Decisões do Coren-RN
- Decisão por exercicio
- 2017
- 2016
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Decisão nº 111/2016
Arquivamento de Denúncia nº 021/2016.
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Decisão nº 110/2016
Aprova a 7ª reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional.
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Decisão nº 109/2016
Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 27/11/2016 a 21/12/2016.
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Decisão nº 108/2016
Revoga parte da Decisão Coren-RN nº 003/2014 e Portarias Coren-RN nº 012/2016 e nº 013/2016, aprovada a tabela remuneratória de Cargos Comissionados e funções Gratificadas desta Autarquia e dá outras providências.
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Decisão nº 107/2016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 106/2016
Arquivamento da Denúncia nº 020/2016.
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Decisão nº 105/2016
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 104/2016
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 103/2016
Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 003/201, aprovado pelo parecer 001/2015 na 493º RPO.
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Decisão nº 102/2016
Indicar em primeira instância a absolvição dos Denunciados relacionada ao Processo Ético Coren-RN nº 013/2015, aprovado pelo parecer conclusivo Coren-RN nº 014/2016 na 214º RPO.
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Decisão nº 101/2016
Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 016/2012, aprovado pelo parecer 019/2016 na 514º RPO .
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Decisão nº 100/2016
Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 21/10/2016 a 29/11/2016.
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Decisão nº 098/2016
O Plenário deste Conselho decide rever as penalidades aplicadas a Denunciada do PE Coren-RN nº 078/2016.
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Decisão nº 097/2016
O Plenário do Coren-RN decide criar a Unidade de Ouvidoria em sua Estrutura Administrativa deste Conselho.
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Decisão nº 096/2016
O Plenário do Coren-RN decide criar a unidade de Corregedoria em sua Estrutura Administrativa deste Conselho.
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Decisão nº 095/2016
O Plenário do Coren-RN decide criar a Comissão responsável pela implantação e acompanhamento da aplicação da LAI neste Conselho.
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Decisão nº 094/2016
Fixa "ad Referendum" do Plenário do Coren-RN sobre o valor de taxas e de serviços referentes ao exercício 2017.
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Decisão nº 093/2016
Fixar "ad Referendum" do Plenário o valor de anuidade de pessoa física e jurídica no âmbito do Coren-RN eercćio 2017.
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Decisão nº 092/2016
Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/10/2016 a 21/10/2016.
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Decisão nº 091/2016
Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 29/08/2016 a 30/09/2016.
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Decisão nº 090/2016
Arquivamento de Denúncia nº 015/2016.
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Decisão nº 089/2016
Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 012/2014, aprovado pelo parecer 0015/2016 na 513º RPO.
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Decisão nº 088/2016
Indicar em primeira instância a penalidade relacionada ao Processo Ético 001/2015 aprovado pelo parecer 005/201 na 493º RPO.
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Decisão nº 087/2016
Aprova Orçamento de 2017 deste Regional.
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Decisão nº 086/2016
Fixa os valores das Anuidade para serem utilizadas pelo Coren-RN em 2017, revogando a Decisão coren-RN nº 103/2015.
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Decisão nº 084/2016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 084/2016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 083/2016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 082/2016
Arquivamento de Denúncia nº 020/2016.
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Decisão nº 081/2016
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 080/2016
Decisão relacionada a Processo Ético.
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Decisão nº 079/2016
Indefere o pleito do empregado Público solicitado pelo PAD nº 004/2016. Pelo acato a deliberação da 512º ROP.
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Decisão nº 078/2016
Decisão relacionada a Processo Ético.
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Decisão nº 077/2016
Decisão relacionada a Processo Ético.
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Decisão nº 075/2016
Encerra o Processo Administrativo Disciplinar de nº 005/2015. Pelo acato das razões apresentadas.
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Decisão nº 074/2016
Encerra o Processo Administrativo Disciplinar de nº 001/2015. Pelo acato das razões apresentadas.
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Decisão nº 073/2016
O Plenário do Coren-RN decide alterar a Estrutura Administrativa deste Conselho.
