ATA DA 546ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 18-07-2019
Às 09h15 min do dia 18 de julho de dois mil e dezenove teve início a 546ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Silvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n. º 52.113-ENF- Conselheira Presidente, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira Secretaria, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr. Rui Alvares de Faria Júnior Coren-RN n.º 153.041-ENF, Sra. Selma Maria Freire de Morais Silva Coren-RN n.º 151.134-AE, Dr. Flávio Medeiros Guimarães Coren-RN: 239.210-ENF; Sr. Edgley Ferreira da Silva Coren-RN: 156.847-TE; Sra. Daniele Leitão Lourenço Coren-RN: 225.165-TE Conselheiros Suplentes: Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva Coren-RN n. º 220.864-ENF; Sr. José Orlando Fernandes de Jesus Coren-RN: 665.755-TE; e a assessora Isleide do Nascimento Campos de Carvalho. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARITÁRIO REGIMENTAR: Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas-vindas aos presentes. II - APRECIAÇÃO DA ATA DA 545ª ROP, neste ponto a Presidente procede à leitura da 545ª ROP que é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 546ª ROP que contém os seguintes pontos: III-INFORMES: 3.1- Participação da Presidente do Coren-RN, como mediadora na mesa: O Uso das redes sociais para o empoderamento da Enfermagem-I Encontro Paraibano de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem; 3.2- Ofício Cofen nº 1.688/2019 e Portaria Coren-RN nº 116/2019- Encargos Legais Dívida Ativa; 3.3- Minuta Manual da Fiscalização; 3.4- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de junho pela assessora financeira; 3.5- Posicionamento: Acordo Coletivo de Trabalho 2019.3.6- PORTARIA: Coren-RN nº 105/2019- Autoriza o Conselheiro Rui Alvares de Faria Júnior a dirigir o carro oficial desta Autarquia; Coren-RN nº 106/2019- Autoriza o Conselheiro Francisco Sales Terceiro a Representar o Coren RN em audiência Pública; Coren-RN nº 107/2019- Revoga a Portaria nº 129/2018; Coren-RN nº 108/2019- Altera a Comissão da LAI neste Conselho; Coren-RN nº 109/2019- Designa Conselheira para elaboração de Pareceres Técnicos. Coren-RN nº 110/2019- Designa membros da Comissão de Instrução do Processo Ético n° 03/2017;Coren-RN nº 111/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e a empresa Sunny Maia Informática; Coren-RN nº 112/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Coren-RN nº 113/2019- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e a empresa Berlin Finance Meios de Pagamento Eireli;Coren-RN nº 114/2019- Institui a Comissão para acompanhamento do Setor de Atendimento; Coren-RN nº 115/2019- Altera o artigo 1º da Portaria Coren-RN nº 009/2019 e designa Emprega Pública Responsável pelos Processos Éticos do Coren-RN; Coren-RN nº 116/2019- Acautela valores recebidos de encargos legais oriundos de dívida ativa;3.7- DECISÕES: Coren-RN nº 040/2019- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/05/2019;Coren-RN nº 041/2019- Revoga a Decisão Coren-RN nº 004/2018;Coren-RN nº 042/2019- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros conforme solicitação. IV- DOCUMENTOS RECEBIDOS: Ofício Circular Cofen nº 0096/2019 Apresenta o parecer normativo nº 001/2019 que trata a carga horária mínima de estágio supervisionado para a formação de técnicos e auxiliares de enfermagem; Ofício Circular Cofen nº 0100/2019- Apresenta a Resolução Cofen nº 609/2019.V- ORDEM DO DIA- 5.1- Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas até o dia 17/07/2019: sendo 16 renovações e 06 inscrições de ART e 03 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade do plenário. 5.2- Homologação dos registros e inscrição deferidos por Ad referendum no período de 01/06/2019 a 30/06/2019: sendo 175 inscrições principais, 10 qualificações e especializações, 08 transferências, 01 reativação de inscrição, 36 cancelamentos 18 transferidos de outro regional para o Coren RN, 06 Inscrições Secundárias, sendo aprovadas por unanimidade. 5.3- Apreciação para deliberação sobre realização de cursos de atualização por microrregião de saúde, sendo proposto como temas: Urgência e Emergência, Central de Material e Esterilização (CME) e Feridas, neste ato a presidente coloca que alguns cursos estão sendo agendados sem a prévia avaliação da diretoria e que tal fato tem provocado transtorno para a realização e muitas vezes não tem ocorrido o evento devido a falha de comunicação, aberto ao plenário que após as considerações aprova por unanimidade, sendo destacado a ressalva para que toda solicitação seja encaminhada ao gabinete direcionada para presidência para os devidas providências; 5.4- Apreciação para homologação a Decisão Coren-RN nº 039/2019 ad referendum, que aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar, após explanação da assessora financeira a decisão é aprovada por unanimidade do plenário 5.5- Apreciação para homologação a Decisão Coren-RN nº 043/2019 ad referendum, que aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar, após explanação da assessora financeira a decisão é aprovada por unanimidade do plenário; 5.6- Deliberação quanto à avaliação e critérios para participação no 22º CBCENF, neste momento o plenário solicita a presidente que o tesoureiro apresente a situação financeira e orçamentária da rubrica destinada para tal atividade na ROP de agosto e neste momento seria analisado e caso necessário definido os critérios, sendo acatada a solicitação pela presidente; 5.7- Apreciação para deliberação do Projeto Básico para iniciar o processo licitatório, com objetivo de aquisição de um prédio onde irá funcionar a nova sede do Coren-RN, parte integrante do PAD nº 09/2019, que trata sobre a aquisição da nova sede do Coren-RN, na cidade de Natal, apresentado pela presidente desta plenária, sendo esclarecido todas as indagações dos conselheiros e colocado em votação sendo aprovado por unanimidade do plenário. Após intervalo do almoço, dando continuidade a plenária retornamos aos trabalhos e em ato continuo a presidente inicia o item 5.8- que trata do Julgamento do Processo Ético nº 11/2017- apresentado pelo Conselheiro Relator: Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva. Autorizando a conselheira Walmira Maria de Lima Guedes para proceder o pregão, sendo verificado que a parte denunciante se encontra presente. Ato continuo a presidente informou que a plenária no turno vespertino tem como objetivo o julgamento do Processo ético n° 11/2017 que configura a Sra. Josenilda Dantas da Silva Coren-RN N°. 819.889 -TE e como parte denunciada a profissional Dra. Manuela Celli Medeiros Barbosa de Queiroz Coren-RN n°. 48.697-ENF. A Presidente fez a explanação das normas que conduz o Processo Ético. Foi dada a palavra ao Relator do Processo Dr Francisco Jalisson de Almeida e Silva, o qual procedeu a leitura do Parecer. Prosseguindo a Presidente informou que as partes têm 10 (dez) minutos para se pronunciar apresentando seus esclarecimentos. A denunciante Sra. Josenilda Dantas, da Silva Coren-RN N°. 819.889 TE, fez as suas considerações. Como a parte denunciada não se fez presente, não mandou representante e não justificou por qualquer meio oficial até o início desta sessão, a Presidente em ato contínuo, abre discussão aos Conselheiro. Dr Rui Alvares de Faria Junior pede esclarecimento sobre os artigos citados e nenhum mais conselheiro se pronuncia. Ato contínuo a Presidente concedeu a palavra para que o Relator pronuncie o seu voto sendo neste momento efetivado em substituição a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes, que opinou pela condenação da profissional Dra. Manuela Celli Medeiros Barbosa de Queiroz Coren-RN n°. 48.697-ENF. Ato contínuo a Presidente dá início a votação para os conselheiros, sendo aprovado por unanimidade o voto do Relator. Ato continuo a presidente solicita que os conselheiros procedam a dosimetria com base nos artigos 18 e 26 do Código de ética datada de 8 de fevereiro de 2007, que embasou o voto do Relator. Em conformidade a Resolução 370/2010, Art. 122. A deliberação será redigida, no prazo de 05 (cinco) dias, pelo Conselheiro Relator, sob forma de decisão, que assinará juntamente com a Presidente do Conselho. Sendo definida a pena administrativa de ADVERTÊNCIA para ciência das partes. Dada encerrada a seção de julgamento do Processo Ético 11/2017, ás quinze horas e vinte minutos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 16h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.
ATA DA 545ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 19-06-2019
Às
09h15 min do dia 19 de junho de dois mil e dezenove teve início a 545ª Reunião
Ordinária Plenária Gestão 2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem,
realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro
Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos:
Dra. Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira
Presidente, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900-ENF -
Conselheiro Tesoureiro, Dr. Rui Alvares de Faria Júnior Coren-RN n.º
153.041-ENF, Sra. Selma Maria Freire de Morais Silva Coren-RN n.º 151.134-AE,
Dr. Flávio Medeiros Guimarães Coren/RN: 239.210-ENF; Conselheiros Suplentes:
Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro Coren-RN n.º 184.615 -ENF; Dra. Ana Cristina
de Freitas Silva Coren RN: 43.596-ENF; Dr. Francisco Jalisson de Almeida e
Silva Coren-RN n. º 220.864-ENF; Sra. Maria Damasceno da Rocha Coren-RN:
11.711-AE e os assessores Kleber Santos de Morais, Roberta Maria Ferreira da
Silva, Marcos César Maurício de Souza Júnior, Simone Saraiva dos Santos,
Gildeon Mendonça da Costa, Clécio de Souza Góis e Isleide do Nascimento Campos
de Carvalho. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM
PARITÁRIO REGIMENTAR: Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando
as boas-vindas aos presentes, justificou a ausência da Conselheira Presidente
Dr. Silvia Helena dos Santos Gomes em razão de participação no 4º Seminário de
Comunicação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e a ausência da Conselheira
Daniele Leitão Lourenço e efetivou o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros
para secretariar o Plenário nesta Reunião. II
- APRECIAÇÃO DA ATA DA 544ª ROP, neste ponto a Presidente procede à leitura
da 544ª ROP que é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade do
plenário, a seguir apresenta a pauta da 545ª ROP que contém os seguintes
pontos: IV- ORDEM DO DIA- 4.1 Apreciação para homologação de
reinvindicações dos empregados para o Acordo Coletivo de Trabalho 2019,
quanto a Recomposição salarial pelo INPC
destinado as funções gratificadas, Reajuste no auxílio alimentação, Revisão no
calendário facultativo e recesso e Redução da Coparticipação do empregado no
auxílio transporte. Neste Momento a Presidente convidou o Assessor de Gestão do
Trabalho, Sr. Gildeon Mendonça para apresentar o desenvolvimento do trabalho da
Comissão frente a este processo, o mesmo fez um histórico dos trabalhos e elencou
os pontos para deliberação do Plenário, após, a Presidente convidou os responsáveis pelas áreas técnicas,
financeira e controladoria, para as devidas explicações, os assessores
presentes realizaram suas ponderações e responderam às indagações do Plenário,
a assessora financeira trouxe a expectativa da receita para 2020 com a
frustação da receita em razão da cobrança de só uma anuidade, aos profissionais
inscritos em duas ou mais categorias, trouxe ainda, apresentação dos impactos
quanto à Recomposição salarial destinado ás funções gratificadas, a Participação
do empregado no Auxílio transporte de 3% para 2,5% e o Acréscimo de 80,00 no
auxilio alimentação destinado aos empregados. Logo após a Presidente convida o
Controlador, Kleber Morais, que expõe o impacto real dos possíveis aumentos no
limite prudencial da Autarquia, em seguida, a Presidente fez a leitura da carta
da representante dos empregados públicos, que concede representação ao
Presidente do SINSERCON RN, Sr. José Dantas de Oliveira Filho. É facultada a
fala ao Presidente do Sindicato, que inicia agradecendo a participação na
Plenária e a oportunidade de ser ouvido pelos Conselheiros. Ele traz os anseios
dos empregados quanto aos benefícios sociais, com plano de saúde, auxílio
creche, assistência funeral, auxílio alimentação e auxílio transporte, o Sr.
Gildeon Mendonça informou ao Plenário que os benefícios pleiteados estão sendo
estudados para uma possível parceira/convênio futuro. O Sr. Dantas continuou
expondo os 04 pontos que foram pautados para deliberação do Plenário:
Recomposição salarial pelo INPC destinado as funções gratificadas, Reajuste no
auxílio alimentação, Revisão no calendário facultativo e recesso e Redução da
Coparticipação do empregado no auxílio transporte. O mesmo historiou os últimos
acordos coletivos, os avanços e os anseios não atendidos no último pleito. A
Presidente verbalizou a importância do empregado para o sistema e reforçou a
preocupação da Gestão na pasta de Pessoas que em ação, trouxe o Assessor de
Gestão de pessoas para somar na Gestão atual. Também falou de sua preocupação
com o orçamento. O Chefe da Procuradoria traz para o Plenário a preocupação das
ações que impactaram de forma o orçamento, como a nova sede do Coren-RN e os
investimentos para recuperação de credito. Ouvidos as explanações a Presidente iniciou a votação,
por unanimidade, os Conselheiros presentes, em virtude das explanações técnicas
dos Assessores, pela indisponibilidade financeira e a insegurança na
arrecadação das receitas, os Conselheiros votaram no não reajuste das funções
gratificadas e o não aumento no valor de R$ 80,00 no auxílio alimentação. Quanto a Participação do empregado no Auxílio
transporte de 3% para 2,5% o Plenário deliberou unanimemente favorável. Aberta
a votação para a propositura dos empregados para Revisão no calendário facultativo
e recesso. A Presidente verbalizou o
posicionamento da diretoria em conceder os dias de folga aos empregados : 24 e
25/12 ; 31 /12/2019 e 01/01/2020, os conselheiros presentes seguiram unanimemente
o posicionamento da Diretoria. A Presidente trouxe a informação que por
deliberação do plenário em sua 538ª ROP, os pontos facultativos serão
deliberados no plenário no mês anterior, e em razão do ponto facultativo
decretado pelo Governo do Estado e da prefeitura de Natal para o dia 21/06/2019,
a Presidente informou que a Diretoria posicionou-se favorável a concessão e
abriu à votação, seguindo os votos da Presidente a Conselheira Selma Maria
Freire e contrário, os Conselheiros Rui Alvares, Flávio Medeiros e Jorge
Carlos, deliberado então, a abertura do Coren-RN na Sede e em suas subseções em
expediente normal. Com relação aos demais pontos facultativos em 2019, ficará o
Gestor de Pessoas com a responsabilidade de trazer em pauta na ROP no mês
anterior ao ponto facultativo. III-INFORMES:
A Presidente iniciou pelo ponto de pauta 3.2-
Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de maio pela assessora
financeira, onde foi constatado que no mês de maio a arrecadação teve um superávit
de aproximadamente à R$ 78.000,00 em relação ao exercício de 2018. A receita
realizada no valor de R$ R$ 4.753.058,65, até 17/06/2019, atingiu 73% do total
previsto que foi de R$ 6.460,000, 00. 3.3-
A presidente informou a participação da mesma e da Dra. Silvia Helena, da
Coordenadora da fiscalização e do Conselheiro Rui Alvares na Oficina
Atualização da Enfermagem em atenção básica em pauta na sede do Coren PB nos
dias 27 e 28/06/2019; 3.4- Tira dúvidas: Relatório de Atividades, neste ponto,
a Presidente fez a leitura dos memorandos trazidos pela Controladoria que expõe
a preocupação do mesmo junto aos documentos comprobatórios para as atividades
desenvolvidas. O Conselheiro Rui Alvares, sugere a criação de um formulário
Declaração de Comparecimento onde todos os conselheiros em atividades
políticos representativos trariam preenchidos, os conselheiros presentes
concordaram e a presidente em diligência, delegou a Chefia de Gabinete à
criação e envio a todos os conselheiros. 3.5-
PORTARIA: A Presidente solicita o Conselheiro Jorge Carlos, nesta reunião,
secretariando o Plenário para proceder à leitura das portarias e Decisões, que
procedeu: Portaria Coren-RN nº 088/2019- Designa a empregada pública Simone
Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto à Empresa LM Servgráfica e
Copiadora LTDA, Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019- referente
ao fornecimento de materiais gráficos relativos à Semana da Enfermagem 2019.
Portaria Coren-RN nº 089/2019- Designa a empregada pública Simone Saraiva dos
Santos como fiscal do Contrato junto à empresa LCF Serviços de Escritório e
Treinamento Gerencial Eireli, Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº
03/2019- referente à prestação de serviços de organização de eventos e espaços
físicos relativos à Semana da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº 090/2019-
Designa a empregada pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato
junto à empresa-Centro Internacional de Educação Aprendizagem e Mudança Eireli,
Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019- referente à prestação de
serviços de Buffet relativos à Semana da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº
091/2019- Designa a empregada pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do
Contrato junto à empresa CCS Serviços e Organizações de Eventos Eireli,
Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019- referente à prestação de
serviços de organização de eventos e fornecimento de Recursos Humanos à Semana
da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº 092/2019- Designa a empregada pública
Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto à empresa Ideias Eventos
e Promoções Eireli, Processo de Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019-
referente à prestação de serviços de suporte e recursos audiovisuais e multimídia
relativos à Semana da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº 093/2019- Designa a
empregada pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto à
empresa Proseg Consultoria e Serviços Especializados Eireli, Processo de
Licitação nº 011/2019/Pregão nº 03/2019- referente à prestação de serviços de
Planejamento, Organização e Realização da I Corrida da Enfermagem, eventos relativo
à Semana da Enfermagem 2019. Portaria Coren-RN nº 094/2019- revogada, Portaria
Coren-RN nº 095/2019- Revoga a Portaria Coren-RN nº 037/2019. Portaria Coren-RN
nº 096/2019- Institui a Comissão para a revisão e atualização do Organograma
funcional do Coren-RN, Portaria Coren-RN nº 097/2019- Concede passagens
rodoviárias e diárias de acordo com a Decisão Coren-RN nº 18/2015, aos
Conselheiros Flávio Medeiros Guimarães e Francisco Jalisson de Almeida e Silva.
3.6- DECISÕES: Decisão Coren-RN nº
034/2019-Aprova o parecer opinativo n° 001/2019 da Conselheira Walmira Maria de
Lima sobre o Relatório de Gestão 2018. Decisão Coren-RN nº 035/2019- Aprova a
terceira reformulação orçamentária de 2019 do Coren-RN. Decisão Coren-RN nº 036/2019-
Estabelece quantitativo de auxílio (s) representação (ões), verba de natureza
indenizatória, destinado ao custeio dos gastos relativos a deslocamento e
alimentação ocorridos com a prática de atividades correlatas atinentes a
emissão de pareceres. Decisão Coren-RN nº 037/2019- Aprova o pedido de
inscrições definitivas e remidas, reativação de inscrições, cancelamentos,
transferências, e qualificação/especialização, no período de 01 a 31/05/2019.
Decisão Coren-RN nº 038/2019- Conceder às empresas/instituições onde houver
serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos
Enfermeiros, referente ao período de 24/05
até 18/06/2019 . Após o intervalo para o almoço, às 13h os Conselheiros
retornaram suas atividades e a presidente retomou o ponto 3.1 Apresentação dos assessores das
atividades realizadas no SEMAD 2019; Iniciado pela Chefia de Gabinete que explanou
a satisfação de ter participado do SEMAD e trouxe a importância do compliance ,
apresentado no Seminário pelo Dr. Marcelo Persegona, em seguida, o Assessor
Gildeon Mendonça falou da relevância da participação no Seminário e destacou a
palestra do responsável pela divisão do setor de Pessoas do Cofen , Sr. Ronaldo
, que trouxe a temática : e-Social, disse ainda que participou de reunião com
outros RH do Sistema, O Controlador Kleber falou de sua participação e em
destaque, trouxe a apresentação do E-contas , em seguida, o Assessor da UIRC,
Clécio Góis , agradeceu a Gestão a oportunidade de participar do evento e
trouxe as orientações trazidas pelo Dr. Valkírio , durante o seminário. A
Assessora Roberta Maria também fez suas colocações relativas ao SEMAD e
destacou a responsabilidade da entidade pública nos processos de contratações,
fortemente debatida durante o seminário. IV- ORDEM
DO DIA- 4.2.- Prestação de
contas da Semana de Enfermagem 2019 para encerramento do Acordo Formal de cooperação
nº 010/2019: A Assessora de Gabinete, apresenta em detalhes as aplicações dos recursos
oriundos do Conselho Federal e do Coren-RN na realização da Semana de Enfermagem
2019 após explanação, o Plenário delibera favoravelmente de forma unânime, o
encerramento do Acordo Formal de cooperação nº 010/2019. 4.3- Apreciação para homologação do Parecer Técnico nº 01/2019-
Responsabilidade do Enfermeiro na Execução da Gasometria, a Presidente procede à
leitura do parecer que é conhecido por todos e abre a votação, aprovando o
parecer, todos os conselheiros presentes seguem o seu voto e delibera a
aprovação do Parecer Técnico Coren-RN nº 01/2019. 4.4- Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações
de Responsabilidades Técnicas até o dia 18/06/2019: sendo 25 renovações e 09
inscrições de ART, 01 inscrição de RT de empresa, e 02 cancelamentos, sendo
aprovado por unanimidade do plenário.
4.5- Homologação dos registros e inscrição deferidos por Ad referendum no
período de 01/05/2019 a 31/05 /2019: sendo 241 inscrições principais, 19
qualificações e especialização, 23 transferências, 10 reativações de inscrição,
28 cancelamentos e 16 transferidos de outro regional para o Coren RN, 26 Inscrições
Secundárias, 04 Suspensões temporárias e 23 Inscrições remidas, aprovadas por
unanimidade. 4.6- Apreciação para
homologação do quantitativo de Auxílio representação para Parecer
Administrativo e Parecer Opinativo, a Presidente justificou que a deliberação
na última Plenária não contemplou esses específicos pareceres e dado a esta
ausência, colocou para a Plenária a sugestão de 02 (dois) auxílios representação
após a conclusão de cada parecer, sendo aprovado por unanimidade pelo Plenário.
4.7- Reapreciação da Denúncia nº
023/2018 para deliberação: Neste momento a Presidente oportuniza a fala ao
Conselheiro Dr. Rui Alvares que pediu
vistas ao Processo na última reunião Ordinária Plenária, para apresentar o seu
parecer, o Conselheiro concluiu a leitura do seu parecer e divergiu da
conclusão do parecer do Conselheiro Relator, Dr. Francisco Sales Terceiro.
Iniciada a votação e os Conselheiros Walmira Maria de Lima Guedes, Selma Maria
Freire de Morais Silva e Jorge Carlos de
Araújo Medeiros seguiram o voto do Conselheiro Rui Alvares para admissibilidade
da denúncia nº 023/2018. 4.8- Apreciação da Denúncia nº
030/2018 para deliberação: A Presidente neste momento efetiva o Conselheiro
Francisco Jalisson de Almeida e Silva no lugar do Conselheiro Rui Alvares. O
Conselheiro Francisco Jalisson procede à leitura do seu parecer, onde é
conhecida por todos. A presidente pede o voto do Conselheiro relator, e o mesmo
vota pela admissibilidade da denúncia nº 030/2018, sendo seguida por todos. 4.9- Apreciação da Denúncia nº
031/2018 para deliberação A Presidente neste momento efetiva a Conselheira Ana
Cristina de Freitas Silva no lugar do Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros.
A Conselheira procede à leitura do seu parecer, onde é conhecida por todos . A
presidente pede o voto da Conselheira relatora, e a mesma vota pela
admissibilidade da denúncia nº 031/2018, sendo seguida por todos. 4.10- Apreciação da Denúncia nº
001/2019 para deliberação: A Presidente neste momento efetiva o Conselheiro
Francisco Jalisson de Almeida e Silva no lugar do Conselheiro Jorge Carlos. O
Conselheiro efetivado procede com a leitura do seu parecer e após a conclusão,
abre para as considerações do Plenário, conhecidas as contribuições dos Conselheiros,
a Presidente solicita o voto do Conselheiro relator, onde o mesmo vota pelo arquivamento
da denúncia, sendo seguida por todos os Conselheiros que por ausência de
elementos consoantes à Resolução Cofen n º 370/2010, unanimemente votaram pelo
arquivamento da denúncia Coren-RN nº 001/2019. Dado as Prerrogativas inerentes
a Presidente, a mesma coloca um ponto em EXTRA
PAUTA: Dado a um erro material onde não contemplou o valor das baixas de
ativos na contabilidade, deliberada na 543ª Reunião Ordinária Plenária, a
Presidente apresenta a seguinte retificação, onde se lê: - ORDEM DO DIA- 4.4- Apreciação das baixas dos valores
de ativos na contabilidade, com base no relatório de avaliação dos bens do
Coren-RN pela empresa Avallis pelo controlador Kleber Santos de Morais, sendo
aprovada a baixa por unanimidade do plenário. Deverá ser lido: Apreciação das baixas dos valores de ativos na
contabilidade, com base no relatório de avaliação dos bens do Coren-RN pela
empresa Avallis pelo controlador Kleber Santos de Morais para fins de convergência
ao relatório de avaliação de bens móveis, no valor de R$ 254.902,84, sendo
aprovada a baixa por unanimidade do plenário. Os Conselheiros Presentes,
unanimemente aprovaram a retificação. Nada mais havendo a
tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 16h30,
agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que,
conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Jorge Carlos de Araújo
Medeiros e demais Conselheiros e empregados presentes.
ATA DA 544ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 23-05-2019
Às
09h30 min do dia 23 de maio de dois mil e dezenove teve início a 544ª Reunião Ordinária
Plenária Gestão 2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na
sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos
seguintes membros: Conselheiros Efetivos:
Dra. Sílvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira
Presidente, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n. º 31.018-ENF -
Conselheira Secretária, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º
146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr. Rui Alvares de Faria Júnior
Coren-RN n.º 153.041-ENF, Sra. Selma Maria Freire de Morais Silva Coren-RN
n.º 151.134-AE, Dr. Flávio Medeiros Guimarães Coren/RN: 239.210-ENF; Sra.
Daniele Leitão Lourenço Coren-RN: 225.165 TE; Conselheiros Suplentes: Dr. Joel Dácio de Souza Maia Coren-RN n.º
242.129-ENF, Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro Coren-RN n.º 184.615 -ENF;
Dra. Ana Cristina de Freitas Silva Coren RN: 43.596-ENF; Sr. José Orlando
Fernandes de Jesus Coren-RN n. º 665.755-TE; Sra. Maria Damasceno da Rocha
Coren-RN: 11.711-AE e os assessores Kleber Santos de Morais e Isleide do
Nascimento Campos de Carvalho. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM PARITÁRIO REGIMENTAR Diante
do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas-vindas aos presentes. II - APRECIAÇÃO DA ATA DA 543ª ROP,
neste ponto é solicitada para secretária proceder à leitura da 543ª da ROP que
é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir
apresenta a pauta da 544ª que contém os seguintes pontos: III-INFORMES 3.1- Semana da Enfermagem 2019-Em curso; 3.2- Apresentação da arrecadação do
Coren-RN referente ao mês de abril pela assessora financeira; 3.3- Visita técnica do Dr. Lauro César
de Morais , Conselheiro Federal, no Regional no dia 06/05/2019; 3.4- PORTARIA:
Portaria Coren-RN nº 078/2019- Designa o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN nº 146.900ENF, para emitir Parecer
opinativo sobre o PAD nº 04/2019.Portaria
Coren-RN nº 079/2019- Designa o Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia
Coren-RN nº 242.129ENF, para proceder à aplicação de penalidade de advertência
verbal , exarada no Processo Ético nº 86/2013 em desfavor do Técnico de
Enfermagem Raimundo Ismael do Nascimento, Coren-SP nº 460.546-TE. Portaria Coren-RN nº 080/2019- Designa
o Conselheiro Francisco Jalisson de
Almeida e Silva Coren-RN nº 220.864ENF, como facilitador para
implementação das Diretrizes que visa à
elaboração de protocolos de Enfermagem na Atenção Primária no Estado do
Rio Grande do Norte; .Portaria
Coren-RN nº 081/2019- Nomeia o Empregado Público KLEBER SANTOS DE MORAIS para exercer as atribuições e
responsabilidades da Função Gratificada de Controlador-Geral do Coren-RN;.Portaria
Coren-RN nº 082/2019- Designa a empregada pública Elíria Rocha de Morais como fiscal do Contrato junto à Empresa
Natal Inox, Processo de Licitação nº 056/2017/Pregão nº 005/2018- referente ao
fornecimento de materiais e utensílios de Cozinha para a Sede e subseções do Coren-RN;.Portaria
Coren-RN nº 083/2019- Designa o empregado público Gildeon Mendonça da Costa como fiscal do Contrato junto à Empresa
Ponto RN Controle de Acesso Eireli, Processo de Dispensa de Licitação nº
001/2019, Contrato nº 011/2019- Referente ao fornecimento de bobinas e a
prestação de serviços relativos ao Relógio de Ponto para a Sede e Subseções do
Coren-RN.Portaria Coren-RN
nº 084/2019- Revoga o Art. 4º da Portaria Coren-RN
nº 004/2019.Portaria
Coren-RN nº 085/2019- Designa o Empregado Público Gildeon Mendonça da Costa para conduzir os carros oficiais deste
Conselho Regional, sempre que necessário, a fim de possibilitar a realização de
deslocamentos dos empregados desta autarquia, Conselheiros e Fiscais no fiel
cumprimento das atividades inerentes a este Órgão.Portaria
Coren-RN nº 086/2019- Instituir a Comissão de Avaliação dos
Trabalhos Científicos da Semana de Enfermagem 2019 e designar seus membros,
abaixo discriminados:Katiucia Roseli Silva de Carvalho-Conselheira-Coren RN nº
247.498-ENF;Francisco Jalisson de Almeida e Silva-Conselheiro- Coren RN nº
220.864-ENF;Joel Dácio de Souza Maia- Conselheiro -Coren RN nº 242.129-ENF.3.5- DECISÕES: Decisão Coren-RN nº 026/2019- Altera o Anexo I da
Decisão Coren RN nº 014/2018 e inclui a função gratificada de Controlador-Geral
do Coren-RN. Decisão
Coren-RN nº 027/2019- indeferimento ao
Recurso Administrativo relativo ao PAD Coren-RN nº04/2019.Decisão Coren-RN nº 028/2019- Aprova a Reformulação Orçamentária Ad
referendum da 544ª ROP, de acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art.
43, § 1º, III os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias
ou de créditos adicionais, no valor de R$ 200.000,00 conforme quadro abaixo. Decisão Coren-RN nº 029/2019- Aprova a
1ª Reformulação Orçamentária de 2019 deste Regional, que utiliza como fonte de
recurso o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III os resultantes
de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) de créditos
suplementares, permanecendo o valor do orçamento de R$ 6.460.000,00 (seis
milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). Decisão Coren-RN nº 030/2019- Aprova a 2ª reformulação no orçamento
de 2019 deste Regional, utilizando como fonte de recurso o repasse pelo Cofen,
no valor de R$ de 199.414,51 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e
quatorze reais e cinquenta e um centavos), de crédito suplementar para
viabilizar a realização da Semana de Enfermagem 2019, conforme anexos,
alterando o valor global do orçamento para R$ 6.659.414,51 (seis milhões,
seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e
um centavos).Decisão Coren-RN nº
031/2019- Revoga a Decisão Coren-RN nº 012/2019.Decisão Coren-RN nº 032/2019- Dispõe
sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de
01 a 31/03/2019.Decisão Coren-RN nº
033/2019- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de
Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros conforme
solicitação.
V- ORDEM DO DIA- 4.1 Apreciação para deliberação das
Indicações ao Prêmio Anna Nery, neste momento a conselheira secretária Walmira
Maria de Lima Guedes colocou para a apreciação do plenário a indicação da Dra.
Rejane Marie Barbosa Davim, Coren-RN: 15283-ENF para ser agraciada com o
referido prêmio, em atenção à Resolução Cofen nº. 482/2018 a conselheira
procede à leitura do currículo vitae e apresenta à situação de regularidade
junto ao conselho, não havendo outras indicações pelo plenário a presidente
coloca em votação sendo aprovado por unanimidade do plenário; 4.2.- Apreciação para deliberação da
Decisão Ad referendum Coren-RN nº
026/2019, após explanação da presidente e considerações dos conselheiros é
aprovado por unanimidade do plenário. 4.3-
Apreciação para deliberação da 3ª Reformulação do Coren-RN; A 3ª
reformulação utiliza como fonte de recurso o disposto na lei nº. 4.320/1964,
Art. 43, § 1º, I o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme balanço patrimonial de 31/12/2018, no valor de R$
822.500,00 (oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). O orçamento do
Coren-RN do exercício corrente previsto em R$ 6.659.414,51 (seis milhões,
seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e
um centavos), com a referida reformulação passará para R$ 7.481.914,51 (sete milhões,
quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e um
centavos). 4.4- Apreciação para
Homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas do
período 19/04 a 22/05/2019; sendo 20 renovações e 07
inscrições de ART, 01 renovação e 02 inscrições de RT de empresa, e 08
cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade do plenário 4.5- Homologação dos registros e
inscrição deferidos por Ad referendum no período de 01/04/2019 a 30/04/2019; sendo
249 inscrições principais, 19 qualificações e especialização, 23
transferências, 12 reativações de inscrição, 226 cancelamentos e 30 transferidos
de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade. 4.6- Ponto retirado de pauta pela
presidente Dra. Silvia Helena Gomes; 4.7-
Reapreciação do Processo ético nº 020/2017; apresentado pela colaboradora Dra.
Adriana Cabral, feito explanação sobre o processo que não atende a Resolução 370/2010,
sendo passível de nulidade, após as considerações a presidente coloca em
votação, sendo aprovado por unanimidade do plenário; 4.8- Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro
Francisco Sales da Silva Terceiro, denúncia 23/2018, para proferir o seu voto o
conselheiro é efetivado em substituição ao Dr. Jorge Carlos, que é conselheiro
efetivo deste plenário. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato
continuo a presidente coloca em discussão e após as considerações do plenário,
o conselheiro Rui Alvares de Faria Júnior solicita vista do processo, ficando
desta forma para o referido conselheiro apresentar o seu parecer fundamentado
na 545ª ROP; 4.9- Apreciação para
deliberação da Decisão Ad referendum
Coren-RN nº 031/2019, apresentado pela presidente, sendo colocado em votação e
aprovado por unanimidade do plenário 4.10-
Apreciação do anexo I da Resolução Cofen nº 560/2017 para estabelecimento
de critérios para obtenção da láurea outorgada ao profissional de Enfermagem
por meio da Inscrição Remida, após leitura do anexo e destacado pela
conselheira secretária Walmira Maria de Lima Guedes que este plenário deferiu o
parecer da PROJUR do PAD n° 13/2018, considerando o posicionamento da
presidente é deliberado nesta reunião o encaminhamento do referido parecer para
posicionamento do Cofen. Nada mais havendo a tratar, a Presidente
desta ROP declarou encerrada a reunião, às 14h50, agradeceu a presença de
todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada,
foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e
empregados presentes.
