11-10-2017
Enfermeiros protestam em Natal contra restrição de atividades da categoria no SUS

Um grupo de enfermeiros realizou um protesto nesta terça-feira (10), em Natal, contra a decisão judicial que restringiu a atuação da categoria no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os manifestantes saíram em caminhada da sede do Sindicato dos Enfermeiros(Sindern), com o percurso  pela Avenida Hermes da Fonseca em direção ao Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren) na Avenida Romualdo Galvão. O trânsito chegou a ficar totalmente interditado na Hermes da Fonseca no sentido Tirol/ Candelária por volta das 10h30, mas foi liberado em seguida.

O protesto é contra a decisão liminar da Justiça Federal que proibiu que enfermeiros possam requisitar exames durante os atendimentos. A ação foi interposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que alegou que "a Portaria nº 2488/2011 do Ministério da Saúde permite, indevidamente, que enfermeiros realizem consultas e exames, usurpando, assim, as atribuições do profissional médico, único habilitado para realizar consultas, exames e prescrever medicamentos".

O juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Renato Borelli, deferiu a tutela antecipada para suspender parcialmente a portaria, "tão somente na parte que permite ao enfermeiro requisitar exames, evitando, assim, que realizem diagnósticos sem orientação médica".

De acordo com o Coren/RN, essa liminar afeta diretamente o diagnóstico precoce de algumas doenças, como as infecções sexualmente transmissíveis, sífilis congênita e outras anomalias para o bebê e a mãe, e tuberculose, por exemplo, já que os enfermeiros não vão poder mais solicitar exames.

Em nota, o Coren/RN, afirmou que a decisão vai causar descontinuidade na assistência, "além de ferir um princípio básico do SUS, a acessibilidade do usuário, apenas para garantir uma reserva de mercado para a categoria médica brasileira, causando prejuízos graves à população".

O Conselho Federal de Enfermagem recomendou que seus associados interrompam atividades como a solicitação de exames e renovação de receitas médicas até que a situação seja revertida na Justiça.

Fonte: G1 - Rio Grande do Norte