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Decisão nº 072/2016
O Plenário do Coren-RN decide estabelecer critérios para o cancelamento da inscrição dos Profissionais de Enfermagem que constem como óbito junto a Órgãos Públicos e dá outras providências.
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Decisão nº 071/2016
Aprova Reformulação utilizando o Crédito adicional especial.
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Decisão nº 069/2016
Indicar em primeira instância a penalidade relacionada ao Processo Ético 10/2014
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Decisão nº 068/2016
Indicar em primeira instância a penalidade relacionada ao Processo Ético 15/2014
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Decisão nº 067/2016
Indicar em primeira instância a penalidade relacionada ao Processo Ético 17/2014
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Decisão nº 066/2016
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 065/2016
Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 28/07/2016 a 28/08/2016.
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Decisão nº 064/2016
Arquivamento do Processo Ético.
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Decisão nº 0632016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 062/2016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 061/2016
Arquivamento da Denúncia nº 16/2016.
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Decisão nº 060/2016
O Plenário do Coren-RN decide, com base no Parecer PROJUR nº 052/2016, reconhecer que o terreno onde está situada a Sede da ABEn-RN pertece a essa organização da enfermagem potiguar.
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Decisão nº 059/2016
Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Decisão Coren-RN nº 074/2015 e dá outras providências.
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Decisão nº 058/2016
Deferimento de desagravo público em favor da enfermeira Wanessa Lelis Barbosa.
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Decisão nº 057/2016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 056/2016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 055/2016
Decisão.
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Decisão nº 054/2016
Regulamenta o artigo 3º da Resolução Cofen nº 0517/2016, disciplinando no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte os procedimentos e prazos do processo administrativo de suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes.
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Decisão nº 053/2016
Dispõe sobre a concessão de extinção de dividas dos Profissionais de Enfermagem inscritos do Coren-RN.
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Decisão nº 052/2016
Revoga a Decisão Coren-RN nº 85 de 2014 e dispõe sobre a normatização da Anotação de Responsabilidade Técnica e atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico no âmbito do Coren-RN.
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Decisão nº 051/2016
Decisão.
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Decisão nº 050/2016
Decisão.
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Decisão nº 049/2016
Arquivamento de Denúncia nº 06/2016.
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Decisão nº 048/2016
Arquivamento de Denúncia nº 18/2015.
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Decisão nº 047/2016
Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/06/2016 a 28/06/2016.
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Decisão nº 046/2016
Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 0101/2016 a 31/05/2016.
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Decisão nº 045/2016
Aprova a 5ª reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional.
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Decisão nº 044/2016
O Plenário do Coren-RN decide estabelecer critérios para parcelamento do pagamento destinado à regularização dos débitos dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
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Decisão nº 043/2016
Revoga a Decisão Coren-RN nº 89/2012 e define novos parâmentros para a Criação, Formação e Funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem no âmbito das Instituições de Saúde.
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Decisão nº 042/2016
Aprova o Relatório do Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens do Coren-RN.
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Decisão nº 041/2016
Penalidades relacionada ao Processo Ético nº 08/2014.
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Decisão nº 040/2016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 039/2016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 038/2016
Arquivamento de Processo Ético nº 17/2015.
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Decisão nº 037/2016
Decisão nº 37/2016.
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Decisão nº 036/2016
Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 30/03/2016 a 30/04/2016.
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Decisão nº 035/2016
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 034/2016
Arquivamento de Processo Ético nº 07/015.
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Decisão nº 033/2016
Aprova a 4ª Reformulação de 2016 deste Regional.
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Decisão nº 032/2016
Decisão nº 032/2016.
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Decisão nº 031/2016
Arquivamento de Processo Ético nº 06/2015.
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Decisão nº 030/2016
Aprova o Relatório de Gestão e Prestação de Contas referente ao exercício de 2015 do Coren-RN.
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Decisão nº 029/2016
Solicitação de Dados Cadastrais de Profissionais Inscrito no Coren-RN.
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Decisão nº 028/2016
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 027/2016
Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 25/02/2016 a 29/03/2016.
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Decisão nº 026/2016
Penalidade relacionada ao Processo Ético nº 15/2015
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Decisão nº 025/2016
Aprova a 3ª Reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional.