ATA DA 543ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 18-04-2019
Às 09h25 min do dia 18 de abril de dois mil e dezenove
teve início a 543ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018-2020 do Conselho
Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida
Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos
seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Sílvia Helena dos Santos Gomes
Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes
Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Dr. Jorge Carlos de Araújo
Medeiros Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr. Rui Alvares
de Faria Júnior Coren-RN n.º 153.041-ENF, Sra. Selma Maria Freire de Morais Silva
Coren-RN n.º 151.134-AE, Sr. Edgley Ferreira da Silva - Coren/RN: 156.847-TE Conselheiros Suplentes: Dr. Joel
Dácio de Souza Maia- Coren-RN n.º 242.129-ENF, Dr. Francisco Sales da Silva n.º
184.615 -ENF; Sr. José Orlando Fernandes de Jesus Coren-RN n. º 665.755-TE;
Sra. Maria Damasceno da Rocha- Coren: 11.711-AE-IR e os assessores Kleber
Santos de Morais e Isleide do Nascimento Campos de Carvalho. Diante do quórum, a
Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas e solicitou para secretária
proceder à leitura da 542ª da ROP sendo colocada em votação e aprovada por
unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 543ª que contém os
seguintes pontos: III-INFORMES: 3.1 Apresentação pela Controladoria das
Orientações quanto ao relatório de atividades e Relatório de viagens; 3.2- Apresentação da arrecadação do
Coren-RN referente ao mês de março pela assessora financeira;3.3- Homologação da Decisão Coren RN nº
001/2019 pelo Cofen;3.4- Homologação
do Projeto da Semana da Enfermagem pelo Cofen;3.5- Repasse sobre a Participação do Coren no 10º SEMAD;3.6- Parceria do Coren-RN com o
Hospital da Polícia quanto a Guarda da Frota de veículos do Coren-RN;3.7- Critérios para o pagamento de
Jeton aos Conselheiros; 3.8-
Encontro Regional dos Presidentes em Recife-PE;3.9- Repasse da capacitação da Comissão de Instrução em Processos
éticos, ocorrida nos dias 04 e 05/04/2019;3.10-
Participação do Coren-RN na Câmara dos Deputados, em Audiência Pública, sobre
o Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho
dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em 30 horas semanais;3.11-Audiência Pública sobre cursos de educação à distância (EAD) de enfermagem
para o dia 14/05/2019. PORTARIAS: Portaria Coren-RN
nº 057/2019-
Designa o empregado público Clécio de
Souza Góis como fiscal do Contrato junto à
Empresa Kadesch Construções e Terceirizações de Mão de Obra Eireli, Contrato
nº 005/2019- referente à prestação de serviços de mão de obra, para a Sede
e as Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 058/2019- Designa a empregada
pública Simone Saraiva dos Santos como fiscal do Contrato junto Imprensa
Nacional, Contrato nº 003/2019- referente às Publicações de Atos Oficiais da
Autarquia. Portaria Coren-RN nº 059/2019- Designa a empregada pública Elíria Rocha de Morais como fiscal do Contrato junto à Companhia energética do Rio
Grande do Norte-COSERN, Contrato nº 002/2019- referente ao fornecimento
de energia elétrica para a Sede e Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº
060/2019- Designa a empregada
pública Noelma Araújo Pereira como
fiscal do Contrato junto à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte-CAERN, Contrato nº 001/2019- referente
ao fornecimento de saneamento básico, captação, tratamento e distribuição de
água, de modo atender à Sede e as Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº
061/2019- Designa a empregada
pública Noelma Araújo Pereira como
fiscal do Contrato junto à Empresa Walber César Melo da Rocha-ME, contrato nº 009/2019- referente ao fornecimento de
matérias descartáveis e gêneros alimentícios, de modo atender à Sede e as
Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 062/2019- Designa o empregado público Eriberto Barreto da Silva Sobrinho como fiscal do Contrato junto à Empresa ACAS-Provimento
Comercial LTDA-ME, Contrato nº 008/2019- referente ao fornecimento de
gêneros alimentícios, para a Sede e às Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº
063/2019- Designa o empregado
público Rodrigo Fagundes Lopes de
Oliveira como fiscal do Contrato junto à Empresa H
& G Indústria de Alimentos LTDA, Contrato nº 006/2019- referente ao
fornecimento de materiais descartáveis e gêneros alimentícios, para a Sede e às
Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 064/2019- Designa a empregada pública Maria da Conceição Augusto F. de Lima como fiscal do Contrato junto à Empresa J. R
Comércio e Locação de Veículo Eireli, Contrato nº 007/2019- referente ao
fornecimento de materiais descartáveis e gêneros alimentícios, para a Sede e às
Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 065/2019- Designa a empregada pública Maria da Conceição Augusto F. de Lima como fiscal do Contrato junto à Empresa Impeval
Comércio & Serviços LTDA, contrato nº 010/2019- referente ao
fornecimento de gêneros alimentícios, para a Sede e às Subseções do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº
066/2019- Designa a empregada
pública Aldeíse de Assis Costa como
fiscal do Contrato junto à Empresa Cabo Serviços de Telecomunicações LTDA, contrato
nº 004/2019- referente ao fornecimento à prestação de serviços de internet na
Sede do Coren-RN. Portaria Coren-RN nº 067/2019- Designa o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN nº 146.900ENF, para emitir Parecer
opinativo sobre o Processo nº 30/2018-ADM. Portaria Coren-RN nº 068/2019- Designa o Colaborador
José Gomes da Silva Júnior - Coren-PB nº 281.869-ENF, Assessor
Executivo do Coren-PB, para facilitar capacitação visando o desenvolvimento da
Comissão de Instrução dos Processos éticos do
Coren-RN, no período de 04 a 05/04/2019. Portaria Coren-RN nº
069/2019- Institui Comissão para analisar a proposta do
SINSERCON /RN para o Acordo Coletivo de Trabalho-2019. Portarias Coren-RN de nº 070 a
076/2019- Processo ético; Portaria Coren-RN nº 077/2019- Designa o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães - Coren- RN nº 239.210-ENF a presidir
interinamente este Conselho Regional, no período de 10 a 12/04/2019, para
prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis. 3.14- DECISÕES: Decisão Coren-RN nº
023/2019- Dispõe sobre
movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a
28/02/2019. Decisão Coren-RN nº
024/2019- Concede às empresas/instituições onde houver serviços/ensino de
Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros. Decisão Coren-RN nº 025/2019- Aprovar a
Reformulação Orçamentária Ad referendum
da 543ª ROP, de acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III
os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de
créditos adicionais, no valor de R$ 23.000,00. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular Cofen nº 051/2019- Apresenta o
parecer da ASSLEGIS nº033/2019; Ofício
Circular Cofen nº 052/2019-Apresenta o parecer da Câmara Técnica de
Fiscalização do Cofen, que trata do fornecimento de ART quando os profissionais
de enfermagem da instituição estejam com pendências junto ao Coren. IV- ORDEM
DO DIA- 4.1 Apreciação
para deliberação das Indicações ao Prêmio Anna Nery, neste momento a
conselheira secretária Walmira Maria de Lima Guedes colocou para o plenário, a
proposta de solicitação de dilação de prazo, considerando que o ofício do Cofen
chegou ao Coren 03 dias que antecedeu a ROP, e não tínhamos tempo hábil para
atender o que está preconizado no Art. 7º do anexo da Resolução 482/2015, sendo
aprovado por unanimidade e definido que a indicação ficará para a 544ª ROP; 4.2- Apreciação para deliberação quanto
a Revogação da Decisão Coren-RN nº 004/2018 , apresentada as considerações e
aprovada com unanimidade 4.3- Apreciação das
diligências, referente à decisão nº. 004/2019 pelo Assessor de Gestão do
Trabalho, neste ato a presidente solicita para o assessor faça as suas
considerações, em atendimento ao plenário feito na 542ª ROP, após a explanação
é aberto para as considerações dos conselheiros e em seguida seguiu pra votação,
sendo aprovado pelo plenário com 05 e um voto contraditório do conselheiro Rui
Alvares de Faria Junior. 4.4-
Apreciação das baixas dos valores de ativos na contabilidade, com base no
relatório de avaliação dos bens do Coren-RN pela empresa Avallis pelo
controlador Kleber Santos de Morais, sendo aprovada a baixa por unanimidade do
plenário. 4.5- Apreciação para
deliberação da 1ª e 2ª Reformulação do Coren-RN, neste momento a assessora
financeira Isleide do Nascimento Campos de Carvalho apresenta o Quadro da 1ª Reformulação Orçamentária de 2019 para
homologação, no valor de R$ 29.500,00, destacando que foi utilizado como fonte
de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III os resultantes
de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, no valor de R$ 38.000,00, permanecendo o orçamento do exercício corrente
com o valor de R$ 6.460.000,00. Em ato continuo apresenta a proposta da 2ª
Reformulação Orçamentária de 2019, que utilizou como fonte de recurso a
transferência de recurso do Cofen, conforme Projeto para a realização da Semana
da Enfermagem de 2019, no valor de R$ 199.414,51, com a referida reformulação o
Orçamento do Coren-RN do exercício corrente previsto em R$ 6.460.000,00
passará para R$ 6.659.414, 51, após a explanação a presidente abre para votação
sendo aprovado por unanimidade do plenário.4.6-
Apreciação para Homologação das solicitações de Certificações de
Responsabilidades Técnicas até o dia 17/04/2019, sendo 07 renovações e 03
ativações e 01 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade do plenário 4.7-
Homologação dos registros e inscrição deferidos por
Ad referendum no período de 01/03/2019 a 31/03/2019, sendo 256 inscrições
principais, 18 transferências, 07 reativações
de inscrição, 12 inscrições secundária, 43 inscrição remida e 31 transferidos
de outro regional para o Coren RN e 30 cancelamentos, aprovada por unanimidade. 4.8- Apreciação para homologação do quantitativo de
Auxílio representação para os Pareceres de Admissibilidade, Conclusivo, Técnico
e para Comissão de Instrução, sendo proposto e aprovado pelo plenário os
quantitativos de 02 (duas) representações por parecer de admissibilidade, de 03
(três) a 04 (quatro) representações por processo conclusivo, ficando a
presidente para definir de acordo com a complexidade do PE, para Parecer Técnico
serão 02 (duas) representações e para os membros das Comissões de ética 03 (três)
representações por PE; 4.9- Apreciação
do parecer do Conselheiro Jorge Carlos, relativo ao PAD nº 04/2019, sendo
aprovado por unanimidade do plenário o parecer do relator quanto ao
indeferimento do Recurso Administrativo impetrado pela empregada Pública
Marieta Sousa Tavares Emídio Pinheiro. 4.10/4.11-
Nestes pontos de pauta conselheira secretária
Walmira Maria de Lima Guedes Coren 31.018- ENF apresenta as solicitações de
reapreciação da decisão n° 096/2017, referente ao PE nº 17/2017 e decisão nº.152/2017,
referente ao PE nº. 22/2107, com base na resolução 370/2010 e Art.41 do Regimento
interno do Coren/RN, após a explanação a presidente coloca em votação sendo
aprovado por unanimidade do plenário. 4.12- Apresentação da solicitação para Homologação
de arquivamento da denúncia 01/2018, após audiência de conciliação, pelo conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro
Coren: 220.864-ENF, neste ato o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo
Medeiros Coren: 146.900-ENF que é conselheiro efetivo deste plenário, após a homologação pelo plenário a Dra. Silvia Helena
dos Santos Gomes retorna à efetividade do Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren:
146.900-ENF; 4.13-
Apresentação da solicitação para Homologação de arquivamento da denúncia 02/2018,
após audiência de conciliação, pelo conselheiro
Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro Coren: 220.864-ENF, neste ato o
conselheiro é efetivado em substituição ao
conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren: 146.900-ENF que é conselheiro
efetivo deste plenário, após a homologação pelo
plenário a Dra. Silvia Helena dos Santos Gomes retorna à
efetividade do Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren:
146.900-ENF; 4.14- Apresentação da solicitação para Homologação de
arquivamento da denúncia 04/2018, após audiência de conciliação, pelo conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia Coren:
146.900-ENF, neste ato o conselheiro
é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros
Coren: 146.900-ENF que é conselheiro efetivo deste plenário, após a homologação pelo plenário a Dra. Silvia Helena
dos Santos Gomes retorna à efetividade do Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren:
146.900-ENF; 4.15- Apresentação da solicitação para Homologação de
arquivamento da denúncia 06/2018, após audiência de conciliação, pelo conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia Coren:
146.900-ENF, neste ato o conselheiro
é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros
Coren: 146.900-ENF que é conselheiro efetivo deste plenário, após a homologação pelo plenário a Dra. Silvia Helena
dos Santos Gomes retorna à efetividade do Dr. Jorge Carlos de Araújo. Medeiros Coren:
146.900-ENF; 4.16- Apresentação da solicitação para Homologação de
arquivamento da denúncia 21/2018, após audiência de conciliação, pelo conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia Coren:
146.900-ENF, neste ato o conselheiro
é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros
Coren: 146.900-ENF que é conselheiro efetivo deste plenário, após a homologação pelo plenário a Dra. Silvia Helena
dos Santos Gomes retorna à efetividade do Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren:
146.900-ENF; 4.17-Apreciação da
Denúncia nº 029/2018 para deliberação. Apreciação para deliberação do parecer
do relator conselheiro Sr. José Orlando Fernandes de Jesus Coren nº. 665.755-TE,
Denúncia 29/2018, para proferir o seu voto o conselheiro é efetivado em substituição
ao conselheiro Sr. Edgley Ferreira da Silva Coren nº. 156.847- TE que é
conselheiro efetivo deste plenário. Realizada a
leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em
discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por
unanimidade do plenário o arquivamento da denúncia, sendo colocada também para
votação a indicação de desgravo público, em ato contínuo a Dra.
Silvia Helena dos Santos Gomes retorna à efetividade do Sr. Edgley Ferreira
da Silva Coren nº. 156.847- TE.
ATA DA 542ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 21-03-2019
Às 09h25 min do dia 21 de março
de dois mil e dezenove teve início a 542ª Reunião Ordinária Plenária Gestão
2018-2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria,
situada à Avenida Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença
dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Dra. Sílvia Helena dos Santos
Gomes Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Dra. Walmira Maria de
Lima Guedes Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Dr. Jorge
Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Dr.
Rui Álvares de Faria Júnior Coren-RN n.º 153.041-ENF, Dr. Flávio Medeiros
Guimarães Coren-RN n.º 239.210-ENF, Sr. Jonas Gonçalves dos Santos Coren-RN
n.º 186.186-TEC. Conselheiros Suplentes: Dr. Joel Dácio de Souza Maia- Coren-RN
n.º 242.129-ENF, Dra. Ana Cristina de Freitas Silva Coren-RN n. º 43.596-ENF,
Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva- Coren-RN: 220.864-ENF, Dra. Katiuscia Roseli Silva de
Carvalho Coren-RN n.º 247.498-ENF; Sr. José Orlando Fernandes de Jesus
Coren-RN n. º 665.755-TE; Sra. Maria Damasceno da Rocha- Coren: 11.711-AE-IR,
justificada a ausência da Conselheira Daniele Leitão Lourenço pela Presidente. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta
ROP dando as boas vindas, solicitou para secretária proceder à leitura da ata da
541ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresentou a
pauta 542ª ROP a qual continha os seguintes pontos: III-INFORMES: 3.1- Apresentação do relatório das
atividades desenvolvidas no período 07 a 08/03/2019 pela Unidade de Inscrição,
registro e Cadastro, pelo Assessor Clécio Góis 3.2- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de
fevereiro pela assessora financeira; 3.3-
Apresentação do parecer da PROJUR relativo ao PAD 02/2019, que trata da
legalidade quanto ao acúmulo de descontos na anuidade aos profissionais
recém-inscritos; 3.4- Realização do
Fórum Estadual da Qualidade Cofen/Conselho Regional/RN no dia 28/03/2019; 3.5- Informes da presidente: 3.5.1-
Visita ao Coren/PB, neste momento a presidente coloca que não achou pertinente
as colocações de alguns conselheiros sobre a visita do Coren/RN, sendo acatada
pela presidente a solicitação dos conselheiros para resposta as colocações da
mesma, e abre espaço para algumas considerações, sendo os conselheiros Sr. José
Orlando Fernandes de Jesus, Dr. Rui Álvares de Faria Júnior, Dr. Flávio Medeiros
Guimarães, Dra. Katiucia Roseli Silva de Carvalho, Dra. Ana Cristina de Freitas
Silva, Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva, contemplados com a fala do Dr.
Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia, que transcrevo a seguir onde ele traz a
discussão sobre a necessidade de melhoria da comunicação entre diretoria e
plenário, ressaltando que a diretoria é um órgão executor e o plenário é o
órgão deliberativo, e destaca a necessidade do plenário aprovar as
reformulações no calendário de trabalho do conselho (sede e subseções) quando
necessário, fazendo destaque ao período que ao sede do Coren fechou sem
deliberação do plenário 3.5.2- Reunião
do Coren/RN no Ministério Público; 3.5.3-
Visita da diretória nos municípios de Pau dos Ferros e Caicó; 3.5.4- Visita a Faculdade Anhanguera no
município de Pau dos Ferros. 3.6-
Realização da ROP descentralizada do Cofen no município de Natal/RN no período
de 25 a 29/03/2019; 3.7- Jantar de
Adesão para os conselheiros federais e regionais, dia 28/03/2018; 3.8- Reunião da CONATENF com as escolas
formadoras de nível médio no dia 26/03/2019, na sede do Coren/RN; 3.9- Repasse do I Encontro de
Secretários do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, realizado em
Brasília; 3.10- Capacitação de
profissionais de enfermagem para compor as Comissões de Instruções em Processos
Éticos; 3.11- Situação do Coren
móvel pelo conselheiro Jorge Carlos; 3.12-
10º Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, no período
de 09 a 12 de abril de 2019. 3.13- PORTARIA: Coren-RN nº 034/2019- Nomeia o Controlador Geral
do Coren/RN; Coren-RN nº 035/2019-
Alterar o Art. 2º da Portaria Coren RN nº 103/2018, passando a ter os profissionais, abaixo, como
membros do Grupo de Trabalho: Gildeon Mendonça da Costa-Assessor de Gestão do
Trabalho; Francilene Nogueira F. do Vale-Assistente de Recursos Humanos; Isleide
do Nascimento Campos de Carvalho - Assessora Financeira; José Orlando Fernandes
de Jesus- Conselheiro; Liana Brandão Varela de Albuquerque- Contadora; Marcos
César Maurício de Souza Júnior-Chefe da Procuradoria Jurídica; Roberta Maria
Ferreira da Silva-Assessora Administrativa; Simone Saraiva dos Santos-Assessora
de Gabinete; Kleber Santos de Morais-Controlador-Geral; Coren-RN nº 036/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr.
Francisco Jalisson de Almeida e Silva - Coren-RN nº 220.864-ENF para emitir
Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado
pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº
36/2017; Coren-RN
nº 037/2019- Instituir a Comissão para realização de estudos preliminares com o
objetivo de embasar o termo de referência e o projeto básico para obtenção
da Nova Sede do Coren-RN e nomear como membros desta Comissão, abaixo listados: Roberta Maria Ferreira
da Silva-Assessora Administrativa; Clécio de Souza Góis Assessor da UIRC; José
Orlando Fernandes de Jesus-Conselheiro; Aldeíse de Assis Costa- Agente de T.I; Coren-RN nº 038/2019- Institui Comissão para analisar os requerimentos de justificativa da
ausência de voto no Processo Eleitoral para este Regional realizado em 01 de
outubro de 2017 e designa para compor a referida Comissão os Conselheiros: Flávio
Medeiros Guimarães Coren-RN nº 239.210 ENF- Presidente; Ana Cristina de Freitas Silva- Coren-RN
nº 43.596 ENF- vogal; Francisco
Jalisson de Almeida e Silva, Coren-RN nº 220.864 ENF-Secretário. 3.14- DECISÕES Coren RN nº 10/2019- Dispõe sobre movimentações de
profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/01/2019; Coren RN nº 11/2019- Concede às
empresas/instituições onde houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de
Responsabilidade Técnica aos Enfermeiros; Coren
RN nº 12 a 20/2019- Processos éticos; Coren RN nº 21/2019- Notifica a instituição de saúde, Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Maria Nazaré Silva dos Santos para que, no prazo máximo de 10
(dez) dias, adote providências necessárias a fim de manter/restaurar a
segurança física e psicológica de todos os profissionais de Enfermagem que
laboram no nosocômio, comprovando a esta Autarquia em igual prazo a
regularização da situação. IV- ORDEM
DO DIA- 4.1 Apreciação do parecer do
Assessor de Gestão do Trabalho, referente à decisão nº. 004/2019, após a explanação a presidente abre para as
considerações dos conselheiros, sendo colocado pelo conselheiro Sr. José Orlando Fernandes de
Jesus a importância do Assessor de
Gestão anexar ao seu parecer um relatório nominal com o destaque para o ponto
de cada assessor, ainda nas considerações o conselheiro Dr. Flávio de Medeiros
Guimarães apresenta a proposta para que o assessor apresente na próxima ROP um
novo parecer contemplando as reivindicações do conselheiro Sr. José Orlando
Fernandes de Jesus e que também
contemple a produtividade dos assessores, em ato contínuo a presidente coloca
em votação o parecer do assessor de gestão do trabalho e a proposta do
conselheiro Dr. Flávio de Medeiros Guimarães, sendo acatada a proposta pelos conselheiros Sr. Jonas
Gonçalves dos Santos, Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros, Dra. Silva Helena
dos Santos Gomes, Dra. Walmira Maria de Lima Guedes e pelo indeferimento de
parecer vota o conselheiro Dr. Rui Álvares de Faria Júnior, ficando para a
deliberação referente à decisão 004/2019 para 543ª ROP a apresentação do
relatório. Ainda neste ponto a presidente destaca sua preocupação quanto à
questão legal da assinatura do ponto dos assessores 4.2.- Apreciação da portaria ad
refendum 031/2019, que trata da representação do Coren RN no CMS de Pau dos
Ferros, homologado com unanimidade do plenário; 4.3- Apreciação para homologação da decisão 021/2019 ad referendum, que trata da interdição ética da UPA Maria Nazaré Silva dos Santos
no município de Parnamirim/RN, homologado com unanimidade do plenário 4.4- Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Dr.
Francisco Jalisson de Almeida e Silva, Denúncia 36/2017, para proferir o seu
voto o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Rui Álvares
de Faria Júnior que é conselheiro efetivo deste plenário. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo
a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação,
ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia 4.5- Apreciação
para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades
Técnicas, deferidas pela assessora de fiscalização, até o dia 21/03/2019, sendo
11 renovações, 08 ativações e 0 cancelamentos, em ato continuo e aprovado por
unanimidade do plenário; 4.6- - Homologação dos registros e inscrição
deferidos por Ad referendum no período de 01/02/2019 a 28/02/2019, sendo 263
inscrições principais, 86 cancelamentos, 22 transferências, 02 reativações de
inscrição, 24 inscrições secundária, e 23 transferidos de outro regional para o
Coren RN, aprovada por unanimidade. 4.7- Apreciação
para homologação do pleito da Coordenação dos Processos Éticos, referente ao
memorando nº018/2019 que trata da disponibilização dos processos éticos e das
denúncias para que os conselheiros possam realizar emissão de pareceres fora da
sede do Coren, aprovado por unanimidade. EXTRA
PAUTA: Apresentado pela presidente como ponto extra de pauta o Processo
Ético Disciplinar nº. 12/2017 para apreciação do despacho da Comissão de
Instrução sob a presidência da Enfermeira Marta Maria Bezerra Filgueira, com a
solicitação de apreciação em plenária para encerramento e posterior
arquivamento, sendo explanado pela responsável pelo setor de Processo Ético e
apresentado o ofício Circular Cofen nº. 0110/2016, sendo aprovado por unanimidade
do plenário. Nada mais havendo
a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 17h30, agradeceu a presença de todos, determinando a
lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira
Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.
ATA DA 541ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 21-02-2019
Às 09h16 min do dia 21 de fevereiro de dois mil e dezenove teve
início a 541ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018-2020 do Conselho
Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida
Romualdo Galvão, n. º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos
seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Sílvia Helena dos Santos Gomes
Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes
Coren-RN n. º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Jorge Carlos de Araújo
Medeiros Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Rui Alvares de
Faria Júnior Coren-RN n.º 153.041-ENF, Flávio Medeiros Guimarães-Coren-RN nº
239.210-ENF, Edgley Ferreira da Silva Coren-RN n.º 156.847 TE, Daniele
Leitão Lourenço Coren-RN n.º 225.165-TE, Selma Maria Freire de Morais Silva
Coren-RN n.º 151.134-AE. Conselheiros Suplentes: Joel Dácio de Souza Maia
Coren-RN n.º 242.129-ENF, Ana Cristina de Freitas Silva Coren-RN n. º 43.596-ENF,
Francisco Sales da Silva Terceiro - Coren/RN:
184.615-ENF, Francisco Jalisson de Almeida e Silva-Coren/RN nº
220.864-ENF,José Orlando Fernandes de Jesus Coren-RN n. º 665.755-TE, Maria
Damasceno da Rocha Coren/RN: 11.711-AE; presentes na plateia as enfermeiras Silvia
Natch Sanders Andrade e Silva Bolonhini- COREN-32.115- ENF e Rogéria Moreira de
Abrantes Coren 148.465- ENF. Por solicitação à presidente, a enfermeira Silvia Natach
se posicionou com surpresa em ter tido a oportunidade de participar de uma Reunião
Ordinária de Plenário e destacou que não conhecia a dinâmica do Coren, fez
alguns posicionamentos e a conselheira secretaria Walmira Maria de Lima Guedes
sugeriu que enviasse através da ouvidoria que estaríamos respondendo, e fez o
convite para que divulgue e convide os profissionais para assistir as plenárias.
Diante do quórum, a Presidente
iniciou esta ROP dando as boas vindas, solicitou para secretária proceder a
leitura da ata da 540ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir
apresentou a pauta 541ª ROP a qual continha os seguintes pontos: III-INFORMES: Iniciando os informes a assessora
de gabinete inicia explanando aos conselheiros os itens 3.1 e 3.2 que tratam dos trâmites sobre a
finalização do Projeto da Semana da Enfermagem junto ao Cofen, e das decisões Coren-RN nº. 01,02 e 03/2019 esclarecendo que tais decisões
ainda aguardam a homologação do Cofen para iniciarmos a sua aplicabilidade. 3.3- Neste
ponto de pauta a presidente repassa a visita de suporte realizada pelo Sr.
Alexandre Tadeu, do Cofen, com objetivo de orientar os trâmites para o Projeto
de Aquisição da Nova Sede. 3.4-Apresentação
da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de janeiro pela assessora financeira,
sendo feito neste momento a apresentação do balanço financeiro de o ano de 2018.
3.5- Neste momento a
presidente repassa sobre a
capacitação facilitada pelo Assessor Executivo, Dr. José Gomes- Coren/PB, em Processo ético no
período de 06 a 08; 16 e 17/02/2019 e o grande avanço para o Coren com a
organização do setor responsável pelos Processos Éticos. 3.6- A
presidente reforça que todos os conselheiros serão portariados para emissão de
pareceres nos Processos éticos. 3.7- Relatórios das
atividades desenvolvidas pela colaboradora Enfermeira Adriana Cabral,
responsável pelo setor de Processos Éticos, conforme portaria nº. 009/2019. 3.8-
PORTARIAS: Nº 008/2019- Designa o Conselheiro Dr. Flávio Medeiros
Guimarães Coren-RN nº 239.210ENF, para emitir Parecer opinativo sobre a
Prestação de Contas do Exercício de 2018 deste Conselho Regional. Nº
009/2019- Designa a Colaboradora Dra.
Adriana Macedo Cabral- Coren-RN nº 63.905-ENF como responsável pela Coordenação
dos Processos Éticos do Coren-RN; Nº 010/2019- Designa o Colaborador Dr.
José Gomes da Silva Júnior - Coren-PB nº 281.869-ENF, Assessor Executivo do
Coren-PB, para facilitar a capacitação em fluxos e rotinas inerentes aos Processos
éticos, no período de 06 a 08/02/2019. Nº 011/2019- Designa o Conselheiro
Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva para conduzir os carros oficiais
deste Conselho Regional, sempre que necessário, a fim de possibilitar a
realização de deslocamentos dos empregados desta autarquia, Conselheiros e
Fiscais no fiel cumprimento das atividades inerentes a este Órgão. Nº
012/2019- Designa, na qualidade de relator, a conselheira Dra. Walmira
Maria de Lima Guedes - Coren-RN n.º
31.018-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de
Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade
à denúncia formal nº 11/2018 Nº 013/2019- Designa, na qualidade de relator,
o conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia -
Coren-RN nº 242.129-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art.
20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre
admissibilidade à denúncia formal nº 12/2018 Nº 014/2019- Designa, na
qualidade de relator, o conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros - Coren-RN nº 146.900-ENF para emitir Parecer, em
conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução
Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 17/2018 Nº
015/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Rui Alvares
de Faria Júnior - Coren-RN nº 153.041-ENF para emitir Parecer, em conformidade
com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n°
370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 22/2018 Nº 016/2019-Designa,
na qualidade de relator, a conselheira Dra. Ana Cristina de Freitas Silva -
Coren-RN nº 43.596-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do
Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade
à denúncia formal nº 24/2018 Nº 017/2019- Designa, na qualidade de
relator, o conselheiro Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva - Coren-RN nº
220.864-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de
Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade
à denúncia formal nº 07/2018 Nº 018/2019- Designa, na qualidade de
relator, o conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior - Coren-RN nº
153.041-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de
Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade
à denúncia formal nº 19/2018 Nº 019/2019- Designa, na qualidade de
relator, o conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro - Coren-RN nº
184.615-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de
Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade
à denúncia formal nº 01/2018 Nº 020/2019- Designa, na qualidade de
relator, o conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro - Coren-RN nº
184.615-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de
Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade
à denúncia formal nº 02/2018 Nº
021/2019- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Joel Dácio de
Souza Maia - Coren-RN nº 242.129-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o
Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010
sobre admissibilidade à denúncia formal nº 04/2018 Nº 022/2019- Designa,
na qualidade de relator, o conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia - Coren-RN
nº 242.129-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de
Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade
à denúncia formal nº 06/2018 Nº 023/2019- Designa, na qualidade de relator,
o conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia - Coren-RN nº 242.129-ENF para
emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético,
aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia
formal nº 021/2018 Nº 024/2019- Designa, na qualidade de relator, o
conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva Terceiro - Coren-RN nº 184.615-ENF
para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético,
aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia
formal nº 16/2018 Nº 025/2019- Designa, na qualidade de relatora, a conselheira
Dra. Walmira Maria de Lima Guedes -
Coren-RN n.º 31.018-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art.
20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre
admissibilidade à denúncia formal nº 03/2018 Nº 026/2019- Designa, na
qualidade de relator, o conselheiro Sr. José Orlando Fernandes de Jesus -
Coren-RN nº 665.755-TE para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do
Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre
admissibilidade à denúncia formal nº 05/2018 Nº 027/2019- Designa, na
qualidade de relator, o conselheiro Dr. Francisco Jalisson de Almeida e Silva -
Coren-RN nº 220.864-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art. 20 do
Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre
admissibilidade à denúncia formal nº 08/2018
Nº 028/2019- Designa, na qualidade de relatora, a conselheira
Dra. Walmira Maria de Lima Guedes -
Coren-RN n.º 31.018-ENF para emitir Parecer, em conformidade com o Art.
20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n° 370/2010 sobre
admissibilidade à denúncia formal nº 09/2018 Nº 029/2019- Designa, na
qualidade de relator, o conselheiro Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros - Coren-RN nº 146.900-ENF para emitir Parecer, em
conformidade com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução
Cofen n° 370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 10/2018Nº
030/2019- Designa, na qualidade de relatora, a conselheira Dra. Ana
Cristina de Freitas Silva - Coren-RN nº 43.596-ENF para emitir Parecer, em conformidade
com o Art. 20 do Código de Processo Ético, aprovado pela Resolução Cofen n°
370/2010 sobre admissibilidade à denúncia formal nº 20/2018 Nº 031/2019-
Designar ad referendum os Representantes, abaixo descritos para atuarem junto
ao Conselho Municipal de Saúde de Pau dos FerrosRN: Dr. Joel Dácio de Souza
Maia - Coren-RN nº 242.129-ENF- Conselheiro -Membro efetivo; Drª. Klégia
Fernandes Galiza -Coren-RN nº 98.590-ENF- Enfermeira fiscal-Membro suplente. Nº
032/2019- Designa o Colaborador Dr. José Gomes da Silva Júnior - Coren-PB
nº 281.869-ENF, Assessor Executivo do Coren-PB, para facilitar capacitação
visando a implementação dos Processos éticos do Coren-RN, no período de 16 a
17/02/2019. 3.9- DECISÕES 006/2019- Prorroga o vencimento
da anuidade 2019, em cota única, de 31/01/2019 para 28/02/2019 com o desconto de
15%. 007/2019- Aprova o pedido de inscrições definitivas e remidas,
reativação de inscrições, cancelamentos, transferências, e qualificação/especialização-
de 01 a 31/12/2018. 008/2019- Concede às empresas/instituições onde
houver serviços/ensino de Enfermagem a Anotação de Responsabilidade Técnica aos
Enfermeiros. 009/2019- Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do
Hospital do Coração de Natal LTDA para mandato de 3 (três) anos. Concluída a sessão de informes, portarias e decisões a presidente
solicita para retirar de pauta o item 4.6 que trata da prestação de contas,
devido o conselheiro Flávio Medeiros Guimarães, responsável para emitir o parecer
opinativo a ser enviado para o Cofen, não ter recebido o parecer da controladoria
em tempo hábil conforme consta no Regimento interno desta autarquia IV- ORDEM
DO DIA. Iniciando a Ordem do Dia é dado sequência para
apresentação dos planos de trabalho por parte dos Assessores da UIRC, Assessora Administrativa,
Assessor da DTIC, Chefe da Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, atendendo assim os itens 4.1, 4.2, 4.3 , 4.4 e 4.5; Após as
explanações a presidente abre para o plenário fazer suas considerações e é
solicitado aos senhores assessores que
seja encaminhado a diretoria as necessidades para a implementação dos planos de
ação onde serão instruídos para quanto os trâmites necessários para implementação dos
mesmos 4.6- Apresentação da
Prestação de Contas Ordinárias pela controladora Telma Araújo, a Controladora
fez sua explanação aos conselheiros que deliberaram favoravelmente. 4.7- Apreciação para
homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas, referentes
ao mês de fevereiro sendo 17 renovações, 08 ativações e 03 cancelamentos, em
ato continuo e aprovado por unanimidade do plenário.
4.8- Homologação dos registros e
inscrição deferidos por Ad referendum no período de 02/01/2019 a 31/01/2019,
sendo 199 inscrições principais, 108 cancelamentos, 24 transferências, 08 reativações
de inscrição, 03 inscrições secundária, 01 inscrição remida e 19 transferidos
de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade. 4.9- Apreciação da proposta para criação do cargo de
Assessoria de Processos Éticos, colocado em discussão pelo plenário pela
presidente sendo questionado pelos conselheiros Dr. Rui Alvares de Faria Júnior
e o Conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza Maia se tem orçamento, destacando que
não está previsto no planejamento para 2019, o conselheiro Sr. José Orlando Fernandes
de Jesus coloca que a pessoa que assumir esta assessoria tem que ter
compromisso e disponibilidade e que seja avaliado pelo plenário o resultado,
colocado pela conselheira Dra. Ana Cristina de Freitas Silva a importância de
ter uma pessoa responsável pelo setor de Processos, considerando que nós conselheiros
não temos disponível o tempo que tal função exige, em ato contínuo a
presidente coloca em votação e é aprovado com um total de 5 votos a favor sendo
estes do Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900-ENF;
das Sras. Selma Maria Freire de Morais Silva
Coren-RN n.º 151.134-AE , Daniele Leitão Lourenço Coren-RN n.º 225.165-TE;
e das Dras. Walmira Maria de Lima Guedes- Coren-RN n.
º 31.018-ENF e Silvia Helena dos Santos Gomes
Coren-RN n.º 52.113-ENF; e 01 voto contrário do conselheiro Dr. Rui Alvares
de Faria Júnior até que seja apresentado um posicionamento da assessoria
financeira quanto à disponibilidade financeira e orçamentária para agregar mais
uma assessoria no quadro do Coren/RN 4.10-
Apreciação para deliberação do parecer da relatora conselheira Dra. Walmira
Maria de Lima Guedes, PAD 100-PE Denúncia nº. 03/2018:
Realizada a leitura pela conselheira relatora, ato contínuo a presidente coloca
em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por
unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia. 4.11-
Apreciação para deliberação do parecer da relatora conselheira Dra. Walmira
Maria de Lima Guedes, PAD 101-PE Denúncia 09/2018; realizada
a leitura pela conselheira relatora, ato contínuo a presidente coloca em
discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por
unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia 4.12- Apreciação
para deliberação do parecer da relatora conselheira Dra. Walmira Maria de Lima
Guedes, PAD 102-PE Denùncia11/2018; Realizada a leitura pela conselheira
relatora, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca
o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a admissibilidade
da denúncia 4.13- Apreciação
para deliberação do parecer do relator conselheiro Dr. Francisco Sales da Silva
Terceiro, PAD 103-PE Denúncia 16/18. Realizada a leitura
pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência
coloca o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não
admissibilidade da denúncia e que conforme o
parecer seja encaminhado para presidente
tomar as medidas cabíveis para realizar o ato de desagravo público 4.14-
Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Dr. Francisco
Jalisson de Almeida e Silva, PAD 104-PE Denúncia 08/2018, para proferir o seu
voto o conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Rui Alvares
Faria Júnior que é conselheiro efetivo deste plenário. Realizada
a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em
discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por
unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia e que conforme o parecer seja encaminhado à presidente para
tomar as medidas cabíveis para realizar o ato de desagravo público e
encaminhar ofício ao comando da PM do RN, fazendo ciência do fato ocorrido 4.15- Apreciação para deliberação do parecer
da relatora conselheira Dra. Ana Cristina de Freitas Silva, PAD 105-PE Denúncia
20/2018; para proferir o seu voto a conselheira é efetivada em substituição ao
conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior que é conselheiro efetivo deste
plenário. Realizada a leitura pela conselheira
relatora, ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca
o parecer em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade
da denúncia. 4.16- Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro
Dr. Jorge Carlos de Araújo Medeiros, PAD 106-PE Denúncia 10/2018. Realizada a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo
a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer em votação,
ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia e que conforme o parecer seja encaminhado à presidente para
tomar as medidas cabíveis para realizar o ato de desagravo público e
encaminhar ofício ao comando da PM do RN, fazendo ciência do fato ocorrido 4.17 -
Apreciação para deliberação do parecer do relator conselheiro Sr. José Orlando
Fernandes de Jesus, PAD 107-PE Denúncia 05/ 2018 para proferir o seu voto o
conselheiro é efetivado em substituição ao conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria
Júnior que é conselheiro efetivo deste plenário. Realizada
a leitura pelo conselheiro relator, ato contínuo a presidente coloca em
discussão, e na sequência coloca o parecer em votação, ficando aprovado por
unanimidade do plenário a não admissibilidade da denúncia 4.18- Apreciação para deliberação do
parecer do relator conselheiro Dr. Rui Alvares de Faria Júnior, PAD 108-PE Denúncia
22/2018. Realizada a leitura pelo conselheiro relator,
ato contínuo a presidente coloca em discussão, e na sequência coloca o parecer
em votação, ficando aprovado por unanimidade do plenário a não admissibilidade
da denúncia e orientação para a denunciante buscar resolução dos fatos
relatados em órgão específico da justiça trabalhista no intuito de reparar
possíveis danos. Após conclusão da pauta o conselheiro Dr. Joel Dácio de Souza
Maia solicita que a diretoria coloque como pauta fixa um posicionamento sobre o
andamento da nova sede, considerando a importância do tema, acatado pela
presidente. Nada
mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 17h30, agradeceu a presença de todos, determinando a
lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira
Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.?
