empresa para análise desta ROP. Foram emitidas 10 Portarias elaboradas de 1º/10/2017 a 28/10/2017, 07 Decisões elaboradas de 28 de setembro a 26 de outubro deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou que foram aditivados os contratos do serviço de reprografia da empresa WT de n.º 16/2013 no valor anual de R$ 11.209,00, do contrato de n.º 14/2017 do sistema de gestão administrativo e financeiro com valor anual de R$ 34.728,48 e de gestão documental da empresa G. Trigueiro no valor anual estimado de R$ 78.465,00. No segundo ponto da pauta que tratou do Julgamento do Processo Ético n.º 08/2016 com a Conselheira Relatora Francisca Gerlane solicitando a suspensão desta pauta de acordo com o solicitado pelo advogado das duas técnicas de Enfermagem Denunciadas. Passando ao terceiro ponto da pauta sobre o julgamento do Processo Ético n.º 10/2016, tendo como Denunciante esta Autarquia na subseção de Caicó e como Denunciada a enfermeira AM de B sobre possíveis infrações aos artigos 51 e 52 com o Conselheiro Relator Jarbas lendo o seu Parecer Conclusivo n.º 12/2017, sendo favorável a absolvição dessa enfermeira e arquivamento desse Processo, o que foi seguido pelo Plenário. Em INFORMES, a Presidente falou da mudança da Agenda da eleição interna para a Diretoria da gestão 2018-2020 para este Regional em 24/11/2017 às 14 horas em REP nesta Sede e a posse da gestão 2018-2020 para este Regional em 08/12/2017 na UNIRN às 17 horas. A Tesoureira informou a respeito da Oficina sobre dimensionamento de pessoal realizada em Caicó em 24/09/17 e no dia 24/10/17 no Hospital do Coração e pretende realizar outra após o CBCENF. Por fim, o Secretário falou da nova orientação para Portaria de nomeação do Suprimento de Fundos, esclarecendo a interpretação que a Controladoria está dando a esse ato e que esta gestão tomou medidas para utilizar o mínimo possível esse recurso com licitações que garantam a aquisição de material e prestação de serviços.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando ao Secretário a leitura da ata da 523ª ROP que após lida, foi aprovada pelo Plenário e, diante da não apresentação do Parecer Inicial da Denúncia Coren-RN n.º 30/2017, a Presidente solicitou a inclusão nesta pauta da situação que envolve o enfermeiro ET de A por apresentação nesta Autarquia de requerimento de título de especialista com Certificado demonstrando não conformidades checadas pela UIRC e expôs essa situação que deverá ser apurada para as devidas providências, passando ao segundo ponto da pauta quanto a apresentação do Parecer Técnico Coren-RN n.º 006/2017, elaborado por colaboradora deste Regional sobre Atribuições do Técnico de Enfermagem em Videoendoscopia e apresentado pela Conselheira Relatora Maria Neusa que, após sua leitura sugeriu o acompanhamento do Parecer que afirmou essa não ser uma atribuição para esse profissional, prevista na legislação vigente, o que foi seguido pela unanimidade deste Plenário com o Secretário Ricardo destacando a importância de nova revisão no texto desse documento em razão da sua publicação oportuna no Portal desta Autarquia e que este Parecer será encaminhado ao Cofen para apreciação pela Câmara Técnica de Legislação e Normas. No terceiro ponto da pauta que abordou a discussão e deliberação sobre a Reformulação do Regimento Interno e Organograma para homologação do Coren-RN, o Secretário passou a apresentar a proposta desse novo Regimento, destacando que todos os Conselheiros receberam por e-mail esse novo texto para análise prévia, a fim de otimizar esta discussão. Após essa leitura e ampla discussão, este Plenário homologou esta minuta da Reformulação do RI e com a presença do Gestor do Trabalho Raphael Uchoa que apresentou o Organograma, também aprovado nesta ROP que determinou o encaminhamento de ambos ao Cofen para sua apreciação e homologação. Indo ao quarto ponto da pauta que tratou da homologação da Decisão Coren-RN que altera dispositivos da Decisão Coren-RN n.º 66/2013, após a apresentação da minuta de n.º 104/2017, este Plenário aprovou por unanimidade. Continuando no quinto ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre licitações a serem autorizadas pelo Plenário com a apresentação dos seguintes Processos Licitatórios: 028/2016 sobre aditivo ao Contrato n.º 013/2016 de locação de impressoras; n.º 032/2017 de aquisição de veículos; 035/2017 de aditivo ao Contrato Implanta de 3 módulos; 042/2017 para aquisição de equipamentos de informática; 051/2017 da contratação de prestação de serviços de portas, etc.; 052/2017 para a contratação de prestação de serviços de carimbos, etc.; 053/2017 da contratação de engenheiro elétrico para serviços; 054/2017 para a contratação de prestação de serviços de dedetização e 055/2017 da aquisição de cadeiras fixas e giratórias. Após as devidas explicações de como se encontra cada um desses Processos, esta ROP aprovou todas as licitações em andamento. No sexto ponto da pauta que tratou da discussão e deliberação sobre a criação da Função Gratificada – FG da Assistência de Negociação e Cobrança, após a exposição do Gestor do Trabalho e da Presidente sobre essa matéria, este Plenário aprovou por unanimidade que sejam tomadas as devidas providencias para a criação dessa FG. Em seguida, passando ao sétimo ponto da pauta que tratou das reformulações orçamentárias com o Contador deste Conselho, Kleber Santos que apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de setembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017, explicando os itens desse quadro com esta ROP homologou essa apresentação. Passando ao oitavo ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre a participação do Coren-RN no 20º CBCENF, a Presidente leu o Ofício do Cofen n.º 0143/2017 que determinou a utilização de trajes típicos da cultura regional na abertura desse evento. Na sequência, no nono ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou  as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2017, com 345 movimentações, sendo 262 Inscrições de Profissionais, onde 61 foram de Enfermeiros, 03  Auxiliares de Enfermagem e 198 de Técnicos de Enfermagem, 46 Cancelamentos, sendo 09 Enfermeiros, 12 de Técnicos e 25 de Auxiliares de Enfermagem, sem Saídas por Transferências nesse período, 19 Reativações de Inscrição, sendo 07 de Enfermeiros e 12 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem, 04 Inscrições Secundárias de Enfermeiros e nenhuma das demais categorias, 03 Inscrições Remidas, sendo 02 de Enfermeiro e 01  de Auxiliar de Enfermagem, 06 Registros de Especialistas e 05 de Qualificação. Nesse período não houve Transferências para este Regional. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 12 profissionais, sendo 03 ativações, 09 renovações, 02 cancelamentos com 01 registro de empresa e outro para análise desta ROP. Foram emitidas 12 Portarias elaboradas de 31/08/2017 a 28/09/2017, 20 Decisões elaboradas de  1º a 28 de setembro deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou que foi aditivado o contrato do táxi de Mossoró. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou que o Projeto da Nova Sede já está em fase final no CBMRN para emissão da última Certidão e que o passo seguinte será a licitação para elaboração do Termo de Referência, afim de contratar a empresa executora desse Projeto, a Tesoureira falou da realização das Oficinas sobre o dimensionamento de pessoal que foram realizadas em Mossoró e Pau dos Ferros. Em seguida o engenheiro Gabriel do Cofen foi apresentado a este Plenário e expôs suas expectativas positivas para a construção da Nova Sede de acordo com o que ele constatou desde ontem aqui neste Regional. Destacou que serão duas licitações, sendo uma empresa que deverá fiscalizar a obra e outra que a executará. Por fim, a Presidente falou da realização do debate entre as chapas que concorrem ao pleito eleitoral para a gestão 2018 a 2020 deste Regional, realizado ontem no auditório da UNP.

 

 

 

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando ao Secretário a leitura da ata da 522ª ROP que após lida, foi aprovada pelo Plenário, passando ao primeiro ponto da pauta que tratou do Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 15/2017 com a Conselheira Relatora Gerlane lendo o seu Parecer e, ao final declarou ser contrária a essa admissibilidade, recomendando o encaminhamento dessa Denúncia ao Ministério Público para suas providências, sendo apoiado por unanimidade deste Plenário. Indo ao terceiro ponto da pauta sobre o Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 02/2017, a Presidente passou a palavra à Conselheira Relatora Socorro que leu o seu Parecer de n.º 20/2017, sendo favorável a essa admissibilidade e apoiado por esta ROP. Passando ao quarto ponto da pauta quanto ao Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 18/2017 com a Conselheira Relatora Socorro, a Presidente se declarou suspeita para tratar de evento ocorrido em seu local de trabalho como RT e o Conselheiro Secretário Ricardo assumiu a presidência desta ROP e a Tesoureira o seu lugar como Secretário. A Conselheira leu o seu Parecer de n.º 11/2017 quanto ao evento ocorrido no HC com ofensa verbal do médico JC, Denunciado, contra o enfermeiro JJ de F., Denunciante e, após essa leitura, ela recomendou a realização do ato de desagravo ao referido profissional, o que foi seguido por todos. Continuando no segundo ponto da pauta que tratou da apresentação do Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 23/2017 com a Conselheira Relatora Gerlane lendo o seu Parecer de n.º 21/2017 e a Presidente reassumindo suas funções, assim como o próprio Secretário. Essa Denúncia Coren-RN n.º 23/2017 tratou de ofensa praticada pela auxiliar de enfermagem RH de O contra a enfermeira L de OL no município de São José do Campestre/RN e o voto dessa Relatora recomendou a admissibilidade da abertura de Processo Ético – PE em desfavor da referida técnica com o apoio por unanimidade desta ROP. Indo ao quinto ponto da pauta sobre a homologação da reformulação do Regimento Interno – RI do Coren-RN e do convênio com o SENAC, a Presidente esclareceu que o RI será discutido na próxima ROP e falou sobre a proposta de convênio desta Autarquia com o SENAC que foi renovada neste mês com a aprovação deste Plenário. Em seguida, no sexto ponto da pauta, esta ROP homologou a indicação dos nomes das enfermeiras do município de Touros para participarem das eleições do Conselho Municipal de Saúde – CMS daquela cidade e a Presidente falou também do nono ponto da pauta sobre a indicação de nomes para representarem esta Autarquia no CMS da cidade de João Câmara e a Tesoureira Neusa disse estar tentando a sugestão de alguns nomes. No sétimo ponto da pauta quanto a homologação da minuta da Decisão Coren-RN sobre extinção de débitos de anuidades de 2011, a Presidente leu esse documento que foi homologado pelo Plenário. Continuando no oitavo ponto da pauta sobre a discussão e deliberação quanto a reanálise do PAD n.º 28/2017 sobre a gratificação de aperfeiçoamento de empregado público EB da SB, ela explicou sobre a pretensão desse empregado em grau de recurso a este Plenário, apresentando suas justificativas ao indeferimento do pleito, corroborado pelo PROJUR e Assessor da TIC com o Plenário seguindo o seu posicionamento por unanimidade. Passando ao décimo ponto da pauta sobre a discussão e deliberação sobre as planilhas para pagamento de auxílios representação e jeton, a Presidente esclareceu que essas planilhas precisam ser fornecidas dentro do prazo estabelecido. Em seguida, passando ao décimo segundo ponto da pauta que tratou das reformulações orçamentárias com o Contador deste Conselho, Kleber Santos que apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de agosto/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017, explicando os itens desse quadro com esta ROP homologando essa apresentação. Na sequência, no décimo primeiro ponto da pauta quanto a indicação de nomes para a composição da Comissão do Selo de Qualidade do Coren-RN, a Presidente explicou a todos sobre os critérios de formação, qualificação e adimplência, bem como ter cinco anos de experiência profissional, solicitando a sugestão deste Plenário para essa Comissão. Indo ao décimo terceiro ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou  as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 31 de julho de 2017, com 250 movimentações, sendo 153 Inscrições de Profissionais, onde 30 foram de Enfermeiros, 01  Auxiliar de Enfermagem e 122 de Técnicos, 44 Cancelamentos, sendo 08 Enfermeiros, 16 de Técnicos e 20 de Auxiliares, 15 Saídas por Transferências com 08 Enfermeiros e 07 de Técnicos, 10 Reativações de Inscrição, sendo 02 de Enfermeiros e 08 de Técnicos, 06 Inscrições Secundárias, sendo 04 de Enfermeiros e 02 de Técnicos, 01 Inscrição Remida de 01  de Auxiliar, 07 Registros de Especialistas e 02 de Qualificação. Ocorreram nesse período 12 Transferências para este Regional, sendo 06 de Enfermeiros e 06 de Técnicos. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 24 profissionais, sendo 08 ativações, 16 renovações com 01 registro de empresa e outro para análise desta ROP. Foram emitidas 21 Portarias elaboradas de 27 de julho a 30 de agosto deste ano, 13 Decisões elaboradas de 31 de julho a 31 de agosto deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou que foram realizados quatro contratos: ABL – fornecimento de gêneros alimentícios. Pregão Presencial com Contrato n.º 16/2017 – Vigência: 15.08.2017 a 14.08.2018 – valor R$17.100,00; aquisição de Relógio de Ponto – Empresa Hora Certa Relógio de Ponto Ltda. valor: R$ 1.970,00 – Dispensa de Licitação e revisão da Pickup Nissan, 30.000 km na Nissauto Veículos e Peças – Valor R$ 597,00 – Inexigibilidade. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a situação do Projeto da nova Sede e Parecer do CBMRN e contato com a MDB; participação do Chefe da UIRC no treinamento anual no Cofen em agosto/17 e do empregado público Helton no treinamento de Pregão Eletrônico no Cofen; memorando n.º 09/2017 da Comissão Eleitoral sobre Recurso ao Cofen; ida a Mossoró para participar de discussão sobre protocolos clínicos face ao Ofício n.º 047/2017 com a Conselheira Gerlane explicando como ocorreu esse evento com a participação da Fiscal Valkiria desta Sede e da UERN; Banco de Horas e Jornada de Trabalho no Coren-RN: providências em andamento com o esclarecimento que o Assessor da gestão do trabalho deu à Diretoria quanto a necessidade de reunir os empregados para essa discussão e homologá-lo no Acordo Coletivo de 2018; Carta Precatória da Comarca de Natal acerca do dimensionamento de Unidades de Saúde de Acari, Currais Novos e Caicó que se encontra acostada em PAD encaminhado ao PROJUR e DEFIS deste Conselho para as devidas providências; passagens e diárias concedidas à enfermeira e professora Ana Elisa Bauer da UFGO, a pedido do HUOL com a Presidente esclarecendo ao Plenário sobre essa concessão e a liberação de vagas ao Coren-RN para participação em evento sobre a segurança do paciente no hotel PRAIAMAR, solicitando aos Conselheiros interessados para encaminhar os seus nomes, a fim de que possa inscrevê-los. Ela também falou da substituição da assessoria da administração por uma profissional com grande experiência na área e vivência no Ministério Público que ocorrerá brevemente e tendo realizado entrevista com a Diretoria. A Tesoureira informou sobre sua visita ao HMWG acompanhada da fiscal Luciana deste Conselho e do SINDSAÚDE que serviu para conhecer o protocolo de superlotação daquele hospital. A Presidente falou também da reunião ontem nesta Sede com o Prefeito de Montanhas/RN que se comprometeu a resolver todas as inconformidades elencadas no relatório de fiscalização. Por fim, o Conselheiro Secretário participará amanhã da reunião ampliada do CMS de Natal/RN, conforme convite recebido.

