Falhas nos mecanismos de fiscalização dos cursos a distância pelo Ministério da Educação (MEC) foram discutidas pelo presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, e pela a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, recebida nesta terça-feira (19/03), em reunião na sede do Cofen. O encontro propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) junto ao MEC.

“Nosso objetivo é estabelecer um diálogo interinstitucional para pactuar propostas a serem apresentadas à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC)”, afirmou Elizabeth, que manifestou apreensão com o crescimento desordenado dos cursos a distância e com a ausência de fiscalização dos polos de apoio presenciais.

“A forma como o ensino está organizado impacta diretamente o exercício profissional”, afirmou Manoel Neri, ressaltando a importância de regulamentação do ensino, fiscalização da qualidade e adequação às necessidades da Saúde. “Entendemos que a Enfermagem exige habilidades teórico-práticas e relacionais que não podem ser desenvolvidas sem contato com pacientes, professores e equipamentos de Saúde”, afirmou o presidente, também propôs a criação de GT específico junto ao MEC.

“Mesmo que tenhamos algumas posições divergentes, temos também importantes pontos em comum, como a defesa da melhor fiscalização”, afirmou Elizabeth. “A punição para cursos irregulares deveria ir além do descredenciamento, responsabilizando inclusive financeiramente os dirigentes de instituições que lesam alunos e descumprem normativas básicas”.

A reunião contou com a participação da vice-presidente do Cofen, Nádia Ramalho, da procuradora-geral Tycianna Monte Alegre, e de Daniel Cavalcante, advogado da Anup. Elizabeth Guedes afirmou que agendará audiência com o MEC para formalizar a propostos de criação do grupo de trabalho.

Fonte: Ascom - Cofen