ATA DA 540ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 24-01-2019
Às
09h40 min do dia 24 de janeiro de dois mil e dezenove teve início a 540ª
Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem
do Rio Grande do Norte, realizada na sua sede própria, situada à Avenida
Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos
seguintes membros: Sílvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113-ENF -
Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n.º 31.018-ENF
- Conselheira Secretária, Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º
146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro,
Rui Alvares de Faria Júnior Coren-RN n.º 153.041-ENF, Joel Dácio de
Souza Maia Coren-RN n.º 242.129-ENF, Ana Cristina de Freitas Silva Coren-RN
n.º 43.596-ENF, Francisco Sales da Silva Terceiro Coren-RN nº 184.615-ENF, Katiucia
Roseli Silva de Carvalho- Coren-RN n.º 247.498-ENF, Daniele Leitão Lourenço
Coren-RN n.º 225.165-TE, Selma Maria Freire de Morais Silva Coren-RN n.º 151.134-AE;
José Orlando Fernandes de Jesus Coren-RN n.º 665.755-TE e Maria Damasceno da
Rocha Coren-RN: 11.711-AE. Diante do quórum, a
Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, realizou a leitura da ata da
539ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresentando a
pauta 540ª ROP a qual continha os seguintes pontos: III-ORDEM DO DIA: 3.1- No
primeiro ponto de pauta a presidente procede a apresentação do Empregado
Público Gildeon Mendonça que a partir do mês de janeiro deste, assumiu a
função de Assessor de Gestão do Trabalho do Coren, no momento a presidente
explana a proposta de trabalho para o exercício de 2019, destacando que neste
segundo ano da gestão não podemos errar e que canalizaremos todas as nossas energias
para atender a categoria e convida o plenário para atuar mais efetivamente nos
processos do Coren, tomar conhecimento da legislação pertinente, manter-se
atualizados com as resoluções, ou seja, estejamos preparados para responder e
atender as dúvidas e angustias da categoria, neste momento o conselheiro Joel
Dácio de Souza Maia parabeniza a presidente pela apresentação e abertura do
exercício com esta determinação, seguido pelo conselheiro Rui Alvares de Faria
Júnior que também a parabeniza e expõem que fica muito feliz com a condução dos
trabalhos; 3.2 Apresentação pelos
Assessores do Plano de trabalho para o exercício 2019, iniciando as explanações
pelo Assessor de Gestão de Trabalho, o Sr. Gildeon Mendonça, e em seguida a
Assessora da Fiscalização fez seu relato quanto a atuação da fiscalização em
2019, logo após a Assessora Financeira, Isleide Carvalho, expôs o seu plano
para atuação junto ao setor financeiro. Por ausências devidamente justificadas
e por questões de atividades externas, A Assessora Administrativa, O Chefe da
PROJUR, o Assessor da UIRC, o Assessor do DTIC e a Controladoria apresentarão
os seus planos de trabalho na próxima reunião Ordinária Plenária. 3.3: Homologação dos registros
e inscrição deferidos por Ad referendum no período de 01/12/2018 a 31/12/2018
sendo 170 inscrições principais, 21 qualificações e especialização, 87
cancelamentos, 15 transferências, 11 reativações de inscrição, 12 inscrições
secundária, 04 inscrições remidas, 15 transferidos de outro regional para o Coren
RN, aprovada por unanimidade, o conselheiro Rui Alvares Faria Júnior sugeriu
que o responsável pelo setor de cadastro encaminhasse a relação nominal dos
profissionais que solicitaram cancelamento dos seus registros para o setor de fiscalização
para os devidos acompanhamentos. 3.4 Apreciação para Homologação das
solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas no mês de dezembro;
sendo 16 renovações, 11 ativações e 01 inscrição de empresa ,sendo aprovado por
unanimidade 3.5 Apreciação para deliberação
da Decisão Ad referendum Coren-RN nº 001/2019, que estabelece critérios para
o parcelamento do pagamento destinado a regularização dos débitos dos
profissionais de enfermagem e dá outras providências, neste contexto a presidente
faz explanação do objetivo da decisão, abre para considerações e em seguida
para votação, sendo o pleito aprovado com um total de 5 votos , sendo dos
seguintes Conselheiros: Silvia Helena dos Santos Gomes, Walmira Maria de Lima
Guedes, Jorge Carlos de Araújo Medeiros, Daniele Leitão Lourenço e Selma Maria
Freire de Morais Silva, com uma abstenção do conselheiro Rui Alvares.3.6 Apreciação para Homologação da
Decisão Ad referendum Coren-RN nº 003/2019, a Presidente realizou a leitura e
oportunizou para as considerações do Plenário, sendo aprovado pelo plenário por unanimidade ;3.7 Apreciação para deliberação do pleito para aquisição de uma
Sede para o Coren/RN, sendo aprovado por unanimidade e deliberado o envio de
ofício ao Cofen para efetivar o pleito;3.8-
Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de dezembro pela
assessora financeira, seguindo a programação de pauta fixa definido pelo
plenário;3.9 Apreciação para
homologação do quadro de reformulações orçamentárias do mês de janeiro/2019,
para homologação, a serem Inclusas na 1ª reformulação orçamentária de 2019, no
valor de R$ 8.500,00, aprovado pelo plenário sendo após explanação da assessora
financeira;3.10 A presidente
apresenta para apreciação e deliberação o
parecer da PROJUR no PAD Nº. 61/2018, que trata de solicitação de isenção de
anuidade, após discussão o parecer é acatado pelo plenário e deliberado que se
proceda à comunicação ao profissional; 3.11- Apreciação
para homologação da decisão Coren-RN nº 005/2019 ad referendum, que revoga a decisão Coren-RN nº. 007/2017, com base
na Resolução Cofen nº. 586/2018 que estabelece normas para a restituição de
receita no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aberto para o
plenário expor suas considerações e a seguir a presidente coloca em votação,
sendo aprovado por unanimidade do plenário. 3.12-Apreciação para
homologação da decisão nº 004/2019 ad
referendum que revoga a decisão nº 063/2017 que trata do ponto dos
assessores; O Assessor de Gestão do Trabalho fez a apresentação e foi facultada
a oportunidade para as considerações; neste momento é apresentado pela
conselheira Walmira Maria de Lima Guedes a proposta para ser votado o prazo de
90 dias para retornar ao plenário a avaliação do assessor de Gestão do Trabalho,
destaco a fala do conselheiro José Orlando F. de Jesus que se posicionou
contra o pleito por considerar contraditório
por votações e consequentemente decisões anteriores. realizada a votação
seguindo a proposta da conselheira
Walmira Maria , sendo
aprovada com 5 (cinco votos, sendo estes dos seguintes Conselheiros: Silvia
Helena dos Santos Gomes, Walmira Maria de Lima Guedes, Jorge Carlos de Araújo
Medeiros, Daniele Leitão Lourenço e
Selma Maria Freire de Morais
Silva, e uma abstenção do conselheiro
Rui Alvares, que solicita registrar em ata que a sua posição de abster-se da votação se deu pelo motivo do não conhecimento
prévio da matéria, por não ter recebido a pauta em tempo hábil e não ter sido
disponibilizado o material para leitura prévia 3.13- Apreciação para homologação da proposta de realização do
curso de Urgência e Emergência a ser ministrado na região do Alto Oeste e Oeste
nos dias 11,12 e 13/02/2019, pelo conselheiro Jair Góis, esta foi aprovada pelo
plenário. Considerando que o curso será realizado nas regiões Oeste e Alto
Oeste ficou a cargo dos conselheiros Joel e Rui Alvares a condução do processo
para efetivação. 3.14-Apresentação pelas Conselheiras Katiucia Roseli e Ana Cristina
de um relatório da atual situação dos Processos Éticos que, por deliberação do
plenário, a apresentação será prorrogada para a ROP de fevereiro onde será
apresentado conforme a resolução 598/2018; 3.16
Neste ponto de pauta a conselheira Katiucia Roseli coordenadora da Comissão
de Planejamento e Execução do Projeto Semana da Enfermagem 2019, instituído
pela portaria 004/2019, apresentou o
projeto de atuação do Coren/RN nas ações alusivas ao mês de maio, mês da
enfermagem, que será desenvolvido contemplando as 8 (oito) regiões de saúde do estado, com apoio do Cofen,
após a explanação do projeto da semana da enfermagem e ouvida às considerações
e contribuições dos conselheiros presentes, o referido projeto foi aprovado pelo
plenário por unanimidade. IV-
INFORMES 4.1 Repasse da viagem
realizada pela presidente, tesoureiro e coordenadora de fiscalização. No
período de 14 a 18/01/2019; 4.2-
Repasse de informações pela Presidente da última assembleia dos presidentes de
2018; 4.3- Alteração da data para
realização da ROP descentralizada do Cofen no Rio Grande do Norte4. 4- Visita do Presidente do Cofen
juntamente com o Chefe do Gabinete ao Coren-RN; 4.5- Boletos Anuidade 2019, ampla divulgação; 4.6- Cronograma de visita da Gestão na Capital, Grande Natal e
Interior; 4.7- Aluguel Subseção em
Caicó; 4.8- Adesão-Carona Cartão de
Crédito; 4.9- Atuação político representativa
em Olho dagua dos Borges; 4.10-
Coren móvel. EXTRA-PAUTA. Considerando
a importância do tema previsto em pauta Capitulo IV, item 4.5- referente aos
boletos, a presidente usando de sua prerrogativa coloca como tema de extra
pauta e explana a situação do atraso de envio dos boletos, ressaltando que foi
feita uma força tarefa junto ao assessor do DTIC e setor de comunicação, sendo enviada
uma mala direta para todos os profissionais, dada a preocupação com a possibilidade
de frustação de receita proveniente das
anuidades; a presidente propõem ao plenário prorrogar o desconto de 15%, cota única,
de 31/01 para 28/02/2019. Os conselheiros presentes entendendo a problemática e
os impactos que poderão acontecer em virtude do atraso no envio dos boletos,
deliberaram favoravelmente de forma unânime com a proposta da presidente, sendo
deliberado o envio de ofício com a solicitação ao Cofen. V- ANEXOS-5.1 Portaria:
Coren-RN nº 138/2018, Coren-RN nº 139/2018, Coren-RN nº 001/2019, Coren-RN nº 002/2019,
Coren-RN nº 003/2019 e Coren-RN nº 004/2019. 5.2-
DECISÕES: Coren-RN nº 064/2018, Coren-RN
nº 065/2018, Coren-RN nº 001/2019, Coren-RN nº 002/2019, Coren-RN nº 003/2019,
Coren-RN nº 004/2019 e Coren-RN nº 005/2019.Nada mais havendo a tratar, a
Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18:00h, agradeceu a presença
de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada,
foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e
empregados presentes.
ATA DA 539ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 19-12-2018
Às 9h40 min do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito teve início a 539ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Sílvia Helena dos Santos Gomes Coren- RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n.º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Rui Alvares de Faria Júnior Coren-RN n.º 153.041-ENF; Flávio Medeiros Guimarães- Coren-RN nº 239.210-ENF, Joel Dácio de Souza Maia Coren-RN n.º 242.129-ENF, Ana Cristina de Freitas Silva Coren-RN n.º 43.596-ENF; Katiucia Roseli Silva de Carvalho Coren RN nº. 247.498-ENF; Francisco Jalisson de Almeida e Silva Coren-RN n.º 220.864-ENF; Daniele Leitão Lourenço Coren-RN n.º 225.165-TE, Edgley Ferreira da Silva Coren-RN n.º 156.847-TE, Selma Maria Freire de Morais Silva Coren-RN n.º 151.134-AE; José Orlando Fernandes de Jesus Coren-RN n.º 665.755-TE. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas aos conselheiros, a presidente do Coren/PB Dra. Renata e o coordenador dos processos éticos Dr. Júnior, que a convite da presidente do Coren/RN, compareceram para participar de uma roda de conversa com os conselheiros sobre Processos éticos. Após a explanação da Dra. Renata, a presidente realizou a leitura da ata da 538ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresenta a pauta da 539ª que contem os seguintes pontos: III-ORDEM DO DIA: 3.1- O conselheiro Relator do PE nº. 08/2015 Flávio Guimarães apresentou o seu parecer pelo encaminhamento do processo a PROJUR, desta autarquia, para análise processual e posterior arquivamento, sendo aprovado por unanimidade do plenário 3.2- A presidente solicita para retirar de pauta a proposta de homologação da comissão de ética do Hospital do Coração, aprovado pelo plenário. 3.3- Neste ponto de pauta os assessores apresentam relatório das atividades desenvolvidas no exercício de 2018, atendendo as indagações dos conselheiros sanando todas as dúvidas colocadas pelo plenário. 3.4- Homologação dos registros e inscrição deferidos por Ad referendum no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, sendo 147 inscrições principais, 21 qualificações e especialização, 68 cancelamentos, 06 transferências, 05 reativações de inscrição, 06 inscrições secundária, 04 inscrições remida e 19 transferidos de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade. 3.5- Apreciação para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas, sendo 19 renovações e 14 ativações, sendo aprovado por unanimidade. 3.6 e 3.7-- Apresentação do Quadro de reformulações orçamentárias do mês de dezembro/2018, a serem inclusas na 6ª reformulação orçamentária de 2018, no valor de R$ 119.146,55, sendo R$ 29.811,75 referentes a créditos especiais com homologação do quadro e deferimento do plenário. Em ato contínuo é apresentada pela assessora financeira para aprovação a 6ª Reformulação Orçamentária de 2018, que utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 212.270,55, permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 8.309.853,26, sendo aprovado por unanimidade do plenário. 3.8- Neste ponto de pauta é colocada para apreciação a proposta do Conselheiro Joel Dácio para realização de uma ROP ampliada o ano de 2019, com a convocação dos conselheiros suplentes. 3.9- O Procurador Glauter Sena esclarece que o Programa REFIS é de Gestão do Cofen não tendo este Conselho, autonomia para prorrogar, que apresentou como sugestão para avaliação, de uma decisão para parcelamento que seja sustentável para Autarquia. 3.10- A Assessora Isleide Carvalho durante sua explanação no item 3.3 - apresentou a arrecadação do Coren-RN referente ao mês de novembro. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.
ATA DA 538ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 22-11-2018
Às 9h30 min do dia 22 de novembro de dois mil e dezoito teve início a 538ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos do Quadro I: Sílvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113 - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n.º 31.018 - Conselheira Secretária, Flávio Medeiros Guimarães Coren-RN n.º 239.210. Conselheiros Suplentes do Quadro I: Ana Cristina de Freitas Silva Coren-RN n.º 435.96, Francisco Sales da Silva Terceiro Coren RN nº 184.615 e Katiucia Roseli Silva de Carvalho-Coren RN nº 247.498. Conselheiro Efetivo do Quadro II: Daniele Leitão Lourenço-Coren-RN nº 225.165, Selma Maria Freire de Morais Silva-Coren RN nº 151.134 e Jonas Gonçalves dos Santos-Coren-RN nº 186.186. Conselheiro Suplente do Quadro II: José Orlando Fernandes de Jesus Coren-RN n.º 665.755 e Maria Damasceno da Rocha-Coren RN nº 11.711. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, realizou a leitura da ata da 537ª ROP sendo aprovada por unanimidade pelo plenário, a seguir apresentando a pauta, a qual continha os seguintes pontos. O conselheiro Rui Alvares de Faria Junior Coren-RN nº. 153.041-ENF enviou a declaração justificando a sua ausência nesta ROP. III-ORDEM DO DIA: 3.1- Apresentado pela presidente, a proposta de manutenção das Reuniões Ordinárias de Plenário para 2019 na penúltima quinta feira de cada mês, excetuando os meses de junho e dezembro que ocorrerão nos dias 19, sendo aprovado por unanimidade do plenário, ainda em relação ao calendário 2019, o plenário delibera que serão respeitados todos os feriados nacionais, estaduais, municipais destacando que a liberação será no município onde estar ocorrendo o feriado, que os pontos facultativos serão deliberados no plenário no mês anterior ao mesmo, excetuando a segunda feira de carnaval que já será contemplado no calendário oficial do Coren RN para o exercício de 2019. Também deliberado pelo plenário que não será seguido o recesso do Cofen, por compreendermos que a dinâmica de trabalho do Cofen difere da dinâmica de trabalho dos Regionais, que atendem ao público externo e que neste período também é o momento de enceramento do exercício, ficando também deliberado que os coordenadores poderão realizar escala de serviço alternadas, no período de Natal e Ano Novo. A presidente informa ao plenário que as Reuniões Ordinária de Diretoria acontecerão nas terças feiras, iniciando no turno matutino.3.2. Neste momento a presidente faz a explanação da solenidade do prêmio Ana Neri, e que o Cofen disponibilizou 10 (dez) senhas para contemplar a diretoria, mais a assessora de Fiscalização, a homenageada com uma acompanhante, ficando 04 senhas para os demais conselheiros. Os conselheiros presentes na ROP não se mostraram interessados em participar, sendo colocado pela conselheira secretária Walmira Maria de Lima Guedes que seria consultado os conselheiros Rui Alvares de Faria Junior e Joel Dácio de Souza Maia quanto ao interesse de participar, após definição foi colocado pela presidente a solicitação da homenageada Darci de levar mais um acompanhante para o evento, sendo deliberado pelo plenário que as senhas poderiam ser disponibilizadas. 3.3- A presidente comunicou que o expediente do dia 21/12 será interno e que neste dia será realizado um almoço de Confraternização, por adesão, dos empregados sendo convocados todos os empregados das subseções.3.4- Apresentação da arrecadação do Coren-RN referente ao mês de outubro pela assessora financeira., sendo solicitado pelo plenário que a assessora identificação de forma mais precisa onde ocorreu a frustração de receita para trabalharmos no sentido de reverter a situação ou não permitir que se repita em 2019; 3.5- Apresentação do quadro de reformulações orçamentárias dos meses de outubro (R$ 71.800,00) e novembro/2018 (R$ 21.324,00), para homologação, a serem inclusas na 6ª reformulação orçamentária de 2018, sendo aprovado por unanimidade do plenário; 3.6- Apreciação para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas; sendo 26 renovações e 12 ativações, 01 inscrição de empresa e 02 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade.3.7- Homologação dos registros e inscrição deferidos por Ad referendum no período de 01/10/2018 a 31/10/2018, sendo 237 inscrições principais, 27 qualificações e especializações, 92 cancelamentos, 09 transferências, 05 reativações de inscrições, 18 inscrições secundárias, 04 inscrições remidas e 15 transferidos de outro regional para o Coren RN, sendo aprovadas por unanimidade. 3.9 Apreciação para homologação da Dispensa- Processo nº 036/2018-Aquisição de lápis para promoção institucional do Coren-RN no 21º CBCENF pela Assessora Administrativa, aprovado por unanimidade do plenário; 3.10- Apreciação para homologação do Contrato dos Correios- pela Assessora Administrativa, sendo solicitado pelo plenário que a assessora historiasse, para sanar dúvidas a respeito deste contrato, após explanação o plenário aprovou o contrato por unanimidade;3.11 Apreciação para homologação do Sistema Incorp/Incorp net- pela Assessora Administrativa, aprovado por unanimidade; 3.12 Apresentação da agenda dos conselheiros no estande e atividades científicas no CBCENF pela chefia de gabinete , não sendo possível a apresentação, a conselheira Katiucia Roseli ficou de preparar a agenda e socializar com o plenário; 3.13 Neste ponto de pauta a Presidente convidou a Conselheira Secretária para apresentar o relatório de atuação do Grupo de trabalho formado para a revisão do Relatório de atividades do Grupo de Trabalho que registrou as ações realizadas e as deliberações tomadas. Todas as deliberações apresentadas pelo Grupo de Trabalho constantes no relatório foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário. O Item do relatório que submeteu ao Plenário a deliberação sobre a manutenção ou exclusão do texto: Inclusive proposta extrajudicial de débito lançados em dívida ativa do regional, constante no Art. 6º, XI da Proposta de alteração do Regimento interno, tendo o plenário votado pela manutenção do texto destacado. Apresentado ainda, o questionamento do Conselheiro Rui Álvares de Faria Júnior, enviado via e-mail, conforme pactuação na reunião do grupo de trabalho, o seguinte questionamento: Indicado pela presidente do Coren, sendo de livre nomeação e livre exoneração, constantes dos artigos que trata dos órgãos de assessoramento, ocupantes de cargos ocupados por comissionados, sendo destacado pelo Chefe da PROJUR a Resolução Cofen nº 566/2018 onde regulamenta que os cargos em comissão no âmbito do Cofen , normatizado o que já está consolidado no âmbito da administração pública, onde estabelece que cargos comissionados serão de indicação do presidente sendo de livre nomeação e exoneração. O relatório foi aprovado na sua integralidade, que foi determinado o seu encaminhamento ao chefe da procuradoria para conclusão do texto da proposta de alteração do Regimento para ser submetida, posteriormente a Homologação do Conselho Federal. IV- INFORMES, 4.1 Memorando 101/2018 ? Assessoria Financeira: Disponibilidade Orçamentária para contratação Gestor de licitação e Contratos;4.2 Palestra dia 23/11 no fórum de enfrentamento da sífilis no município de Nova Cruz, Coren representado pela conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho, substituída pelo conselheiro Flavio de Medeiros Guimarães4.3 Solicitação de exoneração da controladora Telma Silva de Araújo;4.4- Oficio 2678/2018-SR/PF/RN; 4.6- Impacto financeiro dado pelo quantitativo das inscrições Remidas; 4.7- Renovação do contrato dos serviços de suporte e manutenção dos sistemas de controle contábil e orçamentário do Coren-RN (Implanta); 4.8- Homologação e Adjudicação do Processo que trata sobre a manutenção da Frota do Coren-RN 4.9- Repasse da participação da Presidente no 70º Congresso Brasileiro de Enfermagem; 4.10- Repasse da visita da Presidente ao Conselho Regional de Enfermagem no Paraná; 4.11- Termo de acordo a ser firmado com a administradora de benefícios apresentado pelo Cofen em fase de parecer junto a Procuradoria Jurídica 4.12- PORTARIAS: Portaria Coren-RN nº124/2018; Portaria Coren-RN nº125/2018; Portaria Coren-RN nº126/2018; Portaria Coren-RN nº127/2018; Portaria Coren-RN nº128/2018; Portaria Coren-RN nº129/2018; Portaria Coren-RN nº130/2018; 4.12- DECISÕES: Decisão 056/2018; Decisão 057/2018 V- ANEXOS- Documentos Recebidos: 5.1 Ofício Circular Cofen nº 0186/2018; Ofício Circular Cofen nº 0187/2018; Ofício Circular Cofen nº 0188/2018.Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 13:00h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.
ATA DA 537ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 25-10-2018
Às 9h30 min do dia 25 de outubro de dois mil e dezoito teve início a 537ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos do Quadro I: Sílvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n.º 31.018-ENF - Conselheira Secretária, Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900-ENF - Conselheiro Tesoureiro, Rui Alvares de Faria Júnior Coren-RN n.º 153.041-ENF, Flávio Medeiros Guimarães Coren-RN. n°. 239.210 Conselheiros Suplentes do quadro I: Joel Dácio de Souza Maia Coren-RN n.º 242.129-ENF, Ana Cristina de Freitas Silva Coren-RN n.º 43.596-ENF.Francisco Jalisson de Almeida e Silva Coren-RN n.º 220.864-ENF Conselheiro Efetivos do quadro II: Jonas Gonçalves dos santos Coren-RN n.º 186.186-TE, Daniele Leitão Lourenço Coren-RN n.º 225.165-TE. Edgley Ferreira da Silva Coren-RN n.º 156.847-TE, Selma Maria Freire de Morais Silva Coren-RN n.º 151.134-AE. Conselheiro Suplente do quadro II: José Orlando Fernandes de Jesus Coren-RN n.º 665.755-TE, Maria Damasceno da Rocha Coren-RN n.º 11.711-AE. Diante do quórum, a Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, realizou a leitura da ata da 536ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresentando a pauta, a qual continha os seguintes pontos: III-ORDEM DO DIA: 3.1-Neste primeiro ponto de pauta foi Apreciação para homologação da proposta orçamentária para o exercício 2019, sendo aprovada por unanimidade . 3.2 Apreciação para homologação da proposta de alteração do Regimento Interno, foi retirado da pauta pela presidente e proposto a formação de um Grupo de Trabalho para revisão do RI, sendo deliberado a formação com os seguintes conselheiros: Rui Alvares de Faria Júnior, Joel Dácio de Souza, Francisco Jalisson de Almeida e Silva, Walmira Maria de Lima Guedes, a Coordenadora de Fiscalização Valquíria Martins Costa Torres e o Procurador Geral Dr. Marcos Cesar Mauricio de Souza Junior, ficando a reunião agendada para o dia 06/11/2018 3.3 Apresentação do relatório de atividades da dívida ativa do período de março a outubro pelo procurador geral, sendo colocado pelo plenário que esta situação da cobrança de honorários administrativos precisam ser esclarecidas e reafirmada a necessidade de um parecer do Cofen sobre esta matéria. Na oportunidade, o Dr. Glauter Sena destacou o acervo de mais de 3 milhões de créditos inscritos em um período de 7 meses, também ponderou a acerca da necessidade de aprimoramento da estratégia de cobrança. 3.4; Apresentação do balanço financeiro do mês de setembro pela assessora financeira, sendo esclarecida todas as dúvidas do plenário 3.5 Apreciação do parecer do procurador Dr. Glauter Sena com relação ao envio da anuidade para todos os inscritos ativos, após explanação do Dr. Glauter o plenário defere o parecer e é deliberado que será enviado boleto da anuidade de 2019 para todos os inscritos ativos 3.6 Apreciação da proposta de reajuste da anuidade para o exercício 2019, com base na variação integral do índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC no valor de R$3,97% Resolução Cofen nº. 589/2018 (18/10/2018), aprovada por unanimidade após apresentação da presidente do parecer da assessoria financeira 3.7 Apresentação do custo para envio dos boletos e encargos bancários pelo serviço de cobrança, sendo reiterado a importância de trabalharmos o envio por meio eletrônico 3.9 Apreciação da proposta de visita aos Responsáveis Técnicos objetivando otimizar o envio dos boletos por e-mail e apresentação do termo de compromisso para os optantes, acatada pelo plenário sendo destacado que será trabalhado em 2018 com os serviços particulares e no ano de 2019 serão trabalhados todos os estabelecimentos de saúde 3.10 Apreciação da proposta do Processo de Admissibilidade da denúncia nº 05/2016 pela relatora conselheira Ana Cristina, sendo acatado o voto da relatora de não admissibilidade da denúncia pelos conselheiros Sílvia Helena dos Santos Gomes, Walmira Maria de Lima Guedes, Jorge Carlos de Araújo Medeiros, Rui Alvares de Faria Júnior, Flávio Medeiros Guimarães, Daniele Leitão Lourenço, Selma Maria Freire de Morais Silva ,Edgley Ferreira da Silva e se absteve de votar o conselheiro Jonas Gonçalves dos santos 3.11 Apreciação do parecer jurídico no PAD 49/2018 que trata de solicitação de anistia da multa eleitoral de 2008, acatado o parecer por unanimidade 3.12 Apreciação da proposta da comissão para o CBCENF para organização do estande e uniformização da comitiva, acatado por unanimidade pelo plenário 3.13 Homologação dos registros e inscrição deferidos por Ad referendum no período de 01/09/2018 a 30/09/2018, sendo 170 inscrições principais, 17 qualificações e especialização, 14 transferências, 05 reativações de inscrição, 03 inscrições secundária, 01 inscrição remida e 08 transferidos de outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade. 3.14 Apreciação para homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas, sendo 22 renovações e 14 ativações, 02 inscrições de empresas e 07 cancelamentos, sendo aprovado por unanimidade. 3.15 Apreciação da proposta para formação de comissão para semana de enfermagem 2019, sendo aprovado para manter a comissão que foi instituída para semana da enfermagem de 2018. IV- INFORMES, 4.1 Resultado do embargo de recurso do autor Janiselho das neves Souza; 4.2 Aluguel de imóvel para instalar o UIRC e apoio logístico; 4.3 SENAFIS - Fiscalização de Orientação Centralizada FOC 2016 4.4- Dispensa nº 34/2018 para contratar transporte para fiscalização da subseção Mossoró 4.5- Portaria Coren-RN nº 118/2018; Portaria Coren-RN nº 119/2018; Portaria Coren-RN nº 120/2018; Portaria Coren-RN nº 121/2018; Portaria Coren-RN nº 122/2018; Portaria Coren-RN nº 123/2018; 4.6- Decisão Coren RN nº 045/2018; Decisão Coren RN nº 046/2018 V- ANEXOS- Documentos Recebidos: Ofício Cofen nº 153/2018; Ofício Circular, Ofício Circular Cofen nº 0154/2018; Ofício Circular Coren- PI nº 015/2018; Ofício Cofen nº. 2373/2018, Ofício nº. 0322/2018/3ªPmJL Ofício nº. 0411/2018/3ªPmJAsu, Ofício nº. 011/2018-DPU Mossoró, Ofício nº. 0004.000609-1/2018. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 17:30h, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.
ATA DA 536ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 20-09-2018
Às
9h30 min do dia 20 de setembro de dois mil e dezoito teve início a 536ª Reunião
Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem,
realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Bairro
Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos do Quadro I:
Sílvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113-ENF - Conselheira
Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n.º 31.018-ENF -
Conselheira Secretaria, Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900-ENF
- Conselheiro Tesoureiro, Rui Alvares de
Faria Júnior Coren-RN n.º 153.041-ENF, Flávio Medeiros Guimarães Coren-RN
n.º 239.210-ENF. Conselheiros Suplentes
do quadro I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho Coren-RN n.º 247.498-ENF,
Ana Cristina de Freitas Silva Coren-RN n.º 435.96-ENF.Conselheiro Suplente do quadro II: José Orlando Fernandes de Jesus
Coren-RN n.º 665.755-TE, sendo justificada a presença da conselheira efetiva
Daniele Leitão Lourenço Coren-RN n.º 225.165-TE. Diante do quórum, a
Presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, realizou a leitura da ata da
535ª ROP sendo aprovada por unanimidade do plenário, a seguir apresentando a
pauta, a qual continha os seguintes pontos: III-ORDEM DO DIA: 3.1-Neste
primeiro ponto de pauta foi realizada a apresentação da fundação sem fins
lucrativos, denominada Natal Convention
Bureau, que tem como proposta principal a capitação de eventos para o município
de Natal e apoiar os eventos já programados no município. Após a explanação a
presidente colocou em votação a indicação do Coren RN para receber o 22º CBCENF
para o ano de 2019 e ser realizado no
município de Natal, colocando que o Natal Convention Bureau se colocou à
disposição para preparar todo o material de divulgação de Natal a ser
apresentado no 21º CBCENF, a seguir abriu para as considerações dos
conselheiros e a seguir em votação pelo plenário, que votou pela não indicação
para o ano de 2019, por 3 votos contra e 01 a favor, ficando para ser analisado
posteriormente a viabilidade para 2020, destacando que o plenário não tem
conhecimento dos trâmites e da corresponsabilidade junto ao Cofen na realização
de um evento de tal magnitude. 3.2 Apreciação
do parecer Jurídico no PAD nº. 55/2018 que trata da solicitação da diretoria
sobre a proposta de patrocínio para estande de exposição do Coren RN no 21º
CBCENF- PAD, parecer acatado pelo plenário por unanimidade, com algumas
ressalvas apresentadas pelo procurador geral, 3.3
Apresentação pelo procurador geral, Marcos César
Maurício Sousa Júnior, o Relatório Resumido
das Ações Civis Públicas, de iniciativa do Coren RN ,que tem dentro do seu
objetivo o pedido de contratação/manutenção do profissional enfermeiro, com um
total de 08 (oito) ACP em andamento;3.4; Apreciação para homologação do
Processo Administrativo nº 0136/2014- Que trata da propositura de abertura do processo
ordinário contra a CASSI, NATAL/RN, após explanação do procurador e os devidos
esclarecimentos ao plenário sobre a possibilidade de despesas financeiras para
o Coren, o plenário aprova por unanimidade a abertura do processo por
reconhecer que é inerente ao Coren fazer cumprir a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 e do Decreto nº 94.406, de 08 de junho de
1987, que tem sob a responsabilidade do enfermeiro o planejamento, organização,
direção, coordenação, execução e avaliação dos serviços de enfermagem; 3.5 Apresentação do relatório
situacional dos contratos vigentes no Coren pelo procurador Glauter, com
destaque na implantação das rotinas administrativas para fase preparatória da
licitação que hoje estar sendo o maior entrave do processo, porém não foi
apresentado o relatório conforme planilha solicitada pelo conselheiro Rui
Alvares de Faria Júnior, ficando a conselheira secretária Walmira Maria de Lima
Guedes de enviar por e-mail para todos os conselheiros. O procurador Glauter
Sena de Medeiros apresentou a situação da segregação de função com relação a
portaria nº 096/2018 que o designou como gestor de contrato e solicitou que o
plenário avaliasse tal situação com a possibilidade de designar um assessor
administrativo para assumir a coordenação do processo licitatório e da gestão de contratos, destacando que continuará
desenvolvendo as mesmas atividades, sendo deliberado pelo plenário que será
realizado uma análise junto a assessoria
financeira do orçamento para contratação de um profissional especializado na
área administrativa e de contratos, com definição de critérios para contratação. 3.6 Apresentação de relatório sobre a
Dívida Ativa- pelo Procurador Glauter Sena de Medeiros. Na oportunidade, destacou-se
o acervo de mais de 3 milhões de créditos inscritos em um período de 7 meses.
Ponderou-se também acerca da necessidade de aprimoramento da estratégia de
cobrança, evidenciando-se na ocasião, por exemplo, a situação dos profissionais
remidos, os quais poderiam ser beneficiados pela isenção de determinadas
anuidades. 3.7 Neste ponto de pauta a
assessora financeira apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês
de setembro/2018, esclarecendo aos conselheiros a necessidade de reformular e
sua base legal, sendo aprovado por unanimidade pelo plenário 3.8- Apresentação
da 5ª Reformulação Orçamentária
pela assessora financeira, que teve fonte de recurso o
disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III os resultantes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor
de R$ 152.301,38 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e um reais e
trinta e oito centavos), permanecendo o orçamento do exercício corrente com o
valor de R$ 8.309.853,26 (oito milhões, trezentos e nove mil, oitocentos e
cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), após as considerações do
plenário foi aprovado por unanimidade. 3.9 Neste ponto a presidente
apresentou a situação referente a Auditoria do Cofen, realizada em maio/2018,
destacando que o Coren RN não recebeu o relatório final inviabilizando para
este momento, na opinião da diretoria, o pleito do conselheiro José Orlando Fernandes
de Jesus para realizar uma auditoria externa. Após a explanação da presidente o
conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus concordou com o posicionamento da
diretoria e retirou seu pleito até que o relatório final da auditória do Cofen seja
enviado ao Coren , onde deverá ser realizada uma nova análise 3.10 Apresentado pela Conselheira Secretária
o levantamento realizado por meio do sistema INCORP que evidenciou os
profissionais inscritos que tem o direito a láurea de Inscrição Remida de acordo
com o ano de inscrição, foi proposto que
seja iniciado um trabalho onde o Coren
fará contato com os mesmo, explicando o que vem a ser uma inscrição remida e
quais os trâmites são necessários para efetivar
a inscrição, após as devidas considerações o pedido foi aprovado com unanimidade pelo plenário 3.11 Neste ponto de pauta a conselheira
secretária apresenta a situação das solicitações de CRTs após Encontros Regionais com os
Responsáveis técnicos, sendo observado que a ação foi positiva com um aumento
de 29% em relação ao mesmo período em 2017, salientando a importância de manter os
encontros regionais ;3.12 Seguindo a pauta a conselheira secretária
apresentou a proposta do Projeto Canal
Saúde Coren, a ser conduzido pela assessoria de comunicação e realizado através
de LIVES com a participação de profissionais
da enfermagem, com encontro quinzenais a serem realizados nas diversas regiões,
caso seja identificados a necessidade, nas considerações o conselheiro Rui Álvares
de Faria Júnior colocou que tem receio do projeto ser iniciado e não ter continuidade,
frustrando a categoria e que se faz necessário que seja designado um conselheiro
para acompanhar, neste interim eu, Walmira Maria de Lima Guedes, me coloquei a disposição do plenário
para acompanhar o projeto junto a assessoria de comunicação sendo aprovado por
unanimidade pelo plenário. 3.13 Homologação
dos registros e inscrição deferidos por Ad referendum no período de
01/08/2018 a 31/08/2018, sendo 224 inscrições principais, 45 qualificações e
especialização, 41 cancelamentos, 22 transferências, 07 reativações de
inscrição, 07 inscrições secundária, 03 inscrições remida e 07 transferidos de
outro regional para o Coren RN, aprovada por unanimidade. 3.14 Apreciação para homologação das solicitações de Certificações
de Responsabilidades Técnicas, sendo 29 renovações e 07 ativações, sendo aprovado
por unanimidade. IV- INFORMES, 4.1 Repasse da Viagem da Presidente à
Região Trairi-Seridó; 4.2 Decisão do
Supremo Tribunal Federal -Possibilidade de Terceirização da Mão de Obra mesmo
que para a atividade fim; 4.3 Repasse
sobre a visita dos empregados públicos no grupo G-Trigueiro 4.4- Portaria Coren-RN
nº 106/2018; Portaria Coren-RN nº 107/2018; Portaria Coren-RN nº 108/2018; Portaria
Coren-RN nº 109/2018; Portaria Coren-RN nº 110/2018; Portaria Coren-RN nº 111/2018;
Portaria Coren-RN nº 112/2018; Portaria
Coren-RN nº 113/2018; Portaria Coren-RN nº 1142018; Portaria Coren-RN nº 115/2018; Portaria
Coren-RN nº 116/2018; Portaria Coren-RN nº 117/2018; 4.5- Decisão
Coren RN nº 039/2018; Decisão Coren
RN nº 040/2018; Decisão Coren RN nº 041/2018; Decisão Coren RN nº 042/2018; Decisão
Coren RN nº 043/2018; Decisão Coren RN nº 044/2018; V- ANEXOS- Documentos Recebidos: Ofício Cofen
134/2018; Ofício Circular Cofen 0140/2018; Ofício Circular Cofen 0142/2018;
Ofício Circular Cofen 0143/2018; Documentos
expedidos: Ofício Coren RN nº259/2018-. Nada mais havendo a tratar, a
Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h, agradeceu a presença
de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e
aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros
secretaria e empregados presentes.
ATA DA 535ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 23-08-2018
Às
9h30 min do dia 23 de agosto de dois mil e dezoito teve início a 535ª Reunião
Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem,
realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558,
Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Conselheiros Efetivos do Quadro I:
Sílvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113 - Conselheira Presidente,
Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n.º 31.018 - Conselheira Secretaria,
Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900 - Conselheiro
Tesoureiro, Rui Álvares de Faria Júnior
Coren-RN n.º 153.041,Flávio Medeiros Guimarães Coren-RN n.º 239.210. Conselheiros Suplentes: Katiuscia
Roseli Silva de Carvalho Coren-RN n.º 247.498, Joel Dácio de Souza Maia
Coren-RN n.º 242.129-, Ana Cristina de Freitas Silva Coren-RN n.º 43.596.Quadro II e III: Conselheiros Efetivos: Edgley Ferreira da Silva Coren-RN n.º
156.847,Jonas Gonçalves dos Santos Coren-RN n.º 186.186,Selma Maria Freire de
Morais Silva Coren-RN n.º 15.1134.Conselheiros
Suplentes: José Orlando Fernandes de Jesus Coren-RN n.º 665.755, Maria
Damasceno da Rocha Coren-RN n.º 11711, sendo justificada a presença da
conselheira efetiva Daniele Leitão Lourenço Coren-RN n.º 225.165. Por
necessidade do Conselheiro Efetivo Edgley Ferreira da Silva, Coren-RN 151.134
se ausentar a ROP após o intervalo do almoço e a presidente efetiva o
Conselheiro Suplente José Orlando de Jesus Coren-RN 665.755, dando continuidade
à reunião plenário com o quórum necessário. III-ORDEM DO DIA: 3.1 O
procurador Geral juntamente com assessora financeira apresentou a proposta
para implementar o setor de cobrança, execução fiscal e bloqueio das contas, ficando
sob a condução do setor jurídico após reformulação do Regimento Interno, a
presidente destaca que o Coren RN não pode deixar de efetivar as devidas
cobranças respaldadas na legislação; Neste tema o conselheiro Rui Álvares destaca a decisão de
Rondônia 005/2016 que trata do rito para cobrança da dívida ativa e o Dr.