 

 

DELIBERAÇÕES: A Presidente solicitou a leitura da ata da 521ª ROP que após lida, foi aprovada pelo Plenário e ela se declarou suspeita para tratar do segundo ponto da pauta que tratou do Parecer de Admissibilidade da Denúncia n.º 06/2017, designando a Conselheira Relatora Gerlane para substituir a Conselheira Socorro nessa reapresentação desse Parecer de n.º 05/2017. Também nesse ato, o Secretário assumiu a condução desta ROP e a Conselheira suplente Aura Helena assumiu a secretaria desta Plenária. Ao final da leitura do Parecer favorável a não admissibilidade o Plenário acompanhou por unanimidade a Relatora. Em seguida, a Presidente reassumiu a condução desta ROP e o Secretário reassumiu suas funções, passando ao terceiro ponto da pauta sobre o Parecer Coren-RN n.º 14/2017 de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 14/2017 do Conselheiro Relator Jarbas que o leu, sendo favorável ao acolhimento dessa Denúncia e o Plenário acompanhou por unanimidade o Relator. Passando ao primeiro ponto da pauta quanto ao Julgamento do PE Coren-RN n.º 09/2016, tendo como Conselheira Relatora Francisca Gerlane, com a Presidente chamando a este auditório o enfermeiro DNDF como Denunciado e orientando-o sobre este rito, solicitando sua identificação que após realizada, foi seguida da leitura do Parecer Coren-RN n.º 10/2017 pela Relatora quanto a evento ocorrido no Município de Boa Saúde, sendo lido até a fundamentação e a Presidente concedeu os dez minutos ao Denunciado para suas alegações e após isso, o Conselheiro Jarbas se pronunciou a respeito de suas palavras, admitindo que prescreveu alguns medicamentos indevidamente. A Relatora retoma a palavra e conclui o seu Parecer, sendo favorável a aplicação da pena de advertência verbal por infração ao artigo 125, sendo seguido por unanimidade desta ROP e ela também fornece as orientações para que ele faça o requerimento para suspensão dessa penalidade após o decurso de dois anos. Continuando no quarto ponto da pauta sobre o Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 24/2016 com o Conselheiro Relator Jarbas lendo o Parecer Coren-RN n.º 15/2017 sobre possível negligência em desfavor dos Profissionais de Enfermagem do SAD do HMWG na assistência de enfermagem da paciente LL do N., esclarecendo dúvidas e recomendando o não acolhimento dessa Denúncia que foi seguido por todos desta ROP. Passando ao quinto ponto da pauta que tratou do Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 13/2017 com a Conselheira Relatora Aura Helena lendo seu Parecer sobre abandono de plantão e recusa de realização das suas atividades laborais, em desfavor das técnicas de enfermagem DL da S, APSS e AP de S. no HMWG, sendo favorável a abertura de Processo Ético contra elas, o que é seguido pela unanimidade deste Plenário. No sexto ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre a necessidade da realização de concurso público para suprir as necessidades desta Autarquia, o Secretário apresentou um quadro de vagas deste Regional como uma proposta preliminar que ainda precisa ser finalizado com apresentação do impacto financeiro, após o Gestor do Trabalho coletar as informações necessárias de cada setor sobre o real déficit de pessoal, bem como outros aspectos precisam ser melhor discutidos para essa quantificação. Com o Plenário esclarecido sobre a intenção de iniciar os preparativos para o concurso público para este Conselho, autoriza a Diretoria a formalizar a pesquisa mercadológica e discutir com o Gestor do trabalho a Quantificação dos cargos e revisão do PCCS. Em seguida, passando ao sétimo ponto da pauta que tratou das Reformulações Orçamentárias com a Controladora Liana Brandão Varela de Albuquerque deste Conselho que apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de julho/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017, explicando os itens desse quadro e, continuando no oitavo ponto da pauta sobre a Prestação de contas do segundo trimestre de 2017, esta Controladora fez sua exposição e o Plenário homologou ambas as apresentações realizadas, especialmente os créditos especiais para o seguro de vida dos estagiários no valor de R$ 500,00. No nono ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou  as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 30 de junho de 2017, com 292 movimentações, sendo 195 Inscrições de Profissionais, onde 41 foram de Enfermeiros, 03  Auxiliares de Enfermagem e 151 de Técnicos de Enfermagem, 39 Cancelamentos, sendo 07 Enfermeiros, 13 de Técnicos e 20 de Auxiliares de Enfermagem, 12 Saídas por Transferências com 06 Enfermeiros, 06 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem, 08 Reativações de Inscrição, sendo 03 de Enfermeiros e 05 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem, 04 Inscrições Secundárias, sendo 02 de Enfermeiros e 02 de Técnicos de Enfermagem, 05 Inscrições Remidas de 02 Enfermeiros, 01  de Técnico de Enfermagem e 02 de Auxiliares de Enfermagem, 09 Registros de Especialistas e 01 de Qualificação. Ocorreram nesse período 19 Transferências para este Regional, sendo 13 de Enfermeiros e 06 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 16 profissionais, sendo 04 ativações, 08 renovações com 01 ad referendum desta ROP, 04 retificações de segunda via da CRT e 05 cancelamentos. Foram emitidas 15 Portarias, 08 Decisões elaboradas de 29 de junho a 25 de julho deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou que foram realizados quatro contratos: contratação da empresa COBEL para fornecimento de água, contrato n.º 016/2017 com vigência de 1º/07/2017 a 30 de junho de 2018; empresa Aerotur para emissão de bilhetes de passagem aérea. Contrato n.º 14/2017 no valor R$ 110.501,00 Vigência: 15/07/17 a 14/04/2018; I Aditivo Flex Frota para fornecimento de combustível por cartão magnético. Vigência: 25/07/2017 a 24/07/2018 no mesmo valor do contrato original R$ 42.395,76 e Táxi Pau dos Ferros com Contrato n.º 15/2017. Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2018 no valor R$ 13.560,00. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da participação deste Regional no 9º SENAFIS com a apresentação do sistema eletrônico SINFIS que será implantado em agosto nesta Autarquia, permitindo o acesso simultâneo com o Cofen sobre a fiscalização em cada Conselho. Disse também que o REFIS de 2017 já está sendo implantado neste mês e que pode impactar na arrecadação do Coren-RN. Informou sobre a reunião a ser agendada pelo Corregedor com os empregados públicos deste Conselho sobre condutas previstas a serem seguidas. A Presidente lembrou que no próximo dia 02 de agosto faremos a REP para apreciar os recursos das chapas que tentaram se inscrever no pleito eleitoral para a gestão 2018-2010.

 

 

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando que a Conselheira Gerlane explicasse como se deu o ato de desagravo ontem no HUOL para passar a palavra à Conselheira Socorro que emitirá seus Pareceres nos três primeiros pontos da pauta, após o que esta expôs o Parecer n.º 05/2017 quanto a Admissibilidade da Denúncia n.º 06/2017 com a Presidente se declarando impedida face ao seu vínculo empregatício com o Hospital onde se deu o fato. Continuando a Conselheira concluiu, sendo favorável a não admissibilidade dessa Denúncia, mas com o Plenário recomendando ajustes em seu texto que deverá ser reapresentado na próxima ROP. Nesta reunião decidiu-se pelo adiamento do terceiro ponto da pauta, face a necessidade de ouvir o Denunciado. Às 9h05min com a presença do Denunciado EBN, auxiliar de enfermagem, apresentado ao Plenário e explicado o rito deste julgamento com o Parecer Conclusivo Coren-RN n.º 09/2016 sobre o PE Coren-RN n.º 07/2016 da Conselheira Relatora Gerlane. O Presidente deste julgamento designou a Conselheira suplente Aura Helena para votar em seu lugar como Secretário face ao fato de estar presidindo este evento no lugar da Presidente em razão de sua declaração de suspeição devido ao ocorrido ter acontecido em seu Hospital, onde atua como RT. Ao final da leitura, foi concedido o prazo para as considerações do Denunciado e foram prestados os devidos esclarecimentos, passando à Relatora para concluir o seu PC favorável a pena de advertência pela infração aos artigos 13 e 33 do CEPE, sendo acompanhada pela unanimidade deste Plenário e ela explicou ao Denunciado que ele pode recorrer desta penalidade em até 15 dias e dois anos depois ele deverá requerer a retirada dessa advertência de seu prontuário nesta Autarquia. Em seguida, passando ao oitavo ponto da pauta que tratou das Reformulações Orçamentárias com o Contador Kleber Santos deste Conselho que apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de junho/2017, para homologação, a serem inclusas na 6ª reformulação orçamentária de 2017. A 6ª Reformulação orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 202.357,10 (duzentos e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 7.058.314,41 (sete milhões e cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), após os devidos esclarecimentos do Contador desta Autarquia, esta ROP homologou essas Reformulações por unanimidade. Passando ao segundo ponto da pauta sobre o Parecer de Admissibilidade Coren-RN n.º 12/2017 para a Denúncia Coren-RN n.º 03/2017 em desfavor da técnica de enfermagem AP da SS com a Conselheira Relatora Socorro, esta leu o seu Parecer que foi não favorável a abertura de PE, seguida pela unanimidade do Plenário e sugerindo a Denúncia de Ofício em desfavor de outros profissionais identificadas durante a Averiguação Prévia desta Denúncia. No quarto ponto da pauta quanto ao Parecer Coren-RN n.º 10/2017 de Admissibilidade sobre a Denúncia n.º 12/2017 do Conselheiro Relator Jarbas que tratou do uso indevido de carimbo em desfavor da técnica de enfermagem AKM de LT, falsificação de assinatura e declarar dobra de plantão em nome da enfermeira SFN, lendo o seu Parecer favorável a instauração de PE, seguido por todos do Plenário. Indo ao quinto ponto da pauta sobre o Parecer de Admissibilidade Coren-RN n.º 13/2017 de Admissibilidade para a Denúncia n.º 11/2017 quanto ao abandono de plantão, tendo como Conselheira Relatora, Aura Helena que leu o seu Parecer, sendo favorável a instauração de PE em desfavor da técnica de enfermagem CF da S em evento do HMWG, o que foi aprovado pela unanimidade desta ROP. No sétimo ponto da pauta que tratou da Errata do Relatório de Gestão de 2015 quanto ao Relatório da CEEn desta Autarquia e itens de 2016, esta ROP aprovou por unanimidade a elaboração desse documento e o devido encaminhamento ao Cofen e demais órgãos necessários. Passando ao nono ponto da pauta sobre os Processos de Inscrições Profissionais, referentes a maio de 2017.  No nono ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou  as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 31 de maio de 2017, com 354 movimentações, sendo 218 Inscrições de Profissionais, onde 55 foram de Enfermeiros e 163 de Técnicos de Enfermagem, 60 Cancelamentos, sendo 19 Enfermeiros, 17 de Técnicos e 24 de Auxiliares de Enfermagem, 23 Saídas por Transferências com 15 Enfermeiros, 08 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem, 06 Reativações de Inscrição, sendo 02 de Enfermeiros e 03 de Técnico de Enfermagem e um Auxiliar de Enfermagem, 10 Inscrições Secundárias, sendo 05 de Enfermeiros e 5 de Técnicos de Enfermagem, 03 Inscrições Remidas de 03 Enfermeiros e nenhuma das demais categorias, 09 Registros de Especialistas e 04 de Qualificação. Ocorreram nesse período 21 Transferências para este Regional, sendo 14 de Enfermeiros e 07 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 19 profissionais, sendo uma ativação, 18 renovações com 02 ad referendum desta ROP e 02 cancelamentos com uma CRT para análise. Foram emitidas 20 Portarias, 10 Decisões elaboradas de 01 a 28 de junho deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou que foram realizados três contratos: III aditivo com a empresa CABOTELECON de n.º 012/2014 com vigência de 1º/07/17 a 30 de junho de 2018; contratação da empresa COBEL para materiais descartáveis com Pregão Presencial n.º 013/2017 e contrato n.º 013/2017 com vigência de 19/06/2017 a 18  de junho de 2018; empresa Tribuna do Norte para publicações dos Editais relativos ao Processo Eleitoral, no valor de R$ 2.380,00 com dispensa de licitação. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da sua impossibilidade de acompanhar o Departamento de Fiscalização como foi definido em nossa última ROP, face ao fato de ser candidato a eleição para a gestão 2018 a 2020, principalmente em viagens a serem realizadas, acompanhando as fiscais da sede, declinando dessa indicação e recomendando que esta ROP indique outro Conselheiro para essa atividade, sendo aprovado por unanimidade a Tesoureira para essa função. A Presidente apresentou a pesquisa mercadológica da Central Telefônica com valor de R$ 14.420,00, manutenção predial com R$ 4.150,00, gêneros alimentícios de R$ 18.000,00, avaliação de bens patrimoniais de R$ 24.166,67 e do módulo do IMPLANTA para o controle de bens patrimoniais e de almoxarifado, no valor de R$ 11.604,48. Em seguida a Diretoria falou da participação na Conferência Nacional para a Reformulação do CEPE, vinda do Sr. Shigeru da CPL do Cofen e leitura dos ofícios do Cofen de números 81, 82, 83, 84, 86, 87 e 88/2017, respectivamente sobre a apresentação do Relatório da Ouvidoria do Cofen, sobre a Resolução Cofen n.º 551/2017 que normatiza a atuação do enfermeiro no APH; solicitando cópia de material relativo a Processos Éticos; despacho da ASSLEGIS n.º 005/2017 sobre as CIPs; suspendendo a Resolução Cofen n.º 529/2016; convite da OPAS/OMS; com cópia da NI n.º 154/2017 sobre a nova faixa para vacina anti-HPV.