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Decisão nº 024/2016
Aprova a 2ª Reformulação de 2016 deste Regional.
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Decisão nº 023/2016
Arquivamento de Denúncia nº 01/2016.
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Decisão nº 022/2016
Abertura de Processo Ético.
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Decisão nº 021/2016
Arquivamento do Processo Ético nº 16/2014.
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Decisão nº 020/2016
Resultado do julgamento do Processo Ético 13/2012.
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Decisão nº 019/2016
Arquivamento do Processo Ético 08/2015
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Decisão nº 018/2016
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 017/2016
Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 27/01/2016 a 24/02/2016.
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Decisão nº 016/2016
Arquivamento de denúncia nº 19/2015.
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Decisão nº 015/2016
Arquivamento de denúncia nº 12/2013
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Decisão nº 014/2016
Arquivamento de denúncia nº 30/2012.
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Decisão nº 013/2016
Arquivamento de denúncia nº 25/2012.
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Decisão nº 012/2016
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica
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Decisão nº 011/2016
Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 04/01/2016 a 26/01/2016.
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Decisão nº 010/2016
Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 30/11/2015 a 31/12/2015.
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Decisão nº 009/2016
Processo Ético
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Decisão nº 008/2016
Processo Ético
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Decisão nº 007/2016
Aprova a 1ª reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional
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Decisão nº 006/2016
Institui normas gerais para o reajuste e pagamento de auxílio de representação e de jetons no âmbito do Coren-RN e dá outras providências
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Decisão nº 005/2016
Conceder alteração salarial, a titulo de reposição salarial, em favor dos empregados públicos do Coren-RN
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Decisão nº 004/2016
Processo Ético
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Decisão nº 003/2016
Processo Ético
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Decisão nº 002/2016
Processo Ético
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Decisão nº 001/2016
Processo Ético
- 2015
- 2014
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Decisão nº 114/2014
Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional
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Decisão nº 113/2014
Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 112/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 111/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 110/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 107/2014
Dispõe sobre julgamentos das justificativas eleitorais 2014.
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Decisão nº 106/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 105/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 102/2014
Dispõe sobre tranferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 101/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 100/2014
Dispõe sobre a homologação do Selo "Ilegalidade e Irregularidade Zero" dos profissionais de enfermagem do CEORN.
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Decisão nº 099/2014
Solicitação por profissional inscrito no Coren-RN, de concessão de isenção de anuidades de 2013 a 2014.
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Decisão nº 098/2014
Proclamação dos eleitos dos Membros da Diretoria, do Delegado e Suplente da Gestão de 2015-2017 do Coren-RN.
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Decisão nº 097/2014
Aprova a 3ª reformulaão no Orçamento de 2014 deste Regional.
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Decisão nº 096/2014
Dispõe sobre cancelamento de isncrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 095/2014
Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 091/2014
Fixa os valores das taxas de serviços para serem utilizadas pelo Coren-RN em 2015.
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Decisão nº 090/2014
Autoriza a abertura de Processo Ético por inadimplência.
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Decisão nº 089/2014-A
Dispõe sobre a concessão de extinção de dívidas dos profissionais de enfermagem inscritos do Coren-RN.
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Decisão nº 089/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 087/2014
Fixa os valores das Anuidades para serem utilizadas pelo Coren-RN em 2015.
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Decisão nº 086/2014
Aprova Orçamento de 2015 deste Regional.
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Decisão nº 085/2014
Dispõe sobre a normatização para emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica, no âmbito do Coren-RN.
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Decisão nº 084/2014
Dispõe sobre a administração da penicilina aos usuários da rede de atenção básica à saúde - ABS, por profissionais de Enfermagem do RN.
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Decisão nº 083/2014
Dispõe sobre a criação da TV Coren-RN.
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Decisão nº 082/2014
Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 081/2014
Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 080/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 079/2014
Aprova a 2ª reformulação no Orçamento de 2014 deste Regional.
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Decisão nº 078/2014
Solicitação por profissional inscrito no Coren-RN, de concessão de isenção de anuidade de 2010 a 2014.