Marcos colocou que o Coren-RN tem uma decisão 33/2013 que trata deste tema,
considerando que a decisão de Rondônia é mais recente ele propõe que seja
atualizado este processo para uma maior efetividade. A assessora financeira
propõe que seja preparado pela procuradoria geral um documento norteador para
os que os conselheiros tenham propriedade para explicar aos profissionais,
sendo complementado pelos demais conselheiros a necessidade de confeccionar
material para divulgação; colocado em votação foi aprovado por unanimidade; A
presidente solicita ao procurador prioridade em virtude da urgência do tema; 3.2 Dando continuidade, o Procurador Geral explanou sobre os honorários advocatícios em processos de Dívida
Ativa, como base nos questionamentos dos conselheiros, onde o conselheiro Rui
Álvares explicou a forma que hoje o Coren trabalha com anotações em papel sem
nenhuma identificação, como um simples rascunho e também destaca a importância
do plenário ter ciência do processo de trabalho para explicar aos profissionais;
o procurador colocou que os honorários
advocatícios sucumbenciais é legal sendo instituído pelo judiciário e
fundamentada pela lei 10.522/2002 no seu artigo 37ª do parágrafo 1º, com
relação ao uso do papel está sendo testado um impresso próprio, após as
devidas explicações o procurador geral deixou claro que acha justo a
inquietação do plenário e fica deliberado que será necessário fomentar a
discussão e fazer uma consulta sobre honorários advocatícios como encargos
legais em processos a ainda em instância administrativa, com base na resolução
Cofen 534/2017, para procuradoria do Coren RN e posterior ao Cofen; 3.3 Apreciação do Recurso
Administrativo nº 07/2018 em que o empregado Público Janiselho das Neves Souza,
pretende que seja revigorado em favor dos procuradores o direito a flexibilidade de horário; no momento
inicial, o procurador geral faz uma explanação do rito a ser seguido, sendo questionado pela
conselheira secretária se o empregado permanecerá no recinto durante a votação,
sendo esclarecido que o mesmo poderá permanecer; foi passado a palavra para o
conselheiro Rui Álvares, relator do processo, que procede a leitura para
conhecimento do plenário, após concluída
a leitura foi repassada a palavra para o empregado fazer a explanação
dos seus motivos, iniciando com a colocação que o recurso administrativo é uma
forma de respeito ao plenário do Coren, mesmo tendo iniciado o trâmite via
judiciário, após ter escutado da diretoria que não haveria condutas diferentes
entre os empregados; durante sua explanação é colocado que o fato de estar a
questão na esfera judicial e por não ter o trânsito em julgado não invalida o
recurso administrativo e que com sua explanação pretende mostrar que é melhor administrativamente
para o Coren que o horário seja
flexibilizado para todos os procuradores; inicia apresentando uma produtividade
de 90% nas Ações Civis Publica, como resultado eficaz, em detrimento dos demais
procuradores que não trabalhavam com jornada flexível, fazendo um adendo ao Dr.
Marcos que assume a função gerencial da procuradoria, também trazendo o
posicionamento do Cofen que após 12 meses de teste aprova a jornada flexível
para os advogados no âmbito do Cofen através da resolução 029/17 entre outros Conselhos
do sistema e demais órgãos de controle, após destacar posicionamento de
juristas; o Dr. Janiselho aponta os fatores de dificuldade para um bom
desempenho do seu trabalho na sede do Coren dentro de um sistema de jornada de
trabalho rígida e destaca que o Coren RN terá despesas com hora extra. Seguindo
a explanação da justificativa do pleito, a presidente colocou para o plenário
que as manifestações poderão ser realizadas após a leitura do voto e retornou a
palavra para o conselheiro relator Rui Álvares de Faria Júnior, que teceu suas
considerações e procedeu a leitura do seu voto para que seja reconhecida a
perda do objeto deste recurso administrativo tendo em vista que já existe
decisões judiciais e da própria procuradoria deste conselho desfavoráveis ao
pleito, votando pela extinção da pretensão apresentada sem análise do mérito e
que seja determinado o seu arquivamento. Após as considerações feitas pela presidente,
e considerações finais do Procurador Geral, foi iniciada a votação pela conselheira
secretaria Walmira Maria de Lima Guedes que segue o voto do relator, seguida
pelos conselheiros Edgley Ferreira da Silva, Flávio Medeiros Guimarães, Selma
Maria Freire de Morais Silva, Jonas Gonçalves dos Santos e Jorge Carlos de
Araújo Medeiros que também acompanharam o voto do relator; 3.4 Apresentação da ACP nº 2004.34.00.002888-0/DF que trata da
Carga horária mínima para inscrição de cursos de técnicos de enfermagem, sendo
feita explanação pelo procurador geral e pela presidente que propôs que seja
encaminhado uma consulta ao Cofen considerando que a redução da carga horária
vai impactar diretamente na qualidade da assistência, sendo a proposta aprovada
pelo plenário; 3.5- Apresentação do
comparativo financeiro do exercício de 2017 com 2018 pela assessora financeira
que apresentou a frustação de receita em
2018; com objetivo de melhorar a receita o plenário destaca a importância da
assessoria de comunicação intensificar a divulgação do Refis 2018 3.6
Neste ponto estava previsto a apresentação pelo gestor dos contratos de uma
análise quantitativa e qualitativamente dos contratos efetivados pelo Coren RN,
porem o gestor solicitou prorrogação para apresentar a análise na 536ª ROP, em virtude de não ter concluído o
estudo, pleito acatado pelo plenário. 3.7
Apreciação para homologação do Processo Administrativo nº 019/2018- Que trata
da dispensa para curso de capacitação destinado aos empregados públicos no
e-social, aprovado pelo plenário 3.8
Apreciação da solicitação de Carona do Coren ao IFBA. Objeto: Abastecimento de
frota-cartão combustível -Pregão eletrônico nº 001/20, sendo aprovado por
unanimidade pelo plenário 3.9
Apreciação da solicitação de Carona do Conselho Regional de Medicina
Veterinária à Ata do Pregão eletrônico nº 004/2017/Coren RN - Objeto: Aquisição
de cadeiras, sendo aprovado por unanimidade pelo plenário 3.10 Apresentação dos saldos contábeis de exercícios anteriores
pela controladoria, sem questionamentos pelo plenário e aprovado o parecer 3.11 Apreciação
do parecer da controladoria sobre o PAD nº 46/2018 que trata do ressarcimento
aos profissionais de créditos indevidos ou a maior, sendo aprovado pelo plenário.; 3.12 Apresentação do relatório
analítico da Comissão de ética do Coren RN pela conselheira Katiucia Roseli
Silva de Carvalho ao plenário 3.13 Apresentação do trabalho da comissão
de acompanhamento para o CBCENF pela coordenadora Katiucia Roseli Silva de
Carvalho destacando que ainda faltam alguns conselheiros apresentar ao gabinete o requerimento de
solicitação para participar do congresso, necessário para análise do orçamento
previsto para compra de passagem e
diárias; a seguir foi apresentado a proposta do conselheiro Rui Álvares de Faria
Júnior para que todos os participantes que recebam ajuda financeira deste conselho assinem um instrumento de
efetiva participação no evento; em votação não foi aprovado pelo plenário; 3.14 Oficio Circular Cofen nº 126/2018-
SENAFIS- que será realizado no estado do
Maranhão, sendo liberada 08 vagas para o Coren RN e por solicitação da
presidente foram acrescidas mais 03 vagas pelo Cofen; 3.15 Apreciação do parecer da procuradoria no PAD 46/2018-Gabinete,
que trata de solicitação de anistia de anuidade, sendo aprovado por unanimidade;
3.16 Apreciação do parecer da
procuradoria no PAD 05/2018 que trata de solicitação de anistia de anuidade,
sendo aprovado por unanimidade;3.17 Apreciação
do parecer da procuradoria no PAD 37/2018 que trata de solicitação de anistia
de anuidade, sendo aprovado por unanimidade; 3.18 Oficio Circular 128/2018 que solicita aos Regionais que
apresentem a pretensão de projetos para o exercício 2019 com prazo até
03/09/2018, pactuado o prazo até o dia 27/08 para os conselheiros
apresentarem suas sugestões a diretoria ; 3.19
Apreciação de reformulação da decisão nº 032/2018 por alteração e supressão,
apresentado pela presidente e aprovada por unanimidade; 3.20 Cofen confirma a data
para a capacitação em Instrução e
Julgamento de Processo Ético, realizado convite ao plenário e colaboradores
para compor as comissões de instrução e respectiva convocação aos envolvidos diretamente
no processo éticos e necessidade do Coren; 3.21
Deliberação da Decisão nº 034/2018- que revoga ad referendum as Decisões Coren-RN nº 008/2018 e 026/2018, aprovada
pelo plenário; 3.22 Apreciação para
homologação das inscrições referente ao mês de julho/2018, sendo 224 inscrições
principais,06 qualificação e especialização,29 cancelamentos, 15
transferências, 10 reativação de inscrição, 07 inscrição secundaria,02
inscrição remida e 16 transferidos de outro regional para o Coren RN; aprovada
por unanimidade 3.23 Apreciação para
homologação das solicitações de Certificações de Responsabilidades Técnicas,
sendo 18 renovações, 16 ativações e 02
cancelamentos aprovada por unanimidade. EXTRA
PAUTA: Deliberação do parecer do procurador Glauter Sena de Medeiros,
relativo ao PAD nº 44/2018 sobre o requerimento de pagamento da 4ª fase do Contrato
de nº 009/2012, formalizado pela empresa MD Brasil Arquitetura. O Plenário
acatou as ressalvas contidas no parecer Jurídico e, por unanimidade, decidiu
pelo indeferimento do pedido de pagamento administrativo, com ressalva de
agilizar a necessária comunicação desta decisão a parte interessada. IV- INFORMES 4.1 Resultado da avaliação do evento de dimensionamento; 4.2
Recomendações da
controladoria relativa ao relatório de atividades dos conselheiros; 4.3 Memorando 083/2018 4.4 Memorando nº 103/2018 4.5 Suspensão temporária do processo
para o aluguel do imóvel /anexo Coren 4.6
Indeferido a solicitação de ajuda
para o Congresso Cientifico e de Extensão (FACENE) 4.7 Solicitações de convênio e parceria em análise pela
procuradoria; 4.8 Pregão nº 05/2018- Empresa especializada em avaliação em
bens móveis e imóveis 4.9 Pregão nº
06/2018-Aquisição de material de expediente 4.10 Pregão nº 11/2018- Aquisição de Passagens áreas 4.11 Portaria: 096/2018, 097/2018, 098/2018, 099/2018, 0100/2018,0101/2018,0102/2018,
0103/2018, 0104/2018 e 0105/2018 4.12 Decisões:
033/2018, 034/2018, 035/2018, 036/2018, 037/2018, 038/2018.V- ANEXOS- Documentos Recebidos: Ofício
Circular Cofen 092/2018, Ofício Circular Cofen 0114/2018, Ofício Circular Cofen
0117/2018 Documentos expedidos : Ofício
Coren RN nº 240/2018, Ofício Coren RN nº 241/2018. Por necessidade do
Conselheiro Efetivo Edgley Ferreira da Silva, Coren-RN 15.1134 de ausentar-se da
ROP ás 11 horas, foi efetivado o conselheiro suplente José Orlando Fernandes de
Jesus Coren-RN 665.755-TE. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP
declarou encerrada a reunião, às 18h, agradeceu a presença de todos, determinando
a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim,
Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros e empregados presentes.
ATA DA 534ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 26-07-2018
Às 9h25min do dia 26 de julho de dois mil e dezoito teve início a 534ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I: Rui Alvares de Faria Júnior Coren RN nº 153.041; QUADRO II e III: Selma Maria Freire de Morais Silva Coren nº151134 e Edgley Ferreira da Silva Coren nº 156.847. Conselheiros Suplentes- QUADRO I Ana Cristina de Freitas Silva- Coren RN nº 43.596; Joel Dácio de Souza Maia Coren RN nº 242.129 e Francisco Jalisson Almeida e Silva Coren RN nº 220.864. QUADRO II e III: Maria Damasceno da Rocha Coren RN nº 11711-AE-IR. Por ausência da Presidente, Sra. Silvia Helena dos Santos Gomes e da Secretária, Sra. Walmira Maria de Lima Guedes, o tesoureiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros, assumiu a Presidência da Reunião Ordinária Plenária e efetuou a Sra. Ana Cristina de Freitas Silva como Secretária da Reunião. O presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, e informando o seguinte EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 533ª ROP. 3. Ordem do dia; 4. Informes. No item 1 , dada as ausências dos conselheiros efetivos, foram efetivados os conselheiros suplentes, sendo: Ana Cristina Freitas Silva, em substituição a Conselheira Secretária, Walmira Maria de Lima Guedes, o Conselheiro Francisco Jalisson de Almeida e Silva em substituição ao Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães; Em substituição a Conselheira Daniele Leitão Lourenço, o presidente efetuou a Conselheira Maria Damasceno da Rocha e justificou as ausências dos Conselheiros: Silvia Helena dos Santos Gomes, Walmira Maria de Lima Guedes, Flávio Medeiros Guimarães , Daniele Leitão Lourenço e Jonas Gonçalves dos Santos . Passando para o item 2. O Presidente realizou a leitura da ata da 533ª ROP que foi apreciada e aprovada pelo plenário. O item 3. ORDEM DO DIA: 3.1--Em atendimento a Resolução Cofen nº 503/2016 foi apresentada pela Assessora de Gabinete do Coren-RN, Sr.ª Simone Saraiva dos Santos, o Plano Plurianual 2019-2021 e o Planejamento Estratégico do Coren-RN, contendo os 20 (vinte) objetivos estratégicos e 95 (noventa e cinco) iniciativas estratégicas. A Assessora detalhou o plano, inclusive, com os valores estimados para a sua efetivação. Os conselheiros presentes, fizeram algumas indagações que foram respondidas prontamente e, sugeriram a inclusão de duas novas iniciativas estratégicas, de modo a contemplar os objetivos da Gestão. Após os ajustes, foi iniciada a votação, onde o PPA 2019-2021 e o Planejamento Estratégico do Coren-RN foram aprovados com unanimidade. No item 3.2- A Controladora Geral, Sra. Telma Silva de Araújo apresentou a Decisão Coren RN nº 032/2018, após a leitura, o conselheiro Rui Álvares, ressaltou a importância do envio, segundo o regimento interno, 72h antes da realização da reunião ordinária plenária, a Pauta da Reunião. O conselheiro questionou a Decisão, no artigo 3º, § II, sobre o pagamento do auxílio representação, se contemplava a todos os conselheiros, a controladora respondeu a indagação, afirmando que sim. Quanto ao aumento do valor do auxílio representação, a Controladora explicou que o aumento depende diretamente do orçamento. No item 3.3- O presidente da Reunião fez explanação quanto a data limite do envio do relatório de atividades que ensejam em auxílio representação, ficando determinado a entrega no Gabinete até o 5º dia útil de cada mês. No item 3.4- A Assessora Isleide do Nascimento Campos de Carvalho, repassou o treinamento do e-Social, realizado no Conselho Federal nos dias 10 e 11/07/2018 e a Assessora Roberta Maria Ferreira da Silva, apresentou os impactos da administração do Coren em referência a esta plataforma. A Assessora Financeira fez uma sucinta apresentação acerca da implantação do e-Social e seus impactos na implantação dessas obrigações acessórias, quais sejam: EFD Reif - que trata de um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital-SPED e DCTFWeb - que é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Contribuições Previdenciárias e para Outras Entidades e Fundos. O conselheiro Rui, sugeriu um prazo para criação de uma comissão para estruturar os setores de negociação e cobrança, o Presidente informou que a temática será explorada na próxima ROP. O Conselheiro Rui, solicitou a assessora Isleide, participação fixa nas reuniões plenárias, com o objetivo de repassar ao Plenário, informações sobre arrecadação. A mesma apresentou o comparativo da arrecadação referentes dos exercícios 2017 e 2018 até a data de 24/07/2018, onde foi verificado que ainda estamos com um déficit de arrecadação de aproximadamente, R$ 239.000,00, foi apresentado também a quantidade de boletos gerados pelo administrativo do Coren-RN e as notificações administrativas enviadas pelo setor de cobrança deste Regional. A Assessora Roberta explicou de forma simples, os reais impactos e controle que se darão por meio do e-Social. O conselheiro Rui solicitou como pauta da 535ª ROP, a implantação de uma comissão de acompanhamento da implantação do e-Social e apresentação em reunião posterior. No item 3.5- Houve a Apresentação dos fluxos e trâmites sobre a dívida ativa pelo procurador -Dr. Glauter Sena de Medeiros, os conselheiros questionaram o Procurador quanto ao conceito de dívida ativa, ele prontamente respondeu. O Conselheiro Rui fez referência aos honorários sucumbenciais direcionados aos advogados, o Procurador Glauter explicou que o percentual de 10% do valor é legal e regimentado pela OAB. No item 3.6- O Dr. Glauter pediu que a Apresentação do relatório de inscrição a serem prescritas fossem apresentadas na próxima reunião plenária e o plenário deferiu. No Item 3.7- Foi apresentado pela Assessora Financeira o quadro de reformulações orçamentárias do mês de julho/2018, para homologação, a serem inclusas na 5ª reformulação orçamentária de 2018 No Item 3.8- Foi apresentado pela Secretária, as movimentações referente ao período de 01 a 31 de junho de 2018, com 244 movimentações, sendo 172 Inscrições de Profissionais, onde 45 foram de Enfermeiros, 02 Auxiliares de Enfermagem e 125 de Técnicos de Enfermagem, 24 Cancelamentos, sendo 06 Enfermeiros, 08 de Técnicos e 10 de Auxiliares de Enfermagem, 11 Saídas por Transferências nesse período, sendo 08 Enfermeiros e 03 técnicos de Enfermagem; 05 Reativações de Inscrição, sendo 02 de Enfermeiros e 03 de Técnicos de Enfermagem ; 26 Registros de Especialistas e 01 de Qualificação e 05 Transferências para este Regional. No Item 3.9 Apreciação do PAD nº 249/2015- Fiscalização pelo Dr. Glauter, que relatou as irregularidades e a inexistência do Responsável Técnico da Unidade de pronto atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos em Parnamirim, os conselheiros presentes deliberaram quanto a judicialização por meio da Ação Civil Pública. No Item 3.10- A Secretária Ana Cristina apresentou as 16 requisições para renovação, 10 ativações e 02 cancelamentos das Certidões de responsabilidade técnica, O plenário deliberou favoravelmente com unanimidade. A Conselheira Ana Cristina informou a justificativa da não apresentação da Conselheira Secretária Walmira e informou que a mesma se comprometeu em apresentar, na próxima ROP, um levantamento sinalizando o crescimento das solicitações das CRTs. (CRT). O conselheiro Rui Alvares informou que a enfermeira Tatiane Gladys de Mesquita não será mais responsável técnica da Liga Mossoroense de estudos e combate ao câncer e será substituída pela enfermeira Fernanda Marília L. Fernandes de Figueiredo. 3.11- Foi apresentado o convite para a VII Semana de vigilância Sanitária do Natal, os conselheiros direcionaram a decisão para a Diretoria do Regional. IV INFORMES 4.1- Aprovação da planta estrutural da nova sede do Coren RN pelo corpo de bombeiros. 4.2- Processo de pagamento da MD Brasil Arquitetura, referente a 4ª etapa do contrato nº 009/2012, O Dr. Glauter solicitou ao Plenário apresentar esta temática na próxima ROP e foi aprovada pelo plenário a solicitação. 4.3- Foi divulgado aos conselheiros, a capacitação em dimensionamento de enfermagem que acontecerá no dia 07/08/2018, no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde com o objetivo de difundir o conhecimento sobre a legislação que trata o dimensionamento.4.4- Atualização sobre a revisão do Regimento Interno com os assessores e diretoria, ficou como informe para a próxima reunião. 4.5- O Presidente informou da Participação do Conselheiro José Orlando no 6º Congresso Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (CONATEN). 4.6- Inauguração da Subseção em Pau dos Ferros, os conselheiros presentes ressaltaram a importância da notoriedade do Coren por meio da nova subseção em pau dos Ferros. 4.7- PORTARIAS 086/2018- Transfere o Feriado do dia 12 de julho de 2018, quinta-feira, dia dos Conselhos de Enfermagem para o dia 13 de julho de 2018.087/2018- Designa o Conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus, para representar a Diretoria do Coren-RN, na Cerimônia de Inauguração da Ala Cardiológica (Hemodinâmica/UTI Pediátrica) do Hospital Rio Grande, na data de 29/06/2018 às 11h.088/2018- Designa o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros - Coren- RN nº 146.900-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 27 a 29/06/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis.089/2018- Designa membros para compor a Comissão de apuração e acompanhamento dos fatos elencados no Processo Administrativo Coren RN nº 35/2018, sendo estes: Flávio Medeiros Guimarães Coren-RN n.º 239.210-ENF- Conselheiro; Francisco Jalisson de Almeida e Silva Coren-RN n.º 220.864-ENF.-Conselheiro;Glauter Sena de Medeiros Procurador Jurídico.090/2018- Designar, na qualidade de relator, o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães - Coren-RN n.º 239.210 ENF, para emitir parecer conclusivo sobre o Processo Ético Coren-RN nº 04/2017, em desfavor da profissional de enfermagem: M.C.B.Q. -Coren-RN -ENF.091/2018- Designa os Conselheiros para representar o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte- Coren-RN junto ao Conselho Estadual de Saúde do RN: Ana Cristina de Freitas Silva- Coren RN nº 43.596-ENF- -Membro Efetiva; Francisco Jalisson de Almeida e Silva - Coren RN nº 220.864-ENF- Membro Suplente. 092/2018- Designa o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães - Coren- RN nº 239.210-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 11 a 12/07/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis. 093/2018- Instituir Comissão Organizadora do 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem CBCENF: Ana Cristina de Freitas Silva- Conselheira; José Orlando Fernandes de Jesus-Conselheiro; Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Conselheira; Simone Saraiva dos Santos-Assessora de Gabinete; Valkíria Martins Costa Torres-Assessora da Fiscalização.094/2018- Designa o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros - Coren- RN nº 146.900-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 25 a 27/07/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis.4.8 DECISÕES: 031/2018- Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar.032/2018- Revoga a Decisão Coren-RN nº 17/2015 e institui normais gerais para reajuste e pagamento do auxílio representação e de jetons no âmbito do Coren-RN e dá outras providências. V ANEXOS .1 - Documentos Recebidos: Ofício 1572/2018- Cofen-Representação do Conselho Federal na Inauguração da Subseção em Pau dos Ferros pela Dr. Heloisa Helena; Ofício 1610/2018- Cofen-Concessão de passagens para a participação do Conselheiro Orlando Conaten; Ofício Circular Cofen-109/2018-Apresenta a interposição de recursos apresentado pelo Cofen em desfavor da União, onde o objeto foi a autonomia de auxiliares e técnicos de enfermagem. Como extra pauta, os conselheiros Rui Alvares e Joel Dácio solicitaram esclarecimentos para a próxima reunião, quanto ao atraso do pagamento aos empregados, referente ao mês de julho/2018. Os Conselheiros presentes confirmaram suas participações no 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Nada mais havendo a tratar, o Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 16h15, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Ana Cristina Freitas e Silva e demais Conselheiros presentes.
ATA DA 533ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 21-06-2018
Às 9h20min do dia 21 de junho de dois mil e dezoito teve início a 533ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113, Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n.º 31.018, Secretária e Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I: Flávio Medeiros Guimarães Coren RN nº 239.210; Rui Alvares de Faria Júnior Coren RN nº 153.041; QUADRO II e III: Daniele Leitão Lourenço- Coren-RN nº 225.165 e Selma Maria Freire de Morais Silva Coren nº151134 Conselheiros Suplentes- QUADRO I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho Coren RN nº 247.498; Ana Cristina de Freitas Silva- Coren RN nº 43.596; Joel Dácio de Souza Maia Coren RN nº 242.129 e Francisco Sales da Silva Terceiro- Coren RN nº 184.615. QUADRO II e III: José Orlando Fernandes de Jesus- Coren RN nº. 665.755; Maria Damasceno da Rocha Coren RN nº 11711-AE-IR. A presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, e informando o seguinte EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 532ª ROP. 3. Ordem do dia; 4. Informes. No item 1 verificação do quórum foram justificadas as ausências dos Conselheiros efetivos e, em seguida, a presidente explicou as convocações sendo efetivados os Conselheiros Suplentes José Orlando Fernandes de Jesus, assumindo o lugar do conselheiro Edgley Ferreira da Silva e a conselheira Maria Damasceno da Rocha, assumindo o lugar do Conselheiro Jonas Gonçalves dos Santos. Passando para o item 2, a Presidente realizou a leitura, a apreciação e aprovação pelo plenário da Ata da 532ª ROP. O item 3. ORDEM DO DIA: 3.1-Foi apresentado o calendário de funcionamento do Coren RN (sede e subseções) para os jogos da seleção Brasileira de Futebol em referência a Copa do Mundo 2018, conforme Portaria Coren-RN nº 084/2018 que foi aprovado pelo plenário com unanimidade. No item 3.3 Foi apresentada a indicação da técnica de Enfermagem, hoje aposentada, Darci Silvério dos Santos ao prêmio Ana Nery, o Conselheiro Rui verbalizou não conhecer a Profissional mas acatou a indicação da Diretoria e ressaltou a importância de verificar se não há nem um impedimento ético, o Conselheiro Orlando apoiou a observação do conselheiro. A Presidente informou que a mesma atende a todos os critérios estabelecidos na Resolução Cofen nº 482/2015. O plenário, por unanimidade aprovou a indicação. 3.4- Foi posto em pauta a proposta de alteração da data das Reuniões ordinárias plenárias, onde sairia da segunda quinta feira para a penúltima quinta de cada mês, em virtude de organização das pautas e de modo a não conflitar com as ROP do Cofen, os conselheiros presentes fizeram suas considerações e deferiram o pleito. No item 3.5 foi posto a proposta de instituir uma comissão organizadora para o 21º CEBCENF que acontecerá em Campinas SP de 26 a 30 de novembro 2018, e os nomes definidos pelo plenário foram: Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva, Conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus, Conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho, Simone Saraiva dos Santos-Assessora de Gabinete e a Assessora da Fiscalização, Valkíria Martins Costa Torres, sendo a Conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho, para exercer a função de Presidente da Comissão Organizadora do 21º CBCENF. A presidente solicitou aos presentes, confirmação até a 534ª ROP quanto a Participação no 21º CEBCENF, dado a necessidade de organização logística, os presentes se comprometeram de apresentar os seus posicionamentos. No item 3.6, A presidente procedeu a leitura da resolução Cofen 0491/2015 e a consideração realizada pela Procuradoria Jurídica com a orientação que, os relatórios de atividades que ensejasse auxilio representação fossem apresentados dois momentos, de 15 em 15 dias para adequarmos o que estabelece a resolução, ouvidos os questionamentos, o plenário deliberação as apresentações para o dia 15 e 30 de cada mês. Em 3.7- A diretoria apresentou a necessidade de um contrato emergencial, visando alugar um imóvel que funcionaria parte das atividades da sede do Coren/RN, anexo da sede, visto as condições do prédio atual. A presidente fez relato de imóveis visitados e o plenário deliberou favoravelmente. No item 3.8, o Tesoureiro Jorge relatou a situação das renúncias de receitas, referentes a 2016 e 2017 com as anistias, cancelamentos e prescrições. Ressaltou que a Assessoria financeira está trabalhando por meio do setor de cobrança para melhoria deste cenário. A presidente destacou que é necessário moralizar as ações de modo a melhorar arrecadação. O Conselheiro Orlando destacou que é necessário criar mecanismo para otimizar essa arrecadação, em complemento, o Conselheiro Rui citou a melhoria da Comunicação junto aos inscritos, destacando a ciência destes, ainda sugeriu que na próxima Reunião Ordinária, o jurídico explicasse como ocorre o processo de dívida ativa, a Diretoria acatou a sugestão e se comprometeu em convidar um procurador para explanar a temática. No item 3.9- Em seguida a Secretária Walmira apresentou para homologação as Certidões de Responsabilidades Técnicas e se comprometeu apresentar na próxima ROP, um levantamento sinalizando o crescimento das solicitações das CRTs. Foram deferidas as seguintes renovações de CRTs: MARIA GEIZA FELIX DE ARAUJO-UNIMED NATAL SOCIEDADE -CRT 131, VANUSA APARECIDA CUNHA RIBEIRO -SOS UNIMED NATAL-CRT 162, MARCIA VIVIANNE MELO DE SOUZA BACELLAR- HOSPITAL UNIMED-CRT 190, WILZA MARTA FIGUEIREDO DA PAZ- INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA-CRT 268, ANA KAROLINA DE ARAUJO FERREIRA- CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL LTDA-CRT 315, EDNA DE BRITO ALVES- ASSISTANCE - GESTAO PREVENTIVA DE CUSTOS ASSISTENCIAIS LTDA-CRT 333, STEFANIE SAFFNAUER MOREIRA BRANDAO- PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS - AREA OPERACIONAL-CRT 357, FERNANDA CRISTINE FERREIRA ALVES- ONCOCLINICA - SOLUÇOES AVANÇADAS EM ONCOLOGIA EIRELI-CRT 374, JOSIANE DE SOUZA SILVA- INSTITUTO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE NATAL S/S-CRT 397, AGAMENON FERNANDES DA CRUZ- CAPS AD LESTE DR LUIZ GONZAGA MOREIRA-CRT 461, MARILIA CAMARA DANTAS PINTO DE PAIVA- SOS FACE CLINICA DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO LTDA-CRT 464, IZABELE TAVARES ARRUDA- RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA-CRT 522, KAREN VALESSIA DA SILVA- CENTRO SOCIO-PASTORAL N. S. DA CONCEIÇAO-CRT 524, ANA PAULA GONCALVES DANTAS- CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO-CRT 186, HELDER HERTSON RAMOS DA SILVA- HOSPITAL DR PERCILIO ALVES DE OLIVEIRA-CRT 196, EDSON MENDES MARQUES- HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA HUAB-CRT 198, PABLO MOABE DA SILVA ALMEIDA- HOSPITAL DR CLOVIS AVELINO-CRT 223, SANDRA MARIA LACERDA DE MEDEIROS- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DEP. MARCIO MARINHO-CRT 249, BEATRIZ TAMARA GALVAO DA SILVA- UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE DE PEDRA GRANDE-CRT 404, RAYANNE ALINE DO NASCIMENTO- HOSPITAL MATERNIDADE DR RUY MARIZ-CRT 450, ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE- HOSPITAL MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES-CRT 510, MIKARLA SIMONE FERNANDES- UNIDADE MISTA JOSE DEZILIO FERNANDES-CRT 512, JACIARA MELO DO NASCIMENTO NUNES- NATAL LAB DIAGNOSTICO LTDA-CRT 687, RAFAEL LIMA DE BRITO- GLOBAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA AREA PETROBRAS GUAMARE-CRT 693, MARCIA MARIA DE LIMA- GLOBAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA AREA PETROBRAS MOSSORO-CRT 694, DANIELI FABIANA DE CASTRO- VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA-CRT 695, ISADORA CARLOS SILVA DOS SANTOS- BIOSEV S.A PGRSS-CRT 696, EMANUELA LESSA DE LIMA- ESVJ ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - USINA TERMOAÇU -CRT 697, LISIANNE RAFAELA DUARTE MARINHO OLIVEIRA- SERVEM - SERVIÇO ENFERMAGEM MOSSORO LTDA-CRT 698, PRICILA REJANE PEREIRA ALVES- SOMENF - SOCIEDADE MOSSOROENSE DE ENFERMAGEM LTDA-CRT 699, RAQUEL TROVAO DE MEDEIROS PONTES- HOSPITAL REGIONAL MONSENHOR ANTONIO BARROS-CRT 700. Foram deferidos os seguintes cancelamentos de CRTs: CAROLINE FERNANDES DE SOUZA MACEDO DE FRANCA- HEMODINAMICA SAO LUCAS -LTDA- CRT 313, JOSILENE DORALICE DE OLIVEIRA- HOSPITAL MATERNIDADE BELARMINA MONTE-CRT 321. No item 3.10- foram apresentadas e homologadas (conforme documento anexo), as movimentações da Unidade de Inscrição, Registro e Cadastro, no período de 01/05 a 31/05/2018, sendo 198 inscrições, 29 Registros de Especialização/Qualificação, 19 Registros de cancelamentos, 17 Transferência, 2 Reativação de inscrição, 6 inscrições secundárias, 3 registros de inscrições remidas e 19 registros de Transferência para o Coren-RN. No 3.11- A Conselheira Katiucia apresentou a planilha para o conhecimento do Plenário e sendo pactuado pelos os conselheiros que até o dia 08/07/2018 todos fariam suas considerações, encaminhando a Coordenadora para consolidação e apresentação na 534ª ROP. Os presentes elogiaram a organização do evento e o envolvimento de todos. IV INFORMES 4.1- Foi definida a Instituição escolhida pela diretoria, em São Gonçalo do Amarante, para doação da arrendação providente da semana de Enfermagem 2018, a ação acontecerá no dia 17/07/2018. 4.2-A Presidente informou a data para a Audiência de julgamento do pleito do empregado Janiselho das Neves Souza, com data da sentença prevista para o dia 10/07/2018 .4.3- Foi repassado a experiência da Presidente em secretariar a Assembleia dos Presidentes , realizada no dia 05/06/2018 e explanou os principais pontos debatidos. 4.4- A Secretária Walmira, pediu aos Conselheiros que se atentasse para os e-mails que são enviados pelo gabinete contendo os ofícios circulares do Cofen, para ciência. Em 4.5- Foi informado a necessidade de elaboração, por este Regional, dos instrumentos PPA e PEI, que foi sugerido o envio do Plano Plurianual e do Planejamento estratégico institucional anterior, para leitura e um posterior momento de participação dos conselheiros na elaboração do atual. Em 4.6- foram apresentadas as PORTARIAS: 065/2018- Designa a empregada pública Bartira Nogueira Leite Carvalho, como fiscal do Contrato da Empresa Benício Freire de Queiroz, Processo nº 070/2017- Confecção, Instalação de películas e Adesivos para a nova sala da Subseção em Pau dos Ferros-RN.066/2018- Designa o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães- Coren- RN nº 239210-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 18 a 20/04/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis. 067/2018- Nomeia a empregada pública Valkiria Martins Costa Torres, Assessora do Departamento de Fiscalização e Enfermagem do Coren-RN, delegando-lhe poderes para firmar compromisso, negociar e transigir, nos termos do art. 334, §10 do NCPC.068/2018- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Flávio Medeiros Guimarães - Coren-RN n.º 239210-ENF o qual deverá emitir parecer conclusivo sobre o Processo Ético Coren-RN nº 05/2017, em desfavor do profissional de enfermagem: JMS -Coren-RN -TEC.069/2018- Designa os Conselheiros, abaixo descritos, como Coordenadores dos núcleos que sediaram ações da Semana de Enfermagem 2018: Conselheiro Rui Alvares de Faria Júnior Mossoró, Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia- Pau dos Ferros , Conselheiros Rui Alvares de Faria Júnior e Joel Dácio de Souza Maia-Caicó , Conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho em Natal e a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes-Macau. 070/2018- Altera a Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia que passa a ser composta pelos empregados públicos deste Conselho, abaixo discriminados: Helton Tarcísio de Oliveira Silva Presidente, Luana Santos da Silva Membro e Francilene Nogueira Felismino Membro.071/2018- Nomeia o empregado público Ricardo Luís dos Santos, como fiscal do contrato celebrado entre esta Autarquia e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos referente a prestação de serviços de malote e postagens em geral para a Sede e as Subseções do Coren-RN, referente ao Processo nº 054/2014 em substituição ao empregado Público Clécio de Souza Góis.072/2018- Revoga a Portaria nº 038/2018.073/2018- Institui a Comissão de Avaliação dos Trabalhos Científicos da Semana de Enfermagem 2018 e designar seus membros, Jovanka Bittencourt Leite de Carvalho Coren RN nº 42751-ENF;Alcides Viana de Lima Neto Coren RN nº 324816-ENF;Fernando Hiago da Silva Duarte Coren RN nº437642-ENF;Márcia Cerveira Abuana Osório Coren RN nº 13184-ENF-RE e Fabiane Rocha Botareli Fuhr Coren RN nº 103920-ENF.074/2018- Designa a empregada pública Bartira Nogueira Leite Carvalho, como fiscal do Contrato da empresa Frio Máximo Refrigeração e Climatização LTDA-EPP, Processo nº 070/2017- Prestação de serviços de retirada e manutenção dos Condicionadores de Ares do local atual, subseção Pau dos Ferros e a instalação dos condicionadores para o novo imóvel.075/2018- Designa a empregada pública Bartira Nogueira Leite Carvalho, como fiscal do Contrato da Empresa Benício Freire de Queiroz, Processo nº 070/2017- Confecção, Instalação de películas e Adesivos para a nova sala da Subseção em Pau dos Ferros-RN.076/2018- Designa a empregada pública Elys Ana Santos Rocha Tavares, como fiscal do Contrato da Empresa Luiz André Alves de Oliveira-EPP, Processo nº 003/2018- Serviços Gráficos Semana da Enfermagem 2018.077/2018- Designa a empregada pública Elys Ana Santos Rocha Tavares, como fiscal do Contrato da Empresa G Seis Empreendimentos Eireli, Processo nº 004/2018- Empresa Especializada na prestação de Serviços de Organização de Eventos, Serviços correlacionados e suporte, para a Semana da Enfermagem 2018.079/2018- Designa o empregado público Iwan Fernandes de Azevedo Pereira, como fiscal do Contrato da Empresa Convênios Card (Flexfrota), Processo nº 006/2016- referente a prestação de serviços de Combustível veicular.080/2018- Designa o Conselheiro Jorge Carlos de Araújo Medeiros - Coren- RN nº 146.900-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 21 a 24/05/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis.081/2018- Cria Grupo de Trabalho GT do Coren-RN que tem por finalidade a avaliação dos Diplomas e Certificados para registro das Inscrições de profissionais junto a este Conselho e passa a ser composto pelos Conselheiros, abaixo discriminados: Ana Cristina de Freitas Silva Coren-RN n.º 43.596-ENF;Flávio Medeiros Guimarães Coren-RN n.º 239.210-ENF;Francisco Jalisson de Almeida e Silva Coren-RN n.º 220.864-ENF.082/2018-Designa membros para compor a Comissão de apuração e acompanhamento dos fatos elencados no Processo Administrativo Coren RN nº 35/2018, sendo estes: Flávio Medeiros Guimarães Coren-RN n.º 239.210-ENF- Conselheiro; Francisco Jalisson de Almeida e Silva Coren-RN n.º 220.864-ENF.-Conselheiro;Marcos César Maurício de Souza Júnior-OAB RN 6068- Chefe da procuradoria.083/2018- Designa o empregado público Iwan Fernandes de Azevedo Pereira, como fiscal do Contrato da Empresa Porto Seguro, Processo nº 020/2018- Empresa Especializada em Seguros e assistência de automóveis. 084/2018- Estabelece Horário de Expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.085/2018- Designa, na qualidade de relator, o conselheiro Flávio Medeiros Guimarães - Coren-RN n.º 239.210 -ENF o qual deverá emitir parecer conclusivo sobre o Processo Ético Coren-RN nº 08/2015, em desfavor do profissional de enfermagem: Walter de Paiva Marques -Coren-RN n.º 40666-ENF.4.5- Decisões-022/2018- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/03/2018.023/2018- Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica;024/2018- Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária de 2018 deste Regional;025/2018- Aprova a 4ª reformulação Orçamentária de 2018, deste Regional.026/2018- Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Auditoria Interna dos Contratos Administrativos do Coren-RN e inclui a Controladora Telma Araújo na referida Comissão.027/2018- Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica- maio/2018;028/2018- Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/04/2018.029/2018- Amplia carga horária de empregada Pública, Luciana Cláudia Araújo Lins Correia de 30h para 40h semanais.030/2018- Flexibiliza carga horária de trabalho da empregada Pública Marieta Sousa Tavares Emídio Pinheiro.031/2018-Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar.V-Anexos-5.1 - Documentos Recebidos Oficio Circular Cofen nº 0082/2018- Aprova lista das especialidades para registro de Título de Pós-Graduação lato e stricto Sensu.Oficio Circular Cofen nº 0083/2018-Informa que a Atividade de dispensação de medicamentos no âmbito dos Dispensários não é privativa do Profissional Farmacêutico. Oficio Circular Cofen nº 0085/2018- Trata de obrigatoriedade de aposição do carimbo nos trabalhos técnicos desempenhados pelos profissionais de enfermagem. Oficio Circular Cofen nº 0086/2018-Aprova o Manual de Acesso a Informação do Sistema Cofen-Coren. Oficio Circular Cofen nº 0090/2018-Informa alteração no calendário de atividades do Cofen 2018.5.2- Documentos Expedidos. Ofício Coren RN 202/2018- Indicação ao Cofen, de Enfermeiros para a Construção de Protocolos. Ofício Coren RN 206/2018- solicitação de visita técnica do Núcleo de Vigilância- COVISA na sede do Coren RN. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 12h40, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira de Lima Guedes e demais Conselheiros presentes.