 

 

 

 

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando acrescentar mais dois pontos nesta Reunião: apresentação do relatório dos Conselheiros sobre a visita À  subseção de Pau dos Ferros e a apresentação do relatório de visita técnica ao HMW Gurgel, o que foi aprovado por todos e, após isto, passou ao primeiro ponto da pauta com a homologação da Decisção Coren-RN sobre a 5ª e 6ª Reformulações Orçamentárias com a apresentação do Contador Kleber Santos deste Conselho, apresentando o quadro de reformulações orçamentárias do mês de maio/2017, para homologação, a serem inclusas na 6ª reformulação orçamentária de 2017 e a 5ª Reformulação orçamentária de 2017 que utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, II à os provenientes de excesso de arrecadação, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), alterando o valor global do orçamento do exercí­cio corrente para R$ 7.058.314,41 (sete milhões e cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), após os devidos esclarecimentos do Contador desta Autarquia, esta ROP homologou as Reformulações por unanimidade. Em razão do não comparecimento da Denunciada do PE Coren-RN n.º 16/2015, a Presidente passou ao terceiro ponto da pauta sobre a apresentação do Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 09/2017, elaborado pelo Conselheiro Jarbas e apresentado pela Conselheira Gerlane que leu o Parecer Coren-RN n.º 08/2017 da Denúncia Coren-RN n.º 09/2017 e esta ROP o aprovou pela maioria dos votos a instauração de Processo Ético em desfavor da Denunciada. Dando continuidade, esta Conselheira passou a ler o Parecer de Admissibilidade Coren-RN n.º 09/2017 da Denúncia Coren-RN n.º 05/2017, do quarto ponto da pauta e que sugeriu a instauração de Processo Ético em desfavor da Denunciada, sendo aprovado pela maioria deste Plenário. Ela solicitou a inclusão como quinto ponto da pauta, da apresentação do Parecer Coren-RN n.º 07/2017 da Denúncia Coren-RN n.º 08/2017, o que foi aprovado por esta ROP, passando a ler esse Parecer favorável À  instauração de Processo Ético em desfavor do Denunciado, o que foi aprovado pela maioria desta ROP. Indo ao segundo ponto da pauta que tratou do Julgamento do PE Coren-RN n.º 16/2015 e, em razão da ausência da Denunciada, considerando a tolerância de tempo dado a esta, a Presidente passou a palavra À  Conselheira Relatora Francisca Gerlane que leu o seu PC Coren-RN n.º 08/2017 sendo favorável a absolvição da Denunciada, o que foi acompanhado pela unanimidade deste Plenário e, no sexto ponto da pauta quanto apresentação do Relatório da visita de Conselheiros À  subseção de Pau dos Ferros, a Tesoureira Neusa leu esse documento, relatando o que ela e os demais: Francisca Gerlane, José Cláudio e Jarbas viram naquela Unidade e, apresentando a proposta de manutenção dessa subseção e esta ROP fez algumas considerações a respeito de comportamento, espaço fí­sico e relação ao custo e benefí­cio para o seu funcionamento e este Plenário decidiu pela permanência dessa subseção com a mudança do espaço alugado para outro local em uma nova galeria próxima a atual. Será designado o Conselheiro Secretário para acompanhar a fiscalização e a referida Unidade administrativa, entre todas. No sétimo ponto da pauta, a Conselheira Sônia passou a ler o seu Relatório de visita técnica ao HMWG, realizada no dia 03 deste mês, destacando as precárias condições de trabalho que os Profissionais de Enfermagem têm naquela Instituição de saúde como a deficiente iluminação noturna de vários ambientes, abastecimento insuficiente, número de servidores aquàm do mí­nimo necessário, inexistência de Comité de Ética, muitas não conformidades na prestação da vassistência aos usuários desse Hospital, entre outras. Ela ressaltou o baixo comprometimento de vários Profissionais, de um modo geral e entregou o referido Relatório neste Plenário. Falou também sobre a questão quanto as escolas de ní­vel médio que este Conselho precisa estar mais atento, em razão do que ela viu na apresentação no Cofen, recentemente. O Secretário Ricardo Manhães acrescentou que a nossa Fiscalização deve atuar junto a essas escolas e Faculdades de Enfermagem em razão delas terem professores enfermeiros envolvidos com práticas assistenciais e, no caso dessas últimas, apenas nessas situações, mas que para o ensino médio, tanto os professores de práticas quanto os da teoria, precisam estar em situação regular com esta Autarquia sendo, portanto, uma tarefa do Departamento de Fiscalização, realizar essa fiscalização em conjunto ou não com a Secretaria Estadual de Educação ou com o MEC. No oitavo ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao perí­odo de 01 a 30 de abril de 2017, com 167 movimentações, sendo 110 Inscrições de Profissionais, onde 28 foram de Enfermeiros e 80 de Técnicos de Enfermagem, dois Auxiliares de Enfermagem, 36 Cancelamentos, sendo 07 Enfermeiros, 14 de Técnicos e 15 de Auxiliares de Enfermagem, 16 Saí­das por Transferências com 10 Enfermeiros, 06 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem, 02 Reativações de Inscrição, sendo 02 de Enfermeiros e nenhuma de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nenhuma Inscrição Secundária, nenhuma Inscrição Remida, nenhum Registro de Especialista e de Qualificação. Ocorreram nesse perí­odo 02 Transferências para este Regional, sendo 01 de Enfermeiro e 01 de Técnico de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 22 profissionais, sendo 08 ativações, 11 renovações e 03 cancelamentos com nenhuma ativação de registro de empresa neste mês. Foram emitidas 17 Portarias, 09 Decisões elaboradas de 01 a 29 de maio deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou que foram realizados quatro contratos: empresa Ideais Eventos para a Semana da Enfermagem do Coren-RN com vigência de 10 a 20 de maio deste ano com Pregão Presencial; empresa D. P. de Lima Jr. para fornecimento de material gráfico para a Semana da Enfermagem com vigência de 03 a 10 de maio e por Pregão Presencial; empresa Porto Seguro para fornecimento do seguro do Coren Móvel com vigência de 22/05/17 a 21 de maio de 2018; aditivado o contrato de prestação de serviço de vigilância eletrônica com a empresa ENVIPOL e vigência de 1º/05/17 a 30/04/18; autorizada a revisão de 20.000 km da Nissan Frontier e contratação da empresa TIM Celular por meio de adesão À  Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n.º 31/2015 do Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Comando Militar do Norte à 8ª Região Militar para fornecimento de sistema de telefonia móvel para o Coren-RN, no perí­odo de 29/05/17 a 28/05/18. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da atualização do Projeto da nova Sede deste Regional sobre o requerimento junto ao Corpo de Bombeiros para a obtenção da Certidão de Conformidade para essa obra e a Presidente complementou essas informações. Quanto a viagem que a Diretoria fará À  Brasí­lia sobre a Conferência Nacional da Reformulação do CEPE, o Secretário informou que será acompanhada da Conselheira Francisca Gerlane e dos convidados eleitos na Conferência Regional sobre este tema: enfermeiro Luciano Cavalcante, Presidente do SINDERN, professoras Francisca Valda, representando a ABEN-RN e Edilma Oliveira da UFRN, representando as Instituições de Ensino que também participarão. Acrescentou ainda que a Semana da Enfermagem do Coren-RN deste ano foi um grande sucesso com a participação de 3.800 profissionais em diversas Instituições de Saúde e de Ensino no Estado e com eventos realizados nas trás subseções de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, além da Sede de Natal. A Presidente falou também do lançamento do Selo de Qualidade que o Cofen está organizando e com data a definir, falando dos critérios para essa escolha.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP pelo primeiro ponto da pauta com a indicação de um Profissional para ser homenageado na reinauguração do MUNEAN no segundo semestre deste ano e, o Secretário Ricardo Manhães indicou o nome da enfermeira Alzirene Nunes de Carvalho e esta ROP homologou essa indicação por unanimidade. Passando ao sexto ponto da pauta sobre a homologação das Prescrições dos PE Coren-RN n.º 04 e 05/2014, apresentado pela Conselheira Gerlane e, após as devidas justificativas, este Plenário as homologou por unanimidade. Indo ao oitavo ponto da pauta quanto a solicitação da fiscal Luciana feita pelo PAD Coren-RN n.º 05/2017, a Presidente fez a exposição sobre esse pleito, esclarecendo que diversas providências estão sendo tomadas para a contratação temporária de duas fiscais por dois anos com o Projeto Mais Fiscalização III e que a referida empregada pública possui outro ví­nculo de trinta horas semanais, sendo por isso impossibilitada de acumular suas atividades. Diante disso esta Plenária não homologou a referida solicitação e passou a apreciar a possibilidade do fechamento da Subseção de Pau dos Ferros face a relação custo-benefí­cio desfavorável a manutenção daquela unidade deste Conselho, solicitação de posicionamento da PROJUR e da Gestão do Trabalho e, com a exposição da Presidente sobre esse tema e a manifestação desta ROP, sugerindo que este assunto seja abordado em uma REP a ser agendada. Diante da ausência da Denunciada R.S.S.P. sobre o PE Coren-RN n.º 06/2016 e, após aguardar pelo seu comparecimento por mais de trinta minutos, a Conselheira Gerlane passou a ler o PC Coren-RN n.º 05/2017 quanto a denúncia de ofí­cio sobre a emissão de Atestado Médico e prática do exercí­cio ilegal da profissão, sendo favorável a penalidade de multa no valor de uma anuidade, o que foi homologado por unanimidade. Passando ao terceiro ponto da pauta que tratou do julgamento PE Coren-RN n.º 05/2016 com a presença do advogado Diogo Vinicius AmÀ¢ncio Ribeiro, OAB n.º 9.935, representando o Denunciado C.A.C. de A.N., quanto a Denúncia de Agressão Fí­sica e Assàdio Moral contra o Fisioterapeuta K.K.F.D com a Presidente passando a palavra ao Conselheiro Relator Jarbas que leu o seu PC Coren-RN n.º 07/2017 sendo favorável a absolvição do Denunciado, sugerindo o arquivamento desse Processo, destacando que ele será notificado por esta Autarquia pela infração ao Artigo 53 do CEPE, com esta Decisção seguida por todos os Conselheiros. Na sequência, enquanto aguardamos a Denunciada do próximo julgamento, a Presidente informou que recebeu ofí­cio do Cofen sobre a realização do CONATENF em Brasí­lia e a indicação da Conselheira Sônia Anacleto para esse evento, prestando os devidos esclarecimentos e, em seguida, solicitou a presença das representantes do Setor de Comunicação para a leitura de manifestação do Coren-RN contrária a Reforma da Previdência, Trabalhista e a Lei da Terceirização e, após algumas considerações deste Plenário, foi homologada, continuando, ela falou da fiscalização realizada por este Conselho em Caicó/RN, constatando-se a presença de profissionais de enfermagem na dispensação de medicamentos na farmácia das Unidades de Saúde daquele Municí­pio e que a SMS solicitou a presença do Coren-RN na reunião da IV Região de Saúde com os demais Secretários, estando presente o Conselho Regional de Farmácia, por convite do Coren-RN para a discussão da legalidade da solicitação dos Secretários, estando este Conselho atestando junto com o CRF-RN a ilegalidade do solicitado pelos Secretários. Estiveram presentes nessa reunião, os fiscais Júlio e Fabiana da Subseção de Caicó e Heloisa Helena, representando o CRF-RN e os Secretários formalizaram que irão pautar essa discussão na reunião bipartite. No quarto ponto da pauta e diante da ausência da Denunciada F.H. da S. sobre o PE Coren-RN n.º 04/2015 e, após aguardar pelo seu comparecimento por mais de trinta minutos, o Conselheiro Jarbas passou a ler o PC Coren-RN n.º 06/2017 quanto a denúncia de descarte inadequado de material perfuro cortante, provocando acidente ocupacional, sendo favorável a penalidade de advertência, o que foi homologado por unanimidade. Passando ao quinto ponto da pauta sobre o julgamento PE Coren-RN n.º 04/2016 quanto a Denúncia procedente do CREMERN em desfavor da enfermeira A. da S.P.T. sobre prescrição de medicamento, diante da ausência da Denunciada, a Presidente passou a palavra ao Conselheira Relatora Aura que leu o seu PC Coren-RN n.º 04/2017 sendo favorável a absolvição da Denunciada, sugerindo o arquivamento desse Processo que foi homologado por unanimidade deste Plenário. Indo ao nono ponto da pauta com a presença do Contador deste Conselho, Kleber Santos, este apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de abril/2017, para homologação, a serem inclusas na 3ª reformulação orçamentária de 2017; a 3ª Reformulação orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III à os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 138.683,10 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e trás reais e dez centavos), permanecendo o orçamento do exercí­cio corrente com o valor de R$ 6.450.000,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) e a 4ª Reformulação orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o repasse pelo Cofen, no valor de R$ 88.314,41 (oitenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), com o objetivo de viabilizar a realização da Semana de Enfermagem/2017 do Coren-RN, ficando o orçamento do exercí­cio corrente com o valor de R$ 6.538.314,41 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), após os devidos esclarecimentos do Contador desta Autarquia, esta ROP homologou as Reformulações por unanimidade. Continuando, no décimo primeiro ponto da pauta sobre os Processos Administrativos com a apresentação do empregado público Victor Hugo da UIRC sobre a movimentação dos Profissionais de Enfermagem comparando os anos de 2015 e 2016, bem como o primeiro quadrimestre de 2017 com o ano anterior, demonstrando a tendência de aumento na arrecadação deste Conselho e, o Conselheiro secretário informou as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao perí­odo de 01 a 31 de março de 2017, com 615 movimentações, sendo 333 Inscrições de Profissionais, onde 117 foram de Enfermeiros e 209 de Técnicos de Enfermagem, sete Auxiliares de Enfermagem, 208 Cancelamentos, sendo 51 Enfermeiros, 71 de Técnicos e 86 de Auxiliares de Enfermagem, 23 Saí­das por Transferências com 10 Enfermeiros, 13 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem, 07 Reativações de Inscrição, sendo 04 de Enfermeiros e 03 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem, 07 Inscrições Secundárias, com 06 de Enfermeiros, 01 de Técnicos de Enfermagem e nenhum de Auxiliar de Enfermagem, uma Inscrição Remida de Enfermeiro, 07 Registros de Especialista e 01 de Qualificação. Ocorreram nesse perí­odo 28 Transferências para este Regional, sendo 19 de Enfermeiros, 09 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 21 de profissionais, sendo 08 ativações com duas ad referendum, 12 renovações e 03 cancelamentos com duas ativações de registro de empresa neste mês. Foram emitidas 03 Portarias, 10 Decisões elaboradas de 01 a 27 de abril deste ano e uma CRT para análise, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou que foram realizados trás contratos, sendo um da Terceirização de mão de obra com vigência de 10/04/2017 a 09/04/2018 em Pregão Presencial n.