A Semana da Enfermagem, marcada pelo nascimento da precursora Florence Nightingale, em 12 de maio e pela morte da pioneira Anna Nery, em 20 de maio, é um tempo de profunda reflexão e debate sobre a memória, o presente e as perspectivas de uma das atividades humanas mais essenciais do mundo: a ciência do cuidado e da vida, que é exercida por enfermeiras, enfermeiros, técnicas, técnicos, auxiliares, obstetras, obstetrizes e parteiras. É a porta que se abre para unir verdadeiramente quem exerce a profissão, definir prioridades, projetar metas e cobrar a valorização real da maior força de trabalho da saúde brasileira.

Existem neste momento 3.007.824 Profissionais de Enfermagem legalmente habilitados para o exercício da profissão no Brasil. Esse contingente extraordinário de profissionais é força propulsora dos sistemas público e privado de saúde e constituem a razão pela qual o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os 27 Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) com jurisdição em todo o território nacional seguem lutando, trabalhando e acreditando em um futuro promissor e mais saudável para 203 milhões de brasileiras e brasileiros. 

Para além das merecidas honrarias, deferências e homenagens direcionadas a essas trabalhadoras e trabalhadores, a data nos oferece a oportunidade de mostrar a real situação da categoria para a sociedade e de reunir forças para cobrar melhorias em relação às condições de exercício da profissão. Para tanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem investe em campanhas de massa, grandes eventos, mobilizações nacionais, sessões parlamentares e iniciativas que projetam a profissão nos espaços de opinião, decisão e poder. Assim, tem sido possível avançar em frentes substanciais e dar protagonismo à categoria no campo da saúde.   

Apesar da difícil situação que enfrenta, a Enfermagem ainda é uma profissão cercada de fábulas, lendas e mitos que, naturalmente, não se sustentam na realidade. Incontáveis narrativas de heroísmo e abnegação de uma categoria que aceita se sacrificar para salvar vidas permeiam o imaginário popular e são fartamente compartilhadas nas redes sociais, acompanhadas de comentários elogiosos, aplausos e exaltações que ficam restritas à esfera virtual. 

Entretanto, a situação real é outra. Apesar de significativos avanços conquistados nos últimos anos – como a constitucionalização do piso salarial da categoria e a aprovação da lei do descanso digno – a maioria absoluta dos profissionais de Enfermagem ainda segue subvalorizada, sobrecarregada, exposta a doenças ocupacionais evitáveis e sem amparo adequado em suas necessidades mais elementares. Por trás de jalecos e máscaras, sobrevivem profissionais exaustos e que perguntam diariamente: Até quando vai ser assim? Quando a profissão será valorizada de verdade?

É o momento de mudar realidades e percepções. As evidências provam que a adoção de medidas práticas de valorização da Enfermagem se refletem diretamente na qualidade da assistência à saúde da população brasileira. A essa altura da evolução humana, impõem-se a estima à ciência do cuidado e da vida como modo de preservar os avanços iluministas e civilizatórios conquistados duramente pela Humanidade. Trata-se de uma questão civilizatória para 203 milhões de cidadãos, sem a qual a sociedade brasileira pode vir a retroceder.  

Sobretudo, a população e a classe política precisam entender que a Enfermagem não é ficção e nem conto de fadas. Trata-se de uma profissão formada majoritariamente por mulheres, pretas e pardas, que sofrem as consequências do preconceito, da exclusão e da invisibilidade. É uma profissão real, exercida por pessoas de carne e osso, que não aceitam mais o estigma de herois e heroínas. São trabalhadoras e trabalhadores que não desejam ser mártires e que, na verdade, querem ser bem remunerados e reconhecidos pelo relevante papel que exercem no cuidado à saúde da população, especialmente no momento da vida em que as pessoas mais precisam de ajuda.  

Nesta semana de celebrações e mobilização, a Enfermagem real quer valorização e homenagens reais, que podem e devem ser expressadas por meio da consolidação do piso salarial, do cumprimento da lei do descanso digno, do avanço da proposta de regulamentação da jornada de 30 horas semanais, do correto dimensionamento das equipes, do respeito à autonomia e independência da profissão, do direito de acesso à educação gratuita e de qualidade, da regulamentação e implementação das práticas avançadas e do combate à violência nas unidades de saúde, entre outras demandas legítimas da categoria. 

Naturalmente, o caminho para a valorização da profissão também passa pela adequação da formação dos profissionais de Enfermagem às necessidades contemporâneas do Sistema Único de Saúde (SUS). Convém reordenar as diretrizes formativas e combater a proliferação de cursos à distância e de baixa qualidade. Dados do Ministério da Educação indicam que, atualmente, temos 1.494 cursos presenciais, totalizando 224.947 vagas autorizadas e 34 cursos à distância, com 136.985 vagas autorizadas. Não obstante a desproporção entre a oferta e a demanda de mercado, é importante lembrar que é impossível formar um bom profissional de Enfermagem à distância, sem contato humano, sem a disposição de bons laboratórios, professores e bibliotecas. Assim, entende-se como pertinente a proibição total e definitiva de cursos EaD na área da Enfermagem, bem como uma melhor orientação e fiscalização dos cursos presenciais.

Definitivamente, a valorização da profissão precisa sair do campo virtual e adentrar a realidade da Enfermagem. Além de aprovar leis em benefício da categoria, é necessário colocá-las efetivamente em prática. Afinal, qual o sentido tem o empregador dizer que valoriza a profissão, se descumpre a legislação e paga salário mínimo? Respeitar de verdade é assegurar jornada digna e remuneração justa. Se a propaganda e a fachada do hospital são bonitas e imponentes, o lado de dentro não pode ser horrível e ocupado por profissionais de Enfermagem tristes, desvalorizados e sobrecarregados. O mercado de trabalho precisa mudar e aprender a respeitar verdadeiramente os aspectos humanos dos processos de trabalho em saúde para evoluir. 

A história nos ensina que persistir em defesa do que acreditamos é o melhor caminho para sedimentar os resultados que ambicionamos concretizar. Enquanto houver Enfermagem, haverá razões para lutar e acreditar em um futuro melhor para a Saúde do Brasil. Sejamos um agente da nossa própria transformação. Juntos, apesar das dificuldades, avançaremos sempre.  

Semana da Enfermagem, de 12 a 20 de abril de 2024.

Cordialmente,

Manoel Carlos Neri da Silva
Presidente

Daniel Menezes de Souza
Vice-presidente

Vencelau Jackson da Conceição Pantoja
Primeiro-secretário

Helga Regina Bresciani
Segunda-secretária

James Francisco Pedro dos Santos
Primeiro-tesoureiro

Ana Paula Brandão da Silva Farias
Segunda-tesoureira

Conselheiros efetivos
Betânia Maria Pereira dos Santos
Ellen Márcia Peres
Ludimila Magalhães Rodrigues da Cunha

Conselheiros suplentes
Antônio Francisco Luz Neto
Antônio José Coutinho de Jesus
Conrado Marques de Souza Neto
João Batista de Lima
Josias Neves Ribeiro
Kelly Inaiane Nalva dos Dos Santos Dias
Lisandra Caixeta de Aquino
Luana Bispo Ribeiro
Renne Cosmo da Costa

Fonte: Ascom Cofen

Quadro de Inscritos (01/06/2024)