ATA DA 532ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 10-05-2018
Às 9h30min do dia 10 de maio de dois mil e dezoito teve início a 532ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN, realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113, Presidente e Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren-RN n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I: Flávio Medeiros Guimarães Coren RN nº 239.210; Rui Alvares de Faria Júnior Coren RN nº 153.041; QUADRO II e III: Edgley Ferreira da Silva Coren RN nº. 156.847; Jonas Gonçalves dos Santos - Coren RN nº. 186.186; Conselheiros Suplentes- QUADRO I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho Coren RN nº 247.498; Ana Cristina de Freitas Silva Coren RN nº 43.596; Joel Dácio de Souza Maia Coren RN nº 242.129; QUADRO II e III: José Orlando Fernandes de Jesus- Coren RN nº. 665.755; Maria Damasceno da Rocha Coren RN nº 11711-AE-IR. A presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, e informando o seguinte EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 531ª ROP. 3. Ordem do dia; 4. Informes. No item 1 verificação do quórum foram justificadas as ausências dos Conselheiros efetivos e, em seguida, a presidente explicou as convocações sendo efetivados os Conselheiros Suplentes Katiucia Roseli Silva de Carvalho, assumindo o lugar da Secretária Walmira Maria Lima de Guedes; José Orlando Fernandes de Jesus, assumindo o lugar da conselheira Daniele Leitão Lourenço e a conselheira Maria Damasceno da Rocha, assumindo o lugar da Conselheira Selma Maria Freire de Morais Silva. Passando para o item 2, a Presidente realizou a leitura, a apreciação e aprovação pelo plenário da Ata da 531ª ROP. O item 3. ORDEM DO DIA: Iniciou reapresentando o parecer jurídico item 3.1 referente ao Processo Administrativo nº. 001/2018 sobre reembolso de anuidade a profissional após cancelamento de inscrição. A presidente esclareceu alguns pontos do parecer jurídico que foram questionados. Em seguida houve votação sendo aprovado, por unanimidade, o parecer do jurídico. Passou-se para o item 3.7 apresentação da dispensa de licitação nº. 08/2018 para aquisição de canetas não contempladas no projeto da semana da enfermagem; foi convocada a Assessora da Administração, Roberta Maria, que explicou a necessidade da dispensa, sendo aprovada, por unanimidade, pelos Conselheiros. No 3.2 apresentação da proposta de comissão para compor o PAD nº 035/2018, que trata da denúncia de fraude de currículo e provável exercício ilegal da enfermagem foram aprovados os nomes dos Conselheiros Francisco Jalisson de Almeida e Silva e do Conselheiro Flávio Medeiros de Guimarães para acompanhar o processo; No item 3.6 referente a revogação da Portaria Coren RN nº 141/2016 e apreciação da proposta para compor a comissão de avaliação de diplomas e certificados houve a aprovação da revogação da Portaria 141/2016 e formação de uma nova comissão com os seguintes conselheiros: Ana Cristina de Freitas e Silva, Flávio Guimarães e Francisco Jalisson, sendo a comissão aprovada por unanimidade pelos Conselheiros, e também ficando decidido que posteriormente será analisada pela diretoria do Coren a entrada do Assessor Clécio Góis na Comissão. No item 3.12 A Controladora Telma Araújo foi convocada para apresentação do Parecer Prestação de Contas 1º Trimestre 2018, Telma apresentou o seu Parecer e esclareceu algumas dúvidas dos Conselheiros. O Parecer da Controladoria foi aprovado por unanimidade pelo plenário. O Conselheiro Rui Alvares solicitou a elaboração de um Power point para as próximas apresentações. Em seguida foi convocada a Assessora de Fiscalização, Valkíria Martins, para apresentar seu posicionamento a respeito do item 3.1 referente a apresentação do parecer do jurídico no processo administrativo 04/2018 da enfermeira fiscal Marieta Souza. Valkíria enfatizou que a mudança nos horários da Enfermeira Fiscal não trará prejuízo a carga horária da funcionária, dizendo inclusive, que trará benefício ao trabalho uma vez que ela passará a trabalhar 3 dias durante todo o expediente, o que auxilia no processo fiscalizatório; Foi aberta a votação sendo 8 votos favoráveis e 1 voto contrário. A assessora Valkíria apresentou ainda seu parecer favorável ao item 3.8 referente a apreciação do parecer do jurídico no Processo Administrativo nº. 09/2018, da enfermeira fiscal Luciana Cláudia Araújo Lins Correia para aumento de carga horária de 30 para 40 horas; Valkíria defendeu que é favorável a carga horária de 40 horas para os ficais pois representa um melhor rendimento das atividades fiscalizatórias; Foi aberta a votação sendo 7 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. Em seguida a Assessora da Fiscalização apresentou para homologação as Certidões de Responsabilidades Técnicas. Foram Deferidas as seguintes renovações de CRTs: LIANE NOBREGA DE FARIAS 34-CRT CLINICA SANTA MARIA LTDA; GERCIMALIA DANTAS BESERRA 175-CRT HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES; JONE BEZERRA LOPES JUNIOR 215-CRT LABOCLINICA BIREM SOCIEDADE SIMPLES; SUELY CAVALCANTI CHAVES 312-CRT VIDA EM CASA LTDA EPP; MARIA JOSILAINE MATIAS DE SOUZA 375-CRT MEDICAL CARE LTDA ME ; JALESKA SANTOS OLINTO TRINDADE 405-CRT HOSPITAL PSIQUIATRICO PROFESSOR SEVERINO LOPES; GEONE DA SILVA ANTONIO 436-CRT HOSPITAL NAVAL DE NATAL; DANIELLE ALMEIDA DE MEDEIROS 467-CRT CENTRO DE REABILITAÇÃO ADULTO CRA; ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA BEZERRA 509-CRT - HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANO; MONALISA SANTANA TOMAZ DE ARAUJO 517-CRT - POLICLINICA LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CME; WALMIRA MARIA DE LIMA GUEDES 531-CRT - PAÇO DAS PALMEIRAS RESIDENCE HOTEL LTDA; ADRIANA ROCHA DE FARIAS SILVEIRA 633-CRT - FARIAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA; VIVIANNE FERNANDES DE MEDEIROS 373-CRT - HOSPITAL MATERNIDADE DR SADI MENDES - MATERNIDADE DO DIVINO AMOR; Fora requeridas as seguintes ativações: CLEUMA CRISTIANE DANTAS DE FREITAS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL - HOSP. DR JANUARIO CICCO; ALLANA MILENA LEANDRO DIOGO SILVESTRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS - ATENÇÃO BASICA;. ARIANE ROSE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA - USF NOVA CIDADE; ELIZABETE SILVA DE MEDEIROS FILHA - R & N COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ALESSANDRA AMADOR DA SILVA - CENTRO DE SAUDE JOSE TEIXEIRA DE SOUZA; Foi deferido o seguinte cancelamento: ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA - UNIDADE MISTA DE SAUDE MÃE TONHA. As movimentações da CRTs foram homologadas por unanimidade pelo Plenário. No item 3.9 Apreciação do parecer do jurídico no PAD 21/2018 que indefere a solicitação de parceria do Afinidade Clube com o Coren RN. A presidente detalhou o parecer do jurídico que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. No 3.10 Apresentação do planejamento para semana da enfermagem pela coordenadora Katiucia Roseli Silva de Carvalho. A Conselheira apresentou como foram os contatos com as empresas ganhadoras do processo licitatórios, os auditórios e salas que serão utilizados para a realização das palestras durante a Semana; o cronograma de atividades e as palestras confirmadas, os encaminhamentos para a apresentação de trabalhos durante a Semana; a responsabilidade de cada Conselheiro. Solicitou o comprometimento e envolvimento de todos para o sucesso do evento. A organização e idealização foi elogiada pelo plenário. No item 3.3 referente ao prazo para os relatórios de atividades, foi definido o 5º dia útil do mês subsequente para apresentação. A presidente do Coren-RN reiterou a necessidade de cumprimentos dos prazos para a agilização do processo. Os prazos foram aprovados pelo plenário. No item 3.12 apresentações da proposta dos empregados para o acordo coletivo e parecer da diretoria, a presidente apresentou o andamento do processo de negociação que foi aprovado por todos; no item 3.13 foi proposto a realização de sorteio de um profissional de enfermagem, em dia com o Coren-RN, para participar do IV Simpósio de Centro Cirúrgico e Central de Material e esterilização da Liga Norte Rio-grandense contra o Câncer. O sorteio será realizado nas redes sociais do Coren-RN. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo plenário. No item 3.14 foi realizada a apresentação do convite da Deputada Márcia Maia para todos os conselheiros se fazerem presentes na audiência pública que será realizada dia 04/06 no turno matutino, assembleia legislativa; No item 3.15 Foi realizada por unanimidade a homologação da Portaria nº 073/2018 ad referendum que nomeou os professores para compor a comissão de análise dos trabalhos na semana da enfermagem; No 4. INFORMES Item 4.1 PORTARIAS: Apresentadas as Portaria nº 055/2018- Designa Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva- Relatora para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético n.º 04/2017; Portaria nº 056/2018- Designa substituto do fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e a empresa de telefonia TIM-Ficando o empregado Rodrigo Fagundes Lopes de Oliveira em substituição a empregada Luana Santos da Silva; Portaria nº 057/2018- Designa substituto do fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e o Convênio Card/Flexfrota - Combustível veicular- Ficando o empregado Ricardo Luís dos Santos em substituição a empregada Luana Santos da Silva; Portaria nº 058/2018- Designa Conselheira Ana Cristina de Freitas Silva para participar do Seminário de Aprimoramento de Enfermeiros no componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha no RN; Portaria nº 059/2018- Autoriza o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães a dirigir o carro oficial desta Autarquia; Portaria nº 060/2018- Designa Conselheiros e Colaboradora a serem capacitados junto ao Coren-PE; Portaria nº 061/2018- Revoga a Portaria nº 85/2013 e define prazo de entrega de relatório de viagem de Conselheiros, Colaboradores e empregados públicos do Coren-RN a Assessoria financeira deste Regional; Portaria nº 062/2018- Altera o Art. 1º da Portaria 034/2018 e Designa Conselheira para compor a Comissão de Processo Ético, ficando: Katiucia Roseli Silva de Carvalho Coren RN nº. 247498 ENF Coordenadora da Comissão;Maria José de Pontes-Coren RN nº. ENF 32945- Colaboradora-Membro da Coordenação; Ana Cristina de Freitas Silva-Coren RN nº 43.596-ENF-Conselheira-Membro da Comissão. Portaria nº 063/2018- Designa Conselheiras para Representar o Coren RN no Conselho Estadual de Saúde do RN: Katiucia Roseli Silva de Carvalho-Coren RN nº 247.498-ENF-Membro Efetiva; Ana Cristina de Freitas Silva- Coren RN nº 43.596-ENF- Membro Suplente.; Portaria nº 064/2018- Designa Conselheiros para supervisionar as atividades da Subseção desta Autarquia em Caicó/RN e participar das fiscalizações de Unidades de Saúde. Portaria nº 065/2018- Designa fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e a empresa Benício Freire de Queiroz a empregada Pública Bartira Nogueira Leite Carvalho; Portaria nº 066/2018 - Designa o Conselheiro Flávio Medeiros Guimarães a responder interinamente pela presidência do Coren RN , no período de 18 a 20/04/2018; Portaria nº 067/2018- Nomeia a empregada pública Valkiria Martins Costa Torres como representante judicial com poderes para firmar compromisso, negociar e transigir, e dá outras providências. Portaria nº 068/2018- Revoga a Portaria 055/2018 e Designa Conselheiro Relator : Flávio Medeiros Guimarães para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético n.º 05/2017. Portaria nº 069/2018- Designa Conselheiros Coordenadores para atuarem no Projeto: Semana da Enfermagem 2018: Rui Alvares de Faria Júnior Mossoró; Joel Dácio de Souza Maia - Pau dos Ferros; Rui Alvares de Faria Júnior e Joel Dácio de Souza Maia Caicó; Katiucia Roseli Silva de Carvalho - Natal e Santa Cruz; Walmira Maria de Lima Guedes Macau; E Designar as Conselheiras: Katiucia Roseli Silva de Carvalho e Ana Cristina de Freitas Silva para apoiar os núcleos da Semana de Enfermagem 2018 nas instituições que realizarão eventos, com o apoio deste Conselho; Portaria nº 070/2018- Altera a Comissão Permanente de Licitação do Coren-RN, ficando: Helton Tarcísio de Oliveira Silva Presidente; Luana Santos da Silva Membro; Francilene Nogueira Felismino Membro; Portaria nº 071/2018- Designa substituto do fiscal do contrato celebrado entre o Coren-RN e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o empregado público Ricardo Luís dos Santos; Portaria nº 072/2018- Revogar a Portaria nº 038/2018. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP, Sra. Silvia Helena Gomes, declarou encerrada a reunião, às 13h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Katiucia Roseli Silva de Carvalho e demais Conselheiros presentes.
ATA DA 531ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 12-04-2018
Às 9h20min do dia 12 de abril de dois mil e dezoito teve início a 531ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN , realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113, Presidente e Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I: Rui Alvares de Faria Júnior Coren nº153041 Conselheiros Suplentes- QUADRO I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Coren nº 247.498; Ana Cristina de Freitas Silva Coren nº 43596; Joel Dácio de Souza Maia Coren nº 242.129; QUADRO II: José Orlando Fernandes de Jesus- Coren nº. 665755; Maria Damasceno da Rocha - Coren nº11711. A presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, e informando o seguinte EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 529ª ROP. 3. Ordem do dia; 4. Informes. 5. Anexos. No item 1 verificação do quórum foram justificadas as ausências dos Conselheiros efetivos e efetivados os Conselheiros Suplentes Katiucia Roseli Silva de Carvalho, assumindo o lugar da Secretária Walmira Maria Lima de Guedes, e os Conselheiros Ana Cristina de Freitas Silva; José Orlando Fernandes de Jesus e Maria Damasceno da Rocha. Passando para o item 2 a Presidente informou a leitura, a apreciação e aprovação pelo plenário a Ata da 530ª ROP já devidamente realizada e assinada pelos Conselheiros. No item 3. ORDEM DO DIA: No 3.1 a presidente do Coren convidou o contador Kleber Santos de Morais para fazer apresentação do quadro de reformulações orçamentárias do mês de abril/2018, para homologação, a serem inclusas na 5ª reformulação orçamentária de 2018; O Contador apresentou as reformulações que foram aprovadas por unanimidade pelo plenário. No item 3.2 Apresentação da 3ª Reformulação Orçamentária o Contador continuou a exposição. A 3ª Reformulação orçamentária de 2018 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, para criação de reserva de contingência, no valor de R$ 360.000,00, permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 7.045.232,50 (sete milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); sendo a 3ª Reformulação aprovada por unanimidade pelo plenário. No item 3.3 o contador apresentou a 4ª Reformulação Orçamentária. A 4ª Reformulação utiliza como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, I o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme balanço patrimonial de 31/12/2017, no valor de R$ 1.264.620,76 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos). O Orçamento do Coren-RN do exercício corrente previsto em R$ 7.045.232,50 (sete milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), com a referida reformulação passará para R$ 8.309.853,26 (oito milhões, trezentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) sendo a 4ª reformulação aprovada por unanimidade pelo plenário. Ainda com relação a apresentação de Kleber de Morais o Conselheiro Orlando frisou a necessidade de se intensificar a divulgação dos prazos para pagamento da anuidade de 2018. O conselheiro Ruy sugeriu a criação de uma comissão para atuar na avaliação e melhoria arrecadação do Conselho. Passando para o item 3.4 a Assessora de Fiscalização, Valkíria Martins, apresentou para homologação as Certidões de Responsabilidades Técnicas. Houve um aumento do número de CRTs, mas ainda existe necessidade de melhorar esse número. Foram Deferidas as seguintes renovações de CRTs: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LIRA 61-CRT Hemocentro Dalton Barbosa Cunha Hemonorte; ANNE MARIE MEDEIROS VAZ DE OLIVEIRA 88-CRT Ami Assistência Médica Infantil LTDA / Núcleo Tirol; KATIA MARY DE ARAÚJO LIMA 122-CRT - Ami Assistência Médica Infantil LTDA / Núcleo Mirassol; KATIA MARY DE ARAÚJO LIMA 638-CRT - Ami Assistência Médica Infantil LTDA / EPP; MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE ARAUJO 627-CRT Hospital Unimed/CME; ESLANIO BEZERRA DE LIMA 539-CRT Hospital Infantil Varela Santiago/CME; SANDRA LUCIA BELO ALVES 465-CRT Petróleo Brasileiro S.A Petrobras PGRSS Serviços Compartilhados; VANNIZE FAUSTINO DE MACEDO 326-CRT Residencial Geriátrico da Melhor Idade LTDA-ME; ADRIANA PERES DUARTE 338-CRT UPA 24h de Pajuçara; JUCIELLY KARILA ANDRADE SILVA 431-CRT Unidade Móvel Nefrologia LTDA SOS Diálise; KATIA RENATA 507-CRTAZEVEDO DOS SANTOS 478-CRT Centro de Imunização de Natal LTDA Clinica MIMAR; CINTIA CRISTIANE FERREIRA VAZ 199-CRT Clínica Nuclear de Natal; ILKA SOARES PEREIRA FERREIRA 507-CRT Liga de Ensino do Rio Grande do Norte / UNI RN; RAFAELA OLIVEIRA DE ARAUJO GRILO 572-CRT Vip Saúde em Casa Home Care LTDA-ME; ANA ILK LINS BATISTA LIMEIRA 479-CRT Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Caicó; NIEDJA CIBEGNE DA SILVA FERNANDES 466-CRT Endoclínica Saúde Integrada Eireli-ME; LIANA DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS 339-CRT Unidade de Pronto Atendimento Macaiba UPA; Fora requeridas as seguintes ativações: RAQUEL ANDRADE DE LIMA ARAUJO Hospital Dr. José Pedro Bezerra; JANAINA CANDIDO FEITOZA DO ESPÍRITO SANTO BARBOZA Hospital Infantil Varela Santiago UTI Neonatal e UTI Pediátrica; ERINEIDE DE SOUSA NOBRE Amivida Serviços a Saúde LTDA; ERIKA ROCHELLY DE CARVALHO GERMANO USF Parque dos Coqueiros; ARNALDO CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Centro Social Leci Câmara; TAZIA MIKAELLE SILVA DE ARAÚJO DAMASCENO Pronto Atendimento de Ielmo Marinho; FRANKLIN SILVA LUIZ Secretaria Municipal de Saúde de Ielmo Marinho / Atenção Básica; JOCASTA MARIA OLIVEIRA MORAIS DE MEDEIROS CAPS I Assu; DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS CAPS Infantil Maria de Fátima Araújo Fernandes de Medeiros Mossoró; DAILANY MAIARA QUEIROZ DA CUNHA Clínica AME; Foi solicitado o cancelamento da CRT: LARYSSA SALES BARBALHO 375-CRT Medical Care LTDA; Foi realizado o registro da empresa AMIVIDA Serviços a Saúde LTDA. As movimentações da CRTs foram homologadas por unanimidade pelo Plenário. Em seguida o assessor do Cadastro Clécio Góis apresentou o item 3.5 Homologação dos registros e inscrição deferidos por Ad referendum no período de 01/03/2018 a 31/03/2018. Foram realizadas as seguintes movimentações entre 02 a 31/01/2018: Deferidas as transferências para o Rio Grande do Norte os seguintes profissionais: BARBARA DE ARAUJO NOBREGA Coren 127959-ENF; DANIELI FABIANA DE CASTRO Coren 461608-ENF; FERNANDA MAYARA DE SOUZA FRANCO SILVA Coren 486075-ENF; HELLEN JULY DA COSTA SANTOS LIRA Coren 134565-ENF; ISABELLINE FREITAS DANTAS PAIVA DE ALMEIDA Coren 255871-ENF; JULIA DE LIRA FERREIRA CAMPOS VIEIRA Coren 311244 -ENF; MARCIA CARVALHO DE LIMA Coren 103785-ENF; NERO FRANCISCO DA SILVA Coren 66855-ENF; DINA MENDES ALVES Coren 860689-TE; ELIZETANIA VIEIRA Coren 963455-TE; MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS Coren 705530-TE; MARIA SUSI ROCHA Coren 312714-TE; SOPHIA COSTA LIMEIRA DO NASCIMENTO Coren 497121-TE; Deferidas as seguintes inscrições de Enfermeiros: ANDERSON GUSTAVO LAURENTINO VIDAL DE NEGREIROS Coren 541818; ROSARIA KALLIANE JOVENTINO Coren 541819; ANATALIA CICERA DA SILVA Coren 543642; ANNA LAIS CAMPELO SIMAO DA SILVA Coren 543643; CAROLINE ABREU DA SILVA GOMES Coren 543644; CINTHIA JOIZY DE OLIVEIRA VIEIRA Coren 543645; CLARA SANTA ROSA DA SILVA Coren 543646; CYBELE MAURICIO QUEIROZ DE SOUZA Coren 543647; DALYANNA MILDRED DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA Coren 543648; DEBORA LUCIA DE ARAUJO FIGUEIREDO Coren 543649; DYANA KARLA CRUZ DA SILVA Coren 543650; ELAINE DE SOUZA MARTINS Coren 543651; FERNANDA MARIA SEIXAS LOPES Coren 543652; HIAGO DE SOUZA ANDRADE Coren 543653; ISABELA MARCELINO CORREIA Coren 543654; JESSICA CAROLINE FERNANDES SILVEIRA Coren 543655; MILENA MELO DA SILVA Coren 543656; NATHANA SOUZA ALVES Coren 543657; SABRINA DA SILVA ALVES Coren 543658; SANDRA FATIMA CHAGAS CRISTIANO Coren 543659; SUIANNI CAROLINE DO AMARAL RUFINO Coren 543660; TASSIA VIRGINIA DOS SANTOS SILVA Coren 543661; THAIS MONTEIRO DA SILVA PADILHA Coren 543662; ADRIANA LUCIA DE OLIVEIRA Coren 544550; ALDAIRIS SOARES DA CRUZ DUARTE Coren 544551; FLAVIANA CALIXTA DE MEDEIROS SILVA Coren 544552; GRACYANE KALINE BATISTA DA SILVA Coren 544553; JOAO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA Coren 544554; JULIA CRISTINA MENEZES COSTA DA SILVA Coren 544555; LORENA LUANA FAUSTINO DE ARAUJO DIAS FRANCA Coren 544556; LUISA LAIS NEVES OLIVEIRA Coren 544557; MICHELINE DE BRITO PESSOA Coren 544558; RENATA RAIANNY BERNARDINO DA SILVA Coren 544559; ANA PAULA DA SILVA CUNHA SOARES Coren 545136; DANDARA HENRIQUES COSTA DA SILVA Coren 545137; EDNA DE ARAUJO NOGUEIRA Coren 545138; FABIANO GOMES MARIANO JUNIOR Coren 545139; FERNANDA PAULA CANDIDO CUNHA Coren 545140; FLAVIO MAGNO DA SILVA Coren 545141; FRANCE DAYSE DAS FLORES FERREIRA Coren 545142; JESSICA NICOLLE DANTAS DE MEDEIROS Coren 545143; KEZIA CRISTINA ALVES DA FONSECA SANTOS Coren 545144; LAHYS RENEE DE ARAUJO TEIXEIRA Coren 545145; MARIA LAUDINETE DE MENEZES OLIVEIRA Coren 545146; PRISCILA FABIANA DE ALMEIDA VARELA Coren 545147; DARLIANE BEZERRA DE MACEDO MARTINS Coren 545813; IZABELLE JAMYLE PEREIRA SOARES Coren 545814; JEMIMA RAFAELA RODRIGUES DE MEDEIROS Coren 545815; MARIA JOSE DE SOUZA FERNANDES Coren 545816; TERESA CRISTINA FELIX DA COSTA BARROS Coren 545817; Deferidas as seguintes inscrições de Técnicos de Enfermagem: ADRIANA MARINHO TARGINO DA SILVA Coren 1285857; ALDA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO AMORIM Coren 1285858; ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA Coren 1285859; ANA PAULA SOARES DOS SANTOS Coren 1285860; ANTONIA POLIANA DA SILVA Coren 1285861; ARIELTON MARQUES FARIAS Coren 1285862; CIDALENE MARIA GALDINO Coren 1285863; CLYSTENES GLEYDSON SANTOS Coren 1285864; DULCE AUGUSTA DE LIMA CASTRO Coren 1285865; EDINALVA DE ARAUJO REINALDO Coren 1285866; ELAINE FELIPE NERIS DA SILVA Coren 1285867; GIRLEIDE COSTA DA SILVA Coren 1285868; ILDILENE MUNIZ DA SILVA Coren 1285869; IRIS SILVA DE SOUSA Coren 1285870; JAQUELINY KENNEDY SILVA DE LUCENA Coren 1285871; JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA BARBOSA Coren 1285872; JOZILMA ALVES DE SOUZA MORAIS SILVA Coren 1285873; JUCIARA DE FRANCA JUSTINO Coren 1285874; LAURA DE SOUZA BARBOSA Coren 1285875; MARIA DAS GRACAS DE LIMA SILVA Coren 1285876; MARIA DAS GRACAS LIMA DE OLIVEIRA Coren 1285877; MARIA DAS GRACAS PEREIRA SOARES DO NASCIMENTO Coren 1285878; MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Coren 1285879; MARIA ELOIZA DOS SANTOS SILVA Coren 1285880; MARIA LEONIA DE MELO CAVALCANTE Coren 1285881; MARIA LUANA SILVA Coren 1285882; MARIA WIARA DE OLIVEIRA CARVALHO Coren 1285883; MICHELE ROSENDO DA SILVA Coren 1285884; MONICK DENISE GONZAGA DA SILVA PINTO Coren 1285885; NAYANA GINA HENRIQUE FERNANDES BARRETO Coren 1285886; NILMA FLORENCIO DE BRITO Coren 1285887; OCICLEIDE GOMES SOARES Coren 1285888; RADILA SUELEN LOPES DA SILVA Coren 1285889; REBECCA ANNY PEREIRA DE SOUSA RIBAS Coren 1285890; THAIANY EWELLY ALVES DE ALBUQUERQUE Coren 1285891; ALDILEIDE MONTEIRO FERREIRA Coren 1286595; ALINE COSMA PAPINI Coren 1286596; ANA PAULA RAMOS SOUZA CERQUEIRA SILVA Coren 1286597; BRUNA THAYNA DA COSTA MARINHO Coren 1286598; ELDER FELIPE SOUZA CHACON Coren 1286599; GRAZIELLE FERNANDES DO NASCIMENTO Coren 1286600; JANEIDE FERNANDES DE SOUZA Coren 1286601; JESSICA KALINE GALDINO DA SILVA Coren 1286602; KALINE SUELLE VICTOR DA SILVA Coren 1286603; MARIA DAS DORES FRANCELINO GOMES DOS SANTOS Coren 1286604; RAQUEL CRISTINA JATOBA DA SILVA Coren 1286605; SANDRA DA SILVA LIMA Coren 1286606; TAYNE TAIZE MONTEIRO Coren 1286607; WALQUIRIA RODRIGUES DA TRINDADE SILVA Coren 1286608; ADARLIANE BARBOSA DE LIMA Coren 1288209; ALINNE CRISTINA DE ARAUJO Coren 1288210; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA Coren 1288211; ANA PAULA LINS DE MEIRA MEDEIROS Coren 1288212; ANDREIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA Coren 1288213; CAROL HELOISA FERNANDES DA COSTA Coren 1288214; DAYANA DE LIMA OLIVEIRA Coren 1288215; GEIZA BARBOSA DE OLIVEIRA Coren 1288216; HELLEN COSTA E SILVA Coren 1288217; IRADEISE ALVES DA SILVA Coren 1288218; JACKELINE DA SILVA PONTES Coren 1288219; JESSICA JEANE GOMES DE MELO Coren 1288220; JOSIVANIA PAULINO DA SILVA NASCIMENTO Coren 1288221; JOSIVANIA PINHEIRO PINTO Coren 1288222; KELLY CRISTINA DE MOURA Coren 1288223; LUCIA ERICA TEIXEIRA LIRA Coren 1288224; MARCIA REGIA DE LIMA TITO Coren 1288225; MARIA KELLYANE DA SILVA Coren 1288226; MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA Coren 1288227; MARIA ROBERTINA DE ALMEIDA Coren 1288228; NARLA SUENIA FERREIRA DA SILVA LEMOS Coren 1288229; RHAYANE RODRIGUES PEREIRA DE GOES Coren 1288230; STEFANI GAMA DA SILVA Coren 1288231; THATYENNE CORTEZ FONSECA Coren 1288232; THIAGO GOMES DE MEDEIROS Coren 1288233; ALEXANDRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Coren 1289394; ANA CAROLINA BEZERRA DE ALCANTARA OLIVEIRA Coren 1289395; ESTEFANI BERTO DE OLIVEIRA Coren 1289396; FABIANA TAVARES DE LIMA Coren 1289397; FRANCISCA ILMARA JORGE MARTINS Coren 1289398; GILLIARDE LUIZ LEANDRO DA SILVA Coren 1289399; GLEYCE FERREIRA DA SILVA Coren 1289400; HUMBERTO HOLANDA MARCELINO FILHO Coren 1289401; IARA CRISTINA VARELA RAMOS Coren 1289402; INES JOSELIA DO NASCIMENTO BEZERRA Coren 1289403; ISONEIDE LUCAS DA SILVA Coren 1289404; JOSEFA VIVIANE DE MOURA Coren 1289405; JOSENILDO GALVAO BARBOSA Coren 1289406; KALINE LINHARES DE ARAUJO Coren 1289407; KARLA KATIANE DA SILVA SANTOS Coren 1289408; KASSIA CRISTIANE FERNANDES Coren 1289409; MARIA DE LOURDES DA CUNHA NETA Coren 1289410; MARIA DO CARMO BATISTA DE MELO Coren 1289411; OSENIR BATISTA DE ARAUJO Coren 1289412; PAULA LUCIANA DINIZ Coren 1289413; SABRINA LOPES DA SILVA Coren 1289414; TATIANI CRISTINA MACHADO CORREIA DA SILVA Coren 1289415; TAZIA DE MELO FERREIRA MACIEL Coren 1289416; ALZENIR VIANA DA SILVA Coren 1290852; ANA MELISSA FREIRE VIEIRA Coren 1290853; ANA PAULA GONCALVES PEREIRA Coren 1290854; BARBARA RAQUEL BEZERRA DA SILVA Coren 1290855; DANIELE PORFIRIO DE LIMA Coren 1290856; DARLLANY SAMARA MOURA DA SILVA Coren 1290857; EDLEN ALESSANDRA CAVALCANTE PINHEIRO Coren 1290858; ELISAFAN DE OLIVEIRA SOUZA Coren 1290859; FERNANDA BEZERRA BARBOSA Coren 1290860; FRANCINEIDE MARIA VIEIRA Coren 1290861; GILMARA SIMAO DE OLIVEIRA Coren 1290862; INGRID MARIA DAMASCENO DE MEDEIROS Coren 1290863; IRANETE DE AZEVEDO SOUZA Coren 1290864; IVANILDA MARTINS DE SOUTO Coren 1290865; IZABELA DUARTE VENTURA Coren 1290866; JANAINA DA SILVA BRITO Coren 1290867; JULIANNE KAROLINNE BARBOSA PAULO Coren 1290868; KASSIA MAVIELLY DE SENA MORAIS Coren 1290869; KATIANE KELLY SILVA DE OLIVEIRA Coren 1290870; LEILIANE HOLANDA DA SILVA Coren 1290871; MARIA JULIANA VENCERLAU NUNES DA COSTA Coren 1290872; MARILIA MICAELI DOS REIS CARVALHO Coren 1290873; MAURILIA FERNANDES DA SILVA Coren 1290874; MONICE KALINE DA SILVA Coren 1290875; PATRICIA ANDRADE COSTA Coren 1290876; RAISSA VALERIA DA SILVA ROCHA Coren 1290877; RUDSON FREITAS DE MENDONCA Coren 1290878; SINTIA RAFAELA DE QUEIROZ SOARES Coren 1290879; THAIZA CRISTINY DA SILVA SANTOS Coren 1290890; VALKIRIA DE LIMA PAJEU Coren 1290891; Deferidos os registros das seguintes especializações: ANNA CAROLINE GURGEL CABRAL Registro 36801ENF ESPECIALIZACAO EM ENFERMAGEM EM NEFROLOGIA; JAYARA KELLY DE OLIVEIRA Registro 36802ENF ESPECIALIZACAO EM ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA; KARINNA DO NASCIMENTO MOREIRA Registro 36803ENF ESPECIALIZACAO EM ENFERMAGEM EM NEFROLOGIA; PATRICIA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA Registro 36804ENF ESPECIALIZACAO EM ENFERMAGEM EM ONCOLOGIA; ELIZANGELA FERREIRA DA COSTA Registro 24653-TE Especialização/Médio EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA Deferidos os cancelamentos das seguintes inscrições: ANDRESSA RALLIA AQUINO SOARES 246724-ENF; CAMILA ALICE NOBREGA BARBOSA FIGUEIREDO 405498-ENF; LUANA APARECIDA NEVES DE SOUSA 365778-ENF; MARCELLA PEIXOTO DE ALENCAR 371798-ENF; MONIQUE DANTAS BARRETO 222709-ENF; OSVALDO DE GOES BAY JUNIOR 170523-ENF; SANDRA SALES ASFORA DE OLIVEIRA 33683-ENF; TERCIA TANYELLE DE SOUZA ARAUJO 243679<
ATA DA 530ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 08-03-2018
Às 9h20min do dia 08 de março de dois mil e dezoito teve início a 530ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN , realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113, Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n.º 31.018, Secretária e Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I: Flávio Medeiros Guimarães- Coren 239.210; Rui Alvares de Faria Júnior Coren nº153041 QUADRO II: Edgley Ferreira da Silva Coren nº156.847; Jonas Gonçalves dos Santos Coren nº 186.186; Selma Maria Freire de Morais Silva Coren nº151134 Conselheiros Suplentes- QUADRO I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Coren nº 247.498; Joel Dácio de Souza Maia Coren nº 242.129; QUADRO II: José Orlando Fernandes de Jesus- Coren nº. 665755. A presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, e informando o seguinte EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 529ª ROP. 3. Ordem do dia; 4. Informes. 5. Anexos. Na verificação do quórum diante da ausência da Conselheira Efetiva do Quadro II Daniele Leitão Lourenço- Coren-RN nº 225.165, a Presidente efetivou o Conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus. Passando para o item 2 a Conselheira secretária informou a leitura, a apreciação e aprovação pelo plenário a Ata da 529ª ROP que foi lida, aprovada e assinada pelo plenário na reunião anterior A Conselheira Secretária fez algumas informações de questões de ordem da reunião e envio de pauta. Seguindo para o item 3. ORDEM DO DIA: A presidente adiantou a pauta para a apresentação dos assessores na reunião, passando para o item 3.7- Apresentação de reformulações orçamentarias Ad referendum pela Assessora Financeira Isleide Carvalho; A assessora apresentou o Quadro de reformulações orçamentárias do mês de março/2018, para homologação, a serem inclusas na 1ª reformulação orçamentária de 2018. Na 1ª Reformulação Orçamentária de 2018 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 27.191,27, permanecendo o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais).e a 2ª Reformulação orçamentária de 2018 utilizou como fonte de recurso o repasse pelo Cofen, no valor de R$ 145.232,50, com o objetivo de viabilizar a realização da Semana de Enfermagem/2018 do Coren-RN, ficando o orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 7.045.232,50; as reformulações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o assessor do Cadastro Clécio Góis apresentou o item 3.13 Movimentações e inscrições de janeiro e fevereiro de 2018. As movimentações de Janeiro e Fevereiro de 2018 do Setor de Registro e Cadastro foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. O Assessor Clécio Góis sugeriu, ainda, a publicização no site do Coren das inscrições deferidas pelo plenário, que também foi aprovado por unanimidade pelo plenário. No ponto 3.17 Processo nº 13/2018- Parecer quanto aos critérios para a Inscrição Remida; foi feita a leitura do Parecer pela presidente, sendo aprovado por unanimidade. 3.14 Andamentos dos Contratos- Coren-RN; A Assessora Administrativa Roberta Maria apresentou os contrato da WE Serviços terceirizados em fase de pesquisa mercadológica; da empresa Envipol em fase de renovação contratual e elaboração de minuta; do processo licitatório para contratação de empresa especializada na hospedagem de sites, serviços de internet e computação em nuvem estando em fase de elaboração de TR pelo assessor de TI; do processo nº057-2017, que trata sobre a contratação de empresa de gerenciamento de manutenção preventiva e corretivas da frota do conselho; da abertura do processo licitatório para contratação de empresa especializada em criação de software para atendimento dos setores de cadastro, inscrição, dívida ativa, processo ético e administrativa e outros. Com relação ao processo de recuperação da frota de veículos do Coren-RN os Conselheiros solicitaram que fosse realizada uma consulta ao jurídico para verificar a possibilidade de doação do dinheiro para esse processo. 3.1. Deliberar quanto a composição da comissão que atuará na semana da enfermagem 2018; A Conselheira Katiucia apresentou o andamento da organização da Semana e da Reunião da Comissão Científica e do cronograma de execução. Foram definidos os Conselheiros Rui como responsável do Oeste e o Joel Alto Oeste, Walmira Mato Grande; Trairi e Natal sob a responsabilidade da Conselheira Katiucia; a submissão de trabalho com os conselheiros Jalisson e Flávio e a parte da corrida sob a responsabilidade do conselheiro Orlando. 3.2 Apresentação pela Assessoria de Comunicação do projeto ABRIL VERDE, proposto pelo Cofen para todo o sistema. Foi apresentado o projeto pela Coordenadora do Setor e sugerido a realização de uma live temática no começo do mês pelo Conselheiro Orlando, a elaboração de faixas para a sede e subseções, a iluminação da sede de Natal com a cor verde e a confecção de um laço sob a responsabilidade do Conselheiro Jonas; a realização de uma campanha de divulgação do Abril verde no site e redes sociais do Coren o projeto foi aprovado por unanimidade; 3.3 Relatório da atual sede e subseções pelo conselheiro José Orlando que fez a apresentação e leitura em Power point; A Conselheira Secretária informou que a direção apresentará um levantamento sobre as ações que já foram realizadas a partir do diagnóstico apresentado por esse relatório. 3.4- Atualização sobre o processo da nova sede (licitação, pendências) O Conselheiro Orlando informou que existem 3 pendências no bombeiro e informou que o processo na Semurb se encontra arquivado. Ficou agendado uma ida ao Semurb após o dia 12/03/2018, por motivo do setor está em mudança de endereço, com o objetivo de pedir o desarquivamento do processo. A Conselheira Secretária informou que está agendado uma visita no dia 12-03-2018, para empresa responsável pelo projeto em Fortaleza-CE e após a visita será concluído o relatório; 3.5 Processo nº22/2017 da empregada Luana Santos da Silva com o parecer da coordenação imediata. A presidente leu o parecer da coordenação, sendo o parecer aprovado por unanimidade; 3.6- Papel dos conselheiros nas funções administrativas do Coren. A presidente fez a apresentação sobre o tema; 3.9- Solicitação de parceria para participação no 70º CBen que será realizado em Curitiba no mês de novembro, conforme Plano de Participação Comercial. Foi apresentado o Plano de Participação pela Presidente e diante do orçamento do Coren-RN foi indeferida a participação por unanimidade; 3.10 Apresentação da situação financeira do Coren pelo Conselheiro Tesoureiro Jorge Carlos o Conselheiro apresentou a atual situação financeira do Coren-RN e a necessidade de se melhorar a arrecadação; 3.11 Proposta de atualização da tabela de honorários para o Coren RN e ampla divulgação no site institucional. Foi aprovado por unanimidade a realização de consulta ao Cofen e atualização da tabela com índice estabelecido pelo Cofen na próxima ROP; 3.12 Homologação das CRTs referentes ao mês de fevereiro. 3.15 1º Encontro com os Responsáveis Técnicos-Dia 06/04/18-Tema: Liderança. Foi apresentada a proposta a plenária que foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros; 3.16 Capacitação do Empregado Público, Glauter Sena de Medeiros, para sua participação em Curso de Pós-Graduação em Economia- Mestrado Profissional pela Universidade de Brasília-UnB, concedendo emissões de passagens áreas: Natal-Brasília/Brasília-Natal e diárias conforme os dias de efetiva capacitação, segundo o cronograma do referido curso; 3.18 Auditoria Interna pelo Cofen no Coren-RN. Em 4. INFORMES Item 4.1 Explanação das atividades da presidente do Coren no Cofen, no período de 21 a 23/02/2018: - Reunião com o Engenheiro do Cofen; - Eleições Cofen triênio 2018-2021; - Prorrogação do vencimento da anuidade 2018; - Projeto da terceirização/aluguel; - Capacitação dos conselheiros para Comissão de Ética. 4.2 Repasse sobre Fiscalização do Coren / CRM / MPE / SESAP ao Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel; 4.3 Repasse sobre o I Encontro dos Tesoureiros do Sistema Cofen/Corens; 4.4 Proposta de contrato de empresa para uso de cartão de credito no pagamento das anuidades; 4.5 Viagem dia 12/03/2018 às 9h, em Fortaleza com a participação da presidente, secretaria e o conselheiro Orlando para reunião com a empresa MD Brasil; 4.6- Jornal CNTS; 4.7-Jornal do Coren-MG. 4.8 Apresentação do parecer ASSLEGIS nº 0100/2017 que trata da homologação das alterações no Regimento Interno do Coren RN e encaminhamentos.4.9 PORTARIAS: Portaria nº 033/2018- Designa a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes a responder pela Presidência do Coren-RN, no período de 31/01 a 02/02/2018; Portaria nº 034/2018-Designa Membros da Comissão de ética; Portaria nº 035/2018- Exonera o Chefe da Procuradoria Jurídica; Portaria nº 036/2018-Nomeia Chefe da Procuradoria Jurídica; Portaria nº 037/2018-Designa Conselheiro para Supervisionar as atividades da Subseção em Pau dos Ferros; Portaria nº 038/2018-Designa a empregada Pública Luciana Lins Correia para Substituir a Coordenadora da Fiscalização em situações pontuais; Portaria nº 039/2018- Designa a Emprega Pública Elys Ana Rocha para Coordenar o setor de Comunicação; Portaria nº 040/2018- Designa a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes a responder pela Presidência do Coren-RN, no período de 21/02 a 23/02/2018; Portaria nº 042/2018-Designa os Conselheiros para representar o Coren-RN no Conselho Municipal de saúde de Parnamirim; Portaria nº 043/2018- Designa representantes do Coren-RN junto ao Conselho Municipal de saúde de Caicó; Portaria nº 044/2018-Designa Comissão para elaboração de Pareceres referente a prestação de contas 2017; Portaria nº 045/2018-Autoriza empregados Públicos a dirigir os carros oficiais do Coren-RN. 4.10 MINUTAS DAS DECISÕES: Minuta de Decisão nº 007/2018- Critérios para o parcelamento de débitos; Minuta de Decisão nº 008/2018-Cria Comissão de Auditoria Interna dos Contratos Administrativos; Minuta de Decisão nº 009/2018- Concessão de Anotações de Responsabilidade Técnica; Minuta de Decisão nº 010/2018- Cria Função Gratificada de Coordenação do Setor de Comunicação; Minuta de Decisão nº 011/2018-Anistia de Anuidades- Sr. José Wilson Lopes; Minuta de Decisão nº 012/2018-Isenção das Anuidades- Sra. Maria Eliane Santana; Minuta de Decisão nº 013/2018-Concede a Empregado Público pagamento de diferença de 13º salário; Minuta de Decisão nº 014/2018-Aprova a Tabela de Funções gratificadas do Coren-RN; Minuta de Decisão nº 015/2018- Aprova reformulação orçamentária, utilizando créditos adicionais suplementar. EM 5. ANEXOS: DOCUMENTOS RECEBIDOS, Ofício Circular nº0186/2017/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0017/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0018/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0019/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0020/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0021/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0022/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0023/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0024/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0025/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0027/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0028/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0030/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0031/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0032/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0034/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício Circular nº0039/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício nº0150/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício nº0188/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício nº0272/2018/GAB/PRES-Cofen; Ofício nº 74/2018-23º Congresso Brasileiro multidisciplinar em Diabetes. Em DOCUMENTOS EXPEDIDDOS, foram expedidos o Ofício; Oficio 044/2018 GAB/ PRES Solicitação à CAERN para a guarda do Coren-móvel;; Oficio 048/2018 GAB/ PRES-Envio do Projeto da Semana da Enfermagem ao Cofen; Oficio 051/2018 GAB/ PRES-Indicação dos representantes do Coren ao Conselho Municipal de Saúde de Caicó-RN; Oficio 052/2018 GAB/ PRES- Indicação dos representantes do Coren ao Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim-RN; Oficio 055/2018 GAB/ PRES- Solicitação ao Cofen quanto a prorrogação da data para Prestação de Contas 2017; Oficio 058/2018 GAB/ PRES- Resposta ao Cofen índices de Inadimplências; Comunicado interno 02/2018- Horário de Fechamento do Coren. Extra Pauta: No 1º ponto extra pauta foi apresentada a nomeação dos Conselheiros Ruy e Joel para responder pela Região do Seridó sendo aprovada por unanimidade pela plenária. No 2º ponto extra pauta foi convidado o Assessor de TI Iran apresentar a questão das dificuldades de emissão dos boletos de forma parcelada pelo site do Coren-RN. Iran ficou de viabilizar um vídeo para explicar o passo a passo para os profissionais e colocar para aparecer no site a opção do parcelamento no link de Reemissão do Boleto. Devido a data da próxima ROP coincidir com a realização do seminário administrativo do Sistema Cofen\Conselhos de Enfermagem foi deliberada a mudança da data da próxima ROP para o dia 20 de abril. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros presentes.
