Juntos, eles somam um exército de 2,3 milhões de profissionais, que estão em todos os municípios do Brasil e vêm assumindo a linha de frente na pandemia de COVID-19. São eles, muitas vezes, os primeiros a receberem a população nas unidades de saúde, eles que proporcionam cuidados e têm o contato mais intenso com os pacientes.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) lançam neste 20 de maio, Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, manifesto em defesa daqueles que mantêm de pé o sistema de Saúde, e, tantas vezes, são negligenciados pelas políticas públicas. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem estão em cada município brasileiro, em todos os níveis da assistência (primário, secundário e terciário), do nascimento à morte, passando pelos momentos mais difíceis de convalescença. Seus esforços salvam vidas.

Com os mais baixos salários, condições de vida difíceis e jornada dura, os técnicos e auxiliares sentem, de forma desproporcional e alarmante, os efeitos da pandemia. São os mais expostos ao contágio, com pouca proteção e retaguarda. Seus plantões, muitas vezes, se iniciam e se encerram com longos e precários deslocamentos em transporte público do trabalho até a casa, por longas distâncias.

Chamamos a atenção para a necessidade de valorizar, cuidar e remunerar de forma adequada aqueles que, literalmente, dão suas vidas pela Saúde dos brasileiros. A expressão não é uma metáfora. O Observatório da Enfermagem já registra 137 óbitos associados à COVID-19. A equipe de Enfermagem é ampla maioria entre os profissionais de Saúde atingidos.

É urgente a aprovação do pagamento de insalubridade para profissionais de Enfermagem e da pensão para familiares dos mortos em serviço. É hora de o Congresso Nacional discutir, enfim, Piso Salarial Nacional, e desengavetar a Jornada de 30h, proposta aprovada em todas as comissões, que chegou à maioridade sem votação.

A valorização de Enfermagem passa também, necessariamente, pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A pandemia demonstra, de maneira alarmante, para os ideólogos do individualismo sem limites, que a Saúde não pode ser tratada sem dimensão de coletividade. O SUS, mesmo subfinanciado por três décadas e desfinanciado sob a vigência da Emenda Constitucional 95, está na vanguarda do enfrentamento da COVID-19 no Brasil. Defendemos a revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o financiamento do SUS.

“São os grandes heróis do cuidado, mas são também seres humanos, que têm as mesmas necessidades e estão sujeitos aos mesmos fatores de risco da população. Conclamamos o Congresso a ouvir a voz da Enfermagem. Ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais, instituições privadas e filantrópicas, cobramos o acesso a equipamentos de proteção individuais (EPIs), monitoramento da saúde dos trabalhadores, com ampla testagem e afastamento imediato dos integrantes de grupos de risco das funções que exijam contato direto com casos de COVID-19”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.

O Cofen acionou a Justiça para garantir a proteção aos profissionais e realizou aquisição emergencial de máscaras N-95/PFF2, que estão sendo distribuídas pelos conselhos regionais nos locais de maior escassez. “Precisamos discutir também a valorização, em termos de carreira e salário. Palmas aquecem a alma, mas a barriga e o bolso permanecem vazios quando se pratica salários aviltantes, que deixam pessoas à beira de insegurança alimentar”, ressalta o presidente.

Comprometidos com os valores humanos, direitos sociais e com a defesa da vida, o Cofen e a ABEn reverenciam a dedicação, a coragem, a eficiência e o espirito solidário das enfermeiras (os), técnicas (os) e auxiliares de enfermagem que, nos múltiplos espaços da produção da saúde, seja na linha de frente do cuidado direto, na gestão do SUS, na pesquisa, na docência, têm envidado esforços na luta pelo direito à saúde da população brasileira e no enfrentamento da pandemia da COVID-19, mesmo em contexto tão complexo.

Repudiamos a forma como o governo federal vem tratando a pandemia. Pedimos respeito à vida e à dignidade do povo brasileiro. A grave crise sanitária, sem precedentes na história da saúde pública, precisa ser reconhecida e enfrentada com firmeza, com adoção de medidas sociais, humanas, econômicas e sanitárias para enfrentar a pandemia e o pós-pandemia.

A flexibilização do isolamento social na hora que se expande a circulação do coronavírus, com crescimento exponencial da curva de contaminação de brasileiros, é motivo de preocupação para o Cofen e a ABEn, especialmente, nos estados epicentros da pandemia cujo sistema de saúde já se encontra em colapso com falta de leitos, de pessoal, de respiradores, de insumos e com elevado risco de contaminação dos profissionais de enfermagem, principalmente, porque não contam com as devidas condições de trabalho e número suficiente de profissionais.

O Estado é responsável pela proteção física, psicológica e psicossocial para conter adoecimentos e mortes evitáveis entre os trabalhadores de enfermagem/saúde que estão no cuidado direto, bem como pela contratação emergencial de trabalhadores para evitar o colapso no atendimento diante do crescimento da demanda, aumento da sobrecarga no trabalho com afastamentos de colegas da enfermagem infectados, que já constituem o grupo de maior risco para contaminação pelo SARS-Cov-2.

A Enfermagem fez e faz história na saúde nacional e global; o mundo dedica 2020 como o Ano Internacional da Enfermagem e da Obstetriz por indicação da OMS; sua ação profissional é de grande relevância para o País; ganhou visibilidade reconhecimento junto ao povo brasileiro no combate à pandemia da COVID-19 e cresce no âmbito do SUS o que justifica investimentos estratégicos do estado brasileiro no desenvolvimento do potencial da Enfermagem para cuidar mais e melhor da população.

Por fim, conclamamos a população brasileira a seguir aderindo ao isolamento social à defesa do direito à vida e à saúde, do SUS público, universal e integral e, por democracia, respeito e solidariedade no convívio social. #RevogaEC95; #MaisSusMenosCorona.

Sobre o Cofen – O Conselho Federal de Enfermagem é responsável por normatizar e fiscalizar o exercício profissional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Brasil. Filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros em Genebra, zela pela qualidade dos serviços prestados à sociedade, pela valorização profissional e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional. As atribuições do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem estão elencadas na Lei 5.905/1973.

Sobre a ABEn – A Associação Brasileira de Enfermagem é uma entidade civil de direito privado, de âmbito nacional, com seções nos estados e no Distrito Federal, sem fins lucrativos ou econômicos, criada em 12 de agosto de 1926 para defender o desenvolvimento científico, técnico, cultural e político da Enfermagem brasileira, bem como, representar os profissionais de enfermagem em sua luta por uma assistência de enfermagem segura e de qualidade para a população. Diante dos serviços prestados e sociedade, recebeu o reconhecimento como entidade de utilidade pública pelo Decreto nº 31.417 (DOU, 1952).

Fonte: Ascom - Cofen

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