07-08-2019
11º Senafis discute a fiscalização frente a atual realidade da Enfermagem

Com o tema “A Fiscalização frente a atual realidade da Enfermagem brasileira”, teve início, na manhã desta terça-feira (6), o 11º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais (Senafis), em Sergipe. Com participação de cerca de 350 pessoas, entre fiscais, advogados, conselheiros federais e regionais, o Senafis se propõe a discutir e harmonizar os trabalhos e políticas de fiscalização, propondo e aperfeiçoando diretrizes.

Durante fala de boas vindas, o presidente do Coren-SE, Diego Rafael, enfatizou a alegria do regional em receber o principal seminário do sistema. “A atual gestão do Coren-SE possui como alicerces a transparência e a demonstração efetiva de resultados, com a otimização de recursos e o atendimento aos pressupostos constitucionais que regem a administração pública. E, por isso, receber um evento dessa relevância nos orgulha”.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, agradeceu o presidente do Coren-SE, pelo apoio na organização do seminário, e destacou a importância da fiscalização, atividade finalística dos conselhos. “Talvez esse seminário seja um dos mais importantes de todas edições. Estamos vivenciando um momento em que os órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União (TCU) e profissionais de Enfermagem inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem, nos chamam a cumprirmos melhor e mais eficiente, a nossa atividade finalística do Sistema Cofen/Conselhos Regionais”, destacou Manoel em seu discurso de abertura.

“Dentre as nossas atividades, a mais importante é a fiscalização do exercício profissional. Portanto, esse encontro deve significar uma virada importante, para que assim possamos melhorar em todo sistema nosso método de fiscalização”, disse.

O chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, Walkírio Almeida, ressaltou a importância da estruturação dos regionais e da atuação integrada. “Precisamos atuar de forma cada vez mais integrada, assegurando condições para que todos os conselhos regionais possam cumprir suas atividades finalísticas em defesa da assistência de saúde ofertada a sociedade e suporte aos profissionais de Enfermagem”, concluiu.

A enfermeira Goretti Reis, deputada estadual em Sergipe, participou da mesa de abertura do seminário e destacou a importância da representatividade política da Enfermagem. “Tenho certeza que o objetivo desse encontro é fortalecer ainda mais a nossa categoria. ‘Estou’ deputada no quarto mandato, mas sou enfermeira e sei da importância de ter uma voz pelas lutas da Enfermagem. A luta pelas 30 horas semanais, por exemplo, já é muito antiga. Essa luta é nossa”, afirmou a deputada.

Ao apresentar a palestra magna “A fiscalização frente a atual realidade da enfermagem brasileira”, o presidente do Cofen, Manoel Neri, ressaltou a importância dos presidentes dos Regionais para colocar as ações da fiscalização na ordem do dia. “É preciso criar uma relação de confiança entre a equipe de fiscalização, o profissional inscrito, os Responsáveis Técnicos e os gestores municipais. Ao elaborar metas, exigindo o cumprimento destas, cria-se um elo de confiança entre os Conselhos e os estabelecimentos de saúde”.

O evento segue até quinta-feira (8) com diversas palestras. Confira a programação:

DIA 06/08/2019

13h30 às 15h30 – Acordo de Cooperação Técnica MPT: Atuação frente a campos de estágio

Palestrante: Dra. Marici Coelho de Barros Pereira

(Procuradora Ministério Público do Trabalho – MPT)

Coordenação: Conselheiro Federal

16h às 18h – Apresentação dos trabalhos Prêmio Fiscalize 2019

Expositores: Autores dos trabalhos inscritos

Organização: DFEP/CTFIS

DIA 07/08/2019

09h às 12h – Principais mudanças na resolução que normatiza o Sistema de Fiscalização

Palestrantes: Dra. Heloisa Helena O. da Silva (conselheira Cofen)

Membros do GT de reformulação da Resolução Cofen 374/2011: Dra. Michely Filete, Dra. Luana Cássia Ribeiro e Dra. Viviane Camargo

Coordenação: Dr. Walkírio Almeida (GT de reformulação da Resolução Cofen 374/2011)

13h30 às 15h30 – Mesa redonda: Os conselhos profissionais como instrumento de construção de uma sociedade humana, plural e democrática, mediante o controle ético e técnico do exercício profissional

Debatedores:

Representante do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

Representante do Legislativo

Representante do Judiciário

Moderador: Dr. Manoel Carlos Neri da Silva (Presidente do Cofen)

16h às 18h – Diagnóstico da Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais

Palestrantes:

Dra. Michely Filete (chefe da Divisão de Fiscalização – DFEP)

Dra. Ana Célia Marinho (coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização – CTFIS)

Coordenador: Conselheiro Federal

20h – Entrega do Prêmio Fiscalize

DIA 08/08/2019

09h às 12h – Mediação e Conciliação: resolução consensual de conflitos

Palestrante: Dr. Eurico Zecchin (Juiz do Tribunal Regional Federal – 3ª Região)

Coordenação: Conselheiro Federal

13h30 às 15h30 – Dimensionamento de Enfermagem na visão do Poder Judiciário

Palestrantes: Desembargador do Tribunal Regional Federal 4ª Reigião – TRF 4

Procurador da República

Procurador Jurídico do Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem

Coordenação: Dra. Tycianna Monte Alegre

(Procuradora Geral do Cofen)

16h às 17h – O poder normativo dos conselhos de fiscalização

Palestrante: Dr. João Carlos Mayer Soares (Juiz Federal)

Coordenação: Conselheiro Federal

17h às 18h – Encerramento do seminário