ATA DA 529ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 08-02-2018
Às 14h20min do dia 08 de fevereiro de dois mil e dezoito teve início a 529ª Reunião Ordinária Plenária Gestão 2018/2020 do Conselho Regional de Enfermagem-RN , realizada na sua sede própria, situada à Avenida Romualdo Galvão, n.º 558, Barro Vermelho, Natal-RN, com a presença dos seguintes membros: Silvia Helena dos Santos Gomes Coren-RN n.º 52.113, Presidente, Walmira Maria de Lima Guedes Coren-RN n.º 31.018, Secretária e Jorge Carlos de Araújo Medeiros Coren n.º 146.900, Tesoureiro e os demais Conselheiros Efetivos: QUADRO I: Flávio Medeiros Guimarães- Coren 239.210; Rui Alvares de Faria Júnior Coren nº153041 QUADRO II: Daniele Leitão Lourenço- Coren-RN nº 225.165, Jonas Gonçalves dos Santos Coren nº 186.186; Selma Maria Freire de Morais Silva Coren nº151134 Conselheiros Suplentes- QUADRO I: Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Coren nº 247.498; Joel Dácio de Souza Maia Coren nº 242.129 Ana Cristina de Freitas Silva Coren nº 43596; Francisco Jalisson de Almeida e Silva - Coren nº 220864 Francisco Sales da Silva Terceiro - Coren nº 184.615; QUADRO II: José Orlando Fernandes de Jesus- Coren nº. 665755, Sueli Alves de Lima Coren nº 51.2089, Maria Damasceno da Rocha Coren nº11711. Diante do quórum existente com a ausência do Conselheiro Efetivo do Quadro II Edgley Ferreira da Silva, a Presidente efetivou o Conselheiro José Orlando Fernandes de Jesus. Em seguida a presidente iniciou esta ROP dando as boas vindas, apresentando a pauta, a qual continha os seguintes pontos: EXPEDIENTE: 1. Verificação do quórum paritário regimentar. 2. Apreciação e aprovação da ata da 528ª ROP, 3. Ordem do dia; 4. Informes. 5. Anexos. Passando para o item 2 a Conselheira secretária encaminhou para a apreciação e aprovação do plenário a Ata da 528ª ROP que foi lida, aprovada e assinada pelo plenário. 3. ORDEM DO DIA: Em comum acordo com o plenário, a Presidente adiantou a pauta, iniciando pelo ponto 3.16 com exposição do Processo nº003-2018 pela Controladora Telma Araújo referente a diferença no pagamento do 13º do empregado Eriberto Barreto da Silva Sobrinho. A Controladora fez um parecer favorável ao pagamento dessa diferença que foi seguido e aprovado por unanimidade pelo plenário. No item 3.1 nomear através de portaria a enfermeira fiscal Luciana Claudia Araújo L. Correia para assumir as atribuições e responsabilidades da coordenação da fiscalização, em substituição a enfermeira Valkiria Martins Costa Torres em suas ausências e/ou viagens foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Homologação também da nomeação de Luciana Ad referendum para o cargo de Ouvidora; No item 3.2 Criar a função gratificada de Coordenação do Setor de Comunicação do Coren e designar para tal função a empregada pública Elys Ana Santos Rocha; Foi discutida e aprovada por unanimidade pela plenária. Adiantou-se a pauta novamente para a apresentação do item 3.7 pelo Contador Kleber Santos de Morais da Decisão n° 06/2018 Ad referendum sobre reformulação orçamentária para utilização de créditos adicionais (quadro em anexo). Aprovação do Quadro de reformulações orçamentárias do mês de fevereiro-2017, a serem inclusas na 1ª reformulação orçamentária de 2017 por unanimidade pelo plenário; Em seguida o plenário homologou as Demonstrações Contábeis referentes ao encerramento do exercício de 2017. O Contador Kleber Santos de Morais apresentou, ainda, o item 3.10 da pauta: Prestação de Contas do Exercício 2017. Foi apresentado pelo contador em seguida sendo homologada pelo plenário; passando para o item 3.3 apresentação do processo 02/2018 para deliberação quanto a prescrição de anuidade, a Conselheira Secretária leu o parecer da Procuradoria Jurídica e a plenária decidiu seguir esse parecer aprovando por unanimidade. No item 3.4 apresentação do processo 05/2018 sobre dispensa de pagamento de anuidades a Conselheira Secretária esclareceu a jurisprudência sobre o assunto e o parecer favorável da procuradoria jurídica, que foi acompanhado sendo aprovado por unanimidade pelo plenário. No item 3.5 apresentação do processo 06/2018 sobre requerimento de abdicação do representante titular do Coren RN no CMS de Caicó e Indicação da enfermeira Fabiana Mércia da Silva em substituição. A presidente fez a exposição sobre o assunto da substituição que foi aprovado por unanimidade pelo plenário e indicado para a suplência a agente administrativa Ivana Germano. No item 3.6 foi feita a leitura do calendário de feriados do Coren RN para o exercício 2018; A Conselheira Walmira votou favorável com ressalva que o ponto facultativo será definido próximo a data pela presidente e que o feriado da Padroeira seguirá o dia de feriado municipal na sede e subseções. O voto da Conselheira Secretária foi seguido por unanimidade pela plenária. No item 3.8 homologação das CRTs foi apresentado o tema pela conselheira secretária e aprovado por unanimidade pela plenária. No item 3.9 com relação ao cadastro não houve demandas do setor. No item 3.11 explanação sobre os Relatórios das Atividades dos Conselheiros, a conselheira secretária apresentou solicitação de adequações nos relatórios orientando que os Conselheiros procurassem a Assessora Financeira Isleide e a Controladora Telma para essas orientações, a presidente e o tesoureiro reforçaram a necessidade de se seguir a Resolução do Cofen nº491-2015 e Resolução do Cofen nº 470; No item 3.12 foi apresentada a proposta de realização de Reuniões com os RTs nas regiões do Estado; A presidente expôs sobre a necessidade desse contato mais próximo do Coren com as RTs. A proposta foi aprovada por unanimidade pela plenária. No item 3.13 Proposta de Registro de presença para os conselheiros foi aprovado por unanimidade pela plenária. No item 3.14 foi aprovado por unanimidade a Minuta de Decisão 04/2018- Alteração do art. 2º da Decisão nº 095/2016 e designação de controladora Telma Silva de Araújo para presidir a Comissão; No item 3.15 foi aprovado por unanimidade a Minuta de Decisão 07/2018- Critérios para o parcelamento dos débitos dos profissionais de Enfermagem que foi lida pela Conselheira Secretária; No item 3.17 apresentou a proposta da Diretoria para a mudança de turno para reuniões plenárias a presidente explicou a necessidade dessa mudança que foi aprovado pela maioria dos conselheiros com o voto da Conselheira Daniele fazendo uma ressalva que apesar da dificuldade votava com a maioria com início das reuniões marcado às 9h; No item 3.18 homologação da minuta de Decisão Coren-RN nº008-2018 que cria a Comissão de Revisão de Contratos do Coren-RN, a presidente apresentou a minuta da Decisão que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Em 4. INFORMES, A presidente informou os atos ad referendum : Portaria nº 11/2018- Nomeação da Assessora Administrativa; Portaria nº 12/2018- Nomeação da Controladora geral do Coren; Portaria 013/2018- Destituição do Corregedor do Coren RN; Portaria 014/2018-Destituição da função Gratificada o Assistente de Atendimento; Portaria 015/2018-Destituição da Função gratificada de Ouvidor; Portaria 016/2018-Destituição da Função gratificada o Assistente contábil; Portaria 017/2018- Designa Substituto do fiscal de contrato da WE Serviços terceirizados; Portaria 018/2018- Designa os conselheiros: Ana Cristina e Francisco Jalisson para participarem no dia 29/01 do seminário de aprimoramento no componente do parto-SESAP RN; Portaria 019/2018- Designa a conselheira Katiuscia Roseli para coordenar o projeto: Semana da Enfermagem 2018. A Conselheira Secretária solicitou o acréscimo na programação da Semana de uma Mesa Redonda com Participação do Conatenf. A conselheira Katiucia falou sobre as adequações que estão sendo no Projeto da Semana de Enfermagem; Portaria 020/2018-Designa o conselheiro José Orlando para realizar levantamento patrimonial na sede do Coren RN e em suas subseções; O Conselheiro Orlando apresentou de uma forma resumida a sua avaliação desse levantamento e ficou de apresentar de forma detalhada na próxima reunião. Portaria 021/2018- Designa o Conselheiro Flávio Medeiros para dar encaminhamento na demanda reprimida das carteiras profissionais; Foi apresentado o andamento desse trabalho pelo Conselheiro Flávio. Portaria 022/2018- Designa a Assessora da Fiscalização e a enfermeira fiscal Luciana para 1ª Reunião Ordinária com os coordenadores de fiscalização, de 31/01 a 01/02- Brasília; Portaria 023/2018- Designa conselheiros: Edgley Ferreira e Sueli Alves para atuarem no acolhimento aos profissionais; Portaria 024/2018- Designa os Conselheiros: Ana Cristina e Francisco Jalisson para atuarem na revisão de portarias e decisões; O Conselheiro Jalisson apresentou para o andamento do trabalho realizado. Portaria 025/2018- Designa os conselheiros: Walmira Maria, Jorge Carlos e José Orlando para acompanhar os tramites da nova sede do Coren RN; Os Conselheiros Orlando e a Conselheira Secretária apresentaram o andamento desse trabalho. Portaria 026/2018- Autoriza o empregado público Clécio a dirigir os carros oficiais do Coren RN; Portaria 027/2018- Autoriza o conselheiro Jorge Carlos a dirigir os carros oficiais do Coren RN; Portaria 028/2018- Designa a Empregada Pública Luciana Claudia Araújo L. Correia, a acumular a função de ouvidora; Portaria 029/2018- Designa o Conselheiro Jorge Carlos a responder pela presidência no período de 24/01 a 26/01/2018; Portaria 030/2018- - Autoriza o conselheiro Edgley Ferreira a dirigir os carros oficiais do Coren RN; Portaria 032/2018-Designar o Conselheiro Rui Álvares de Faria Júnior, para atuar como supervisor da gestão na cidade de Mossoró, junto às atividades administrativas da referida subseção e, sempre que necessário, participar das fiscalizações nas instituições de saúde da referida cidade ou em regiões circunvizinhas; Portaria 033/2018- Designar a Conselheira Walmira Maria de Lima Guedes- Coren- RN nº 31018-ENF a presidir interinamente este Conselho Regional, no período de 31/01 a 02/02/2018, para prática de atos que sejam urgentes, imprescindíveis e improrrogáveis; Portaria 034/2018- Designa membros da Comissão de Processo Ético- A Conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho como Coordenadora e Maria José de Pontes como colaboradora; A presidente do Portaria 035/2018. A presidente expôs sobre a reunião realizada com os componentes da Comissão e a responsabilidade desse trabalho - Exonera o chefe da Procuradoria Jurídica do Coren-RN- Dr. Glauter Sena ; Portaria 036/2018- Nomeia Chefe da Procuradoria Jurídica do Coren-RN-Dr. Marcos César Maurício de Souza Júnior; Portaria 037/2018- Designa o Conselheiro Joel Dácio de Souza Maia para supervisionar as atividades da Subseção desta Autarquia em Pau dos Ferros/RN e participar das fiscalizações de Unidades de Saúde. Em relação a DECISÕES foi informado a publicada da Decisão 05/2018-Isenção da Anuidades da Profissional Manoela Fonseca de Souto aprovada na ROP 528ª. No item 5. ASSUNTOS DIVERSOS foi informado: - Termo de responsabilidade patrimonial e algumas demandas existente para assinatura do temo; - Feedback sobre a Solenidade de Diplomação O conselheiro Joel Dácio fez uma avaliação do momento elogiando a organização; - Repasse sobre o novo Termo de Compromisso Coren e OAB a presidente apresentou informes sobre a assinatura de um novo termo; -Foi informada sobre a Visita ao Corpo de Bombeiros- Projeto nova sede, apresentado ao plenário como anda o trâmite desse processo; Apresentação da reunião com os assessores sobre as adequações dos empregados públicos ao Horário para funcionamento do Coren RN e atendimento ao público para um melhor acolhimento aos profissionais de enfermagem; - Apresentação do ofício 001/2018 CMS de Parnamirim Solicitação de representante para o CMS; - Proposta de alteração de organograma com a relocação do setor de contabilidade para subordinação a assessoria financeira; - Apresentação de como foi a Visita às Subseções do Coren-RN; - Apresentação do ACP-Concurso Público SESAP e seus desdobramentos; Apresentação do projeto de Terceirização e o apoio manifestado pelo presidente do Cofen que poderá ajudar financeiramente na viabilização do projeto; - Apresentação da visita Técnica ao Hemonorte de Mossoró; - Serviço de marketing. Em DOCUMENTOS RECEBIDOS, a secretária informou ter recebido Convite para o Seminário Internacional O cuidado de Enfermagem à família na atenção Primária à Saúde-19 a 23 de fevereiro USP-SP; o Oficio Circular n°. 0182/2017 Cofen; o Oficio Circular n°. 0184/2018 Cofen; o Oficio Circular n°. 0185/2017 Cofen; o Oficio Circular n°. 0187/2017 Cofen; o Oficio Circular n°. 0188/2017 Cofen; o Oficio n°. 02225/2017 Cofen; o Oficio Circular n°. 05/2018 Cofen; o Oficio Circular n°. 09/2018 Cofen; o Oficio n°. 002/2018 Conselho Estadual de Educação do CE; o Oficio Circular n°. 010/2018 Cofen; o Oficio Circular n°. 016/2018 Cofen Em DOCUMENTOS EXPEDIDDOS, foram expedidos o Ofício nº 007/2018- Ao Cofen; oficio n° 028/2018; oficio nº031/2018. Solicitação de Capacitação ao Cofen para todos os Conselheiros Comissão de ética; oficio nº 032/2018 Projeto da Semana da Enfermagem- Encaminhamento ao Cofen; Ofício nº 040/2018-Ao Cofen- prorrogação dos descontos das anuidades 2018, Desconto de 15% até 28/02/2018 e Desconto de 10% até 31/03/2018; oficio n° 042/2018 Solicitação ao Cofen Auditoria Interna. Nada mais havendo a tratar, a Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h30, agradeceu a presença de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros presentes.
ATA DA 528ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 10-01-2018
ORDEM DO
DIA: A secretária falou que não teríamos a leitura da ata, tendo em vista a
527ª ROP ter sido aprovada e assinada pelo plenário da gestão anterior. A
seguir, a Presidente deu boas-vindas ao novo plenário, oportunizando a fala
para todos os conselheiros e a seguir solicitou para secretária dá seguimento à
reunião. No primeiro ponto de pauta o Assistente Contábil apresentou o quadro
de reformulações orçamentárias do mês de janeiro/2018, para homologação a serem
inclusas na 1ª reformulação orçamentária de 2018 e homologação de Reformulação,
aprovada em ad referendum, em
26/12/2017, no valor de R$3.000,00, que foi inclusa na 7ª Reformulação
Orçamentária de 2017 sendo aprovada pelo plenário. No segundo ponto a secretária
fez uma explanação da normatização das ROD e ROP destacando as resoluções 470/2015
e decisão 71/2015 que normatiza pagamento de jeton e auxilio representação,
ficando definido que a tesouraria avaliará a previsão orçamentária para os
auxílios representação com a assessora financeira e apresentará na ROP de
fevereiro. No terceiro ponto de pauta foi apresentado a proposta de designar
por portaria, a conselheira Katiucia Roseli Silva de Carvalho- Coren nº 247.498 para
coordenar o projeto da semana da enfermagem 2018, conselheiro Flávio Medeiros
Guimarães- Coren nº 239.210 para avaliar e dar encaminhamentos da demanda
reprimida de carteira profissional na sede do COREN, o conselheiro José Orlando
Fernandes de Jesus Coren nº 665755
para realizar levantamento do Patrimônio e elaborar o relatório situacional da
estrutura do Coren-RN. No quarto ponto de pauta foi
apresentado a proposta de calendário para as ROPs, não sendo aceita em virtude
incompatibilidade de horário com a maioria dos conselheiros que propôs a 2ª
quinta feira de cada mês e foi aprovado por unanimidade. No quinto ponto
de pauta foi apresentada a proposta para revogar a decisão nº03/2014 e aprovar
as decisões 02/2018 e 03/2018. No sexto ponto foi exposto o Processo
Administrativo Disciplinar, nº155/2014, onde a diretoria bem como o plenário
não acatou a sugestão da fiscalização em suspender os profissionais de suas
atividades, por estarem com suas carteiras vencidas. No
sétimo ponto de pauta foi apresentada para apreciação o processo
nº 29/2017 de isenção
da anuidade da Sra. Manuela Fonseca de Santos nas categorias de Enfermeira e
Técnica de Enfermagem sendo aprovado por unanimidade. No oitavo ponto de pauta foi apresentado o parecer da diretoria em indeferir a
solicitação de afastamento da empregada Luana Santos da Silva, sendo proposto pelo
plenário o retorno do processo para atual assessora administrativa dá o parecer
e retornar para ROP de fevereiro. No nono ponto de pauta foram apresentadas as solicitações
para renovação e cancelamento de CRTs sendo aprovadas por unanimidade por
atender a todos os pré-requisitos da resolução XXX, excetuando a solicitação de
CRT nº497 que foi deliberado o envio para o COFEN. No décimo ponto de pauta a presidente
expôs a proposta para apresentação solene da gestão para o triênio 2018-2020 a
comunidade da enfermagem, sendo aprovada pelo plenário. Em INFORMES, A presidente informou os atos
ad referendum : Portaria do
conselheiro Edgley Ferreira da Silva para conduzir o carro do COREN em
virtude das férias do motorista Ivan e não termos outro motorista no quadro
funcional, exoneração dos seguintes cargos comissionados: Raphael José de Vasconcelos Uchoa
Assessor de Gestão do Trabalho, Maria Helena Dantas de Medeiros Assessora de
Gabinete, e da Função Gratificada da
Controladoria Geral do COREN a servidora Liana Brandão Varela de Albuquerque e
nomeação para o cargo comissionado de Assessora do Gabinete Simone Saraiva dos
Santos. O empregado Eriberto Barreto da Silva Sobrinho requer a
presidente correção do pagamento do 13º salário que saiu errado, repassado a
proposta de pauta encaminhada pelo Conselheiro Rui Alvares de Faria Junior e explicado
que entrará na próxima ROP, Repassado para conhecimento o relatório sintético
de inadimplentes de 2013 a 2017; O Conselheiro José Orlando informou que já
está concluído o relatório situacional do patrimônio do Coren e proposta para
melhoria no acolhimento aos profissionais na sede do Coren, e fez algumas
apresentações . Em DOCUMENTOS RECEBIDOS,
a secretária informou ter recebido o ofício circular nº 180/GAB/PRES/COFEN
Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2017, Oficio Circular nº 181/GAB/PRES/COFEN PAD Cofen 333/2017. Nada mais havendo a tratar, a
Presidente desta ROP declarou encerrada a reunião, às 18h, agradeceu a presença
de todos, determinando a lavratura desta ata que, conhecida por todos e
aprovada, foi assinada por mim, Walmira Maria de Lima Guedes e demais Conselheiros
presentes.
ATA DA 527ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 22-12-2017
DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando
ao Secretário a leitura da ata da 526ª ROP que após lida, foi aprovada pelo
Plenário e, passando ao segundo ponto da pauta que tratou do julgamento do
Processo Ético Coren-RN n.º 08/2016 com a leitura do Parecer da Conselheira
Relatora Gerlane da Denúncia de Ofício, solicitando a identificação das partes
com a presença dos seguintes Denunciados: J de SL (TE), AL de MD (ENF), CED de
F (ENF) e CM dos A (TE) e, ela explicou o rito deste momento. O advogado HB de
M, OAB-RN n.º 6782 solicitou esclarecimentos quanto a sua sustentação oral e a
Presidente o esclareceu, passando a palavra à Relatora que leu o seu Parecer
Conclusivo Coren-RN n.º 11/2017 sobre evento ocorrido no HUOL quanto a possível
queda de um paciente e, ao final, a Presidente concedeu o tempo de 10 minutos
às partes, manifestando-se primeiramente, a enfermeira AL com suas
justificativas, seguida do enfermeiro CED de F que fez suas considerações e,
por fim, o advogado fez sua sustentação oral em nome de duas Denunciadas e a
Presidente destacou que ele juntará ao Processo em até 48 horas a sua outorga
em nome das Denunciadas: J de SL e CM dos A, após o que a Relatora concluiu,
sugerindo a penalidade de advertência verbal e a maioria do Plenário apoiou
esse Parecer. A Presidente deste Conselho fez algumas considerações e passou à
Relatora que orientou quanto a possibilidade de recurso ao Cofen, com o
recebimento da Decisão deste Plenário, após quinze dias e que, depois de 2
anos, os Denunciados deverão dar entrada nesta Autarquia no requerimento para
retirada do seu prontuário dessa penalidade. Dando continuidade no terceiro
ponto da pauta que tratou do julgamento do Processo Ético Coren-RN n.º 02/2017
com a leitura pelo Conselheiro Relator Jarbas do Parecer Conclusivo Coren-RN
n.º 17/2017 sobre desrespeito e abuso de poder ocorrido no HRMAB de São José de
Mipibu, tendo como Denunciante, a técnica de enfermagem MC de AF e Denunciado,
o enfermeiro EI, considerando as ausências das partes, a Presidente determinou
o início desse julgamento a revelia, passando a palavra ao Relator que ao final
sugeriu o arquivamento e recomendações à Instituição das medidas
administrativas cabíveis. Passando ao quarto ponto da pauta sobre o
fornecimento pelos Conselheiros à Administração das planilhas de dezembro,
chips, carteiras e chaves da atual gestão, todos os Conselheiros entregaram
esses itens. No quinto ponto da pauta quanto a homologação da Decisão Coren-RN
n.º 143/2017 que homologa a criação da CEEn do HC; Decisão Coren-RN n.º
127/2017 do HUOL e Decisão Coren-RN n.º 144/2017 do HGT, após a leitura dessas
minutas, esta ROP as homologou por unanimidade. Indo ao sexto ponto da pauta
que tratou da apresentação do Parecer Técnico Coren-RN n.º 07/2017 pela
Conselheira Relatora Hylarina sobre o CEFOPE quanto as atividades do enfermeiro
em preceptoria de estágios, feita pelo Ofício n.º 059/2017 daquele Centro de
Formação, este Plenário o homologou por unanimidade. Indo ao décimo ponto da
pauta sobre a apresentação do Parecer do Corregedor Janiselho quanto PAD n.º
001/2017 que tratou de Denúncia sobre a inscrição de Profissional de
Enfermagem, destacando algumas irregularidades identificadas na Instituição
formadora, estando a Profissional regular, sugerindo o arquivamento e
encaminhar ao MEC, Conselho Estadual de Educação e Ministério Público, cópia
desse Parecer com esta ROP homologando por unanimidade. Ele apresentou também
seu Parecer sobre o PAD n.º 003/2017 que tratou do requerimento de empregados
públicos deste Conselho, sendo um sobre enquadramento e salário de uma
empregada quanto as suas progressões no PCCS, opinando pela incorporação nos
seus salários e finalização das progressões e outra de um empregado que alegou
desvio de função, mesmo o próprio pedindo para atuar em diversos setores no
momento de sua admissão com o objetivo de conhecer melhor este Conselho,
recomendando o retorno desse empregado ao cargo para que foi concursado. Por
fim, o Corregedor esclarece sobre a ação popular impetrada junto ao Cofen que
fez na qualidade de cidadão que é garantido pela Constituição, pedindo a
revogação da Resolução Cofen n.º 455/2014 sem a necessidade de recolhimento de
FGTS, entre outros, determinando que a contratação ocorra por simples emissão
de Portaria e sem necessidade de registro na CTPS. Após essa apresentação esta
ROP homologou o segundo Parecer desse Corregedor e foi esclarecida sobre a Ação
citada. Em seguida, passando ao sétimo ponto da pauta que tratou das
reformulações orçamentárias com o Contador deste Conselho, Kleber Santos
apresentou o quadro da 7ª Reformulação orçamentária de 2017 que utilizou como
fonte de recurso o disposto na Lei n.º 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III os
resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de
créditos adicionais, no valor de R$
236.575,84 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos), permanecendo o orçamento do
exercício corrente com o valor de R$ 7.058.314,41 (sete milhões e cinquenta e
oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), explicando os
itens desse quadro com esta ROP homologando essa apresentação. No nono ponto da
pauta sobre plano de atividades da Fiscalização para o ano de 2018, a
Presidente disse que foi apresentado apenas na reunião de transição e que não
será feito neste momento em razão das férias da Coordenadora da Fiscalização e
de já ter sido apresentado, como dito. Indo ao décimo primeiro ponto da pauta
que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário
informou as movimentações dos
Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 30 de
novembro de 2017, com 218 movimentações, sendo 123 Inscrições de Profissionais,
onde 21 foram de Enfermeiros, e 102 de Técnicos de Enfermagem, 63
Cancelamentos, sendo 18 Enfermeiros, 18 de Técnicos e 27 de Auxiliares de
Enfermagem, 11 saídas por Transferência nesse período com 06 Enfermeiros e 05
Técnicos de Enfermagem, 06 Reativações de Inscrições, sendo 03 de Enfermeiros,
03 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem, 03 Inscrições
Secundárias, sendo 02 de Enfermeiros e 01 de Técnico de Enfermagem, 05
Inscrições Remidas com 03 de Enfermeiros e 02 de Técnicos de Enfermagem, 02
Registros de Especialistas e 01 de Qualificação. Ocorreram 03 Transferências de
Enfermeiros para este Regional nesse período. A UIRC também informou que no
período de 1º a 31 de dezembro deste ano ocorreram 237 movimentações, sendo 145
Inscrições de Profissionais, onde 18 foram de Enfermeiros, e 127 de Técnicos de
Enfermagem, 66 Cancelamentos, sendo 18 Enfermeiros, 27 de Técnicos e 21 de
Auxiliares de Enfermagem, 02 saídas por Transferência nesse período com 01
Enfermeiros e 01 Técnico de Enfermagem, 04 Reativações de Inscrições, sendo as
04 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de Enfermagem, 01 Inscrição
Secundária de Técnico de Enfermagem, 03 Inscrições Remidas com 02 de
Enfermeiros e 01 de Técnico de Enfermagem, 10 Registros de Especialistas e 01
de Qualificação. Ocorreram 05 Transferências para este Regional nesse período,
sendo 01 de Enfermeiro e 04 de Técnicos. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou
um total de 25 processos de CRT, sendo 07 ativações, 13 renovações com 05
cancelamentos de RT de enfermeiros e 01 registro de empresa cancelado nesta
ROP. Foram emitidas 03 Portarias elaboradas de 29 de novembro a 21 de dezembro
deste ano, 18 Decisões elaboradas de 30 de novembro a 22 de dezembro deste ano,
sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais
desta Autarquia homologadas por esta ROP. Passando ao oitavo ponto da pauta
sobre a homologação pelo Plenário de Processos Licitatórios do Coren-RN
homologados ad referendum desta ROP pela Diretoria deste Conselho, por
unanimidade na 91ª ROD, realizada no dia 18 deste mês para os seguintes PADs: desinstalação,
manutenção e Instalação de Condicionadores de ar para Subseção de Pau dos
Ferros PAD n.º 069/2017; Revisão da Nissan Frontier PAD n.º 067/2017;
Adesivo e Película para subseção de Pau dos Ferros PAD n.º 070/2017 e
Confecção de materiais gráficos (manual das Comissões de Ética, Relatório de
Gestão e Cartilha da Ouvidoria) PAD n.º 068/2017. Não sendo possível discutir
os Processos: PCMSO e avaliação de bens, em razão da alta demanda da PROJUR que
não formalizou o seu Parecer. Este Plenário homologou todos os PADs
apresentados por unanimidade. Em INFORMES, o Secretário falou da situação atual
do Projeto da Nova Sede e que está aguardando a chegada do SEDEX da MDB
Arquitetura com o novo memorial de construção das pendências do CBMRN para ser
assinado e dar nova entrada no protocolo desse órgão e que talvez não seja
possível receber a licença de conformidade a tempo de dar prosseguimento ao
Processo desse Projeto. A Conselheira Gerlane informou sobre o ato de desagravo
realizado em Pau dos Ferros neste mês, fazendo suas considerações. Presidente
apresentou os Ofícios Circulares do Cofen n.º 175/2017, 177/2017 e 178/2107 e o
Ofício Cofen n.º 2225/2017, além dos Ofícios Cofen n.º 181/2017, 182/2017/2017 e 183/2017, recebidos
nesta semana.