º 001/2017, taxista para a subseção de Mossoró com vigência de 02/05/2017 a 01/05/2018 em Pregão Presencial n.º 002/2017 e da empresa para fornecimento, manutenção e suporte de software de folha de pagamento com vigência de 24/04/2017 a 23/04/2018 em Pregão Presencial n.º 002/2017, aditivado o contrato com a Centauro. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da atualização do Projeto da nova Sede deste Regional sobre o requerimento junto ao Corpo de Bombeiros para a obtenção da Certidão de Conformidade para essa obra e a Presidente complementou essas informações. Quanto a participação do Coren-RN no SEMAD, a Presidente falou do sucesso desse evento e sua repercussão para o Cofen e, na sequência, informou sobre o Seminário de Alinhamento estratégico em Comunicação realizado no Rio de Janeiro, destacando os diversos aspectos positivos desse evento, além do Oficio Circular Cofen n.º 033/2017 à Sobre o 26º Congresso Quadrienal do Conselho Internacional de Enfermeiros, falando do alto custo para essa participação e, por fim falou da Semana da Enfermagem deste ano que estamos organizando e que se encontra em Processo de Licitação quanto a locação dos espaços onde realizaremos nossa programação, conforme o Projeto aprovado pelo Cofen, solicitando a colaboração de todos, a fim de que possamos estar nos diversos locais previstos.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP passando a palavra ao Conselheiro José Claudio que leu o seu Parecer Coren-RN n.º 03/2017 sobre prescrição de medicamentos e o Plenário o aprovou por unanimidade. Continuando, a Presidente passou ao quarto ponto da pauta com a Conselheira Francisca Gerlane e Relatora do Parecer de Admissibilidade sobre a Denúncia Coren-RN n.º 004/2017 que após sua leitura, esta ROP o homologou por unanimidade. Na sequência, esta Conselheira passou a ler o seu Parecer Coren-RN n.º 006/2017 sobre a Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 031/2016 e, ao final, também foi aprovado por todos. Passando ao nono ponto da pauta que tratou da homologação da Conciliação do PE Coren-RN n.º 002/2016, ainda com esta Conselheira e após suas considerações, esclarecendo que as partes assinaram o Termo de Conciliação, este Plenário o homologou por unanimidade mas com o Conselheiro Jarbas sugerindo a averiguação do caso para melhor avaliação dos fatos que surgiram durante a instrução processual, o que foi acatado por todos. Passando ao segundo ponto da pauta quanto ao julgamento do PE n.º 011/2015, após aguardar por 20 minutos a presença do Denunciado, foi iniciado À  revelia deste com a leitura do Parecer Conclusivo Coren-RN n.º 002/2017 da Conselheira Relatora Maria do Socorro em desfavor do enfermeiro F.H.C.J., sobre a denúncia de Ofí­cio pelo exercí­cio ilegal da profissão e, ao final, propôs a condenação do Denunciado com a pena de advertência e multa no valor de uma anuidade que foi aprovada por unanimidade. No sexto ponto da pauta, o Conselheiro Jarbas procedeu a leitura do seu Parecer de Admissibilidade sobre a Denúncia Coren-RN n.º 032/2016, recomendando o acolhimento desta, seguido por todos. Na sequência, no sétimo ponto da pauta, o Conselheiro Relator Ricardo Manhães leu os Pareceres Coren-RN n.º 004/2017 e n.º 005/2017 sobre as inscrições de especialistas em obstetrí­cia de duas enfermeiras com registro de especialista na área materno-infantil que pleiteavam o segundo registro com o mesmo Certificado da Residência de Enfermagem, cursada no HUAB/UFRN que já haviam apresentado, sugerindo o indeferimento e acatado pelo Plenário por unanimidade. Ainda neste ponto, este Conselheiro explicou que a minuta da Decisção sobre jornada de trabalho, banco de horas e controle de frequência dos empregados públicos deste Regional ainda necessita de melhor apreciação em reunião da Diretoria com o Gestor do Trabalho, devendo ser homologada ad referendum e apresentada na próxima ROP, face ao afastamento desse Assessor por motivo de saúde. Continuando, a Presidente solicitou que o Conselheiro Jarbas falasse sobre a hospedagem para a participação no 20º CBCENF, a ser realizado no Rio de Janeiro em novembro deste ano, indicando o Hotel Nóbile pelo preço e localização e que os interessados devem fazer suas reservas o mais rápido possí­vel face ao preço e disponibilidade de vagas. Na sequência, a Conselheira Socorro solicitou que tratássemos do Seminário Administrativo à SEMAD e a Presidente disse que ficarão hospedados no hotel do evento apenas a Diretoria e o Conselheiro Henrique face a pouca disponibilidade de vagas, pela necessidade do corpo diretivo estar junto a Diretoria do Cofen e em razão do Conselheiro residir em outro Municí­pio. A Conselheira Socorro perguntou sobre o pagamento do auxí­lio de representação aos participantes desse Seminário e o Plenário decidiu, após breve discussão que serão pagos dois auxí­lios para essa participação. Indo ao terceiro ponto da pauta quanto ao julgamento do PE n.º 018/2015, após aguardar por 30 minutos a presença da Denunciada, a auxiliar de enfermagem R.A.M. sobre fato ocorrido no HWG, foi iniciado À  revelia desta com a leitura do Parecer Conclusivo Coren-RN n.º 003/2017 da Conselheira Relatora Maria do Socorro, tendo como Denunciante o auxiliar de enfermagem E.F. de P. e a infração aos artigos do CEPE: 5º, 9º, 34, 38, 48 e 56. Ao final dessa leitura, foi proposta a condenação com aplicação de advertência e multa no valor de uma anuidade que foi aprovada por unanimidade. Passando ao oitavo ponto da pauta quanto a indicação de nomes para receber o Prêmio Anna Nery no 20º CBCENF, o Conselheiro Josimar propôs o nome da enfermeira Juliane Ferraz do HUOL e a Presidente disse que temos até a primeira quinzena de abril para definirmos essa indicação, lembrando que pode ser um profissional de ní­vel médio e os nomes indicados serão socializados no grupo para nossa escolha. No décimo ponto da pauta que tratou do quadro de reformulações orçamentárias de março de 2017 a serem inclusas na terceira reformulação deste ano com valores de R$ 78.127,00; R$ 3.500,00 e R$ 1.500,00, respectivamente, referentes ao Projeto da próxima Semana da Enfermagem, indenizações, restituições e reembolso e máquinas e equipamentos, após os devidos esclarecimentos da Presidente desta Autarquia, esta ROP a homologou por unanimidade. Continuando, ela passou ao décimo primeiro ponto da pauta sobre os Processos Administrativos, a Presidente informou que as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao perí­odo de 01 a 28 de fevereiro de 2017, com 518 movimentações, sendo 338 Inscrições de Profissionais, onde 108 foram de Enfermeiros e 228 de Técnicos de Enfermagem, dois Auxiliares de Enfermagem, 96 Cancelamentos, sendo 29 Enfermeiros, 28 de Técnicos e 39 de Auxiliares de Enfermagem, 33 Saí­das por Transferências com 19 Enfermeiros, 14 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem, 14 Reativações de Inscrição, sendo 02 de Enfermeiros e 11 de Técnicos de Enfermagem e uma de Auxiliar de Enfermagem, 04 Inscrições Secundárias, com 02 de Enfermeiros, 02 de Técnicos de Enfermagem e nenhum de Auxiliar de Enfermagem, duas Inscrições Remidas de Enfermeiros, 12 Registros de Especialista e 02 de Qualificação. Ocorreram nesse perí­odo 17 Transferências para este Regional, sendo 11 de Enfermeiros, 06 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 21 de profissionais, sendo 05 ativações com uma ad referendum, 16 renovações e 03 cancelamentos com uma ativação de registro de empresa neste mês. Foram emitidas 22 Portarias e 08 Decisões elaboradas de 01 a 30 de março deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou que foram realizados trás contratos, sendo um de Diaristas paras as subseções para um ano, a partir de 1º/02/2017; prestação de serviços elétricos na Sede com dispensa de licitação para 30 dias a partir de 25/03/2017; e da empresa para a prestação de serviço técnico de manutenção e suporte técnico de sistemas à INCORP. Estão ocorrendo dois processos licitatórios: terceirização de mão de obra para a Sede do Coren-RN e outro para fornecimento de software de folha de pagamento que no último dia 22 de deserta. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou do Relatório do engenheiro Gabriel do Cofen e da reunião com ele e a Presidente na MDB Arquitetura em Fortaleza, realizada nesta última segunda e terça-feira, destacando a perspectiva de iniciar a obra de construção da nova Sede deste Regional até o final deste ano e também sobre as medidas a serem tomadas para a compatibilização das plantas complementares em razão das diversas adequações ao Projeto Básico, face as exigências da SEMURB e SEMOB desde 2012 e, por fim informou que essa empresa providenciará a licença de construção referente ao Corpo de Bombeiros. Disse ainda sobre a visita realizada ao Coren-CE na segunda-feira À  tarde, especificamente nos setores de Dí­vida Ativa, Fiscalização e Cobrança, destacando várias experiÀªncias exitosas daquele Regional e que podem ser aproveitadas neste Conselho, tais como o maior número possí­vel de estagiários, convênio direto com a Instituição Formadora sem necessidade de IEL ou CIEE, sendo mais econÀ´mico. Falou também do nome social que deverá ser inserido nas CIPs e no sistema IncorpWare e demais documentos, conforme o disposto na Resolução Cofen n.º 537/2017 que estabeleceu o prazo de 60 dias a contar da publicação em DOU. O Secretário informou a todos sobre a indicação do nome da Conselheira suplente Sônia Anacleto e da empregada pública Valkiria Martins, respectivamente, como membro efetivo e suplente do Conselho Municipal de Saúde no segmento de usuários e que participarão da Conferência Municipal da Saúde da Mulher que acontecerá nos próximos dias 9 e 10 de maio. Concluiu dizendo que à necessário fiscalizar as escolas técnicas de enfermagem, como o Grau Técnico, entre outras que de acordo com o Cofen, precisam ter professores de enfermagem de aulas práticas e teóricas em situação regular com este Conselho. A Presidente disse que virão a este Regional, uma enfermeira da CTFIS e o empregado Alexandre do setor de convênios para auxiliarem na elaboração do Projeto Mais Fiscalização do Coren-RN.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP passando a palavra ao Conselheiro José Josimar que fez a proposta de indicar um Conselheiro para acompanhar o referido Projeto de aposentadoria e, após suas exposições, a Presidente colocou em votação a escolha de um nome e a escolha foi pela Conselheira Francisca Gerlane por unanimidade. Passando ao primeiro ponto da pauta sobre a apresentação do Parecer Coren-RN n.º 001/2017 sobre o Parecer Opinativo da Controladora desta Autarquia pelo Conselheiro Relator Ricardo Manhães para homologação nesta ROP, este fez sua exposição e foi aprovado por unanimidade. Indo ao quinto ponto da pauta sobre o julgamento do PE n.º 03/2016, tendo como Denúncia de Ofí­cio e, como Denunciada a enfermeira M.D. de S. quanto ao exercí­cio ilegal da profissão, a Conselheira Relatora Francisca Gerlane passou a ler o seu Parecer Coren-RN n.º 001/2017 a revelia da Denunciada face a sua ausência e após a espera pela mesma, recomendando a penalidade de uma anuidade para a referida Denunciada. Em tempo, esta Conselheira solicitou a inclusão na pauta da Conciliação da Denúncia Coren-RN n.º 001/2017, referente a Denunciante foi V.K. de S.P. e a Denunciada M.F. da S., ambas técnicas de enfermagem, o que foi aceito por e realizada pelo Conselheiro Jarbas, sendo lida e aprovada. Esta Conselheira falou sobre o quarto ponto da pauta que tratou da Conciliação do PE Coren-RN n.º 009/2014 cuja a Denunciante foi a enfermeira A.P.M.R. e a Denunciada, a técnica de enfermagem L.M. dos S., que também foi homologado por esta ROP. A Presidente passou ao segundo ponto da pauta sobre a homologação da Decisção Coren-RN n.º 020/2017 quanto a suspensão e exigibilidade do cràdito tributário e, após essa leitura foi aprovada por todos. Na sequência, no terceiro ponto da pauta sobre a homologação da Decisões Coren-RN n.º 018/2017 e n.º 019/2017 sobre a Reformulação Orçamentária, utilizando créditos adicionais e complementares com a participação do Contador Kleber Santos deste Regional, ele apresentou suas informações com o Quadro de Reformulações Orçamentárias do mês de fevereiro/2017, para homologação, a serem inclusas na 1ª Reformulação Orçamentária de 2017, informando que a 1ª Reformulação Orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III à os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 113.213,34 (cento e treze mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos), permanecendo o orçamento do exercí­cio corrente com o valor de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Quanto a 2ª Reformulação orçamentária de 2017, esta utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, I à o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercí­cio anterior, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), ficando o valor do orçamento do exercí­cio corrente com o valor de R$ 6.450.000,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Sobre os Lançamentos Contábeis de Registro de Direitos a Receber, no exercí­cio de 2016 foram lançados na contabilidade os valores inscritos em dí­vida ativa, referentes À s competÀªncias de 2001 a 2015, conforme relatório sintàtico da dí­vida ativa, gerado pelo sistema INCORP, encaminhado ao setor de contabilidade por memorando da Procuradoria Jurí­dica deste Conselho. Por fim, também falou das Demonstrações Contábeis referentes ao encerramento do exercí­cio de 2016 e, após essa apresentação do contador Kleber, esta ROP homologou por unanimidade essa apresentação e as Decisões Coren-RN n.º 018/2017 e n.º 019/2017. Dando continuidade, a Presidente apresentou a Portaria Coren-RN n.º 034/2017 que revoga a Portaria Coren-RN n.º 013/2016 e redefine a remuneração dos Cargos Comissionados desta Autarquia e, após sua leitura, este Plenário a aprovou por unanimidade. Em seguida foi lida a Decisção Coren-RN n.º 022/2017 que altera a Decisção Coren-RN n.º 23/2014 (PCCS) e revoga parte da Decisção Coren-RN n.º 108/2016, aprova funções gratificadas e dá outras providências e a Presidente também leu a Decisção Coren-RN n.