RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO  - ANO 2015


1- APRESENTAÇÃO
Este relatório tem o objetivo de apresentar o resultado das atividades fiscalizatórias do ano de 2015.
O Rio Grande do Norte tem uma extensão territorial de 52.810,699 quilômetros quadrados, divididos em 167 municípios, conforme dados do Censo Demográfico, realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estadual totaliza 3.168.027 habitantes. A densidade demográfica é de 60 hab./km².
As atividades de fiscalização do Rio Grande do Norte compreendem 167 municípios,   distribuídos em Regiões de Saúde, totalizando oito Regiões.


2- COMPOSIÇÃO


A equipe de fiscalização possui um total de 10 enfermeiros fiscais, incluindo a coordenação de fiscalização. Destes 04 exercem suas atividades na sede do Coren e 06 enfermeiros exercem atividades nas subseções de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.
Coordenador do Departamento de Fiscalização-  Valkiria Martins Costa Torres.
Fiscais da sede: Luciana Cláudia Araújo
Marieta Sousa Tavares Emídio Pinheiro
Tacila de Oliveira
Kamila Gonçalves e Silva
Fiscais da Subseção Mossoró: Virgínia Rose Carneiro de Azevedo
Fiscais da Subseção Pau dos Ferros: Klégia Fernandes Galiza de Oliveira
Ana Katarine de Oliveira
Fiscal da Subseção Caicó: Fabiana Mércia da Silva
Júlio César Souza do Amaral


3- ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

O trabalho de fiscalização da grande Natal é realizado a partir da subdivisão dos Distritos Sanitários: Norte, Sul, Leste e Oeste; no interior do Estado é usado como referencial as Regiões de Saúde.
As fiscalizações que compõem a sede constam de quatro Regiões, com respectivos municípios:
1. Região Metropolitana: corresponde a 7ª Região de Saúde, totalizando 12 municípios os quais são fiscalizados pelas fiscais da sede, foram 11 fiscalizados, totalizando um percentual de 91,66.
2. Região de São José do Mipibu: corresponde a 1ª Região de Saúde, tendo como agente fiscalizador a enfermeira Luciana Cláudia, responsável pelos 27 municípios que a compõem; destes foram fiscalizados 19. Atingindo o percentual de 70,37%.
3. Região de João Câmara: corresponde a 3ª Região de Saúde, teve como agente fiscalizador a enfermeira Tacila Oliveira, responsável pelos 26 municípios que a compõem; destes foram fiscalizados 18 municípios. Atingindo o percentual de 69,23.
4. A Região de Santa Cruz: corresponde a 5ª Região de Saúde, tendo como agente fiscalizador a enfermeira Marieta de Sousa, responsável pelos 21 municípios que a compõem; destes foram fiscalizados 17 municípios que a compõem. Atingindo o percentual de 80,95.
5. As atividades de fiscalização da subseção de Mossoró correspondem às 2ª e 8ª Regiões de Saúde, possuindo 02 fiscais, cada um responsável por uma Região.
A 8ª Região tem como responsável a fiscal Ana Eloísa, que atua numa área composta por 12 municípios; atingido o percentual 100%
A 2ª Região tem como responsável a fiscal Virgínia Rose, que atua numa área composta por 15 municípios; atingido o percentual 100%.
6. As atividades de fiscalização da subseção Caicó correspondem à 4ª Região de Saúde, é composta por 25 municípios, distribuída entre 02 fiscais: Júlio César e Fabiana Mércia.
7. As atividades de fiscalização da subseção Pau dos Ferros correspondem à 6ª Região de Saúde, composta por 36 municípios, distribuída entre 02 fiscais: Ana Katarine e Klégia Galiza. Dos 18 municípios pertencentes a fiscal Ana Katarine, foram fiscalizados 14; atingindo o percentual de 73,7%.
Dos 18 municípios pertencentes a fiscal Klégia Galiza, foram fiscalizados 15; atingindo o percentual de 83,3%.


Total de municípios fiscalizados: dos 167 municípios do RN foram fiscalizados 146.
Cobertura de 87,42% do Estado.


4- ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO


A fiscalização do exercício profissional da enfermagem, através de seus fiscais, exerceu suas atividades norteadas por ações educativas, visando à conscientização das responsabilidades técnicas, éticas e legais do exercício da profissão de enfermagem.
Foram realizadas as seguintes ações:
Atos e procedimentos para prevenir a ocorrência de infrações às legislações que regulam o exercício da Enfermagem, quando inspecionados os locais onde a Enfermagem é exercida;
Solicitação do cumprimento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução Cofen nº 311/2007, artigo 53, que assim dispõe: “Manter seus dados cadastrais atualizados, e regularizadas as suas obrigações financeiras com o Conselho Regional de Enfermagem”;
Averiguação das denúncias recebidas, objetivando colher elementos para a instauração dos processos éticos e encaminhamento aos órgãos competentes, quando pertinentes;
Notificações de profissionais com carteiras vencidas, de acordo com a Resolução Cofen nº460/2014, artigo 16;
Notificações de profissionais sem registro de títulos;
Notificações de auxiliares de enfermagem exercendo atividades em setores de média e alta complexidade;
Atendimentos a demandas do Ministério Público;
Montagem e organização dos Processos Administrativos de fiscalização;
Prestação de atendimentos diversos (por telefone e presencial);
Confecção de Processos Administrativos de fiscalização, organização, além de seu acompanhamento;
Elaboração de documentos e notificações administrativas;
Realização de pesquisa de profissionais no IncorWare®;
Atualização de planilhas de controle;
Inserção de dados no IncorWare® relativos às inspeções realizadas.


4.1  ABERTURA DE PADS
250 PADS
126 ENCAMINHADOS


4.2  QUANTITATIVO DE CERTIDÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
171 CERTIDÕES