ATA DA 526ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 30-11-2017
DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando ao Secretário a leitura da ata da 525ª ROP que após lida, foi aprovada pelo Plenário e, passando ao primeiro ponto da pauta que tratou da Prescrição do Processo Ético n.º 18/2014, apresentado pela Conselheira Relatora Francisca Gerlane que explicou sobre as razões para o arquivamento desse PE por prescrição face ao tempo decorrido, conforme o Art. 156, § 1º do Código de Processo Ético e aprovado por esta ROP. Indo ao segundo ponto da pauta sobre o Parecer de Admissibilidade para a Denúncia Coren-RN n.º 32/2017, a Presidente passou a palavra à Conselheira Relatora Aura Helena que leu o seu Parecer n.º 35/2017 da Denúncia Coren-RN n.º 32/2017 em desfavor do Técnico de Enfermagem MA do N, tendo como Denunciante, a enfermeira DB de M e sugeriu o acolhimento dessa Denúncia que foi aprovado por todos. No terceiro ponto da pauta quanto ao Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 26/2017 que tem como Denunciante, o Técnico de Enfermagem FL de S e como Denunciadas, as enfermeiras: KKAP, PMM de OM, LLP, AL da CC, CBM, AL da SG, GBTM, SARR e PDM e com a Conselheira Relatora Gerlane, lendo seu Parecer n.º 36/2017 que recomendou o arquivamento dessa Denúncia em razão dos fatos não caracterizarem indícios de infração ética, conforme disposto no Código de Processo Ético e sugeriu anexar esse Parecer ao Processo da Denúncia Coren-RN n.º 005/2016 do mesmo Denunciante, o que foi aprovado por este Plenário pela unanimidade. Na sequência, no quarto ponto da pauta sobre o Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 33/2017 da Conselheira Relatora Socorro, esta leu o seu Parecer n.º 33/2017 com o Denunciante de Ofício este Conselho, representado pelo enfermeiro JC do A e, como Denunciados, diversos Profissionais de Enfermagem, recomendando a abertura de Processo Ético que foi seguido por todos desta ROP. Passando ao quinto ponto da pauta que tratou da discussão e deliberação sobre a última ROP desta gestão a ser realizada em 21/12/2017, este Plenário adiou para o dia 22 do mesmo mês às 8 horas, a realização dessa ROP, quando serão convocados todos os Conselheiros para que seja feita a avaliação desta gestão. No sexto ponto da pauta sobre a homologação das Decisões Coren-RN n.º 119, 120 e 132/2017 que aprovam, respectivamente, os valores das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2018 e isenção da taxa de emissão da segunda via e renovação das CPIs desta Autarquia, esta ROP após os esclarecimentos homologou essa Decisões na íntegra. No nono ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre o PAD n.º 025/2017 sobre a isenção dos débitos das anuidades de 2016 e 2017 da Técnica de Enfermagem LRM por preencher os requisitos legais, o que foi aprovado por unanimidade desta ROP. Passando ao oitavo ponto da pauta sobre a homologação pelo Plenário da escolha do chamamento Público para locação do imóvel da Subseção de Pau dos Ferros e Reformulação Orçamentária na elaboração do Projeto Elétrico para subseção de Mossoró, após os esclarecimentos da Presidente, esta ROP homologou por unanimidade. Indo ao décimo primeiro ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2017, com 343 movimentações, sendo 223 Inscrições de Profissionais, onde 55 foram de Enfermeiros, e 168 de Técnicos de Enfermagem, 69 Cancelamentos, sendo 08 Enfermeiros, 28 de Técnicos e 33 de Auxiliares de Enfermagem, nenhuma saída por Transferência nesse período, 23 Reativações de Inscrição, sendo 08 de Enfermeiros, 14 de Técnicos de Enfermagem e um Auxiliar de Enfermagem, 11 Inscrições Secundárias, sendo 03 de Enfermeiros e 08 de Técnicos de Enfermagem, 07 Inscrições Remidas de Enfermeiros, 07 Registros de Especialistas e 02 de Qualificação. Não ocorreram nesse período Transferências para este Regional. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 19 processos de CRT, sendo 04 ativações, 14 renovações com 01 registro de empresa revalidado nesta ROP. Foram emitidas 08 Portarias elaboradas de 27 de outubro a 30 de novembro deste ano, 19 Decisões elaboradas de 26 de outubro a 30 de novembro deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou a assinatura do contrato da empresa Implanta neste mês. No décimo ponto da pauta que tratou do Plano de atividades da Controladoria e da Fiscalização para o ano de 2018, a Presidente passou a palavra à Controladora Liana Varela deste Conselho e esclareceu que a apresentação da Fiscalização ficará para a 527ª ROP em razão da viagem da Coordenadora desse Departamento. De posse da palavra, a Controladora fez sua exposição ao Plenário do Plano Anual de Atividades da Controladoria para o ano de 2018, esclarecendo ser também integrante da Comissão da LAI e, ao final esta ROP aprovou por unanimidade essa apresentação. Em seguida, passando ao sétimo ponto da pauta que tratou das reformulações orçamentárias com o Contador deste Conselho, Kleber Santos que apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de novembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017 que será apresentada na 527ª ROP a ser realizada em 22 de dezembro de 2017, explicando os itens desse quadro com esta ROP homologando essa apresentação. Em INFORMES, o Secretário falou da cerimônia de posse da nova gestão do Coren-RN para o triênio 2018-2020 e que todas as providências foram tomadas, de acordo com o determinado pela Resolução Cofen n.º 523/2016. A tesoureira Neusa falou sobre a Oficina de dimensionamento que ocorreu em outubro no Hospital do Coração com a avaliação positiva e seus desdobramentos com sugestão para realização de outros eventos como esse. O Secretário Ricardo Manhães falou das minutas dos ofícios de números 553 e 554 a serem emitidos, respectivamente às Diretoras das Divisões de Enfermagem dos Hospitais Estaduais Giselda Trigueiro e João Machado que informam sobre o posicionamento deste Conselho frente as solicitações de ambas por ofícios recebidos neste mês e das Ações Civis Públicas que estão em andamento junto ao Hospital Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e as providências para a ACP a ser impetrada contra o Hospital João Machado pelas mesmas razões, bem como notificação à SESAP e Ministério Público. O Secretário informou ainda que este Conselho indicou os nomes dos técnicos de enfermagem Josemar Gomes da Silva como efetivo e de Radir José de Souza Silva como suplente da cidade de Santo Antônio para participarem do Conselho Municipal de Saúde CMS dessa cidade, representando o Coren-RN, conforme solicitação da Presidente daquele CMS. A Presidente informou sobre a Assembleia de Presidente ocorrida ontem no Cofen que fez a avaliação de cada gestor com destaques positivos a vários Regionais. Quanto as inscrições para as Eleições do Plenário do CES/RN em 04 e 05 de dezembro de 2017 com o pleito a ser realizado no dia 15/12/2017, conforme Resolução CES/RN n.º 205 de 14/11/2017, a Presidente disse que a nova gestão indicou os nomes do Conselheiros eleitos Katiucia Roseli Silva de Carvalho Coren-RN n.º 247498-ENF e José Orlando Fernandes de Jesus Coren-RN n.º 665755-TE, respectivamente como membro efetivo e suplente daquele CES/RN. Por fim, no próximo dia 14 será realizada a 72ª REP, especialmente, convocada para a realização de julgamentos dos Processos Éticos.
ATA DA 525ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 26-10-2017
ATA DA 524ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 28-09-2017
DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando
ao Secretário a leitura da ata da 523ª ROP que após lida, foi aprovada pelo
Plenário e, diante da não apresentação do Parecer Inicial da Denúncia Coren-RN
n.º 30/2017, a Presidente solicitou a inclusão nesta pauta da situação que
envolve o enfermeiro ET de A por apresentação nesta Autarquia de requerimento
de título de especialista com Certificado demonstrando não conformidades
checadas pela UIRC e expôs essa situação que deverá ser apurada para as devidas
providências, passando ao segundo ponto da pauta quanto a apresentação do
Parecer Técnico Coren-RN n.º 006/2017, elaborado por colaboradora deste
Regional sobre Atribuições do Técnico de Enfermagem em Videoendoscopia e
apresentado pela Conselheira Relatora Maria Neusa que, após sua leitura sugeriu
o acompanhamento do Parecer que afirmou essa não ser uma atribuição para esse
profissional, prevista na legislação vigente, o que foi seguido pela
unanimidade deste Plenário com o Secretário Ricardo destacando a importância de
nova revisão no texto desse documento em razão da sua publicação oportuna no
Portal desta Autarquia e que este Parecer será encaminhado ao Cofen para
apreciação pela Câmara Técnica de Legislação e Normas. No terceiro ponto da
pauta que abordou a discussão e deliberação sobre a Reformulação do Regimento
Interno e Organograma para homologação do Coren-RN, o Secretário passou a
apresentar a proposta desse novo Regimento, destacando que todos os
Conselheiros receberam por e-mail esse novo texto para análise prévia, a fim de
otimizar esta discussão. Após essa leitura e ampla discussão, este Plenário
homologou esta minuta da Reformulação do RI e com a presença do Gestor do
Trabalho Raphael Uchoa que apresentou o Organograma, também aprovado nesta ROP
que determinou o encaminhamento de ambos ao Cofen para sua apreciação e
homologação. Indo ao quarto ponto da pauta que tratou da homologação da Decisão
Coren-RN que altera dispositivos da Decisão Coren-RN n.º 66/2013, após a
apresentação da minuta de n.º 104/2017, este Plenário aprovou por unanimidade.
Continuando no quinto ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre
licitações a serem autorizadas pelo Plenário com a apresentação dos seguintes
Processos Licitatórios: 028/2016 sobre aditivo ao Contrato n.º 013/2016 de
locação de impressoras; n.º 032/2017 de aquisição de veículos; 035/2017 de
aditivo ao Contrato Implanta de 3 módulos; 042/2017 para aquisição de
equipamentos de informática; 051/2017 da contratação de prestação de serviços
de portas, etc.; 052/2017 para a contratação de prestação de serviços de
carimbos, etc.; 053/2017 da contratação de engenheiro elétrico para serviços;
054/2017 para a contratação de prestação de serviços de dedetização e 055/2017
da aquisição de cadeiras fixas e giratórias. Após as devidas explicações de
como se encontra cada um desses Processos, esta ROP aprovou todas as licitações
em andamento. No sexto ponto da pauta que tratou da discussão e deliberação
sobre a criação da Função Gratificada FG da Assistência de Negociação e
Cobrança, após a exposição do Gestor do Trabalho e da Presidente sobre essa
matéria, este Plenário aprovou por unanimidade que sejam tomadas as devidas
providencias para a criação dessa FG. Em seguida, passando ao sétimo ponto da
pauta que tratou das reformulações orçamentárias com o Contador deste Conselho,
Kleber Santos que apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de
setembro/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação
Orçamentária de 2017, explicando os itens desse quadro com esta ROP homologou
essa apresentação. Passando ao oitavo ponto da pauta quanto a discussão e
deliberação sobre a participação do Coren-RN no 20º CBCENF, a Presidente leu o
Ofício do Cofen n.º 0143/2017 que determinou a utilização de trajes típicos da
cultura regional na abertura desse evento. Na sequência, no nono ponto da pauta
que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário
informou as movimentações dos
Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 31 de
agosto de 2017, com 345 movimentações, sendo 262 Inscrições de Profissionais,
onde 61 foram de Enfermeiros, 03
Auxiliares de Enfermagem e 198 de Técnicos de Enfermagem, 46
Cancelamentos, sendo 09 Enfermeiros, 12 de Técnicos e 25 de Auxiliares de
Enfermagem, sem Saídas por Transferências nesse período, 19 Reativações de
Inscrição, sendo 07 de Enfermeiros e 12 de Técnicos de Enfermagem e nenhum
Auxiliar de Enfermagem, 04 Inscrições Secundárias de Enfermeiros e nenhuma das
demais categorias, 03 Inscrições Remidas, sendo 02 de Enfermeiro e 01 de Auxiliar de Enfermagem, 06 Registros de
Especialistas e 05 de Qualificação. Nesse período não houve Transferências para
este Regional. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 12
profissionais, sendo 03 ativações, 09 renovações, 02 cancelamentos com 01
registro de empresa e outro para análise desta ROP. Foram emitidas 12 Portarias
elaboradas de 31/08/2017 a 28/09/2017, 20 Decisões elaboradas de 1º a 28 de setembro deste ano, sendo todas as
Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia
homologadas por esta ROP e, a administração informou que foi aditivado o
contrato do táxi de Mossoró. Em INFORMES,
o Secretário Ricardo Manhães falou que o Projeto da Nova Sede já está em fase
final no CBMRN para emissão da última Certidão e que o passo seguinte será a
licitação para elaboração do Termo de Referência, afim de contratar a empresa
executora desse Projeto, a Tesoureira falou da realização das Oficinas sobre o
dimensionamento de pessoal que foram realizadas em Mossoró e Pau dos Ferros. Em
seguida o engenheiro Gabriel do Cofen foi apresentado a este Plenário e expôs
suas expectativas positivas para a construção da Nova Sede de acordo com o que
ele constatou desde ontem aqui neste Regional. Destacou que serão duas
licitações, sendo uma empresa que deverá fiscalizar a obra e outra que a
executará. Por fim, a Presidente falou da realização do debate entre as chapas
que concorrem ao pleito eleitoral para a gestão 2018 a 2020 deste Regional,
realizado ontem no auditório da UNP.
ATA DA 523ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 31-08-2017
DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando ao Secretário a leitura da ata da 522ª ROP que após lida, foi aprovada pelo Plenário, passando ao primeiro ponto da pauta que tratou do Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 15/2017 com a Conselheira Relatora Gerlane lendo o seu Parecer e, ao final declarou ser contrária a essa admissibilidade, recomendando o encaminhamento dessa Denúncia ao Ministério Público para suas providências, sendo apoiado por unanimidade deste Plenário. Indo ao terceiro ponto da pauta sobre o Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 02/2017, a Presidente passou a palavra à Conselheira Relatora Socorro que leu o seu Parecer de n.º 20/2017, sendo favorável a essa admissibilidade e apoiado por esta ROP. Passando ao quarto ponto da pauta quanto ao Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 18/2017 com a Conselheira Relatora Socorro, a Presidente se declarou suspeita para tratar de evento ocorrido em seu local de trabalho como RT e o Conselheiro Secretário Ricardo assumiu a presidência desta ROP e a Tesoureira o seu lugar como Secretário. A Conselheira leu o seu Parecer de n.º 11/2017 quanto ao evento ocorrido no HC com ofensa verbal do médico JC, Denunciado, contra o enfermeiro JJ de F., Denunciante e, após essa leitura, ela recomendou a realização do ato de desagravo ao referido profissional, o que foi seguido por todos. Continuando no segundo ponto da pauta que tratou da apresentação do Parecer de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 23/2017 com a Conselheira Relatora Gerlane lendo o seu Parecer de n.º 21/2017 e a Presidente reassumindo suas funções, assim como o próprio Secretário. Essa Denúncia Coren-RN n.º 23/2017 tratou de ofensa praticada pela auxiliar de enfermagem RH de O contra a enfermeira L de OL no município de São José do Campestre/RN e o voto dessa Relatora recomendou a admissibilidade da abertura de Processo Ético PE em desfavor da referida técnica com o apoio por unanimidade desta ROP. Indo ao quinto ponto da pauta sobre a homologação da reformulação do Regimento Interno RI do Coren-RN e do convênio com o SENAC, a Presidente esclareceu que o RI será discutido na próxima ROP e falou sobre a proposta de convênio desta Autarquia com o SENAC que foi renovada neste mês com a aprovação deste Plenário. Em seguida, no sexto ponto da pauta, esta ROP homologou a indicação dos nomes das enfermeiras do município de Touros para participarem das eleições do Conselho Municipal de Saúde CMS daquela cidade e a Presidente falou também do nono ponto da pauta sobre a indicação de nomes para representarem esta Autarquia no CMS da cidade de João Câmara e a Tesoureira Neusa disse estar tentando a sugestão de alguns nomes. No sétimo ponto da pauta quanto a homologação da minuta da Decisão Coren-RN sobre extinção de débitos de anuidades de 2011, a Presidente leu esse documento que foi homologado pelo Plenário. Continuando no oitavo ponto da pauta sobre a discussão e deliberação quanto a reanálise do PAD n.º 28/2017 sobre a gratificação de aperfeiçoamento de empregado público EB da SB, ela explicou sobre a pretensão desse empregado em grau de recurso a este Plenário, apresentando suas justificativas ao indeferimento do pleito, corroborado pelo PROJUR e Assessor da TIC com o Plenário seguindo o seu posicionamento por unanimidade. Passando ao décimo ponto da pauta sobre a discussão e deliberação sobre as planilhas para pagamento de auxílios representação e jeton, a Presidente esclareceu que essas planilhas precisam ser fornecidas dentro do prazo estabelecido. Em seguida, passando ao décimo segundo ponto da pauta que tratou das reformulações orçamentárias com o Contador deste Conselho, Kleber Santos que apresentou o quadro de reformulações orçamentárias do mês de agosto/2017, para homologação, a serem inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017, explicando os itens desse quadro com esta ROP homologando essa apresentação. Na sequência, no décimo primeiro ponto da pauta quanto a indicação de nomes para a composição da Comissão do Selo de Qualidade do Coren-RN, a Presidente explicou a todos sobre os critérios de formação, qualificação e adimplência, bem como ter cinco anos de experiência profissional, solicitando a sugestão deste Plenário para essa Comissão. Indo ao décimo terceiro ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou as movimentações dos Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 31 de julho de 2017, com 250 movimentações, sendo 153 Inscrições de Profissionais, onde 30 foram de Enfermeiros, 01 Auxiliar de Enfermagem e 122 de Técnicos, 44 Cancelamentos, sendo 08 Enfermeiros, 16 de Técnicos e 20 de Auxiliares, 15 Saídas por Transferências com 08 Enfermeiros e 07 de Técnicos, 10 Reativações de Inscrição, sendo 02 de Enfermeiros e 08 de Técnicos, 06 Inscrições Secundárias, sendo 04 de Enfermeiros e 02 de Técnicos, 01 Inscrição Remida de 01 de Auxiliar, 07 Registros de Especialistas e 02 de Qualificação. Ocorreram nesse período 12 Transferências para este Regional, sendo 06 de Enfermeiros e 06 de Técnicos. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 24 profissionais, sendo 08 ativações, 16 renovações com 01 registro de empresa e outro para análise desta ROP. Foram emitidas 21 Portarias elaboradas de 27 de julho a 30 de agosto deste ano, 13 Decisões elaboradas de 31 de julho a 31 de agosto deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta ROP e, a administração informou que foram realizados quatro contratos: ABL fornecimento de gêneros alimentícios. Pregão Presencial com Contrato n.º 16/2017 Vigência: 15.08.2017 a 14.08.2018 valor R$17.100,00; aquisição de Relógio de Ponto Empresa Hora Certa Relógio de Ponto Ltda. valor: R$ 1.970,00 Dispensa de Licitação e revisão da Pickup Nissan, 30.000 km na Nissauto Veículos e Peças Valor R$ 597,00 Inexigibilidade. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães falou sobre a situação do Projeto da nova Sede e Parecer do CBMRN e contato com a MDB; participação do Chefe da UIRC no treinamento anual no Cofen em agosto/17 e do empregado público Helton no treinamento de Pregão Eletrônico no Cofen; memorando n.º 09/2017 da Comissão Eleitoral sobre Recurso ao Cofen; ida a Mossoró para participar de discussão sobre protocolos clínicos face ao Ofício n.º 047/2017 com a Conselheira Gerlane explicando como ocorreu esse evento com a participação da Fiscal Valkiria desta Sede e da UERN; Banco de Horas e Jornada de Trabalho no Coren-RN: providências em andamento com o esclarecimento que o Assessor da gestão do trabalho deu à Diretoria quanto a necessidade de reunir os empregados para essa discussão e homologá-lo no Acordo Coletivo de 2018; Carta Precatória da Comarca de Natal acerca do dimensionamento de Unidades de Saúde de Acari, Currais Novos e Caicó que se encontra acostada em PAD encaminhado ao PROJUR e DEFIS deste Conselho para as devidas providências; passagens e diárias concedidas à enfermeira e professora Ana Elisa Bauer da UFGO, a pedido do HUOL com a Presidente esclarecendo ao Plenário sobre essa concessão e a liberação de vagas ao Coren-RN para participação em evento sobre a segurança do paciente no hotel PRAIAMAR, solicitando aos Conselheiros interessados para encaminhar os seus nomes, a fim de que possa inscrevê-los. Ela também falou da substituição da assessoria da administração por uma profissional com grande experiência na área e vivência no Ministério Público que ocorrerá brevemente e tendo realizado entrevista com a Diretoria. A Tesoureira informou sobre sua visita ao HMWG acompanhada da fiscal Luciana deste Conselho e do SINDSAÚDE que serviu para conhecer o protocolo de superlotação daquele hospital. A Presidente falou também da reunião ontem nesta Sede com o Prefeito de Montanhas/RN que se comprometeu a resolver todas as inconformidades elencadas no relatório de fiscalização. Por fim, o Conselheiro Secretário participará amanhã da reunião ampliada do CMS de Natal/RN, conforme convite recebido.
ATA DA 522ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 26-07-2017
DELIBERAÇÕES: A Presidente
solicitou a leitura da ata da 521ª ROP que após lida, foi aprovada pelo
Plenário e ela se declarou suspeita para tratar do segundo ponto da pauta que
tratou do Parecer de Admissibilidade da Denúncia n.º 06/2017, designando a
Conselheira Relatora Gerlane para substituir a Conselheira Socorro nessa
reapresentação desse Parecer de n.º 05/2017. Também nesse ato, o Secretário
assumiu a condução desta ROP e a Conselheira suplente Aura Helena assumiu a
secretaria desta Plenária. Ao final da leitura do Parecer favorável a não
admissibilidade o Plenário acompanhou por unanimidade a Relatora. Em seguida, a
Presidente reassumiu a condução desta ROP e o Secretário reassumiu suas
funções, passando ao terceiro ponto da pauta sobre o Parecer Coren-RN n.º
14/2017 de Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 14/2017 do Conselheiro
Relator Jarbas que o leu, sendo favorável ao acolhimento dessa Denúncia e o
Plenário acompanhou por unanimidade o Relator. Passando ao primeiro ponto da
pauta quanto ao Julgamento do PE Coren-RN n.º 09/2016, tendo como Conselheira
Relatora Francisca Gerlane, com a Presidente chamando a este auditório o
enfermeiro DNDF como Denunciado e orientando-o sobre este rito, solicitando sua
identificação que após realizada, foi seguida da leitura do Parecer Coren-RN
n.º 10/2017 pela Relatora quanto a evento ocorrido no Município de Boa Saúde,
sendo lido até a fundamentação e a Presidente concedeu os dez minutos ao
Denunciado para suas alegações e após isso, o Conselheiro Jarbas se pronunciou
a respeito de suas palavras, admitindo que prescreveu alguns medicamentos
indevidamente. A Relatora retoma a palavra e conclui o seu Parecer, sendo
favorável a aplicação da pena de advertência verbal por infração ao artigo 125,
sendo seguido por unanimidade desta ROP e ela também fornece as orientações
para que ele faça o requerimento para suspensão dessa penalidade após o decurso
de dois anos. Continuando no quarto ponto da pauta sobre o Parecer de
Admissibilidade da Denúncia Coren-RN n.º 24/2016 com o Conselheiro Relator
Jarbas lendo o Parecer Coren-RN n.º 15/2017 sobre possível negligência em
desfavor dos Profissionais de Enfermagem do SAD do HMWG na assistência de
enfermagem da paciente LL do N., esclarecendo dúvidas e recomendando o não
acolhimento dessa Denúncia que foi seguido por todos desta ROP. Passando ao
quinto ponto da pauta que tratou do Parecer de Admissibilidade da Denúncia
Coren-RN n.º 13/2017 com a Conselheira Relatora Aura Helena lendo seu Parecer
sobre abandono de plantão e recusa de realização das suas atividades laborais,
em desfavor das técnicas de enfermagem DL da S, APSS e AP de S. no HMWG, sendo
favorável a abertura de Processo Ético contra elas, o que é seguido pela
unanimidade deste Plenário. No sexto ponto da pauta quanto a discussão e
deliberação sobre a necessidade da realização de concurso público para suprir
as necessidades desta Autarquia, o Secretário apresentou um quadro de vagas
deste Regional como uma proposta preliminar que ainda precisa ser finalizado
com apresentação do impacto financeiro, após o Gestor do Trabalho coletar as
informações necessárias de cada setor sobre o real déficit de pessoal, bem como
outros aspectos precisam ser melhor discutidos para essa quantificação. Com o
Plenário esclarecido sobre a intenção de iniciar os preparativos para o
concurso público para este Conselho, autoriza a Diretoria a formalizar a
pesquisa mercadológica e discutir com o Gestor do trabalho a Quantificação dos
cargos e revisão do PCCS. Em seguida, passando ao sétimo ponto da pauta que
tratou das Reformulações Orçamentárias com a Controladora Liana Brandão Varela
de Albuquerque deste Conselho que apresentou o quadro de
reformulações orçamentárias do mês de julho/2017, para homologação, a serem
inclusas na 7ª Reformulação Orçamentária de 2017, explicando os itens desse
quadro e, continuando no oitavo ponto da pauta sobre a Prestação de contas do
segundo trimestre de 2017, esta Controladora fez sua exposição e o Plenário
homologou ambas as apresentações realizadas, especialmente os créditos
especiais para o seguro de vida dos estagiários no valor de R$ 500,00. No nono
ponto da pauta que tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro
Secretário informou as movimentações dos
Profissionais de Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 30 de
junho de 2017, com 292 movimentações, sendo 195 Inscrições de Profissionais,
onde 41 foram de Enfermeiros, 03
Auxiliares de Enfermagem e 151 de Técnicos de Enfermagem, 39
Cancelamentos, sendo 07 Enfermeiros, 13 de Técnicos e 20 de Auxiliares de
Enfermagem, 12 Saídas por Transferências com 06 Enfermeiros, 06 de Técnicos de
Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem, 08 Reativações de Inscrição,
sendo 03 de Enfermeiros e 05 de Técnicos de Enfermagem e nenhum Auxiliar de
Enfermagem, 04 Inscrições Secundárias, sendo 02 de Enfermeiros e 02 de Técnicos
de Enfermagem, 05 Inscrições Remidas de 02 Enfermeiros, 01 de Técnico de Enfermagem e 02 de Auxiliares
de Enfermagem, 09 Registros de Especialistas e 01 de Qualificação. Ocorreram
nesse período 19 Transferências para este Regional, sendo 13 de Enfermeiros e
06 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de Enfermagem. Quanto as
CRTs, a Presidente apresentou um total de 16 profissionais, sendo 04 ativações,
08 renovações com 01 ad referendum desta ROP, 04 retificações de segunda via da
CRT e 05 cancelamentos. Foram emitidas 15 Portarias, 08 Decisões elaboradas de
29 de junho a 25 de julho deste ano, sendo todas as Portarias, Decisões e
quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas por esta
ROP e, a administração informou que foram realizados quatro contratos:
contratação da empresa COBEL para fornecimento de água, contrato n.º 016/2017
com vigência de 1º/07/2017 a 30 de junho de 2018; empresa Aerotur para emissão
de bilhetes de passagem aérea. Contrato n.º 14/2017 no valor R$ 110.501,00
Vigência: 15/07/17 a 14/04/2018; I Aditivo Flex Frota para fornecimento de
combustível por cartão magnético. Vigência: 25/07/2017 a 24/07/2018 no mesmo valor
do contrato original R$ 42.395,76 e Táxi Pau dos Ferros com Contrato n.º
15/2017. Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2018 no valor R$ 13.560,00. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães
falou da participação deste Regional no 9º SENAFIS com a apresentação do
sistema eletrônico SINFIS que será implantado em agosto nesta Autarquia,
permitindo o acesso simultâneo com o Cofen sobre a fiscalização em cada
Conselho. Disse também que o REFIS de 2017 já está sendo implantado neste mês e
que pode impactar na arrecadação do Coren-RN. Informou sobre a reunião a ser
agendada pelo Corregedor com os empregados públicos deste Conselho sobre
condutas previstas a serem seguidas. A Presidente lembrou que no próximo dia 02
de agosto faremos a REP para apreciar os recursos das chapas que tentaram se
inscrever no pleito eleitoral para a gestão 2018-2010.
ATA DA 521ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 28-06-2017
DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou esta ROP, solicitando
que a Conselheira Gerlane explicasse como se deu o ato de desagravo ontem no
HUOL para passar a palavra à Conselheira Socorro que emitirá seus Pareceres nos
três primeiros pontos da pauta, após o que esta expôs o Parecer n.º 05/2017
quanto a Admissibilidade da Denúncia n.º 06/2017 com a Presidente se declarando
impedida face ao seu vínculo empregatício com o Hospital onde se deu o fato.
Continuando a Conselheira concluiu, sendo favorável a não admissibilidade dessa
Denúncia, mas com o Plenário recomendando ajustes em seu texto que deverá ser
reapresentado na próxima ROP. Nesta reunião decidiu-se pelo adiamento do
terceiro ponto da pauta, face a necessidade de ouvir o Denunciado. Às 9h05min com
a presença do Denunciado EBN, auxiliar de enfermagem, apresentado ao Plenário e
explicado o rito deste julgamento com o Parecer Conclusivo Coren-RN n.º 09/2016
sobre o PE Coren-RN n.º 07/2016 da Conselheira Relatora Gerlane. O Presidente
deste julgamento designou a Conselheira suplente Aura Helena para votar em seu
lugar como Secretário face ao fato de estar presidindo este evento no lugar da
Presidente em razão de sua declaração de suspeição devido ao ocorrido ter
acontecido em seu Hospital, onde atua como RT. Ao final da leitura, foi
concedido o prazo para as considerações do Denunciado e foram prestados os
devidos esclarecimentos, passando à Relatora para concluir o seu PC favorável a
pena de advertência pela infração aos artigos 13 e 33 do CEPE, sendo acompanhada
pela unanimidade deste Plenário e ela explicou ao Denunciado que ele pode
recorrer desta penalidade em até 15 dias e dois anos depois ele deverá requerer
a retirada dessa advertência de seu prontuário nesta Autarquia. Em seguida,
passando ao oitavo ponto da pauta que tratou das Reformulações Orçamentárias
com o Contador Kleber Santos deste Conselho que apresentou o quadro de
reformulações orçamentárias do mês de junho/2017, para homologação, a serem
inclusas na 6ª reformulação orçamentária de 2017. A 6ª Reformulação
orçamentária de 2017 utilizou como fonte de recurso o disposto na Lei n.º
4.320/1964, Art. 43, § 1º, III os resultantes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 202.357,10 (duzentos
e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), permanecendo o
orçamento do exercício corrente com o valor de R$ 7.058.314,41 (sete milhões e
cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos),
após os devidos esclarecimentos do Contador desta Autarquia, esta ROP homologou
essas Reformulações por unanimidade. Passando ao segundo ponto da pauta sobre o
Parecer de Admissibilidade Coren-RN n.º 12/2017 para a Denúncia Coren-RN n.º
03/2017 em desfavor da técnica de enfermagem AP da SS com a Conselheira
Relatora Socorro, esta leu o seu Parecer que foi não favorável a abertura de
PE, seguida pela unanimidade do Plenário e sugerindo a Denúncia de Ofício em
desfavor de outros profissionais identificadas durante a Averiguação Prévia
desta Denúncia. No quarto ponto da pauta quanto ao Parecer Coren-RN n.º 10/2017
de Admissibilidade sobre a Denúncia n.º 12/2017 do Conselheiro Relator Jarbas
que tratou do uso indevido de carimbo em desfavor da técnica de enfermagem AKM
de LT, falsificação de assinatura e declarar dobra de plantão em nome da
enfermeira SFN, lendo o seu Parecer favorável a instauração de PE, seguido por
todos do Plenário. Indo ao quinto ponto da pauta sobre o Parecer de
Admissibilidade Coren-RN n.º 13/2017 de Admissibilidade para a Denúncia n.º
11/2017 quanto ao abandono de plantão, tendo como Conselheira Relatora, Aura
Helena que leu o seu Parecer, sendo favorável a instauração de PE em desfavor
da técnica de enfermagem CF da S em evento do HMWG, o que foi aprovado pela
unanimidade desta ROP. No sétimo ponto da pauta que tratou da Errata do
Relatório de Gestão de 2015 quanto ao Relatório da CEEn desta Autarquia e itens
de 2016, esta ROP aprovou por unanimidade a elaboração desse documento e o
devido encaminhamento ao Cofen e demais órgãos necessários. Passando ao nono
ponto da pauta sobre os Processos de Inscrições Profissionais, referentes a
maio de 2017. No nono ponto da pauta que
tratou dos Processos Administrativos, o Conselheiro Secretário informou as movimentações dos Profissionais de
Enfermagem deste Regional, referente ao período de 01 a 31 de maio de 2017, com
354 movimentações, sendo 218 Inscrições de Profissionais, onde 55 foram de
Enfermeiros e 163 de Técnicos de Enfermagem, 60 Cancelamentos, sendo 19 Enfermeiros,
17 de Técnicos e 24 de Auxiliares de Enfermagem, 23 Saídas por Transferências
com 15 Enfermeiros, 08 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de Auxiliar de
Enfermagem, 06 Reativações de Inscrição, sendo 02 de Enfermeiros e 03 de
Técnico de Enfermagem e um Auxiliar de Enfermagem, 10 Inscrições Secundárias,
sendo 05 de Enfermeiros e 5 de Técnicos de Enfermagem, 03 Inscrições Remidas de
03 Enfermeiros e nenhuma das demais categorias, 09 Registros de Especialistas e
04 de Qualificação. Ocorreram nesse período 21 Transferências para este
Regional, sendo 14 de Enfermeiros e 07 de Técnicos de Enfermagem e nenhuma de
Auxiliar de Enfermagem. Quanto as CRTs, a Presidente apresentou um total de 19
profissionais, sendo uma ativação, 18 renovações com 02 ad referendum desta ROP
e 02 cancelamentos com uma CRT para análise. Foram emitidas 20 Portarias, 10
Decisões elaboradas de 01 a 28 de junho deste ano, sendo todas as Portarias,
Decisões e quadro de movimentação de profissionais desta Autarquia homologadas
por esta ROP e, a administração informou que foram realizados três contratos:
III aditivo com a empresa CABOTELECON de n.º 012/2014 com vigência de 1º/07/17
a 30 de junho de 2018; contratação da empresa COBEL para materiais descartáveis
com Pregão Presencial n.º 013/2017 e contrato n.º 013/2017 com vigência de
19/06/2017 a 18 de junho de 2018;
empresa Tribuna do Norte para publicações dos Editais relativos ao Processo
Eleitoral, no valor de R$ 2.380,00 com dispensa de licitação. Em INFORMES, o Secretário Ricardo Manhães
falou da sua impossibilidade de acompanhar o Departamento de Fiscalização como
foi definido em nossa última ROP, face ao fato de ser candidato a eleição para
a gestão 2018 a 2020, principalmente em viagens a serem realizadas,
acompanhando as fiscais da sede, declinando dessa indicação e recomendando que
esta ROP indique outro Conselheiro para essa atividade, sendo aprovado por
unanimidade a Tesoureira para essa função. A Presidente apresentou a pesquisa
mercadológica da Central Telefônica com valor de R$ 14.420,00, manutenção
predial com R$ 4.150,00, gêneros alimentícios de R$ 18.000,00, avaliação de
bens patrimoniais de R$ 24.166,67 e do módulo do IMPLANTA para o controle de
bens patrimoniais e de almoxarifado, no valor de R$ 11.604,48. Em seguida a Diretoria
falou da participação na Conferência Nacional para a Reformulação do CEPE,
vinda do Sr. Shigeru da CPL do Cofen e leitura dos ofícios do Cofen de números
81, 82, 83, 84, 86, 87 e 88/2017, respectivamente sobre a apresentação do
Relatório da Ouvidoria do Cofen, sobre a Resolução Cofen n.º 551/2017 que
normatiza a atuação do enfermeiro no APH; solicitando cópia de material
relativo a Processos Éticos; despacho da ASSLEGIS n.º 005/2017 sobre as CIPs;
suspendendo a Resolução Cofen n.º 529/2016; convite da OPAS/OMS; com cópia da
NI n.º 154/2017 sobre a nova faixa para vacina anti-HPV.
ATA DA 520ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 30-05-2017
ATA DA 519ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 27-04-2017
ATA DA 518ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 30-03-2017
ATA DA 517ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 23-02-2017
ATA DA 516ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 26-01-2017
ATA DA 515ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 22-12-2016
ATA DA 514ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Data: 28-11-2016
ATA DA 513ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 24-10-2016
ATA DA 512ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 20-09-2016
ATA DA 511ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 29-08-2016
ATA DA 510ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 27-07-2016
ATA DA 509ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 29-06-2016
ATA DA 508ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 06-05-2016
ATA DA 507ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 25-04-2016
ATA DA 506ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 30-03-2016
ATA DA 505ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 25-02-2016
ATA DA 504ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 28-01-2016
ATA DA 503ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 11-12-2015
DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou a reunião, solicitando que o Procurador Chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena apresentasse a Nota de Esclarecimento sobre os comentários do secretário de saúde de Natal a respeito do sistema Cofen/Regionais que foi aprovada. Em seguida, ela falou dos compromissos assumidos por esta gestão durante a campanha eleitoral e que foram ou estão sendo realizados. A Presidente também destacou sua preocupação com a arrecadação deste Conselho e as despesas previstas com o PCCS, informando que será difícil atender o próximo reajuste do acordo coletivo de 2016. Dando continuidade, ela leu a minuta da Decisão Coren-RN Nº. 116/2015 sobre critérios de parcelamento para o pagamento dos débitos dos profissionais de enfermagem que foi homologado por unanimidade. Na sequência, o Contador Kléber Santos falou do quinto e sexto ponto da pauta quanto, respectivamente, as transposições orçamentárias realizadas no período de 1º de novembro a 10 de dezembro deste ano, em anexo, apresentando o quadro de transposições orçamentárias efetuadas e a quarta reformulação orçamentária de 2015, utilizando como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, art. 43, § 1º, inciso 3- os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, de R$ 217.509,29 , sendo ambas aprovadas por unanimidade e, continuando ele registra nesta ata a Baixa de Ativo como seguinte texto: “por motivo de ter sido classificado no ativo, como material permanente, de forma incorreta, por se tratar de material de consumo, o valor registrado através do lançamento contábil 223 de 31/03/2010, na conta 3.1.1.01.21 – Outros Bens Móveis de R$580,00, deverá ser baixado da contabilidade.” Em seguida, o gestor de pessoas, Raphael Uchoa falou sobre a situação funcional de um empregado público sobre seu enquadramento no PCCS deste Regional e leu a ata de reunião da Comissão instituída pela Portaria Nº. 110/2015 que tratou deste assunto com o depoimento da ex-presidente deste Conselho, enfermeira Sayonara Gurgel da Silva que confirmou o cargo de motorista para o referido empregado, à época de sua contratação para este Regional. Dando continuidade, a Presidente solicitou que o mesmo gestor falasse sobre Processo Administrativo Disciplinar contra um empregado público quanto a Denúncia acolhida pela Diretoria que resultou em Portaria para a nomeação de uma Comissão composta pelo Chefe da PROJUR como presidente, do contador deste Conselho como secretário e pelo mesmo gestor que atuará na função de vogal. Em seguida, a Presidente solicitou que a Coordenadora da Fiscalização Valkiria apresentasse o Parecer sobre a troca de sondas de gastrostomia por enfermeiros e esta destacou que isso já é feito em adultos e com base na Lei Nº. 7.498/86 e outros Pareceres, concluindo ser de competência dos enfermeiros, desde que possuam a devida capacitação para realizar a troca dessa sonda na clientela infantil. Diante dessa exposição, o Plenário aprovou este Parecer por unanimidade e o mesmo será encaminhado para ampla divulgação, bem como à RT do Hospital Maria Alice que solicitou este posicionamento deste Conselho. Na sequência, a Presidente expôs a movimentação dos profissionais de enfermagem no período de 21 de outubro a 29 de novembro deste ano com 333 movimentações, sendo 226 Inscrições de Profissionais, onde 29 foram de Enfermeiros e 197 de Técnicos de Enfermagem, 46 Cancelamentos, sendo 02 de Enfermeiros, 09 de Técnicos e 35 de Auxiliares de Enfermagem, 14 Saídas por Transferências com 09 Enfermeiros e 04 Técnicos de Enfermagem e 01 de Obstetriz, 02 Reativações de Inscrição, sendo 01 de Enfermeiro e 01 de Técnico de Enfermagem, 08 Inscrições Secundárias onde 07 foram de Enfermeiros e 01 de Técnico de Enfermagem, sem Inscrição Remida, 09 Registros de Especialistas e 03 de Qualificação e 25 Transferências para este Regional, sendo 16 de Enfermeiros e 09 de Técnicos de Enfermagem com todos homologados pelo Plenário. Em seguida, ela falou sobre a solicitação de um atendente de enfermagem quanto a expedição da sua carteira profissional, destacando que o mesmo é formado desde 1976 e inscrito neste Conselho em 1986. O Secretário Ricardo sugeriu que este profissional seja homenageado nas comemorações da SBEn de 2016 e o Plenário aprovou por unanimidade.