º 21/2017 que concede alteração salarial a tí­tulo de reposição das perdas salariais em favor de empregado público e, ambas foram homologadas por todos. Dando continuidade e, indo ao sexto ponto da pauta sobre os Processos Administrativos, a Presidente informou que as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao perí­odo de 02 a 31 de janeiro de 2017, com 530 movimentações, sendo 389 Inscrições de Profissionais, onde 142 foram de Enfermeiros e 245 de Técnicos de Enfermagem, dois Auxiliares de Enfermagem, 76 Cancelamentos, sendo 18 Enfermeiros, 27 de Técnicos e 31 de Auxiliares de Enfermagem, 22 Saí­das por Transferências com 15 Enfermeiros, 07 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem, 07 Reativações de Inscrição, sendo 02 de Enfermeiros e 05 de Técnicos de Enfermagem, 06 Inscrições Secundárias, com 03 de Enfermeiros, 03 de Técnicos de Enfermagem e nenhum de Auxiliar de Enfermagem, nenhuma Inscrição Remida, 05 Registros de Especialista e 04 de Qualificação. Ocorreram nesse perí­odo 21 Transferências para este Regional, sendo 11 de Enfermeiros, 10 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 32 de profissionais, sendo 09 ativações, 09 renovações e 14 cancelamentos com uma ativação de registro de empresa neste mês. Foram emitidas 18 Portarias e 12 Decisões elaboradas de 26 de janeiro a 23 de fevereiro deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou que foram realizados dois contratos, sendo um da IncorpWare por inexigibilidade com vigência por 12 meses a partir de 1º de março de 2017 e, outro de prestação de serviço de manutenção dos condicionadores de ar, atravàs do pregão presencial para o perí­odo de 05 de janeiro deste ano a 04 de janeiro de 2018. Foram adquiridas 20 caixas de Papel A4, por dispensa, em virtude da demanda de atendimentos além do previsto e para reposição do estoque. Adquirimos para a Subseção de Mossoró um Bebedouro de coluna, em razão da não existÀªncia naquela unidade de um equipamento para suporte do Botijão de água de 20L. Houve a contratação de uma empresa para o fornecimento de Brunch no evento oficina de reformulação do cÀ³digo de àtica dos profissionais de enfermagem, nos dias 01 e 07.02.17. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães leu o ofí­cio que chegou do Cofen sobre o prazo de entrega do Relatório de gestão e prestação de contas e falou sobre a vinda do engenheiro Gabriel do Cofen para tratar do Projeto de construção da nova sede. Disse ainda que a proposta de otimização da rede elàtrica e internet na Recepção com dispensa de licitação ainda está em fase de pesquisa mercadolÀ³gica. A Presidente falou que o SEMAD será realizado no Hotel SEHRS em Ponta Negra e mencionou a programação e palestrantes. O Secretário informou sobre a ativação do setor de cobrança desta Autarquia e por fim, do ofí­cio Coren-RN n.º 121/2017 ao Coren-SP, informando sobre a advertência verbal a uma profissional de enfermagem, denunciada em Processo Ético.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP pelo nono ponto da pauta que tratou da retificação da 7ª Reformulação Orçamentária de 2016, passando a palavra ao Contador deste Conselho Kleber Santos e que utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III à os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 114.210,00 (cento e quatorze mil, duzentos e dez reais), retificando o valor da ata da 515ª Reunião Ordinária Plenária, realizada em 22 de dezembro de 2016, na qual constava o valor de R$ 87.010,00 (oitenta e sete mil e dez reais), bem como do Quadro de Reformulações Orçamentárias do mês de janeiro/2017, para homologação, a serem inclusas na 1ª reformulação orçamentária de 2017, o que foi aprovado pela unanimidade deste Plenário. Dando sequência, ele apresentou o décimo ponto da pauta sobre o Centro de Custos deste Conselho, determinado pelo Cofen para ser implantado a partir deste ano e que também foi homologado nesta ROP por todos. A Presidente passou ao primeiro ponto da pauta que tratou da homologação do Ato da Presidente para nulidade de PADs Coren-RN n.º 32, 39 e 41, conforme a leitura realizada de cada um e aprovação desta ROP. Em seguida, ela apresentou no segundo ponto da pauta sobre a minuta da Decisção Coren-RN quanto a isenção de dàbitos da técnica de enfermagem EP da S por motivo de doença e, com as devidas explicações, esta ROP homologou. Indo ao quarto ponto da pauta sobre a homologação das Decisões: Coren-RN n.º 004/2017 sobre emissão de boleto de cobrança de multas oriundas de Processos Éticos e n.º 009/2017 sobre de dàbitos, após a leitura de ambas, este Plenário as aprovou. Passando ao quinto ponto da pauta quanto a homologação da Decisção Coren-RN n.º 007/2017 sobre a diferença de tributos pagos por profissionais a ser devolvida por este Regional e, depois de ampla discussão, esta ROP aprovou por unanimidade. Continuando, a Presidente apresentou a minuta da Decisção Coren-RN n.º 006/2017 quanto a cobrança da taxa de renovação das CIPs com base na Resolução Cofen n.º 516/2016 e que foi aprovada por todos. A Presidente passou ao sétimo ponto da pauta que tratou da admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 28/2016, solicitando a leitura do Parecer Inicial Coren-RN n.º 002/2017 À  Conselheira Relatora Aura Helena que tratou da Denúncia de ofí­cio em desfavor da enfermeira MVM de SB quanto possí­vel incompatibilidade de horário dessa profissional como RT, recomendando o não acolhimento dessa Denúncia face a possí­vel acumulação de responsabilidades técnicas, respeitando-se os respectivos horários, o que foi aprovado por todos. Na sequência, esta Relatora apresentou o seu Parecer Inicial Coren-RN n.º 001/2017 sobre o suposto abuso de poder em desfavor da enfermeira KEF da Denúncia Coren-RN n.º 29/2016, sugerindo o não acolhimento dessa Denúncia por não ter sido evidenciado o abuso de poder. Passando ao oitavo ponto da pauta que tratou sobre a homologação da conciliação da Denúncia Coren-RN n.º 30/2016 entre SCAA e KMP da S, a Presidente passou a palavra À  Conselheira Relatora Francisca Gerlane que com os devidos esclarecimentos, este Plenário homologou esse ato. Indo ao décimo terceiro ponto da pauta quanto a apresentação do Projeto Mais Fiscalização III do Coren-RN, a Presidente explicou que não será possí­vel apresentar nesta ROP em razão da necessidade de ser realizada ainda a pesquisa de preços sobre a aquisição de veí­culo, contratação de enfermeiro para fiscalização, entre outros. Dando continuidade e, indo ao décimo quarto ponto da pauta sobre os Processos Administrativos, a Presidente informou que as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao perí­odo de 02 a 25 de janeiro de 2017, com 412 movimentações, sendo 284 Inscrições de Profissionais, onde 83 foram de Enfermeiros e 200 de Técnicos de Enfermagem, um Auxiliar de Enfermagem, 76 Cancelamentos, sendo 18 Enfermeiros, 27 de Técnicos e 31 de Auxiliares de Enfermagem, 16 Saí­das por Transferências com 10 Enfermeiros 06 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem, 01 Reativação de Inscrição, de Técnico de Enfermagem, 06 Inscrições Secundárias, com 03 de Enfermeiros, 03 de Técnicos de Enfermagem e nenhum de Auxiliar de Enfermagem, nenhuma Inscrição Remida, 05 Registros de Especialista e 04 de Qualificação. Ocorreram nesse perí­odo 20 Transferências para este Regional, sendo 10 de Enfermeiros, 10 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 10 de profissionais, sendo 02 ativações e 08 renovações neste mês, foram emitidas 17 Portarias e 09 Decisões elaboradas de 02 a 25 de janeiro deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a Presidente informou que neste mês não houve a assinatura de contratos ou aditivos. Passando ao nono ponto da pauta sobre o Julgamento do PE Coren-RN n.º 14/2015, a Presidente solicitou que o Conselheiro Relator Jarbas de Moraes passasse a ler o seu Parecer Coren-RN n.º 23/2016 sobre o PE Coren-RN n.º 14/2015 em desfavor da auxiliar de enfermagem JCF sobre exercí­cio ilegal da profissão, realizando partos vaginais. Este Julgamento teve iní­cio, após aguardar por quinze minutos, a presença da Denunciada e, como não compareceu, esta ROP iniciou este rito À  revelia dela e após a leitura do Relator, este recomendou a aplicação da penalidade de multa no valor de duas anuidades vigentes e advertência verbal o que foi aprovado por todos. Indo ao décimo ponto da pauta sobre o Julgamento do PE Coren-RN n.º 22/2016, a Presidente solicitou que o mesmo Conselheiro Relator passasse a ler o seu Parecer Coren-RN n.º 22/2016 sobre o PE Coren-RN n.º 22/2014 em desfavor da técnica de enfermagem SSL da S quanto a apresentação de atestado màdico falso, tendo como Denunciante, a enfermeira CCC da SV passasse a ler o seu Parecer Coren-RN n.º 23/2016 sobre o PE Coren-RN n.º 22/2014 com a presença do chefe da PROJUR deste Conselho, Dr. Glauter Sena, da advogada Joana D’Arc Lopes da Silva, OAB n.º 9543, representando a Denunciada e da Denunciante. Ao final dessa leitura e antes do pronunciamento do seu voto, a Presidente concedeu dez minutos para as partes se colocarem e, após isso a Conselheira Gerlane solicitou a palavra e se colocou como autora do Parecer Inicial, esclarecendo o seu ponto de vista favorável a admissibilidade da abertura do Processo Ético em desfavor da Denunciada, respondendo ao que a advogada falou. Em seguida, o Relator recomendou o arquivamento desse PE em razão de não ter havido infração aos artigos do CEPE, mas recomenda que o Departamento de Fiscalização proceda a averiguação da situação de inadimplÀªncia da Denunciada, o que esta ROP homologou por unanimidade. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou do ofí­cio À s Escolas de ní­vel médio e superior reiterando solicitação de lista dos professores, a fim de verificar o cumprimento ao artigo 53 do CEPE. Em seguida disse que a Diretoria está buscando otimizar a rede e internet na Recepção com dispensa de licitação para tornar os computadores daquele setor mais ágeis, faltando ainda o Termo de ReferÀªncia para finalizar esse processo administrativo. Continuando, ele falou sobre a ativação do setor de cobrança do Coren-RN e a Presidente disse que quando o empregado público Eriberto Barreto da Silva Sobrinho retornar do curso que fará no Cofen, ele será deslocado para a PROJUR, a fim de atuar na Cobrança e inscrição de Dí­vida Ativa. O Secretário também falou do ofí­cio Coren-RN n.º 004/16 ao Cofen sobre dÀºvidas quanto a Resolução Cofen n.º 510/2016 e que hoje aprovamos uma Decisção sobre essa matéria. Tambàm explicou sobre a intenção que a Diretoria tinha quanto a participação do maior número possí­vel de representantes do RN e do Coren-RN no 69º CBEN, a ser realizado no perí­odo de 07 a 10 de novembro deste ano em MaceiÀ³ com a possibilidade de alugar À´nibus, levar estudantes, etc. Falou ainda do ofí­cio ao CREMERN com Parecer Inicial n.º 23/2016 do caso sobre ultrassonografia solicitada por enfermeira em uma Unidade de Saúde do Municí­pio de Ní­sia Floresta e, por fim da viagem da Diretoria, do contador e da controladora ao Cofen para treinamento sobre a elaboração do Relatório de gestão e prestação de contas.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP pelo primeiro ponto da pauta que tratou da apresentação do Plano Anual de Atividades da Controladoria pela Controladora que, após a exposição foi aprovado por todos. Passando ao segundo ponto da pauta sobre a Admissibilidade da Denúncia n.º 21/2016, tendo como Denunciante o CREMERN em desfavor da enfermeira MG do NM por solicitação de ultrassonografia obstàtrica no Municí­pio de Ní­sia Floresta, a Conselheira Relatora Francisca Gerlane passou a ler o seu Parecer Inicial n.º 23/2016 que sugeriu o arquivamento dessa Denúncia por entender que não houve infração ao CEPE e foi aprovado por unanimidade. Ao final a Relatora também sugeriu encaminhar esse Parecer ao Ministério PÀºblico, sendo acatado por todos. Indo ao quarto ponto da pauta quanto ao julgamento do PE n.º 01/2016 em desfavor da enfermeira KLS que se apresentou ao Plenário e, após sua identificação e orientações deste momento, a Conselheira Maria do Socorro passou a ler o seu Parecer Conclusivo n.º 19/2016 sobre Denúncia de ofí­cio encaminhada por e-mail sobre evento ocorrido no Municí­pio de Espí­rito Santo quanto a maus tratos praticados pela Denunciada aos usuários da UBS de BV para a troca de sonda vesical, entre outros. Deixou claro em sua leitura que não à passí­vel de enquadramento como tendo cometido infração àtica, sugerindo a absolvição e acompanhado pela unanimidade da ROP. Dando continuidade, no sexto ponto da pauta que tratou do julgamento do PE n.º 09/2015 em desfavor da auxiliar de enfermagem ECBG, tendo como Denunciante a enfermeira CC da S do HMWG e, após a devida identificação da Denunciada e orientações, a Conselheira Relatora Francisca Gerlane passou a ler o seu Parecer Conclusivo n.º 21/2016 sobre o referido PE que sugeriu a advertência verbal pela apresentação de atestado màdico falso, sendo acompanhado pela maioria desta ROP. Indo ao quarto ponto da pauta quanto a homologação da reabilitação da técnica de enfermagem MKBG pela prescrição do prazo decorrido da penalidade aplicada, conforme requerimento desta profissional, declaração da sua chefia imediata e despacho da PresidÀªncia desta Autarquia, este Plenário homologou essa reabilitação. Passando ao terceiro ponto da pauta sobre a homologação da Conciliação sobre o PE n.º 14/2014 entre a auxiliar de enfermagem IS do N que denunciou a enfermeira MJA, a Presidente solicitou que a Conselheira Relatora Francisca Gerlane lÀª-se os termos dessa Conciliação que foi aprovado por todos. Continuando no sétimo e oitavo ponto da pauta, a Presidente passou a palavra ao Contador deste Conselho Kleber Santos para falar da 7ª Reformulação Orçamentária que utiliza como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III à os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 87.010,00 (oitenta e sete mil e dez reais), bem como do Quadro de transposições orçamentárias realizadas no perí­odo de 21/09 a 22/12/2016, após o que, esta ROP homologou por unanimidade a reformulação e transposições orçamentárias. No nono ponto da pauta sobre a homologação do Parecer Técnico n.º 03/2016 quanto ao limite funcional de auxiliares e técnicos de enfermagem em setor com fluxo de pacientes graves, o Conselheiro José Cláudio passou a ler esse Parecer que foi homologado por todos e, na sequência, no Parecer Técnico n.