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Decisão nº 076/2014
Cria a Procuradoria Jurídica do Coren-RN, aprova seu Regulamento, estabelece atribuições e da outras providências.
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Decisão nº 075/2014
Proclama, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o resultado com relação dos candidatos eleitos no Pleito eleitoral do Dia 13/09/2014, e dar outras providências.
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Decisão nº 068/2014
Altera a Decisão nº 23/2014. Modifica o caput do art. 15 e insere o § 4º no artigo 9º, todos do PCCS.
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Decisão nº 067/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 066/2014
Defere inscrições das chapas para candidatos às eleições de 2014 em virtude de decisão judicial, estende administrativamente os efeitos da decisão judicial no ponto considerado ilegal; e dá outras providencias.
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Decisão nº 065/2014
Aprova enquadramento de empregados públicos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS no âmbito do Coren-RN.
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Decisão nº 064/2014
Altera a Decisão nº 023/2014, em especial seu Anexo único e cria o Cargo Comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação e Programação do Coren-RN.
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Decisão nº 063/2014
O Plenário revoga a Decisão Coren-RN nº 030/2014 e defere requerimento de autorização de atendente de Enfermagem.
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Decisão nº 062/2014
Concede a suspensão temporária de inscrição profissional Jessé Nildo Dantas de Freitas.
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Decisão nº 061/2014
Solicitação por profissional inscrição no Coren-RN, de concessão de isenção de multa eleitoral 2011.
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Decisão nº 060/2014
Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 059/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 051/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 050/2014
Dispõe sobre cancelamento de inscrição definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 049/2014
Disõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 048/2014
Disõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 045/2014
O Plenário indefere requerimento de ressarcimento à anuidade do exercçio fiscal da pessoa jurídica Prolongavida.
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Decisão nº 044/2014
Aprova os trabalhos da Comissão eleitoral, o Relatório Conclusivo para as eleições do Coren-RN de 2014, bem como, aprecia o recurso interposto, e dá outras providências.
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Decisão nº 042/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 041/2014
Dispõe sobre tranferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 040/2014
Dispõe sobre a inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 037/2014
Homologa a Criação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Alfredo Mesquita.
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Decisão nº 036/2014
Interdição Étcia dos Profissionais de Enfermagem.
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Decisão nº 035/2014
Concede a suspensão temporária de inscrição profissional de Maria Nilcema Fagundes da Silva.
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Decisão nº 031/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 030/2014
O Plenário indefere requerimento de autorização de atendente de Enfermagem.
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Decisão nº 029/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 028/2014
Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 027/2014
Dispõe sobre cancelamentos de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 026/2014
O Plenário aprova reajuste salarial à empregada pública deste Regional.
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Decisão nº 025/2014
Aprova a 1ª reformulação no Orçamento de 2014 deste Regional.
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Decisão nº 024/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 023/2014
Aprova e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito do Coren-RN, nos moldes do Anexo I desta decisão.
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Decisão nº 019/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 018/2014
Deflagra o Processo Seletivo Simplicado para contratação temporária de Agente Administrativo para a subseção de Mossoró-RN.
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Decisão nº 017/2014
Estabelece as situações transitórias de excepcional interesse público nos moldes do art. 37, IX, da Constituição Federal.
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Decisão nº 016/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica
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Decisão nº 015/2014
Aprova o Relatório de Gestão de Contas referente ao exercçio de 2013 do Coren-RN.
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Decisão nº 009/2014
Cria a Gratificação de Retribuição para Empregados Efetivos Nomeado para o Cargo em Comissão.
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Decisão nº 006/2014
Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
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Decisão nº 005/2014
Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional.
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Decisão nº 004/2014
Dispensa de apresentação de justificativa do pleito eleitoral de 2011.
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Decisão nº 003/2014
Cria a Função de Controlador-Geral do Coren-RN. Estabelece suas atribuições, requisistos para investidura e dar outras providências.
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Decisão nº 001/2014
Defere requerimentos de dispensa de multa de eleição coren-RN 2012.