ATA DA 502ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 30-11-2015
DELIBERAÇÕES: A Presidente iniciou a reunião, esclarecendo sobre a indicação de nomes para a representação desta Autarquia no Conselho Estadual de Saúde do RN, passando a palavra ao Conselheiro Henrique Eduardo que expôs sobre essa situação e a Conselheira Vera Lucia informou que a vaga conquistada naquele Conselho, pelo processo eleitoral, pertence ao Coren-RN tendo ela como titular e Henrique como seu suplente. Na oportunidade, ela também agradeceu pela homenagem que lhe foi prestada junto ao MUNEAN como representante da enfermagem afrodescendente. Esta ROP destacou-se com diversas falas dos Conselheiros sobre os compromissos de campanha eleitoral para esta gestão e algumas observações relevantes sobre a melhoria da comunicação entre as ações desenvolvidas pela Diretoria e consultas aos Conselheiros sempre que possível. Em seguida, a Presidente indicou a Conselheira Sonia Anacleto para ser efetivada no lugar do Conselheiro Luiz Flávio, ausente por motivo de trabalho e passou à discussão sobre a Consulta Pública aberta pelo Cofen em seu Portal para contribuições a serem propostas por todos os Regionais ao Projeto de Lei que trata de alterações na Lei 5.905/73 que instituiu o sistema Cofen/Regionais e o Plenário aprovou por unanimidade que esta ROP fizesse a análise de propostas de alteração desta Lei e que, na primeira semana de fevereiro de 2016, o Coren-RN promova esta Consulta Pública no âmbito deste estado com a Oficina que estava sendo planejada para ser realizada na primeira semana de dezembro deste ano. Também foi aprovado que este Regional emitisse um Ofício Circular a todas as organizações de enfermagem, escolas de nível médio e superior de enfermagem para divulgar essa Consulta da forma mais ampla possível, incluindo a mídia de rádios, jornais e televisão como a BAND-TV. Na sequência, o chefe da PROJUR, Dr. Glauter Sena leu a minuta do seu Parecer quanto ao apoio a greve dos profissionais de enfermagem e outro sobre a concessão de CRTs aos RTs com carga horária inferior a 30 horas semanais ou 6 horas diárias, onde foi favorável ao considerar que o RT responde nas 24 horas do dia/noite mesmo com um contrato de 30 ou 40 horas semanais. A Presidente lembrou que este último Parecer foi elaborado em decorrência da indicação de uma RT da AME de Mossoró. Após essa aprovação por esta ROP, foi iniciada a discussão sobre propostas de alteração da referida Lei. Dando continuidade, passando ao primeiro ponto da pauta sobre a homologação pelo mérito de Prescrição dos Processos Éticos: nº 10/2012, 11/2012 e 12/2012, a Conselheira Gerlane esclareceu que eles foram admitidos em 2012 e por isso prescreveram agora, em razão de não ter sido possível instruí-los no referido tempo em detrimento de PEs mais relevantes, destacando que 12/2012 tratava de registros inverídicos, o 10/2012 falava de remanejamento interno de profissional de enfermagem que atualmente não se trata mais neste Regional e o 11/2012 referia-se a uma denunciada sem condições de saúde até hoje. Em seguida, a mesma falou da Conciliação da Denúncia Nº 10/2015, onde a Conselheira Aura Helena foi a Relatora e que envolvia as técnicas de enfermagem T. de J. C. e S. da S. B de um hospital estadual e que foram conciliadas amigavelmente. Na sequência, no terceiro ponto da pauta sobre a Denúncia Nº. 12/2012, a mesma Conselheira discorreu sobre o seu Parecer Inicial, esclarecendo se tratar de duas enfermeiras do mesmo hospital que se agrediram verbalmente e recomendando a instauração de PE e o Plenário acompanhou sua posição. A Presidente passou ao quarto ponto da pauta que tratava do julgamento do PE Nº. 01/2014 e passou a palavra à Conselheira Relatora Maria do Socorro que leu o seu Parecer Final a revelia da denunciada T. L. R. C. que não compareceu nesta ROP, sendo sua posição favorável a absolvição da mesma sem registro de outros atos que desabonassem as condutas dos profissionais envolvidos e este Plenário a seguiu. Na sequência e no quinto ponto da pauta quanto a homologação das Decisões: Coren-RN Nº 103 sobre valores das anuidades de 2016, Coren-RN Nº 104 quanto ao pagamento das anuidades do Coren-RN a partir de 2016 serem realizadas também por cartão de crédito e Coren-RN Nº 105, referente a anistia das multas eleitorais de 2014, esta ROP aprovou todas as minutas por unanimidade. O Secretário Ricardo Manhães destacou que a Decisão Coren-RN Nº 104 somente entrará em vigor após a tramitação de um PAD junto ao Cofen, a exemplo do que outros Regionais fizeram. Indo ao sétimo ponto da pauta que tratou dos PADs, a Presidente apresentou a concessão de 23 CRTs, sendo 9 ativações e 14 renovações, ocorridas neste mês de novembro. A mesma disse ainda que foram emitidas 24 Portarias e também justificou com a folga de aniversário do Coordenador da UIRC Clécio Góes, a não apresentação dos Processos de movimentação em novembro dos profissionais de enfermagem inscritos neste Regional. Dando continuidade, ela falou que só houve um contrato assinado, referente a empresa Implanta. Em seguida, a Presidente apresentou o requerimento de isenção de débito de G. S. de A., face a patologia amparada em Lei com o Parecer da PROJUR desta Autarquia e esta ROP homologou esta Decisão por unanimidade. Por fim, a Presidente apresentou o Projeto para Semana da Enfermagem de 2016, destacando que este precisa ser homologado nesta ROP, a fim de posterior encaminhamento ao Cofen, para que sejam provisionados os recursos financeiros desse evento para o próximo ano e, após algumas contribuições do Plenário, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
ATA DA 501ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 20-10-2015
DELIBERAÇÕES: O A Presidente solicitou a leitura da ata da 64ª REP, sendo lida pelo Secretário Ricardo Manhães e aprovada por todos na íntegra. Na sequência, ela passou ao 1º ponto da pauta quanto ao Parecer da PROJUR sobre pagamento de auxílio de representação aos Conselheiros suplentes para participação das reuniões plenárias e o Dr. Glauter Senna disse que analisando o acórdão do TCU no Rio Grande do Sul e, considerando o art. 15 da Lei 5.905/73, entendeu ser possível que o Conselheiro suplente receba o jeton pela sua participação efetiva nas reuniões plenárias, conforme o entendimento do Coren-MG e quanto ao auxílio de representação, também se baseando nesse mesmo artigo, ele recomendou ser possível, mas que é imprescindível que haja uma portaria e relatório de atividades em ambas as situações. Em relação ao aporte da Dívida Ativa, ele informou que será realizada uma visita ao HEW Gurgel para notificar cerca de 500 (quinhentos) profissionais de enfermagem e que, aproximadamente, 1.000 (hum mil) novos profissionais inadimplentes, serão notificados por A.R. O PROJUR também apresentou a Decisão sobre a criação de CEEn que altera a Decisão Coren-RN nº. 89/2012 para homologação por este Plenário e que após a leitura feita pelo Secretário Ricardo Manhães, a Conselheira Vera registrou que para as SMS do RN sejam criadas CEEn por Distritos Sanitários, Consórcio Intermunicipal ou por Regionais de Saúde, cabendo a este Regional oficiar as Secretarias para que tomem essas providências. Diante desses esclarecimentos, esta ROP homologou essa nova Decisão. A Presidente, seguindo a pauta, passou ao 4º ponto da pauta sobre a Homologação da Previsão Orçamentária para 2016 e da 3ª Reformulação Orçamentária de 2015 com a apresentação do quadro de transposições orçamentárias realizadas neste ano, ambas em anexo, realizada pelo Contador Kléber e que apresentou a referida Reformulação deste Regional para homologação, com os Quadros Gerais de Reformulações da Receita e Despesa, utilizando como fonte de recurso o disposto na Lei nº 4.320/1964, Art. 43, § 1º, III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 25.032,00 (vinte e cinco mil e trinta e dois reais) e, o orçamento desta Autarquia do exercício corrente previsto, permaneceu no valor de R$ 5.813.741,20 (cinco milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Quanto a Previsão Orçamentária para 2016, segundo a Resolução Normativa de 2008, o Contador disse que é preciso inserir alguns artigos na Decisão deste Regional para autorizar a Presidência do Coren-RN a abrir créditos adicionais suplementares durante o exercício financeiro de 2016 em até 20% das receitas correntes e outro informando que esta Autarquia pretende fazer uso do superávit financeiro de exercícios anteriores, a ser apurado no Balanço Patrimonial de 31/12/2015, caso exista saldo até o limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Dando continuidade, a Presidente falou sobre as propostas de alteração dessa Previsão com o objetivo de compatibilizar a receita de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais) e despesas previstas fixadas, em conformidade com a Resolução Cofen Nº. 340/2008 e o Regulamento da Administração Financeira e Contábil do Sistema Cofen e Conselhos Regionais. Diante do exposto, este Plenário homologou a proposta orçamentária para 2016, a 3ª Reformulação Orçamentária de 2015 e as transposições orçamentárias realizadas de 1º de janeiro a 09 de outubro de 2015 que não haviam sido registradas em atas anteriores. Em seguida, a Presidente passou ao quinto ponto da pauta sobre PADs com 15 CRTs, sendo 03 ativações, sem cancelamentos e 12 renovações, havendo uma renovação de registro de empresa. Quanto aos Processos de inscrições ocorridos no período de 26/09 a 20 de outubro com 197 movimentações, sendo 147 Inscrições de Profissionais, sendo 34 de Enfermeiros e 113 de Técnicos de Enfermagem, 29 Cancelamentos, sendo 05 de Enfermeiros, 05 de Técnicos e 19 de Auxiliares de Enfermagem, 07 Saídas por Transferências com 04 Enfermeiros e 02 Técnicos de Enfermagem e 01 de Auxiliar de Enfermagem, sem Reativações de Inscrição nesse período, sem Inscrições Secundárias e Inscrição Remida, 03 Registros de Especialistas, sendo 02 de Especialistas e uma Qualificação e 11 Transferências para este Regional, sendo 09 de Enfermeiros e 02 de Técnicos de Enfermagem, sendo homologado pelo Plenário. Sobre as Portarias emitidas por este Regional, 14 foram confeccionadas neste mês e foram assinados 02 contratos e apenas um aditado neste mês. O Conselheiro José Claudio solicitou alguns esclarecimentos sobre a apresentação da Previsão Orçamentária o foi feito pela Presidente. Dando continuidade, ela falou sobre a proposta de reajuste dos valores das anuidades e disse que no grupo de presidentes o índice que está sendo utilizado é o do INPC e que está em 9,9038, ficando definido os seguintes valores: enfermeiro R$ 265,01, técnico de enfermagem R$ 179,18, auxiliar de enfermagem R$ 153,00 e obstetriz R$ 251,76 o que foi homologado pelo Plenário. O Secretário Ricardo Manhães acrescentou que é preciso também alterar os valores das taxas cobradas por este Regional, revendo o que é praticado.
ATA DA 500ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 11-09-2015
DELIBERAÇÕES: O Secretário Ricardo Manhães assumiu a condução desta ROP, interinamente, em razão da ausência, temporária e justificada da Presidente, face a um procedimento cirúrgico odontológico a que se submeteu nesta data e, solicitou que a Conselheira Vera Lúcia assumisse o seu lugar como Secretário e esta procedeu a leitura da ata da 499ª ROP, sendo aprovada na íntegra e por unanimidade. Na sequência, a pedido, por telefone, da Presidente deste Regional, Suerda Menezes foi abordado o segundo ponto da pauta que tratava da discussão sobre o 18º CBECNF: escala de plantão no Stand, organização do mesmo, entre outros. Este Plenário deliberou pela escolha da Conselheira Maria do Socorro para coordenar essas atividades e fazer a escala de plantão no Stand deste Regional e outras providências quanto ao horário, ponto de encontro, etc. No primeiro ponto da pauta quanto a discussão e deliberação sobre a fiscalização: metas, relatórios e PADs, o Presidente interino informou ter feito a leitura do material disponibilizado a todos os Conselheiros sobre o Manual de Fiscalização do Cofen e do Rio de Janeiro, bem como outros da Unidade de Fiscalização do Coren-Pb adquiridos em suas visitas a esses Regionais, falando da leitura que realizou da Resolução Cofen Nº. 374/2011 e apresentando 18 atividades realizadas por uma fiscal do Coren-RJ durante um determinado mês e que este Plenário tem estranhado o quantitativo apresentado pelas fiscais deste Conselho mensalmente e que a falta de retorno da Fiscalização sobre problemas identificados é frequente, o que foi reforçado na abordagem da Conselheira Jardete sobre uma ocorrência em Mossoró e o Presidente interino desta ROP reforça que essa é uma situação que também ocorre aqui na sede, como nesta semana e ainda acrescenta que há alguma dificuldade na tramitação de PADs entre a Unidade de Fiscalização e a nossa Procuradoria Jurídica. Outros Conselheiros se manifestaram quanto a situações semelhantes envolvendo aquele setor desta Autarquia, como Josimar Henrique, Sônia Anacleto e Luzirene. A Conselheira Gerlane pede a palavra e fala sobre Denúncias que chegam ao Conselho e ficam na Fiscalização e não são encaminhadas à Presidente e que já chamou a atenção da Coordenação daquele setor para ter atenção quanto a essa situação. O Conselheiro Jarbas esclareceu como ocorreu a sua ida à subseção de Mossoró para acompanhar a Campanha de Vacinação, diante da greve que acontecia naquela cidade e que só foi porque as Conselheiras Luzirene e Jardete não podiam ir. O Presidente interino Ricardo Manhães apresentou outros pontos sobre a Fiscalização, tais como: até 30 de novembro de cada ano, a Coordenação de Fiscalização deve apresentar o Planejamento para o ano subsequente, os relatórios mensais devem ser submetidos à homologação do Plenário com os indicadores previstos de auto de infração, notificações, termos de vistorias, notificações de pessoa jurídica, relatórios circunstanciados, entre outros, bem como rever a realização de palestras em escolas, agendando com as mesmas e não só aguardando que elas solicitem a esta Autarquia, além de rever a fiscalização nas áreas rurais, estabelecendo agenda própria e não só fazê-la em razão de denúncias como ocorre atualmente. Diante disso, o Plenário decidiu pela formação de uma Comissão composta pelos Conselheiros: Hylarina, Gerlane, Socorro, Neusa, Ricardo Manhães e Luiz Flavio para discutir com a Coordenadora do setor, Valkiria Martins sobre a elaboração do POP da Fiscalização, discussão das metas, entre outras. Na sequência, passando ao terceiro ponto da pauta, sobre a inscrição e participação no treinamento para instrução de Processos Éticos, foram confirmados os nomes dos participantes. Dando continuidade, o Presidente interino avisou que a ex-Conselheira e Presidente Alzirene acabou de fornecer, por e-mail, uma música de sua autoria para ser apresentada no Stand do 18º CBCENF e, o Plenário, após ouvi-la, aprovou por unanimidade. Dando continuidade, no quarto ponto da pauta, sobre a homologação da indicação dos Conselheiros: Henrique, Josimar e Vera Lúcia, como delegados da XV Conferência Nacional de Saúde, esta ROP homologou que poderá financiar as diárias e passagens dos mesmos, a fim de garantir a participação deste Regional nesse evento. Passando ao último ponto da pauta, sobre o arquivamento de Denúncia por óbito do denunciante, a Conselheira Gerlane, informou que ao consultar os familiares da falecida, eles concordaram com o arquivamento dessa Denúncia e o Plenário aprovou por unanimidade. Ao final, em informes, nossa Presidente Suerda Menezes chegou saudando os presentes e esta ROP foi encerrada.
ATA DA 499ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 28-08-2015
DELIBERAÇÕES: A Presidente falou sobre o PAD 05/2014 quanto ao enquadramento de um empregado público no PCCS de 2014 e diante do Parecer conclusivo da Comissão responsável por essa tarefa e da apresentação de novos fatos pelo mesmo empregado, o Assessor da Gestão de Pessoas, Raphael Uchoa, esclareceu que como a Comissão já emitiu esse Parecer, seria melhor que o empregado recorresse ao Cofen. Por fim, o Plenário decidiu pela continuação da mesma Comissão, acrescida do Conselheiro Jarbas e a Presidente solicitará à empresa Arquivar a busca da ata assinada e a respectiva Decisão de 2007, mencionada pelo referido empregado. Em seguida, Raphael passou a falar do PAD Nº. 49/2015, quanto a apuração de responsabilidade pelo não pagamento de tributos federais, referente ao contrato da empresa Claro, onde a Comissão formada para isso, afirmou não ser possível apurar se houve ou não responsabilidade, concluindo que não há neste Conselho qualquer instrumento normativo que determine competências, pois não está determinada a competência do empregado para tratar da análise das notas fiscais quanto ao abatimento desses tributos sobre o valor a ser efetivamente pago pelo Coren-RN, destacando que tal situação já foi sanada e acrescentou que a Controladoria está desenvolvendo os procedimentos detalhados para evitar que este fato se repita e a Presidente reforçou que com o desenvolvimento dos POPs, os contadores terão de fazer as críticas necessárias, a fim de que os fiscais de contrato atestem a nota fiscal com segurança para o posterior pagamento a ser realizado pela Diretoria e, por fim, este Plenário homologou este Relatório Conclusivo, apresentado pelo Assessor Raphael Uchoa. Na sequência, a Presidente passou ao terceiro ponto da pauta com o Conselheiro Jarbas falando do Relatório Final da Comissão de julgamento dos requerimentos das justificativas de ausência nas últimas eleições para este Regional em 2014, sendo julgado um total de 7.497 justificativas, com 1.699 do Quadro I e desses 1.594 deferidas e 105 indeferidas. No Quadro II foram 4.308 requerimentos julgados, com 4.134 deferimentos e 174 indeferimentos e no Quadro III, totalizaram 1.490 requerimentos, sendo 1.412 deferidos e 74 indeferidos. A Presidente destacou ainda que há o posicionamento oficial no portal do Cofen sobre a anistia dessas multas e o Plenário aprova essa anistia pela maioria dos votos. Dando continuidade no quarto ponto da pauta quanto a admissibilidade de abertura do Processo Ético para a Denúncia Nº. 17/2014 sobre escala de plantão que não correspondia a realidade, apresentado por enfermeiro, com a Conselheira Relatora Aura Helena emitindo Parecer favorável, que foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário. Em seguida, no quinto ponto da pauta que tratou da homologação do Processo Ético Nº. 04/2010 sobre a Decisão quanto ao mérito da Prescrição do tempo previsto no artigo 156 da Resolução Cofen Nº. 370/2010 e, após a leitura realizada pela Conselheira Francisca Gerlane, solicitando que o Plenário homologue e encaminhe às partes, mas destacando também que havia tempo hábil para o desenvolvimento desse Processo Ético e que houve obstrução da denunciada e testemunhas do denunciante. Após essa leitura, esta ROP homologou por unanimidade o prazo prescricional do referido Processo. Na sequência, a mesma Conselheira falou do Parecer Nº. 05/2015, sobre a responsabilidade dos enfermeiros e equipe quanto ao chamamento de médicos em repouso e, o Plenário homologou por unanimidade e com determinação da publicidade deste Parecer. Em seguida, a Presidente passou ao sexto ponto que tratou dos PADs com 17 CRTs, sendo 05 ativações, 02 cancelamentos e 08 renovações, havendo 02 registros de empresas de enfermagem. Quanto aos Processos de inscrições ocorridos no período de 01 a 28 de agosto houve um total de 250 movimentações homologadas pelo Plenário e, neste mês, este Regional emitiu 08 Portarias e não foram assinados ou renovados contratos em agosto. Dando continuidade e passando ao oitavo ponto da pauta sobre a indicação da enfermeira Eurimar Espínola de Araújo Brito para receber o prêmio Ana Neri no 18º CBCENF, o Plenário aprovou por unanimidade. Em seguida, no sétimo ponto da pauta, o Secretário Ricardo Manhães leu a minuta da Portaria Nº. 107/2015 sobre a formação do GT proposto e aprovado na 498ª ROP quanto as estratégias de Políticas Pública para a Enfermagem Potiguar e também a minuta da Decisão sobre o uso das CIPs e carteiras de especialistas, o que foi aprovado por unanimidade nesta ROP.
ATA DA 498ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 31-07-2015
DELIBERAÇÕES: A Plenária teve início com o ritual da abertura do Processo Ético nº. 07/2014 em desfavor de uma técnica de enfermagem, onde foi garantido o direito constitucional de ampla defesa e do contraditório e, após o cumprimento de todos os procedimentos, a Conselheira Relatora Maria do Socorro para proceder a leitura do seu Parecer Final, sendo favorável a condenação dessa profissional e, todos os Conselheiros aptos a votar, acompanharam o seu voto. Com a penalidade proferida a palavra é passada à Conselheira Francisca Gerlane que esclarece, a mesma, sobre o seu direito a recorrer ao Cofen, após o recebimento da notificação da sentença e, com o prazo de quinze dias para isso, contando ainda com mais cinco dias para a elaboração da Decisão desta Autarquia ser elaborada. Ela também explica como este Plenário votou pela condenação e que isso se baseou no fato concreto do abandono de plantão. Dando continuidade a pauta, foi solicitada a participação da professora Nadir Soares Vila Nova, diretora de educação da ABEN-RN para falar dos resultados da Pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem no Brasil e esta destacou que precisamos trabalhar esses dados apresentados referentes ao RN, analisando e dando o devido tratamento aos achados, propondo a criação de um Grupo de Trabalho – GT para dar algum encaminhamento ao que foi encontrado. Acrescenta que muitas respostas ao questionário da Pesquisa não foram dadas de forma criteriosa e chamou a atenção para fatos relatados quanto a carga horária exorbitante, agressões, entre outras. O Conselheiro Josimar Henrique informou que já encaminhou ao Conselho Estadual de Saúde os resultados desse Perfil no RN. A Conselheira Sonia Anacleto pediu a palavra e se dirigiu à professora Nadir Soares falando da necessidade da inclusão na pauta do Fórum de Escolas da ABEN-RN das questões da formação profissional e a professora Nadir esclareceu que é melhor que esse tema seja agendado fora do cronograma de discussão sobre a escolha de campos para estágio, pois ao seu ver, o Fórum tem tratado apenas dessa questão porque não dispõe de tempo ou clima para outros assuntos, dada a sua especificidade. A Conselheira Francisca Gerlane salientou que foi fundamental a vinda da professora Nadir nesta ROP e que acredita ser possível, este Plenário aprovar a formação desse GT. A professora disse ainda que quando chegarem ao Coren-RN os exemplares impressos dessa Pesquisa que os mesmos devem ser encaminhados a todas as Escolas de Enfermagem de nível médio e superior do RN e o Secretário Ricardo Manhães disse que os resultados do Perfil também deverão ficar expostos no portal do nosso Regional, contribuindo para dar ampla divulgação desse estudo. A Presidente passou a palavra à Conselheira Maria do Socorro sobre a admissibilidade de abertura de Processo Ético para a Denúncia nº. 05/2015 com o Parecer nº. 12/2015 quanto a parto realizado por auxiliar de enfermagem, sendo favorável ao Processo e seguido por todos os Conselheiros. Na sequência, a Conselheira Francisca Gerlane passou a falar sobre a ata de homologação da Comissão de Ética do Hospital Rodolfo Fernandes que foi eleita por chapa única com três membros e que, segundo consulta ao Procurador Jurídico, Dr. Glauter Sena, não havia qualquer obstáculo. Diante disso, este Plenário homologou esta Comissão e, em seguida, a mesma Conselheira falou sobre a conciliação da Denúncia nº. 11/2015, destacando ter sido possível, pois segundo a legislação, não se tratava de óbito e envolvia apenas profissionais de enfermagem. Esclareceu que apresentou a proposta de conciliação para a denunciante, fazendo o mesmo à denunciada e que ambas concordaram e foi lavrado o termo de conciliação que passou a ler e destacou o arquivamento do Processo, o que foi homologado por este Plenário. Dando continuidade, a Conselheira Gerlane expôs sobre a Denúncia nº. 14/2015 e Parecer nº. 17/2015 quanto a uma denúncia de ofício feita pelo Secretário Ricardo Manhães em desfavor de um Técnico de Enfermagem e Enfermeiro sobre uma publicação no Facebook ofensiva aos Conselheiros deste Regional, não recomendando a abertura desse Processo e ficando de convocar o denunciado para ouvir o seu Parecer, o que foi apoiado por todos e com a declaração de impedimento do denunciante por ter sido professor do mesmo. Dando continuidade, a Presidente passou a falar sobre o requerimento de anistia das anuidades, multas e taxas em aberto a partir de 2012 de um auxiliar de enfermagem, por ser portador de doença grave prevista em Lei. A mesma falou que confirmou a informação, após consulta ao médico assistente e amparo da Resolução Cofen nº. 410/2011 no Art. 5º, § 1º, solicitando deste Plenário, a homologação da isenção desse profissional de todas as anuidades a partir de 2012, bem como de multas e taxas, em razão do estado em que se encontra o referido profissional, o que foi aprovado por unanimidade. Na sequência, a mesma expôs sobre a possibilidade do fechamento da subseção deste Regional em Pau dos Ferros, esclarecendo que neste semestre arrecadou-se R$29.959,36 e gastou-se por mês R$10.725,99 com os funcionários e nos últimos seis meses foram gastos R$139.784,35, sem contar as despesas com táxi, água, entre outras, ficando inviável econômica e financeiramente a manutenção dessa subseção. Continuando, a Presidente sugeriu que um dos carros seja fixado em Caicó e, com o fechamento da referida subseção, isso será possível, principalmente, com a chegada da Pick Up doada pelo Cofen. Enfatizou que, assim, será viabilizada a fiscalização dessas duas cidades sem a necessidade de alugar táxi, pagar deslocamento do motorista da sede desta Autarquia, entre outras despesas. Diante do exposto, o Conselheiro José Claudio falou que presenciou a situação em Pau dos Ferros, sendo plenamente favorável ao seu fechamento. Em seguida, a Presidente falou sobre os PADs de 15 CRTs, Portarias assinadas, contrato renovado e 328 movimentações de profissionais nesta Autarquia, sendo homologado pelo Plenário. A seguir, a Presidente falou da necessidade dos Conselheiros que desenvolvem atividades em sindicatos para que tenham toda cautela, a fim de não confundirem os papéis de cada organização. Dando continuidade, a Coordenação da Fiscalização Valkiria Martins apresentou os trabalhos realizados nas oito regiões de saúde do RN no primeiro semestre deste ano, falando da Região Metropolitana de Natal e compreende a sétima regional com cinco municípios, destacando que fizeram 1258 notificações no RN, referente ao Artigo 53 do CEPE. Na sequência, o Chefe da Procuradoria Jurídica, Dr. Glauter Sena, fala das Ações Civis Públicas já movidas por este Regional e destacou que já há algumas até no Superior Tribunal, citando outras que o levaram ao Tribunal Federal de Recife. Acrescentou também sobre sua viagem até Caicó com a Fiscalização para alguns casos extrajudiciais, entre outros que poderão chegar à tutela antecipada. Citou ainda, outra que foi julgada em abril com a condenação do Conselho a pagar R$10.000,00 e que, após recorrer, ela se encontra no Supremo Tribunal Federal, destacando o trabalho realizado quanto a Dívida Ativa e que outros Assessores poderão falar melhor desses resultados. Passando à Coordenadora da Fiscalização, Valkiria Martins, iniciou falando sobre as Clínicas de Endoscopia de Natal que não possuem enfermeiros e destacou o Parecer do CREMERN que diz não precisar desses profissionais, porque os técnicos de enfermagem são supervisionados por médicos, o que gerou uma ação judicial da nossa Procuradoria e que se encontra favorável ao nosso Conselho. Por fim, ela concluiu, fazendo uma exposição sobre as fiscalizações realizadas neste semestre, esclarecendo algumas dúvidas e questionamentos apresentados pelo Plenário. Em seguida, a Assessora do Financeiro, Aedra Morais expôs sobre a situação financeira deste Regional nos últimos seis meses, destacando as metas atingidas até o momento, tendo arrecadado R$3.319.835,52 e gasto R$2.489.846,48, repassando a cota do Cofen de R$829.989,04. Destaca o total empenhado de R$231.000,00 para o Projeto de digitalização, sendo 63.000,00 para a locação de software e R$168.000,00 para a digitalização. Na sequência, a Controladora Liana expôs sobre a Receita Líquida, destacando que ela se encontra bem, mas com 15.468 profissionais inadimplentes no Coren-RN, segundo o Incorp. Informou sobre a imunidade tributária dos terrenos e da sede do Conselho que estão em fase de conclusão, sendo concedida numa delas. Falou também sobre dívidas quanto a tributos federais que estão sendo equacionados e informou sobre o auxílio prestado na elaboração do relatório da gestão de 2012 a 2014. Destacou a restituição de R$10.825,00 de anuidades cobradas em duplicidade, além do pagamento de danos morais, entre outras, mas acrescentou que o Processo sobre a Claro está em fase de conclusão. Com relação aos relatórios de 2013 e 2014, ela elencou alguns pontos de um Processo com 342 páginas e ressaltou que os valores não arrecadados devem ser inscritos na Dívida Ativa e isso não vinha sendo feito, mas que a partir de agora, nós precisamos fazê-lo, segundo as normas da Contabilidade. Disse ainda, que nossa Autarquia está ultrapassando o limite prudencial com despesa de pessoal em um pouco mais de 53%, quando o máximo é de 50%, mas também destaca que o TCU afirma que essa regra se aplica a Administração Direta, não cabendo ao nosso Sistema. Na sequência, a Assessora Administrativa, Conceição Cabral falou dos 24 processos licitatórios realizados neste semestre, sendo 40% na modalidade de pregão, reduzindo neste ano, conforme recomendado, o quantitativo de dispensas de licitação, mas destacou a forma mais trabalhosa do pregão. Disse também que foram realizados dez contratos e cinco aditamentos, mas ainda existem 32 contratos vigentes. Falou também sobre o Projeto da nova sede e disse que a SEMOB informou que a análise dessa Secretaria deve demorar ainda uns três meses para ser finalizada. Em seguida, Saskia da Assessoria de Comunicação apresentou as atividades do setor deste semestre, iniciando com o portal onde foram registrados, cerca de 90 matérias, agenda do Conselho e Diretoria, acompanhando os ajustes do novo portal junto a Coordenação da TI e, recentemente, na implantação do Portal da Transparência, destacando a SBEn, reuniões na sede e fora dela, cobertura da imprensa na TV e produzido mensalmente e enviando por e-mail aos profissionais, ressaltando também sobre os “posts” nas mídias sociais. Continuando essas apresentações, o Assessor Iram Vital da TI falou dos portfólios dos sistemas disponíveis em nosso Regional, apresentando vários links do portal Coren-RN, destacando a implantação neste semestre do acesso sem fio (por Wi Fi) nas dependências deste Regional, bem como, configuração e distribuição dos computadores da Diretoria, realização de backup diário do sistema Incorp-ware, monitoramento mensal das impressoras e toners, discussão e implementação da Dívida Ativa, diversos auxílios na instalação de novos softwares e todo suporte necessário de informática nos setores desta Autarquia. Por fim, o Coordenador do Cadastro Clécio Góes apresentou o mapa parcial do PAT do primeiro semestre deste ano e falou das 380 notificações de débito dos profissionais de enfermagem de 06 municípios, sendo 69 auxiliares de enfermagem, 83 enfermeiros e 228 técnicos de enfermagem com o recebimento de 118, sendo 26 auxiliares de enfermagem, 24 enfermeiros e 68 técnicos de enfermagem. Dessas, nove já quitaram seus débitos, 18 fizeram parcialmente e 326 nada pagaram até o momento, acrescentando que R$4.493,22 foram arrecadados de quem quitou os seus débitos. Na sequência, ele fala da Unidade de Inscrição, Registro e Cadastro – UIRC, no setor de atendimento que fez neste semestre um total de 1.068 novas inscrições, sendo 35% de enfermeiros, 63% de técnicos e 2% ou somente 20 auxiliares de enfermagem. Quanto aos cancelamentos, foram 145 de enfermeiros, 199 de técnicos e 198 de auxiliares de enfermagem, destacando o maior quantitativo ocorrido nos 3 primeiros meses do ano. Dos 669 processos de enfermeiros deste semestre: 56% eram de novas inscrições, 7% chegaram transferidos, 9% saíram deste Regional, 1% reativaram seus registros, 4% fizeram inscrições secundárias, 1% foram registrados como remido e 22% cancelaram suas inscrições. Dos 1.019 Processos de técnicos: 66% eram de novas inscrições, 5% chegaram transferidos, 5% saíram deste Regional, 1% reativaram seus registros, 3% fizeram inscrições secundárias, não houve registrado como remido e o restante cancelou suas inscrições. Dos 226 Processos de auxiliares de enfermagem, a sua quase totalidade cancelou a inscrição. Sobre o total de 1.646 carteiras profissionais, o mesmo informou que 558 ou 36% eram de enfermeiros, 955 ou 58%, de técnicos e 103 ou 6% de auxiliares de enfermagem. Quanto aos parcelamentos, ele informou que houve um total de 1.571 solicitações, sendo 306 para enfermeiros, 949 de técnicos e 316 para auxiliares de enfermagem. Por fim, ele fala das atividades realizadas como treinamento, visita técnica aos Regionais do Rio de Janeiro e São Paulo, preparação para a digitalização dos 27.519 Processos, SBEn, entre outros. Em INFORMES, a Presidente fez a leitura de diversos ofícios recebidos do Cofen, destacando o Of. Circular Cofen nº. 094/2015/GAB/PRES referente ao Parecer nº. 008/2014 revogado na 450ª ROP do Cofen que autorizava a administração de penicilina nas Unidades de Atenção Básica no âmbito do SUS e o Of. Circular Cofen nº. 097/2015/GAB/PRES, tratando da Audiência Pública sobre as DCNs para a formação de Enfermeiros em 17/09/2015, durante o 18º. CBCENF, entre outros.
ATA DA 497ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA
Data: 25-06-2015
DELIBERAÇÕES:
A Presidente iniciou a reunião, solicitando ao Gestor do Trabalho, Rafael Uchoa para falar sobre a homologação do PAD sobre o enquadramento do empregado público deste Regional, Iram Vital da Silva; homologação dos reajustes salariais, cargos comissionados e de funções gratificadas, bem como sobre o requerimento de gratificação de aperfeiçoamento da fiscal Luciana Claudia. Após as devidas explicações, ele fala sobre o Acordo Coletivo e as Portarias Coren-RN nº 61 e nº 62 que tratam do percentual de reajuste e a de nº63 que trata, especificamente, da empregada pública desta Autarquia, Roberta Ferreira da Silva que tem uma situação diferenciada em relação aos demais empregados, face ao seu salário na época da implantação do PCCS deste Conselho, esclarecendo que ela recebeu o mesmo percentual que os outros receberam. Ele ressalta também quanto a necessidade de uma nova Decisão Coren-RN para ajustar a norma do referido PCCS. A Presidente, diante do Parecer da Procuradoria Jurídica e, em razão do baixo impacto em nosso orçamento e do estímulo à empregada, ela solicita que o Plenário homologue essa concessão, o que é feito por unanimidade. Dando prosseguimento, a Presidente solicita que a Relatora e Conselheira Maria do Socorro fale sobre a Denúncia nº 05/2015 para a admissibilidade da abertura de Processo Ético, onde verificou-se a necessidade de retificar o seu Parecer. A Presidente passa a palavra ao Contador deste Regional, Kleber Santos de Moraisque fala sobre a segunda reformulação orçamentária de 2015 e destaca que o Orçamento do Coren - RN para o exercício corrente previsto no valor de R$5.690.531,20 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), com a referida suplementação passará para R$5.813.741,20 (cinco milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Acrescenta ainda, que além do acréscimo na receita foi feita uma anulação na conta contábil 5.2.2.1.1.33.90.39.002.003 – Correspondência e Cobrança, e suplementação na conta 5.2.2.1.1.33.90.39.006 – Serviços Bancários, no valor de R$43.000,00 (quarenta e três mil reais), a fim de uma melhor adequação das despesas bancárias ao Plano de Contas. Após essa exposição, o Plenário homologa por unanimidade essa segunda reformulação. Em seguida, a Relatora e Conselheira Francisca Gerlane fala sobre a Denúncia nº 12/2015 sobre abandono de plantão de duas técnicas de enfermagem e apresentação de atestado médico falso para abonar falta ao abandono de plantão de uma das envolvidas com seu Parecer favorável à abertura do Processo Ético e, o Plenário a