º 04/2016, solicitado pela Unidade de Saúde de Guamarà quanto a vassistência prà-hospitalar em municí­pios que não possuem SAMU, o mesmo Conselheiro apresentou esse Parecer que também foi homologado por esta ROP. Dando continuidade e, indo ao décimo ponto da pauta sobre os Processos Administrativos, a Presidente informou que as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao perí­odo de 27 de novembro a 21 de dezembro de 2016, com 320 movimentações, sendo 207 Inscrições de Profissionais, onde 48 foram de Enfermeiros e 159 de Técnicos de Enfermagem, nenhum Auxiliar de Enfermagem, 61 Cancelamentos, sendo 14 Enfermeiros, 16 de Técnicos e 31 de Auxiliares de Enfermagem, 17 Saí­das por Transferências com 09 Enfermeiros 08 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem, 10 Reativações de Inscrição, sendo 05 de Enfermeiros, 04 de Técnicos e uma de Auxiliar de Enfermagem, 06 Inscrições Secundárias, com 05 de Enfermeiros, uma de Técnico de Enfermagem e nenhum de Auxiliar de Enfermagem, 05 Inscrições Remidas, sendo 02 de Enfermeiros, uma de Técnico de Enfermagem e 02 de Auxiliar de Enfermagem, nenhum Registro de Especialista ou de Qualificação. Ocorreram nesse perí­odo 14 Transferências para este Regional, sendo 06 de Enfermeiros, 07 de Técnicos de Enfermagem e um Auxiliar de Enfermagem. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 26 de profissionais, sendo 10 ativações com uma ad referendum e 16 renovações, 02 cancelamentos de ART e duas ativações de ART, disse também que no perí­odo de 25 de outubro a 25 de novembro, foram emitidas 08 Portarias e 11 Decisões elaboradas de 28 de novembro a 22 de dezembro, sendo todas as Portarias e Decisões homologadas por esta ROP e, tendo sido assinados trás aditivos de contrato referentes a serviços de malote, produção e emissão de boletos; do serviço do INCORP e do valor do contrato do sistema IMPLANTA, bem como concluí­da a licitação do seguro do veí­culo Nissan Frontier pela Mapfre Seguros Gerais, no valor de R$-1.900,00 em 25 de novembro, aguardando a apÀ³lice chegar e o processo licitatÀ³rio de Material Gráfico que está em fase de entrega pela empresa Grafcolor. A Presidente acrescentou que esses aditivos passaram sem o Parecer da PROJUR e, que formalmente, essa Procuradoria orientou a abertura de um PAD para apurar responsabilidades das TIC e Administração e formalizar o pagamento dos serviços prestados aferindo a possibilidade de revisão contratual. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou do Impacto na folha de pagamento de salários para 2017 e que esta Autarquia propôs ao SINSERCON/RN que não haja reajuste de salários para não comprometer o orçamento e considerando o momento econÀ´mico delicado do estado e municí­pios. Disse ainda que a Comissão de Integração Ensino-Serviço à CIES/RN iria reunir-se para tratar da minuta sobre a concessão de Estágio nas Unidades da SESAP no último dia 15, mas esta foi adiada por problemas de infraestrutura local. Quanto a construção da nova Sede, o Secretário informou que o Cofen já dispõe do Termo de Consulta Pràvia da SEMURB e da RITUR da SEMOB para dar prosseguimento ao processo licitatÀ³rio referente a essa obra e que a expectativa à de iniciar esse serviço entre março e abril do próximo ano com um prazo de execução estimado em 16 meses, mas que isso depende da licitação que contratará um engenheiro fiscal e uma empresa construtora. Ainda divulgou a reunião da Comissão Regional que estudará as alterações do CEPE, a ser realizada no próximo dia 21 com a Diretoria e os Conselheiros membros da nossa Coordenação das Comissões de Instrução de Processo Ético à CIPE com o objetivo de preparar a Conferência Estadual solicitada pelo Cofen, a fim de encaminharmos nossas propostas para o evento nacional. Por fim, informou que no dia 19 reuniu os responsáveis pelas Escolas de Ní­vel Màdio e Superior para tratar da necessidade que informem ao Conselho a cada seis meses, a relação de enfermeiros que atuam como professores de práticas assistenciais e preceptores com seus dados como inscrição, e-mail, CPF, telefone e endereço, finalizando com a notí­cia que enviará ofí­cio aos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino para que indiquem os seus respectivos responsáveis técnicos para a emissão de suas CRTs.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP pelo segundo ponto da pauta sobre a Admissibilidade da Denúncia n.º 22/16, solicitando que a Conselheira Relatora Francisca Gerlane lesse o seu Parecer Inicial de n.º 23/2016 que foi favorável a abertura de PE em desfavor da auxiliar de enfermagem G.G.E. de M que foi acompanhado pelo Plenário por unanimidade. Em seguida, com a chegada da enfermeira Márcia Làlis, foi entregue pela Conselheira Vera Ferreira o Prêmio Anna Néry que foi concedido a ela no 19º CBCENF este ano, seguido de um breve lanche oferecido por este Plenário. Indo ao quarto ponto da pauta quanto ao julgamento do PE Coren-RN n.º 16/2012, a Presidente solicitou que o Conselheiro Jarbas de Morais passasse a ler o seu Parecer Conclusivo de n.º 19/2016 em desfavor da enfermeira S.O.S., sendo proposto por ele o arquivamento do referido Processo e aprovado pela unanimidade desta ROP. Dando continuidade, o Conselheiro Jarbas se retirou deste Plenário e a Conselheira Maria do Socorro assumiu em seu lugar À s 9h20min e, passando ao quinto ponto da pauta que tratou do julgamento do PE Coren-RN n.º 13/2015, a Presidente solicitou a presença das partes desse Processo, identificando-se os Denunciados: M. de L.N.C.R., enfermeira e do técnico de enfermagem S. DO N.B., explicando o rito a ser seguido neste momento e passou a palavra ao Conselheiro Relator Ricardo Manhães que, na presença do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena, leu o seu Parecer Conclusivo de n.º 14/2016, sendo favorável a absolvição dos Denunciados, o que foi seguido pela unanimidade desta ROP. A Conselheira Gerlane destacou o fato relatado no referido Parecer de que profissionais que preparam medicamentos nem sempre são aqueles que os administram e que há a necessidade de rever o CEPE porque isso pode assegurar a melhor vassistência ao paciente e dar segurança aos Profissionais de Enfermagem, bem como proporcionar a elaboração de protocolos que resguardem o exercí­cio profissional. A seguir, no terceiro ponto da pauta quanto a Conciliação de 24/11/2016 do PE Coren-RN n.º 12/2016, a Conselheira Relatora Vera LÀºcia, leu o Termo lavrado nessa data entre as partes de forma satisfatÀ³ria e que foi homologado nesta ROP por todos. Passando ao sétimo ponto da pauta sobre a homologação da Decisção Coren-RN n.º 093/2016 quanto as anuidades para pessoas fí­sicas e jurí­dicas referentes a 2017 e a Decisção Coren-RN n.º 094/2016 sobre o valor das taxas de serviços para o próximo ano, o Secretário Ricardo leu ambas e informou que os novos valores seguem a variação acumulada do INPC de 9,15%, bem como o previsto na Resolução Cofen n.º 526 de 27/10/2016 e estas foram homologadas pela unanimidade deste Plenário. O mesmo ocorreu com a Decisção Coren-RN n.º 095/2016 que cria a Comissão responsável pela implantação e acompanhamento da Lei de Acesso a Informação à LAI que será composta pelas empregadas públicas efetivas deste Conselho: Saskia Coutinho Barros, Jornalista; Liana Brandão Varela de Albuquerque, contadora e Controladora deste Conselho e Aldeí­se de Assis Costa, agente de TI para atuarem nessa Comissão, sem prejuí­zo de suas funções. No oitavo ponto da pauta que tratou da homologação da Decisção Coren-RN n.º 097/2016 quanto a implantação na estrutura administrativa desta Autarquia, da Ouvidoria, sendo indicada a jornalista Saskia Coutinho como Ouvidora e no nono ponto da pauta sobre a homologação da Decisção Coren-RN n.º 096/2016 que cria a Corregedoria deste Conselho, indicando o Procurador Jurí­dico Janiselho das Neves Souza como Corregedor, onde ambos farão jus a uma Função Gratificada à FG, quando estas forem viabilizadas, atravàs da disponibilidade orçamentária e financeira para 2017, mas que este Plenário, desde já autoriza as providências necessárias para a criação dessas duas funções. Diante disso, esta ROP homologou estas duas Decisões. Por fim, no décimo ponto da pauta, este Plenário homologou também a Decisção Coren-RN n.º 098/2016 que rever a Decisção Coren-RN n.º 078/2016 quanto as penalidades aplicadas À  Denunciada do PE Coren-RN n.º 078/2016, mantendo a advertência verbal e reduzindo o valor da multa para duas anuidades, de acordo com a solicitação de reconsideração e pela fragilidade financeira apresentada. Na sequência, indo ao décimo primeiro ponto da pauta sobre os Processos Administrativos, a Presidente informou que as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao perí­odo de 21 de outubro a 29 de novembro de 2016, com 369 movimentações, sendo 245 Inscrições de Profissionais, onde 50 foram de Enfermeiros e 194 de Técnicos de Enfermagem, 01 de Auxiliar de Enfermagem, 55 Cancelamentos, sendo 10 Enfermeiros, 17 de Técnicos e 28 de Auxiliares de Enfermagem, 17 Saí­das por Transferências com 08 Enfermeiros 08 de Técnicos de Enfermagem e uma de Auxiliar de Enfermagem, nenhuma Reativação de Inscrição ou Inscrição Secundária ou Inscrição Remida, 31 Registros de Especialistas e 01 Qualificação. 20 Transferências para este Regional, sendo 12 de Enfermeiros, 08 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 17 de profissionais, sendo 12 renovações, sendo uma ad referendum, 03 cancelamentos de ART e uma para análise desta ROP que indeferiu em razão da indisponibilidade de carga horária e, disse também que no perí­odo de 25 de outubro a 25 de novembro, foram emitidas 22 Portarias e 11 Decisões elaboradas de 21 de outubro a 28 de novembro, tendo sido assinado apena um contrato referente ao seguro do veí­culo Nissan Frontier pela Mapfre Seguros Gerais, no valor de R$1.900,00 em 25 de novembro. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou da solicitação de dados não sigilosos da Receita Federal para atualização cadastral no Coren-RN, esclarecendo sobre as dificuldades em se conseguir tais registros e que isso implicará em À´nus financeiro para este Regional. Falou da necessidade de desocupar o espaço alugado na ABEN-RN pelo Coren-RN e que à preciso resolver onde serão colocados o material de almoxarifado e bens mÀ³veis que lá se encontram. Informou sobre as dificuldades em conseguir a liberação da licença de construção da nova Sede junto a SEMURB e que há a possibilidade de doação pela Superintendência de PatrimÀ´nio da União de um pràdio federal para a nova Sede do Coren-RN e ainda a liberação do recurso financeiro previsto pelo Cofen À  construção que pode ser utilizado, atravàs de um novo convênio, para a reforma/adequação de um pràdio já construí­do e também para aquisição do mobiliário. Informou que nesses últimos quinze dias recebemos a visita do Corregedor Geraldo Cofen que nos deu orientações para implantarmos essa Unidade Administrativa neste Regional e também da Ouvidoria que fez o mesmo e nos levou a fazer duas Decisões homologadas nesta data. O Secretário ainda divulgou a homologação pelo Cofen, da Decisção Coren-RN n.º 072/2016 sobre cancelamentos de profissionais inscritos neste Conselho que tenham falecido, segundo informações das Instituições PÀºblicas de Saúde do RN, entre outras, favorecendo a atualização cadastral. Em seguida, falou do Ofí­cio recebido do Cofen n.º 0150/2016 que fala da suspensão do Banco do Brasil da impressão e postagem de carnÀªs, mas que não atinge este Coren; Ofí­cio recebido do Cofen n.º 0151/2016 sobre o Selo de Qualidade, recomendando a nomeação da Comissão Regional após a CNQ estabelecer o perfil dos avaliadores; Ofí­cio recebido do Cofen n.º 0152/2016 quanto as providências sobre a efetivação da migração da cobrança simples para a registrada que não se aplica ao Coren-RN. Falou ainda da reunião com enfermeiros da SMS de Natal e o SINDERN em 22/11/16 sobre o movimento de greve que conta com o apoio deste Regional e das providências que foram tomadas junto aos RTs, conforme entendimento desse encontro. Por fim, informou que o Recesso Natalino deste Conselho se dará a partir de 23 de dezembro de 2016, retornando À s atividades em 02 de janeiro de 2017. A Presidente falou do Acordo Coletivo que está pleiteando pelo Ofí­cio 065/2016 do SINSERCON/RN, o reajuste com 9,15% referente ao INPC e mais 11% e que isso não foi provisionado no orçamento de 2017. Disse ainda que será iniciado, atravàs da publicação no portal do Coren-RN, boletos das anuidades de 2017 e demais mí­dias sociais, o processo eleitoral para este Conselho que ocorrerá no próximo ano, bem como por ofí­cios a serem enviados À s Secretarias Municipais de Saúde e SESAP/RN. Quanto a reforma do nosso auditÀ³rio, ela informou que apresentará a maquete na próxima ROP, a fim de que todos tenham ideia desse novo espaço que abrigará as CEEn e nossas reuniões. Disse também que reuniu na última quinta-feira no auditÀ³rio da SMS de Natal/RN e que contou com um número expressivo de RTs, sendo muito positiva e com a sugestão de realizarmos uma Oficina sobre Práticas Avançadas na Atenção Básica. Por fim, a Conselheira Vera LÀºcia informou que a enfermeira Jussara deseja realizar um evento sobre tratamento de feridas a ser realizado atravàs de um Projeto a ser submetido ao Cofen e também solicitou a presença do Coren-RN na reunião do CES/RN para participar da Mesa Redonda sobre EAD nos Cursos de Saúde das 11h00min À s 12h30min no próximo dia 1º de dezembro no auditÀ³rio da SESAP/RN.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP pelo primeiro ponto da pauta que tratou da admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 20/16 passando a palavra À  Conselheira Relatora Gerlane que solicitou Averiguação Pràvia e obteve novo prazo para apresentar o seu Parecer Inicial. Em seguida, a Presidente passou ao segundo ponto da pauta e, a palavra À  Conselheira Relatora Vera Ferreira sobre o seu Parecer Inicial quanto a Denúncia Coren-RN n.º 12/16 que sugeriu a possibilidade de haver Conciliação e esta ROP aprovou por unanimidade. Na sequência, esta Conselheira leu o seu Parecer Inicial quanto a Denúncia Coren-RN n.º 15/16, sendo favorável a não admissibilidade dessa Denúncia e seguida por este Plenário. O Conselheiro Secretário Ricardo Manhães lembrou sobre a necessidade da socialização dos Pareceres ao Plenário com a devida antecedÀªncia, a fim de que todos possam se apropriar melhor do assunto e, assim poderem discernir adequadamente sobre o julgamento. Passando ao quarto ponto da pauta, a Presidente solicitou que a Conselheira Relatora Gerlane que passasse a ler o seu Parecer Conclusivo sobre o PE Coren-RN n.º 01/15 quanto a Denunciante, a técnica de enfermagem GE de M e a Denunciada, a enfermeira DL dos S que tratou da queixa de abuso de poder ocorrido na C de S DR de Mossoró/RN, sendo favorável a infração aos artigos n.º 6º e 78 do CEPE, sugerindo a pena de ADVERTÀŠNCIA VERBAL e sendo seguida por unanimidade desta ROP. No terceiro ponto da pauta, sobre o julgamento do PE Coren-RN n.