Fiscalização Coren-RN

Fiscalização é a prática de vigilância constante sobre determinada atividade que tenha seu procedimento regulado por lei específica. A fiscalização do exercício profissional é atividade finalística do Conselho Regional de Enfermagem.

A ação de fiscalizar, delegada pelo Estado, torna-se um instrumento poderoso de combate a profissionais e instituições que atuam em desrespeito à legislação pátria, o que culminará na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

O Sistema de Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem do Coren-RN desenvolve suas atividades segundo as diretrizes da Resolução Cofen nº 374/2011, tendo como base base uma concepção de processo educativo, de estímulos aos valores éticos e de valorização do processo de trabalho em enfermagem.

Atividades:

  • Fiscalização do exercício profissional da enfermagem, constatando e notificando infrações;
  • Levantamento de estabelecimentos onde há o exercício da enfermagem;
  • Cadastramento dos estabelecimentos onde existem atividades de enfermagem;
  • Certificação de Responsáveis Técnicas de Enfermagem;
  • Ações educativas para o exercício profissional digno e eficaz ;
  • Regularização do Exercício junto a Autarquia;
  • Divulgação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e a legislação específica da área, com o objetivo de prevenir a ocorrência de infrações à legislação que regula o Exercício Profissional da Enfermagem.

Atualmente, o Setor de Fiscalização do Coren-RN conta com 11 enfermeiros fiscais, incluindo a coordenadora da fiscalização, para atendimento aos 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Desses, quatro exercem suas atividades na sede do Coren-RN, em Natal, e seis enfermeiros exercem atividades nas subseções de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.

Coordenador do Departamento de Fiscalização:  Valkiria Martins Costa Torres

Fiscais da sede:

  • Luciana Cláudia Araújo
  • Marieta Sousa Tavares Emídio Pinheiro
  • Tacila de Oliveira
  • Kamila Gonçalves e Silva

Fiscais da Subseção Mossoró:

  • Virgínia Rose Carneiro de Azevedo

Fiscais da Subseção Pau dos Ferros:

  • Klégia Fernandes Galiza de Oliveira
  • Ana Katarine de Oliveira

Fiscais da Subseção Caicó:

  • Fabiana Mércia da Silva
  • Júlio César Souza do Amaral