Além dos cinco anos de graduação, os enfermeiros obstétricos passam, ainda, por dois anos adicionais de formação. “No caso da maternidade de Porto Velho, ela já existe há dez anos, e os enfermeiros obstétricos sempre atuaram com eficiência. Não tivemos até então nenhuma denúncia de maus-tratos ou erros por parte dos enfermeiros”, afirma Neri.
Um dos pilares da Rede Cegonha, a atuação qualificada de enfermeiros está associada à maior satisfação da mulher, ao aumento dos índices de partos normais e à redução das intervenções desnecessárias, que trazem risco adicionais ao nascimento. A cesárea aumenta a probabilidade de diversas complicações, como sangramento e infecção na mãe e problemas respiratórios no bebê, apontadas pelo Relatório Cochrane – principal revisão sistêmica internacional – e pela Organização Mundial de Saúde.
“Na VII Marcha pela Humanização do Parto destacamos a importância da informação de qualidade para uma assistência segura ao parto. A imprensa tem um papel importante neste processo, não deve contribuir para a desinformação”, afirma o professor Herdy Alves, coordenador de Saúde da Mulher do Cofen.
As diretrizes para Parto Normal no Brasil, que promovem boas práticas obstétricas, recomendam a redução de intervenções desnecessárias – como uso rotineiro de ocitocina, episiotomia e ruptura das membranas –, associados ao aumento do risco de cesariana e outras complicações. “Os enfermeiros têm uma formação voltada para o processo fisiológico do parto, que é importante para a qualidade da assistência”, ressalta.
Herdy destaca a necessidade de avançar na estruturação de uma rede que garanta a qualidade e a segurança, a partir da assistência de profissionais qualificados na Saúde. “Não é um ou outro profissional isolado que vai garantir o cuidado qualificado à gestante, e sim uma rede de assistência articulada, que permita um bom acompanhamento pré-natal, orientação e identificação de riscos”, ressalva Herdy.
Saúde Suplementar – Ao contrário do que sugere a reportagem, a assistência de enfermeiros ao parto não é restrita ao Sistema Único de Saúde (SUS). As evidências científicas estão levando a adequações inclusive no sistema suplementar de Saúde, como o credenciamento obrigatório de enfermeiras obstétricas, determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em sua Resolução Normativa 398/2016.
O projeto Parto Adequado – parceria entre hospitais, a ANS, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) –busca identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.
Base Legal – A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros generalistas enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.
Fonte: Ascom - Cofen