Esta terça-feira (10) foi de intensa discussão para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) e a categoria potiguar sobre a decisão judicial, deferida no último dia 20, que proíbe enfermeiros de realizar atividades, como: requisitar consultas e exames na Atenção Básica da Saúde.
Pela manhã, um ato em protesto de profissionais e estudantes de Enfermagem contra a liminar percorreu ruas de Natal da sede do Sindicato dos Enfermeiros do RN (SINDERN) à sede do Coren-RN.
A presidente do Conselho, Suerda Menezes, participou, à tarde, de uma reunião em São Gonçalo do Amarante/RN com o objetivo de esclarecer sobre a decisão judicial e orientar os enfermeiros do município de como proceder nas Unidades. A reunião foi proposta pelo secretário de Saúde de SGA, Jalmir Simões e também contou com a participação de procuradores jurídicos do município, da vereadora, Márcia Soares, do médico, Alexandre Mota, e da representante do COSEMS, Valmira Guedes.
Após exposição da decisão liminar e discussão sobre os impactos que a suspenção das atividades já está causando na assistência à população, bem como sobre as consequências que os enfermeiros podem ter se cumprir ou não a medida, ficou decidido a elaboração de dois documentos como estratégia de cautela para a questão.
A secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante vai produzir uma instrução normativa para respaldar as Unidades de Saúde de continuar prestando os serviços, não cumprindo assim a liminar, e uma moção de apoio e reivindicação ao pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde.
A presidente do Coren-RN, Suerda Menezes, disse que a orientação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) é que seja cumprida a decisão judicial até que saia uma nova resposta do caso, porém verbalizou apoiar a decisão do município. “O Coren apoia totalmente a produção desse protocolo e está disponível para o que for preciso”, disse.
No final da tarde, a diretoria do Coren-RN também participou de outra reunião para discutir o mesmo assunto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Enfermeiros, estudantes, professores e representantes de entidades da categoria expuseram suas opiniões sobre as consequências da ausência dos atendimentos suspensos na Atenção Básica da Saúde e discutiram medidas para alertar a população sobre o problema, caso a proibição permaneça.
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