º 12/14 que tratou da Denúncia sobre a venda de Atestado Médico em desfavor do técnico de enfermagem N.O. de S., tendo como Denunciante a enfermeira SSM do HC a Presidente solicitou que o Conselheiro Secretário Ricardo Manhães assumisse a presidÀªncia deste Plenário em razão do seu impedimento. Após a identificação das partes envolvidas e a apresentação dos Conselheiros aptos a votar, o Presidente interino solicitou que o Conselheiro Relator Jarbas de Morais passasse a ler o seu Parecer Conclusivo que ressaltou a qualidade do trabalho do Denunciado e, destacando ser o fato praticado uma brincadeira pela rede social do Facebook, demonstrando arrependimento em seu depoimento que apontou a infração aos artigos 48, 105 e 106. Diante disso, após a discussão entre os Conselheiros, o Conselheiro Relator leu suas considerações finais, sugerindo a absolvição do Denunciado e com a exposição do voto da Conselheira Gerlane que ressaltou a conduta ilibada do Denunciado, o fato de não ter havido danos À  saúde e que já houve uma punição com a demissão dele do HC, o Conselheiro Cláudio destacou o fato do arrependimento que foi demonstrado e a Conselheira Socorro ressaltou a gravidade do ocorrido e se absteve de votar, mas com a posição majoritária desta ROP aprovando o Parecer do Conselheiro Relator Jarbas. Ao final, a Presidente reassumiu a condução desta ROP e passou ao quinto ponto da pauta sobre a homologação da Decisção Coren-RN n.º 086/16 que tratou sobre os valores das anuidades para 2017, esta foi lida e homologada pela unanimidade deste Plenário. Na sequência, passando ao sexto ponto da pauta sobre a Proposta Orçamentária para 2017, a Presidente solicitou a presença do Contador deste Conselho, Kleber Santos de Morais que expÀ´s essa Previsão com a receita prevista, no valor de R$-5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais), destacando que a PresidÀªncia do Coren-RN poderá praticar a abertura de créditos adicionais suplementares durante o exercí­cio de 2017, em até 25% do valor total do orçamento, conforme Resolução Cofen n.º 503/2016 e, informando que a Autarquia pretende fazer uso do superávit financeiro de exercí­cios anteriores, a ser apurado no Balanço Patrimonial de 31/12/2016, caso exista saldo, até o limite de R$-700.000,00 (setecentos mil reais) e, por fim, esta ROP aprovou por unanimidade a Proposta apresentada e a Decisção Coren-RN n.º 087/16 que aborda essa Proposta Orçamentária. A Presidente passou ao sétimo ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos no perí­odo de 29 de agosto a 30 de setembro deste ano, ocorreram 309 movimentações, com 224 Inscrições de Profissionais, sendo 49 foram de Enfermeiros, 05 de Auxiliar de Enfermagem e 170 de Técnicos de Enfermagem, 37 Cancelamentos, sendo 05 Enfermeiros, 25 de Auxiliar de Enfermagem e 07 de Técnicos de Enfermagem, 15 Saí­das por TransferÀªncia, com 11 Enfermeiros e 04 de Técnicos de Enfermagem, 08 Reativações de Inscrição, sendo 02 Enfermeiros, nenhuma de Auxiliar de Enfermagem e 06 Técnicos de Enfermagem. Não ocorreram Inscrições Secundárias e nem inscrições Remidas, nesse perí­odo sendo, mas com 13 Registros de Especialistas e nenhum de Qualificação. Chegaram 12 Transferências para este Regional, sendo 04 de Enfermeiro e 08 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem. Dando continuidade, ela falou sobre a movimentações ocorridas no perí­odo de 1º a 21 de outubro de 2016 que apresentou um total de 165 movimentações, com 108 Inscrições de Profissionais, sendo 22 foram de Enfermeiros e 86 de Técnicos de Enfermagem, 38 Cancelamentos, sendo 06 Enfermeiros, 21 de Auxiliar de Enfermagem e 11 de Técnicos de Enfermagem, 11 Saí­das por TransferÀªncia, com 04 Enfermeiros e 07 de Técnicos de Enfermagem, 02 Reativações de Inscrição, sendo 01 Enfermeiros e 01 de Auxiliar de Enfermagem. Ocorreu apenas 01 Inscrição Secundária e, de Técnico de Enfermagem, sem inscrições Remidas e Registros de Especialistas, nesse perí­odo, mas chegaram 05 Transferências para este Regional, sendo 04 de Enfermeiro e 01 de Técnico de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem. Neste mesmo perí­odo, confeccionaram-se 06 Portarias, 14 Decisões e assinado Contrato para Locação de Impressora, em 10.10.2016, encerrando em 09.10.2017, no valor de R$-14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) ano, com uma franquia de 17.500 cÀ³pias. As máquinas serão instaladas ainda este mês. Assinado um aditivo de prazo e valor do contrato de terceirização de mão de obra pela WE. Valor mensal de R$-5.666,90 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), no perí­odo de 20 de outubro de 2016 a 19 de outubro de 2017. Aditivo do Contrato de Material de Expediente, no valor de R$-1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), relativo a aquisição de mais dez caixas de papel A4, em decorrÀªncia de demanda muito além da esperada de impressões. Estão em fase de publicação do Edital as licitações para Seguro da Caminhonete Nissan e do Material Gráfico (republicação) e um aditivo ao contrato dos Correios para emissão dos boletos das anuidades e, por fim, foram assinadas 12 CRTs assinadas, sendo 07 Renovações, 05 Ativações, 10 Cancelamentos de CRT e 01 Ativação do Registro de Empresa. Em INFORMES, o Secretário Ricardo falou sobre o deferimento do requerimento feito À  SEMOB e encaminhamento À  SEMURB, onde foi solicitada nova Consulta Pràvia sobre o Projeto da Nova Sede que foi, finalmente, liberada para ser repassada ao Cofen, a fim de dar prosseguimento ao Processo LicitatÀ³rio e tomar as providências necessárias sobre o orçamento para 2017, referente a construção do novo Coren-RN e da solicitação de dados não sigilosos da Receita Federal para atualização cadastral no Coren-RN com a entrega de ofí­cio sobre esse pleito. Falou também da desocupação do espaço alugado na ABEN-RN pelo Coren-RN, informando que o material do almoxarifado será transferido para este Conselho, juntamente com alguns aparelhos de ar condicionado e também explicou que a AudiÀªncia na 4ª Vara do TRT ocorrida recentemente, foi para agendar a próxima que ocorrerá em novembro para proferir a sentença e, a Presidente disse que o mandado de segurança para a suspensão do julgado da ACP para demissão dos empregados foi apreciado pelos Desembargadores daquele Tribunal e que o Coren-RN recorrerá ao STF.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, dando informações sobre sua viagem ao Rio de Janeiro para participar da inauguração do escritÀ³rio do Cofen naquela cidade, participando da ROP que tratou da anistia pelo Cofen dos juros do Termo de ConvÀªnio que foi aprovado pelo Plenário Federal, assim como a aprovação do novo CÀ³digo Eleitoral, nova Resolução de Dimensionamento e também de reunião informal que tratou do pagamento de tarifas bancárias com vários Presidentes de Regionais, destacando ser preocupante o valor delas para o registro desses tí­tulos na CEF para a emissão das anuidades de 2017 dos Profissionais de Enfermagem, o que essa ROP aprovou por unanimidade. Falou também da Previsão Orçamentária para o próximo ano, repassando o estudo realizado pelos Assessores com a Diretoria deste Regional na última terça-feira e que ainda precisamos reduzir os custos em cerca de R$-400.000,00 e informou que à preciso enviar ao Cofen, conforme Ofí­cio Circular n.º 0123/2016/GAB/PRES, recebido ontem, até o próximo dia 10 de outubro, a pretensão de requerimento de projetos de convênios para o exercí­cio de 2017. Esta ROP definiu a formação de uma Comissão, constituí­da pelos Conselheiros Hylarina, Vera Ferreira e Ricardo Manhães para elaborar um projeto com temas como urgÀªncia e emergÀªncia, capacitação para RTs, SAE, Dimensionamento, entre outros. A Presidente falou sobre o empregado público Gustavo, motorista desta Autarquia que solicitou a vacÀ¢ncia do cargo por ter sido aprovado como agente de trÀ¢nsito da Prefeitura de Parnamirim e sobre as sindicÀ¢ncias de outros empregados que precisam ser homologadas nesta ROP, solicitando o pronunciamento do Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena e este destacou que são processos sigilosos e que o de C.G. gerou o compromisso de adequação funcional que servirá como modelo para situações futuras e que seu processo ficará suspenso por dois anos, desde que o mesmo não volte a praticar o que fez. Quanto a outra empregada, denominada V., seu processo seguiu o mesmo procedimento e ambos já assinaram esse termo. Esta ROP aprovou as sindicÀ¢ncias por unanimidade e quanto a vacÀ¢ncia, o PROJUR expÀ´s seu Parecer favorável ao empregado, considerando vários argumentos jurí­dicos e, o Secretário Ricardo Manhães indagou ao Procurador se não há qualquer outra possibilidade para negar o pleito e Dr. Glauter informou que não e, diante disso, o Secretário propôs que o empregado recorra judicialmente se for de seu desejo. Este Plenário, após debater esta situação, deliberou por unanimidade pela exoneração, considerando a acumulação ilí­cita desse empregado. No primeiro julgamento da Ordem do Dia sobre o PE n.º 12/2015 que tratou do abandono de plantão de ambas no HRP no dia 11/04/2015, a Presidente passou ao quarto ponto da pauta e solicitou a presença das Denunciadas, as técnicas de enfermagem: S.S.D e F.E. da S., tendo como Denunciante a enfermeira K.M. da C. e com a leitura do Parecer Conclusivo da Conselheira Relatora Maria Neusa, destacando que S.S.D infringiu o CEPE nos artigos 5º, 6º, 16, 40 e 56 e que F. E. da S. infringiu os mesmos artigos, bem como o art. 9º, sugerindo a pena de advertência verbal À  primeira que permanecerá por dois anos em seu prontuário e multa À  segunda com duas anuidades, apesar da previsão de até cinco anuidades, sendo aprovada essas penalidades pela maioria dos votos deste Plenário. A Conselheira Gerlane, esclareceu sobre como podem recorrer ao Plenário do Cofen no prazo de quinze dias após receberem a Decisção desta Autarquia. Passando ao quinto ponto da pauta sobre o julgamento do PE n.º 19/2014 que tratou do abandono de plantão no HMWG, a Presidente solicitou a presença da Denunciada, a enfermeira: J.J.D. de M, tendo como Denunciante a enfermeira I.B.O.L. da S. e, com a leitura do Parecer Conclusivo da Conselheira Relatora Francisca Gerlane, concluindo que não houve infração àtica e o Plenário a acompanhou por unanimidade sugerindo o arquivamento desse PE. Em seguida, a Presidente passou ao primeiro ponto da pauta que tratou do Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 08/2016, proveniente da Presidente da CEEn do HUOL sobre a queda de um paciente e sindicÀ¢ncia n.º 01 naquele Hospital, lido pela Conselheira Relatora Aura Helena que sugeriu o acolhimento da Denúncia e abertura de PE. Mas, esta ROP sugeriu alguns cuidados na elaboração desse PE e o Conselheiro Secretário Ricardo recomendou que o Parecer Inicial para Admissibilidade de Denúncias também seja encaminhado com antecedÀªncia aos Conselheiros, a fim de que todos possam se apropriar melhor do assunto a ser debatido nas Plenárias, o que foi aceito pela ROP. Na sequência, a Presidente solicitou que a mesma Conselheira Relatora passasse a ler o seu Parecer Inicial para Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 19/2016 e que propôs o acolhimento dessa Denúncia e abertura de PE o que foi seguido por unanimidade. A seguir, a Presidente passou ao segundo ponto da pauta quanto a leitura do Parecer pela Conselheira Relatora Maria Neusa sobre a Denúncia Coren-RN n.º 09/16 que tratou da do exercí­cio ilegal da profissão praticado por enfermeiro e, esta ROP aprovou este Parecer. Continuando, no terceiro ponto da pauta sobre o julgamento do PE n.º 05/2015 do exercí­cio ilegal da profissão em desfavor da técnica de enfermagem I.M. da C. no HMMPO que não compareceu nesta ROP, transcorrendo a sua revelia e com a leitura do Parecer pelo Conselheiro Relator Ricardo Manhães que seguiu o Relatório da CIPE, sugerindo as penalidades de advertência, multa no valor de dez anuidades e suspensão por vinte dias, o que foi aprovado por este Plenário com recomendação de abertura de PE em desfavor da enfermeira supervisora do PSF-1, D. de M.M.N.C que conhecia o exercí­cio ilegal da profissão praticada pela Denunciada. Recomenda também que sejam apuradas as devidas responsabilidades sobre outros procedimentos realizados sem prescrição màdica por determinação do referido Hospital, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura. Na sequência, a Presidente, no sétimo ponto da pauta que tratou sobre a suspensão dos estágios nesta Autarquia, solicitou o relato da visita feita pelo Auditor do Ministério do Trabalho neste Conselho e, após isso, pediu ao Procurador Jurí­dico que se posicionasse sobre essa suspensão e este foi contrário aos argumentos apresentados pelo Auditor, tendo o apoio deste Plenário. Passando ao sexto ponto da pauta sobre a conciliação da Denúncia Coren-RN n.º 14/2016, a Conselheira Relatora Gerlane explicou o que foi feito e esta ROP homologou por unanimidade. Passando ao oitavo ponto da pauta quanto a homologação da Decisção Coren-RN n.º 073/2016 que altera a Estrutura Administrativa deste Conselho, a Presidente solicitou ao Conselheiro Ricardo Manhães que explicasse a respeito dessa alteração e, após essa explanação o Plenário, por unanimidade, a homologou. No nono ponto da pauta quanto a homologação da Decisção Coren-RN n.º 071/2016 que trata da 6ª Reformulação Orçamentária de 2016 que utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III à os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 69.980,00 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), apresentando também o Quadro de transposições orçamentárias realizadas no perí­odo de 01/06 a 20/09/2016, sendo homologada pelo Plenário. A Presidente, passou ao nono ponto da pauta que tratou quanto aos Processos Administrativos de setembro deste ano. Neste mesmo perí­odo, confeccionaram-se 10 Portarias, 13 Decisões e 03 contratos foram assinados, referentes ao fornecimento de água mineral para a Sede e as trás subseções, considerando o saldo remanescente do último contrato, com este no valor de R$-5.736,00 e vigência de 01/07/17 a 30/07/17 e o outro para a locação de impressoras com o Grupo Centauro, no valor de R$-14.700,00 com franquia de 17.500 cÀ³pias para o perí­odo de 01/10/16 a 30/09/17 e contrato aditivado para a prestação de serviços de táxi da subseção de Mossoró e, por fim, foram assinadas 24 CRTs assinadas, sendo 17 Renovações, 07 Ativações e 01 Ativação do Registro de Empresa. Em INFORMES, a Tesoureira Maria Neusa falou dos preparativos combinados na reunião da Diretoria com os Conselheiros Claudio, Lucielma e Luiz Flavio a quando se definiu a roupa que todos usaremos na CerimÀ´nia de entrada, escala de plantão no stand, cota de produtos promocionais deste Conselho a serem distribuí­dos diariamente. A Presidente falou que foi convocada para participar de uma Assembleia Extraordinária sobre o MUNEAN que não pode mais ser mantido por uma OSCIP, segundo o entendimento do TCU e, com isso os Presidentes sÀ³cios-fundadores teriam de votar para a extinção do convênio dessa manutenção, quando participaram também a ABEN e outros. O Secretário Ricardo falou sobre as plantas atualizadas pela MD Brasil, finalizando a exigÀªncia da SEMOB para que o Projeto seja repassado À  SEMURB até aproxima segunda-feira.

DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da admissibilidade da Denúncia Coren-RN nº 13/16 com a leitura do Parecer Inicial da Conselheira Maria Neusa em substituição a Conselheira Relatora, Aura Helena, impedida de estar hoje nesta ROP por motivo de saúde. Esta Denúncia tratou sobre o preenchimento de atestado màdico, praticado pela enfermeira R.S.S.P. e denunciado pelo CRM-RN, sendo favorável a abertura de Processo Ético à PE por infração, À  priori, aos artigos 5º, 13, 33, 48 e 56 do CÀ³digo de àtica dos Profissionais de Enfermagem à CEPE, o que foi seguido pelo Plenário. Indo ao segundo ponto da pauta sobre a admissibilidade da Denúncia Coren-RN nº 17/16 em desfavor do auxiliar de enfermagem E.B.N., do HC por exercí­cio ilegal da profissão como técnico em radiologia e exposto pelo Conselheiro Jarbas Morais que realizou averiguação pràvia no Centro CirÀºrgico do HC e comprovou essa prática do denunciado que realizava em 2014, confirmado por ele prÀ³prio nessa averiguação, mas que ainda afirmou não fazer mais isso, atualmente. Este Conselheiro passou a ler o seu Parecer e destacou que se tratava de uma Denúncia anÀ´nima acolhida por esta Autarquia com indí­cios de infração aos artigos 10, 13 e 33 do CEPE, sendo favorável a abertura do PE e homologado por esta ROP. No mesmo ponto da pauta, o este Conselheiro expÀ´s sobre a admissibilidade da Denúncia Coren-RN nº 16/16 em desfavor da enfermeira A.J.S.A. em razão do exercí­cio ilegal da profissão por práticas no serviço de radiologia de um hospital do Municí­pio de Lagoa Nova/RN que levou a averiguação pràvia realizada pelo mesmo Conselheiro, acompanhado do Conselheiro efetivo José Claudio, onde constataram que a denunciada não realizava RX, o que foi confirmado pelo técnico de radiologia G.C. de S.F. e, por fim, concluiu dizendo que não deve ser admitida essa denúncia que teve como denunciante, o Conselho Regional de Técnicos de Radiologia da XVI regional da PB/RN, mas sugeriu que seja feita a denúncia de ofí­cio em desfavor da denunciada pelo exercí­cio ilegal da medicina, conforme a prÀ³pria confirmou, ao prescrever exames radiolÀ³gicos, mesmo que com o consentimento e prescrição no prontuário pelo màdico assistente. No sexto ponto da pauta quanto a homologação da Conciliação do PE nº. 03/2014 sobre desacato e constrangimento do denunciado, o técnico de enfermagem A.F.L. ao se recusar em levar material ao CME do HDM e a denunciante, a enfermeira M.A.S., a Conselheira Relatora Gerlane leu o termo de conciliação que foi homologado pelo Plenário. Indo ao sétimo ponto da pauta que tratou a respeito da homologação da Decisção nº 060/2016 sobre o terreno da ABEN-RN e das demais Organizações da Enfermagem, conforme Parecer Jurí­dico nº 052/2016, o Conselheiro Secretário Ricardo Manhães fez a leitura dessa minuta e o Plenário a homologou em seguida. Dando continuidade, no oitavo ponto da pauta quanto a homologação da Decisção Coren-RN nº 059/2016 que altera o art. 5º da Decisção Coren-RN nº 074/2015 sobre CIP, o Secretário Ricardo efetuou a leitura dessa Decisção que também foi homologada por esta ROP. Indo ao terceiro ponto da pauta que tratou do julgamento do PE nº 15/2014 sobre a administração de dipirona gotas diluí­das em água por via endovenosa em um atendimento de Home Care, mas em razão da ausência da denunciada, a técnica de enfermagem E.P. dos S., este transcorreu À  sua revelia. A Conselheira Relatora Gerlane leu o seu Parecer Conclusivo que destacou o fato atenuante da denunciada ter percebido o seu equí­voco, não chegando a injetar a referida solução e solicitando o auxí­lio da sua enfermeira supervisora ao telefone que a orientou e tomou providências a tempo de evitar maiores danos, mas que caracterizou a infração aos artigos 12 e 21 do CEPE, sugerindo a pena de advertência verbal que foi homologada por este Plenário. Em seguida, esta denunciada chegou ao Plenário e foi informada quanto a decisão e penalidade, sendo orientada de como deverá proceder para sua reabilitação e os prazos para tal. A Presidente, dando continuidade a esta ROP, passou ao nono ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos no perí­odo de 28 de julho a 28 de agosto deste ano, ocorreram 318 movimentações, com 191 Inscrições de Profissionais, sendo 50 foram de Enfermeiros, nenhuma de Auxiliar de Enfermagem e 141 de Técnicos de Enfermagem, 76 Cancelamentos, sendo 04 Enfermeiros, 53 de Auxiliar de Enfermagem e 19 de Técnicos de Enfermagem, 11 Saí­das por TransferÀªncia, com 04 Enfermeiros e 07 de Técnicos de Enfermagem, 09 Reativações de Inscrição, sendo 03 Enfermeiros, 01 Auxiliar de Enfermagem e 05 Técnicos de Enfermagem. Ocorreram 08 Inscrições Secundárias sendo 06 Enfermeiros, nenhum Auxiliar de Enfermagem e 02 Técnicos de Enfermagem, 04 Inscrições Remidas, sendo 03 Enfermeiros e 01 Auxiliar de Enfermagem, não havendo Registro de Especialistas e Qualificação. Chegaram 19 Transferências para este Regional, sendo 04 de Enfermeiro, 15 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem. Neste mesmo perí­odo, foram feitas 15 Portarias, 08 Decisões e 03 contratos assinados, referentes a serviços de remanufatura de toners e de gestão de cartão de cràdito e também o de gerenciamento de abastecimento da frota e, por fim, assinadas 34 CRTs, sendo 12 Renovações, 07 Ativações e 15 Ativações ad referendum. No quarto ponto da pauta quanto a julgamento do PE nº 17/2014, tendo como denunciante, a enfermeira J.F.D. e denunciado, o técnico de enfermagem R.G. de S. sobre o abandono de plantão e infração aos artigos 5º, 6º, 7º, 12 e 16 do CEPE, teve iní­cio