19-08-2016
Seminário debate exame de suficiência para graduandos de Enfermagem

Para o Cofen, exame protege a sociedade e resguarda a profissão

O Projeto de Lei 4930/2016, que cria exame de suficiência obrigatório para futuros enfermeiros, foi tema de amplo debate, em Seminário realizado nesta quarta-feira (17/8) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde – CNTS. Apoiado pelo Cofen, o exame não tem ainda consenso das entidades representativas da Enfermagem.

“A criação do exame de suficiência é uma proteção à Saúde Coletiva, evitando erros causados por deficiências de formação. Representa também uma proteção aos profissionais em exercício, freando a desvalorização associada à proliferação desordenada de cursos”, afirmou o conselheiro federal Luciano Silva, que representou o Cofen.

O seminário teve participação da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, Federação Nacional de Enfermeiros – FNE, Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten,  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEEF.

Para o secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, é necessário debate para aperfeiçoar o projeto. “Efetivamente, precisamos encontrar maneiras de melhorar a qualidade da formação. O projeto de lei em si não é suficiente. Por um lado, representa uma barreira à entrada de enfermeiros mal formados, mas não avalia as escolas, penalizando apenas os profissionais”, afirmou.

“A discussão sobre qualidade do ensino é muito mais ampla e tem sido pauta constante do Cofen e das organizações de Enfermagem”, concordou o conselheiro Luciano, ressalvando, no entanto, que a competência legal para fiscalização e regulamentação do ensino é do Ministério da Educação – MEC e das instâncias de controle social, incluindo o Conselho Nacional de Educação – CNE e o Conselho Nacional de Saúde – CNS. “O teste de suficiência objetiva proporcionar à sociedade profissionais com as competências e habilidades mínimas necessárias ao exercício da profissão”, explicou.

Proliferação desordenada de cursos – Com pouco controle e regulação, são oferecidas no Brasil mais de 160 mil vagas presenciais de graduação em Enfermagem, metade delas ociosas. No Ensino a Distância, o número de pólos saltou de 938 para 1.778 desde julho de 2015, quando o Sistema Cofen/Conselhos Regionais realizou a Operação EaD –um aumento avassalador de 89,3% em um ano.

A proliferação desordenada de cursos de qualidade duvidosa na Enfermagem representa um risco à Saúde Coletiva, além de contribuir para a saturação do mercado de trabalho. A pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz) revela indícios de saturação do mercado de trabalho, com desemprego aberto na Enfermagem e achatamento salarial.

 

Fonte: Ascom - Cofen